Pasqualino Lamorte

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

UNIVERSITAS E DIREITO. A FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO CIVIL E O ABUSO DE DIREITO DE AÇÃO NOS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2019. (Congresso).

UNIVERSITAS E DIREITO. MESA REDONDA: FUNÇÃO SOCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA E PUNITIVA. 2018. (Congresso).

UNIVERSITAS E DIREITO. OS NOVOS DANOS E A FUNÇÃO SOCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2018. (Congresso).

UNIVERSITAS E DIREITO.A FUNÇÃO SOCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEZ E SEUS INSTRUMENTOS DE DEFESA DA PESSOA HUMANA. 2017. (Encontro).

UNIVERSITAS E DIREITO.PRISÃO ILEGAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2017. (Encontro).

XXI Congresso Nacional CONPEDI. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional CONPEDI. RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS E A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2012. (Congresso).

XXI SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA.ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2012. (Seminário).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. DESVIO DA FUNÇÃO ECONÔMICA DO CONTRATO DE TRANSPASSE DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO DA REDE EUROLATINOAMERICANA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO EM CURITIBA. 2011. (Congresso).

PALESTRA CURSO VERBO JURIDICO.Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil à Luz da Constituição Federal de 1988. 2010. (Encontro).

Supervisão do Multirão de audiências realizadas junto a Vara de Família de São José dos Pinhais.Representação como Professor do Núcleo de Prática Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2010. (Outra).

II SEMINÁRIO PARANAENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO PROMOVIDO P - Instituto Brasileiro de Direito de Família. 2009. (Seminário).

I CONGRESSO PARANAENSE SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO NA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA. 2007. (Congresso).

II SEMINÁRIO NACIONAL - O PODER JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL - Justiça Federal do Paraná de Curitiba. 2005. (Seminário).

PUC IDENTIDADE. 2001. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO DE FAMÍLIA - Instituto Brasileiro de Direito de Família. 2000. (Seminário).

Democracia Neoliberalismo e os Operadores do Direito - Centro Acadêmico Sobral Pinto. 1997. (Encontro).

LAMORTE, P.. A PRISÃO DO ACUSADO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LAMORTE, P.. ANÁLISE DA CONCRETIZAÇÃO EFETIVA DO DIREITO HUMANO - A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LAMORTE, P.. A IMINÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO DE TERCEIROS PELO HIV VERSOS ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SÚDE. ASPECTOS JURÍDICOS DE UM JUIZ DE PONDERAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LAMORTE, P.. O ABATE DE AERONAVES NO TERRITÓRIO BRASILEIRO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITO HUMANO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LAMORTE, P.. O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO ABOLICIONISMO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LAMORTE, P.. TEORIA DOS LIMITES: A RESTRIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LAMORTE, P.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: INSTITUTO PROCESSUAL PENAL PARA A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LAMORTE, P.. A PRISÃO FEMININA: OS DIREITOS DAS MULHERES E A CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LAMORTE, P.. AS RELAÇES CONTEXTUAIS BANCÁRIAS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LAMORTE, P.. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - CARÁTER PUNITIVO OU SOCIOEDUCADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LAMORTE, P.. ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LAMORTE, P.. O DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTA A JUSTIÇA SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LAMORTE, P.. O INSTITUTO DA USUCAPIÃO COM ENFOQUE NA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LAMORTE, P.; RIBAS, E. F. C.; LUSTOZA, H. K.. DIREITOS DO IDOSO NAS CONSTITUIÇOES E NO SEU ESTADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LAMORTE, P.; RIBAS, E. F. C.; LUSTOZA, H. K.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RIBAS, E. F. C.;LAMORTE, P.; LUSTOZA, H. K.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, M.G.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. PEDOFILIA: CRIME OU PATOLOGIA? RESPONSABILIDADE PENAL DO PEDÓFILO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, M.G.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. VIOLÊNCIA URBANA: HOMICÍDIOS INTERNACIONAIS E DESIGUALDADE SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, M.G.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, M.G.; GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.. ABORTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

KASPCHAK, T.T.;LAMORTE, P.; TESSEROLI FILHO, N.B.. A UTILIZAÇÃO DA LEI 12.654/2012 PARA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TESSEROLI FILHO, N.B.;LAMORTE, P.; KASPCHAK, T.T.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NA RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES E NO SERVIÇO PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MAIOR, A. D. S.;LAMORTE, P.; BORGES, M.G.. TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA APLICAÇÃO NA AÇÃO PENAL 470 DO STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MAIOR, A. D. S.;LAMORTE, P.; BORGES, M.G.. A VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE NOS CRIMES VIRTUAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MAIOR, A. D. S.;LAMORTE, P.; BORGES, M.G.. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

KASPCHAK, T.T.;LAMORTE, P.; TESSEROLI FILHO, N.B.. INFILTRAÇÃO POLICIAL NO CRIME ORGANIZADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TESSEROLI FILHO, N.B.;LAMORTE, P.; KASPCHAK, T.T.. CONSTITUCIONALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE DO USO DO BAFÔMETRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MAIOR, A. D. S.;LAMORTE, P.; BORGES, M.G.. CARÁTER RESIDUAL DA PRISÃO PREVENTIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MAIOR, A. D. S.;LAMORTE, P.; BORGES, M.G.. O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA LEI 12.850 DE 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, C. R.;LAMORTE, P.; OLIVEIRA, M.L.G.. O CONTRATO DE SEGURO NO DIREITO BRASILEIRO E A INTERPRETAÇÃO DE SUAS CLÁUSULAS LIMITATIVAS EM FACE DO CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, C. R.;LAMORTE, P.; OLIVEIRA, M.L.G.. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, C. R.;LAMORTE, P.; OLIVEIRA, M.L.G.. CARACTERIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DIANTE DO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, C. R.;LAMORTE, P.; SPERANDIO, A.. A LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E O SEU CRITÉRIO DE MISERABILIDADE FRENTE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AO POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. PREGÃO ELETRÔNICO: RESPONSABILIDADES E ATUAÇÃO DO PREGOEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROPOSITURA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: AS LIMITAÇÕES DO ESTADO QUANDO VERSAM SOBRE INTERESSES E DIREITOS DIFUSOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANZON, S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. DISSENSO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DOS DANOS CAUSADOS PELOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES AO USUÁRIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; FRANZON, S.. dos Santos Nogoseke.A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; FRANZON, S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DA PRÁTICA DO BULLYING REALIZADA POR ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

KASPCHAK, T.T.;LAMORTE, P.; SILVA, J. R.. CRIMES CIBERNÉTICOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

KASPCHAK, T.T.;LAMORTE, P.; SILVA, J. R.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO AUTORIZADOR DA PRISÃO PREVENTIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

KASPCHAK, T.T.;LAMORTE, P.; SILVA, J. R.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURÍ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

KASPCHAK, T.T.;LAMORTE, P.; SILVA, J. R.. INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO CONSELHO DE SENTENÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

KASPCHAK, T.T.;LAMORTE, P.; TESSEROLI FILHO, N.B.. DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA COMO MEDIDA CAUTELAR SEGUNDO A LEI 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TESSEROLI FILHO, N.B.;LAMORTE, P.; KASPCHAK, T.T.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO GRAFITE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

KASPCHAK, T.T.;LAMORTE, P.; TESSEROLI FILHO, N.B.. BALÍSTICA FORENSE COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

KASPCHAK, T.T.;LAMORTE, P.; TESSEROLI FILHO, N.B.. REMIÇÃO PELO ESTUDO NA EXECUÇÃO DA PENA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TESSEROLI FILHO, N.B.;LAMORTE, P.; KASPCHAK, T.T.. PRISÃO DOMICILIAR FACE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 317 E 318 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COM BASE NA LEI 12.403, DE 04 DE MAIO DE 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TESSEROLI FILHO, N.B.;LAMORTE, P.; KASPCHAK, T.T.. A EDUCAÇÃO COMO POLITICA PÚBLICA DE AUXILIO A REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TESSEROLI FILHO, N.B.;LAMORTE, P.; KASPCHAK, T.T.. PREGÃO ELETRÔNICO: TRANSPARÊNCIA E CELERIDADE NAS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES PÚBLICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. ASPECTOS DE EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, M.G.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. A FALTA DE EDUCAÇÃO GERA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. GUARDA COMPARTILHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. ASPECTO DO DIREITO ROMANO ATÉ OS DIAS ATUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

KASPCHAK, T.T.;LAMORTE, P.; TESSEROLI FILHO, N.B.. O CARÁTER RESIDUAL DA PRISÃO PREVENTIVA: ADVENTO DA LEI 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TESSEROLI FILHO, N.B.;LAMORTE, P.; KASPCHAK, T.T.. LEGALIZAÇÃO DO BALÃO SEM FOGO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TESSEROLI FILHO, N.B.;LAMORTE, P.; KASPCHAK, T.T.. A REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO ESTUDO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TESSEROLI FILHO, N.B.;LAMORTE, P.; KASPCHAK, T.T.. A PRISÃO PREVENTIVA SOB O ENFOQUE DO PRINCIPIO DA NECESSIDADE A LUZ DA LEI 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. ASPECTOS GERAIS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TESSEROLI FILHO, N.B.;LAMORTE, P.; KASPCHAK, T.T.. A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TESSEROLI FILHO, N.B.;LAMORTE, P.; KASPCHAK, T.T.. DA REVITALIZAÇÃO DA FIANÇA FACE A LEI 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TESSEROLI FILHO, N.B.;LAMORTE, P.; KASPCHAK, T.T.. CONTRATO DE GESTÃO COMO FERRAMENTA GERENCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL E INICIATIVA PRIVADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE: DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. PODER DE POLÍCIA EM DIREITO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; OLIVEIRA, M.L.G.. O PRINCIPIO DA BOA FÉ APLICADO AOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. OBRIGATORIEDADE, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DAS LICITAÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. CONTRATOS ELETRÔNICOS E COMPRAS COLETIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS ILICITOS NA ITERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE O DANO AMBIENTAL CAUSADO POR ATIVIDADES NUCLEARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. PREGÃO ELETRÔNICO COMO FONTE MODERNIZADORA DO PROCESSO LICITATÓRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. DIREITO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES E O MEIO AMBIENTE URBANO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, M.G.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. POLÍTICAS PÚBLICAS - DIREITO À MORADIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, M.G.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, M.G.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. AS POLITICAS PÚBLICAS NO BRASIL VOLTADAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, M.G.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. CIDADANIA E DIGNIDADE: O RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS PELA SOCIEDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. A PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICO-FILOSÓFICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA FILHOS PERANTE A DIFICULDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, M.G.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. A PROBLEMATIZAÇÃO DO ACESSO DO IDOSO À SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. PREGÃO ELETRÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, M.G.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE AO MENOS INSTITUCIONALIZADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, M.G.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. ANÁLISE DAS MEDIDAS RESSOCIALIZADORA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. O MEIO AMBIENTE E A OCUPAÇÃO IRREGULAR NO ESPAÇO URBANO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; MONTENEGRO, J.F.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE DANO NUCLEAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, M.G.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. UMA NOVA VISÃO SOB A ÓTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, M.G.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. ASSÉDIO MORAL A MULHER HOMOSSEXUAL NO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO OBJETO DE PROJETOS EDUCACIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, M.G.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E AS POSSIBILIDADES DE REINSERÇÃO DO MENOR INFRATOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. RESPONSABILIDADE JURIDICA NO DESCARTE DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. O USO DO REFLORESTAMENTO COMO FONTE DE MATÉRIA PRIMA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. O DANO MORAL E A SUA REPARAÇÃO QUANTITATIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. CONTRATO: DO DIREITO ROMANO AOS PRINCIPIOS ATUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. A COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. PRECATÓRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS OMISSOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. O ALCANCE E A EFETIVIDADE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, M.G.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. A LEI MARIA DA PENHA EM SEUS ASPECTOS SOCIOLÓGICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. PRINCIPIO DA BOA-FÉ NAS TRATATIVAS CONTRATUAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. USUCAPIÃOORDINÁRIA E O JUSTO TITULO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANZON, S.;LAMORTE, P.; MONTENEGRO, J.F.. CLAUSULA DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELAS AVARIAS E PERDAS NO DIREITO MARITIMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TAQUES, A.C.G.;LAMORTE, P.; SPERANDIO, A.. GUARDA COMPARTILHADA EM OPOSIÇÃO A GUARDA UNILATERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TAQUES, A.C.G.;LAMORTE, P.; SPERANDIO, A.. AS MUDANÇAS NA ADOÇÃO NACIONAL COM O ADVENTO DA LEI N° 12.010 DE 03 DE AGOSTO DE 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TAQUES, A.C.G.;LAMORTE, P.; SPERANDIO, A.. A AUTONOMIA DO DIREITO DESPORTIVO E SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TAQUES, A.C.G.;LAMORTE, P.; SPERANDIO, A.. ADOÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TAQUES, A.C.G.;LAMORTE, P.; SPERANDIO, A.. A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO DO ESTADO CIVIL NA UNIÃO ESTÁVEL E SUAS QUESTÕES SUCESSÓRIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SPERANDIO, A.;LAMORTE, P.; TAQUES, A.C.G.. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TAQUES, A.C.G.;LAMORTE, P.; SPERANDIO, A.. ALIMENTOS GRAVIDICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TAQUES, A.C.G.;LAMORTE, P.; SPERANDIO, A.. O DOPING NO DIREITO DESPORTIVO EM CONSONÂNCIA COM A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ATLETA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TAQUES, A.C.G.;LAMORTE, P.; SPERANDIO, A.. ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TAQUES, A.C.G.;LAMORTE, P.; SPERANDIO, A.. ADOÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SPERANDIO, A.;LAMORTE, P.; TAQUES, A.C.G.. GUARDA COMPARTILHADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. A EFETIVIDADE DAS NORMAS AMBIENTAIS PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORGES, M.G.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. BREVE RELATO DA ATIVIDADE POLICIAL NO BRASIL TENDO COMO PRINCIPAL VITIMA O JOVEM NEGRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; SIQUEIRA, C.C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A PRISÃO PREVENTIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; SEHLI, D.L.L.. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA NAS FUNDAÇÕES PRIVADAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS DE ORIGEM PRIVADA, FATO DE FINANCIAMENTO PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; TAQUES, A.C.G.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ERRO MÉDICO EM CIRURGIA ESTÉTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; SIQUEIRA, C.C.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; TAQUES, A.C.G.. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELOS VICIOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. PROCESSO DE HABILITAÇÃO AO CASAMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANZON, S.;LAMORTE, P.; SPERANDIO, A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CRIMES COMETIDOS POR APENADOS NO REGIME SEMI-ABERTO EM SAÍDA TEMPORÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; SOUZA, M.D.M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; SOUZA, M.D.M.. DANO MORAL EM FACE DO ERRO MÉDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANZON, S.;LAMORTE, P.; SPERANDIO, A.. LEI 11.441/2007: RITO E VANTAGENS DO PROCESSO EXTRAJUDICIAL FRENTE AO JUDICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; SPERANDIO, A.. ATA NOTARIAL NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANZON, S.;LAMORTE, P.; SPERANDIO, A.. OBSTÁCULOS IMPEDITIVOS DA ADOÇÃO DE PESSOAS POR HOMOSSEXUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SOUZA, M.D.M.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS SUBMETIDOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; SOUZA, M.D.M.. INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE CONSUMO NUMA PERSPECTIVA SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANZON, S.;LAMORTE, P.; SPERANDIO, A.. A UNIÃO HOMOAFETIVA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PATRIMONIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. QUAIS OS FATORES INTERVENIENTES EM UM PROCESSO DE ADOÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. DESAPROPRIAÇÃO DE ACORDO COM A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ORESTEN, R.A.;LAMORTE, P.; SEHLI, D.L.L.. DO JUS POSTULANDI E A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL: CASO ATERRO SANITÁRIO DA CAXIMBA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. A MEDIDA PROVOSÓRIA N° 2.166-67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 NO ÂMBITO DA RESERVA LEGAL FLORESTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. AS RESPONSABILIDADE CIVIL NA REPARAÇÃO DE UM DANO AMBIETAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ZONEAMENTO NOS PARQUES PÚBLICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. AS CIDADES: O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEU PODER DE POLICIA COMO GARANTIDOR DE UMA ORDEM URBANA SUSTENTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. LEGISLAÇÃO MINERÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, E.J.;LAMORTE, P.; GOMES, J.C.S.. A PERÍCIA AMBIENTAL E A TUTELA JURIDICA DO MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANZON, S.;LAMORTE, P.; CUNHA, A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANZON, S.;LAMORTE, P.; CUNHA, A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA ÀREA CONTÁBIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CALSAVARA, E.A.F.;LAMORTE, P.; MONTENEGRO, J.F.. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATORIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;LAMORTE, P.; TESSEROLI FILHO, N.B.. APLICAÇÃO DO DIREITO - ASPECTOS SOCIAIS, POLITICOS E JURIDICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

STEIN JUNIOR, I.;LAMORTE, P.; GAIA, A.M.F.. GRANDE INOVAÇÃO DA LEI 11.232/2005 A MULTA PREVISTA NO ART 475-J DO CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CALSAVARA, E.A.F.;LAMORTE, P.; MONTENEGRO, J.F.. GUARDA COMPARTILHADA: COMPREENDENDO O PRECONCEITO DO OPERADOR DO DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CALSAVARA, E.A.F.;LAMORTE, P.; MONTENEGRO, J.F.. O PRINCIPIO DA RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A NOVA SISTEMATICA RECURSAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CALSAVARA, E.A.F.;LAMORTE, P.; MONTENEGRO, J.F.. A ARBITRAGEM E A CELERIDADE PROCESSUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

HUSSEIN, Z.;LAMORTE, P.; PIOVESAN, E.J.. QUANTIFICAÇÃO E APLICABILIDADE DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

STEIN JUNIOR, I.;LAMORTE, P.; GAIA, A.M.F.. TUTELA JURISDICIONAL, EFETIVIDADE E CUSTAS DO PROCESSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CALSAVARA, E.A.F.;LAMORTE, P.; TELLES, F.. A DESTRUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CALSAVARA, E.A.F.;LAMORTE, P.; TELLES, F.. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E SEUS ASPECTOS RELEVANTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

HUSSEIN, Z.;LAMORTE, P.; OLIVEIRA, M.L.G.. DO CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO NÃO CUMPRIMENTO DOS DEVERES DO CASAMENTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CALSAVARA, E.A.F.;LAMORTE, P.; TELLES, F.. ASPECTOS POLEMICOS E REFLEXOS PROCESSUAIS DA ADOÇÃO DE SUMULAS VINCULANTES E IMPEDITIVAS DE RECURSOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CALSAVARA, E.A.F.;LAMORTE, P.; TELLES, F.. A INFLUENCIA DA PSICOLOGIA JURIDICA NO INSTITUTO DA ADOÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CALSAVARA, E.A.F.;LAMORTE, P.; TELLES, F.. SUMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LAMORTE, P.; CALSAVARA, E.A.F.. EMBARGOS E DECLARAÇÃO E OS PREQUESTIONADORES DO RECURSO ESPECIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

HUSSEIN, Z.;LAMORTE, P.; OLIVEIRA, M.L.G.. ADOÇÃO COM ÊNFASE NA SOCIEFETIVIDADE E SEUS ASPECTOS LEGAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CALSAVARA, E.A.F.;LAMORTE, P.; SICCA JUNIOR, D.G.. RECURSOS EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS E ESTADUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LAMORTE, P.. A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E O DIREITO DE AÇÃO CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

LAMORTE, P.. O DANO MORAL NO DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

LAMORTE, P.. A SOLIDARIEDADE E A SUBSIDIARIEDADE NOS CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DO PORN REVENGE À LUZ DA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

A FUNÇÃO PREVENTIVA DO DANO MORAL NA RESPONSABILIDADE E PREVENÇÃO DE DANOS FUTUROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

A PERDA DE UMA CHANCE DECORRENTE DO ERRO MÉDICO E O DANO MORAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

O PAPEL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NA DEFESA DOS DIREITOS DOS LGBTQI+ E O ESTUDO DE CASOS ENVOLVENDO SITUAÇÕES DE HOMOFOBIA E A COMPARAÇÃO COM OUTRAS MINORIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO FRENTE AO CONSENTIMENTO INFORMADO E SOB OS ERROS MÉDICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

ABANDONO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DO IDOSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE MORTE DE DETENTOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

A FUNÇÃO SOCIAL E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS ANTE A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

O BULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRIVADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR FALHA DE SUPERVISÃO E DANOS PRATICADOS POR DETENTOS FUGITIVOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

A FUNÇÃO SOCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA REPARAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

A FUNÇÃO SOCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

A FUNÇÃO SOCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO A VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (?FAKE NEWS?) ATRAVÉS DA REDE SOCIAL FACEBOOK; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

O ERRO MÉDICO E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO POR DANOS COMETIDOS POR TABELIÃES E OFICIAIS DE REGISTRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

FUNÇÃO SOCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ?CULTURAL: ANÁLISE AO INCÊNDIO DO MUSEU NACIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

DA RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA POR ERRO MÉDICO, NO PLANO DO PROFISSIONAL SERVIDOR PÚBLICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

A FUNÇÃO SOCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O ATRASO DAS INCORPORADORAS IMOBILIÁRIAS NA ENTREGA DOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS NA PLANTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA: A SUPERAÇÃO DO MODELO INDIVIDUALISTA-LIBERAL INDICA A INCIDÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL NO INSTITUTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

O PAPEL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADVOGADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADOE AS AÇÕES AFIRMATIVAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS E INCORPORADORA PELO ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVIES COMPRADOS NA PLANTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E SEUS ÂMBITOS DE INCIDÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA PERDA DE UMA CHANCE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

DIREITOS DO IDOSO NAS CONSTITUIÇOES E NO SEU ESTADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

ABANDONO AFETIVO DE MENOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS IMOBILIARIOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

DIREITO HOMOAFETIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

NIDAÇÃO, A IMPOSSIBILIDADE DA SUA APLICAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Pasqualino Lamorte;

BORGES, C. R. ; RIBAS, E. F. C. ; LAMORTE, P. . FUNÇÃO SOCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABIILIDADE CIVIL PREVENTIVA E PUNITIVA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LAMORTE, P. . O 'X' DA QUESTÃO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2018

PROFESSOR HOMENAGEADO, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2014

PROFESSOR HOMENAGEADO, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Curso de Direito - SJP Noturno.

2013

PROFESSOR HOMENAGEADO - FORMATURA DO CURSO DE DIREITO SJP (DIURNO), Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2013

PROFESSOR HOMENAGEADO - FORMATURA DO CURSO DE DIREITO SJP (Noturno), Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2011

PROFESSOR HOMENAGEADO, Instituto Superior do Litoral do Paraná.

2010

PROFESSOR HOMENAGEADO, Instituto Superior do Litoral do Paraná.