Silvana Paula Martins de Melo
Doutora em Direito, com área de concentração em Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico no programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Mestre em Direito, com área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional pelo programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Especialista em Direito Constitucional pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), tendo exercido a função de pesquisadora de iniciação científica da Fundação Edson Queiroz no Laboratório de análises políticas, econômicas e sociais (LAPES). Foi coordenadora do Grupo de Estudos intitulado Islã, Direitos Humanos e Transconstitucionalismo (IDHT), vinculado ao Grupo de Pesquisa em Filosofia dos Direitos Humanos cadastrado no CNPq sob coordenação do Professor Doutor Regenaldo Rodrigues da Costa (2016-2017). Foi membro da Comissão de Direito de Família da OAB/CE (2013-2014) e Coordenadora de atividades complementares (2018-2019) do Centro Universitário Christus (Unichristus). Atualmente é Advogada no escritório Urbano Vitalino Advogados, agente de Inovação jurídica no ÍRIS | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, professora orientadora no projeto de extensão da UFC, intitulado "Grupo de Estudos em Direitos e Assuntos Internacionais (GEDAI)", professora na graduação e pós-graduação do Centro Universitário Christus (Unichristus) e professora convidada da pós-graduação de Direito Digital e das Startups na Universidade de Fortaleza (Unifor). Atua principalmente nos seguintes temas: Direito, Inovação, Novas Tecnologias, Inteligência Artificial, Privacidade e Proteção de Dados, Direito Constitucional e Direitos Internacional dos Direitos Humanos, Islã, Direito Internacional Humanitário (Terrorismo e Conflitos armados). E-mail: silvanapmmelo@gmail.com.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2019 - 2024
Universidade Federal do Ceará
Título: O MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL E O MODELO DE AUTORIDADE COMPETENTE PARA IMPLEMENTAR E FISCALIZAR A LEI
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont´Alverne
Palavras-chave: Inteligência Artificial; Conceito; Marco Regulatório; Autoridade Competente.
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2016 - 2018
Universidade Federal do Ceará
Título: "OS ISLÃS" NO PANORAMA DOS DIREITOS HUMANOS: TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO ALTERNATIVA, Ano de Obtenção: 2018
Regenaldo Rodrigues da Costa.Coorientador: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne. Palavras-chave: direitos humanos; islã; direito islâmico; transconstitucionalismo.
Especialização em Direito Constitucional
2013 - 2014
Complexo Jurídico de Damásio de Jesus
Título: LIBERDADE E SEGURANÇA: A TENSÃO JURÍDICA NA SITUAÇÃO DO PSICOPATA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Graduação em Direito
2005 - 2012
Universidade de Fortaleza
Título: A CONSTITUCIONALIDADE DE REGIME PRISIONAL ESPECÍFICO PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DA PERSONALIDADE DISSOCIAL: PSICOPATAS
Orientador: Teodoro da Silva Santos
Formação complementar
2024 - 2024
VISUAL LAW FOR BEGINNERS. (Carga horária: 3h). , Future Law, FUTURE LAW, Brasil.
2023 - 2023
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AOS NEGÓCIOS. (Carga horária: 2h). , EXAME INVEST, EXAME INVEST, Brasil.
2023 - 2023
COMPLIANCE WEEK. (Carga horária: 2h). , Legal Ethics Compliance, LEC, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em DESINFORMAÇÃO E CAMPANHAS ELEITORAIS: ESTRATÉGIAS E FERRAMENTAS DE AÇÃO. (Carga horária: 20h). , Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio, ITS, Brasil.
2022 - 2022
TEASER - CORPORATE LAW 4.0. , Future Law, FUTURE LAW, Brasil.
2022 - 2022
SÉRIE CARREIRA EM ESG. , EXAME INVEST, EXAME INVEST, Brasil.
2022 - 2022
SÉRIE DIGITAL MANAGER & METAVERSO. (Carga horária: 2h). , EXAME INVEST, EXAME INVEST, Brasil.
2022 - 2022
COMBO EAD - MUITO ALÉM DA LGPD. (Carga horária: 21h). , DATA PRIVACY BRASIL, DPBR, Brasil.
2022 - 2022
COMO ORGANIZAR O DESENVOLVIMENTO E ENTREGA DE SERVIÇOS JURÍDICOS. (Carga horária: 1h). , Thomson Reuters Serviços Econômicos, THOMSON REUTERS, Brasil.
2021 - 2021
STARTSE GLOBAL CONFERENCE. (Carga horária: 9h). , STARTSE, STARTSE, Brasil.
2021 - 2021
NOVO MERCADO DE CRÉDITO: CONCORRÊNCIA, REGULAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS. (Carga horária: 1h). , Thomson Reuters Serviços Econômicos, THOMSON REUTERS, Brasil.
2021 - 2021
WEBINAR: ASPECTOS JURÍDICOS DO E-COMMERCE. (Carga horária: 1h). , Thomson Reuters Serviços Econômicos, THOMSON REUTERS, Brasil.
2021 - 2021
Tendências de Tecnologia Para o Consultivo Estratégico - Novas Ferramentas. (Carga horária: 1h). , Thomson Reuters Serviços Econômicos, THOMSON REUTERS, Brasil.
2020 - 2020
RE.STARTSE: LIFELONG LEARNING. (Carga horária: 60h). , STARTSE, STARTSE, Brasil.
2020 - 2020
INTRODUÇÃO À LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
GESTÃO DE FINANÇAS PESSOAIS. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
NOVA GESTÃO EMPREENDEDORA. (Carga horária: 10h). , STARTSE, STARTSE, Brasil.
2019 - 2019
Future Law Experience. , Future Law, FUTURE LAW, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
MELO, S. P. M. . I CICLO DE PALESTRAS DIDH GEDAI: DESCOMPLICANDO A LGPD. 2020. (Outro).
MELO, S. P. M. . 16ª SEMANA DO DIREITO DA UNICHRISTUS. 2018. (Outro).
MELO, S. P. M. . JÚRI SIMULADO COM BASE NA OBRA COORDENADA POR MICHEL FOUCAULT INTITULADA "EU, PIERRE RIVIÈRE, QUE DEGOLEI MINHA MÃE, MINHA IRMÃ E MEU IRMÃO". 2018. (Outro).
MELO, S. P. M. ; COSTA, A. S. ; ALBUQUERQUE, A. P. M. . LANÇAMENTO DA VII CONFERÊNCIA DIREITOS HUMANOS DA OAB. 2018. (Outro).
MELO, S. P. M. . CINECLUBE GAZETA - FILME MADE IN FRANCE. 2018. (Outro).
MELO, S. P. M. . AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO: ABANDONO AFETIVO - ROLF MADALENO. 2018. (Outro).
LIMA, M. M. B. ; MELO, S. P. M. . PALESTRA INTITULADA SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO - MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA. 2018. (Outro).
NASSER, S. H. ; MELO, S. P. M. . ENADE TERRORISMO - SALEM NASSER. 2018. (Outro).
MELO, S. P. M. . IV SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. 2017. (Outro).
MELO, S. P. M. . III SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. 2016. (Outro).
MELO, S. P. M. ; COSTA, R. R. ; MATOS, R. R. S.Rômulo Richard Sales Matos . TRANSCONSTITUCIONALISMO E DIREITO ISLÂMICO. 2016. (Outro).
MELO, S. P. M. ; COSTA, R. R. ; MATOS, R. R. S.Rômulo Richard Sales Matos . V ENCONTRO IDHT: CICLO DE PALESTRAS. 2016. (Outro).
MELO, S. P. M. . I JORNADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA. 2016. (Outro).
Participação em eventos
CHATGPT E OS IMPACTOS NO SERVIÇO PÚBLICO. 2023. (Outra).
SIARÁ TECH SUMMIT 2023. 2023. (Feira).
13 SEMINÁRIO DE PROTEÇÃO À PRIVACIDADE E AOS DADOS PESSOAISAD. 2022. (Seminário).
FIEC SUMMIT 2022 - HIDROGÊNIO VERDE. 2022. (Outra).
FUTURA TRENS 2022 - ESPECIAL ESG. 2022. (Outra).
SEMANA DE INOVAÇÃO 2022. 2022. (Outra).
V ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO.DIREITO E TECNOLOGIA. 2022. (Encontro).
HACKATHON INOVANDO UFC.HACKATHON INOVANDO UFC. 2021. (Outra).
IV SIMPÓSIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (TOI E I2AI). 2021. (Simpósio).
MASTER CLASS DATA PRIVACY BRASIL SOBRE LEGÍTIMO INTERESSESE. 2021. (Outra).
MASTER CLASS DATA PRIVACY BRASIL SOBRE RISCOS E INCIDENTES DE SEGURANÇA. 2021. (Outra).
SEMANA DE INOVAÇÃO 2021. 2021. (Outra).
11 SEMINÁRIO DE PROTEÇÃO À PRIVACIDADE E AOS DADOS PESSOAISAD. 2020. (Outra).
CEARÁ BLOBAL - O FUTURO EM 360. 2020. (Outra).
DIREITO E CULTURAS: O QUE PESQUISAR NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ATUAL. 2020. (Seminário).
WEBINAR: AS RECENTES DECISÕES DO STF SOBRE O BLOQUEIO INTERNACIONAL DAS REDES SOCIAIS EM SITUAÇÃO DE FAKE NEWS. 2020. (Outra).
FORMAÇÃO DOCENTE EM METODOLOGIAS ATIVAS APLICADAS AO ENSINO PARTICIPATIVO - U - UNICHRISTUS. 2019. (Outra).
FUTURE LAW EXPERIENCE. 2019. (Outra).
WINDS FOR FUTURE 2019. 2019. (Encontro).
WORKSHOP OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS MARINHAS. 2019. (Outra).
XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA E XIII ENCONTRO DE PESQUISADORES DA UNICHRISTUS.PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO DOCENTE INTITULADA ADMINISTRAÇÃO DA VIDA ACADÊMICA. 2018. (Encontro).
III SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 2016. (Simpósio).
SEMINÁRIO RAZÕES PARA INTERPRETAR E PODER DE DECIDIR: TENSÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA. 2016. (Seminário).
XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.SUFRÁGIO-DIREITO X SUFRÁGIO-FUNÇÃO: O VOTO COMO DIREITO OU COMO OBRIGAÇÃO?. 2014. (Encontro).
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. ENSAIO POLÍTICO: SUFRÁGIO-DIREITO E SUFRÁGIO-FUNÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO SÉCULO XXI ? O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO?. 2014. (Congresso).
XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. 2013. (Congresso).
XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. 2013. (Congresso).
XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA.EDUCANDO NO SÉCULO XXI: CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO. 2011. (Encontro).
XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: DA EXISTÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE NO EXECUTIVO NA EXTRADIÇÃO. 2011. (Encontro).
XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.CRITÉRIOS DE CONVOCAÇÃO SE SUPLENTES NA VACÂNCIA LEGISLATIVA: ANÁLISE CRÍTICA DA ORIENTAÇÃO DO STF. 2011. (Encontro).
I ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE A UNASUL - PROCAD/CAPES. 2010. (Encontro).
IX SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE 7 DE SETEMBRO. 2010. (Outra).
X ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA.O ESTUDO INTERDISCIPLINAR DO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E SUA IMPORTÂNCIA NO ENTENDIMENTO ACERCA DO FENÔMENO JURÍDICO UNITÁRIO. 2010. (Encontro).
XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNDO. 2010. (Encontro).
V CICLO DE PALESTRAS DA POLICIA FEDERAL. 2009. (Outra).
Participação em bancas
CORREIA, J. E. A.;MELO, S. P. M.; BATISTA, N. P. A.. OS DESAFIOS REGULATÓRIOS E DE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS MÍDIAS DIGITAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
PIMENTEL, A. B. L.;MELO, S. P. M.; UCHOA, A.. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 21 DE 2020 E DA IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL CONFORME A ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
COUTINHO, C. M. C.;MELO, S. P. M.; ANDRADE, T. P.. O TRATAMENTO LEGAL DADO AOS COOKIES À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM OBSERVÂNCIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA VIDA PRIVADA E DA INTIMIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
COUTINHO, C. M. C.;MELO, S. P. M.; ANDRADE, T. P.. OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
PIMENTEL, A. B. L.;MELO, S. P. M.; SIEBRA, M. M. R.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: A IMPLEMENTAÇÃO DO PREJETO VICTOR E OS RISCOS ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2022 - Centro Universitário Christus.
MELO, F. M. A.;MELO, S. P. M.; ZONARI, M. L.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E BLOCKCHAIN: DESAFIOS DE ADEQUAÇÃO DA TECNOLOGIA AO ARTIGO 18 DA LEI BRASILEIRA. 2022.
CHAVES, R. V. O. L.;MELO, S. P. M.; PIMENTEL, A. B. L.. OS BENEFÍCIOS, LIMITES E DESAFIOS DA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DECISÓRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MELO, F. M. A.;MELO, S. P. M.; CYRINO, R. F.. DIREITOS HUMANOS, MOVIMENTO AMBIENTALISTA E PRINCÍPIOS DA ESG NO BRASIL: A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DAS MINORIAS NO MERCADO DE TRABALHO. 2022.
COUTINHO, C. M. C.;MELO, S. P. M.; ANDRADE, T. P.. VAZEMENTO DE DADOS, CRIMES CIBERNÉTICOS E INEFICIÊNCIA ESTATAL: UM OLHAR SOBRE A LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MELO, S. P. M.. INTEGRAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS COMO FORMA DE PAGAMENTO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOITA, C. A. P.;MELO, S. P. M.; NEGOCIO, R. R. V.. O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELAS PLATAFORMAS DE E-COMMERCE E OS IMPACTOS NOS DIREITOS DE PRIVACIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
COSTA, A. S.; NOGUEIRA, B. L.;MELO, S. P. M.. A (DES) PROTEÇÃO HUMANITÁRIA INTERNACIONAL DOS DESLOCADOS INTERNOS NA AMÉRICA LATINA: O CASO DOS COLOMBIANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ALVES, V. V.;MELO, S. P. M.; FURTADO FILHO, E. T.. DIREITO À VERDADE COMO FORMA DE REPARAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOITA, C. A. P.;MELO, S. P. M.; CORREIA, J. E. A.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL E A TEORIA DA RESPONSABILIDADE ÉTICA EM HANS JONES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CARVALHO, M. A. P. P.; CARVALHO, S. A. M.;MELO, S. P. M.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E OS CONTRATOS DE CONSUMO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CORREIA, T. R. C.Theresa Rachel Couto Correia;MELO, S. P. M.; FELIX, M. C.. UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO DEVER DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS REFUGIADAS VENEZUELANAS PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2019 - Universidade Federal do Ceará.
ZONARI, M. L.;MELO, S. P. M.; FURTADO, T. N.. DIREITO À ELIMINAÇÃO: A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A BLOCKCHAIN E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CORREIA, J. E. A.;MELO, S. P. M.; NOGUEIRA, B. L.. O AGIR ESTRATÉGICO DE JÜRGEN HABERMAS NO BOO DAS RELAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA: ENTRE SOCIABILIDADE E INSTRUMENTALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MELO, S. P. M.; PEREIRA, A. C. B.; CORREIA, J. E. A.. TERRORISMO: (IN)EXISTÊNCIA DE CONCEITO UNIVERSAL E O PAPEL DA MÍDIA NA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CORREIA, T. R. C.Theresa Rachel Couto Correia;MELO, S. P. M.; SILVA, F. C. A.. VIDAS ATRAVESSADAS POR FRONTEIRAS: O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO DE IMIGRAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO MODELO POLÍTICO NORMATIVO BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI 13.445/2017(NOVA LEI DA MIGRAÇÃO). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MAIA, D.; MONTALVERNE, T. C. F.Tarin Cristino Frota Mont'Alverne;MELO, S. P. M.. A CRIMINALIZAÇÃO DE ATOS ATENTATÓRIOS À LIBERDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE SOBRE O DESÍGNIO COMPATÍVEL AO CENÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
SIEBRA, M. M. R.; AVELINO FILHO, J. N.;MELO, S. P. M.. NULIDADE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO E A INCIDÊNCIA DO CDC NAS RELAÇÕES BANCÁRIAS DE CONSUMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
COSTA, A. S.;MELO, S. P. M.; PEREIRA, A. C. B.. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI DE MIGRAÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
PEREIRA, A. C. B.;MELO, S. P. M.; LIMA, S. D. L. M.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES BRASILEIRAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: O CONSENTIMENTO COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME NO DIREITO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MELO, S. P. M.; COSTA, A. S.; NOGUEIRA, B. L.. A POLÍTICA BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS. 2018.
MONTALVERNE, T. C. F.Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; CAMPOS, A. L. D.;MELO, S. P. M.. ANÁLISE JURÍDICA DA JIHAD: O COMBATE AO TERRORISMO INTERNACIONAL COM BASE NA ATUAÇÃO DO DAESH. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MONTALVERNE, T. C. F.Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; CORREIA, T. R. C.Theresa Rachel Couto Correia;MELO, S. P. M.. A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS (SOLDADO) EM CONFLITOS ARMADOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MELO, S. P. M.. IV CONGRESSO INTEGRADO UNICHRISTUS. 2022. Centro Universitário Christus.
MELO, S. P. M.. VIII SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2021. Universidade Federal do Ceará.
MELO, S. P. M.. VII SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. 2020. Universidade Federal do Ceará.
MELO, S. P. M.. VI SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. 2019. Universidade Federal do Ceará.
MELO, S. P. M.. III SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE ARI DE SÁ - GRUPOS DE TRABALHO: INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2018. Faculdade Ari de Sá.
MELO, S. P. M.; CORREIA, J. E. A.. V SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. 2018. Universidade Federal do Ceará.
MELO, S. P. M.. XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA E XIII ENCONTRO DE PESQUISADORES DA UNICHRISTUS. 2018. Centro Universitário Christus.
MELO, S. P. M.. IV SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. 2017. Universidade Federal do Ceará.
MELO, S. P. M.. ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - EPJ. 2016. Universidade Federal do Ceará.
MELO, S. P. M.. III SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. 2016. Universidade Federal do Ceará.
Orientou
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO: O BENEFÍCIO DA TECNOLOGIA NA GESTÃO DOS PROCESSOS NO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Silvana Paula Martins de Melo;
FAKE NEWS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Silvana Paula Martins de Melo;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUPREMA CORTE BRASILEIRA:(IN)OBSERVÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NO PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL PELO SISTEMA VICTOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Silvana Paula Martins de Melo;
PSICOPATAS: INEXISTÊNCIA DE REGIME PRISIONAL ESPECÍFICO NO BRASIL?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Silvana Paula Martins de Melo;
TERRORISMO: (IN)EXISTÊNCIA DE CONCEITO UNIVERSAL E O PAPEL DA MÍDIA NA DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Silvana Paula Martins de Melo;
Produções bibliográficas
-
MONTALVERNE, T. C. F.Tarin Cristino Frota Mont'Alverne (Org.) ; MELO, S. P. M. (Org.) ; QUEIROZ, A. G. S. (Org.) ; FREIRAS, N. L. (Org.) ; SILVA, A. E. (Org.) . PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO INTERNACIONAL. 1. ed. , 2020. v. 1. 602p .
-
MONTALVERNE, T. C. F.Tarin Cristino Frota Mont'Alverne (Org.) ; MELO, S. P. M. (Org.) ; QUEIROZ, A. G. S. (Org.) . TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 548p .
-
MONTALVERNE, T. C. F.Tarin Cristino Frota Mont'Alverne (Org.) ; MELO, S. P. M. (Org.) ; QUEIROZ, A. G. S. (Org.) . OS DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO. 497. ed. BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORES, 2018. v. 1.
-
MONTALVERNE, T. C. F.Tarin Cristino Frota Mont'Alverne (Org.) ; MELO, S. P. M. (Org.) . (DES)INTEGRAÇÃO, COMÉRCIO E DIREITOS HUMANOS. 1. ed. CURITIBA: EDITORA CRV, 2017. v. 1. 379p .
-
CAMPOS, J. C. D. (Org.) ; MATOS, R. R. S.Rômulo Richard Sales Matos (Org.) ; MELO, S. P. M. (Org.) . DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ESTUDOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2016. v. 1. 266p .
-
MELO, S. P. M. ; ZONARI, M. L. . LGPD NO SETOR PÚBLICO. A ERA DOS DADOS PARA O SETOR PÚBLICO: UMA NOVA CULTURA ORGANIZACIONAL ANALÍTICA. 1ed.: AWS Institute, 2021, v. , p. 1-70.
-
MELO, S. P. M. ; MONTE, L. S. . MUDANÇA SOCIAL E DIREITO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PANORAMA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ACELERADA. In: Maria Vital da Rocha; Pedro Lucas Campos de Medeiros; Mayara de Lima Paulo. (Org.). TÓPICOS DE SOCIOLOGIA DO DIREITO E DO ESTADO. 1ed.Fortaleza: Editora Mucuripe, 2021, v. , p. 1-236.
-
MELO, S. P. M. ; MONTE, L. S. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO: AMEAÇA OU OPORTUNIDADE?. In: CASSIO ARRAIS BEZERRA; JULIA MAIA DE MENESES; MANUELA HORTÊNCIO BATISTA. (Org.). SOCIEDADE EM REDE VIGIADA. 1ed.FORTALEZA: A NUVEM EVENTOS CRIATIVOS, 2021, v. 2, p. 73-83.
-
SANTOS, V. I. D. ; MELO, S. P. M. ; MONTALVERNE, T. C. F.Tarin Cristino Frota Mont'Alverne . O ISLÃ NO CONTEXTO DA GUERRA SÍRIA E AS ATUAÇÕES DA ONU E OCI: NÃO INTERVENÇÃO V. RESPONSABILIDADE DE PROTEGER. In: TARIN CRISTINO FROTA MONT'ALVERNE; SILVANA PAULA MARTINS DE MELO; ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ; NIKAELLY LOPES DE FREIRAS; AMON ELPÍDIO DA SILVA. (Org.). PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.: , 2020, v. 1, p. 181-205.
-
OLIVEIRA, A. C. P. ; MELO, S. P. M. ; FELIX, M. C. . UMA ANÁLISE DO UNIVERSALISMO DO DIREITOS HUMANOS COMO MECANISMO GEOPOLÍTICO: INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS. In: TARIN CRISTINO FROTA MONT'ALVERNE; SILVANA PAULA MARTINS DE MELO; ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ; NIKAELLY LOPES DE FREIRAS; AMON ELPÍDIO DA SILVA. (Org.). PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.: , 2020, v. 1, p. 249-268.
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. . O ISLÃ E A PRETENSÃO DE UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO INDICADOR DE NOVA COMPREENSÃO?. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; PAULA, Bruna Souza; LEITÃO, Rômulo Guilherme; CARMO, Válter Moura do. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 9, p. 535-551.
-
MONTALVERNE, T. C. F.Tarin Cristino Frota Mont'Alverne ; MELO, S. P. M. . A IGUALDADE DE GÊNERO E A DESDIFERENCIAÇÃO DOS SISTEMAS SOCIAIS NO ISLÃ: O ESTIGMA DA MULHER OPRIMIDA NO PANORAMA DOS DIREITOS HUMANOS. In: BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; ANDRADE, Denise Almeida de; MACHADO, Mônica Sapucaia. (Org.). MULHER, SOCIEDADE E VULNERABILIDADE. 1ed.Erechim: Editora Deviant LTDA, 2017, v. 1, p. 1-1.
-
MELO, S. P. M. ; MAIA, D. . AS MULHERES MUÇULMANAS E AS ASSIMETRIAS DO ISLÃ NA SOCIEDADE MUNDIAL. In: JULIA MAIA DE MENESES COUTINHO. (Org.). COLÓQUIO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR: TEMAS DE ANTROPOLOGIA E FILOSOFIA. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2017, v. 1, p. 195-206.
-
MELO, S. P. M. ; CALDAS, M. U. C. . REFUGIADOS SÍRIOS NA AMÉRICA LATINA: O BRASIL DIANTE DOS DESAFIOS DA SOCIEDADE MUNDIAL HIPERCOMPLEXA. In: Raquel Coelho de Freitas; Germana de Oliveira Moraes. (Org.). DIREITO DAS MINORIAS NO NOVO CICLO DE RESISTÊNCIAS NA AMÉRICA LATINA. 1ed.CURITIBA: CRV, 2017, v. , p. 179-192.
-
MELO, S. P. M. ; MATOS, R. R. S.Rômulo Richard Sales Matos . OS REFUGIADOS SÍRIOS NA SOCIEDADE MUNDIAL E A TENSÃO INTERCULTURAL: INCLUSÃO OU EXCLUSÃO?. In: Juliana Cristine Diniz Campos; Raquel Coelho de Freitas; Rômulo Richard Sales Matos. (Org.). DEMOCRACIA E CRISE ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA. 1ed.TIMBURI: CIA DO EBOOK, 2017, v. 1, p. 109-124.
-
MELO, S. P. M. ; ALMEIDA, J. T. . MULHERES MUÇULMANAS NO BRASIL: RETIRANDO O VÉU DO PRECONCEITO. In: Juliana Cristine Diniz Campos; Raquel Coelho de Freitas; Rômulo Richard Sales Matos. (Org.). DEMOCRACIA E CRISE ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA. 1ed.TIMBURI: CIA DO EBOOK, 2017, v. , p. 145-164.
-
MELO, S. P. M. ; MAIA, D. . AS MULHERES E OS ISLÃS - RETIRANDO O VÉU DO PRECONCEITO: TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO ALTERNATIVA?. In: TARIN CRISTINO FROTA MONT'ALVERNE; SILVANA PAULA MARTINS DE MELO. (Org.). (DES)INTEGRAÇÃO, COMÉRCIO E DIREITOS HUMANOS. 1ed.CURITIBA: CRV, 2017, v. 1, p. 339-355.
-
MELO, S. P. M. ; CORREIA, J. E. A. . SEPARAÇÃO DE PODERES COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO À DESDIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL. In: RÔMULO RICHARD SALES MATOS; SILVANA PAULA MARTINS DE MELO. (Org.). DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ESTUDOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2016, v. 1, p. 27-46.
-
COUTINHO, J. M. M. ; MELO, S. P. M. . SUFRÁGIO-DIREITO E SUFRÁGIO-FUNÇÃO: DIÁLOGO ENTRE ROUSSEAU E SIEYÈS PARA DEBATER O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO. DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1ed.LISBOA: INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS, 2016, v. 4, p. 126-140.
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. ; RODRIGUES, F. L. . LEI DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PARADIGMAS AMBIENTAIS E CULTURAIS - DIREITO CULTURAL OU ABUSO DE DIREITO?. DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. 3, p. 75-88.
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. . UNIVERSALISMO, RELATIVISMO OU MULTICULTURALISMO? ANÁLISE ACERCA DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO ISLÂMICO SOB A PERSPECTIVA DA BANALIDADE DO MAL EM HANNAH ARENDT. DIREITOS HUMANOS: HISTÓRICO E CONTEMPORANEIDADE. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. II, p. 299-317.
-
COUTINHO, J. M. M. ; MELO, S. P. M. . SUFRÁGIO-DIREITO E SUFRÁGIO-FUNÇÃO: DIÁLOGO ENTRE ROUSSEAU E SIEYÈS PARA DEBATER O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO. In: JORGE MIRANDA; BLEINE QUEIROZ CAÚLA; FREDERICO ANTÎNCIO LIMA DE OLIVEIRA; JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO; VÁTER MOURA DO CARMO. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1ed.RIO DE JANEIRO: , 2015, v. 4, p. 107-123.
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. . TENSÃO ACERCA DA ASCENSÃO DO TERRORISMO NO MUNDO ISLÂMICO COM FITO NA CONFABULAÇÃO INTERCULTURAL: TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO ELUCIDAÇÃO DAS VICISSITUDES?. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA; JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO. (Org.). PAUTAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. 2, p. 317-333.
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. . ENSAIO POLÍTICO: SUFRÁGIO-DIREITO E SUFRÁGIO-FUNÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO SÉCULO XXI ? O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO?. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA I. 1ed.: CONPEDI, 2014, v. , p. 142-164.
-
RODRIGUES, F. L. ; MELO, S. P. M. . PEC 3/2011: NOVOS CONTORNOS DA (DES) HARMÔNICA RELAÇÃO ENTRE PODERES EM TEMPOS DE NEOCONSTITUCIONALISMO. In: FRANCISCO LISBOA RODRIGUES; JÂNIO PEREIRA DA CUNHA; JULIA MAIA DE MENESES COUTINHO. (Org.). PAUTAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS. 01ed.: POUCHAIN RAMOS, 2013, v. 01, p. 130-139.
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. . LEI DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ: DIREITO CULTURAL OU ABUSO DE DIREITO? ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. In: REGINA LÚCIA TEIXEIRA MENDES; FERNANDO ANTÔNIO DE CARVALHO DANTAS; LEONEL SEVERO ROCHA. (Org.). SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS. 1ed.FLORIANÓPOLIS: FUNJAB, 2013, v. XXII, p. 98-118.
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. . A JUSTA CAUSA EM CASO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA POR GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL: ELEMENTO IN DÚBIO PRO PARTIDO OU PRO ELEITO?. In: JOSÉ FILOMENO DE MORAES FILHO; REGINA CÉLIA MARTINEZ; ILTON NORBERTO ROBL FILHO. (Org.). A JUSTA CAUSA EM CASO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA POR GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL: ELEMENTO IN DÚBIO PRO PARTIDO OU PRO ELEITO?. 1ed.FLORIANÓPOLIS: FUNJAB, 2013, v. XXII, p. 451-479.
-
MELO, S. P. M. . 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: DOCUMENTO DA LIBERDADE, DA DIGNIDADE, DA DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA SOCIAL E DO BRASIL. REVISTA LEIS & LETRAS, FORTALEZA.
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. ; RODRIGUES, F. L. . LEI DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PARADIGMAS AMBIENTAIS E CULTURAIS - DIREITO CULTURAL OU ABUSO DE DIREITO?. In: V SEMINÁRIO DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, 2014, Lisboa. V SEMINÁRIO DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, 2014.
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. . ENSAIO POLÍTICO: SUFRÁGIO-DIREITO E SUFRÁGIO-FUNÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO SÉCULO XXI ? O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO?. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, 2014, JOÃO PESSOA. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA, 2014.
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. . A VAQUEJADA COMO ATIVIDADE DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ: LIMITES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS, 2013, FORTALEZA. II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS, 2013.
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. . A JUSTA CAUSA EM CASO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA POR GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL: ELEMENTO IN DÚBIO PRO PARTIDO OU PRO ELEITO?. In: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, 2013, SÃO PAULO. SOCIEDADE GLOBAL E SEUS IMPACTOS SOBRE O ESTUDO E A EFETIVIDADE DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE., 2013.
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. . LEI DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ: DIREITO CULTURAL OU ABUSO DE DIREITO? ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, 2013, SÃO PAULO. SOCIEDADE GLOBAL E SEUS IMPACTOS SOBRE O ESTUDO E A EFETIVIDADE DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE., 2013.
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. . A VAQUEJADA COMO ATIVIDADE DESPORTIVA E CULTURAL NO CEARÁ: LIMITES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2013, FORTALEZA. IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2013.
-
MELO, S. P. M. ; MELO, S. P. M. . EDUCANDO NO SÉCULO XXI: CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO. In: XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2011, Fortaleza. XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2011.
-
MELO, S. P. M. . CRITÉRIOS DE CONVOCAÇÃO SE SUPLENTES NA VACÂNCIA LEGISLATIVA: ANÁLISE CRÍTICA DA ORIENTAÇÃO DO STF. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2011, Fortaleza. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2011.
-
MELO, S. P. M. . PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: DA EXISTÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE NO EXECUTIVO NA EXTRADIÇÃO. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2011, Fortaleza. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2011.
-
MELO, S. P. M. . HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NO MUNDO. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA DA UNIFOR, 2010, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTÍFICOS - UNIFOR - 2010, 2010.
-
MELO, S. P. M. . O ESTUDO INTERDISCIPLINAR DO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E SUA IMPORTÂNCIA NO ENTENDIMENTO ACERCA DO FENÔMENO JURÍDICO UNITÁRIO. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA DA UNIFOR, 2010, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTÍFICOS - UNIFOR - 2010, 2010.
-
MATOS, J. P. ; MELO, S. P. M. . E-BOOK SOBRE HERMENÊUTICA: USO DE TÉCNICAS DE VISUAL LAW NO ENSINO JURÍDICO. In: III CONGRESSO INTEGRADO UNICHRISTUS, 2021, FORTALEZA. ANAIS DO CONGRESSO INTEGRADO UNICHRISTUS. FORTALEZA: EVEN, 2021. p. 1-2134.
-
MELO, S. P. M. ; MATOS, R. R. S.Rômulo Richard Sales Matos ; CORREIA, T. R. C.Theresa Rachel Couto Correia . OS REFUGIADOS NA SOCIEDADE MUNDIAL E A TENSÃO INTERCULTURAL: INCLUSÃO OU EXCLUSÃO?. In: IX ENCONTRO DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFC, 2016, FORTALEZA. REVISTA ENCONTROS UNIVERSITÁRIOS V.1 2016, 2017.
-
MELO, S. P. M. . SEXTA DA PESQUISA - INTELIGÊNCI ARTIFICIAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, S. P. M. ; MATOS, J. P. ; VASCONCELOS, K. F. A. . O MÉTODO DA STARTUP ENXUTA E O MARCO LEGAL DAS STARTUPS PARA ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO BRASIL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MELO, S. P. M. . ESG: O QUE ESSA SIGLA SIGNIFIC. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, S. P. M. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TRIBUNAIS ONLINE: O DIREITO NA ERA DA IMPREVISIBILIDADE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, S. P. M. . PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: INFLUXOS NA POLÍTICA DO BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, S. P. M. . ADEQUAÇÃO À LGPD: DESAFIOS PARA EMPRESAS E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATOS, J. P. ; MELO, S. P. M. . E-BOOK SOBRE HERMENÊUTICA: USO DE TÉCNICAS DE VISUAL LAW NO ENSINO JURÍDICO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MELO, S. P. M. . DESAFIOS DO NOVO PROFISSIONAL DO DIREITO 4.0 NO NORDESTE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, S. P. M. . CIBERJUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, S. P. M. . CIBERJUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, S. P. M. . TRIBUNAIS 'ONLINE' É O FUTURO ANTECIPADO PELO COVID19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, S. P. M. . AS NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO INTERNACIONAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, S. P. M. . LGPD E POLÍTICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, S. P. M. . DEMOCRACIA E FAKE NEWS NA ERA DIGITAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, S. P. M. . O DIREITO DO MAR E AS NOVAS TECNOLOGIAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, S. P. M. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS HUMANOS: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, S. P. M. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO: AMEAÇA OU OPORTUNIDADE?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, M. A. ; MELO, S. P. M. . CASAMENTO INFANTIL: O IMPASSE ENTRE AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E O DIREITO INTERNO BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MELO, S. P. M. ; SANTOS, V. I. D. ; NORONHA, A. G. M. . O ISLÃ NO CONTEXTO DA GUERRA SÍRIA E AS ATUAÇÕES DA ONU E OCI: NÃO INTERVENÇÃO V RESPONSABILIDADE DE PROTEGER. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, G. V. ; MELO, S. P. M. . TERRORISMO: A (IN)EXISÊNCIA DO CONCEITO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MOURA, Y. L. G. ; MELO, S. P. M. . PSICOPATAS:NECESSIDADE DE UM REGIME PRISIONAL ESPECÍFICO NO PANORAMA BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FERNANDES, C. E. L. ; MELO, S. P. M. . A LEI MARIA DA PENHA E OS CASOS DE FEMINICÍDIO NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MATOS, J. P. ; MELO, S. P. M. . COALIZÃO LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO AFASTAMENTO PROVISÓRIO DO PREFEITO MUNICIPAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MELO, S. P. M. . AS MULHERES E 'OS ISLÃS': RETIRANDO O VÉU DO PRECONCEITO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, S. P. M. ; MATOS, R. R. S.Rômulo Richard Sales Matos ; CORREIA, T. R. C.Theresa Rachel Couto Correia . OS REFUGIADOS NA SOCIEDADE MUNDIAL E A TENSÃO INTERCULTURAL: INCLUSÃO OU EXCLUSÃO?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MELO, S. P. M. . O ISLÃ E A PRETENSÃO DE UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, S. P. M. . OS REFUGIADOS SÍRIOS COMO LIXO HUMANO?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. . O ISLÃ E A PRETENSÃO DE UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. . O ISLÃ E A PRETENSÃO DE UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS2. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MELO, S. P. M. ; MATOS, R. R. S.Rômulo Richard Sales Matos . TRANSCONSTITUCIONALISMO, ISLÃ E DIREITOS HUMANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, S. P. M. ; MATOS, R. R. S.Rômulo Richard Sales Matos . O ISLÃ E A PRETENSÃO DE UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, S. P. M. . OS REFUGIADOS NA SOCIEDADE MUNDIAL E A TENSÃO INTERCULTURAL: INCLUSÃO OU EXCLUSÃO?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MELO, S. P. M. . AS MULHERES MUÇULMANAS NO BRASIL: RETIRANDO O VÉU DO PRECONCEITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MELO, S. P. M. . AS MULHERES E OS ISLÃS - RETIRANDO O VÉU DO PRECONCEITO: TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO ALTERNATIVA?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. . ENSAIO POLÍTICO: SUFRÁGIO-DIREITO E SUFRÁGIO-FUNÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO SÉCULO XXI ? O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. . A VAQUEJADA COMO ATIVIDADE DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ: LIMITES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. . LEI DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ: DIREITO CULTURAL OU ABUSO DE DIREITO? ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. . A JUSTA CAUSA EM CASO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA POR GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL: ELEMENTO IN DÚBIO PRO PARTIDO OU PRO ELEITO?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. . A VAQUEJADA COMO ATIVIDADE DESPORTIVA E CULTURAL NO CEARÁ: LIMITES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MELO, S. P. M. ; SILVA, C. G. A. . CRITÉRIO DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES NA VACÂNCIA LEGISLATIVA: ANÁLISE CRÍTICA DA ORIENTAÇÃO DO STF. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MELO, S. P. M. . PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: DA EXISTÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE DO EXECUTIVO NA EXTRADIÇÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MELO, S. P. M. ; COUTINHO, J. M. M. . EDUCANDO NO SÉCULO XXI: CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MELO, S. P. M. ; UCHOA, L. . O ESTUDO INTERDISCIPLINAR DO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E SUA IMPORTÂNCIA NO ENTENDIMENTO ACERCA DO FENÔMENO JURÍDICO UNITÁRIO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MELO, S. P. M. . HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NO MUNDO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MELO, S. P. M. . LINHA DO TEMPO E ATUALIZAÇÕES SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL. RECIFE: URBANO VITALINO ADVOGADOS, 2023 (E-BOOK).
-
MELO, S. P. M. ; HENRIQUE, P. . O MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL PODE IMPACTAR SEU NEGÓCIO. RECIFE: URBANO VITALINO ADVOGADOS, 2023 (RADAR EMPRESARIAL).
-
MELO, S. P. M. ; HENRIQUE, P. . DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 2023 (INFOGRÁFICO).
-
MELO, S. P. M. ; HENRIQUE, P. . O MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL PODE IMPACTAR SEU NEGÓCIO 2023 (RADAR PI).
-
ZONARI, M. L. ; BRITO, M. M. M. ; MELO, S. P. M. ; LIMA, Y. S. ; LEITE, A. L. S. . CONHECENDO O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO). FORTALEZA: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 2022 (DESCOMPLICA! LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA O SETOR PÚBLICO).
-
ZONARI, M. L. ; CHAVES, T. C. S. ; SA, I. C. ; BORGES, J. ; MELO, S. P. M. ; LEITE, A. L. S. . ENTENDENDO O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS. FORTALEZA: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 2022 (DESCOMPLICA! LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA O SETOR PÚBLICO: O).
-
ZONARI, M. L. ; SA, I. C. ; BORGES, J. ; LEITE, A. L. S. ; MELO, S. P. M. ; GONCALVES, A. P. . AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOIAS. FORTALEZA: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 2022 (DESCOMPLICA! LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA O SETOR PÚBLICO).
-
MAIA, D. ; MELO, S. P. M. . SOBRE O AUTOR. FORTALEZA, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
MELO, S. P. M. ; PINTO, Patricia Benevides Menescal . DA LEGISLAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL E A SUA INSERÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM 1988. Fortaleza: FACULDADE FARIAS BRITO, 2016 (REVISTA ELETRÔNICA DIÁLOGO JURÍDICO).
Outras produções
MELO, S. P. M. . TV ALESE - BANCO CENTRAL PREPARA MOEDA DIGITAL QUE DEVERÁ ENTRAR EM VIGOR EM 2024. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MELO, S. P. M. . DISPUTA ENTRE CÂMARA E SENADO ATRASA REGULAÇÃO DAS IAS, DIZ ADVOGADA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MELO, S. P. M. . ENTIDADES DO ECOSSISTEMA DE STARTUPS QUESTIONAM PROJETO DE LEI QUE LIMITA REMUNERAÇÃO DE INVESTIDOR ANJO. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MELO, S. P. M. . ENTENDA POR QUE A SÍRIA VIVE NOVA ONDA DE VIOLÊNCIA EXTREMA APÓS EXPULSÃO DO ESTADO ISLÂMICO. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MELO, S. P. M. . PROGRAMA QUESTÃO DE ORDEM DA TV ASSEMBLEIA DEBATE A GUERRA NA SÍRIA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MELO, S. P. M. . METODOLOGIA CIENTÍFICA TEORIA E PRÁTICA: NOTAS BÁSICAS PARA SE FAZER ENTENDER NA ACADEMIA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MELO, S. P. M. . METODOLOGIA CIENTÍFICA TEORIA E PRÁTICA: NOTAS BÁSICAS PARA SE FAZER ENTENDER NA ACADEMIA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MELO, S. P. M. ; MATOS, R. R. S.Rômulo Richard Sales Matos . O PROCESSO CONSTITUCIONAL NA PRÁTICA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MELO, S. P. M. ; MATOS, R. R. S.Rômulo Richard Sales Matos . O ISLÃ E A PRETENSÃO DE UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MELO, S. P. M. ; MATOS, R. R. S.Rômulo Richard Sales Matos . O ISLÃ E A PRETENSÃO DE UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MELO, S. P. M. . Membro da Comissão de Direito de Família OAB/CE. 2013. (Comissão de Direito de Família OAB/CE).
Projetos de desenvolvimento
-
2021 - 2022
GOVERNO DIGITAL DO ESTADO DO CEARÁ, Descrição: Foi bolsista de Inovação Tecnológica ? BIT, com bolsa da FUNCAP, no período de agosto de 2021 a junho de 2022, desenvolvendo atividades junto a Casa Civil do Governo do Ceará, vinculada ao Projeto "Governo Digital do Estado do Ceará - Laboratório Iris Casa Civil?. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Silvana Paula Martins de Melo - Integrante / Mariana Luz Zonari - Coordenador.
Prêmios
2022
MENÇÃO HONROSA O MÉTODO DA STARTUP ENXUTA E O MARCO LEGAL DAS STARTUPS PARA ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO BRASIL, CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS.
2021
MENÇÃO HONROSA REFERENTE A ORIENTAÇÃO DO TRABALHO INTITULADO E-BOOK SOBRE HERMENÊUTICA: USO DE TÉCNICAS DE VISUAL LAW NO ENSINO JURÍDICO, CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS (UNICHRISTUS).
2020
MENÇÃO HONROSA REFERENTE A ORIENTAÇÃO DO TRABALHO INTITULADO "OS ISLÃS" NO PANORAMA DO DIREITO INTERNACIONAL: (IN0EXISTÊNCIA DE UMA FACETA PURAMENTE RELIGIOSA, GRUPOD DE ESTUDOS EM DIREITO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS (GEDAI) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2022
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e TecnológicoVínculo: , Enquadramento Funcional:
2018 - Atual
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Coordenadora de atividades complementares.
Professora das disciplinas: Filosofia e Hermenêutica
Foi professora das disciplinas: Tópicos I e Estágio III
2018 - 2019
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de atividades complementares
2016 - 2016
Centro Universitário ChristusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Substituição
Outras informações:
Professora substituta na disciplina Tópicos em Direito III
2016 - 2016
Universidade de FortalezaVínculo: Professora substituta, Enquadramento Funcional: Professora substituta
Outras informações:
Ministrou aulas nas disciplinas de Introdução ao Direito e Hermenêutica.
2011 - 2011
Universidade de FortalezaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora do Grupo de Estudos Dirigido - GED
Outras informações:
Ministrou aulas complementares e de revisão pertinentes a disciplina Direito Constitucional III.
2010 - 2011
Universidade de FortalezaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria Direito Constitucional III
2017 - 2017
Franco e Cavalcanti AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Contrato
Outras informações:
ADVOGADA ASSOCIADA
2014 - 2016
Trigueiro, Greggio e Rossi advogados associadosVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogada
2017 - 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: , Enquadramento Funcional: Supervisora entrância final
2020 - Atual
Urbano Vitalino AdvogadosVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 40
2020 - Atual
Urbano Vitalino AdvogadosVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 40
2021 - 2022
ÍRIS | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do CearáVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Agente de inovação jurídica, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Silvana Paula Martins de Melo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?