Eddla Karina Gomes Pereira
Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPB - 2016), mestra em Ciências Jurídicas (UFPB - 2010), possui máster em Gênero e Políticas de Igualdade(Universidad de Valencia/Espanha - 2009). É especialista em Direito Processual (UNISUL - 2009), graduada em Direito (UNIPÊ - 2006) e Técnica em Segurança do Trabalho (SENAC). Atualmente é professora Adjunta da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Integra o Grupo de Estudos e Pesquisa na Linguagem do Direito, Contabilidade e Secretariado (GELDICS). Ensina em cursos de especialização nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Administrativo e Gestão Pública. Concentra linhas de pesquisa na área de Processo e Direito do Trabalho e Economia Solidária
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA
2014 - 2016
Universidade Federal da Paraíba
Título: A articulação entre feminismo, agroecologia e economia solidária como uma experiência de desenvolvimento alternativo no semiárido potiguar
Maristela de Oliveira Andrade. Coorientador: Alícia Gonçalves.
Mestrado em Ciências Jurídicas
2008 - 2010
Universidade Federal da Paraíba
Título: Inclusão da perspectiva de gênero às políticas públicas brasileiras: o I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, Ano de Obtenção: 2010
Dr. Narbal De Marsillac.Palavras-chave: direitos humanos; igualdade de gênero; políticas públicas.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Especialização em Grandes transformações do Direito Processual
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Postura do Supremo Tribunal Federal diante da implementação das garantias incorporadas por tratados internacionais de direitos humanos
Orientador: Profa. Ms. Deisi Schveitzer
Aperfeiçoamento em Gènero y políticas de igualdad
2008 - 2009
Universitat de València
Título: Acciones Positivas con perspectiva de género en Brasil. Ano de finalização: 2009
Orientador: Profa. Dra. Neus Campillo
Bolsista do(a): Universidad de Valencia, UV, Espanha.
Graduação em Direito
2002 - 2006
Centro Universitário de João Pessoa
Título: Responsabilidade civil do Estado pela não incorporação de tratados internacionais de direitos humanos
Orientador: Ms. Adriana de Abreu Mascarenhas
Bolsista do(a): Centro Universitário de João Pessoa, UNIPE, Brasil.
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Segurança do Trabalho
2017 - 2018
Formação complementar
2019 - 2019
Ética empresarial. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Introdução às relações de consumo e aos direitos básicos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Contratos: negociações preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Sustentabilidade, um valor para a nova geração. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Argumentação jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Curso básico en Derecho Internacional Humanitario. (Carga horária: 30h). , Cruz Roja Colombiana, CRC, Colômbia.
2015 - 2015
Sustentabilidade aplicada aos negócios. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2012
Preparação Magistratura do Trabalho e MPT 2011. (Carga horária: 399h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2008 - 2008
Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.
2007 - 2008
Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 400h). , Cursos Preparatório para a carreira jurídica Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Organização de eventos
CHACON, D. C. F. ; PEREIRA, Eddla K. G.. ; CABRAL, L.M.M.A.C. ; BERQUO, L. T. A. P. P. ; MENEZES, D. C. C. . II MESA REDONDAVIRTUAL DA ÁREA DE DIREITO DO CAMPUS IV - CCAE -DCSA - NOVAS TEMÁTICAS PARA NOVOS TEMPOS. 2021. (Outro).
PEREIRA, Eddla K. G.. ; CABRAL, R. L. G. . Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicial. 2020. (Outro).
PEREIRA, Eddla K. G.. ; CABRAL, R. L. G. . A luta pelo método da República de Weimar: origens da Teoria da Constituição. 2020. (Outro).
PEREIRA, Eddla K. G.. ; CABRAL, R. L. G. . Justiça Militar e Direitos Humanos no Brasil: a competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionais.. 2020. (Outro).
PEREIRA, Eddla K. G.. . Direitos e deveres relativos à condição de estagiário à luz da legislação vigente. 2020. (Outro).
PEREIRA, Eddla K. G.. ; CABRAL, R. L. G. . Genealogia histórica do campo jurídico brasileiro: liberalismo-conservador, autoritarismo e reprodução aristocrática. 2020. (Outro).
PEREIRA, Eddla K. G.. ; CABRAL, R. L. G. . Celso Furtado, subdesenvolvimento e democracia no Brasil. 2020. (Outro).
SEIXAS, L. F. M. ; CABRAL, R. L. G. ; PEREIRA, Eddla K. G.. . O imaginário jurídico das cidades inteligentes ? Relações entre o Direito e o futuro. 2020. (Outro).
CABRAL, R. L. G. ; SEIXAS, L. F. M. ; PEREIRA, Eddla K. G.. . Governamentalização da Justiça no Brasil e dispositivo jurisdicional de exceção. 2020. (Outro).
PEREIRA, Eddla K. G.. ; CABRAL, R. L. G. ; SEIXAS, L. F. M. . O licenciamento ambiental como instrumento para uma gestão integrada dos recursos minerais no espaço marinho brasileiro. 2020. (Outro).
PEREIRA, Eddla K. G.. ; SEIXAS, L. F. M. ; CABRAL, R. L. G. . Práticas de estatalidade: As políticas de pesquisa para uma sociologia política do direito brasileiro. 2020. (Outro).
CHACON, D. C. F. ; PEREIRA, Eddla K. G.. ; PESSOA, L. G. S. B. ; MENEZES, D. C. C. L. ; BERQUO, L. T. A. P. P. ; CABRAL, L. M. M. A. C. . Importância do Direito para os cursos do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA) do Campus IV da UFPB. 2020. (Outro).
PEREIRA, Eddla K. G.. ; MELO, R. P. A. M. ; CALHEIROS, M. N. S. ; LIVEIRA, N. F. ; DAXENBERGER, A. C. ; SILVA, I. M. A. . Desafios da docência em tempos de atividades remota junto ao Estudante com Deficiência. 2020. (Outro).
PEREIRA, Eddla K. G.. ; BERQUO, L. T. A. P. P. ; CHACON, D. C. F. ; CABRAL, L.M.M.A.C. . I MESA REDONDA VIRTUAL - A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PARA OS CURSOS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (DCSA) DO CAMPUS IV DA UFPB.. 2020. (Outro).
PEREIRA, E. K. G. ; CHACON, D. C. F. . Núcleo de atendimento jurídico: "uma hora de diálogo:uma vida de cidadania. 2019. (Outro).
CHACON, D. C. F. ; PEREIRA, Eddla K. G.. ; MORAIS, J. J. S. ; BERQUO, L. T. A. P. P. ; CABRAL, L.M.M.A.C. . Ciclo Permanente de Debates - PRACONTS - Funcionamento das Receitas Federal e Estadual.. 2018. (Outro).
LUCENA, J. B. ; SA, S. M. N. B. ; SOUSA, M. H. A. ; CUNHA, O. S. ; MARQUES, P. C. S. ; SOUZA, R. S. S. ; SOUSA, V. S. ; LIMA, Y. E. S. P. ; PEREIRA, Eddla K. G.. . Sociedade, cultura e meio ambiente: faces do desenvolvimento sustentável. 2017. (Outro).
BEZERRA JUNIOR, ; PEREIRA, Eddla K. G.. . Semana de atualização jurídica e estudos para a advocacia. 2017. (Outro).
BEZERRA JUNIOR, ; PEREIRA, Eddla K. G.. . Lições de Direito Notarial. 2017. (Outro).
PEREIRA, Eddla K. G.. . Atuação do Ministério Público do Trabalho na garantia de direitos coletivos do trabalhador. 2016. (Outro).
PEREIRA, Eddla K. G.. ; BEZERRA JUNIOR, . O DIREITO NA PERSPECTIVA DO SEMIÁRIDO: DA DIVERSIDADE AO DIÁLOGO PLURAL. 2015. (Congresso).
ARAUJO, E. T. ; DIAS, T. F. ; PEREIRA, Eddla K. G.. . VIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social. 2014. (Congresso).
PEREIRA, Eddla K. G.. . Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2014. (Outro).
ANDRADE, Shakespeare Teixeira. ; BRANDAO, K. ; FARIAS, Giácomo Tenório. ; PEREIRA, Eddla K. G.. . V Encontro de Iniciação Científica/ IV Encontro de Extensão da FAP. 2012. (Outro).
PEREIRA, Eddla K. G.. ; FARIAS, Giácomo Tenório. ; ANDRADE, Shakespeare Teixeira. ; BRANDAO, K. . IV Encontro de Iniciação Científica/ III Encontro de Extensão da FAP. 2011. (Outro).
Participação em eventos
PROCESSO ELETRÔNICO - SIPAC. 2020. (Outra).
Seminário Modelos de Avaliação do Ensino Superior. 2020. (Seminário).
Gestão do conhecimento, cultura e inovação. 2018. (Outra).
Semana do Contador 2018.Funcionamento das receitas federal e estadual. 2018. (Outra).
A QUESTÃO DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL: O VENENO ESTÁ NA MESA E NA LEGISLAÇÃO.. 2017. (Seminário).
A reforma trabalhista e suas implicações para as áreas de Administração, Direito e Ciências Contábeis.A reforma trabalhista e suas implicações para a área do Direito. 2017. (Encontro).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DA DIVERSIDADE DO SEMIÁRIDO. FORMAÇÃO DE REDES PRODUTIVAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO NORDESTE BRASILEIRO: NOVAS PROPOSTAS DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL PARA O SEMIÁRIDO. 2017. (Congresso).
II Seminário Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições.Políticas públicas de economia solidária e as suas propostas alternativas de desenvolvimento do semiárido potiguar. 2017. (Seminário).
Modelos dominantes de ?desenvolvimento? vs. modelos de movimentos sociais: território, meio ambiente e lutas sociais,. 2017. (Oficina).
Reforma Trabalhista em tempos de flexibilização: os casos da França, Índia e Brasil. 2017. (Seminário).
SEMINÁRIO DIREITOS FUNDAMENTAIS, VIOLÊNCIAS E RISCOS À ORDEM DEMOCRÁTICA n. 2016. (Seminário).
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2014. (Congresso).
I Conferência Internacional do Instituto Eduardo Correira d. 2013. (Simpósio).
Seminário e Oficina sobre Métodos Feministas em Direito. 2013. (Seminário).
II Jornadas "Migraciones, diversisdad y derechos humanos". 2009. (Outra).
Derecho de participación en Igualdad según la Lei Organica de Igualdad de la Espaa. 2008. (Seminário).
II Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. Responsabilidade Civil por abandono afetivo na filiação. 2008. (Congresso).
II Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. Ação Popular como meio de exercício da Soberania?. 2006. (Congresso).
VI Semana do Judiciário Direito, Sociedade e Estado.Análise Constitucional acerca do Aviso Prévio Proporcional Indenizado. 2006. (Outra).
I Congresso Interestadual de Direito Trabalhista. 2005. (Congresso).
II Congresso Estadual do Ministério Pública. 2005. (Congresso).
Projeto Consciência Cidadã.Abuso de Poder. 2005. (Encontro).
Reforma da Previdência. 2005. (Outra).
Temas Modernos de Direitos Difusos. 2005. (Outra).
V Encontro de Iniciação Científica.Direitos Humanos no Brasil Contemporâneo. 2004. (Encontro).
V Semana do Judiciário do TRT-PB.Direito Coletivo: o direito de greve do empregado celetista. 2004. (Seminário).
IV Semana do Judiciário do TRT-PB.História Social do Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).
Palestras e Debates sobre Direito Ambiental e Direitos Humanos. 2003. (Encontro).
18° Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).
Congresso de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).
I Fórum de Direito Público. 2002. (Outra).
Participação em bancas
SIQUEIRA, E. S.; CHEHAB, I. M. C. V.;AGUIAR, M. P.PEREIRA, Eddla K. G... Preservação dos manguezais e a exploração salineira no estuário Apodi-Mossoró: o conflito jurídico sob a ótica do direito ao desenvolvimento. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PEREIRA, Eddla K. G..; CHACON, D. C. F.; LIMA FILHO, J. S. F.. Impactos jurídicos e sociais da uberização do trabalho. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri.
CHACON, D. C. F.;PEREIRA, Eddla K. G..; LIMA FILHO, J. S. F.. DIREITO ADMINISTRATIVO DO MEDO EM FACE DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri.
PEREIRA, Eddla K. G..; MELO, J. P. P.; FELICIA, A.. . A SUBJETIVIDADE NA IDENTIFICAÇÃO E PUNIÇÃO DE AÇÕES DE ASSÉDIO MORAL MOTIVADA POR QUESTÕES DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO MILITAR.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri.
PEREIRA, Eddla K. G..; FELICIA, A.; MELO, J. P. P.. ACESSO À JUSTIÇA: Considerações acerca dos meios alternativos de resolução de conflitos no Novo Código de Processo Civil.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri.
PEREIRA, Eddla K. G..; FELICIA, A.; MELO, J. P. P.. ANÁLISE DA EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A DINÂMICA PROCESSUAL DAS VARAS DO TRABALHO DO CARIRI. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri.
PEREIRA, Eddla K. G..; FELICIA, A.; MELO, J. P. P.. A AUTOCOMPOSIÇÃO SOB A ÓPTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O ENCAIXE DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NA NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri.
PEREIRA, Eddla K. G..; FELICIA, A.; MELO, J. P. P.. . O teletrabalho na Lei 13.467/2017: análise da eficácia da proteção constitucional face à possibilidade de precarização das condições laborais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri.
PEREIRA, Eddla K. G..; FELICIA, A.; MELO, J. P. P.. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR FRENTE AO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri.
PEREIRA, Eddla K. G..; FELICIA, A.; MELO, J. P. P.. ACIDENTE DE TRABALHO E OS SEUS REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO: A DIGNIDADE HUMANA FRENTE À RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri.
PEREIRA, Eddla K. G..; FELICIA, A.; MELO, J. P. P.. ASSÉDIO MORAL: ANÁLISE DO INSTITUTO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri.
Reis, U.L.S.;PEREIRA, Eddla K. G..; GÓIS, V. S.. A condição jurídica do trabalhador migrante indocumentado no Brasil: desmistificação da "ameaça estrangeira" à luz do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, Eddla K. G..; FELICIA, A.; MELO, J. P. P.. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM ÀS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri.
PEREIRA, Eddla K. G..; FELICIA, A.; MELO, J. P. P.. ASSÉDIO MORAL VERTICAL ASCENDENTE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri.
ANDRADE, T. S.;BARBOTIN, M. A. S. P.PEREIRA, Eddla K. G... SECRETARIADO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: O ENTENDIMENTO DOS DISCENTES DO CURSO DA UFPB ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA RSA PARA A ATUAÇÃO DO FUTURO PROFISSIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretariado Executivo Bilíngue) - Universidade Federal da Paraíba.
HOLANDA, F. M. A.; CHACON, D. C. F.;PEREIRA, Eddla K. G... Robotic process automation: um estudo de múltiplos casos sobre o uso de automações nas rotinas de escritórios de contabilidade no município de Mamanguape-PB. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba.
PEREIRA, Eddla K. G..; CHACON, D. C. F.; BERQUO, L. T. A. P. P.. Código de ética profissional do contador: perspectivas do conhecimento entre estudantes e profissionais acerca das aplicações em combate à corrupção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba.
CHACON, D. C. F.; BERQUO, L. T. A. P. P.;PEREIRA, Eddla K. G... A importância, na contabilidade, do indicador EBITDA e sua regulamentação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba.
CHACON, D. C. F.;PEREIRA, Eddla K. G..; BERQUO, L. T. A. P. P.. RESPONSABILIDADE SOCIAL DO CONTADOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTIAGO, C. S.; CHACON, D. C. F.;PEREIRA, Eddla K. G... DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO 3 À ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PROFESSIONAL: CONQUISTAS HISTÓRICAS DA PROFISSÃO DE 4 SECRETARIADO EXECUTIVO NO BRASIL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretariado Executivo Bilíngue) - Universidade Federal da Paraíba.
CHACON, D. C. F.;PEREIRA, Eddla K. G..; BERQUO, L. T. A. P. P.. As dificuldades encontradas pelos pequenos produtores rurais para aquisição dos planos de custeio oferecidos pelo governo federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba.
CHACON, D. C. F.; BERQUO, L. T. A. P. P.;PEREIRA, E. K. G.. DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TEMPOS DE CRISE. O CASO DA PANDEMIA DA COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba.
CHACON, D. C. F.; CABRAL, L.M.M.A.C.;PEREIRA, Eddla K. G... A importância do planejamento na gestão tributária das empresas: uma análise do paradigma de arrecadação tributária federal diante da. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba.
CHACON, D. C. F.; BERQUO, L. T. A. P. P.;PEREIRA, Eddla K. G... Vias alternativas para resolução de conflitos pelos profissionais contábeis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba.
PEREIRA, Eddla K. G..CABRAL, R. L. G.VITOR, R. R.. EM TEMPOS DE CRISE, NOVOS AJUSTES: UMA ANÁLISE SOBRE A REFORMA DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PEREIRA, Eddla K. G..CAJU, O. O.; MEDEIROS, G. J. M.. A Lei Maria da Penha na perspectiva do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: uma análise sobre seu posicionamento em relação aos aspectos processuais controvertidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PEREIRA, Eddla K. G..OLIVEIRA, L. S. Q. F.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. .LIMITAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DECORRENTE DE DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO TRABALHISTA APÓS A LEI N 13.467/17.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
CAJU, O. O.PEREIRA, Eddla K. G..; MEDEIROS, G. J. M.. Desvelando a violência de gênero no espaço acadêmico: um estudo realizado sob a perspectiva das estudantes da UFERSA do campus Mossoró. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PEREIRA, Eddla K. G..CAJU, O. O.; MEDEIROS, G. J. M.. Lei Maria da Penha sob uma perspectiva feminista: um estudo sobre a atuação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoró-RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PEREIRA, Eddla K. G..OLIVEIRA, R. R. N.MEDEIROS, R. V. Z.. Limites do direito fundamental à liberdade religiosa no ambiente laboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PEREIRA, Eddla K. G..; SEIXAS, L. F. M.; COSTA, R. V.. Análise do contrato de trabalho multifuncional à luz do projeto de lei do Senado n. 190/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PEREIRA, Eddla K. G..; PESSOA, D. A.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. Competência da justiça do trabalho referente aos delitos penais trabalhistas: uma análise pós-inserção da Emenda Constitucional n. 45/2004. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
BEZERRA JUNIOR, J. A.; MEYLAN, A.;PEREIRA, Eddla K. G... DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: PARADOXOS ENTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E O TRABALHO EXCESSIVO EM SOBREJORNADA SOB A ÓTICA DO TST. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
LIMA, R. A.PEREIRA, Eddla K. G..OLIVEIRA, L. S. Q. F.. Improbidade administrativa: limites à discricionariedade no procedimento de licenciamento ambiental brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
ACCO, M. A. C.MENDOZA, R.PEREIRA, Eddla K. G... Gestão da água no semiárido paraibano: desafio para gestão pública num contexto de crescente escassez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal da Paraíba.
PEREIRA, Eddla K. G..ACCO, M. A. C.MENDOZA, R.. A coleta seletiva como instrumento da política nacional de resíduos sólidos: o caso da coleta seletiva do município de João Pessoa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal da Paraíba.
ANDRADE, Shakespeare Teixeira.PEREIRA, Eddla K. G... Processo eletrônico na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.
SILVA, P. G. G. E.PEREIRA, Eddla K. G..; LINS, Angelo Victor Siqueira. A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho ocorridos dentro da empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.
PEREIRA, Eddla K. G..SILVA, P. G. G. E.BEZERRA, P. M.. Segurado especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.
PEREIRA, Eddla K. G..ANDRADE, Shakespeare Teixeira.; CABRAL, Francisco Leite.. Súmula Vinculante: uma análise crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.
PEREIRA, Eddla K. G..ANDRADE, Shakespeare Teixeira.; FARIAS, Giácomo Tenório.. Aspectos sócio-jurídicos da adoção por casais homoafetivos: ausência legal frente aos desafios sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.
PEREIRA, Eddla K. G..; FARIAS, Giácomo Tenório.;MELO, Miguel Ângelo Silva de.. A democracia como instituto capaz de garantir de fato a harmonia, justiça e solidariedade em um Estado de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.
PEREIRA, Eddla K. G..MELO, Miguel Ângelo Silva de.; FARIAS, Giácomo Tenório.. Policiamento Preventivo Inteligente: uma análise crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.
PEREIRA, Eddla K. G..; FARIAS, Giácomo Tenório.; DUTRA, Yuri Frederico.. Aspectos jurídicos da adoção por casais homoafetivos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: o novo paradigma adjacente na realidade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.
PEREIRA, Eddla K. G..; FARIAS, Giácomo Tenório.; DUTRA, Yuri Frederico.. A dissolução conjugal no Brasil sob a nova ótica do divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.
PEREIRA, Eddla K. G..ANDRADE, Shakespeare Teixeira.PASCHOAL, Gustavo Henrique.. Novos Paradigmas da guarda compartilhada e seus efeitos para a criança e o adolescente na realidade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.
FARIAS, Giácomo Tenório.;MINAMI, M.PEREIRA, Eddla K. G... L.,.O divórcio sob o prisma da Emenda Constitucional n. 66. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.
PEREIRA, Eddla K. G..MINAMI, M.ANDRADE, Shakespeare Teixeira.. .Analisar os aspectos sócio-jurídicos das crianças e adolescentes vítimas de maus tratos e sua condição escolar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.
PEREIRA, Eddla K. G..MOIZES, L.OLIVEIRA, Marcos José de. .O princípio da insignificância no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.
HOLANDA, Aline Gomes;PEREIRA, Eddla K. G..; TAVARES, A.. .A psicopatia nas representações sociais dos estudantes de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.
ANDRADE, Shakespeare Teixeira.PEREIRA, Eddla K. G..BRITO, Pedro J. M.. .Amplitude do princípio da publicidade nas normas sobre licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.
PEREIRA, Eddla K. G..MOIZES, L.MAGALHÃES, Philipe.. .A inconstitucionalidade do art. 11 2° da Lei n. 9.504/97 em face ao princípio da isonomia entre os candidatos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.
PEREIRA, Eddla K. G..; TENORIO, G.. .Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.
PEREIRA, Eddla K. G..; CHACON, D. C. F.; CABRAL, L.M.M.A.C.. Processo Seletivo Simplificado para professor substituto da área de Direito do DCSA, conforme Portaria 001/2019. 2019. Universidade Federal da Paraíba.
PEREIRA, Eddla K. G... III GESPET - Encontro de Gestão Social do PET. 2015. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PEREIRA, Eddla K. G..; FARIAS, Giácomo Tenório.; BRANDAO, K.; MORAES, D.. Seleção simplificada para o cargo de Professor. 2012. FACULDADE PARAÍSO.
PEREIRA, Eddla K. G..; GUERRA, D. S.;ALVES, V. G.. Seleção Simplificada para Professor Substituto. 2012.
Orientou
A violência doméstica infantil no âmbito do Município de Mossoró/RN; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);
História do Direito do Trabalho; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);
; Monitoria; Início: 2012; Orientação de outra natureza; FACULDADE PARAÍSO; (Orientador);
; Monitoria; Início: 2012; Orientação de outra natureza; FACULDADE PARAÍSO; (Orientador);
; Monitoria; Início: 2012; Orientação de outra natureza; FACULDADE PARAÍSO; (Orientador);
DIREITO ADMINISTRATIVO DO MEDO EM FACE DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA UBERIZAÇÃO DO TRABALHO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
A SUBJETIVIDADE NA IDENTIFICAÇÃO E PUNIÇÃO DE AÇÕES DE ASSÉDIO MORAL MOTIVADA POR QUESTÕES DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO MILITAR; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
ACESSO À JUSTIÇA: Considerações acerca dos meios alternativos de resolução de conflitos no Novo Código de Processo Civil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
ANÁLISE DA EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A DINÂMICA PROCESSUAL DAS VARAS DO TRABALHO DO CARIRI; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
A AUTOCOMPOSIÇÃO SOB A ÓPTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O ENCAIXE DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NA NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
O teletrabalho na Lei 13; 467/2017: análise da eficácia da proteção constitucional face à possibilidade de precarização das condições laborais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR FRENTE AO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
ACIDENTE DE TRABALHO E OS SEUS REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO: A DIGNIDADE HUMANA FRENTE À RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
ASSÉDIO MORAL: ANÁLISE DO INSTITUTO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
A ATIVIDADE POLICIAL E AS MANIFESTAÇÕES: UMA REFLEXÃO SOB A ÓTICA DO ABUSO DA AUTORIDADE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM ÀS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
NEPOSTISMO: ANÁLISE DO FÊNOMENO, SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SÚMULA VINCULANTE N; o 13; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
ASSÉDIO MORAL VERTICAL ASCENDENTE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
GARANTIAS TRABALHISTAS NA LEI MARIA DA PENHA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
PROCEDIMENTO PROBATÓRIO: ANÁLISE DAS INOVAÇÕES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
INSTITUTO DA TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OS SEUS DANOS À SAÚDE DO TRABALHADOR; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
O ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Serviço Público e Gestão de Pessoas) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
RELAÇÃO ENTRE ASSÉDIO MORAL E DANO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL E A VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A DIGNIDADE HUMANA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
PODER DIRETIVO X TECNOLOGIA: O fornecimento de celular funcional ou outros instrumentos tecnológicos ao empregado caracteriza a jornada de sobreaviso?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
DA REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS GESTANTES E LACTANTES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
O DANO EXISTENCIAL NA ESFERA DO DIREITO DO TRABALHO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS PARÂMETROS DA PEC 287/2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF) com ênfase na classificação da despesa com o pessoal na gestão pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
MECANISMOS DE CELERIDADE PROCESSUAL PREVISTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13; 105/2015); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Tratamento Político e Jurídico da Obsolescência Programada: Meios de Regulação no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE SERVIÇOS) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
ACORDO FRAUDULENTO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO QUANDO DA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
A FORÇA DOS SISTEMAS JURÍDICOS NACIONAL E INTERNACIONAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHADOR IMIGRANTE IRREGULAR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
O DEPÓSITO RECURSAL VERSUS O ACESSO À JUSTIÇA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
A CONSTITUIONALIDADE DO PRINCÍPIO DO SIGILO NA ARBITRAGEM; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS INSTITUTOS DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA GESTÃO PUBLICA: UMA INTRODUÇÃO TEÓRICO-CONCEITUAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
O TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E O PRINCÍPIO ADMINISTRATIVO DA EFICIÊNCIA: UMA ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NOS PORTAIS GOVERNAMENTAIS DA REGIÃO DO CARIRI; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Admissibilidade da ampliação subjetiva do processo em sede de reconvenção à luz do novo código de processo civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Assédio Moral e o ambiente profissional dos advogados; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Laila M; B; de; Assédio Moral: relações de tirania no ambiente de trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
P; de; O dano existencial no âmbito do Direito do Trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; Assédio Moral nas Relações Trabalhistas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
POTENCIALIDADES E DESAFIOS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
C; de; ASSÉDIO MORAL: consequências e danos à saúde do trabalhador; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Assédio Moral no âmbito da Administração Pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; Acidente de trabalho: repercussões previdenciárias e trabalhistas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
As uniões homoafetivas femininas e a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito das Famílias) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
A repartição da pensão por morte entre cônjuge sobrevivente e a concubina no âmbito do Regime geral da previdência social; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
A nova ótica do divórcio com o advento da Emenda Constitucional 66/2010; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito das Famílias) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
A Análise do Jus Postulandi na perspectiva atual da Justiça do Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; Guarda unilateral e a síndrome da alienação parental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito das Famílias) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; Discussões legais acerca das novas formas de famílias reconhecidas a partir da CF/88; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; Dignidade da Pessoa Humana como Instrumento de defesa do Benefício assistencial de prestação continuada; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; ; Possibilidade jurídica da relação de trabalho prostitucional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; Embriaguez Habitual no Trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; Discussões processuais acerca da Lei 11340/2006: natureza jurídica da ação penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito das Famílias) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Gestão Ambiental nos Municípios: Uma Análise No Orçamento no Município De Mamanguape (PB) (2018 ? 2021); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO 3 À ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PROFESSIONAL: CONQUISTAS HISTÓRICAS DA PROFISSÃO DE 4 SECRETARIADO EXECUTIVO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Secretariado Executivo Bilíngue) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 489: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA PORTARIA 1; 129/2017 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
LIMITAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DECORRENTE DE DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO TRABALHISTA APÓS A LEI N 13; 467/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
ANÁLISE DO CONTRATO DE TRABALHO MULTIFUNCIONAL À LUZ DO PROJETO DE LEI DO SENADO N 190/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Regulamentação do uso medicinal da cannabis sativa e a problemática da judicialização do direito fundamental à saúde no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Admissibilidade das provas ilícitas no âmbito do processo do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: BENEFÍCIO OU PREJUÍZO?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Competência da Justiça do Trabalho referente aos delitos penais trabalhistas: uma análise pós-inserção da EC n 45/2004; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
BELA, RECATADA E DO LAR? UMA ANÁLISE JURÍDICA DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
AVANÇOS TECNOLÓGICOS E SUAS INFLUÊNCIAS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: análise jurisprudencial do home office; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) SEGUNDO O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): análise à luz do princípio da vedação ao retrocesso social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do novo Código de Processo Civil: avanços ou retrocessos?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
A certidão negativa de débitos trabalhistas e sua repercussão no processo licitatório: alterações decorrentes da Lei n; 12440/2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
A propaganda como ferramenta na comunicação empresarial: análise de violações aos direitos do consumidor nos encartes publicitários veiculados na cidade de Juazeiro do Norte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Aplicabilidade do princípio da publicidade nas licitações da gestão pública de Juazeiro do Norte no período de 2009-2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; Análise jurídica do Contrato de Aprendizagem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Aplicabilidade subsidiária do CPC (art; 475 J) em execução no Processo Trabalhista: celeridade ou incompatibilidade?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Execução das contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças condenatórias trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; Novos desafios para a garantia dos direitos dos trabalhadores domésticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; Jus Postulandi na Justiça do Trabalho: permanência ou extinção?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; Acordos individuais trabalhistas homologados no processo de conhecimento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Breves relatos sobre o trabalho escravo no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Estabilidade no âmbito do emprego doméstico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; Alterações no Regime Próprio da Previdência Social: inconstitucionalidade da taxação dos inativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; Ação Civil Pública na esfera da Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Aspectos controvertidos da atividade da diarista à luz das características da relação de emprego na legislação brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Costa; Novas propostas de políticas de transportes públicos e mobilidade urbana na cidade de Fortaleza: acesso democrático a cidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
S; ; MOREIRA, A; M; Liberdade Sindical: a Convenção de n; 87 versus CF/88; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; OLIVEIRA, M; P; D; P; ; SARAIVA,G; Acordo Coletivo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
F; P; ; PINHO, A; J; ; PINHEIRO, L; G; ; SILVA, R; L; ; ; O uso das ferramentas tecnológicas no processo de transparência governamental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Macêdo;Ramon L; Silva; A; Joelmir; Luiz Gervásio; O uso das ferramentas tecnológicas no processo de transparência governamental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; Posicionamento do STF acerca das uniões homoafetivas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; O conceito de trabalho na visão de Marx; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
A inconstitucionalidade da taxação dos inativos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
A regulamentação jurídica da inclusão dos Portadores de Necessidades Especiais no mercado de trabalho; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; Férias no âmbito do Direito do Trabalho; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Direitos Sociais na Constituição Federal de 1988; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; LANDIM, Neyallison; ALEXANDRE, Juciara; ; Duração de Trabalho; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Direitos decorrentes da relação de trabalho doméstico; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; Assédio Sexual nas Relações de Emprego: uma análise sócio-jurídica; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Juazeiro do Norte; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
e outros; ; Direito de greve no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; Breves comentários sobre o sindicalismo no Brasil; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
de O; ; ; Paralização das atividades profissionais: um direito social recinhecido pela Constituição Federal de 1988; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
; Empregada doméstica ou diarista; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
e outros; ; Poder diretivo do empregador e a fiscalização através da revista: breves ponderações jurisprudenciais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;
Produções bibliográficas
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PEREIRA, Eddla K. G.. . Reflexos do I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres no município de João Pessoa-PB. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Outras produções
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PEREIRA, Eddla K. G.. ; CHACON, D. C. F. ; MORAIS, J. J. S. ; HELENO, E. A. ; SANTIAGO, C. S. . Avaliação de capítulo para o livro intitulado ?PESQUISA CIENTÍFICA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS NA UFPB LITORAL NORTE?,. 2021.
PEREIRA, Eddla K. G.. ; GONÇALVES, A. F. ; ANDRADE, M. O. ; TORRES, M. H. M. ; VILLAR FILHO, O. C. . Avaliação de capítulo para o livro intitulado 'Relações entre a universidade e comunidades: o circuito da dádiva e a sustentabilidade dos territórios'. 2021.
PEREIRA, Eddla K. G.. . Consultor(a) AD HOC de ações extensionistas na Pró- Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Federal da Paraíba na seleção do Programa Institucional de Bolsas de Extensão - EDITAL PROEX 02/2020 - PROBEX.. 2020.
PEREIRA, Eddla K. G.. . Avaliação de projetos de pesquisa do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba. 2020.
PEREIRA, E. K. G. ; CABRAL, R. L. G. ; SEIXAS, L. F. M. ; MAIA, M. S. F. . Projeto de Apresentação Proposta de Curso Novo (APCN), para o curso de Mestrado em Direito da UFERSA. 2018.
PEREIRA, E. K. G. ; ALMEIDA, J. P. ; PINHEIRO, M. J. P. . Relatório Final de Comissão de Processo Disciplinar relativo (Processo 23091.09789/2017-44)). 2018.
CABRAL, R. L. G. ; PEREIRA, Eddla K. G.. ; LEITE, M. L. . Parecer de avaliação de trabalho científico da Revista Jurídica da UFERSA. 2017.
PEREIRA, E. K. G. . IV Encontro de Gestão Social do Programa de Educação Tutorial -GESPET. 2016.
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PEREIRA, E. K. G. ; LUCAS, A. M. B. ; CABRAL, R. L. G. ; OLIVEIRA, L. S. Q. F. ; FEIJO, J. H. C. S. ; GALVAO, H. P. O. ; PAIVA, W. P. S. ; SALES, C. C. . Relatório Final de Comissão de Estrutura Curricular instituída pela Portaria 1363/2013. 2013.
CHACON, D. C. F. ; PEREIRA, Eddla K. G.. ; CABRAL, L. M. M. A. C. ; BERQUO, L. T. A. P. P. . A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PARA OS CURSOS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (DCSA) DO CAMPUS IV DA UFPB.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LIMA, M. C. ; PEREIRA, Eddla K. G.. . 3ª Roda de Conversa Interdisciplinar sobre ?Universidade em tempo de retrocessos?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PEREIRA, Eddla K. G.. ; SILVA, I. M. A. . Conhecendo mais sobre os aspectos legais e conceituais da política de inclusão da UFPB. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEREIRA, E. K. G. ; HENRIQUE, E. C. . Análise crítica e interdisciplinar das atribuições constitucionais dos municípios. 2020. (Relatório de pesquisa).
PEREIRA, Eddla K. G.. . Direito Humanos à luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEZERRA JUNIOR, ; PEREIRA, Eddla K. G.. . Semana de atualização jurídica e estudos para a advocacia. 2017. (Ação de extensão).
PEREIRA, Eddla K. G.. . 'Fundamentos para a desigualdade de gênero e a atuação do Estado brasileiro na promoção uma sociedade justa e igual no meio rural. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEREIRA, Eddla K. G.. . Do bullying ao mobbing: consequências jurídicas, diferenças e semelhanças. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEREIRA, Eddla K. G.. . A postura do Supremo Tribunal Federal sobre aborto de feto anencéfalo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEREIRA, Eddla K. G.. . Ação civil pública no Direito do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEREIRA, Eddla K. G.. ; HOLANDA, Aline Gomes ; PEREIRA, Marília Pinheiro Falcioni . Apresentação Pessoal e Profissional em Processos Seletivos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEREIRA, Eddla K. G.. . Apostila de Direito Eleitoral para Concursos Públicos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Eleitoral para Concursos Públicos).
PEREIRA, Eddla K. G.. . Direito Previdenciário para Concursos Públicos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito Previdenciário).
Projetos de pesquisa
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2021 - 2022
Responsabilidade constitucional dos municípios acerca da educação ambiental: perspectivas orçamentárias, jurídicas e administrativas, Descrição: As responsabilidades constitucionais dos municípios é área multidimensional, que deve abarcar profissionais da área jurídica, contábil, administrativa, entre outras. A competência municipal para organizar politicamente a educação infantil, inclui o seu dever institucional de difundir discussões transversais sobre educação ambiental, dada a importância difusa deste tema para as gerações presentes e futuras. Assim, propõe-se, por meio de uma pesquisa interdisciplinar, analisar experiências de realização de comandos constitucionais por municípios no Brasil no que se refere à implementação da educação ambiental, a partir de uma perspectiva jurídica, orçamentária e administrativa. Objetiva-se, pois, identificar propostas de implementação da educação ambiental em municípios brasileiros, visando avaliar as condutas jurídicas, orçamentárias e administrativas, para que se identifique a viabilidade de reprodução das iniciativas políticas identificadas em ações de extensão futuras. No tocante ao aspectos metodológicos, trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, predominantemente bibliográfica, que recorrerá a técnicas de coleta de dados via questionários e entrevistas semiestruturadas. Busca-se, desse modo, analisar em que medida dos municípios brasileiros têm realizado os seus deveres de promoção da educação ambiental, na expectativa de, em um momento posterior, implementar algumas iniciativas políticas relevantes mapeadas em municípios paraibanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Coordenador / Daniel César Franklin Chacon - Integrante / Emanuel Costa Henrique - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal da Paraíba - Bolsa.
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2020 - 2021
Análise crítica e interdisciplinar das atribuições constitucionais dos municípios, Descrição: Ao organizar o Brasil em um sistema federativo, a Constituição de Federal de 1988 descentralizou politicamente o país, repartindo competência entre União, Estados e Municípios (o Distrito Federal, conforme art. 32, 1 da Constituição Federal de 88, acumula funções correspondentes aos Estados e Municípios). Nesse contexto, os Municípios seriam os menores entes federados com autonomia político-administrativa, respeitados os limites normativos estabelecidos. Ao assumir competências relevantes de natureza legislativa, tributária, financeira, administrativa e de políticas públicas locais, os Municípios passaram a acumular funções sociais substanciais para o bem-estar dos cidadãos, o que precisaria ser respaldado por mecanismos de gestão e orçamentários eficientes, para que as finalidades institucionais fossem plenamente alcançadas. Nesse sentido, entende-se importante analisar criticamente as atribuições constitucionais dos Municípios e a estrutura pública respectiva para que estes entes efetivem as suas funções no Estado brasileiro. Assim sendo, diante das dificuldades de execução de políticas públicas rotineiramente arguidas pelos municípios, bem como diante das crescentes discussões acerca da legitimidade para a intervenção municipal em algumas matérias, entende-se importante o desenvolvimento de pesquisas voltadas a subsidiar ações públicas preocupadas com a autossuficiência dos Municípios no desempenho dos seus deveres constitucionalmente disciplinados, sobremaneira em razão de tal ente federado figurar como um importante promotor de direitos humanos básicos. Objetiva-se, dessa forma, avaliar as matérias contidas na esfera de competências assumidas pelos Municípios, a fim de se identificar os entraves para o funcionamento mais sistêmico do federalismo cooperado pretendido pela Carta Magna vigente. Para tanto, mais especificamente, reputa-se pertinente analisar o papel dos Municípios nos termos prescritos pela Constituição de 1988; identificar quais os instrumentos de efetivação dessas atribuições o texto constitucional prescreveu; bem como avaliar em que medida há uma correspondência equitativa entre as funções e os mecanismos constitucionais de realização das funções institucionais dos municípios. Quanto à metodologia, trata-se de um projeto de pesquisa com abordagens qualitativas, do tipo documental e bibliográfica, baseado em fontes secundárias de informação. O município figura marco empírico desta pesquisa, que estabeleceu como referência temporal o período de 1988, ano de promulgação da Constituição vigente. Como referencial teórico, se utilizarão os aportes teóricos de MEIRELLES, REVERBEL e NUNES, que, em síntese, reconhecem a importância de descentralizar as ações públicas visando atender mais apropriadamente as demandas locais, desde que se guarde simetria com as normatizações dos demais entes federados. Por fim, entende-se que o Município é ente de premente importância na nossa estrutura federativa, posto que é o local de primeiro acesso da população aos serviços básicos; é quem mais de perto representa ações institucionais para os cidadãos e, portanto, deve ter plenas condições formais e substanciais de desempenhar seu papel previsto na Carta Política em vigor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Coordenador / Daniel César Franklin Chacon - Integrante / Emanuel Costa Henrique - Integrante / Idelfonso Marcelino Rodrigues Neto - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal da Paraíba - Bolsa.
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2019 - Atual
FORMAÇÃO DA CIDADANIA PELA TEORIA E ANÁLISE LINGUÍSTICA DE TEXTOS JURÍDICOS. INTERPRETAR PARA COMPREENDER., Descrição: O projeto é uma proposta de pesquisa direcionada ao estudo de textos legais gerais e específicos das áreas de Contabilidade e Secretariado, do Departamento de Ciências Sociais, CCAE, Campus IV, Litoral Norte. A pesquisa tem caráter interdisciplinar e perpassa pela interface Linguagem-Direito. Com ênfase em textos do domínio discursivo jurídico, a pesquisa, busca analisar, textos legais nessas áreas do conhecimento, propiciando assim, por meio de fenômenos linguísticos e processuais, esclarecimento e a compreensão aos segmentos docente, discente, técnico e comunidade do entorno no Campus IV,mais precisamente, os municípios do vale do Mamanguape, Paraíba. O projeto desenvolverá ações afirmativa de iniciação científica na interface direito e linguagem, levando a comunidade acadêmica à melhor formação e educação para os direitos humanos e civis. A equipe realizadora do projeto é formada por professores de diversas áreas do direito, da contabilidade, do Secretariado e da Linguísticas, além dos discentes ligados a esses cursos, bem como servidores técnicos administrativo. A investigação é de natureza qualitativa e tem como objetivo principal a análise linguística de textos jurídicos, a exemplo de leis, normas, resoluções, portarias, etc,tão essenciais à educação para cidadania e à resolução de problemas de cunho jurídicos-legais. O referencial teórico utilizado como margens do projeto, se baseia em autores clássicos e específicos nas áreas de direito e linguística como: Alexy (2017), Atienza (2014), Bobbio (2008), Cervoni (1989) Chacon (2009; 2018), Levinson (2007[1983]), Mouzalas (2011), Zavascki (2007), entre outros. O projeto se justifica por pretender realizar práticas de análise linguística nos textos jurídicos legais. Os benefícios esperados no processo ensino-aprendizagem, sobretudo nas ações afirmativas de iniciação científica, dos alunos de graduação vinculados ao projeto são: levar os discentes que já passaram pelas disciplinas jurídicas dos diversos cursos do Campus IV a iniciar e posteriormente aprofundar a pesquisa em textos jurídicos; não permanecer somente no ler, ver, ouvir e presenciar, mas, sobretudo, partir para a ação no nível em que se encontra o aprendiz jurídico. O projeto, dessa forma, também visa efetivar um itinerário pedagógico para pesquisa docente visando o esclarecimento, a interpretação e orientação jurídica da comunidade envolvida. Espera-se que, por meio do incentivo, os colaboradores do projeto se voltem para as criações e produções literárias de caráter interdisciplinar, e também, que propiciem-se aos técnicos servidores administrativos, aumentarem seus conhecimentos gerais e específicos em prol da administração institucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Integrante / Daniel César Franklin Chacon - Coordenador / Luiz Gustavo de Sena Brandão Pessoa - Integrante / Daniela Cintia de Carvalho Leite Menezes - Integrante / Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquo - Integrante / Luiz Marcelo Martins do Amaral Carneiro Cabral - Integrante / Erivaldo Pereira do Nascimento - Integrante / CRISTIANO BONNEAU - Integrante / GERALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES - Integrante / ILDEFONSO ALVES DE CARVALHO FILHO - Integrante.
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2018 - Atual
Grupo de Estudos e Pesquisa na Linguagem do Direito, Contabilidade e Secretariado (GELDICS), Descrição: O Objetivo geral do grupo é pesquisar sobre formas e métodos que possam ampliar os estudos voltados para a modernização e clarificação do discurso jurídico-contábil, a exemplo do estudo da linguagem dos textos jurídico-contábeis, visando ao esclarecimento da sociedade, principalmente às camadas mais carentes de informações e orientações nessa linha de pesquisa. Grupo de Pesquisa voltado para o estudo e a pesquisa da linguagem jurídico-contábil; para a integração entre o professor e seu alunado com a comunidade, promovendo a interiorização e exteriorização do conhecimento específico, estimulando às criações e produções literárias da comunidade acadêmica e acima de tudo resgatando uma histórica dívida social por parte das Instituições de Ensino ? o devido esclarecimento à sociedade sobre o significado e o sentido de termos técnicos jurídicos, dirimindo dúvidas e propondo soluções para os conflitos de interesse da comunidade em geral.O tema interdisciplinar ?Direito, Contabilidade e Linguagem? dispõe dos melhores instrumentos para promoção dessa almejada cidadania, pois, por meio dos fenômenos linguísticos, atos de fala, semântica e pragmática, estudos sobre a produção textual e técnica das legislações e, acima de tudo, pelo esclarecimento dessa linguagem jurídica dentro das relações econômicas (contábeis) e sociais, as pessoas almejarão e alcançarão o conhecimento que facilitará a conquista da paz social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Integrante / Daniel César Franklin Chacon - Coordenador / Luiz Gustavo de Sena Brandão Pessoa - Integrante / Daniela Cintia de Carvalho Leite Menezes - Integrante / Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquo - Integrante / Luiz Marcelo Martins do Amaral Carneiro Cabral - Integrante.
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2017 - 2018
Observatório de políticas para o desenvolvimento do semiárido (OPDS), Descrição: Considerando o caráter interdisciplinar e transversal inerente ao campo das políticas públicas, bem como a importante função social que as universidades devem assumir, o Observatório de políticas para o desenvolvimento do semiárido (OPDS) constitui-se de uma iniciativa de um grupo de pesquisadoras docentes do curso de Direito da UFERSA que tem por escopo integrar pesquisas acerca de iniciativas políticas instituídas especificamente para o semiárido, visando avaliar as suas viabilidade e eficácia. A finalidade do OPDS, pois, é realizar um maior controle social das ações empreendidas para o desenvolvimento de zonas rurais do Brasil, sistematizar propostas de aperfeiçoamento de políticas (de iniciativa de instituições públicas ou privadas) voltadas para o desenvolvimento regional no semiárido, bem como sugerir o aperfeiçoamento das iniciativas instituídas com esta finalidade. Com esta iniciativa, pois, busca-se contribuir para o incremento da interação entre sociedade e universidade, como também aproximar a comunidade da região à UFERSA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Coordenador / LIZZIANE SOUZA QUEIROZ FRANCO DE OLIVEIRA - Integrante / RAQUEL ARAÚJO LIMA - Integrante.
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2017 - 2018
Grupo de pesquisa sobre Desenvolvimento Alternativo do Semiárido - GPDAS, Descrição: As políticas públicas, como instrumentos para a efetivação dos direitos fundamentais, são desafios universais, do ponto de vista jurídico, social e político. A tradução das necessidades sociais em política pelo direito pressupõe uma maior sintonia entre indivíduos e Estado. Por serem instrumentos de realização das garantias sociais, estas políticas devem resguardar e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento com foco na superação do abismo tradicionalmente recorrente entre a formalização e o usufruto de direitos. Diante desse contexto, o presente grupo de pesquisa tem por objetivo aliar dados do Laboratório de tecnologia em políticas públicas para o semiárido aos do Observatório de políticas para o desenvolvimento do semiárido, a fim de analisar criticamente as potencialidades das políticas públicas como instrumento de realização dos direitos sociais no semiárido.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Coordenador / LIZZIANE SOUZA QUEIROZ FRANCO DE OLIVEIRA - Integrante / RAQUEL ARAÚJO LIMA - Integrante.
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2016 - 2018
Laboratório de tecnologia em políticas públicas para o semiárido (LTPPS), Descrição: O Laboratório de tecnologia em políticas públicas para o semiárido (LTPPS) consiste em um coletivo composto por docentes e discentes de quaisquer cursos universitários do semiárido potiguar, e foi construído com o fim de promover estudos sobre estratégias políticas para colaborar com um desenvolvimento alternativo no semiárido, baseado na geração de renda via trabalho não exploratório e relações cooperadas. Objetiva-se, assim, mapear e analisar organizações do semiárido potiguar comprometidas com o fortalecimento dos diversos grupos comunitários da região, para, num segundo momento, elaborar inciativas de criação/aperfeiçoamento de políticas públicas e demais ações sociais para a consolidação de grupos produtivos, associações e cooperativas locais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Coordenador / LIZZIANE SOUZA QUEIROZ FRANCO DE OLIVEIRA - Integrante / RAQUEL ARAÚJO LIMA - Integrante.
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2016 - 2018
História Constitucional e Direitos Sociais: a experiência do conselho nacional do trabalho no Brasil, Descrição: O projeto possui duas linhas de pesquisas: 1) História constitucional e os direitos sociais (1920 a 1940) e 2) Mudança constitucional, autoritarismo e justiça de transição. A primeira linha tem como foco avaliar as experiências do Conselho Nacional do Trabalho no Brasil no período de 1923 a 1945. Trata-se de uma linha que tem como partida a análise do fundo de arquivo do CNT, hospedado no TST, com um acervo de 973 processos e inúmeros documentos administrativos. A pesquisa pretende produzir uma história institucional do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) sob a perspectiva da história do direito constitucional brasileiro. Instituído em 1923, o CNT foi precursor da organização dos sistemas previdenciário e trabalhista nacional. Transformado em Tribunal Superior do Trabalho em 1945, o conselho deixou um rastro de avanços e limites significativos para a compreensão histórica da pactuação de direitos sociais no Brasil (e da cidadania), nas mais vastas experiências do direito e da política brasileira. Revisitar o CNT é um desafio que permite identificar o papel do direito e das instituições nesses processos históricos que marcaram o fim da primeira República até o término do Estado Novo. O destaque a ser observado nesta pesquisa é acompanhar como as instituições de Estado reagem às transformações constitucionais do período e como os reflexos na ordem econômica e social impactam em nossa experiência na regulação de direitos. Esses desafios foram incorporados pela agenda do CNT em seus poucos mais de 20 anos de atuação. Desvela-los, passa a ser um dos pontos de partida desta pesquisa. A segunda linha de pesquisa tem como foco avaliar as mudanças constitucionais que permitiram o desenvolvimento do autoritarismo na ditadura civil-militar e nos esforços de promoção da Justiça de Transição no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Integrante / LIZZIANE SOUZA QUEIROZ FRANCO DE OLIVEIRA - Integrante / Rafael Lamera Giesta Cabral - Coordenador / Marcelo Continentino Casseb - Integrante / Raphael Peixoto de Paula Marques - Integrante.
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2015 - 2017
Desenvolvimento, regulação e direitos sociais: análise jurídica-institucional das políticas públicas no semiárido, Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo analisar criticamente as potencialidades das políticas públicas como instrumento de realização dos direitos sociais no semiárido. Para tanto, especificamente serão necessários: a) identificar as políticas públicas de geração de renda no semiárido potiguar; b) analisar a efetividade dessas políticas sob os aspectos como o financeiro, econômico e social, e em qual medida estão em consonância com os anseios da comunidade; c) intervir, identificando e propondo instrumentos para o empoderamento da sociedade no campo das decisões institucionais; d) propor um plano de ampliação dos espaços de participação social no semiárido brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Coordenador / LIZZIANE SOUZA QUEIROZ FRANCO DE OLIVEIRA - Integrante / RAQUEL ARAÚJO LIMA - Integrante.
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2012 - 2014
Feminismo, Economia Solidária e Dinamização Socioeconômica: o caso da Rede Xique Xique de Comercialização Solidária, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Integrante / Thiago Ferreira Dias - Coordenador.
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2008 - 2010
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito, Descrição: - Fomenta pesquisas e estudos sobre teorias feministas do direito e da justiça, mulheres e cidadania e relações de gênero; - Promove atividades acadêmicas sobre o tema, principalmente oficinas, cursos de extensão e encontros científicos; - Desenvolve atividades de extensão e de prática jurídica vinculadas às questões das mulheres; - Mantém observatório sobre legislação, jurisprudência e políticas públicas em torno da temática das mulheres e das relações de gênero.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Integrante / Eduardo Ramalho Rabenhorst - Coordenador.
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2003 - 2005
Projeto de Pesquisa Integrada de Sociologia Jurídica - História dos Direitos Humanos no Brasil, Descrição: O projeto de pesquisa integrado objetiva analisar a construção histórica dos direitos humanos no Brasil, especialmente após o golpe militar de 1964.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Integrante / MARÍLIA SILVA RANGEL MEIRA - Integrante / Eduardo Ramalho Rabenhorst - Coordenador / Armando Albuquerque Oliveira - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de João Pessoa - Bolsa.
Prêmios
2005
DIREITO SE FAZ ASSIM, Diretório Acadêmico do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Aplicadas e Educação - Campus IV. , Estrada Engenho Novo, s/n, Mamanguape, 58280000 - Mamanguape, PB - Brasil, Telefone: (83) 32929450
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Em exercício na UFPB desde junho de 2018 em virtude de processo de redistribuição, nos termos da Portaria MEC n 1.266, de 11/06/2018, publicada no D.O.U. de 12/06/2018.
Atividades
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02/2020
Direção e administração, Centro de Ciências Aplicadas e Educação - Campus IV.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Administração DCSA/UFPB, conforme Portaria 07/2020.
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02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Aplicadas e Educação - Campus IV.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da área de Direito do DCSA/CCAE da UFPB, instituída por meio da Portaria n. 001, de 11/02/2019..
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02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Aplicadas e Educação - Campus IV.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Secretariado Executivo.
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02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Aplicadas e Educação - Campus IV.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Inclusão e Acessibilidade da UFPB/Campus IV.
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11/2018
Ensino, Secretariado Executivo Bilíngue, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Direito do Trabalho
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11/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Aplicadas e Educação - Campus IV.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Inclusão e Acessibilidade da UFPB.
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07/2018
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Instituições de Direito Público e Privado
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07/2020 - 07/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Aplicadas e Educação - Campus IV.,Cargo ou função, Membro da comissão de consulta eleitoral para coordenação do curso de Secretaria do executivo, conforme Portaria DCSA/CCAE 09/2020.
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07/2018 - 11/2018
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2019 - 2020
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Programa de Pós-graduação em Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
PPGD - Programa de Pós Graduação em Direito
2013 - 2018
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Nomeada pela Portaria n. 347, de 2 de abril de 2013.
Disciplina ministradas:
2013.1 Direito Civil (contratos) e Direito do Trabalho I, no curso de Direito. Legislação social, no curso de Administração.
2013.2 Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II e Direito Processual do Trabalho, no curso de Direito.
2014.1 Direito Processual do Trabalho, no Curso de Direito. Legislação Social e Previdenciária, no curso de Administração.
2014.2 Direito Processual do Trabalho, no curso de Direito. Legislação Social e Previdenciária, no curso de Administração.
2015.1 Direito do Trabalho II e Direito Processual do Trabalho, no curso de Direito.
2015.2 Direito do Trabalho II e Direito Processual do Trabalho, no curso de Direito.
2016.1 Direito do Trabalho II e Direito Processual do Trabalho, no curso de Direito.
2016.2 Direito e Bioética, Metodologia da Pesquisa Jurídica e Direito Processual do Trabalho, no curso de Direito.
2017.1 Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho II, Direito do Agronegócio, no curso de Direito.
Atividades
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02/2018 - 06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Membro da comissão designada para elaborar a Apresentação de Proposta de Curso Novo (APCN) em Direito (mestrado), nos termos da Portaria PROPPG 006/2018.
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03/2018 - 06/2018
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário, designada pela Portaria 116/2018, de 08 de março de 2018..
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03/2018 - 06/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA.,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n. 0101/2018, de 02 de março de 2018..
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02/2018 - 04/2018
Direção e administração, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA.,Cargo ou função, Membro da comissão de elaboração da.
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02/2018 - 03/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.,Cargo ou função, Presidente da comissão eleitoral para eleição de membros do colegiado do curso de Direito, nos termos da Portaria PROGRAD 022/2018.
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07/2013 - 02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Curso de Direito, nos termos da Portaria GAB UFERSA n. 1045/13, reconduzida pela Portaria 0054/2015 (com mandato até novembro de 2017), com mandato prorrogado até 28 de fevereiro de 2018, conforme Portaria PROGRAD 143/2018..
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08/2017 - 10/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Membro da Comissão designada para construir o projeto de criação do curso de especialização em Direito Constitucional e Tributário a ser desenvolvido no âmbito do curso de Direito da UFERSA.
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09/2017 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.,Cargo ou função, Presidente da Comissão designada para coordenar o processo de eleição das chefias dos Departamentos do CCSAH, nos termos da Portaria UFERSA/CCSAH 007/2017..
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06/2017 - 06/2017
Direção e administração, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA, Comissão Permanente de Processo Seletivo da UFERSA.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Processo Seletivo para professor substituto regida pelo Edital 018/2017, conforme a Portaria 368/2017.
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06/2017 - 06/2017
Direção e administração, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA.,Cargo ou função, Presidente da banca examinadora do processo seletivo para Professor Substituto, regida pelo Edital 018/2017.
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06/2017 - 06/2017
Direção e administração, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA.,Cargo ou função, Presidente da banca examinadora para seleção simplificada de professor substituto, nos termos do Edital 018/2017.
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02/2017 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA.,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n. 0105/2017 - Comissão prorrogada pela Portaria 256/2017, de 10 de abril de 2017..
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03/2017 - 04/2017
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE SERVIÇOS, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
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04/2015 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA.,Cargo ou função, Membro da Comissão de elaboração de proposta de Resolução para regulamentar o regime de Dedicação Exclusiva na UFERSA, nos termos da Portaria 0309/2015.
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03/2014 - 05/2015
Direção e administração, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Exercício da função comissionada de Coordenadora do Curso de Direito - Portaria 0106/2015.
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04/2014 - 03/2015
Direção e administração, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Vice-coordenadora do curso de Direito, nos termos da Portaria UFERSA/GAB n, 0498/2014.
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09/2014 - 10/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Presidente da comissão de elaboração da proposta de regulamentação do serviço voluntário na UFERSA - Portaria 1302/2014.
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07/2014 - 09/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa e Extensão e da Comissão de Estrutura Curricular da Comissão de Reformulação Do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito - Portaria 0940/2014.
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12/2013 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão para uma Cultura do Respeito na UFERSA, nos termos da Portaria 1712/13.
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12/2013 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa e Extensão e da Comissão de Estrutura Curricular da Comissão de Reformulação Do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito - Portaria 1728/2013.
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09/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa e Extensão da Reformulação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito - Portaria 1363/2013.
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07/2013 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo para preenchimento de vaga de professor substituto (Edital 032/2013) - Portaria 1061/2013.
2016 - 2018
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de cursos de especialização
Outras informações:
Professora dos cursos de especialização de Direito Trabalhista e Processo do Trabalho
Atividades
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05/2015
Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Acidentário, Direito Individual do Trabalho, Direito Constitucional Previdenciário, Teoria Geral da Defesa do Reclamado, Teoria Geral das Provas no processo do trabalho
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05/2015
Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Acidentário, Direito Individual do Trabalho, Direito Constitucional Previdenciário, Teoria Geral da Defesa do Reclamado, Teoria Geral das Provas no processo do trabalho
2010 - Atual
Universidade Regional do CaririVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora dos cursos de:
1- Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário
Disciplinas ministradas: Assédio Moral nas Relações de Trabalho; Recursos no Processo do Trabalho;
Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho.
2- Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública
Disciplina ministrada: Planejamento orçamentário; Administração Pública Direta e Indireta
3- Especialização em Direito das Famílias:
Disciplinas ministradas: Direito das Famílias e temas interdisciplinares; Processo Civil no Direito de Família
4- Especialização em Direito Processual Civil
Disciplina ministrada: Teoria Geral do Processo
2010 - 2013
Faculdade ParaísoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
2010.2: Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica VIII - Atividades Simuladas IV (Trabalhista) e Prática Jurídica IX - Atividades Reais IV (Trabalhista), todas no curso de Direito. Legislação Social, no curso de Administração.
De 2011.1 a 2013.1: Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica VIII - Atividades Simuladas IV (Trabalhista) e Prática Jurídica IX - Atividades Reais IV (Trabalhista), todas no curso de Direito.
Professora orientadora do Núcleo de Prática Jurídica de 2011.1 a 2013.1
Atividades
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06/2017 - 06/2017
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho
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06/2017 - 06/2017
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho
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08/2010 - 03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE PARAÍSO.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
2011 - 2013
Universidade Federal do CearáVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas ministradas no curso de Administração:
2011.2 Introdução ao Estudo do Direito; Direito do Trabalho e Previdenciário;
2012.1 Direito do Consumidor e Administrativo; Direito Comercial e Tributário;
2012.2 Introdução ao Estudo do Direito; Direito do Trabalho e Previdenciário;
Disciplinas ministradas no curso de Administração Pública:
2012.1 Introdução ao Estudo do Direito;
2012.2 Direito Constitucional.
2009 - 2010
Instituto Brasileiro Pró-CidadaniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação como advogada do Núcleo de Proteção Provisória do Sistema Estadual de Proteção a Pessoas, executado pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania por meio de Convênio com o Estado de Pernambuco.
2007 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Portaria de nomeação publicada no Diário da Justiça do Estado da Paraíba n. 12655, de 25 de janeiro de 2007.
2007 - 2008
Panorama Colégio e CursoVínculo: Contrato de Trabalho, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplina: Direito Previdenciário
2007 - 2008
Central Pernambucana de ConcursosVínculo: Contrato de Trabalho, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
2005 - 2006
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBAVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária do Ministério Público de Contas, Carga horária: 20
2005 - 2005
Caixa Econômica FederalVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária do departamento jurídico, Carga horária: 20
2005 - 2005
Defensoria Pública/Prática Jurídica do Centro Universitário de João PessoaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10
2005 - 2005
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2005 - 2005
Tribunal de Justiça da ParaíbaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Assistente de Escrivão IV Juizado Esp CÍvel, Carga horária: 20
2006 - 2006
Tribunal de Justiça da ParaíbaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz IV Juizado Especial Cível, Carga horária: 30
2012 - Atual
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: , Enquadramento Funcional:
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eddla Karina Gomes Pereira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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