Eder Fábio Garcia dos Santos
Possui graduação em Direito pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP (1986). Tem experiência na área de Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Família e em Direito Administrativo com ênfase no Direito Constitucional. Concluiu Curso de Mestrado em Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito também pelo Centro Universitário Toledo, de Araçatuba-SP, em 2009. Professor de Direito Processual Penal no Curso de Direito da FACULDADE BIRIGUI - FABI, a partir de Janeiro de 2010, Coordenador do Curso de Direito a partir de Outubro de 2015, até 1 de setembro de 2020. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Birigui de 03 de novembro de 2015 a 24 de agosto de 2020.
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Centro Universitário Toledo - Araçatuba-SP
Título: Direito Fundamental do Devido Processo Legal nos Procedimentos Administrativos Disciplinares da Polícia Militar do Estado de São Paulo e nas Ações Judiciais Deles Resultantes,Ano de Obtenção: 2009
Paulo Napoleão Nogueira da Silva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Processual
2005 - Atual
Formação complementar
2011 - 2011
TERAPIA DO RISO - APRENDA A RIR DE SI MESMO. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO-SUBSECÇÃO DE ARAÇATUBA, OAB, Brasil.
2011 - 2011
A Nova Lei do Divórcio. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SP - SUBSECÇÃO DE ARAÇATUBA, OAB-SP, Brasil.
2011 - 2011
Assédio Moral e Sexual no Trabalho. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SP - SUBSECÇÃO DE ARAÇATUBA, OAB-SP, Brasil.
2011 - 2011
PETIÇÕES DIGITAIS. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO-SUBSECÇÃO DE ARAÇATUBA, OAB, Brasil.
2010 - 2010
Tribunal do Júri. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB-SP, Brasil.
2010 - 2010
GUARDA COMPARTILHADA. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.
2008 - 2008
CONTRATOS BANCÁRIOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SP - SUBSECÇÃO DE ARAÇATUBA, OAB-SP, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Espanhol Instrumental - Leitura Acadêmica. (Carga horária: 30h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP, UNITOLEDO, Brasil.
2006 - 2006
O Dano Material nas Relações Familiares. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO, OAB-SP, Brasil.
2006 - 2006
A Nova Execução de Sentença. (Carga horária: 2h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB-SP, Brasil.
2006 - 2006
O Processo de Execução - Aspectos Controvertidos. (Carga horária: 2h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB-SP, Brasil.
2006 - 2006
I Encontro Regional da Mulher Advogada. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo - Subsecção de Araçatub, OAB-SP, Brasil.
2004 - 2004
Parte Geral no Novo Código Civil. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB-SP, Brasil.
2004 - 2004
Posse e Propriedade no Novo Código Civil. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB-SP, Brasil.
2004 - 2004
Contratos no Novo Código Civil. , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB-SP, Brasil.
1998 - 1998
QUALIDADE TOTAL NA ADVOCACIA. (Carga horária: 12h). , ASSOCIAÇÃO CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO, ACSPMESP, Brasil.
1995 - 1995
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. (Carga horária: 4h). , ESCOLA PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EPMP, Brasil.
1993 - 1993
CÁLCULOS TRABALHISTAS. (Carga horária: 4h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SP, OAB-SP, Brasil.
1992 - 1992
Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 12h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO, OAB-SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
O OPERADOR DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE. 2015. (Outra).
12ª Conferência Regional da Advocacia. 2014. (Encontro).
CONGRESSO REGIONAL MULTIDISCIPLINAR. 2014. (Congresso).
DA PÁGINA EM BRANCO ÀS IDEIAS: A ESSÊNCIA DA INOVAÇÃO. 2014. (Outra).
DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DO ECA E DO ESTATUTO DA JUVENTUDE. 2014. (Exposição).
DIREITOS HUMANOS E A POLÍCIA DO FUTURO. 2014. (Outra).
Capacitação Docente.Capacitação Dopcente. 2013. (Outra).
16 Encontro Regional de Advogados de Araçatuba e Região. 2009. (Encontro).
Palestra sobre Audiência Trabalhista.Audiência Trabalhista. 2009. (Outra).
Participação em bancas
SANTOS, E. F. G.. Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
XAVIER, M. V. F. H.;SANTOS, E. F. G.. A Psicografia como Prova No Processo Penal. 2011.
ALMEIDA, E.; LORENZETTI, I. T.;SANTOS, E. F. G.. Procedimentos Fundamentais para Adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Birigui.
SANTOS, E. F. G.; ALMEIDA, E.; SAMOGIM, J. M. S.. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Birigui.
SANTOS, E. F. G.; SAMOGIM, J. M. S.; ALMEIDA, E.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Birigui.
SANTOS, E. F. G.; GOMES, C. P. B.. A ILEGALIDADE DE PRESUMIR-SE O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.
SALVIANO, M. C.;SANTOS, E. F. G.. SERVIDOR PÚBLICO: ESTABILIDADE EM RELAÇÃO AO EMPREGADO CELETISTA?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.
SALVIANO, M. C.;SANTOS, E. F. G.. O Embasamento Jurídico da Medicina no Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.
MARISA SERRA;SANTOS, E. F. G.. ASPECTOS POLÊMICOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NA ESFERA CÍVEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
ÂNGELA INÊS LIBERATTI;SANTOS, E. F. G.. O PAPEL DO ADVOGADO NA SOCIEDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MICHEL ERNESTO FLUMIAN;SANTOS, E. F. G.. DANOS MORAIS POR QUEBRA DO DEVER DE FIDELIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MICHEL ERNESTO FLUMIAN;SANTOS, E. F. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
AGNALDO LUIS CASTILHO DOSSI;SANTOS, E. F. G.. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MICHEL ERNESTO FLUMIAN;SANTOS, E. F. G.. Usucapião no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.
SANTOS, E. F. G.; ABDO, P. R. C.. AÇÕES AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
SANTOS, E. F. G.; ABDO, P. R. C.. GUARDA COMPARTILHADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.
SANTOS, E. F. G.; ABDO, P. R. C.. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL NO PROCESSO CIVIL ENTRE APAELAÇÃO E AGRAVO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNÍVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA-SP.
SANTOS, E. F. G.; LOPES, M. B.. DIREITO AMBIENTAL - PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E SEU CONTEÚDO JURÍDICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.
MARISA SERRA;SANTOS, E. F. G.. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.
SANTOS, E. F. G.; SILVEIRA, D. B.. OS ATOS NORMATIVOS EXPEDIDOS PELAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.
SANTOS, E. F. G.. DO DISSÍDIO COLETIVO E O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. 2006 - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA - SÃO PAULO.
SANTOS, E. F. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE EM RELAÇÃO AO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA - SÃO PAULO.
SANTOS, E. F. G.; GUIMARAES, L. B.. RESPONSABILIDADE PENAL POR ATOS NA INTERNET. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.
SANTOS, E. F. G.; Adelfo Volpe. OS BENEFICIOS DA LEI 9099/95 O EXERCICIO DA AUTORIDADE POLICIAL DO PM NOS TERMOS DA LEI. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP.
SANTOS, E. F. G.. AVALIAÇÃO DE MONOGRAFIA. 2004. CENTRO UNÍVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA-SP.
SANTOS, E. F. G.. AVALIAÇÃO DE MONOGRAFIA. 2003. CENTRO UNÍVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA-SP.
Orientou
Direito Autoral; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);
Revisão Criminal e Soberania dos Veredictos do Júri; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBA-SP; (Orientador);
Informações Jurídicas sobre Processo Eletrônico; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);
ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Birigui; Orientador: Eder Fábio Garcia dos Santos;
Outras produções
SANTOS, E. F. G. . Recursos Cabíveis no Tribunal do Júri. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia. , Rua Chiquita Fernandes nº 366, Bandeirantes, 16015-470 - Aracatuba, SP - Brasil, Telefone: (18) 36233236, Fax: (18) 36233236
Experiência profissional
2010 - Atual
FACULDADE DE BIRIGUIVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Direito Processual Penal, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
O Curso de Direito é dividido em Termos, cada um composto por seis meses, sendo que a matéria de Direito Processual Penal é ministrada no 5, 6, e 7, Termos.
E eu sou o Professor de todos os três termos, ou seja, ministro o curso integral de Processo Penal.
2013 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO-SUBSECÇÃO DE ARAÇATUBAVínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
2011 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Coordenador de Núcleo, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Araçatuba-SP
2015 - 2020
FACULDADE DE BIRIGUIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 28
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