Eder Fábio Garcia dos Santos

Possui graduação em Direito pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP (1986). Tem experiência na área de Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Família e em Direito Administrativo com ênfase no Direito Constitucional. Concluiu Curso de Mestrado em Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito também pelo Centro Universitário Toledo, de Araçatuba-SP, em 2009. Professor de Direito Processual Penal no Curso de Direito da FACULDADE BIRIGUI - FABI, a partir de Janeiro de 2010, Coordenador do Curso de Direito a partir de Outubro de 2015.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Centro Universitário Toledo - Araçatuba-SP
Título: Direito Fundamental do Devido Processo Legal nos Procedimentos Administrativos Disciplinares da Polícia Militar do Estado de São Paulo e nas Ações Judiciais Deles Resultantes,Ano de Obtenção: 2009
Paulo Napoleão Nogueira da Silva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Processual

2005 - Atual

Centro Universitário Toledo - Araçatuba-SP

Graduação em Direito

1982 - 1986

Centro Universitário Toledo - Araçatuba-SP

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Formação complementar

2011 - 2011

TERAPIA DO RISO - APRENDA A RIR DE SI MESMO. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO-SUBSECÇÃO DE ARAÇATUBA, OAB, Brasil.

2011 - 2011

A Nova Lei do Divórcio. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SP - SUBSECÇÃO DE ARAÇATUBA, OAB-SP, Brasil.

2011 - 2011

Assédio Moral e Sexual no Trabalho. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SP - SUBSECÇÃO DE ARAÇATUBA, OAB-SP, Brasil.

2011 - 2011

PETIÇÕES DIGITAIS. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO-SUBSECÇÃO DE ARAÇATUBA, OAB, Brasil.

2010 - 2010

Tribunal do Júri. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB-SP, Brasil.

2010 - 2010

GUARDA COMPARTILHADA. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.

2008 - 2008

CONTRATOS BANCÁRIOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SP - SUBSECÇÃO DE ARAÇATUBA, OAB-SP, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Espanhol Instrumental - Leitura Acadêmica. (Carga horária: 30h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP, UNITOLEDO, Brasil.

2006 - 2006

O Dano Material nas Relações Familiares. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO, OAB-SP, Brasil.

2006 - 2006

A Nova Execução de Sentença. (Carga horária: 2h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB-SP, Brasil.

2006 - 2006

O Processo de Execução - Aspectos Controvertidos. (Carga horária: 2h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB-SP, Brasil.

2006 - 2006

I Encontro Regional da Mulher Advogada. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo - Subsecção de Araçatub, OAB-SP, Brasil.

2004 - 2004

Parte Geral no Novo Código Civil. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB-SP, Brasil.

2004 - 2004

Posse e Propriedade no Novo Código Civil. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB-SP, Brasil.

2004 - 2004

Contratos no Novo Código Civil. , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB-SP, Brasil.

1998 - 1998

QUALIDADE TOTAL NA ADVOCACIA. (Carga horária: 12h). , ASSOCIAÇÃO CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO, ACSPMESP, Brasil.

1995 - 1995

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. (Carga horária: 4h). , ESCOLA PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EPMP, Brasil.

1993 - 1993

CÁLCULOS TRABALHISTAS. (Carga horária: 4h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SP, OAB-SP, Brasil.

1992 - 1992

Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 12h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO, OAB-SP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Participação em eventos

O OPERADOR DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE. 2015. (Outra).

12ª Conferência Regional da Advocacia. 2014. (Encontro).

CONGRESSO REGIONAL MULTIDISCIPLINAR. 2014. (Congresso).

DA PÁGINA EM BRANCO ÀS IDEIAS: A ESSÊNCIA DA INOVAÇÃO. 2014. (Outra).

DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DO ECA E DO ESTATUTO DA JUVENTUDE. 2014. (Exposição).

DIREITOS HUMANOS E A POLÍCIA DO FUTURO. 2014. (Outra).

Capacitação Docente.Capacitação Dopcente. 2013. (Outra).

16º Encontro Regional de Advogados de Araçatuba e Região. 2009. (Encontro).

Palestra sobre Audiência Trabalhista.Audiência Trabalhista. 2009. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Danithieli Nogueira Pereira

XAVIER, M. V. F. H.;SANTOS, E. F. G.. A Psicografia como Prova No Processo Penal. 2011.

Aluno: Rodolfo Pinto Lopes Vidal

SANTOS, E. F. G.. Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LUCAS VITORINO DOS SANTOS SILVA

SANTOS, E. F. G.; ALMEIDA, E.; SAMOGIM, J. M. S.. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Birigui.

Aluno: SOLANGE LEANDRO DOS SANTOS

SANTOS, E. F. G.; SAMOGIM, J. M. S.; ALMEIDA, E.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Birigui.

Aluno: JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ

SANTOS, E. F. G.; GOMES, C. P. B.. A ILEGALIDADE DE PRESUMIR-SE O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.

Aluno: ANA CAROLINE AYRES CARDOSO

SALVIANO, M. C.;SANTOS, E. F. G.. SERVIDOR PÚBLICO: ESTABILIDADE EM RELAÇÃO AO EMPREGADO CELETISTA?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.

Aluno: Bruno Bernardi Barboza

SALVIANO, M. C.;SANTOS, E. F. G.. O Embasamento Jurídico da Medicina no Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.

Aluno: LIZANDRA DE JESUS GONÇALVES

MARISA SERRA;SANTOS, E. F. G.. ASPECTOS POLÊMICOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NA ESFERA CÍVEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CLEA CRISTINA DE SÁ SILVÉRIO TABOX

ÂNGELA INÊS LIBERATTI;SANTOS, E. F. G.. O PAPEL DO ADVOGADO NA SOCIEDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: DANIELA CRISTINA SOARES COTRIN

MICHEL ERNESTO FLUMIAN;SANTOS, E. F. G.. DANOS MORAIS POR QUEBRA DO DEVER DE FIDELIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: PAULO MARCIO RIUL

MICHEL ERNESTO FLUMIAN;SANTOS, E. F. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MARCEL ANTONIO RODRIGUES

AGNALDO LUIS CASTILHO DOSSI;SANTOS, E. F. G.. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Luciana Severino Gonçalves

MICHEL ERNESTO FLUMIAN;SANTOS, E. F. G.. Usucapião no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.

Aluno: GABRIEL RECHE GELALETI

SANTOS, E. F. G.; ABDO, P. R. C.. AÇÕES AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CIBELE CASELATO MACHADO

SANTOS, E. F. G.; ABDO, P. R. C.. GUARDA COMPARTILHADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.

Aluno: RICARDO ANDREOTTI

SANTOS, E. F. G.; ABDO, P. R. C.. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL NO PROCESSO CIVIL ENTRE APAELAÇÃO E AGRAVO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNÍVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA-SP.

Aluno: Waldir Pereira Garcia

SANTOS, E. F. G.; LOPES, M. B.. DIREITO AMBIENTAL - PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E SEU CONTEÚDO JURÍDICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.

Aluno: RAFAEL PIRES DOS SANTOS

MARISA SERRA;SANTOS, E. F. G.. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.

Aluno: RAFAEL PALMIERI ANTONIO

SANTOS, E. F. G.; SILVEIRA, D. B.. OS ATOS NORMATIVOS EXPEDIDOS PELAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.

Aluno: IZABEL CRISTINA ZAGO DE LIMA

SANTOS, E. F. G.. DO DISSÍDIO COLETIVO E O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. 2006 - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA - SÃO PAULO.

Aluno: MISLENE PEDON

SANTOS, E. F. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE EM RELAÇÃO AO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA - SÃO PAULO.

Aluno: ELISABETE MIE YAMADA GUIMARÃES

SANTOS, E. F. G.; GUIMARAES, L. B.. RESPONSABILIDADE PENAL POR ATOS NA INTERNET. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.

Aluno: ADRIANA ROLEDO BELLUZZO

SANTOS, E. F. G.; Adelfo Volpe. OS BENEFICIOS DA LEI 9099/95 O EXERCICIO DA AUTORIDADE POLICIAL DO PM NOS TERMOS DA LEI. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.

SANTOS, E. F. G.. AVALIAÇÃO DE MONOGRAFIA. 2004. CENTRO UNÍVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA-SP.

SANTOS, E. F. G.. AVALIAÇÃO DE MONOGRAFIA. 2003. CENTRO UNÍVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA-SP.

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Comissão julgadora das bancas

Edinilson Donisete Machado

SILVA, P. N. N. B. N.; TOLEDO, I. R.;MACHADO, E. D.. Direito Fundamental do Devido Processo Legal nos Procedimentos Administrativos Disciplinares da Pólícia Militar do Estado de São Paulo e nas Ações Judiciais deles Resultantes. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

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Orientou

Eder Vinícius Padovani

Revisão Criminal e Soberania dos Veredictos do Júri; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP; (Orientador);

Maurício Cordeiro de Novais

Informações Jurídicas sobre Processo Eletrônico; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Thales Cavalheiro

Direito Autoral; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

SOLANGE LEANDRO DOS SANTOS

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Birigui; Orientador: Eder Fábio Garcia dos Santos;

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Foi orientado por

Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva

Devido Processo Legal e suas consequencias no ambito administrativo e militar criminal; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva;

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Outras produções

SANTOS, E. F. G. . Recursos Cabíveis no Tribunal do Júri. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia. , Rua Chiquita Fernandes nº 366, Bandeirantes, 16015-470 - Aracatuba, SP - Brasil, Telefone: (18) 36233236, Fax: (18) 36233236

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    FACULDADE DE BIRIGUI

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Direito Processual Penal, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    O Curso de Direito é dividido em Termos, cada um composto por seis meses, sendo que a matéria de Direito Processual Penal é ministrada no 5º, 6º, e 7º, Termos. E eu sou o Professor de todos os três termos, ou seja, ministro o curso integral de Processo Penal.

  • 2013 - Atual

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO-SUBSECÇÃO DE ARAÇATUBA

    Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

  • 2011 - Atual

    Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

    Vínculo: Coordenador de Núcleo, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Araçatuba-SP

  • 2015 - Atual

    FACULDADE DE BIRIGUI

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 28