Eddla Karina Gomes Pereira

Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPB - 2016), mestra em Ciências Jurídicas (UFPB - 2010), possui máster em Gênero e Políticas de Igualdade(Universidad de Valencia/Espanha - 2009). É especialista em Direito Processual (UNISUL - 2009), graduada em Direito (UNIPÊ - 2006) e Técnica em Segurança do Trabalho (SENAC). Atualmente é professora Adjunta da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Integra o Grupo de Estudos e Pesquisa na Linguagem do Direito, Contabilidade e Secretariado (GELDICS). Ensina em cursos de especialização nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Administrativo e Gestão Pública. Concentra linhas de pesquisa na área de Processo e Direito do Trabalho e Economia Solidária

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA

2014 - 2016

Universidade Federal da Paraíba
Título: A articulação entre feminismo, agroecologia e economia solidária como uma experiência de desenvolvimento alternativo no semiárido potiguar
Maristela de Oliveira Andrade. Coorientador: Alícia Gonçalves.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2008 - 2010

Universidade Federal da Paraíba
Título: Inclusão da perspectiva de gênero às políticas públicas brasileiras: o I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, Ano de Obtenção: 2010
Dr. Narbal De Marsillac.Palavras-chave: direitos humanos; igualdade de gênero; políticas públicas.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Especialização em Grandes transformações do Direito Processual

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Postura do Supremo Tribunal Federal diante da implementação das garantias incorporadas por tratados internacionais de direitos humanos
Orientador: Profa. Ms. Deisi Schveitzer

Aperfeiçoamento em Gènero y políticas de igualdad

2008 - 2009

Universitat de València
Título: Acciones Positivas con perspectiva de género en Brasil. Ano de finalização: 2009
Orientador: Profa. Dra. Neus Campillo
Bolsista do(a): Universidad de Valencia, UV, Espanha.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Responsabilidade civil do Estado pela não incorporação de tratados internacionais de direitos humanos
Orientador: Ms. Adriana de Abreu Mascarenhas
Bolsista do(a): Centro Universitário de João Pessoa, UNIPE, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Segurança do Trabalho

2017 - 2018

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS

Formação complementar

2019 - 2019

Ética empresarial. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Introdução às relações de consumo e aos direitos básicos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Contratos: negociações preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Sustentabilidade, um valor para a nova geração. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Argumentação jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Curso básico en Derecho Internacional Humanitario. (Carga horária: 30h). , Cruz Roja Colombiana, CRC, Colômbia.

2015 - 2015

Sustentabilidade aplicada aos negócios. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2012

Preparação Magistratura do Trabalho e MPT 2011. (Carga horária: 399h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2008 - 2008

Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.

2007 - 2008

Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 400h). , Cursos Preparatório para a carreira jurídica Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Organização de eventos

CHACON, D. C. F. ; PEREIRA, Eddla K. G.. ; CABRAL, L.M.M.A.C. ; BERQUO, L. T. A. P. P. ; MENEZES, D. C. C. . II MESA REDONDAVIRTUAL DA ÁREA DE DIREITO DO CAMPUS IV - CCAE -DCSA - NOVAS TEMÁTICAS PARA NOVOS TEMPOS. 2021. (Outro).

PEREIRA, Eddla K. G.. ; CABRAL, R. L. G. . Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicial. 2020. (Outro).

PEREIRA, Eddla K. G.. ; CABRAL, R. L. G. . A luta pelo método da República de Weimar: origens da Teoria da Constituição. 2020. (Outro).

PEREIRA, Eddla K. G.. ; CABRAL, R. L. G. . Justiça Militar e Direitos Humanos no Brasil: a competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionais.. 2020. (Outro).

PEREIRA, Eddla K. G.. . Direitos e deveres relativos à condição de estagiário à luz da legislação vigente. 2020. (Outro).

PEREIRA, Eddla K. G.. ; CABRAL, R. L. G. . Genealogia histórica do campo jurídico brasileiro: liberalismo-conservador, autoritarismo e reprodução aristocrática. 2020. (Outro).

PEREIRA, Eddla K. G.. ; CABRAL, R. L. G. . Celso Furtado, subdesenvolvimento e democracia no Brasil. 2020. (Outro).

SEIXAS, L. F. M. ; CABRAL, R. L. G. ; PEREIRA, Eddla K. G.. . O imaginário jurídico das cidades inteligentes ? Relações entre o Direito e o futuro. 2020. (Outro).

CABRAL, R. L. G. ; SEIXAS, L. F. M. ; PEREIRA, Eddla K. G.. . Governamentalização da Justiça no Brasil e dispositivo jurisdicional de exceção. 2020. (Outro).

PEREIRA, Eddla K. G.. ; CABRAL, R. L. G. ; SEIXAS, L. F. M. . O licenciamento ambiental como instrumento para uma gestão integrada dos recursos minerais no espaço marinho brasileiro. 2020. (Outro).

PEREIRA, Eddla K. G.. ; SEIXAS, L. F. M. ; CABRAL, R. L. G. . Práticas de estatalidade: As políticas de pesquisa para uma sociologia política do direito brasileiro. 2020. (Outro).

CHACON, D. C. F. ; PEREIRA, Eddla K. G.. ; PESSOA, L. G. S. B. ; MENEZES, D. C. C. L. ; BERQUO, L. T. A. P. P. ; CABRAL, L. M. M. A. C. . Importância do Direito para os cursos do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA) do Campus IV da UFPB. 2020. (Outro).

PEREIRA, Eddla K. G.. ; MELO, R. P. A. M. ; CALHEIROS, M. N. S. ; LIVEIRA, N. F. ; DAXENBERGER, A. C. ; SILVA, I. M. A. . Desafios da docência em tempos de atividades remota junto ao Estudante com Deficiência. 2020. (Outro).

PEREIRA, Eddla K. G.. ; BERQUO, L. T. A. P. P. ; CHACON, D. C. F. ; CABRAL, L.M.M.A.C. . I MESA REDONDA VIRTUAL - A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PARA OS CURSOS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (DCSA) DO CAMPUS IV DA UFPB.. 2020. (Outro).

PEREIRA, E. K. G. ; CHACON, D. C. F. . Núcleo de atendimento jurídico: "uma hora de diálogo:uma vida de cidadania. 2019. (Outro).

CHACON, D. C. F. ; PEREIRA, Eddla K. G.. ; MORAIS, J. J. S. ; BERQUO, L. T. A. P. P. ; CABRAL, L.M.M.A.C. . Ciclo Permanente de Debates - PRACONTS - Funcionamento das Receitas Federal e Estadual.. 2018. (Outro).

LUCENA, J. B. ; SA, S. M. N. B. ; SOUSA, M. H. A. ; CUNHA, O. S. ; MARQUES, P. C. S. ; SOUZA, R. S. S. ; SOUSA, V. S. ; LIMA, Y. E. S. P. ; PEREIRA, Eddla K. G.. . Sociedade, cultura e meio ambiente: faces do desenvolvimento sustentável. 2017. (Outro).

BEZERRA JUNIOR, ; PEREIRA, Eddla K. G.. . Semana de atualização jurídica e estudos para a advocacia. 2017. (Outro).

BEZERRA JUNIOR, ; PEREIRA, Eddla K. G.. . Lições de Direito Notarial. 2017. (Outro).

PEREIRA, Eddla K. G.. . Atuação do Ministério Público do Trabalho na garantia de direitos coletivos do trabalhador. 2016. (Outro).

PEREIRA, Eddla K. G.. ; BEZERRA JUNIOR, . O DIREITO NA PERSPECTIVA DO SEMIÁRIDO: DA DIVERSIDADE AO DIÁLOGO PLURAL. 2015. (Congresso).

ARAUJO, E. T. ; DIAS, T. F. ; PEREIRA, Eddla K. G.. . VIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social. 2014. (Congresso).

PEREIRA, Eddla K. G.. . Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2014. (Outro).

ANDRADE, Shakespeare Teixeira. ; BRANDAO, K. ; FARIAS, Giácomo Tenório. ; PEREIRA, Eddla K. G.. . V Encontro de Iniciação Científica/ IV Encontro de Extensão da FAP. 2012. (Outro).

PEREIRA, Eddla K. G.. ; FARIAS, Giácomo Tenório. ; ANDRADE, Shakespeare Teixeira. ; BRANDAO, K. . IV Encontro de Iniciação Científica/ III Encontro de Extensão da FAP. 2011. (Outro).

Participação em eventos

PROCESSO ELETRÔNICO - SIPAC. 2020. (Outra).

Seminário Modelos de Avaliação do Ensino Superior. 2020. (Seminário).

Gestão do conhecimento, cultura e inovação. 2018. (Outra).

Semana do Contador 2018.Funcionamento das receitas federal e estadual. 2018. (Outra).

A QUESTÃO DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL: O VENENO ESTÁ NA MESA E NA LEGISLAÇÃO.. 2017. (Seminário).

A reforma trabalhista e suas implicações para as áreas de Administração, Direito e Ciências Contábeis.A reforma trabalhista e suas implicações para a área do Direito. 2017. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DA DIVERSIDADE DO SEMIÁRIDO. FORMAÇÃO DE REDES PRODUTIVAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO NORDESTE BRASILEIRO: NOVAS PROPOSTAS DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL PARA O SEMIÁRIDO. 2017. (Congresso).

II Seminário Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições.Políticas públicas de economia solidária e as suas propostas alternativas de desenvolvimento do semiárido potiguar. 2017. (Seminário).

Modelos dominantes de ?desenvolvimento? vs. modelos de movimentos sociais: território, meio ambiente e lutas sociais,. 2017. (Oficina).

Reforma Trabalhista em tempos de flexibilização: os casos da França, Índia e Brasil. 2017. (Seminário).

SEMINÁRIO DIREITOS FUNDAMENTAIS, VIOLÊNCIAS E RISCOS À ORDEM DEMOCRÁTICA n. 2016. (Seminário).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2014. (Congresso).

I Conferência Internacional do Instituto Eduardo Correira d. 2013. (Simpósio).

Seminário e Oficina sobre Métodos Feministas em Direito. 2013. (Seminário).

II Jornadas "Migraciones, diversisdad y derechos humanos". 2009. (Outra).

Derecho de participación en Igualdad según la Lei Organica de Igualdad de la Espaa. 2008. (Seminário).

II Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. Responsabilidade Civil por abandono afetivo na filiação. 2008. (Congresso).

II Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. Ação Popular como meio de exercício da Soberania?. 2006. (Congresso).

VI Semana do Judiciário Direito, Sociedade e Estado.Análise Constitucional acerca do Aviso Prévio Proporcional Indenizado. 2006. (Outra).

I Congresso Interestadual de Direito Trabalhista. 2005. (Congresso).

II Congresso Estadual do Ministério Pública. 2005. (Congresso).

Projeto Consciência Cidadã.Abuso de Poder. 2005. (Encontro).

Reforma da Previdência. 2005. (Outra).

Temas Modernos de Direitos Difusos. 2005. (Outra).

V Encontro de Iniciação Científica.Direitos Humanos no Brasil Contemporâneo. 2004. (Encontro).

V Semana do Judiciário do TRT-PB.Direito Coletivo: o direito de greve do empregado celetista. 2004. (Seminário).

IV Semana do Judiciário do TRT-PB.História Social do Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

Palestras e Debates sobre Direito Ambiental e Direitos Humanos. 2003. (Encontro).

18° Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

Congresso de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

I Fórum de Direito Público. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luiza Beattrys Pereira dos Santos Lima

SIQUEIRA, E. S.; CHEHAB, I. M. C. V.;AGUIAR, M. P.PEREIRA, Eddla K. G... Preservação dos manguezais e a exploração salineira no estuário Apodi-Mossoró: o conflito jurídico sob a ótica do direito ao desenvolvimento. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Cicera Gabriela Alencar Moura

PEREIRA, Eddla K. G..; CHACON, D. C. F.; LIMA FILHO, J. S. F.. Impactos jurídicos e sociais da uberização do trabalho. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Tiago César da Silva Viana

CHACON, D. C. F.;PEREIRA, Eddla K. G..; LIMA FILHO, J. S. F.. DIREITO ADMINISTRATIVO DO MEDO EM FACE DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Fernanda Nunes dos Santos Macedo

PEREIRA, Eddla K. G..; MELO, J. P. P.; FELICIA, A.. . A SUBJETIVIDADE NA IDENTIFICAÇÃO E PUNIÇÃO DE AÇÕES DE ASSÉDIO MORAL MOTIVADA POR QUESTÕES DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO MILITAR.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Tiago Alves Callou

PEREIRA, Eddla K. G..; FELICIA, A.; MELO, J. P. P.. ACESSO À JUSTIÇA: Considerações acerca dos meios alternativos de resolução de conflitos no Novo Código de Processo Civil.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Andressa Bezerra de Oliveira

PEREIRA, Eddla K. G..; FELICIA, A.; MELO, J. P. P.. ANÁLISE DA EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A DINÂMICA PROCESSUAL DAS VARAS DO TRABALHO DO CARIRI. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Isadora Pereira Furtado Pinto

PEREIRA, Eddla K. G..; FELICIA, A.; MELO, J. P. P.. A AUTOCOMPOSIÇÃO SOB A ÓPTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O ENCAIXE DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NA NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: José Sarto Fulgêncio de Lima Filho

PEREIRA, Eddla K. G..; FELICIA, A.; MELO, J. P. P.. . O teletrabalho na Lei 13.467/2017: análise da eficácia da proteção constitucional face à possibilidade de precarização das condições laborais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Andreia Ferreira Oliveira

PEREIRA, Eddla K. G..; FELICIA, A.; MELO, J. P. P.. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR FRENTE AO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: AMANDA FERREIRA DA SILVA

PEREIRA, Eddla K. G..; FELICIA, A.; MELO, J. P. P.. ACIDENTE DE TRABALHO E OS SEUS REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO: A DIGNIDADE HUMANA FRENTE À RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: JORDANA PEREIRA ARAÚJO

PEREIRA, Eddla K. G..; FELICIA, A.; MELO, J. P. P.. ASSÉDIO MORAL: ANÁLISE DO INSTITUTO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Anderson Medeiros de Morais

Reis, U.L.S.;PEREIRA, Eddla K. G..; GÓIS, V. S.. A condição jurídica do trabalhador migrante indocumentado no Brasil: desmistificação da "ameaça estrangeira" à luz do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Weima de Lavor Vieira

PEREIRA, Eddla K. G..; FELICIA, A.; MELO, J. P. P.. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM ÀS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: FELIPE SOUZA FREITAS

PEREIRA, Eddla K. G..; FELICIA, A.; MELO, J. P. P.. ASSÉDIO MORAL VERTICAL ASCENDENTE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Fábio Henrique Santos Ferreira

ANDRADE, T. S.;BARBOTIN, M. A. S. P.PEREIRA, Eddla K. G... SECRETARIADO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: O ENTENDIMENTO DOS DISCENTES DO CURSO DA UFPB ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA RSA PARA A ATUAÇÃO DO FUTURO PROFISSIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretariado Executivo Bilíngue) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Héverton Cavalcante de Andrade

HOLANDA, F. M. A.; CHACON, D. C. F.;PEREIRA, Eddla K. G... Robotic process automation: um estudo de múltiplos casos sobre o uso de automações nas rotinas de escritórios de contabilidade no município de Mamanguape-PB. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: DIOGO ALVES DE CARVALHO

PEREIRA, Eddla K. G..; CHACON, D. C. F.; BERQUO, L. T. A. P. P.. Código de ética profissional do contador: perspectivas do conhecimento entre estudantes e profissionais acerca das aplicações em combate à corrupção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Edcleison Soares Ferreira

CHACON, D. C. F.; BERQUO, L. T. A. P. P.;PEREIRA, Eddla K. G... A importância, na contabilidade, do indicador EBITDA e sua regulamentação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LAILSON DE ASSIS GUEDES

CHACON, D. C. F.;PEREIRA, Eddla K. G..; BERQUO, L. T. A. P. P.. RESPONSABILIDADE SOCIAL DO CONTADOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: KALEANE KARELINE 5 MARTINS ROCHA

SANTIAGO, C. S.; CHACON, D. C. F.;PEREIRA, Eddla K. G... DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO 3 À ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PROFESSIONAL: CONQUISTAS HISTÓRICAS DA PROFISSÃO DE 4 SECRETARIADO EXECUTIVO NO BRASIL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretariado Executivo Bilíngue) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Nilton de Farias Silva Júnior

CHACON, D. C. F.;PEREIRA, Eddla K. G..; BERQUO, L. T. A. P. P.. As dificuldades encontradas pelos pequenos produtores rurais para aquisição dos planos de custeio oferecidos pelo governo federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ANGELICA RAIELY RODRIGUES SILVA

CHACON, D. C. F.; BERQUO, L. T. A. P. P.;PEREIRA, E. K. G.. DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TEMPOS DE CRISE. O CASO DA PANDEMIA DA COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Everton de Oliveira Ramos

CHACON, D. C. F.; CABRAL, L.M.M.A.C.;PEREIRA, Eddla K. G... A importância do planejamento na gestão tributária das empresas: uma análise do paradigma de arrecadação tributária federal diante da. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Josiane de Souza

CHACON, D. C. F.; BERQUO, L. T. A. P. P.;PEREIRA, Eddla K. G... Vias alternativas para resolução de conflitos pelos profissionais contábeis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Adrielle Bertini Pinto de Castro Leite

PEREIRA, Eddla K. G..CABRAL, R. L. G.VITOR, R. R.. EM TEMPOS DE CRISE, NOVOS AJUSTES: UMA ANÁLISE SOBRE A REFORMA DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Ana Cristina Medeiros dos Santos

PEREIRA, Eddla K. G..CAJU, O. O.; MEDEIROS, G. J. M.. A Lei Maria da Penha na perspectiva do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: uma análise sobre seu posicionamento em relação aos aspectos processuais controvertidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Samuel Libanio Castro de Oliveira

PEREIRA, Eddla K. G..OLIVEIRA, L. S. Q. F.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. .LIMITAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DECORRENTE DE DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO TRABALHISTA APÓS A LEI N 13.467/17.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: CARLA JEANE HOLANDA DE CASTRO

CAJU, O. O.PEREIRA, Eddla K. G..; MEDEIROS, G. J. M.. Desvelando a violência de gênero no espaço acadêmico: um estudo realizado sob a perspectiva das estudantes da UFERSA do campus Mossoró. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Maria de Lourdes Almeida Bezerra

PEREIRA, Eddla K. G..CAJU, O. O.; MEDEIROS, G. J. M.. Lei Maria da Penha sob uma perspectiva feminista: um estudo sobre a atuação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoró-RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Sandrelly Monnique Silva Guimarães

PEREIRA, Eddla K. G..OLIVEIRA, R. R. N.MEDEIROS, R. V. Z.. Limites do direito fundamental à liberdade religiosa no ambiente laboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Rhianna Vitória Gomes Lira

PEREIRA, Eddla K. G..; SEIXAS, L. F. M.; COSTA, R. V.. Análise do contrato de trabalho multifuncional à luz do projeto de lei do Senado n. 190/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Ramon Costa Nolasco

PEREIRA, Eddla K. G..; PESSOA, D. A.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. Competência da justiça do trabalho referente aos delitos penais trabalhistas: uma análise pós-inserção da Emenda Constitucional n. 45/2004. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: PEDRO GABRIEL DE MEDEIROS RÉGIS

BEZERRA JUNIOR, J. A.; MEYLAN, A.;PEREIRA, Eddla K. G... DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: PARADOXOS ENTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E O TRABALHO EXCESSIVO EM SOBREJORNADA SOB A ÓTICA DO TST. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: RUANNA LISLEY DE LIMA E SILVA

LIMA, R. A.PEREIRA, Eddla K. G..OLIVEIRA, L. S. Q. F.. Improbidade administrativa: limites à discricionariedade no procedimento de licenciamento ambiental brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Márcio José Freire de Souza

ACCO, M. A. C.MENDOZA, R.PEREIRA, Eddla K. G... Gestão da água no semiárido paraibano: desafio para gestão pública num contexto de crescente escassez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Cilyane dos Santos Barbosa

PEREIRA, Eddla K. G..ACCO, M. A. C.MENDOZA, R.. A coleta seletiva como instrumento da política nacional de resíduos sólidos: o caso da coleta seletiva do município de João Pessoa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: OLIVEIRA, Laruse Mariano

ANDRADE, Shakespeare Teixeira.PEREIRA, Eddla K. G... Processo eletrônico na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.

Aluno: ALVES NETO, Clóvis Valença

SILVA, P. G. G. E.PEREIRA, Eddla K. G..; LINS, Angelo Victor Siqueira. A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho ocorridos dentro da empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.

Aluno: GOMES, Thalys Eliel Amaral

PEREIRA, Eddla K. G..SILVA, P. G. G. E.BEZERRA, P. M.. Segurado especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.

Aluno: Antonio Aldemir Macedo Santana

PEREIRA, Eddla K. G..ANDRADE, Shakespeare Teixeira.; CABRAL, Francisco Leite.. Súmula Vinculante: uma análise crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.

Aluno: ALINE ALVES OLIVEIRA DE CARVALHO

PEREIRA, Eddla K. G..ANDRADE, Shakespeare Teixeira.; FARIAS, Giácomo Tenório.. Aspectos sócio-jurídicos da adoção por casais homoafetivos: ausência legal frente aos desafios sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.

Aluno: Terse Ana Ricarte Farias Beserra

PEREIRA, Eddla K. G..; FARIAS, Giácomo Tenório.;MELO, Miguel Ângelo Silva de.. A democracia como instituto capaz de garantir de fato a harmonia, justiça e solidariedade em um Estado de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.

Aluno: NILVANEIS DE SOUSA SILVA TURBANO

PEREIRA, Eddla K. G..MELO, Miguel Ângelo Silva de.; FARIAS, Giácomo Tenório.. Policiamento Preventivo Inteligente: uma análise crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.

Aluno: Rennata Leite Ferreira Macêdo Gomes

PEREIRA, Eddla K. G..; FARIAS, Giácomo Tenório.; DUTRA, Yuri Frederico.. Aspectos jurídicos da adoção por casais homoafetivos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: o novo paradigma adjacente na realidade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.

Aluno: Ramon de Freitas Gonçalves Bringel

PEREIRA, Eddla K. G..; FARIAS, Giácomo Tenório.; DUTRA, Yuri Frederico.. A dissolução conjugal no Brasil sob a nova ótica do divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.

Aluno: Patrícia Pereira de Sousa Timóteo

PEREIRA, Eddla K. G..ANDRADE, Shakespeare Teixeira.PASCHOAL, Gustavo Henrique.. Novos Paradigmas da guarda compartilhada e seus efeitos para a criança e o adolescente na realidade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.

Aluno: BENICIO, Francisco W

FARIAS, Giácomo Tenório.;MINAMI, M.PEREIRA, Eddla K. G... L.,.O divórcio sob o prisma da Emenda Constitucional n. 66. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.

Aluno: SOARES, Francisco de Sales Leite

PEREIRA, Eddla K. G..MINAMI, M.ANDRADE, Shakespeare Teixeira.. .Analisar os aspectos sócio-jurídicos das crianças e adolescentes vítimas de maus tratos e sua condição escolar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.

Aluno: LANDIM, Andréia Gonçalves

PEREIRA, Eddla K. G..MOIZES, L.OLIVEIRA, Marcos José de. .O princípio da insignificância no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.

Aluno: MACEDO, Shada Maria M

HOLANDA, Aline Gomes;PEREIRA, Eddla K. G..; TAVARES, A.. .A psicopatia nas representações sociais dos estudantes de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.

Aluno: GONÇALVES, Herbet M

ANDRADE, Shakespeare Teixeira.PEREIRA, Eddla K. G..BRITO, Pedro J. M.. .Amplitude do princípio da publicidade nas normas sobre licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.

Aluno: Sá, Francivany Rocha de

PEREIRA, Eddla K. G..MOIZES, L.MAGALHÃES, Philipe.. .A inconstitucionalidade do art. 11 2° da Lei n. 9.504/97 em face ao princípio da isonomia entre os candidatos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.

Aluno: FRANCA, Leonardo Andrade de

PEREIRA, Eddla K. G..; TENORIO, G.. .Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO.

PEREIRA, Eddla K. G..; CHACON, D. C. F.; CABRAL, L.M.M.A.C.. Processo Seletivo Simplificado para professor substituto da área de Direito do DCSA, conforme Portaria 001/2019. 2019. Universidade Federal da Paraíba.

PEREIRA, Eddla K. G... III GESPET - Encontro de Gestão Social do PET. 2015. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PEREIRA, Eddla K. G..; FARIAS, Giácomo Tenório.; BRANDAO, K.; MORAES, D.. Seleção simplificada para o cargo de Professor. 2012. FACULDADE PARAÍSO.

PEREIRA, Eddla K. G..; GUERRA, D. S.;ALVES, V. G.. Seleção Simplificada para Professor Substituto. 2012.

Orientou

Emanoelle Freire

A violência doméstica infantil no âmbito do Município de Mossoró/RN; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

[Nome removido após solicitação do usuário]

História do Direito do Trabalho; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

MOREIRA, Antonia Maryane Alves

; Monitoria; Início: 2012; Orientação de outra natureza; FACULDADE PARAÍSO; (Orientador);

COSTA, Thiago Gonçalves

; Monitoria; Início: 2012; Orientação de outra natureza; FACULDADE PARAÍSO; (Orientador);

SANTOS, Jarbênia Pereira dos

; Monitoria; Início: 2012; Orientação de outra natureza; FACULDADE PARAÍSO; (Orientador);

Tiago César da Silva Viana

DIREITO ADMINISTRATIVO DO MEDO EM FACE DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Cicera Gabriela Alencar Moura

IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA UBERIZAÇÃO DO TRABALHO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Fernanda Nunes dos Santos Macedo

A SUBJETIVIDADE NA IDENTIFICAÇÃO E PUNIÇÃO DE AÇÕES DE ASSÉDIO MORAL MOTIVADA POR QUESTÕES DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO MILITAR; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Tiago Alves Callou

ACESSO À JUSTIÇA: Considerações acerca dos meios alternativos de resolução de conflitos no Novo Código de Processo Civil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

OLIVEIRA, ANDRESSA BEZERRA DE

ANÁLISE DA EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A DINÂMICA PROCESSUAL DAS VARAS DO TRABALHO DO CARIRI; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Isadora Pereira Furtado Pinto

A AUTOCOMPOSIÇÃO SOB A ÓPTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O ENCAIXE DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NA NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

José Sarto Fulgêncio de Lima Filho

O teletrabalho na Lei 13; 467/2017: análise da eficácia da proteção constitucional face à possibilidade de precarização das condições laborais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Andreia Ferreira Oliveira

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR FRENTE AO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

SILVA, AMANDA FERREIRA DA

ACIDENTE DE TRABALHO E OS SEUS REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO: A DIGNIDADE HUMANA FRENTE À RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

JORDANA PEREIRA ARAÚJO

ASSÉDIO MORAL: ANÁLISE DO INSTITUTO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

SÁVIO NOGUEIRA ALMINO

A ATIVIDADE POLICIAL E AS MANIFESTAÇÕES: UMA REFLEXÃO SOB A ÓTICA DO ABUSO DA AUTORIDADE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Weima de Lavor Vieira

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM ÀS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

MAGALHÃES NETO, EXPEDITO TAVARES

NEPOSTISMO: ANÁLISE DO FÊNOMENO, SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SÚMULA VINCULANTE N; o 13; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

FELIPE SOUZA FREITAS

ASSÉDIO MORAL VERTICAL ASCENDENTE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

KALINE FIUZA ALMEIDA DUARTE

GARANTIAS TRABALHISTAS NA LEI MARIA DA PENHA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

KAUANA FERREIRA DA COSTA

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Mauro Nunes Cordeiro Filho

PROCEDIMENTO PROBATÓRIO: ANÁLISE DAS INOVAÇÕES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Roberta Martins Sousa

INSTITUTO DA TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OS SEUS DANOS À SAÚDE DO TRABALHADOR; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Francisco Régis Monteiro Nogueira

O ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Serviço Público e Gestão de Pessoas) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Fabiano Pereira da Silva

RELAÇÃO ENTRE ASSÉDIO MORAL E DANO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Jéssica de Oliveira Alencar Correia

O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL E A VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Ruy Cesar de Alencar Correia

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A DIGNIDADE HUMANA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Arthur Castelo Branco

PODER DIRETIVO X TECNOLOGIA: O fornecimento de celular funcional ou outros instrumentos tecnológicos ao empregado caracteriza a jornada de sobreaviso?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Maria de Lourdes Silva Tavares

DA REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS GESTANTES E LACTANTES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

LARISSA SOARES ARRAIS VIEIRA

O DANO EXISTENCIAL NA ESFERA DO DIREITO DO TRABALHO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Márcia Gleide Cavalcante de Araújo

REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS PARÂMETROS DA PEC 287/2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

YSADORA LINHARES DE MENEZES

Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF) com ênfase na classificação da despesa com o pessoal na gestão pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

HELAINE MELO OLIVEIRA

MECANISMOS DE CELERIDADE PROCESSUAL PREVISTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13; 105/2015); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Antonio Edson Oliveira Honorato

Tratamento Político e Jurídico da Obsolescência Programada: Meios de Regulação no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE SERVIÇOS) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Cicero Alberto Macedo Silva

ACORDO FRAUDULENTO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO QUANDO DA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

AMANDA BEZERRA DE CARVALHO

A FORÇA DOS SISTEMAS JURÍDICOS NACIONAL E INTERNACIONAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHADOR IMIGRANTE IRREGULAR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Patrícia Lucas Maia

O DEPÓSITO RECURSAL VERSUS O ACESSO À JUSTIÇA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Márcia Gleide Cavalcante de Araújo

A CONSTITUIONALIDADE DO PRINCÍPIO DO SIGILO NA ARBITRAGEM; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Deborah Juliany Sobral da Silva

INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS INSTITUTOS DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Francisco Alex Cavalcante Rodrigues

A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Joelza de Oliveira Rocha

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Maria Natália Peixoto Queiroz

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA GESTÃO PUBLICA: UMA INTRODUÇÃO TEÓRICO-CONCEITUAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Rodrigo Amorim Menezes

BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

José jackson Tomé dos Santos

O TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E O PRINCÍPIO ADMINISTRATIVO DA EFICIÊNCIA: UMA ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Carolina Ferreira da Franca Oliveira

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NOS PORTAIS GOVERNAMENTAIS DA REGIÃO DO CARIRI; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Rodolfo Waldner de Lucena Alves

Admissibilidade da ampliação subjetiva do processo em sede de reconvenção à luz do novo código de processo civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Elizabeth Barboza Vieira

RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Dante Siebra Mendes

Assédio Moral e o ambiente profissional dos advogados; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

FARIAS

Laila M; B; de; Assédio Moral: relações de tirania no ambiente de trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

CASTRO, Élida R

P; de; O dano existencial no âmbito do Direito do Trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

SAMPAIO, Renata C

; Assédio Moral nas Relações Trabalhistas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Luana Tavares Saraiva Cavalcanti

POTENCIALIDADES E DESAFIOS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

CARVALHO, Idelvan O

C; de; ASSÉDIO MORAL: consequências e danos à saúde do trabalhador; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Laís Siebra Mendes

Assédio Moral no âmbito da Administração Pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

RIBEIRO, Evaneide de Sousa

; Acidente de trabalho: repercussões previdenciárias e trabalhistas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

YOHANA MARIA MONTEIRO AUGUSTO DE ALENCAR

As uniões homoafetivas femininas e a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito das Famílias) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Cícera Leandra Moura Larsen

A repartição da pensão por morte entre cônjuge sobrevivente e a concubina no âmbito do Regime geral da previdência social; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Ramon de Freitas Gonçalves Bringel

A nova ótica do divórcio com o advento da Emenda Constitucional 66/2010; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito das Famílias) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Antonio César Teixeira de Sousa

A Análise do Jus Postulandi na perspectiva atual da Justiça do Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

CLARINDO, Aniêgela Sampaio

; Guarda unilateral e a síndrome da alienação parental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito das Famílias) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

FEITOSA, Lara

; Discussões legais acerca das novas formas de famílias reconhecidas a partir da CF/88; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

ANTERO, Mayara Bernardes

; Dignidade da Pessoa Humana como Instrumento de defesa do Benefício assistencial de prestação continuada; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

SOARES, Vinicius Efraym Siqueira L

; ; Possibilidade jurídica da relação de trabalho prostitucional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

CARNEIRO, Rafaella Pinheiro

; Embriaguez Habitual no Trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista lato sensu) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

ARAGÃO; Déborah Sampaio

; Discussões processuais acerca da Lei 11340/2006: natureza jurídica da ação penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito das Famílias) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Emanuel Costa Henriques

Gestão Ambiental nos Municípios: Uma Análise No Orçamento no Município De Mamanguape (PB) (2018 ? 2021); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

KALEANE KARELINE 5 MARTINS ROCHA

DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO 3 À ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PROFESSIONAL: CONQUISTAS HISTÓRICAS DA PROFISSÃO DE 4 SECRETARIADO EXECUTIVO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Secretariado Executivo Bilíngue) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Karoline Kelly Teixeira Jales Prestes

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 489: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA PORTARIA 1; 129/2017 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Samuel Libanio Castro de Oliveira

LIMITAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DECORRENTE DE DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO TRABALHISTA APÓS A LEI N 13; 467/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Rhianna Vitória Gomes Lira

ANÁLISE DO CONTRATO DE TRABALHO MULTIFUNCIONAL À LUZ DO PROJETO DE LEI DO SENADO N 190/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Thiago Jean Lima da Silva

Regulamentação do uso medicinal da cannabis sativa e a problemática da judicialização do direito fundamental à saúde no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Stéfani Lorena Jácome Oliveira

Admissibilidade das provas ilícitas no âmbito do processo do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

WINNIE FILGUEIRA SIQUEIRA

JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: BENEFÍCIO OU PREJUÍZO?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Ramon Costa Nolasco

Competência da Justiça do Trabalho referente aos delitos penais trabalhistas: uma análise pós-inserção da EC n 45/2004; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Nathalie Gurgel Vieira

BELA, RECATADA E DO LAR? UMA ANÁLISE JURÍDICA DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

SILAS LEANDRO NUNES

AVANÇOS TECNOLÓGICOS E SUAS INFLUÊNCIAS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: análise jurisprudencial do home office; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Anna Paula Teixeira da Silva

PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) SEGUNDO O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): análise à luz do princípio da vedação ao retrocesso social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

ANA JANAÍNA DE ALMEIDA DANTAS

Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do novo Código de Processo Civil: avanços ou retrocessos?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Anoara Rosana Gregório de Andrade

A certidão negativa de débitos trabalhistas e sua repercussão no processo licitatório: alterações decorrentes da Lei n; 12440/2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Lilian Leite Cavalcante

A propaganda como ferramenta na comunicação empresarial: análise de violações aos direitos do consumidor nos encartes publicitários veiculados na cidade de Juazeiro do Norte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Cícero Junior Siqueira dos Santos

Aplicabilidade do princípio da publicidade nas licitações da gestão pública de Juazeiro do Norte no período de 2009-2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Cariri; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

SILVA, José Washington

; Análise jurídica do Contrato de Aprendizagem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

SANTOS, Jofran Oliveira

Aplicabilidade subsidiária do CPC (art; 475 J) em execução no Processo Trabalhista: celeridade ou incompatibilidade?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

AMORIM, Allana Gomes

Execução das contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças condenatórias trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

FELIPE, João Batista Tavares

; Novos desafios para a garantia dos direitos dos trabalhadores domésticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

SANTOS, Jarbênia Pereira dos

; Jus Postulandi na Justiça do Trabalho: permanência ou extinção?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

COSTA, Thiago Gonçalves da

; Acordos individuais trabalhistas homologados no processo de conhecimento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

PINHEIRO, Lara

Breves relatos sobre o trabalho escravo no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

BRITO, Carlos Alberto de Oliveira

Estabilidade no âmbito do emprego doméstico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

CAVALCANTE, José Augusto Rodrigues

; Alterações no Regime Próprio da Previdência Social: inconstitucionalidade da taxação dos inativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

CARVALHO JR, Geraldo Freire de

; Ação Civil Pública na esfera da Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

SILVA, Eric Araújo

Aspectos controvertidos da atividade da diarista à luz das características da relação de emprego na legislação brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Camila Medeiros B

Costa; Novas propostas de políticas de transportes públicos e mobilidade urbana na cidade de Fortaleza: acesso democrático a cidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

LANDIM, Neialyson Gomes; SOUSA, Juciara A

S; ; MOREIRA, A; M; Liberdade Sindical: a Convenção de n; 87 versus CF/88; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

PEREIRA, José Renato de S

; OLIVEIRA, M; P; D; P; ; SARAIVA,G; Acordo Coletivo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

MACEDO, C

F; P; ; PINHO, A; J; ; PINHEIRO, L; G; ; SILVA, R; L; ; ; O uso das ferramentas tecnológicas no processo de transparência governamental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

Cícero J

Macêdo;Ramon L; Silva; A; Joelmir; Luiz Gervásio; O uso das ferramentas tecnológicas no processo de transparência governamental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

OLINDA, Fernanda

; Posicionamento do STF acerca das uniões homoafetivas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

OLIVEIRA, Eleni Portela de

; O conceito de trabalho na visão de Marx; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

CAVALCANTE, José Augusto Rodrigues

A inconstitucionalidade da taxação dos inativos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

DUARTE, Naghela

A regulamentação jurídica da inclusão dos Portadores de Necessidades Especiais no mercado de trabalho; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

ALENCAR, Andrea; DOMINGOS, Gilmário; COÊLHO, Lucas

; Férias no âmbito do Direito do Trabalho; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

TAFNES, Acsa; SOUSA, Francisca Edilza de; SILVA, Paula Edna

Direitos Sociais na Constituição Federal de 1988; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

MOREIRA, Antônia M

; LANDIM, Neyallison; ALEXANDRE, Juciara; ; Duração de Trabalho; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

MOREIRA, Antonia Maryane Alves

Direitos decorrentes da relação de trabalho doméstico; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

SILVA, Isaac de Oliveira Magalhães

; Assédio Sexual nas Relações de Emprego: uma análise sócio-jurídica; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Juazeiro do Norte; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

RIBEIRO, Evaneide de S

e outros; ; Direito de greve no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

PEREIRA, Ana Tâmara

; Breves comentários sobre o sindicalismo no Brasil; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

LOPES, Izaac E

de O; ; ; Paralização das atividades profissionais: um direito social recinhecido pela Constituição Federal de 1988; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

SILVA, Eric Araújo

; Empregada doméstica ou diarista; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

MONTENEGRO, Gláucia L

e outros; ; Poder diretivo do empregador e a fiscalização através da revista: breves ponderações jurisprudenciais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE PARAÍSO; Orientador: Eddla Karina Gomes Pereira;

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  • PEREIRA, Eddla K. G.. . Aviso Prévio Proporcional Indenizado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • PEREIRA, Eddla K. G.. . Direito de Greve do Empregado Celetista. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • PEREIRA, Eddla K. G.. ; MEIRA, M. S. R. ; OLIVEIRA, L. F. B. . Direitos Humanos no Brasil colônia, no Brasil império, no Brasil república e no Brasil contemporâneo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

PEREIRA, Eddla K. G.. . Consultora AD HOC de ações extensionistas na PróReitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Federal da Paraíba na seleção do Programa Institucional de Bolsas de Extensão - EDITAL PROEX 02/2020 - PROBEX.. 2020.

PEREIRA, Eddla K. G.. ; CHACON, D. C. F. ; MORAIS, J. J. S. ; HELENO, E. A. ; SANTIAGO, C. S. . Avaliação de capítulo para o livro intitulado ?PESQUISA CIENTÍFICA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS NA UFPB LITORAL NORTE?,. 2021.

PEREIRA, Eddla K. G.. ; GONÇALVES, A. F. ; ANDRADE, M. O. ; TORRES, M. H. M. ; VILLAR FILHO, O. C. . Avaliação de capítulo para o livro intitulado 'Relações entre a universidade e comunidades: o circuito da dádiva e a sustentabilidade dos territórios'. 2021.

PEREIRA, Eddla K. G.. . Consultor(a) AD HOC de ações extensionistas na Pró- Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Federal da Paraíba na seleção do Programa Institucional de Bolsas de Extensão - EDITAL PROEX 02/2020 - PROBEX.. 2020.

PEREIRA, Eddla K. G.. . Avaliação de projetos de pesquisa do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba. 2020.

PEREIRA, E. K. G. ; CABRAL, R. L. G. ; SEIXAS, L. F. M. ; MAIA, M. S. F. . Projeto de Apresentação Proposta de Curso Novo (APCN), para o curso de Mestrado em Direito da UFERSA. 2018.

PEREIRA, E. K. G. ; ALMEIDA, J. P. ; PINHEIRO, M. J. P. . Relatório Final de Comissão de Processo Disciplinar relativo (Processo 23091.09789/2017-44)). 2018.

CABRAL, R. L. G. ; PEREIRA, Eddla K. G.. ; LEITE, M. L. . Parecer de avaliação de trabalho científico da Revista Jurídica da UFERSA. 2017.

PEREIRA, E. K. G. . IV Encontro de Gestão Social do Programa de Educação Tutorial -GESPET. 2016.

CUNHA, A. C. ; MARQUES, B. C. D. ; PEREIRA, E. K. G. . Relatório Final de Comissão de Processo Disciplinar nomeada pelas Portarias 286/2016 e 343/2016. 2016.

PEREIRA, E. K. G. . III Encontro de Gestão Social do Programa de Educação Tutorial (GESPET). 2015.

PEREIRA, E. K. G. . VIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social (ENAPEGS). 2014.

PEREIRA, E. K. G. ; LUCAS, A. M. B. ; CABRAL, R. L. G. ; OLIVEIRA, L. S. Q. F. ; FEIJO, J. H. C. S. ; GALVAO, H. P. O. ; PAIVA, W. P. S. ; SALES, C. C. . Relatório Final de Comissão de Estrutura Curricular instituída pela Portaria 1363/2013. 2013.

CHACON, D. C. F. ; PEREIRA, Eddla K. G.. ; CABRAL, L. M. M. A. C. ; BERQUO, L. T. A. P. P. . A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PARA OS CURSOS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (DCSA) DO CAMPUS IV DA UFPB.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, M. C. ; PEREIRA, Eddla K. G.. . 3ª Roda de Conversa Interdisciplinar sobre ?Universidade em tempo de retrocessos?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEREIRA, Eddla K. G.. ; SILVA, I. M. A. . Conhecendo mais sobre os aspectos legais e conceituais da política de inclusão da UFPB. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, E. K. G. ; HENRIQUE, E. C. . Análise crítica e interdisciplinar das atribuições constitucionais dos municípios. 2020. (Relatório de pesquisa).

PEREIRA, Eddla K. G.. . Direito Humanos à luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA JUNIOR, ; PEREIRA, Eddla K. G.. . Semana de atualização jurídica e estudos para a advocacia. 2017. (Ação de extensão).

PEREIRA, Eddla K. G.. . 'Fundamentos para a desigualdade de gênero e a atuação do Estado brasileiro na promoção uma sociedade justa e igual no meio rural. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Eddla K. G.. . Do bullying ao mobbing: consequências jurídicas, diferenças e semelhanças. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Eddla K. G.. . A postura do Supremo Tribunal Federal sobre aborto de feto anencéfalo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Eddla K. G.. . Ação civil pública no Direito do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Eddla K. G.. ; HOLANDA, Aline Gomes ; PEREIRA, Marília Pinheiro Falcioni . Apresentação Pessoal e Profissional em Processos Seletivos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Eddla K. G.. . Apostila de Direito Eleitoral para Concursos Públicos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Eleitoral para Concursos Públicos).

PEREIRA, Eddla K. G.. . Direito Previdenciário para Concursos Públicos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito Previdenciário).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2022

    Responsabilidade constitucional dos municípios acerca da educação ambiental: perspectivas orçamentárias, jurídicas e administrativas, Descrição: As responsabilidades constitucionais dos municípios é área multidimensional, que deve abarcar profissionais da área jurídica, contábil, administrativa, entre outras. A competência municipal para organizar politicamente a educação infantil, inclui o seu dever institucional de difundir discussões transversais sobre educação ambiental, dada a importância difusa deste tema para as gerações presentes e futuras. Assim, propõe-se, por meio de uma pesquisa interdisciplinar, analisar experiências de realização de comandos constitucionais por municípios no Brasil no que se refere à implementação da educação ambiental, a partir de uma perspectiva jurídica, orçamentária e administrativa. Objetiva-se, pois, identificar propostas de implementação da educação ambiental em municípios brasileiros, visando avaliar as condutas jurídicas, orçamentárias e administrativas, para que se identifique a viabilidade de reprodução das iniciativas políticas identificadas em ações de extensão futuras. No tocante ao aspectos metodológicos, trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, predominantemente bibliográfica, que recorrerá a técnicas de coleta de dados via questionários e entrevistas semiestruturadas. Busca-se, desse modo, analisar em que medida dos municípios brasileiros têm realizado os seus deveres de promoção da educação ambiental, na expectativa de, em um momento posterior, implementar algumas iniciativas políticas relevantes mapeadas em municípios paraibanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Coordenador / Daniel César Franklin Chacon - Integrante / Emanuel Costa Henrique - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal da Paraíba - Bolsa.

  • 2020 - 2021

    Análise crítica e interdisciplinar das atribuições constitucionais dos municípios, Descrição: Ao organizar o Brasil em um sistema federativo, a Constituição de Federal de 1988 descentralizou politicamente o país, repartindo competência entre União, Estados e Municípios (o Distrito Federal, conforme art. 32, 1 da Constituição Federal de 88, acumula funções correspondentes aos Estados e Municípios). Nesse contexto, os Municípios seriam os menores entes federados com autonomia político-administrativa, respeitados os limites normativos estabelecidos. Ao assumir competências relevantes de natureza legislativa, tributária, financeira, administrativa e de políticas públicas locais, os Municípios passaram a acumular funções sociais substanciais para o bem-estar dos cidadãos, o que precisaria ser respaldado por mecanismos de gestão e orçamentários eficientes, para que as finalidades institucionais fossem plenamente alcançadas. Nesse sentido, entende-se importante analisar criticamente as atribuições constitucionais dos Municípios e a estrutura pública respectiva para que estes entes efetivem as suas funções no Estado brasileiro. Assim sendo, diante das dificuldades de execução de políticas públicas rotineiramente arguidas pelos municípios, bem como diante das crescentes discussões acerca da legitimidade para a intervenção municipal em algumas matérias, entende-se importante o desenvolvimento de pesquisas voltadas a subsidiar ações públicas preocupadas com a autossuficiência dos Municípios no desempenho dos seus deveres constitucionalmente disciplinados, sobremaneira em razão de tal ente federado figurar como um importante promotor de direitos humanos básicos. Objetiva-se, dessa forma, avaliar as matérias contidas na esfera de competências assumidas pelos Municípios, a fim de se identificar os entraves para o funcionamento mais sistêmico do federalismo cooperado pretendido pela Carta Magna vigente. Para tanto, mais especificamente, reputa-se pertinente analisar o papel dos Municípios nos termos prescritos pela Constituição de 1988; identificar quais os instrumentos de efetivação dessas atribuições o texto constitucional prescreveu; bem como avaliar em que medida há uma correspondência equitativa entre as funções e os mecanismos constitucionais de realização das funções institucionais dos municípios. Quanto à metodologia, trata-se de um projeto de pesquisa com abordagens qualitativas, do tipo documental e bibliográfica, baseado em fontes secundárias de informação. O município figura marco empírico desta pesquisa, que estabeleceu como referência temporal o período de 1988, ano de promulgação da Constituição vigente. Como referencial teórico, se utilizarão os aportes teóricos de MEIRELLES, REVERBEL e NUNES, que, em síntese, reconhecem a importância de descentralizar as ações públicas visando atender mais apropriadamente as demandas locais, desde que se guarde simetria com as normatizações dos demais entes federados. Por fim, entende-se que o Município é ente de premente importância na nossa estrutura federativa, posto que é o local de primeiro acesso da população aos serviços básicos; é quem mais de perto representa ações institucionais para os cidadãos e, portanto, deve ter plenas condições formais e substanciais de desempenhar seu papel previsto na Carta Política em vigor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Coordenador / Daniel César Franklin Chacon - Integrante / Emanuel Costa Henrique - Integrante / Idelfonso Marcelino Rodrigues Neto - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal da Paraíba - Bolsa.

  • 2019 - Atual

    FORMAÇÃO DA CIDADANIA PELA TEORIA E ANÁLISE LINGUÍSTICA DE TEXTOS JURÍDICOS. INTERPRETAR PARA COMPREENDER., Descrição: O projeto é uma proposta de pesquisa direcionada ao estudo de textos legais gerais e específicos das áreas de Contabilidade e Secretariado, do Departamento de Ciências Sociais, CCAE, Campus IV, Litoral Norte. A pesquisa tem caráter interdisciplinar e perpassa pela interface Linguagem-Direito. Com ênfase em textos do domínio discursivo jurídico, a pesquisa, busca analisar, textos legais nessas áreas do conhecimento, propiciando assim, por meio de fenômenos linguísticos e processuais, esclarecimento e a compreensão aos segmentos docente, discente, técnico e comunidade do entorno no Campus IV,mais precisamente, os municípios do vale do Mamanguape, Paraíba. O projeto desenvolverá ações afirmativa de iniciação científica na interface direito e linguagem, levando a comunidade acadêmica à melhor formação e educação para os direitos humanos e civis. A equipe realizadora do projeto é formada por professores de diversas áreas do direito, da contabilidade, do Secretariado e da Linguísticas, além dos discentes ligados a esses cursos, bem como servidores técnicos administrativo. A investigação é de natureza qualitativa e tem como objetivo principal a análise linguística de textos jurídicos, a exemplo de leis, normas, resoluções, portarias, etc,tão essenciais à educação para cidadania e à resolução de problemas de cunho jurídicos-legais. O referencial teórico utilizado como margens do projeto, se baseia em autores clássicos e específicos nas áreas de direito e linguística como: Alexy (2017), Atienza (2014), Bobbio (2008), Cervoni (1989) Chacon (2009; 2018), Levinson (2007[1983]), Mouzalas (2011), Zavascki (2007), entre outros. O projeto se justifica por pretender realizar práticas de análise linguística nos textos jurídicos legais. Os benefícios esperados no processo ensino-aprendizagem, sobretudo nas ações afirmativas de iniciação científica, dos alunos de graduação vinculados ao projeto são: levar os discentes que já passaram pelas disciplinas jurídicas dos diversos cursos do Campus IV a iniciar e posteriormente aprofundar a pesquisa em textos jurídicos; não permanecer somente no ler, ver, ouvir e presenciar, mas, sobretudo, partir para a ação no nível em que se encontra o aprendiz jurídico. O projeto, dessa forma, também visa efetivar um itinerário pedagógico para pesquisa docente visando o esclarecimento, a interpretação e orientação jurídica da comunidade envolvida. Espera-se que, por meio do incentivo, os colaboradores do projeto se voltem para as criações e produções literárias de caráter interdisciplinar, e também, que propiciem-se aos técnicos servidores administrativos, aumentarem seus conhecimentos gerais e específicos em prol da administração institucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Integrante / Daniel César Franklin Chacon - Coordenador / Luiz Gustavo de Sena Brandão Pessoa - Integrante / Daniela Cintia de Carvalho Leite Menezes - Integrante / Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquo - Integrante / Luiz Marcelo Martins do Amaral Carneiro Cabral - Integrante / Erivaldo Pereira do Nascimento - Integrante / CRISTIANO BONNEAU - Integrante / GERALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES - Integrante / ILDEFONSO ALVES DE CARVALHO FILHO - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Grupo de Estudos e Pesquisa na Linguagem do Direito, Contabilidade e Secretariado (GELDICS), Descrição: O Objetivo geral do grupo é pesquisar sobre formas e métodos que possam ampliar os estudos voltados para a modernização e clarificação do discurso jurídico-contábil, a exemplo do estudo da linguagem dos textos jurídico-contábeis, visando ao esclarecimento da sociedade, principalmente às camadas mais carentes de informações e orientações nessa linha de pesquisa. Grupo de Pesquisa voltado para o estudo e a pesquisa da linguagem jurídico-contábil; para a integração entre o professor e seu alunado com a comunidade, promovendo a interiorização e exteriorização do conhecimento específico, estimulando às criações e produções literárias da comunidade acadêmica e acima de tudo resgatando uma histórica dívida social por parte das Instituições de Ensino ? o devido esclarecimento à sociedade sobre o significado e o sentido de termos técnicos jurídicos, dirimindo dúvidas e propondo soluções para os conflitos de interesse da comunidade em geral.O tema interdisciplinar ?Direito, Contabilidade e Linguagem? dispõe dos melhores instrumentos para promoção dessa almejada cidadania, pois, por meio dos fenômenos linguísticos, atos de fala, semântica e pragmática, estudos sobre a produção textual e técnica das legislações e, acima de tudo, pelo esclarecimento dessa linguagem jurídica dentro das relações econômicas (contábeis) e sociais, as pessoas almejarão e alcançarão o conhecimento que facilitará a conquista da paz social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Integrante / Daniel César Franklin Chacon - Coordenador / Luiz Gustavo de Sena Brandão Pessoa - Integrante / Daniela Cintia de Carvalho Leite Menezes - Integrante / Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquo - Integrante / Luiz Marcelo Martins do Amaral Carneiro Cabral - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Observatório de políticas para o desenvolvimento do semiárido (OPDS), Descrição: Considerando o caráter interdisciplinar e transversal inerente ao campo das políticas públicas, bem como a importante função social que as universidades devem assumir, o Observatório de políticas para o desenvolvimento do semiárido (OPDS) constitui-se de uma iniciativa de um grupo de pesquisadoras docentes do curso de Direito da UFERSA que tem por escopo integrar pesquisas acerca de iniciativas políticas instituídas especificamente para o semiárido, visando avaliar as suas viabilidade e eficácia. A finalidade do OPDS, pois, é realizar um maior controle social das ações empreendidas para o desenvolvimento de zonas rurais do Brasil, sistematizar propostas de aperfeiçoamento de políticas (de iniciativa de instituições públicas ou privadas) voltadas para o desenvolvimento regional no semiárido, bem como sugerir o aperfeiçoamento das iniciativas instituídas com esta finalidade. Com esta iniciativa, pois, busca-se contribuir para o incremento da interação entre sociedade e universidade, como também aproximar a comunidade da região à UFERSA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Coordenador / LIZZIANE SOUZA QUEIROZ FRANCO DE OLIVEIRA - Integrante / RAQUEL ARAÚJO LIMA - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Grupo de pesquisa sobre Desenvolvimento Alternativo do Semiárido - GPDAS, Descrição: As políticas públicas, como instrumentos para a efetivação dos direitos fundamentais, são desafios universais, do ponto de vista jurídico, social e político. A tradução das necessidades sociais em política pelo direito pressupõe uma maior sintonia entre indivíduos e Estado. Por serem instrumentos de realização das garantias sociais, estas políticas devem resguardar e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento com foco na superação do abismo tradicionalmente recorrente entre a formalização e o usufruto de direitos. Diante desse contexto, o presente grupo de pesquisa tem por objetivo aliar dados do Laboratório de tecnologia em políticas públicas para o semiárido aos do Observatório de políticas para o desenvolvimento do semiárido, a fim de analisar criticamente as potencialidades das políticas públicas como instrumento de realização dos direitos sociais no semiárido.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Coordenador / LIZZIANE SOUZA QUEIROZ FRANCO DE OLIVEIRA - Integrante / RAQUEL ARAÚJO LIMA - Integrante.

  • 2016 - 2018

    Laboratório de tecnologia em políticas públicas para o semiárido (LTPPS), Descrição: O Laboratório de tecnologia em políticas públicas para o semiárido (LTPPS) consiste em um coletivo composto por docentes e discentes de quaisquer cursos universitários do semiárido potiguar, e foi construído com o fim de promover estudos sobre estratégias políticas para colaborar com um desenvolvimento alternativo no semiárido, baseado na geração de renda via trabalho não exploratório e relações cooperadas. Objetiva-se, assim, mapear e analisar organizações do semiárido potiguar comprometidas com o fortalecimento dos diversos grupos comunitários da região, para, num segundo momento, elaborar inciativas de criação/aperfeiçoamento de políticas públicas e demais ações sociais para a consolidação de grupos produtivos, associações e cooperativas locais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Coordenador / LIZZIANE SOUZA QUEIROZ FRANCO DE OLIVEIRA - Integrante / RAQUEL ARAÚJO LIMA - Integrante.

  • 2016 - 2018

    História Constitucional e Direitos Sociais: a experiência do conselho nacional do trabalho no Brasil, Descrição: O projeto possui duas linhas de pesquisas: 1) História constitucional e os direitos sociais (1920 a 1940) e 2) Mudança constitucional, autoritarismo e justiça de transição. A primeira linha tem como foco avaliar as experiências do Conselho Nacional do Trabalho no Brasil no período de 1923 a 1945. Trata-se de uma linha que tem como partida a análise do fundo de arquivo do CNT, hospedado no TST, com um acervo de 973 processos e inúmeros documentos administrativos. A pesquisa pretende produzir uma história institucional do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) sob a perspectiva da história do direito constitucional brasileiro. Instituído em 1923, o CNT foi precursor da organização dos sistemas previdenciário e trabalhista nacional. Transformado em Tribunal Superior do Trabalho em 1945, o conselho deixou um rastro de avanços e limites significativos para a compreensão histórica da pactuação de direitos sociais no Brasil (e da cidadania), nas mais vastas experiências do direito e da política brasileira. Revisitar o CNT é um desafio que permite identificar o papel do direito e das instituições nesses processos históricos que marcaram o fim da primeira República até o término do Estado Novo. O destaque a ser observado nesta pesquisa é acompanhar como as instituições de Estado reagem às transformações constitucionais do período e como os reflexos na ordem econômica e social impactam em nossa experiência na regulação de direitos. Esses desafios foram incorporados pela agenda do CNT em seus poucos mais de 20 anos de atuação. Desvela-los, passa a ser um dos pontos de partida desta pesquisa. A segunda linha de pesquisa tem como foco avaliar as mudanças constitucionais que permitiram o desenvolvimento do autoritarismo na ditadura civil-militar e nos esforços de promoção da Justiça de Transição no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Integrante / LIZZIANE SOUZA QUEIROZ FRANCO DE OLIVEIRA - Integrante / Rafael Lamera Giesta Cabral - Coordenador / Marcelo Continentino Casseb - Integrante / Raphael Peixoto de Paula Marques - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Desenvolvimento, regulação e direitos sociais: análise jurídica-institucional das políticas públicas no semiárido, Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo analisar criticamente as potencialidades das políticas públicas como instrumento de realização dos direitos sociais no semiárido. Para tanto, especificamente serão necessários: a) identificar as políticas públicas de geração de renda no semiárido potiguar; b) analisar a efetividade dessas políticas sob os aspectos como o financeiro, econômico e social, e em qual medida estão em consonância com os anseios da comunidade; c) intervir, identificando e propondo instrumentos para o empoderamento da sociedade no campo das decisões institucionais; d) propor um plano de ampliação dos espaços de participação social no semiárido brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Coordenador / LIZZIANE SOUZA QUEIROZ FRANCO DE OLIVEIRA - Integrante / RAQUEL ARAÚJO LIMA - Integrante.

  • 2012 - 2014

    Feminismo, Economia Solidária e Dinamização Socioeconômica: o caso da Rede Xique Xique de Comercialização Solidária, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Integrante / Thiago Ferreira Dias - Coordenador.

  • 2008 - 2010

    Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito, Descrição: - Fomenta pesquisas e estudos sobre teorias feministas do direito e da justiça, mulheres e cidadania e relações de gênero; - Promove atividades acadêmicas sobre o tema, principalmente oficinas, cursos de extensão e encontros científicos; - Desenvolve atividades de extensão e de prática jurídica vinculadas às questões das mulheres; - Mantém observatório sobre legislação, jurisprudência e políticas públicas em torno da temática das mulheres e das relações de gênero.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Integrante / Eduardo Ramalho Rabenhorst - Coordenador.

  • 2003 - 2005

    Projeto de Pesquisa Integrada de Sociologia Jurídica - História dos Direitos Humanos no Brasil, Descrição: O projeto de pesquisa integrado objetiva analisar a construção histórica dos direitos humanos no Brasil, especialmente após o golpe militar de 1964.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Eddla Karina Gomes Pereira - Integrante / MARÍLIA SILVA RANGEL MEIRA - Integrante / Eduardo Ramalho Rabenhorst - Coordenador / Armando Albuquerque Oliveira - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de João Pessoa - Bolsa.

Prêmios

2005

DIREITO SE FAZ ASSIM, Diretório Acadêmico do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Aplicadas e Educação - Campus IV. , Estrada Engenho Novo, s/n, Mamanguape, 58280000 - Mamanguape, PB - Brasil, Telefone: (83) 32929450

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em exercício na UFPB desde junho de 2018 em virtude de processo de redistribuição, nos termos da Portaria MEC n 1.266, de 11/06/2018, publicada no D.O.U. de 12/06/2018.

Atividades

  • 02/2020

    Direção e administração, Centro de Ciências Aplicadas e Educação - Campus IV.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Administração DCSA/UFPB, conforme Portaria 07/2020.

  • 02/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Aplicadas e Educação - Campus IV.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da área de Direito do DCSA/CCAE da UFPB, instituída por meio da Portaria n. 001, de 11/02/2019..

  • 02/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Aplicadas e Educação - Campus IV.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Secretariado Executivo.

  • 02/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Aplicadas e Educação - Campus IV.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Inclusão e Acessibilidade da UFPB/Campus IV.

  • 11/2018

    Ensino, Secretariado Executivo Bilíngue, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Direito do Trabalho

  • 11/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Aplicadas e Educação - Campus IV.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Inclusão e Acessibilidade da UFPB.

  • 07/2018

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Instituições de Direito Público e Privado

  • 07/2020 - 07/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Aplicadas e Educação - Campus IV.,Cargo ou função, Membro da comissão de consulta eleitoral para coordenação do curso de Secretaria do executivo, conforme Portaria DCSA/CCAE 09/2020.

  • 07/2018 - 11/2018

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2019 - 2020

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Programa de Pós-graduação em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
PPGD - Programa de Pós Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeada pela Portaria n. 347, de 2 de abril de 2013. Disciplina ministradas: 2013.1 Direito Civil (contratos) e Direito do Trabalho I, no curso de Direito. Legislação social, no curso de Administração. 2013.2 Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II e Direito Processual do Trabalho, no curso de Direito. 2014.1 Direito Processual do Trabalho, no Curso de Direito. Legislação Social e Previdenciária, no curso de Administração. 2014.2 Direito Processual do Trabalho, no curso de Direito. Legislação Social e Previdenciária, no curso de Administração. 2015.1 Direito do Trabalho II e Direito Processual do Trabalho, no curso de Direito. 2015.2 Direito do Trabalho II e Direito Processual do Trabalho, no curso de Direito. 2016.1 Direito do Trabalho II e Direito Processual do Trabalho, no curso de Direito. 2016.2 Direito e Bioética, Metodologia da Pesquisa Jurídica e Direito Processual do Trabalho, no curso de Direito. 2017.1 Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho II, Direito do Agronegócio, no curso de Direito.

Atividades

  • 02/2018 - 06/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Membro da comissão designada para elaborar a Apresentação de Proposta de Curso Novo (APCN) em Direito (mestrado), nos termos da Portaria PROPPG 006/2018.

  • 03/2018 - 06/2018

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário, designada pela Portaria 116/2018, de 08 de março de 2018..

  • 03/2018 - 06/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA.,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n. 0101/2018, de 02 de março de 2018..

  • 02/2018 - 04/2018

    Direção e administração, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA.,Cargo ou função, Membro da comissão de elaboração da.

  • 02/2018 - 03/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.,Cargo ou função, Presidente da comissão eleitoral para eleição de membros do colegiado do curso de Direito, nos termos da Portaria PROGRAD 022/2018.

  • 07/2013 - 02/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Curso de Direito, nos termos da Portaria GAB UFERSA n. 1045/13, reconduzida pela Portaria 0054/2015 (com mandato até novembro de 2017), com mandato prorrogado até 28 de fevereiro de 2018, conforme Portaria PROGRAD 143/2018..

  • 08/2017 - 10/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Membro da Comissão designada para construir o projeto de criação do curso de especialização em Direito Constitucional e Tributário a ser desenvolvido no âmbito do curso de Direito da UFERSA.

  • 09/2017 - 09/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.,Cargo ou função, Presidente da Comissão designada para coordenar o processo de eleição das chefias dos Departamentos do CCSAH, nos termos da Portaria UFERSA/CCSAH 007/2017..

  • 06/2017 - 06/2017

    Direção e administração, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA, Comissão Permanente de Processo Seletivo da UFERSA.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Processo Seletivo para professor substituto regida pelo Edital 018/2017, conforme a Portaria 368/2017.

  • 06/2017 - 06/2017

    Direção e administração, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA.,Cargo ou função, Presidente da banca examinadora do processo seletivo para Professor Substituto, regida pelo Edital 018/2017.

  • 06/2017 - 06/2017

    Direção e administração, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA.,Cargo ou função, Presidente da banca examinadora para seleção simplificada de professor substituto, nos termos do Edital 018/2017.

  • 02/2017 - 06/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA.,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n. 0105/2017 - Comissão prorrogada pela Portaria 256/2017, de 10 de abril de 2017..

  • 03/2017 - 04/2017

    Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE SERVIÇOS, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 04/2015 - 05/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA.,Cargo ou função, Membro da Comissão de elaboração de proposta de Resolução para regulamentar o regime de Dedicação Exclusiva na UFERSA, nos termos da Portaria 0309/2015.

  • 03/2014 - 05/2015

    Direção e administração, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Exercício da função comissionada de Coordenadora do Curso de Direito - Portaria 0106/2015.

  • 04/2014 - 03/2015

    Direção e administração, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Vice-coordenadora do curso de Direito, nos termos da Portaria UFERSA/GAB n, 0498/2014.

  • 09/2014 - 10/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Presidente da comissão de elaboração da proposta de regulamentação do serviço voluntário na UFERSA - Portaria 1302/2014.

  • 07/2014 - 09/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa e Extensão e da Comissão de Estrutura Curricular da Comissão de Reformulação Do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito - Portaria 0940/2014.

  • 12/2013 - 06/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão para uma Cultura do Respeito na UFERSA, nos termos da Portaria 1712/13.

  • 12/2013 - 03/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa e Extensão e da Comissão de Estrutura Curricular da Comissão de Reformulação Do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito - Portaria 1728/2013.

  • 09/2013 - 12/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa e Extensão da Reformulação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito - Portaria 1363/2013.

  • 07/2013 - 07/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo para preenchimento de vaga de professor substituto (Edital 032/2013) - Portaria 1061/2013.

2016 - 2018

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de cursos de especialização

Outras informações:
Professora dos cursos de especialização de Direito Trabalhista e Processo do Trabalho

Atividades

  • 05/2015

    Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Acidentário, Direito Individual do Trabalho, Direito Constitucional Previdenciário, Teoria Geral da Defesa do Reclamado, Teoria Geral das Provas no processo do trabalho

  • 05/2015

    Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Acidentário, Direito Individual do Trabalho, Direito Constitucional Previdenciário, Teoria Geral da Defesa do Reclamado, Teoria Geral das Provas no processo do trabalho

2010 - Atual

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora dos cursos de: 1- Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário Disciplinas ministradas: Assédio Moral nas Relações de Trabalho; Recursos no Processo do Trabalho; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho. 2- Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública Disciplina ministrada: Planejamento orçamentário; Administração Pública Direta e Indireta 3- Especialização em Direito das Famílias: Disciplinas ministradas: Direito das Famílias e temas interdisciplinares; Processo Civil no Direito de Família 4- Especialização em Direito Processual Civil Disciplina ministrada: Teoria Geral do Processo

2010 - 2013

Faculdade Paraíso

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas: 2010.2: Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica VIII - Atividades Simuladas IV (Trabalhista) e Prática Jurídica IX - Atividades Reais IV (Trabalhista), todas no curso de Direito. Legislação Social, no curso de Administração. De 2011.1 a 2013.1: Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica VIII - Atividades Simuladas IV (Trabalhista) e Prática Jurídica IX - Atividades Reais IV (Trabalhista), todas no curso de Direito. Professora orientadora do Núcleo de Prática Jurídica de 2011.1 a 2013.1

Atividades

  • 06/2017 - 06/2017

    Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho

  • 06/2017 - 06/2017

    Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho

  • 08/2010 - 03/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE PARAÍSO.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

2011 - 2013

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas no curso de Administração: 2011.2 Introdução ao Estudo do Direito; Direito do Trabalho e Previdenciário; 2012.1 Direito do Consumidor e Administrativo; Direito Comercial e Tributário; 2012.2 Introdução ao Estudo do Direito; Direito do Trabalho e Previdenciário; Disciplinas ministradas no curso de Administração Pública: 2012.1 Introdução ao Estudo do Direito; 2012.2 Direito Constitucional.

2009 - 2010

Instituto Brasileiro Pró-Cidadania

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como advogada do Núcleo de Proteção Provisória do Sistema Estadual de Proteção a Pessoas, executado pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania por meio de Convênio com o Estado de Pernambuco.

2007 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Portaria de nomeação publicada no Diário da Justiça do Estado da Paraíba n. 12655, de 25 de janeiro de 2007.

2007 - 2008

Panorama Colégio e Curso

Vínculo: Contrato de Trabalho, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplina: Direito Previdenciário

2007 - 2008

Central Pernambucana de Concursos

Vínculo: Contrato de Trabalho, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

2005 - 2006

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária do Ministério Público de Contas, Carga horária: 20

2005 - 2005

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária do departamento jurídico, Carga horária: 20

2005 - 2005

Defensoria Pública/Prática Jurídica do Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10

2005 - 2005

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2005 - 2005

Tribunal de Justiça da Paraíba

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Assistente de Escrivão IV Juizado Esp CÍvel, Carga horária: 20

2006 - 2006

Tribunal de Justiça da Paraíba

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz IV Juizado Especial Cível, Carga horária: 30

2012 - Atual

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: , Enquadramento Funcional: