Márcio Ladeira Ávila

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

ÁVILA, M. L. . II Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário - Reformas Tributária, Portuária e ESG. 2024. (Outro).

ÁVILA, M. L. . Webinar ?Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário?. 2023. (Outro).

ÁVILA, M. L. . II Seminário de Carreiras e Jurídicas e Prática Forense. 2023. (Outro).

ÁVILA, M. L. . Reflexos da Reforma Tributária no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2023. (Outro).

ÁVILA, M. L. ; PIRES, A. R. . Webinar ?A Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019 em perspectiva?. 2023. (Outro).

ÁVILA, M. L. . I Seminário de Carreiras e Jurídicas e Prática Forense. 2022. (Outro).

ÁVILA, M. L. . Precedentes Judiciais em Matéria Tributária. 2021. (Outro).

ÁVILA, M. L. . Lei Geral do Processo Administrativo Fiscal. 2021. (Outro).

1º Congresso de Direito da Escola Superior de Advocacia RJ (ESA) - Constituição, Democracia e Novas Tecnologias. Tributação do Petróleo. 2024. (Congresso).

30ª Reunião da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).Procedimento de fiscalização de fraudes aduaneiras. 2023. (Outra).

Webinar ?Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário?.Imposto de exportação sobre petróleo cru. 2023. (Outra).

Webinar "A Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019 em perspectiva".IVA dual (IBS e CBS) - Cashback na Reforma Tributária. 2023. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário. Aspectos Atuais da Tributação sobre Petróleo, Gás e Combustíveis. 2022. (Congresso).

Webinar - O BR do Mar, seus desdobramentos legais e o real impacto para a cabotagem.Atualidades sobre o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e os recursos para o Fundo da Marinha Mercante. 2022. (Seminário).

Restrições à Liberdade e a Tributação nas Operações Internacionais.Restrições à Liberdade e a Tributação nas Operações Internacionais. 2013. (Encontro).

ABDF - Os Regimes Aduaneiros na Legislação Brasileira. Conceitos e Normas de Aplicação. Direito Comparado. Os Regimes Aduaneiros frente à OMC e o MERCOSUL.Trânsito Aduaneiro. Admissão Temporária. Modalidades. Importação e Exportação. 2012. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. ICMS-importação na Indústria do Petróleo. 2012. (Congresso).

Tributação das sociedades controladas e coligadas no exterior.Tributação das sociedades controladas e coligadas no exterior. 2011. (Encontro).

I Simpósio de Direito Internacional da UFRJ.Princípios do Direito Tributário Internacional. 2005. (Simpósio).

OLIVEIRA, G. G. V.; FERRARI FILHO, S. A.;ÁVILA, M. L.. Exercício pleno da competência tributária em relação aos impostos, contribuições de melhoria e de iluminação pública pelos municípios. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ÁVILA, M. L.; CAMPOS, C. A. A.. A tributação da renda das pessoas físicas no Brasil: descrição, críticas e propostas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ÁVILA, M. L.; Marco Aurélio Lagreca Casamasso; Claudia Gurgel. O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ATIVA: UM ESTUDO DE CASO DA EXPERIÊNCIA DE JOÃO PESSOA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, A. R.;ÁVILA, M. L.. A Legalidade Tributária na Era Digital: uma Abordagem nos Planos Normativo e Exegético para a Análise da Operação de Download de Software. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, A. R.;ÁVILA, M. L.. A Questão Federativa na Tributação sobre o Comércio Exterior. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, A. R.;ÁVILA, M. L.. Juros sobre o Capital Próprio e os Direitos Fundamentais dos Contribuintes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, A. R.;ÁVILA, M. L.. O Controle da Elisão Abusiva ou Elusão por Meio de Cláusula Geral Antielusão e Critérios Objetivos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GOMES, M. L.;ÁVILA, M. L.. Pinheiro. As Alterações Promovidas pela Lei nº 12.973/2014 na Tributação dos Lucros das Sociedades Controladas e Coligadas Residentes no Exterior (Transparência Fiscal Internacional versus Limitação dos Investimentos das Empresas Brasileiras no Exterior). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GOMES, M. L.;ÁVILA, M. L.. O Sistema Constitucional Tributário e as Decisões do STF sobre Contribuições Tributárias - Estudos de Casos para uma Metódica Constitucional mais Coerente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Pedro Tortima; Alberto Nogueira; Manoela da Silva Pedroza;ÁVILA, M. L.. O Entrelaçar Político Social do Tributo e o seu Papel como Justiça Social e Distribuição de Renda. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - S B I.

ABRAHAM, M.;ÁVILA, M. L.. O Retributo: um Indicador para o Controle Social dos Gastos Públicos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUTRA, M. D.;ÁVILA, M. L.. Imunidade Cultural: Fundamentos e Alcance. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Universidade Federal Fluminense.

ÁVILA, M. L.. ?Do Voto de Desempate em Julgamentos Colegiados Administrativos Fiscais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito com Concentração em Empresarial ou Contencioso) - Grupo IBMEC.

DUTRA, M. D.;ÁVILA, M. L.. Princípios Específicos Aplicáveis ao Processo Administrativo Tributário no Estado do Rio de Janeiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

DUTRA, M. D.;ÁVILA, M. L.. A Imunidade Tributária da Remuneração Para pelo SUS às Instituições Privadas de Assistência à Saúde. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

DUTRA, M. D.;ÁVILA, M. L.. Gismonti. Dever Fundamental de Pagar Tributos e o Princípio da Economicidade e Eficiência da Administração Pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, A. R.;ÁVILA, M. L.. PIS e COFINS Não Cumulativos - Desconto de Créditos e o Conceito de Insumo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

DUTRA, M. D.;ÁVILA, M. L.. Guerra Fiscal e dos Portos: Ineficácia da Resolução nº 13/2012 do Senado Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, A. R.;ÁVILA, M. L.. ratamento Tributário do Reembolso de Custos e Despesas nos Contratos de Cost Sharing Celebrados entre Empresas Brasileiras. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, A. R.;ÁVILA, M. L.. A Imunidade Tributária das Instituições de Educação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

ÁVILA, M. L.. O Dever Fundamental de Pagar Impostos e o Planejamento Tributário. 2013 - Universidade Federal Fluminense.

ÁVILA, M. L.. Extensão da imunidade recíproca às empresas públicas prestadoras de serviço público. 2012.

ÁVILA, M. L.. Capacidade contributiva: um princípio mutante. 2012 - Universidade Federal Fluminense.

ÁVILA, M. L.. A seletividade e a alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) incidente sobre as operações com a energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro. 2012 - Universidade Federal Fluminense.

MARINS, D. V.;ÁVILA, M. L.. Direito Tributário Internacional: uma análise sobre a tributação da renda quanto à base territorial e universa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINS, D. V.;ÁVILA, M. L.. Tributação dos contratos de afretamento no setor de petróleo e gás natural. 2024 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, E. A.;ÁVILA, M. L.. Regime Jurídico da Prescrição na Seara da Improbidade Administrativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENEZES, R. R. L.; PIRES, A. R.;ÁVILA, M. L.. Análise da (não) incidência do ICMS nas exportações fictas relacionadas às atividades de óleo e gás. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

KOWARSKI, C. M. B. B. C.;ÁVILA, M. L.; SANTOS, A. L. A.. DESENVOLVIMENTO DA REGULAÇÃO PARA PROJETOS DE ENERGIA EÓLICA OFFSHORE NO BRASIL - Lições aprendidas a partir da experiência regulatória do Reino Unido. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.;ÁVILA, M. L.. O Princípio da Seletividade da Alíquota do ICMS Incidente sobre os Serviços de Telecomunicação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENEZES, R. R. L.;ÁVILA, M. L.; TEIXEIRA, R.. Comparação do Sujeito Ativo da Tributação de Operações com Software: BRASIL x EUA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ÁVILA, M. L.; gilson bomfim. ANÁLISE CRÍTICA ÀS REGRAS DE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA NAS OPERAÇÕES COM COMMODITIES: PCI e PECEX. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ÁVILA, M. L.; gilson bomfim; ARTHUR LIMA. TRIBUTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE STREAMING: CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE O ICMS E ISS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENEZES, R. R. L.;ÁVILA, M. L.. Seletividade Aplicada ao ICMS: uma Faculdade ou um Dever. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, R. P. M.;ÁVILA, M. L.. A Necessária Imparcialidade das Autoridades Fiscais: uma Nova Abordagem das Funções de Julgamento no Contencioso Fiscal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NETTO, F. G. M.;ÁVILA, M. L.. Estabilização dos Efeitos da Decisão Concessória na Tutela Provisória Antecipada em Caráter Antecedente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ÁVILA, M. L.. Tratamento Tributário do Reembolso de Custos e Despesas nos Contratos de Cost Sharing Celebrados entre Empresas Brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RAMOS, F. S.;ÁVILA, M. L.. O princípio da não-cumulatividade no ICMS como cláusula pétrea implícita. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

O ICMS nas Operações Interestaduais de Circulação de Mercadorias; Uma Perspectiva Sob a Ótica da Neutralidade Tributária; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Guerra fiscal no âmbito do ISS - As inovações trazidas pelas Lei Complementar nº 157/2016 no combate à Guerra Fiscal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia - Residência Jurídica) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Método Alternativo de Solução de Conflitos Tributários: o Instituto da Transação Tributária; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia - Residência Jurídica) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Meios Indiretos de Coerção e Arrecadação das Receitas Públicas: Os Limites do Poder de Império do Estado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia - Residência Jurídica) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Preço de Transferência: a Praticabilidade e os Métodos PCI e PCEX; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

O Conceito de Insumo no Aproveitamento de Créditos Tributários de ICMS - uma Análise através da Jurisprudência Pátria; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Os impactos Tributários da Residência Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Tributação no Brasil dos rendimentos de trabalho recebidos no exterior por residentes fiscais diante dos tratados internacionais de bitributação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Tributação de lucros no exterior; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

A incidência de IRRF na remessa de receita auferida por não residente com a prestação de serviços técnicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

O art; 74 da Medida Provisória nº 2158/01: regra geral de tributação ou norma anti-elisiva?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Tributação internacional do atleta; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Subcapitalização e tributação internacional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Split Contratual: A Prática da Indústria Petrolífera e o Entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Moralidade tributária do Estado e dos contribuintes e seu reflexo no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Direito Tributário e desenvolvimento regional: o papel dos incentivos fiscais no desenvolvimento da SUDAM; SUDENE e da Zona Econômica Especial de Shenzhen; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

?O artigo 15 do Código de Processo Civil e sua aplicação nos processos administrativos fiscais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

O art; 7º dos tratados internacionais para evitar a dupla tributação e os lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Tributação das subvenções governamentais de ICMS: panorama histórico e discussões futuras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Sistema constitucional tributário brasileiro: tributação e mínimo existencia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Reforma Tributária e o setor de óleo e gás: a importância de viabilizar o Repetro-Sped; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

A Vedação à Compensação em Embargos à Execução Fiscal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Sociedade Anônima do Futebol e sua tributação específica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

ICMS-DIFAL e Lei Complementar n° 190/2022: Análise do Comportamento dos Tribunais de Justiça Frente aos Argumentos de Ofensa aos Princípios da Anterioridade Anual e Nonagesimal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

As Operações de Transferência entre Estabelecimentos do Mesmo Titular Sob a Luz da Ação Direta de Constitucionalidade nº 49; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Execuções Fiscais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Consequencialismo Judicial no Direito Tributário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

A tributação de remessas ao exterior a título de doação para não-residentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

A tipicidade aberta na instituição dos deveres instrumentais e seus reflexos nos cursos de conformidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

A Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG) no Estado do Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Questões Controvertidas Acerca do Regime Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural - REPETRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Das Nulidades do Lançamento Tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Modificações Trazidas para a Lei 13; 429/2017 pela Lei 13; 467/2017 e o Impacto da Terceirização nas Relações de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

A Modulação Temporal dos Efeitos em Matéria Tributária pelo Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

A Utilização de Pessoa Interposta no Planejamento Tributário: Caso dos Desportistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Fisco Global: Análise sobre a Troca de Informações Bancárias para Fins Fiscais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Planejamento Tributário como Prática Elusiva; A Problematização da Internalização do BEPS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Análise da Lei nº 7; 183/15 Ante a Crise do Estado do Rio de Janeiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

Crise e Constituição: a Ilegalidade da Cobrança de ICMS Sobre a Extração de Petróleo nos Termos da Nova Lei Noel; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcio Ladeira Ávila;

ÁVILA, M. L. . Redução do ICMS nos combustíveis. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ÁVILA, M. L. . Pós-Graduação em Direito Tributário Internacional. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ÁVILA, M. L. . Convenções Contra a Dupla Tributação 2010; Transfer Price 2010 e Tributação do petróleo 2008. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁVILA, M. L. . Cláusulas de Incidências Fiscais e os Órgãos de Controle Externo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁVILA, M. L. . Tributos Reguladores. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁVILA, M. L. . Introdução à Tributação no Comércio Exterior. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁVILA, M. L. . Tributação e contratos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁVILA, M. L. . ICMS na Indústria do Petróleo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁVILA, M. L. . Repetro no Ambiente do Abastecimento. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁVILA, M. L. . ISS e a Segregação de Contratos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁVILA, M. L. . Direito Tributário da Pós-graduação em Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ÁVILA, M. L. . Pós-graduação em Direito do Petróleo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ÁVILA, M. L. . Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ÁVILA, M. L. . Tributação Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ÁVILA, M. L. . Tributação no Comércio Exterior. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ÁVILA, M. L. . Princípios do Direito Tributário Internacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁVILA, M. L. . Direito Tributário II. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ÁVILA, M. L. . Normas Gerais de Direito Tributário. 2003. .