Jefferson Jorge da Silva

Advogado e Historiador. Possui graduação em Direito pela Universidade Braz Cubas (1999) Advogado com atuação na área cível e criminal desde 2001. Ex-professor do Marcato Cursos Jurídicos e professor do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba e do Centro Universitário UNITOLEDO ( Araçatuba). Possui experiência profissional e acadêmica na área de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Prática Penal, Direitos Difusos e Coletivos e especialmente Direito Ambiental. Professor da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Professor de Criminologia da UNITOLEDO. Mestre em Direito Pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES - com dissertação apresentada sobre o tema relacionado a Direito Penal ambiental. Professor do UniDrummond e do Unipiaget. Graduado em licenciatura no curso de História na Rede Educaional Claretiano..

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2011

Universidade Metropolitana de Santos
Título: RESPONSABILIDDE PENAL DAS PESSOAS JUIRIDICAS DE DIREITO PUBLICO NOS DELITOS AMBIENTAIS EM FACE DA LEI, Ano de Obtenção: 2011
RENATA SOARES BONAVIDES PILOTTO.

Graduação em História

2024 - 2025

Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT

Graduação em DIREITO

1994 - 1999

Centro Universitário Braz Cubas, Braz Cubas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estatuto da Criança e do Adolescente.

Participação em eventos

Capacitação: Gestão Acadêmica para docentes. 2018. (Outra).

Programa de formação continuada Unitoledo. 2018. (Outra).

curso de atualização sobre o novo CPC - Univem. 2016. (Outra).

XII Forum Jurídico.Os 10 anos da lei Maria da Penha. 2015. (Outra).

XI Forum Jurídico Centro Universitário UniToledo. 2014. (Outra).

Semana Juridica da UNIMVEM.A responsabilidade penal da pessoa juridica por crimes ambientais. 2010. (Seminário).

Semana Juridica da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.Direito Penal do Inimigo. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica da UNIMAR.Lei Maria da Penha. 2009. (Seminário).

Semana Juríica da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.Comentárioa a respeito da Lei 11.343 - A nova Lei de Drogas. 2009. (Seminário).

1º SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2001. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ATUALIZA~]AP EM MEDICINA LEGAL. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mayara Garcia dos Santos

SILVA, J. J.; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam. Lei Maria da Penha: aplicação, consequências sociais e possíveis soluções. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Luis Henrique Torciani Gardinal

ANTUNES, C. P.;SILVA, J. J.. Organização criminosa: lei 12850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gustavo Henrique Alves Galdino Rosa

PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.. Reconhecimento da união homoafetiva e da adoção pelos companheiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Marcelo Hiroshu Matsuda

PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.. Lei e Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Luis Alves dos Santos Benante

PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.. Metodos Alternativos de solução de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Murilo Santini Nogaroto

PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.. A aplicabilidade dos benefícios da Assistência Judiciária ao empregador - o não recolhimento do depósito recursal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: POLYANA CRISTINA DA SILA

MANSUR JR, José LuizSILVA, J. J.; PENARIOL, Eduardo Luiz. A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: GRACIELEE BRASIL NUNES DA SILVA

MANSUR JR, José LuizSILVA, J. J.; PENARIOL, Eduardo Luiz. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO: UMA POSSIBILIDADE PARA CRISE QUE SE ASSOLA NO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: ROBERTO CESAR CALDEIRA

MANSUR JR, José LuizSILVA, J. J.; PENARIOL, Eduardo Luiz. EXECUÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: ANTHONY NISHIDA MESQUITA JUNIOR

MANSUR JR, José LuizSILVA, J. J.; PENARIOL, Eduardo Luiz. PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: CARLOS HENRIQUE SOARES TEIXEIRA

SILVA, J. J.MANSUR JR, José Luiz; PENARIOL, Eduardo Luiz. DROGAS E O PAPEL DO ESTADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Sérgio Faverão Maldonado

SILVA, J. J.MANSUR JR, José Luiz; PENARIOL, Eduardo Luiz. O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PRINCIPIO DA VULNERABILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: THIAGO GALDINHO DE OLIVEIRA

PENARIOL, Eduardo Luiz; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.. OS VICIOS DO NEGOCIO JURIDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: ADELINE DE OLIVEIRA SILVA

SILVA, J. J.; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;MANSUR JR, José Luiz. ABORTO POR ANENCEFALIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: LORRAYNE DE CAMPOS TOLEDO LEITE

SILVA, J. J.; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;MANSUR JR, José Luiz. DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA POR CRIME AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: DENILSON HERNANI DA SILVA

SILVA, J. J.; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;MANSUR JR, José Luiz. DIREITO AO SUICIDIIO PELO TETRAPLEGICO EM FACE AO DIREITO DE IGUALDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: JOSE LEANDRO RODRIGUES

SILVA, J. J.MANSUR JR, José Luiz; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam. ESTUDO UNIFICADO SOBRE PRISÃO COM ÊNFASE EM PRISÃO PREVENTIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: MARCIO RODRIGUES BARBOSA

SILVA, J. J.MANSUR JR, José Luiz; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam. EUTANASIA MORTE COM DIGNIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: LUANA CRISTINA ROSA

PENARIOL, Eduardo Luiz; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.. A VIOLENCIA EM RELAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO AMBITO INTRAFAMILIAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: LUIS ANTONIO CASTAGNARO DIAS

PENARIOL, Eduardo Luiz; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.. O PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO PELO PROCEDIMENTO ORDINARIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: MILENA MAZETTO LOPES

PENARIOL, Eduardo Luiz; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.. UM BREVE OLHAR SOBRE UMA PERSPECTIVA ÉTICO-JURIDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: FABIANO LAZARO MARTINS

PENARIOL, Eduardo Luiz; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.. A REVISÃO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: LUIZ GUSTAVO BALDUINO

PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.MANSUR JR, José Luiz. HIERARQUIA ENTRE LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINARIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: FRANCISCO CARLOS DOMINGUES

MANSUR JR, José Luiz; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.. A PROVA NO PROCESSO PENAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI 11.690/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Janaina Cavina Real

MANSUR JR, José Luiz; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.. OSCIP UMA NOVA ROUPAGEM AO TERCEIRO SETOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: RAPHAEL ELIAS MAFORT HAUY

PENARIOL, Eduardo Luiz; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: MARCELO PIERRE BITTENCOURT

PENARIOL, Eduardo Luiz;SILVA, J. J.; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam. UNIÃO E CASAMENTO HOMOSEXUAL E SUA PROTEÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: IZABELA GERUSKA DOMINGUES DELGADO

PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.; PENARIOL, Eduardo Luiz. A PREVENÇÃO DO ASSEDIO SEXUAL NA RELAÇÃO TRABALHISTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: ANTONIO CARLOS MELLO

PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.MANSUR JR, José Luiz. TEORIA DA IMPREVISÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: WELLINGTON THOMAZ

PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.MANSUR JR, José Luiz. DESAPOSENTAÇÃO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: LEIA ADRIANA DELMILIO

PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.MANSUR JR, José Luiz. TECNICAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA CONCENTRADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: CLAUDINEI ESTETER FERNANDES

MANSUR JR, José Luiz; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.. A CIENCIA CRIMINOLOGICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: GUSTAVO HUMBERTO CARNEVALLI

PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.MANSUR JR, José Luiz. EQUIDADE A LUZ DO CODIGO CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: MICHEL AUGUSTO BRITO

MANSUR JR, José Luiz; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.. A REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL E O CONTROLE SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: WILLIANS KESTER MILANI

MANSUR JR, José Luiz; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.. O TRIBUNAL DO JURI A LUZ DO NOVO PROCEDIMENTO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Bruno Luiz Muniz Catachi

SILVA, J. J.MANSUR JR, José Luiz; GUMARÃES, Luiz Ricardo. CONSDERAÇÕES SOBRE A LEI DE ENTORPECENTES - LEI N,º 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ana Paula Ravazzi

SILVA, J. J.MANSUR JR, José Luiz; GUMARÃES, Luiz Ricardo. DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DO PORTE OU POSSE DE DROGAS PARA O CONSUMO PESSOAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ana Paula Ravazzi

SILVA, J. J.MANSUR JR, José Luiz; GUMARÃES, Luiz Ricardo. DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DO PORTE OU POSSE DE DROGAS PARA O CONSUMO PESSOAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: CINTHIA GIARETTA VERONOA

SILVA, J. J.; GUMARÃES, Luiz Ricardo; PENARIOL, Eduardo Luiz. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO TOTAL DO ABORTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Igor Fiorillo Melo

MANSUR JR, José LuizSILVA, J. J.; GUMARÃES, Luiz Ricardo. LEI N.º 9.099/5 COM OCO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Aparecida Regiane Pereira

ZANLUCHI, Cesar Mauricio;MANSUR JR, José LuizSILVA, J. J.. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA MICROEMPRESA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gabriella Gomes Guilherme

ZANLUCHI, Cesar Mauricio;MANSUR JR, José LuizSILVA, J. J.. O DANO MORAL DECORRENTE DO DEPOSITO ANTECIPADO DO CHEQUE POS-DATADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: CRISTIANE PEREIRA

ZANLUCHI, Cesar Mauricio;MANSUR JR, José LuizSILVA, J. J.. A AUTONOMIA DO ADMINISTRADOR PUBLICO NA CRIAÇÃO OU EXTINÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcelo Santana de Souza

ZANLUCHI, Cesar Mauricio;MANSUR JR, José LuizSILVA, J. J.. AFASTAMENTO DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO COMETIMENTO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: GUILHERME MARTINS MORENO

ZANLUCHI, Cesar Mauricio;MANSUR JR, José LuizSILVA, J. J.. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: THIAGO DIAS

MANSUR JR, José LuizSILVA, J. J.; GUMARÃES, Luiz Ricardo. JURISDIÇÃO NOS DELITOS VIRTUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: LARISSA CRISTINA NARITA

MANSUR JR, José LuizSILVA, J. J.; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam. RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO E BENEFICIOS PREVISTOS EM LEI A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL ( LEI N.º 7.210/1984 ). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: RENATO KYOSHI FERRAZ IDE

PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;MANSUR JR, José LuizSILVA, J. J.. EQUIPARAÇÃO SALARIAL E OS SEUS ASPECTOS PRATICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS

PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;SILVA, J. J.MANSUR JR, José Luiz. RESCISÃO INDIRETA DO COTNRATO DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Orientou

Caroline Teixeira Carsdoso

A eficácia da pena privativa de liberdade durante a crise no sistema penitenciário brasileiro; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Eloá Fernanda Baldo

Pena de morte no direito comparado com a maioridade penal e excludente de ilicitude; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

João Pedro Affonso

inaplicabilidade do dolo eventual no direito brasileiro; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Bruno Felix de Paula

O Instituto da reincidência criminal e suas implicações práticas; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Daiana Maria Vechi

Progressão ao Regime Semiaberto no Direito Penal Brasileiro; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Fábio de Oliveira Nery

Embriaguez ao volante como questão penal; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Guilherme Guliato de Souza

Estupro de vulnerável: da presunção absoluta de vulnerabilidade em relação aos menores de 14 anos; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Guilherme Henrique Alves dos Santos

Resquício do direito penal do setor no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Helena Rafaela Ferreira Pereira

Crime de Racismo; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Julia Maria Sarapião Turri de Oliveira

Homicidio qualificado; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Larissa Manfrinato Alvarenga

Estatuto da Criança e do Adolescente - Medida socioeducativa; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Alice Mattos Oliveira Virera Guerreiro

exploração de menores; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Paulo Gonçalves Passanezi

Crime Organizado/Organização criminosa; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Damyeska Coradini Suart

Usuário de Drogas e o sistema penal; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Amanda Gabriele Gobbo Kuhn

Justiça Restaurativa como novo modelo de justiça penal; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

CARLOS HENRIQUE SOARES TEIXEIRA

DROGAS E O PAPEL DO ESTADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Jefferson Jorge da Silva;

SERGIO FAVERÃO MALDOINADO

O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PRINCIPIO DA VULNERABILIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Jefferson Jorge da Silva;

ADELINE DE OLIVEIRA SILVA

ABORTO POR ANENCEFALIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Jefferson Jorge da Silva;

LORRAYNE DE CAMPOS TOLEDO LEITE

DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA POR CRIME AMBIENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Jefferson Jorge da Silva;

DENILSON HERNANI DA SILVA

DIREITO AO SUICIDIO PELO TETRAPALEGICO EM FACE AO DIREITO DE IGUALDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Jefferson Jorge da Silva;

JOSE LEANDRO RODRIGUES

ESTUDO UNIFICADO SOBRE PRISÃO COM ÊNFASE EM PRISÃO PREVENTIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Jefferson Jorge da Silva;

MARCIO RODRIGUES BARBOSA

EUTANASIA: MORTE COM DIGNIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Jefferson Jorge da Silva;

Bruno Luiz Muniz Catachi

CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA LEI DE ENTORPECENTES - LEI N; º 11; 343/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Jefferson Jorge da Silva;

Ana Paula Ravazzi

DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DO PORTE OU POSSE DE DROGAS PARA O CONSUMO PESSOAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Jefferson Jorge da Silva;

CINTHIA GIARETTA VERONA

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO TOTAL DO ABORTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Jefferson Jorge da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, J. J. . Breve análise sobre a Lei 14.811, de 12 de janeiro de 2024.. REVISTA ÂMBITO JURÍDICO , v. 111, p. 20, 2024.

  • SILVA, J. J. . Aspectos Relevantes sobre a lei 14.550/de 19 de abril de 2023 que alterou a lei Maria da Penha - 11.340/06. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. SEÇÃO 3 (ONLINE) , v. 5, p. 5, 2023.

  • SILVA, J. J. . O Menor como dependente do guardião para todos os fins e a correta aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. SEÇÃO 3 (ONLINE) , v. 5, p. 11-23, 2023.

  • SILVA, J. J. . Recentes Alterações nos delitos contra o patrimônio e suas Implicações Jurídicas. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. SEÇÃO 3 (ONLINE) , v. on line, p. 20, 2023.

  • SILVA, J. J. . Primeiras impressões sobre a lei que instituiu pensão especial aos filhos e dependentes órfãos em razão de feminicídio.. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. SEÇÃO 3 (ONLINE) , v. on line, p. 20-26, 2023.

  • SILVA, J. J. . Temas Contenporâneos de Direito. 1. ed. Leme: Editora Mizuno, 2025. v. 1.

  • SILVA, J. J. . Passe Agora: OAB 1 FASE; 5000 questões comentadas - 18ª Ed.. 18. ed. Sao Paulo: Editora Rideel, 2017. v. 1. 670p .

  • SILVA, J. J. . Passe Agora: OAB 1 FASE; 5000 questões comentadas - 19ª Ed.. 19. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2017. v. 1. 800p .

  • SILVA, J. J. . Passe Agora: OAB 1ª FASE; 5000 questões comentdas - 15ª Ed.. 15. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2016. v. 1. 500p .

  • SILVA, J. J. . Passe Agora: OAB 1 FASE; 5000 questões comentadas - 16ª Ed.. 16. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2016. v. 1. 567p .

  • SILVA, J. J. . Passe Agora: OAB 1 FASE; 5000 questões comentadas - 17ª Ed.. 17. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2016. v. 1. 670p .

  • SILVA, J. J. . Passe Agora: OAB 1ª FASE; 5000 questões comentadas - 14ª Ed.. 14. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2015. v. 1. 400p .

  • MANSUR JR, José Luiz ; SILVA, J. J. ; SILVA, VAnder Brusso ; PERA, A. G. ; RACHID, A. C. A. F. ; SILVA, F. J. P. ; SALLES, F. A. V. B. ; FRANCO, T. L. ; PEREIRA, M. ; MARELLA, M. F. ; GUIMARAES, S. A. ; AUGUSTO, A. M. ; OLIVEIRA, E. D. ; VIEIRA, L. M. M. ; LOYOLA, K. ; ALMEIDA, B. A. A. . Passe Agora OAB 1ª FASE: 5000 questões comentadas - 11ª Ed.. 11. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2014. v. 1. 1566p .

  • SILVA, J. J. ; MANSUR JR, José Luiz ; SILVA, VAnder Brusso ; PERA, A. G. ; RACHID, A. C. A. F. ; SILVA, F. J. P. ; SALLES, F. A. V. B. ; FRANCO, T. L. ; PEREIRA, M. ; MARELLA, M. F. ; GUIMARAES, S. A. ; AUGUSTO, A. M. ; OLIVEIRA, E. D. ; VIEIRA, L. M. M. ; LOYOLA, K. ; ALMEIDA, B. A. A. . Passe Agora OAB 1ª FASE: 5000 questões comentadas - 10 Ed.. 10. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2014. v. 1. 1510p .

  • SILVA, J. J. ; MANSUR JR, José Luiz ; SILVA, VAnder Brusso ; PERA, A. G. ; RACHID, A. C. A. F. ; SILVA, F. J. P. ; SALLES, F. A. V. B. ; FRANCO, T. L. ; PEREIRA, M. ; MARELLA, M. F. ; GUIMARAES, S. A. ; AUGUSTO, A. M. ; OLIVEIRA, E. D. ; LOYOLA, K. ; ALMEIDA, B. A. A. . Passe Agora OAB 1ª FASE: 5000 questões comentadas- 13ª Ed.. 13. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2014. v. 1. 1655p .

  • SILVA, J. J. ; PERA, A. G. ; AUGUSTO, A. M. ; RACHID, A. C. A. F. ; OLIVEIRA, E. D. ; SALLES, F. A. V. B. ; SILVA, F. J. P. ; MANSUR JR, José Luiz ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; MARELLA, M. F. ; PEREIRA, M. ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, VAnder Brusso . Passe Agora OAB: Questões comendadas da OAB - 1ª fase - 12ª Ed.. 12. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2014. v. 1. 1632p .

  • SILVA, J. J. ; PERA, A. G. ; AUGUSTO, A. M. ; RACHID, A. C. A. F. ; OLIVEIRA, E. D. ; SALLES, F. A. V. B. ; SILVA, F. J. P. ; MANSUR JR, José Luiz ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; MARELLA, M. F. ; PEREIRA, M. ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, VAnder Brusso . Passe Agora OAB: Questões comendadas da OAB - 1ª fase - 8ª Ed.. 8. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2013. v. 1. 1386p .

  • SILVA, J. J. ; PERA, A. G. ; AUGUSTO, A. M. ; OLIVEIRA, E. D. ; SALLES, F. A. V. B. ; SILVA, F. J. P. ; MANSUR JR, José Luiz ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; MARELLA, M. F. ; PEREIRA, M. ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, VAnder Brusso . Passe Agora OAB: Questões comendadas da OAB - 1ª fase - 9ª Ed.. 9. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2013. v. 1. 1450p .

  • SILVA, J. J. ; PERA, A. G. ; AUGUSTO, A. M. ; RACHID, A. C. A. F. ; OLIVEIRA, E. D. ; SALLES, F. A. V. B. ; SILVA, F. J. P. ; MANSUR JR, José Luiz ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; MARELLA, M. F. ; PEREIRA, M. ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, VAnder Brusso . Passe Agora OAB: Questões comendadas da OAB - 1ª fase - 7ª Ed.. 7. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2013. v. 11336.

  • SILVA, J. J. ; PERA, A. G. ; AUGUSTO, A. M. ; RACHID, A. C. A. F. ; OLIVEIRA, E. D. ; SALLES, F. A. V. B. ; SILVA, F. J. P. ; MANSUR JR, José Luiz ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; MARELLA, M. F. ; PEREIRA, M. ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, VAnder Brusso . Passe Agora OAB: Questões comendadas da OAB - 1ª fase -5 ª Ed.. 5. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2012. v. 1. 1152p .

  • SILVA, J. J. ; PERA, A. G. ; AUGUSTO, A. M. ; RACHID, A. C. A. F. ; OLIVEIRA, E. D. ; SALLES, F. A. V. B. ; SILVA, F. J. P. ; MANSUR JR, José Luiz ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; MARELLA, M. F. ; PEREIRA, M. ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, VAnder Brusso . Passe Agora OAB: Questões comendadas da OAB - 1ª fase - 6ª Ed.. 6. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2012. v. 1. 1240p .

  • SILVA, J. J. ; PERA, A. G. ; AUGUSTO, A. M. ; RACHID, A. C. A. F. ; OLIVEIRA, E. D. ; SALLES, F. A. V. B. ; SILVA, F. J. P. ; MANSUR JR, José Luiz ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; MARELLA, M. F. ; PEREIRA, M. ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, VAnder Brusso . Passe Agora OAB: Questões comendadas da OAB - 1ª fase -3 ª Ed.. 3. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2011. v. 1. 314p .

  • SILVA, J. J. ; PERA, A. G. ; AUGUSTO, A. M. ; RACHID, A. C. A. F. ; OLIVEIRA, E. D. ; SALLES, F. A. V. B. ; SILVA, F. J. P. ; MANSUR JR, José Luiz ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; MARELLA, M. F. ; PEREIRA, M. ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, VAnder Brusso . Passe Agora OAB: Questões comendadas da OAB - 1ª fase - 4ª Ed.. 4. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2011. v. 1. 1108p .

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  • SILVA, J. J. ; SILVA, VAnder Brusso ; PERA, A. G. ; AUGUSTO, A. M. ; RACHID, A. C. A. F. ; SALLES, F. A. V. B. ; SILVA, F. J. P. ; MANSUR JR, José Luiz ; LOYOLA, K. ; MARELLA, M. F. ; PEREIRA, M. ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam . EXPERT DIREITO - Questões comentadas da 1ª fase da OAB - 1ª fase. 2. ed. São Paulo: Editroa Rideel, 2009. v. 01. 681p .

  • SILVA, J. J. . Direito Penal - Prática Profissional. 1ª. ed. Barros, Fischer & Associados, 2008.

  • SILVA, J. J. . DIREITO PROCESSUAL PENAL. 3. ed. SÃO PAULO: BARROS, FISCHER & ASSOCIADOS, 2005. v. 01. 220p .

  • SILVA, J. J. . O instituto da remição e a resinserção social do preso: Uma análise sob a ótica do direito ao acesso à educação.. In: Camila de Barros Gomes, Flavio Marcelo Gomes, Renato Alexandre da SilvaFreitas. (Org.). Ensaio sobre Políticas Públicas. 1ed.Birigui: Editora Boreal, 2016, v. 1, p. 217-229.

  • SILVA, J. J. . A redução da maioridade penal. In: XIV - Enpex - Encontro de ensino, pesquisa e extensão, 2014, Araaçtuba. XIV - EXPEX, 2014. p. 393.

  • SILVA, J. J. . LEi 12.403/2011 - A nova lei das prisões. In: XIV - Enpex - Encontro de ensino pesquisa e extensão (12 a 14/11/2014), 2014, Araçatuba. XIV - Enpex - Encontro de ensino pesquisa e extensão (12 a 14/11/2014), 2014. p. 241.

  • SILVA, J. J. . O Feminicídio. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, J. J. . A lei Maria da Penha e seus reflexos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, J. J. . Tutela da Honra e os crimes praticados pela internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2025

Melhor professor de curso de Graduação em Direito 1s 2025, Centro UIniversitário Unipiaget Suzando.

2025

melhor professor do curso de Direito titulo reconhecido pelo Sinpro, Simpro.

2024

Melhor professor de curso de Graduação em Direito 1s 2024, Centro UIniversitário Unipiaget Suzando.

2011

Melhor professor do curso de Direito no 2s 2011, Faculdade de Direito Anhanguera - Campus Jundiaí.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Metodista de Piracicaba, Curso de Direito. , Rua Tenente Florêncio Pupo Neto, 300, Jardim Americano, 16400680 - Lins, SP - Brasil, Telefone: (14) 35336044, Fax: (14) 1435336044, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 15

Atividades

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal, Difusos e Coletivos

2014 - 2023

Centro Universitário Toledo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2008 - 2013

MARCATO CURSOS JURÍDICOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 20

2010 - 2014

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2010 - 03/2014

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal

2009 - 2013

Escola Paulista de Direito Social

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 2

2007 - 2008

Universidade São Marcos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 4

2023 - Atual

ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JORGE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

2023 - Atual

Faculdade Piaget

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12