Edson Sacramento Tiny das Neves

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; FERNANDES, A. N.; SANTOS, S. P.. Violência psicológica doméstica no âmbito da Lei n° 11340/06, Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

FERNANDES, A. N.; LIMA, Luis Eduardo dos Santos;NEVES, Edson Sacramento Tiny das.. Reforma Trabalhista: Necessidade ou Supressão de Direitos?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANTOS, G. B.; VELOSO, C. P.. Tráfico de animais silvestres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SILVA, F. J.; SILVA, M. C.. O limbo previdenciário trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; FERNANDES, A. N.; SANTOS, S. P.. A mediação como alternativa para solução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; BATISTA, G.; SANTANA, B. F.. Candidatura avulsa à luz do Pacto de São José da Costa Rica em regramento com o ordenamento jurídico pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; FRANCA, N. L.; OLIVEIRA, J. C.. A aplicabilidade da suspensão dos direitos políticos prevista na Lei de Improbidade Administrativa ao chefe do poder executivo municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANTOS, G. B.; VELOSO, C. P.. A execução provisória da sentença penal condenatória é constitucional?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANTOS, G. B.; VELOSO, C. P.. Quais os elementos caracterizadores para a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no Brasil?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANTOS, G. B.; VELOSO, C. P.. A proteção dos refugiados no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SOUZA, B. M. A.; BASTOS, A. J. S.. O despedimento discriminatório das pessoas portadoras do HIV e doente de AIDS na proteção de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; BASTOS, A. J. S.; SOUZA, B. M. A.. Direito a ressocialização previsto na LEP em consonância com os direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; BASTOS, A. J. S.; SOUZA, B. M. A.. A aplicabilidade e os conceitos da audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

SANSON, Leandro Carvalho;NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; Gilberto, Gilberto Batista. Entre o viver e o morrer: a ortotanásia e o direito assegurado a pacientes em estado terminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

SANSON, Leandro Carvalho;NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; BATISTA, G.. Mediação: um mecanismo adequado à resolução de conflitos familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

SANSON, Leandro Carvalho;NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; Gilberto, Gilberto Batista. Lei da Palmada: Intervenção do Estado nas Relações Familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANSON, Leandro Carvalho; Gilberto, Gilberto Batista. Improbidade administrativa: responsabilidade de prefeito no caso de enriquecimento ilícito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANSON, Leandro Carvalho; Gilberto, Gilberto Batista. Desapropriação indireta na propriedade urbana: um mal sem remédio constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANSON, Leandro Carvalho; Gilberto, Gilberto Batista. Indenização por dano afetivo: compensação civil por abandono de menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANSON, Leandro Carvalho; Gilberto, Gilberto Batista. O impacto da falta de conhecimento técnico nas decisões do tribunal de juri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.. A Impossibildade da Contratação de Serviços Advocatícos Mediante Licitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.. A POSSIBILIDADE DE PENHORA ON LINE DE SALÁRIOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SILVEIRA, J. F.; SANTA'ANNA, Alex Paulo de Jesus.. Prisão Preventiva e Excesso de Encarceramento: análise constitucional a partir do principio da presunção de inocência (art.5, LVll da CF). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SILVEIRA, J. F.; SANTA'ANNA, Alex Paulo de Jesus.. O monitoramento eletrônico como minimizador da dessocialização decorrente da prisão preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SILVEIRA, J. F.; SANTA'ANNA, Alex Paulo de Jesus.. Judicialização de politicas públicas: direito ao acesso a medicamentos de alto custo patrocinado pelo SUS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SILVEIRA, J. F.; SANTA'ANNA, Alex Paulo de Jesus.. A eficácia da punibilidade nos crimes de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SILVEIRA, J. F.; SANTA'ANNA, Alex Paulo de Jesus.. Os entraves jurídicos no processo de adoção de crianças e adolescentes no Município de Alagoiinhas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SILVEIRA, J. F.; SANTA'ANNA, Alex Paulo de Jesus.. Teoria da desconsideração inversa: aplicabilidade na execução de alimentos como forma de reintegração dos bens ao patrimônio do executado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SILVEIRA, J. F.; SANTA'ANNA, Alex Paulo de Jesus.. Desafios da guarda compartilhada na realidade socioeconômica brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANSON, Leandro Carvalho. A co-culpabilidade no direito braisleiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SILVEIRA, J. F.; SANSON, Leandro Carvalho. Imunidade tributária dos livros digitais: uma questão de justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANSON, Leandro Carvalho; PAULINO, Bruno. A prova da confissão como instrumento propulsor da tortua. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANSON, Leandro Carvalho; PAULINO, Bruno. Ativismo judicial e democracia: analise da legitimidade democrática do ativismo judicial no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANSON, Leandro Carvalho; SILVA, Edmário. Nascimento. Corrupção eleitoral: o voto como mercadoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

CORREIA, Sergio Santos;NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANSON, Leandro Carvalho. Pusitive damages e o cabimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

CORREIA, Sergio Santos;NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; GOMES, Clarissa.. Prescrição virtual a luz da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

CORREIA, Sergio Santos; SANSON, Leandro Carvalho;NEVES, Edson Sacramento Tiny das.. Aplicabilidade da Lei maria da Penha: proteção análoga ao homem em situação de violência doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANTA'ANNA, Alex Paulo de Jesus.; Rodrigues, Josemary dos Santos. Síndrome de alienação parental: papel do Estado e intervenção jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

CORREIA, Sergio Santos; ESTRADA, Manoel Martin Pino;NEVES, Edson Sacramento Tiny das.. Pregão eletrônico: uma ferramenta de garantia dos princípios de Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

PEREIRA, Luis Alberto Vasconcelos; CORREIA, Sergio Santos;NEVES, Edson Sacramento Tiny das.. A violação do princípio da taxatividade e de proporcionalidade na tipificação do estupro no art.213 do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANTA'ANNA, Alex Paulo de Jesus.; SANSON, Leandro Carvalho. Competência legislativa municipal na proteção do patrimônio cultural de Alagoinhas-Ba à partir da CF/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; CORREIA, Sergio Santos; SANSON, Leandro Carvalho. Poder de polícia do juiz na propaganda eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; CORREIA, Sergio Santos; SANSON, Leandro Carvalho. O princípio da dignidade frente ao sistema carcerário em Alagoinhas-Ba, nos anos de 2009 a 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANSON, Leandro Carvalho; CORREIA, Sergio Santos. A exploração do trabalho infantil no Municipio de Alagoinhas Ba: uma abordagem dos aspectos jurídicos e os desafios do combate ao trabalho infanto-juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

ANDRADE, Carlos;NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SOBRAL, Eric. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

EMANUEL, Alex; MENDES, Joaquim;NEVES, Edson Sacramento Tiny das.. Sanção Penal e (des)agregação familiar: alternativas penais, superação de um paradoxo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

EMANUEL, Alex; MENDES, Joaquim;NEVES, Edson Sacramento Tiny das.. A Imputação objetiva em face da causalidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

ANDRADE, Carlos;NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SOBRAL, Eric. Formas de solução de conflito: A conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; ANDRADE, Carlos; SOBRAL, Eric. Redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

MOTA, Fabiano;NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SOBRAL, Eric. Discussões acerca da efetivação judicial do direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; ANDRADE, Carlos; SOBRAL, Eric. O papel do Estado na garantia do direito à saúde.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

ANDRADE, Carlos;NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SOBRAL, Eric. O caráter extrafiscal sobre imposto sobre importação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANTOS, Elizabete Nogueira; ACCIOLY, R. R.. Do conflito entre o Direito à vida e a liberdade Religiosa: o Direito do paciente à tratamento médico alternativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; EMANUEL, Alex; NEVES, André Batista. Novos rumos da teoria dos contratos: o principio da confiança nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; EMANUEL, Alex; André Batista. Usucapião de bens públicos sem destinação social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; EMANUEL, Alex; André Batista. Drogas: Tratamento legal alternativo sob a perspectiva de um sistema penal emergente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

CORREIA, Sergio Santos;NEVES, Edson Sacramento Tiny das.. Alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; CORREIA, Sergio Santos. Violabilidade da guarda compartilhada no poder familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; CORREIA, Sergio Santos. A paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; CORREIA, Sergio Santos. Conflitos agrários e a produção do direito: nova interpretação ao direito de propriedade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

CORREIA, Sergio Santos; ESTRADA, Manoel Martin Pino;NEVES, Edson Sacramento Tiny das.. Um estudo sobre o atendimento policial antes e após a Lei Maria da Penha no Municipio de Alagoinhas-BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; ESTRADA, Manoel Martin Pino; SANSON, Leandro Carvalho. A validade do consentimento nas relações sexuais com menores de quatorze anos. 59 fls. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; CORREIA, Sergio Santos; GOMES, Maryella Bastos. O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal em face da Lei Maria da Penha. 50 fls.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANSON, Leandro Carvalho; MAGALHAES, Késia Costa.. A despenalização do porte para consumo da maconha e sua relação com o aumento do crime de tráfico de drogas. 58 fls. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

CORREIA, Sergio Santos; MAGALHAES, Késia Costa.;NEVES, Edson Sacramento Tiny das.. A aplicabilidade da outorga de uso das aguas subterrânea como principio do direito ambiental. fls.70. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; MAGALHAES, Késia Costa.; SANSON, Leandro Carvalho. Municipalização do trânsito e as consequências para os Municípios não integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANTOS, Elizabete Nogueira. Poderes e limitações das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANTOS, Elizabete Nogueira. A responsabilidade penal do menor infrator frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANTOS, Elizabete Nogueira. A mídia e a Violação dos Direitos Humanos no ato da prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANTOS, Elizabete Nogueira; SANTOS, Jorge Luis. Cruz. A síndrome da alienação parental na disputa da guarda. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

SANTOS, Jorge Luis. Cruz;NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; SANTOS, Elizabete Nogueira. A questão ambiental na perspectiva dos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

NEVES, Edson Sacramento Tiny das.; NEVES, André Batista; LIMA, Mario Jorge Philocreon de Castro.. Caso Battisti e análise do dualismo: asilo/ refúgio.. 2010.

Do conflito entre o direito à vida e a liberdade religiosa: o direito do paciente à tratamento médico alternativo; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador; (Orientador);

de Oliveira; A união estável a luz do novo Código Civil; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador; (Orientador);

A eficácia da punibilidade nos crimes de trânsito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Fundo Eleitoral: Divisão Desproporcional entre os Candidatos e o Enfraquecimento da Democracia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Execução fiscal, Celeridade e Duração Razoavel do Processo: Análise Crítica à Luz dos Dados Apresentados pelo CNJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Os direitos dos refugiados venezuelanos permanecerem no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Uma analise do instituto da usucapião especial urbano por abandono do lar conjugal no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

A importância do acompanhamento psicológico aplicável aos casos de alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Candidatura avulsa à luz do Pacto de São José da Costa Rica em regramento com o ordenamento jurídico pátrio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

A mediação como alternativa para solução de conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

A proteção dos refugiados no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

O despedimento discriminatório das pessoas portadoras do HIV e doente de AIDS na proteção de emprego; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Direito a ressocialização previsto na LEP em consonância com os direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

A aplicabilidade e os conceitos da audiência de custódia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Quais os elementos caracterizadores para a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no Brasil?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

A execução provisória da sentença penal condenatória é constitucional?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

A aplicabilidade da suspensão dos direitos políticos prevista na Lei de Improbidade Administrativa ao chefe do poder executivo municipal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Adoção de Criamças por Casais Homoafetivos: Entraves Legislativos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Alteração do Prenome de Acordo com a Identidade de Gênero: Projeto de Lei n 5002/13; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

A Necessidade da Discussão sobre a Redução da Maioridade Penal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Suspenso por Inexistência de Bens Penhoráveis do Devedor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

A Substituição do Poder Familiar: As Responsabilidades do Tutor no Exercício da sua Função; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Corrupção eleitoral: o voto como mercadoria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Ativismo judicial e democracia: analise da legitimidade democrática do ativismo judicial no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

A prova da confissão como instrumento propulsor da tortua; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Imunidade tributária dos livros digitais: uma questão de justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

A co-culpabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Prisão Preventiva e Excesso de Encarceramento: análise constitucional a partir do principio da presunção de inocência (art; 5, LVll da CF); ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

O monitoramento eletrônico como minimizador da dessocialização decorrente da prisão preventiva; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Judicialização de politicas públicas: direito ao acesso a medicamentos de alto custo patrocinado pelo SUS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Os entraves jurídicos no processo de adoção de crianças e adolescentes no Município de Alagoinhas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Teoria da desconsideração inversa: aplicabilidade na execução de alimentos como forma de reintegração dos bens ao patrimônio do executado; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Desafios da guarda compartilhada na realidade socioeconômica brasileira; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Síndrome de alienação parental: papel do Estado e intervenção jurídica; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Poder de polícia do juiz na propaganda eleitoral; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Competência legislativa municipal na proteção do patrimônio cultural de Alagoinhas-Ba à partir da CF/88; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

O princípio da dignidade frente ao sistema carcerário em Alagoinhas-Ba, nos anos de 2009 a 2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

A exploração do trabalho infantil no Municipio de Alagoinhas Ba: uma abordagem dos aspectos jurídicos e os desafios do combate ao trabalho infanto-juvenil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Do conflito entre o direito à vida e a liberdade religiosa: o direito do paciente à tratamento médico alternativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Conflitos agrários e a produção do direito: nova interpretação ao direito de propriedade?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

A paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Violabilidade da guarda compartilhada no poder familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

A validade do consentimento nas relações sexuais com menores de quatorze anos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

A despenalização do porte para consumo da maconha e sua relação com o aumento do crime de tráfico de drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal em face da Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

A mídia e a Violação dos Direitos Humanos no ato da prisão; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador; ; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

A síndrome da alienação parental na disputa da guarda; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador; ; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

A responsabilidade penal do menor infrator frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador; ; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Poderes e limitações das Comissões Parlamentares de Inquérito; 2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador; ; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Municipalização do trânsito e as consequências para os Municípios não integrados ao Sistema Nacional de Trânsito; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Alagoinhas; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Novos rumos da teoria dos contratos: o principio da confiança nas relações de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Usucapião de bens públicos sem destinação social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

Redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

O papel do Estado na garantia do direito à saúde; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador; Orientador: Edson Sacramento Tiny das Neves;

2017

Professor homenageado (Paraninfo) Turma 2017.1, UNIRB.

2017

Professor homenageado Turma 2017.2, UNIRB.

2016

Professor homenageado da Turma 2015.1, UNIRB.

2016

Professor homenageado da Turma 2015.2, UNIRB.

2016

Professor homenageado da Turma 2016.1, FAMEC.

2015

Professor homenageado da turma 2014.2, UNIRB.

2014

Professor homenageado da Unirb, Turma 2013.2, UNIRB.

2014

Prêmio Zumbi dos Palmáres, Câmara Municipal de Alagoinhas.

2014

Professor homenageado da turma 2014.1, UNIRB.