Pedro Manoel Callado Moraes

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo(1980) e especialização em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Camilo Castelo Branco(2002). Atualmente é Professor Titular da Universidade Camilo Castelo Branco, Professor Titular da Universidade Camilo Castelo Branco, Atividades Complementares da Universidade Camilo Castelo Branco e AUTÔNOMO do Centro Universitário Toledo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direitos Difusos e Coletivos

2000 - 2002

Universidade Camilo Castelo Branco
Orientador: Professor Doutor Carlos Alberto de Salles

Graduação em Direito

1979 - 1980

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Orientador: Não havia TCC nesta época

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Formação complementar

2005 - 2005

Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 4h). , Universidade Camilo Castelo Branco, UNICASTELO, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Civil Família e Sucessões Questões Polêmic. (Carga horária: 32h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

2000 - 2000

Capacitação Para Orientação Didático Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Camilo Castelo Branco, UNICASTELO, Brasil.

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Participação em eventos

VII SIPAT-IEP.ÍNDICE DE ACIDENTE DE TRABALHO DADOS PELO INSS. 2010. (Simpósio).

COMPLEXO TURÍSTICO E HISTÓRICO.DIREITO ELEITORAL. 2010. (Simpósio).

I Semana Acadêmica de Técnicos em Administração.Ética e Administração. 2010. (Simpósio).

ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE O PRONTUÁRIO DO PACIENTE E O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE O PRONTUÁRIO DO PACIENTE E O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA. 2010. (Outra).

Direito Eleitoral.Direito Eleitoral. 2010. (Outra).

XVII SIPAT-SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO.PALESTRA SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O CONSUMO DE DROGAS E O ACIDENTE DO TRABAHO. 2010. (Outra).

CURSO DE APERFEÇOAMENTO PARA JUIZ DE DIREITO (ALUNO). 2009. (Outra).

PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DA JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA.PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DA JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA. 2009. (Outra).

PENHORA ON-LINE.PENHORA ON-LINE. 2009. (Outra).

DA SEPARAÇÃO CONSESUAL NA VIA JUDICIAL E NA VIA EXTRA JUDICIAL COM FUNDAMENTOS NO ART. 1.124-A CPC E NA RESOLUÇÃO 35 CNJ.DA SEPARAÇÃO CONSESUAL NA VILA JUDICIAL E NA VIA EXTRA JUDICIAL COM FUNDAMENTOS NO ART. 1.124 CPC E NA RESOLUÇÃO 35 CNJ. 2009. (Outra).

II CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS.II CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS. 2009. (Outra).

DA SEPARAÇÃO CONSESUAL NA VIA JUDICIAL E NA VIA EXTRA JUDICIAL COM FUNDAMENTOS NO ART. 1.124-A CPC E NA RESOLUÇÃO 35 CNJ.DA SEPARAÇÃO CONSESUAL NA VIA JUDICIAL E NA VIA EXTRA JUDICIAL COM FUNDAMENTOS NO ART. 1.124-A CPC E NA RESOLUÇÃO 35 CNJ. 2009. (Outra).

CURSO DE APERFEÇOAMENTO PARA JUIZ DE DIREITO - DIREITO DO CONSUMIDOR - (ALUNO). 2009. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO e RESPONSABILIDADE CIVIL NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2008. (Seminário).

O PROCESSO ELETRÔNICO.DO PROCESSO ELETRÔNICO. 2008. (Oficina).

CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2008. (Encontro).

CAPACITAÇÃO DE DOCENTES DO CURSO DE DIREITO. 2008. (Encontro).

DIREITO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL -. 2008. (Encontro).

A FÓRMULA DO SUCESSO NA ADVOCACIA.A FÓRMULA DO SUCESSO NA ADVOCACIA. 2008. (Outra).

INSEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DA CARTA MAGNA.INSEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DA CARTA MAGNA. 2008. (Outra).

CURSO DE APERFEÇOAMENTO PARA JUIZ DE DIREITO (ALUNO). 2008. (Outra).

V Jornada Jurídica da Faculdade de Direito de Santa Fé do Sul.Da Maioridade Penal. 2007. (Seminário).

II SEMINÁRIO DA CULTURA JURÍDICA DA UEMS - CULTURA JURÍDICA: HORIZONTES EM CONSTRUÇÃO.CULTURA JURÍDICA: HORIZONTES EM CONSTRUÇÃO. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito Bom Bosco de Monte Aprazível.Antecipação da Mioridade Penal. 2007. (Simpósio).

Encontro Jurídico Promovido Pela OAB/SP e Escola Superior de Advocacia - Núcleo de Jales."Lei Maria da Penha". 2007. (Encontro).

Estudo sobre a Lei Maria da Penha Promovida pela Escola Superior de Advocacia - ESA.Estudo sobre a Lei Maria da Penha Promovida pela Escola Superior de Advocacia - ESA. 2007. (Encontro).

DA MAIORIDADE PENAL.DA MAIORIDADE PENAL. 2007. (Outra).

Curso de Capacitação Pedagógica ao Curso de Direito.Curso de Capacitação Pedagógica ao Curso de Direito. 2007. (Outra).

DA MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL. DA MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL. 2006. (Congresso).

Seminário: Inovações no Código de Processo Civil.Seminário: Inovações no Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

III Semana do Advogado Promovida pela 45ª Subsecção de Fernandópolis da OAB/SP e também pela Escola Paulista da Magistratura, Escola Superior de Advocacia, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e pela Unicastelo..1) Extinção do Contrato e Onerosidade Excessiva; 2) Atualidadees do Direito Eleitoral; 3) Atualidades e Perspectivas da Lei dos Crimes Hediondos; 4) Federalização dos Crimes Contra os Direitos Humanos, 5) A Lei dos Crimes Hediondos pela Ótica da Advocaci. 2006. (Outra).

Palestra: Sistema Prisional na Atualidade.Palestra: Sistema Prisional na Atualidade. 2005. (Outra).

Curso de Capacitação Docente.Curso de Capacitação Docente Promovido Pelo Centro de Pesquisa da Universidade Camilo Castelo Branco - "Campus" de Fernandópolis. 2005. (Outra).

1ª Semana Jurídica sobre a Reforma do Judiciário.1ª Semana Jurídica sobre a Reforma do Judiciário. 2004. (Outra).

12º Curso de Extensão Universitária "Direito Civil - Família e Sucessões: Questões Polêmicas no Direito Material e Processual".Curso de Extensão Universitária Promovida pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Núcleo de Fernandópolis. 2004. (Outra).

Palestra: Pena e Execução Penal.Palestra: Pena e Execução Penal. 2003. (Outra).

Palestra: A Publicidade na Advocacia.Palestra: A Publicidade na Advocacia. 2003. (Outra).

Direito Penal x Direitos Humanos & Solenidade de Instalação do 11º Núcleo Regional da ESMP - Fernandópolis.Direito Penal x Direitos Humanos & Solenidade de Instalação do 11º Núcleo Regional da ESMP - Fernandópolis. 2002. (Seminário).

Palestra: O Futuro da Advocacia nesta Era de Globalização.Palestra: O Futuro da Advocacia nesta Era de Globalização. 2002. (Outra).

Palestra: Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa.Palestra: Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa. 2002. (Outra).

Palestra: Justiça Constitucional e o Controle Constitucional das Normas Jurídicas.Palestra: Justiça Constitucional e o Controle Constitucional das Normas Jurídicas. 2000. (Outra).

Curso de Capacitação para Orientação Didático-Pedagógica.Capacitação para Orientação Didático-Pedagógica. 2000. (Outra).

III Jornada Jurídica.III Jornada Jurídica. 1999. (Outra).

Conferência sobre o tema Responsabilidade Civil na Área da Saúde.Conferência sobre o tema Responsabilidade Civil na Área da Saúde. 1998. (Outra).

Palestra: Prova Ilícita na Área Criminal e suas Conseqüências.Palestra: Prova Ilícita na Área Criminal e suas Conseqüências. 1998. (Outra).

III Simpósio de Atualização Jurídica.III Simpósio de Atualização Jurídica. 1992. (Seminário).

1º Simpósio de Atualização Jurídica.1º Simpósio de Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).

II Simpósio de Atualização Jurídica.II Simpósio de Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).

Painel sobre O Código de Defesa do Consumidor.Painel sobre O Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Outra).

1º Ciclo de Estudos Jurídicos.1º Ciclo de Estudos Jurídicos. 1991. (Outra).

III Ciclo de Estudos Jurídicos.III Ciclo de Estudos Jurídicos. 1986. (Outra).

Ciclo de Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista.Ciclo de Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. 1981. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Bruno Tiago da Silva Martins

MORAES, Pedro Manoel Callado. Separação de bens na dissolução da união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Carlos Oliveira Mello

MORAES, Pedro Manoel Callado. Politicas Públicas Culturais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Gabriel Augusto Venturini

MORAES, Pedro Manoel Callado. Do Poder Familiar no Âmbito da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Ilma Lopes da Silva

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Tatiane Silva Ravelli

MORAES, Pedro Manoel Callado. união Homoafetiva: necessidade de reconhecimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Antonio Vilmar Coiado

MORAES, Pedro Manoel Callado. O Dano Moral no erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Eder Pelarin

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Anulação por Erro Essencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MORAES, Pedro Manoel Callado. Gravação Clandestina: Prova ilícita ou lícita?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Jocimara de Carvalho Miraveti

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Juliana Ferreira de Oliveira

MORAES, Pedro Manoel Callado. Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Leandro Kazuo Sakashita

MORAES, Pedro Manoel Callado. Aborto Anencefálico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Paulo Salmaso

MORAES, Pedro Manoel Callado. Controle Social da Ação Civil Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Silvia Requião Lemos

MORAES, Pedro Manoel Callado. Dos Efeitos da Tutela Antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Thaysa Maldarine Barreto

MORAES, Pedro Manoel Callado. Adoção por Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Denilces Teles Gonçalves

MORAES, Pedro Manoel Callado. Juizado Especial Cível: Acesso e Procedimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Adevair Lino Ferreira

MORAES, Pedro Manoel Callado. Prisão Civil por não pagamento de Alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Rafael Aragão Kubo

MORAES, Pedro Manoel Callado. Apelação no Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Adriana de Paulo Costa Meiado

MORAES, Pedro Manoel Callado. União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Luciani Cintra

MORAES, Pedro Manoel Callado. Usucapião Especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Marcus Vasconcelos Teles da Silva

MORAES, Pedro Manoel Callado. Medida Sócio-Educativa de Internação do Menor Infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Fernando Luis Rossini

MORAES, Pedro Manoel Callado. Juros Bancários: O abuso sem limites. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Fernando Augusto Cavalin Jacob

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS.

Aluno: Karla Aparecida Faria

MORAES, Pedro Manoel Callado. Os Alimentos na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Renata Daniele Pontes

MORAES, Pedro Manoel Callado. Investigação de Paternidade como Meio de Reconhecimento de Filiação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Fabiana Chaves Afonso

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Mutabilidade do Regime de Bens no Casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Juliano Paião Rios

MORAES, Pedro Manoel Callado. Análise de Caso Concreto, Ações Possessórias e Lei 10.267. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Antonio Marcos Lopes de Oliveira

MORAES, Pedro Manoel Callado. Arbitragem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Camila Beatriz Riva Campana

MORAES, Pedro Manoel Callado. Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Felipe Malerbo Capela

MORAES, Pedro Manoel Callado. Contratos: Uma Visão Generalista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Larice Nunes Santos

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Função Social de Aplicação da Medida Sócio-Educativa de Internação Imposta ao Adolescente Infrator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Márcia Tiemi Yamada Sakashita

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão Hereditária na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Edieles de Oliveira Maia

MORAES, Pedro Manoel Callado. O Agravo no Processo Civil em Face das Decisões de 1º Grau. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Carlos Augusto dos Santos Souza

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sociedade Conjugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Kátia Beraldo Meira

MORAES, Pedro Manoel Callado. Recurso de Apreciação no Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier

MORAES, Pedro Manoel Callado. União Estável e suas Peculiaridades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Renato José Costa

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Priscila Martins Toledo

MORAES, Pedro Manoel Callado. Liberdade de Imprensa em Contraposição aos Direitos da Personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Fernando Lucas de Lima

MORAES, Pedro Manoel Callado. Regime de Bens no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Claudia Menezes Cassiano

MORAES, Pedro Manoel Callado. União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Ana Paula Cestari

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Aplicação de Penas Alternativas como Forma de Redução da Violência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Anderson Ferreira Ferro

MORAES, Pedro Manoel Callado. Prisão Temporária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Cláudio de Oliveira

MORAES, Pedro Manoel Callado. Imunidade Tributária para Templos Religiosos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Lucieli Fernanda Moreno Garcia

MORAES, Pedro Manoel Callado. Violência Doméstica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Daniele de Matos Dias Garçon

MORAES, Pedro Manoel Callado. Crime de Bagatela: O Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Fabrício Caldeira Luchi

MORAES, Pedro Manoel Callado. Aspectos Inconstitucionais da Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Antonio Dias Colnago

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Admissibilidade da Prova Ilícita. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Bruno Ricardo Terezo Garcia

MORAES, Pedro Manoel Callado. Recursos: Agravo de Instrumento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Mirian Lopes

MORAES, Pedro Manoel Callado. Recursos no Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Ronaldo Oliveira de Souza

MORAES, Pedro Manoel Callado. Direito Autoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Eduardo Barbosa Ferreira Santana

MORAES, Pedro Manoel Callado. Crueldade e Maus Tratos Contra os Animais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Larissa Manzani Viola

MORAES, Pedro Manoel Callado. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Samira Marchesani Viola

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Nova Execução de Títulos Judiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Nair Meireles de Assis Pires

MORAES, Pedro Manoel Callado. Adoção: Menores de 18 anos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Ivoneis Kikumitsu

MORAES, Pedro Manoel Callado. Ação Monitória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: José Vicente G

MORAES, Pedro Manoel Callado. de Souza.Poder Familiar: Reflexos e Implicações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Marcela Fabiana Soares Picoli

MORAES, Pedro Manoel Callado. Adoção: Esperança do Bem-estar Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Merielly Alves Macedo Sampaio

MORAES, Pedro Manoel Callado. Adoção: Os Direitos dos Filhos Adotivos Diante da Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Oclair Vieira da Silva

MORAES, Pedro Manoel Callado. Separação e Divórcio por Via Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Claudinei Ferrari

MORAES, Pedro Manoel Callado. O Papel do Cidadão na Preservação do Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Fernando Rodrigues de Andrade

MORAES, Pedro Manoel Callado. Resp. Empresariais: Danos ao Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Bruno Lúis de Almeida

MORAES, Pedro Manoel Callado. Poluição Visual - Lei ILASSAB. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Keslei Machado Garcia

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Franco Carlos Carvalho Cortez

MORAES, Pedro Manoel Callado. Apelação no Código de Processo Civil - Art. 515, 3º. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Gustavo Antonio Nelson Baldan

MORAES, Pedro Manoel Callado. Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Katiucia Roberto Castilho

MORAES, Pedro Manoel Callado. Educação Ambiental no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Rosana Aparecida Mendes

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Celio Hideki Fukuyama

MORAES, Pedro Manoel Callado. Aplicabilidade dos Princípios do Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Marcelo Caldeira da Silva

MORAES, Pedro Manoel Callado. Tráfico de Animais Silvestres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Erica Alcântara Primo

MORAES, Pedro Manoel Callado. O Novo Regime do Agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Dalton Seiti Sigaki

MORAES, Pedro Manoel Callado. Crimes Ambientais: Queima da Cana-de-açúcar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Keytiane Severina de Freitas

MORAES, Pedro Manoel Callado. Usucapião de Bens Imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Cristiane Gisele Vanti

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Evolução da Internet no Brasil e as Mudanças que ela Trouxe para o Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Ionaia Vieira dos Santos

MORAES, Pedro Manoel Callado. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Rosana Maria Gonçales Fin

MORAES, Pedro Manoel Callado. Lei 11.340/06 - Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Danitiele da Silveira Bordin Lima

MORAES, Pedro Manoel Callado. Morosidade no Sistema Judiciário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Hebert Wilian Priule

MORAES, Pedro Manoel Callado. Terceirização no Direito Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Ricardo Oliveira Leal

MORAES, Pedro Manoel Callado. Exploração do Trabalho Infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Danilo Quintela Soares

MORAES, Pedro Manoel Callado. Ação Monitória: Celeridade Processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Eunice Maria Urzedo Rodrigues

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Fabiana Soares Freitas

MORAES, Pedro Manoel Callado. Contratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Rafael Queiroz Ferraz

MORAES, Pedro Manoel Callado. Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Julio César Curi

MORAES, Pedro Manoel Callado. Principais Aspectos do Registro de Imóveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Karina Vargas Marin

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Indignidade Como Fator de Exclusão na Sucessão Hereditária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Josiane Elisa Alvarenga Dyonisio

MORAES, Pedro Manoel Callado. A relativização da Coisa Julgada nas Ações Investigatórias de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Andréia Aparecida Trevisan

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Sucessão Hereditária na União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Jesus Donizeti Zucatto

MORAES, Pedro Manoel Callado. Dano Moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Thabata Guerra Rodrigues

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão Legítima entre Companheiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Flávio Renato Carvalho

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão e União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Otayde Noveli Junior

MORAES, Pedro Manoel Callado. Condomínio Comum. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Enderson Xavier da Silva

MORAES, Pedro Manoel Callado. O Dano Moral: Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Luciana Moreira Agrela

MORAES, Pedro Manoel Callado. Alimento na União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Francisco Simões de Mello Neto

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Nova Face da Falência - Lei 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Patrícia Nunes de Souza

MORAES, Pedro Manoel Callado. Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Rodrigo Alexandre de Pádua

MORAES, Pedro Manoel Callado. O Dano Moral no Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Ieda Aparecida de Oliveira

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Investigação de Paternidade e D.N.A.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Marcus Vinicius da Silva

MORAES, Pedro Manoel Callado. União Estável: Evolução Perante a Legislação Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Susimeire Marcelino Miranda de Almeida

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Tiago Zanata Miranda

MORAES, Pedro Manoel Callado. As Causas e Conseqüências do Crime Organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Denílson Torres Garcia

MORAES, Pedro Manoel Callado. Atentado Violento ao Pudor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Evandro Luiz Campanholo Mingati

MORAES, Pedro Manoel Callado. Dano Ambiental - Responsabilidade Civil do Infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Eliane Cristina Martins Rodrigues

MORAES, Pedro Manoel Callado. Direito à Saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Patric Wilian da Silva

MORAES, Pedro Manoel Callado. Direito: uma Ciência a Caminho do Dogma. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Anderson Fabrício dos Santos

MORAES, Pedro Manoel Callado. Regulamentação da União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Eduardo Fernando Soler do Amaral

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão e União Estável no Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Larissa Rosa Mirinel

MORAES, Pedro Manoel Callado. Dos Recursos nos Juizados Especiais Cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Akio Oscar Shinya

MORAES, Pedro Manoel Callado. Litigância de Má-Fé e a Responsabilidade do Advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Neuza Maria Fernandes

MORAES, Pedro Manoel Callado. Comparativo entre Casamento e União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Dreison Luis Zen

MORAES, Pedro Manoel Callado. Desapropriação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Eduardo Andrade Rola

MORAES, Pedro Manoel Callado. Usucapião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Walker Stefanoni Nardi

MORAES, Pedro Manoel Callado. Lei de Tortura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Delermando Carneiro do Amaral

MORAES, Pedro Manoel Callado. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Apolinário Aurelisio Nunes Junior

MORAES, Pedro Manoel Callado. Usucapião Constitucional Rural em Terras Devolutas: Análise da Possibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Jéferson de Paes Machado

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão no Casamento e União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Fernanda Arantes do Nascimento

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Mitigação do Princípio: Pacto Conservando o Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Rodrigo Luiz de Oliveira Mota

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Transação Penal na Lei 9.099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Eliezer de Oliveira

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Alessandra Oliveira Batista

MORAES, Pedro Manoel Callado. Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Aline de Moraes Marcelino

MORAES, Pedro Manoel Callado. O Divórcio no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Ana Beatriz Callsen Rodrigues

MORAES, Pedro Manoel Callado. Do Regime de Bens na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Fernanda Jacinto Faria

MORAES, Pedro Manoel Callado. Investigação da Paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: HELDER RICARDO ALVES LEAL

MORAES, Pedro Manoel Callado. Dos Alimentos na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Ednei Antonio Targa de Pinho

MORAES, Pedro Manoel Callado. Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Taís Vicentin de Oliveira

MORAES, Pedro Manoel Callado. Aspectos Gerais da União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Idelândio Silvério Ferreira

MORAES, Pedro Manoel Callado. Lei: 9.296/96 - Interceptações Telefônicas: um Deficiente Avanço Jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Jussara Lima de Carvalho

MORAES, Pedro Manoel Callado. Adoção de Menor de Idade por Casais Homossexualismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Rodrigo César da Silva

MORAES, Pedro Manoel Callado. Condomínio edilício: Conforto ou Surto de Problemas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Seyla Kátia Ferreira

MORAES, Pedro Manoel Callado. Defesa da Posse por Ações Possessórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Rafael Moraes de Lima

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão: Cônjuge e Companheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Gustavo Padilha Peres

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Eduardo Giomide

MORAES, Pedro Manoel Callado. Dos Alimentos na Dissolução da União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Gracielle Dias Martins

MORAES, Pedro Manoel Callado. O DNA como Prova Inequívoca na Investigação de Paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Luis Carlos Leite Duarte

MORAES, Pedro Manoel Callado. Eutanásia: Ética e Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Amaelson Barlabante

MORAES, Pedro Manoel Callado. Princípios - ônus Prova no Direito Bancário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Orandi Poraini

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Diogo Alan Thiago Gomes

MORAES, Pedro Manoel Callado. Vícios de Qualidade e Quantidade no Direito do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Jorge Augusto Vão Marcos

MORAES, Pedro Manoel Callado. Práticas Comerciais Abusivas: um enfoque jurídico sobre a publicidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Renato Pelayo Herrera Rodrigues

MORAES, Pedro Manoel Callado. Das Práticas Comerciais Abusivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Adelvânia Ferreira Paula Prado

MORAES, Pedro Manoel Callado. Princípios Contratuais no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Flávia Oliveira Batista

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão Testamentária e suas Alterações Introduzidas pelo Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Andréa Cintra Souza Amadeu

MORAES, Pedro Manoel Callado. Adoção Internacional e o E.C.A. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Elizangela Marineli Montanari

MORAES, Pedro Manoel Callado. Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Rosemeire Medrado Goulart

MORAES, Pedro Manoel Callado. Adoção por Pare Homoafetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Cristinao Cruz da Silva Pereira

MORAES, Pedro Manoel Callado. Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Jamila da Silva Martins

MORAES, Pedro Manoel Callado. Adoção Homoafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Celso Henrique Camargo Pagioro

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Sucessão do Cônjuge. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Kuana Yuri Murzuni Tanaka

MORAES, Pedro Manoel Callado. Direitos do Cônjuge na Sucessão Legítima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Arisson Saiki Vanzo

MORAES, Pedro Manoel Callado. Regime de Bens no Casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Silmara Elaine Cnottz

MORAES, Pedro Manoel Callado. União Estável Envolvendo Separação de Fato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Leandro Félix de Paula

MORAES, Pedro Manoel Callado. Alimentos entre Conviventes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Flávio Henrique Vicente

MORAES, Pedro Manoel Callado. Prisão na Alienação Fiduciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Rafael Ribeiro Damasceno

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica (9605/98). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Ana Carolina Rodrigues da Silva

MORAES, Pedro Manoel Callado. Conflitos na Legislação Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Eliwagner Júnior de Souza

MORAES, Pedro Manoel Callado. Questões sobre Sucessão Legítima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Marcela Pelayo Domingues

MORAES, Pedro Manoel Callado. Direito Sucessório do Companheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Adauto José de Oliveira

MORAES, Pedro Manoel Callado. Estatuto da Cidade e Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Regina Célia de Fenneda

MORAES, Pedro Manoel Callado. Aplicação das Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Graziela Bácaro Delatim

MORAES, Pedro Manoel Callado. Tutela Jurídica dos Animais / Lei do Rodeio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Izabel C

MORAES, Pedro Manoel Callado. de Souza Marques.Aspectos do Desenvolvimento Sustentável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Kellen Cristiane P

MORAES, Pedro Manoel Callado. da Silveira.Trangênicos: Princípio da Precaução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: WENFLAVIO MINARE VIEIRA

MORAES, Pedro Manoel Callado. Aspectos Jurídicos da Pesca. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Patrícia Santos Moreira

MORAES, Pedro Manoel Callado. Política Urbana e Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Liana Scatena Corsini

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Alex Donizete de Matos

MORAES, Pedro Manoel Callado. Danos Morais nas Relações de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Clarice Domingues Zanardi

MORAES, Pedro Manoel Callado. Lide Simulada na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Milena Viriato Mendes

MORAES, Pedro Manoel Callado. Tutela Penal nas Relações de Consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Ingrid Magrão Oliveira

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Arbitragem no Cenário Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Randall Freitas Stabile

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Evolução Histórica do Casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Leonardo Queiroz Pietrobom

MORAES, Pedro Manoel Callado. Ação Monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Salatiel Souza de Oliveira

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Evolução dos Direitos Sucessórios no Concubinato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Vivian Aparecida da Silva

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão entre os Conviventes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Thatiana Machado de Paula

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade Civil no Médico e a Ação Indenizadora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Daniel Fernando Scatena

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade Civil na Separação Litigiosa Culposa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Rafael Batista de Sabugari

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Exceção de Pré Executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Beatriz Mamede Freitas

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Arbitragem no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Renata Dias Barbosa Soares

MORAES, Pedro Manoel Callado. Arbitragem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Lívia Helena Ribeiro

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Aplicabilidade da Exceção de Pré Executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Carolina Bálico Lisse

MORAES, Pedro Manoel Callado. O Regime de Bens na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Saulo Alberto da Silva

MORAES, Pedro Manoel Callado. Constitucionalidade e Inconstitucionalidade da Prisão Civil por Dívidas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: João Marcos Claudino

MORAES, Pedro Manoel Callado. Clonagem Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Micheli Xavier Garcia

MORAES, Pedro Manoel Callado. Direito Autoral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Catia Luiza Fante

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Edevir Albuquerque Junior

MORAES, Pedro Manoel Callado. Arbitragem no Cenário Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Willian Shiguemi Semura

MORAES, Pedro Manoel Callado. Classificação Jurídica dos Tributos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Joice de Souza Barbosa

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade Civil dos Pais e Demais Responsáveis por Ato de Incapazes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Cheila Dumont de Souza Beata

MORAES, Pedro Manoel Callado. Evolução Histórica da União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Oliver Humberto de Oliveira

MORAES, Pedro Manoel Callado. Contribuição de Melhoria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Carlos Alberto Ribeiro Fiuza

MORAES, Pedro Manoel Callado. Parâmetros para Fixação do Quantum Indenizatório na Ação de Reparação de Danos Morais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Esron Nogueira Morandin

MORAES, Pedro Manoel Callado. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Valéria Cristina Tomaz de Freitas

MORAES, Pedro Manoel Callado. Sucessão Legítima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Kelyane Pereira da Silva

MORAES, Pedro Manoel Callado. Da Colação como Efeito da Antecipação de Legítima por Doação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Edson Rolim Neto

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade Civil do Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Adetor Anselmo de Queiroz

MORAES, Pedro Manoel Callado. Isenção Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Amanda Lima Brigido

MORAES, Pedro Manoel Callado. União civil entre pessoa do mesmo sexo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: NINONROSE ALMEIDA

MORAES, Pedro Manoel Callado. O arbitramento do dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Alisson de Menezes Pagiotto

MORAES, Pedro Manoel Callado. A paternidade e seu reconhecimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Luis Braz de Mello Machado

MORAES, Pedro Manoel Callado. A função social da propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Marcio Roberto dos Santos

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade civil das notícias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Luís Henrique Nunes

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade civil na mídia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Meliza Ferrari Ferreira

MORAES, Pedro Manoel Callado. Guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: André de Paula Viana

MORAES, Pedro Manoel Callado. A Prisão Civil pelo inadimplemento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: José Horácio de Andrade

MORAES, Pedro Manoel Callado. Probidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Benedito Dias da Silva

MORAES, Pedro Manoel Callado. Desapropriação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: José Eduardo Domingues

MORAES, Pedro Manoel Callado. Alguns pontos controvertidos da união civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Andressa Soler de Prado

MORAES, Pedro Manoel Callado. União estável como entidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: DAGMAR JESUS DE SOUZA

MORAES, Pedro Manoel Callado. Guarda Compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Juliano de Paes Machado

MORAES, Pedro Manoel Callado. A responsabilidade civil do advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Eduardo de Souza Araújo

MORAES, Pedro Manoel Callado. Arbitragem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Eliandro Santos Bueno

MORAES, Pedro Manoel Callado. Aspectos jurídicos dos recursos hídricos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Graziela Calegari de Souza

MORAES, Pedro Manoel Callado. Ação monitória: direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Gilcinéia Pazini Pigari

MORAES, Pedro Manoel Callado. Efetividade da tutela jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Leandro Carlos Consolo

MORAES, Pedro Manoel Callado. Suspensão condicional do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Laurivânia Freitas Severino

MORAES, Pedro Manoel Callado. Degradação Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Renato Augusto Salicio

MORAES, Pedro Manoel Callado. Personalidade e fertilização IN VITRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: André Luiz Abrão

MORAES, Pedro Manoel Callado. Ação monitório: razões da adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Flávio Romani de Carvalho

MORAES, Pedro Manoel Callado. Acesso à Justiça - juizados especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Leandro A

MORAES, Pedro Manoel Callado. da Silva Siqueira.Adoção internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Giseli Dan Neves

MORAES, Pedro Manoel Callado. União estável efeitos patrimoniais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Karina C

MORAES, Pedro Manoel Callado. Mastiguin Corrêa.Impenhorabilidade dos móveis da casa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Marcos Roberto de Lollo

MORAES, Pedro Manoel Callado. Poluição da água por esgoto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Manoel da Silva Teixeira

MORAES, Pedro Manoel Callado. Meio ambiente e poluição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Bruno de Miranda Carvalho

MORAES, Pedro Manoel Callado. Nulidade das cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Ana Maira Azol Fernandes

MORAES, Pedro Manoel Callado. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Marco Tulio F

MORAES, Pedro Manoel Callado. de Menezes.Duplicata mercantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Nelcides Pimenta

MORAES, Pedro Manoel Callado. Regulamentação jurídica da união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Flávia Aparecida de Barros

MORAES, Pedro Manoel Callado. Efeitos da união estável - patrimônio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Eliene F´tima Campoi Barbosa

MORAES, Pedro Manoel Callado. Partilha de bens na dissolução - união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Milaine Carina de Almeida Suzuki

MORAES, Pedro Manoel Callado. Dano moral entre cônjuges. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Rondinelli Silva Paulino

MORAES, Pedro Manoel Callado. União estável - evoluções. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Meriele Carolina Raimundo

MORAES, Pedro Manoel Callado. União estável direitos e deveres. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Luis Fernando Nascimento Ribeiro

MORAES, Pedro Manoel Callado. Dos alimentos na dissolução da união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Gervasio Bissi Junior

MORAES, Pedro Manoel Callado. Direção de veículo sem habilitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: José Cosmo Velio Junior

MORAES, Pedro Manoel Callado. União estável direitos e deveres. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Patrícia Maria Martins Mendonça

MORAES, Pedro Manoel Callado. Distinção entre medida liminar no processo cautelar e tutela antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Alan Rodrigo Silva

MORAES, Pedro Manoel Callado. Lei de tortura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Michele Stein

MORAES, Pedro Manoel Callado. Aspectos gerais da união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Andressa Pedrassa Lima

MORAES, Pedro Manoel Callado. O comprometimento do direito penal na punição e ressocialização do preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Lucindo Moreti

MORAES, Pedro Manoel Callado. Reforma Agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Yasmine Altomari da Silva

MORAES, Pedro Manoel Callado. Do limite legal da taxa de juros nos contratos bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Almir Vicente Cavallari

MORAES, Pedro Manoel Callado. Recurso - agravo de instrumento no processo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Márcia Kazume Pereira Sato

MORAES, Pedro Manoel Callado. Arbitragem um meio célebre e seguro de composição litígios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Flávio Luis Castelete

MORAES, Pedro Manoel Callado. Prisão civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Luis Marcos Alves

MORAES, Pedro Manoel Callado. Contratos eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Rodrigo Saldela Bíscaro

MORAES, Pedro Manoel Callado. A exceção de pré-executividade como meio de defesa de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Renata de Queiroz Lourenço

MORAES, Pedro Manoel Callado. Prisão Preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Milton Rogério da Silva

MORAES, Pedro Manoel Callado. A tutela antecipada e a fazenda pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

Aluno: Carlos Eduardo Sano

MORAES, Pedro Manoel Callado; COSTA, Guilherme Soncini da; SARTORETO, Ademilson de Godoi. A validade da teoria de Monstesquieu no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

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Orientou

Rosecler de Fátima Contim

Procedimento Monitório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Amanda Carolina Caldas

Penhora On-line: no âmbito do direito processual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Eleine Caroline Pereira da Silva

Arbitragem: o procedimento arbitral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Caio Eduardo Tozzo

Arbitragem: uma solução para desafogar o poder judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Maisa Aparecida Munhaes

Ação Rescisória: das possibilidades de se ingressar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Tatiane de Lima Savazzi

Usucapião: propriedade e posse; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Jader Rafael Borges

Direito de Seguro no Código Civil: contrato de seguro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Pedro Henrique Martins Brunassi

Medida Sócio- Educativa para menores infratores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Morisa Cogo Pessôa de Carvalho Rosa

Causas Excludentes de Ilicitude; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Jefferson Luiz Alves Baroni

Nova Lei de adoção: lei nº12; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Dênis de Domênicis

O princípio da proteção integral aplicado às relações de trabalho da criança e do adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - FERNANDÓPOLIS; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Karla Aparecida Faria

Os Alimentos da União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Renata Daniele Pontes

Investigação de Paternidade Como Meio de Reconhecimento de Filiação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Fabiana Chaves Afonso

Da Mutabilidade do Regime de Bens no Casamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Felipe Malerbo Capela

Contratos: Uma Visão Generalista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Larice Nunes Santos

A Função Social da Aplicação da Medida Sócio-Educativa de Internação Imposta ao Adolescente Infrator; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Márcia Tiemi Yamada Sakashita

Sucessão Hereditária da União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Edieles de Oliveira Maia

O Agravo no Processo Civil em Face das Decisões de 1º Grau; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Carlos Augusto dos Santos Souza

Sociedade Conjugal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Kátia Beraldo Meira

Recurso de Apreciação do Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier

União Estável e sua Peculiaridades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Renato José Costa

Sucessão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Priscila Martins Toledo

Liberdade de Imprensa em Contraposição aos Direitos da Personalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Fernando Lucas de Lima

Regime de Bens no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Claudia Menezes Cassiano

União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Danilo Quintela Soares

Ação Monitória: Celeridade Processual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Eunice Maria Urzedo Rodrigues

Da Adoção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Fabiana Soares Freitas

Contratos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Rafael Queiroz Ferraz

Eutanásia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Julio César Curi

Principais Aspectos do Registro de Imóveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Karina Vargas Marin

A Indignidade Como Fator de Exclusão na Sucessão Hereditária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Josiane Elisa Alvarenga Dyonisio

A Relativização da Coisa Julgada nas Ações Investigatórias de Paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Andréia Aparecida Trevisan

Da Sucessão Hereditária na União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Jesus Donizeti Zucatto

Dano Moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Thabata Guerra Rodrigues

Sucessão Legítima entre Companheiros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Flávio Renato Carvalho

Sucessão e União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Otayde Novelli Junior

Condomínio Comum; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Enderson Xavier da Silva

O Dano Moral: Pessoa Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Luciana Moreira Agrela

Alimento da União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Francisco Simões de Mello Neto

A Nova Face da Falência - Lei 11; 101/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Patrícia Nunes de Souza

Adoção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Rodrigo Alexandre de Pádua

O Dano Moral na Exp; Médica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Ieda Aparecida de Oliveira

Da Investigação de Paternidade e D; N; A; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Marcus Vinicius da Silva

União Estável: Evolução Perante Legislação Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Susimeire Marcelino Miranda de Almeida

Da Guarda Compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Fernanda Arantes do Nascimento

A Mitigação do Princípio: Pacto COnservando o Novo Código Civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Rodrigo Luiz de Oliveira Mota

A Transação Penal na Lei 9; 099/95; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Eliezer de Oliveira

Da União Estável; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Alessandra Oliveira Batista

Guarda Compartilhada; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Aline de Moraes Marcelino

O Divórcio no Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Ana Beatriz Callsen Rodrigues

Do Regime de bens na União Estável; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Fernanda Jacinto Faria

Investigação da Paternidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

HELDER RICARDO ALVES LEAL

Dos Alimentos na União Estável; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Ednei Antonio Targa de Pinho

Alimentos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Taís Vicentin de Oliveira

Aspectos Gerais da União Estável; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Idelândio Silvério Ferreira

Lei: 9; 296/96 - Interceptações Telefônicas: um Deficiente Avanço Jurídico; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Jussara Lima de Carvalho

Adoção de Menor por Idade: Homossexualismo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Rodrigo César da Silva

Condomínio edilício: Conforto ou Surto de Problemas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Seyla Kátia Ferreira

Defesa da Posse por Ações Sucessórias; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Rafael Moraes de Lima

Sucessão: Cônjuge e Companheiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Gustavo Padilha Peres

A Investigação Criminal pelo Ministério Público; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Eduardo Giomide

Dos Alimentos na Dissolução da União Estável; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

Gracielle Dias Martins

O DNA como Prova Inequívoca na Investigação de Paternidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Pedro Manoel Callado Moraes;

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Prêmios

1998

Elogio formulado pela 3ª Câmara de Direito Privado, 3ª Câmara de Direito Privado.

1981

Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Camilo Castelo Branco, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VII. , Estrada Projetada F1, s/nº, Fazenda Santa Rita, 15600-000 - Fernandopolis, SP - Brasil, Telefone: (17) 34421093, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: PROFESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO, Carga horária: 8

    Outras informações:
    PROFESSOR CONTRATADO PARA MINISTRAR AULAS DE DIREITO CIVIL (TEORIA GERALDO DO DIREITO CIVIL) EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" MANTIDO NA UNITOLEDO - ARAÇATUBA.

  • 1985 - 2011

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor da Justiça, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito do Estado de São Paulo, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Juiz integrante do Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, com sede na Comarca de Jales, e com atuação na área cível e criminal.

    Atividades

    • 03/1985

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Juiz de Direito do Estado de São Paulo e Juiz integrante do Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo..

  • 1999 - Atual

    Universidade Camilo Castelo Branco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular

    Outras informações:
    Regime Parcial

    Atividades

    • 03/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 1999 - 2000

    Escola Superior de Advocacia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 11/1999 - 07/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil no módulo de Direito Civil e Direito Processual Civil

  • 2004 - 2005

    Fundação Educacional de Fernandópolis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 12/2004 - 01/2005

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor