Pedro Manoel Callado Moraes

ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE O PRONTUÁRIO DO PACIENTE E O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE O PRONTUÁRIO DO PACIENTE E O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA. 2010. (Outra).

COMPLEXO TURÍSTICO E HISTÓRICO.DIREITO ELEITORAL. 2010. (Simpósio).

Direito Eleitoral.Direito Eleitoral. 2010. (Outra).

I Semana Acadêmica de Técnicos em Administração.Ética e Administração. 2010. (Simpósio).

VII SIPAT-IEP.ÍNDICE DE ACIDENTE DE TRABALHO DADOS PELO INSS. 2010. (Simpósio).

XVII SIPAT-SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO.PALESTRA SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O CONSUMO DE DROGAS E O ACIDENTE DO TRABAHO. 2010. (Outra).

CURSO DE APERFEÇOAMENTO PARA JUIZ DE DIREITO (ALUNO). 2009. (Outra).

CURSO DE APERFEÇOAMENTO PARA JUIZ DE DIREITO - DIREITO DO CONSUMIDOR - (ALUNO). 2009. (Outra).

DA SEPARAÇÃO CONSESUAL NA VIA JUDICIAL E NA VIA EXTRA JUDICIAL COM FUNDAMENTOS NO ART. 1.124-A CPC E NA RESOLUÇÃO 35 CNJ.DA SEPARAÇÃO CONSESUAL NA VIA JUDICIAL E NA VIA EXTRA JUDICIAL COM FUNDAMENTOS NO ART. 1.124-A CPC E NA RESOLUÇÃO 35 CNJ. 2009. (Outra).

DA SEPARAÇÃO CONSESUAL NA VIA JUDICIAL E NA VIA EXTRA JUDICIAL COM FUNDAMENTOS NO ART. 1.124-A CPC E NA RESOLUÇÃO 35 CNJ.DA SEPARAÇÃO CONSESUAL NA VILA JUDICIAL E NA VIA EXTRA JUDICIAL COM FUNDAMENTOS NO ART. 1.124 CPC E NA RESOLUÇÃO 35 CNJ. 2009. (Outra).

II CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS.II CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS. 2009. (Outra).

PENHORA ON-LINE.PENHORA ON-LINE. 2009. (Outra).

PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DA JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA.PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DA JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA. 2009. (Outra).

A FÓRMULA DO SUCESSO NA ADVOCACIA.A FÓRMULA DO SUCESSO NA ADVOCACIA. 2008. (Outra).

CAPACITAÇÃO DE DOCENTES DO CURSO DE DIREITO. 2008. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO e RESPONSABILIDADE CIVIL NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2008. (Seminário).

CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2008. (Encontro).

CURSO DE APERFEÇOAMENTO PARA JUIZ DE DIREITO (ALUNO). 2008. (Outra).

DIREITO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL -. 2008. (Encontro).

INSEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DA CARTA MAGNA.INSEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DA CARTA MAGNA. 2008. (Outra).

O PROCESSO ELETRÔNICO.DO PROCESSO ELETRÔNICO. 2008. (Oficina).

Curso de Capacitação Pedagógica ao Curso de Direito.Curso de Capacitação Pedagógica ao Curso de Direito. 2007. (Outra).

DA MAIORIDADE PENAL.DA MAIORIDADE PENAL. 2007. (Outra).

Encontro Jurídico Promovido Pela OAB/SP e Escola Superior de Advocacia - Núcleo de Jales."Lei Maria da Penha". 2007. (Encontro).

Estudo sobre a Lei Maria da Penha Promovida pela Escola Superior de Advocacia - ESA.Estudo sobre a Lei Maria da Penha Promovida pela Escola Superior de Advocacia - ESA. 2007. (Encontro).

II SEMINÁRIO DA CULTURA JURÍDICA DA UEMS - CULTURA JURÍDICA: HORIZONTES EM CONSTRUÇÃO.CULTURA JURÍDICA: HORIZONTES EM CONSTRUÇÃO. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito Bom Bosco de Monte Aprazível.Antecipação da Mioridade Penal. 2007. (Simpósio).

V Jornada Jurídica da Faculdade de Direito de Santa Fé do Sul.Da Maioridade Penal. 2007. (Seminário).

DA MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL. DA MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL. 2006. (Congresso).

III Semana do Advogado Promovida pela 45ª Subsecção de Fernandópolis da OAB/SP e também pela Escola Paulista da Magistratura, Escola Superior de Advocacia, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e pela Unicastelo..1) Extinção do Contrato e Onerosidade Excessiva; 2) Atualidadees do Direito Eleitoral; 3) Atualidades e Perspectivas da Lei dos Crimes Hediondos; 4) Federalização dos Crimes Contra os Direitos Humanos, 5) A Lei dos Crimes Hediondos pela Ótica da Advocaci. 2006. (Outra).

Seminário: Inovações no Código de Processo Civil.Seminário: Inovações no Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

Curso de Capacitação Docente.Curso de Capacitação Docente Promovido Pelo Centro de Pesquisa da Universidade Camilo Castelo Branco - "Campus" de Fernandópolis. 2005. (Outra).

Palestra: Sistema Prisional na Atualidade.Palestra: Sistema Prisional na Atualidade. 2005. (Outra).

12º Curso de Extensão Universitária "Direito Civil - Família e Sucessões: Questões Polêmicas no Direito Material e Processual".Curso de Extensão Universitária Promovida pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Núcleo de Fernandópolis. 2004. (Outra).

1ª Semana Jurídica sobre a Reforma do Judiciário.1ª Semana Jurídica sobre a Reforma do Judiciário. 2004. (Outra).

Palestra: A Publicidade na Advocacia.Palestra: A Publicidade na Advocacia. 2003. (Outra).

Palestra: Pena e Execução Penal.Palestra: Pena e Execução Penal. 2003. (Outra).

Direito Penal x Direitos Humanos & Solenidade de Instalação do 11º Núcleo Regional da ESMP - Fernandópolis.Direito Penal x Direitos Humanos & Solenidade de Instalação do 11º Núcleo Regional da ESMP - Fernandópolis. 2002. (Seminário).

Palestra: O Futuro da Advocacia nesta Era de Globalização.Palestra: O Futuro da Advocacia nesta Era de Globalização. 2002. (Outra).

Palestra: Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa.Palestra: Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa. 2002. (Outra).

Curso de Capacitação para Orientação Didático-Pedagógica.Capacitação para Orientação Didático-Pedagógica. 2000. (Outra).

Palestra: Justiça Constitucional e o Controle Constitucional das Normas Jurídicas.Palestra: Justiça Constitucional e o Controle Constitucional das Normas Jurídicas. 2000. (Outra).

III Jornada Jurídica.III Jornada Jurídica. 1999. (Outra).

Conferência sobre o tema Responsabilidade Civil na Área da Saúde.Conferência sobre o tema Responsabilidade Civil na Área da Saúde. 1998. (Outra).

Palestra: Prova Ilícita na Área Criminal e suas Conseqüências.Palestra: Prova Ilícita na Área Criminal e suas Conseqüências. 1998. (Outra).

III Simpósio de Atualização Jurídica.III Simpósio de Atualização Jurídica. 1992. (Seminário).

1º Ciclo de Estudos Jurídicos.1º Ciclo de Estudos Jurídicos. 1991. (Outra).

1º Simpósio de Atualização Jurídica.1º Simpósio de Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).

II Simpósio de Atualização Jurídica.II Simpósio de Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).

Painel sobre O Código de Defesa do Consumidor.Painel sobre O Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Outra).

III Ciclo de Estudos Jurídicos.III Ciclo de Estudos Jurídicos. 1986. (Outra).

Ciclo de Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista.Ciclo de Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. 1981. (Outra).

MORAES, Pedro Manoel Callado. Separação de bens na dissolução da união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Politicas Públicas Culturais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Do Poder Familiar no Âmbito da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. união Homoafetiva: necessidade de reconhecimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. O Dano Moral no erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Anulação por Erro Essencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Gravação Clandestina: Prova ilícita ou lícita?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Aborto Anencefálico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Controle Social da Ação Civil Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Dos Efeitos da Tutela Antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Adoção por Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Juizado Especial Cível: Acesso e Procedimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Prisão Civil por não pagamento de Alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Apelação no Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Usucapião Especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Medida Sócio-Educativa de Internação do Menor Infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Juros Bancários: O abuso sem limites. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Os Alimentos na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Investigação de Paternidade como Meio de Reconhecimento de Filiação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Mutabilidade do Regime de Bens no Casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Análise de Caso Concreto, Ações Possessórias e Lei 10.267. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Arbitragem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Contratos: Uma Visão Generalista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Função Social de Aplicação da Medida Sócio-Educativa de Internação Imposta ao Adolescente Infrator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão Hereditária na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. O Agravo no Processo Civil em Face das Decisões de 1º Grau. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sociedade Conjugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Recurso de Apreciação no Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. União Estável e suas Peculiaridades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Liberdade de Imprensa em Contraposição aos Direitos da Personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Regime de Bens no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Aplicação de Penas Alternativas como Forma de Redução da Violência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Prisão Temporária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Imunidade Tributária para Templos Religiosos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Violência Doméstica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Crime de Bagatela: O Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Aspectos Inconstitucionais da Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Admissibilidade da Prova Ilícita. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Recursos: Agravo de Instrumento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Recursos no Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Direito Autoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Crueldade e Maus Tratos Contra os Animais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Nova Execução de Títulos Judiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Adoção: Menores de 18 anos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Ação Monitória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. de Souza.Poder Familiar: Reflexos e Implicações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Adoção: Esperança do Bem-estar Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Adoção: Os Direitos dos Filhos Adotivos Diante da Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Separação e Divórcio por Via Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. O Papel do Cidadão na Preservação do Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Resp. Empresariais: Danos ao Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Poluição Visual - Lei ILASSAB. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Apelação no Código de Processo Civil - Art. 515, § 3º. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Educação Ambiental no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Aplicabilidade dos Princípios do Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Tráfico de Animais Silvestres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. O Novo Regime do Agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Crimes Ambientais: Queima da Cana-de-açúcar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Usucapião de Bens Imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Evolução da Internet no Brasil e as Mudanças que ela Trouxe para o Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Lei 11.340/06 - Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Morosidade no Sistema Judiciário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Terceirização no Direito Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Exploração do Trabalho Infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Ação Monitória: Celeridade Processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Contratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Principais Aspectos do Registro de Imóveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Indignidade Como Fator de Exclusão na Sucessão Hereditária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A relativização da Coisa Julgada nas Ações Investigatórias de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Sucessão Hereditária na União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Dano Moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão Legítima entre Companheiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão e União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Condomínio Comum. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. O Dano Moral: Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Alimento na União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Nova Face da Falência - Lei 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. O Dano Moral no Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Investigação de Paternidade e D.N.A.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. União Estável: Evolução Perante a Legislação Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. As Causas e Conseqüências do Crime Organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Atentado Violento ao Pudor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Dano Ambiental - Responsabilidade Civil do Infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Direito à Saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Direito: uma Ciência a Caminho do Dogma. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Regulamentação da União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão e União Estável no Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Dos Recursos nos Juizados Especiais Cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Litigância de Má-Fé e a Responsabilidade do Advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Comparativo entre Casamento e União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Desapropriação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Usucapião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Lei de Tortura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Usucapião Constitucional Rural em Terras Devolutas: Análise da Possibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão no Casamento e União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Mitigação do Princípio: Pacto Conservando o Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Transação Penal na Lei 9.099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. O Divórcio no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Do Regime de Bens na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Investigação da Paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Dos Alimentos na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Aspectos Gerais da União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Lei: 9.296/96 - Interceptações Telefônicas: um Deficiente Avanço Jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Adoção de Menor de Idade por Casais Homossexualismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Condomínio edilício: Conforto ou Surto de Problemas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Defesa da Posse por Ações Possessórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão: Cônjuge e Companheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Dos Alimentos na Dissolução da União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. O DNA como Prova Inequívoca na Investigação de Paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Eutanásia: Ética e Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Princípios - ônus Prova no Direito Bancário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Vícios de Qualidade e Quantidade no Direito do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Práticas Comerciais Abusivas: um enfoque jurídico sobre a publicidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Das Práticas Comerciais Abusivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Princípios Contratuais no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão Testamentária e suas Alterações Introduzidas pelo Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Adoção Internacional e o E.C.A. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Adoção por Pare Homoafetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Adoção Homoafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Sucessão do Cônjuge. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Direitos do Cônjuge na Sucessão Legítima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Regime de Bens no Casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. União Estável Envolvendo Separação de Fato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Alimentos entre Conviventes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Prisão na Alienação Fiduciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica (9605/98). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Conflitos na Legislação Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Questões sobre Sucessão Legítima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Direito Sucessório do Companheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Estatuto da Cidade e Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Aplicação das Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Tutela Jurídica dos Animais / Lei do Rodeio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. de Souza Marques.Aspectos do Desenvolvimento Sustentável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. da Silveira.Trangênicos: Princípio da Precaução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Aspectos Jurídicos da Pesca. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Política Urbana e Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Danos Morais nas Relações de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Lide Simulada na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Tutela Penal nas Relações de Consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Arbitragem no Cenário Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Evolução Histórica do Casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Ação Monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Evolução dos Direitos Sucessórios no Concubinato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão entre os Conviventes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade Civil no Médico e a Ação Indenizadora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade Civil na Separação Litigiosa Culposa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Exceção de Pré Executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Arbitragem no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Arbitragem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Aplicabilidade da Exceção de Pré Executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. O Regime de Bens na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Constitucionalidade e Inconstitucionalidade da Prisão Civil por Dívidas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Clonagem Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Direito Autoral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Arbitragem no Cenário Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Classificação Jurídica dos Tributos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade Civil dos Pais e Demais Responsáveis por Ato de Incapazes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Evolução Histórica da União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Contribuição de Melhoria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Parâmetros para Fixação do Quantum Indenizatório na Ação de Reparação de Danos Morais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão Legítima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Colação como Efeito da Antecipação de Legítima por Doação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade Civil do Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Isenção Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. União civil entre pessoa do mesmo sexo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. O arbitramento do dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A paternidade e seu reconhecimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A função social da propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade civil das notícias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade civil na mídia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Prisão Civil pelo inadimplemento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Probidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Desapropriação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Alguns pontos controvertidos da união civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. União estável como entidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Guarda Compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A responsabilidade civil do advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Arbitragem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Aspectos jurídicos dos recursos hídricos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Ação monitória: direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Efetividade da tutela jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Suspensão condicional do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Degradação Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Personalidade e fertilização IN VITRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Ação monitório: razões da adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Acesso à Justiça - juizados especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. da Silva Siqueira.Adoção internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. União estável efeitos patrimoniais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Mastiguin Corrêa.Impenhorabilidade dos móveis da casa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Poluição da água por esgoto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Meio ambiente e poluição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Nulidade das cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. de Menezes.Duplicata mercantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Regulamentação jurídica da união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Efeitos da união estável - patrimônio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Partilha de bens na dissolução - união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Dano moral entre cônjuges. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. União estável - evoluções. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. União estável direitos e deveres. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Dos alimentos na dissolução da união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Direção de veículo sem habilitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. União estável direitos e deveres. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Distinção entre medida liminar no processo cautelar e tutela antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Lei de tortura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Aspectos gerais da união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. O comprometimento do direito penal na punição e ressocialização do preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Reforma Agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Do limite legal da taxa de juros nos contratos bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Recurso - agravo de instrumento no processo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Arbitragem um meio célebre e seguro de composição litígios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Prisão civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Contratos eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A exceção de pré-executividade como meio de defesa de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. Prisão Preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado. A tutela antecipada e a fazenda pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado; COSTA, Guilherme Soncini da; SARTORETO, Ademilson de Godoi. A validade da teoria de Monstesquieu no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

Procedimento Monitório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Penhora On-line: no âmbito do direito processual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Arbitragem: o procedimento arbitral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Arbitragem: uma solução para desafogar o poder judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Ação Rescisória: das possibilidades de se ingressar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Usucapião: propriedade e posse; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Direito de Seguro no Código Civil: contrato de seguro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Medida Sócio- Educativa para menores infratores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Causas Excludentes de Ilicitude; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Nova Lei de adoção: lei nº12; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

O princípio da proteção integral aplicado às relações de trabalho da criança e do adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Os Alimentos da União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Investigação de Paternidade Como Meio de Reconhecimento de Filiação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Da Mutabilidade do Regime de Bens no Casamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Contratos: Uma Visão Generalista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

A Função Social da Aplicação da Medida Sócio-Educativa de Internação Imposta ao Adolescente Infrator; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Sucessão Hereditária da União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

O Agravo no Processo Civil em Face das Decisões de 1º Grau; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Sociedade Conjugal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Recurso de Apreciação do Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

União Estável e sua Peculiaridades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Sucessão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Liberdade de Imprensa em Contraposição aos Direitos da Personalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Regime de Bens no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Ação Monitória: Celeridade Processual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Da Adoção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Contratos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Eutanásia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Principais Aspectos do Registro de Imóveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

A Indignidade Como Fator de Exclusão na Sucessão Hereditária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

A Relativização da Coisa Julgada nas Ações Investigatórias de Paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Da Sucessão Hereditária na União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Dano Moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Sucessão Legítima entre Companheiros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Sucessão e União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Condomínio Comum; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

O Dano Moral: Pessoa Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Alimento da União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

A Nova Face da Falência - Lei 11; 101/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Adoção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

O Dano Moral na Exp; Médica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Da Investigação de Paternidade e D; N; A; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

União Estável: Evolução Perante Legislação Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Da Guarda Compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

A Mitigação do Princípio: Pacto COnservando o Novo Código Civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

A Transação Penal na Lei 9; 099/95; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Da União Estável; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Guarda Compartilhada; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

O Divórcio no Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Do Regime de bens na União Estável; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Investigação da Paternidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Dos Alimentos na União Estável; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Alimentos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Aspectos Gerais da União Estável; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Lei: 9; 296/96 - Interceptações Telefônicas: um Deficiente Avanço Jurídico; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Adoção de Menor por Idade: Homossexualismo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Condomínio edilício: Conforto ou Surto de Problemas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Defesa da Posse por Ações Sucessórias; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Sucessão: Cônjuge e Companheiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

A Investigação Criminal pelo Ministério Público; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Dos Alimentos na Dissolução da União Estável; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

O DNA como Prova Inequívoca na Investigação de Paternidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

1998

Elogio formulado pela 3ª Câmara de Direito Privado, 3ª Câmara de Direito Privado.

1981

Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP.