Monica Barroso Costa

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1989) , especialização em Processo Civil pela UESC (1998), mestrado em Ciências Penais e Criminologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004), doutorado em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2023)

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutoramento em Ciência Jurídico-Criminais

2012 - 2023

Universidade de Lisboa
Título: O Malware como Agente Infiltrado na Criminalidade Organizada
Orientador: Prof. Dr. Augusto Manuel Gomes da Silva Dias
Coorientador: Prof. Dr. Paulo Manuel Mello de Sousa Mendes.

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Garantismo como Possibilidade de Solução da Crise do Sistema Penal
, Ano de Obtenção: 2004.Prof. Dr. Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.Palavras-chave: Garantismo; Sistema Penal.

Especialização em Especialização em Processo Civil

1997 - 1998

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: A Ação Civil Pública na Defesa do Consumidor
Orientador: Prof. Dr. Paulo Furtado

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade Federal de Sergipe

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Cidadania.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Crime Organizado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infância.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

COSTA, Mônica B. . Semana Jurídica. 1998. (Congresso).

Participação em eventos

Ciclo Preparatório 21 anos do ECA: Lugar de Criança é no Orçamento. Orçamento Criança e FIA - em busca da implementação real do ECA. 2011. (Congresso).

I Simpósio Desafios à Efetividade dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2009. (Simpósio).

Semana da Cidadania.Direito dos Idosos sob a ótica do Ministério Público. 2008. (Simpósio).

Semana do Conhecimento 2008.2.Atendimento Prioritário. 2008. (Seminário).

II Semana Jurídica da FTC- Vida, Dignidade Humana e Liberdade: Um desafio do Direito Penal Contemporâneo.Princípios do Direito Penal. 2006. (Seminário).

Seminário sobre o Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direitos e Garantias de Inclusão Social. 2006. (Seminário).

Encontro Jurídico da FTC.Mecanismos de Proteção dos Direitos Fundamentais: Uma questão relevante no século XXI. 2005. (Seminário).

Fórum Nacional de Direitos Humanos - IX Semana Jurídica da UESC. Mini Curso: Direitos Penais Fundamentais: Uma Perspectiva Humanista. 2004. (Congresso).

V Congresso do Ministério Público do Nordeste. 2004. (Congresso).

I Jornada de Estudos "Direito Político e o Fenômeno do Estado". 2003. (Outra).

Questões polêmicas de Direito Público. 2000. (Congresso).

XVI Simpósio Nacional Direito penal e Processual Penal Novas Idéias Novos Rumos. 2000. (Congresso).

Os Desafios do Direito de Família para o Terceiro Milênio. 1999. (Congresso).

Semana Jurídica. 1998. (Congresso).

I Simpósio Nacional / Direito Penal e Processual Penal Atualidades e Diretrizes. 1996. (Congresso).

1º Congresso de Estudos Jurídicos. Direito de Família. 1995. (Congresso).

Adozione Internazionale: Perchè?. Adoção Internacional no Brasil: procedimento. 1995. (Congresso).

Simpósio sobre Adoção.Adoção Internacional. 1995. (Simpósio).

I Congresso do Ministério Público do Nordeste. 1994. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Diana Marise de Lima Carvalho Teixeira Lima

COSTA, Mônica B.; VIRGENS, M.; SENISE, Daniele. Investigação Preliminar de Denúncias Anônimas nos Crimes Sexuais Contra a Criança e o Adolescente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direitos Humanos) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ana Cláudia Guimarães de Almeida

COSTA, Mônica B.; VIRGENS, M.. A Relação Entre o Uso de Drogas, Principalmente o Crack, e a Prática de Atos Infracionais Contra o Patrimônio em Salvador-Bahia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direitos Humanos) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: CLARA MARIA ARGOLO GUIMARÃES

COSTA, Mônica B.; VIRGENS, M.. Eu acho, tu achas, nos achamos?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direitos Humanos) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Mary Ângela Souza Gama

COSTA, Mônica B.; VIRGENS, M.. Pranto Calado: um estudo de caso sobre a implementação de uma equipe multidisciplinar na DERCCA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direitos Humanos) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Tauff Ganem de Abreu

COSTA, Mônica B.. Transação Penal. Uma análise crítica do instituto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Olavo Ribeiro Espírito Santo Neto

COSTA, Mônica B.. A Legitimidade Recursal da Vítima no Processo Penal à Luz da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Daniel Cardoso de Moraes

COSTA, Mônica B.. A Ineficácia do art. 399 do Projeto de Lei do Senado n. 389, no combate ao ?Caixa 2?, ante a omissão no exame e na fiscalização das prestações de contas pela Justiça Eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Jéssica Benjoino Matos

COSTA, Mônica B.. Prescrição de Medidas Sócio- Educativas: Inadmissibilidade e aspectos inconstitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

COSTA, Mônica B.; ALVES, J. S.; MATTOS, J. R. O.; LIMA, C. S.; MATOS, S. M. O.; SILVA, J. S. L.; AMADO, M. A. N.; MAGALHAES, R.. Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto. 2014. Ministério Público do Estado da Bahia.

COSTA, Mônica B.. Seleção Pública para professor Substituto em Direito Civil. 2000. Universidade Estadual de Santa Cruz.

COSTA, Mônica B.. Seleção Pública Simplificada para professor Substituto em Fundamentos de Ética Geral e Profissional. 1999. Universidade Estadual de Santa Cruz.

COSTA, Mônica B.. Seleção Pública Simplificada para professor Substituto em Introdução ao Direito. 1999. Universidade Estadual de Santa Cruz.

Orientou

Ana Cláudia Guimarães de Almeida

A Relação Entre o Uso de Drogas, Principalmente o Crack, e a Prática de Atos Infracionais Contra o Patrimônio em Salvador-Bahia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direitos Humanos) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Mônica Barroso Costa;

Diana Marise de Lima Carvalho Teixeira Lima

?Investigação Preliminar de Denúncias Anônimas nos Crimes Sexuais Contra a Criança e o Adolescente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direitos Humanos) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Mônica Barroso Costa;

Mary Ângela Souza Gama

Pranto Calado: um estudo de caso sobre a implementação de uma equipe multidisciplinar na DERCCA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direitos Humanos) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Mônica Barroso Costa;

CLARA MARIA ARGOLO GUIMARÃES

Eu acho, tu achas, nos achamos?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direitos Humanos) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Mônica Barroso Costa;

Kellyn Silva Santos Araújo

A ineficácia da pena privativa de liberdade ? Alternativas ao Sistema Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Mônica Barroso Costa;

Kizz de Brito Barretto

O Ministério Público e a Curadoria da Infância e Juventude a (des)fragmentação de um mito formulado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Mônica Barroso Costa;

Rebeca Almeida Borges

Infanticídio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Mônica Barroso Costa;

Humberto Magalhães da Silva

Presídio Ariston Cardoso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Mônica Barroso Costa;

Produções bibliográficas

  • COSTA, Mônica B. . Direitos Fundamentais. DIKÉ. Revista Jurídica de Direito da UESC , v. 4, p. 199-210, 2002.

  • COSTA, Mônica B. . A Periculosidade como Fundamento da Medida de Segurança. DIKÉ. Revista Jurídica de Direito da UESC , v. espec., p. 77-88, 2001.

  • COSTA, Mônica B. . Alterações No Código Penal - Comentários à Lei nº 9.714/98. DIKÉ. Revista Jurídica de Direito da UESC , v. 1, p. 199-216, 1999.

  • COSTA, Mônica B. . A urgente necessidade da exclusão do Direito Penal como política de segurança pública, e sua relação com a proteção do futuro. In: José Alexandre Zachia Alan. (Org.). Direito Penal e Modernidade. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022, v. , p. 19-27.

  • COSTA, Mônica B. . Da Inconstitucionalidade da Periculosidade como Requisito para Imposição de Medida de Segurança. Folha do MP, Salvador (BA), p. 10 - 11, 30 jan. 2007.

Outras produções

MORALES, C. M. ; HARTMANN, E. O. ; SMANIO, G. P. ; ANDRADA, J. B. B. ; COSTA, Mônica B. ; VANZOLINI, P. ; FIGUEIRA, R. C. ; SILVEIRA, R. M. J. . anteprojeto de legislação de medidas investigativas, processuais e de regime de cumprimento de pena em relação a criminalidade organizada relacionada ao tráfico de drogas e armas. 2018.

Histórico profissional

Experiência profissional

1994 - 2011

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1998

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Infância e da Juventude, Tópicos de Direito Penal, Direito Penal IV, Direito Penal III, Direito Penal II, Direito Penal I, Criminologia II, Criminologia I

1992 - 2021

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2019 - 07/2019

    Serviços técnicos especializados , NUEL - Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais.Serviço realizado, Coordenação.

  • 05/2017 - 03/2018

    Direção e administração, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social.Cargo ou função, Coordenação.

  • 03/2016 - 05/2017

    Direção e administração, Secretaria Geral do Ministério Público.Cargo ou função, Secretária Geral do Ministério Público do Estado da Bahia.

  • 03/2016 - 05/2017

    Serviços técnicos especializados , Controladoria do Ministério Público.Serviço realizado, Coordenação.

  • 08/2014 - 03/2016

    Serviços técnicos especializados , Assessoria Especial do Procurador Geral de Justiça.Serviço realizado, Defesa de Interesses Difusos e coletivos; Assessoria Jurídica da Procuradoria Geral de Justiça.

  • 03/2014 - 08/2014

    Serviços técnicos especializados , Centro de Apoio as Promotorias de Cidadania.Serviço realizado, Coordenação de Centro de Apoio as Promotorias de Cidadania.

  • 01/2014 - 03/2014

    Serviços técnicos especializados , Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social.Serviço realizado, Coordenação.

  • 03/2012 - 09/2012

    Serviços técnicos especializados , GAECO-Grupo de Combate as Organizaçõres Criminosas e Investigações Criminai.Serviço realizado, Coordenador.

  • 05/2012 - 05/2012

    Serviços técnicos especializados , GAESF Grupo de Combate a Sonegação Fiscal.Serviço realizado, Coordenador.

  • 12/2011 - 03/2012

    Serviços técnicos especializados , NUCCIBER - Núcleo de Crimes Cibernéticos.Serviço realizado, Coordenador.

  • 04/2009 - 03/2010

    Serviços técnicos especializados , GEIDO - Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos dos Idosos.Serviço realizado, Coordenador.

  • 07/2009 - 08/2009

    Serviços técnicos especializados , GEDIS - Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação.Serviço realizado, Coordenador.