Irenice Teixeira Trolese Xavier

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

XAVIER, Irenice T. T.. Redução da Maioridade Penal (16) anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

XAVIER, Irenice T. T.. Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

XAVIER, Irenice T. T.. Aplicação dos princípios e a lei seca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

XAVIER, Irenice T. T.. Análise sobre a nova tipologia do crime de lavagem de dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

XAVIER, Irenice T. T.. Direito dos animais e a perspectiva ao nvo projeto do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

XAVIER, Irenice T. T.. A revisão criminal enquanto instituto jurídico-social assecuratório de liberdade na nova República. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

XAVIER, Irenice T. T.. Da (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

XAVIER, Irenice T. T.. O jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

XAVIER, Irenice T. T.. Redução da Maioridade Penal no Brasil para 16 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

XAVIER, Irenice T. T.. A análise dos argumentos existentes sobre a possibilidade de redução da maioridade penal na perspectiva Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

XAVIER, Irenice T. T.. A questão da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

XAVIER, Irenice T. T.. Internação compulsória de dependentes químicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

XAVIER, Irenice T. T.. Psicologia jurídica e suas intervenções no âmbito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

XAVIER, Irenice T. T.. A Lei 9.099/95 dos Juizados Especiais Criminais: uma realidade no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

XAVIER, Irenice T. T.. Estatuto do desarmamento e suas funções - Lei 10.836/2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

XAVIER, Irenice T. T.. A natureza jurídica do artigo 28 da lei de tóxico e os conflitos com a dogmática penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

XAVIER, Irenice T. T.. Leia Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

XAVIER, Irenice T. T.. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA EXIMIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. O SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA COMO MECANISMO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: PENITENCIÁRIA DE TRÊS CORAÇÕES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. RESCISÃO INDIRETA NO CONTRATO DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. GUARDA COMPARTILHADA: A DIFÍCIL PASSAGEM DA TEORIA À PRÁTICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. PENHORA ON LINE: APLICABILIDADE NA VARA DO TRABALHO DE TRÊS CORAÇÕES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. COMENTÁRIOS À LEI DE FALÊNCIAS: Lei Nº 11.101/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. AS (IN) CONSTITUCIONALIDADES NA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ASPECTO CONFLITANTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. JOINT VENTURE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. ERRO SUI GENERI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. INVENTÁRIO E PARTILHA EM FACE DA LEI Nº 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. MODALIDADES DO PROCESSO LICITATÓRIO: pregão eletrônico, o futuro da licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEFERIDO AOS ELETRICITÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. A DESCONSIDERAÇÃO DO INFANTICÍDIO COMO CRIME AUTONÔMO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO?, apresentada pela acadêmica:. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. DA LEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA: análise no Direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. QUESTÕES RELEVANTES SOBRE O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. .A UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. DIREITOS E GARANTIAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: evolução jurídica no sistema brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. A ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS: ANÁLISE CRÍTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. AS PENAS ALTERNATIVAS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA E A (IN) EFICÁCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. DESENVOLVIMENTO SISTENTÁVEL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇOES: análise jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE NO CRIME ORGANIZADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. O HOMICÍDIO NO TRÂNSITO E A LEI Nº 9.503/1997: uma abordagem crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. A IMPORTÂNCIA DO PRIVADO NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO: análise crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. A APLICAPILIDADE DO HÁBEAS CORPUS NA AÇÃO PENAL NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA: o olhar da doutrina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. CRIMES CONTRA A HONRA ANTE À LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E O NEPOTISMO: À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. A QUESTÃO DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. A INAFASTABILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL APLICÁVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. GUARDA COMPARTILHADA: REFLEXO DA EVOLUÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL: uma idéia viável?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. COBRANÇA DE DÍVIDAS SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSUMERISTA BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. O RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA NO DISCURSO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. A TUTELA DOS ?REFUGIADOS? AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: considerações gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. UNIÃO ESTÁVEL ANTE OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. DIREITOS HUMANOS COMO LIMITES MATERIAIS AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. AS REFORMAS PROCESSUAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI: análise crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. OS ASPECTOS JURÍDICOS DA APLICAÇÃO TERAPÊUTICA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL:. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. O INSTITUTO DA DOAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Possibilidades e restrições. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. SOUZA.RELAÇÕES HOMOAFETIVOS E ADOÇÃO: ANÁLISE JURIDICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. O ?HÁBEAS CORPUS? E A SUA IMPLICAÇÃO NA PRISÃO POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. A AÇÃO RESCISÓRIA E OS DIREITOS ADQUIRIDOS PELO TERCEIRO DE BOA FÉ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

XAVIER, Irenice T. T.. O INSTITUTO DA ADOÇÃO NO BRASIL: uma análise jurídica e social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

DELAÇÃO PREMIADA: A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO COMO GARANTIDOR DO DIREITO AO DELATOR; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A PALAVRA DA VÍTIMA EM CHEQUE: OS CRIMES DE VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL NA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

AS ALTERAÇÕES DA PROGRESSÃO DE REGIME COM O ADVENTO DO PACOTE ANTICRIME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

JUIZ DAS GARANTIAS: SUA PREVISIBILIDADE SEM EFICÁCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

OS DIREITOS POLÍTICOS DOS PRESOS PROVISÓRIOS NO SUFRÁGIO ELEITORAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A INSTAURAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO PURO COM A IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

CICLO COMPLETO DE POLICIA COMO UMA ALTERNATIVA PARA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

DISCUSSÃO ACERCA DAS IMUNIDADES E FORO PRIVILEGIADO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO TOCANTE AOS ASPECTOS CRIMINAIS E PROCESSUAIS PENAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

INSTITUTO DA BARGANHA E COLABORAÇÃO NO PROJETO DE LEI N° 236 DE 2012 ? PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NA LAVAGEM DE DINHEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

OS RESULTADOS DA IMPLANTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA 1ª VARA CRIMINAL E VEP DE VARGINHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

BARGANHA: A AMPLITUDE DO ROL DE CRIMES PARA DELAÇÃO PREMIADA NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

OS REFLEXOS DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES DE 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE INVESTIGACÕES CRIMINAIS PELA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

10 MEDIDAS DO MPF CONTRA A CORRUPÇÃO: Jurista x Parlamentar, uma análise crítica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

VIDA DIGNA VERSUS MORTE DIGNA: A Ortotanásia no Projeto de Reforma do Código Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS COMO ALTERNATIVA À REDUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O EXCESSO DAS PRISÕES CAUTELARES E A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A (IM) POSSIBILIDADE DO AUXÍLIO RECLUSÃO AOS PRESOS PROVISÓRIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

AS POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NO DELITO DE INFANTICÍDIO NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS; os desafios dos atores da persecução criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A IMPLEMENTAÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA, PROPOSTA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 431/2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

OS BENEFÍCIOS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

PREVENÇÃO CRIMINAL E A LEGITIMIDADE DO USO DA FORÇA NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: ASPECTOS PROCESSUAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A RELEVÂNCIA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO COMBATE À CRIMINALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CASOS DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

CRÍTICAS A COLABORAÇÃO E A DELAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AS ORGANIZAÇÕES POLÍTICO-CRIMINOSAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

PSICOPATIA: CARACTERÍSTICAS E FORMAS DE IDENTIFICAÇÃO DO PSICOPATA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

ASPECTOS JURÍDICOS DO BULLYING NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: REFLEXOS ESCOLARES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO FRENTE AO FLAGRANTE PERMANENTE: A POLÊMICA SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE MANDADO JUDICIAL PARA ENTRADA NO DOMICÍLIO EM TAIS CASOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ALTERNATIVAS À PENA DE PRISÃO VISANDO A EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A DESCARACTERIZAÇÃO DA QUALIFICADORA EM RAZÃO DO USO DA ?ARMA DE BRINQUEDO NO ROUBO?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

DEPENDÊNCIA QUÍMICA: O PAPEL DO ESTADO NA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA OU INVOLUNTÁRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO) - UM CAMINHO PARA À RESSOCIALIZAÇÃO OU SUBTERFÚGIO PARA O CRIME?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

LEI 12; 850/2013 ? ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: INFILTRAÇÃO DE AGENTES DE POLÍCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

FURTO FAMÉLICO: INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA/ ESTADO DE NECESSIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A DEMORA À CONCESSÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME, FERE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR PARA DIFERENCIAR TRAFICANTE DE USUÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O TRIBUNAL DO JÚRI E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA EM SUAS DECISÕES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

LEI 12; 736/2012: PROGRESSÃO CAUTELAR DE REGIME E A APLICAÇÃO DO ARTIGO 387, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

ASPECTOS JURÍDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A DESPROPORCIONALIDADE DA LEI DO DESARMAMENTO ANTE O REFLEXO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA DE ACORDO COM O JULGAMENTO DO HC 126; 292 PELO STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO ESTADO DE NECESSIDADE NA ATIVIDADE POLICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FACE A DECISÃO HISTÓRICA NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 126; 292; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

ANÁLISE DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A TANATOLOGIA FORENSE COMO MEIO DE PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

EUTANÁSIA E DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE:; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A NECESSIDADE DE CARATERIZAÇÃO DO INFANTICÍDIO PRATICADO PELO COAUTOR ANTE A AUSÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

LEI SECA: O DIREITO DE RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO E AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM AVANÇO DA LEGISLAÇÃO NO COMBATE AO PRECONCEITO E À DISCRIMINAÇÃO HOMOFÓBICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A REEDUCAÇÃO DO APENADO QUE CUMPRE PENA EM REGIME FECHADO NO PRESÍDIO DE VARGINHA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

ORTOTANÁSIA: a interrupção da vida por terceiros no Projeto de Reforma do Código Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O trabalho como forma de ressocialização do presidiário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O posicionamneto jurídico aplicado aos assassinos em séries; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A utilização de DNA para criação de perfil genético para fins de identificação criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

GUARDA CIVIL MUNICIPAL: DADOS HISTÓRICOS E ATUAÇÃO NA COMARCA DE VARGINHA/MG; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ELÓI MENDES/MG; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL DA LEI Nº 9; 099/1995 NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NEPOMUCENO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O MENOR INFRATOR E A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUSTIÇA MILITAR E A JUSTIÇA COMUM; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A INTEGRAÇÃO ENTRE POLÍCIA E COMUNIDADE POR MEIO DOS DISQUE- DENÚNCIAS E A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

CASO CHAMPINHA: DE MENOR INFRATOR A VITÍMA DO JUDICIÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

CRIMES VIRTUAIS: ANÁLISE À LEI Nº 12; 737/2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O PERFIL DO PSICOPATA HOMICIDA E O SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A LEGALIDADE DO PORTE DE ARMAS PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA À LUZ DA LEI Nº 13; 022/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O PERFIL DAS REEDUCANDAS DO PRESIDIO DE VARGINHA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

LIMITES DE PRODUÇÃO DE PROVA NA INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A NOVA FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA APLICADA PELA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: ANÁLISE CRÍTICA DA LEGITIMIDADE JURÍDICA X POSSIBILIDADE REAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

As novas possibilidade para o aborto no Projeto de Lei de Reforma do Código Penal: uma abordagem crítica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O juiz das garantias: previsão no Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Vitimologia: a assistência às familias das vítimas nos crimes dolosos contra a vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O tráfico internacional de pessoas para a exploração sexual: Previsão no anteprojeto de reforma do Código Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O direito so sufrágio do preso provisório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A posição do STF ante o descumprimento da Transação Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Descriminalização ou despenalização da eutanásia no projeto de lei de reforma do Código Penal: uma reflexão necessária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Abordagem jurídica das diversas formas do bullying infantil: uma análise necessária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

As organizações criminosas no Brasil: um estudo da Lei nº 12; 850/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, Lei nª 9; 434/1997: o princípio do consenso afirmativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Eutanásia e ortotanásia: diretivas antecipadas de vontade: viver adstrito ou morrer com dignidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Aspectos positivo e negativos no crime de organização criminosas com o advento da lei nº 12; 850/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Crimes do colarinho branco: os crimes do Mensalão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A remissão da pena no sistema prisional brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Medidas socioeducativas e a sua aplicação ao menor infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Investigação criminal e o Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Causas extintivas da punibilidade: anistia, graça e indulto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Ação penal: a nova proposta no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A interrupção da gestação de feto anencéfalo e sua dicriminalização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Uma abordagem da Lei Complementar nº 135/2010 e a morosidade nos julgamentos de processos a ela referentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Garantismo Penal: princípio da humanidade da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O regresso dos expresidiários na sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Finalidades da pena: atual problemática do sistema penitenciário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O Estatuto do Torcedor e a atuação do Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A (in)eficácia da Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA GARANTIA À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA REFLEXÃO JURÍDICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

AS INOVAÇÕES NOS CRIMES DE ESTUPRO DECORRENTES DA LEI Nº 12; 015/2009: análise crítica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A INSTITUIÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS: PREVISÃO NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A NATUREZA JURÍDICA E A REFORMA DO INQUERITO POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

INTERPRETAÇÃO PENAL CRÍTICA DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11; 343/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

CASO CHAMPINHA: DE CRIMINOSO À VÍTIMA? UMA OMISSÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AS MILÍCIAS NO ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL: UM ESTUDO CRÍTICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A (IN) EFICÁCIA DA LEI SECA NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI Nº 11; 340/2006: UMA ABORDAGEM CRÍTICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

ASPECTOS RELEVANTES NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 10; 216/2001 AOS USUÁRIOS DE DROGAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI COM RELAÇÃO AOS QUESITOS DAS TESES DE DEFESA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O JUIZ DAS GARANTIAS PREVISTO NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

AS POSSIBILIDADES DE INTERPRETAÇÃO DA LEI 11; 340/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A (IN) CAPACIDADE DO SISTEMA PRISIONAL EM ATINGIR OS OBJETIVOS DE REEDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

AS POSSIBILIDADES INTERPRETATIVAS DA VULNERABILIDADE NO ESTUPRO DECORRENTE DA LEI Nº 12; 015 DE 2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

LEX X PRÁXIS E AS INCOERÊNCIAS DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS: ANÁLISE CRÍTICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AS MILÍCIAS NO ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL: UM ESTUDO CRÍTICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A AMPLIAÇÃO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS DO ABORTO NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL: uma questão em aberto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

DIREITOS HUMANOS E OS ASPECTOS LEGAIS DA ABORDAGEM REALIZADA PELO POLICIAL MILITAR NA APLICAÇÃO DA LEI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

DELINQUÊNCIA JUVENIL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

PENA DE MULTA E A SUA DESTINAÇÃO ÀS PENITENCIÁRIAS, CADEIAS E PRESÍDIOS BRASILEIROS PELO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A EVOLUÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL E OS DESAFIOS DO JUDICIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O INSTITUTO DA FIANÇA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PREVISTAS NO ECA: UMA ANÁLISE CRITICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE ALGEMAS: ANÁLISE A LUZ DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO ATRAVÉS DE MEIOS ALTERNATIVOS: O PROJETO NOVOS RUMOS ? A INOVAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA COMARCA DE VARGINHA/MG; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A RESPONSABILIDADE PENAL NO ERRO MÉDICO: A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO ERRO EM CRIME DOLOSO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

JUIZ DAS GARANTIAS: A POSIÇÃO DO JUIZ FRENTE À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO DO MENOR INFRATOR: UMA ABORDAGEM CRÍTICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A CASTRAÇÃO QUÍMICA EM PEDÓFILOS E A RESPONSABILIDADE ESTATAL NA APLICAÇÃO DO JUS PUNIENDI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A (IN) APLICABILIDADE DA LEI DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

EDUCAÇÃO OU PUNIÇÃO?ALTERNATIVAS DA SOCIEDADE À CRIMINALIDADE INFANTO JUVENIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

CRIMES CIBERNÉTICOS: O PERIGO ATRAVÉS DA REDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

CRIMES PASSIONAIS: ANÁLISE A LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

AS PRISÕES CAUTELARES NO PROCESSO PENAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: A GARANTIA E A SEGURANÇA NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O BULLYING ESCOLAR NO DIREITO BRASILEIRO: DA PREVENÇÃO À RESPONSABILIZAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

AS POSSIBILIDADES INTERPRETATIVAS DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

AS POSSIBILIDADES INTERPRETATIVAS DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A (IR)RELEVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NAS PRISÕES CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

COOPERATIVISMO RURAL: A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO COOPERADO NA EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A IMPORTÂNCIA DA LEI Nº 11; 340/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

DOS EXCESSOS NA LEGITIMA DEFESA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A VALORAÇÃO DA PROVA E O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

AS (IN) CONSTITUCIONALIDADES NA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E OS DIREITOS HUMANOS DO PRESO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A REFORMA NO INQUÉRITO POLICIAL COMO GARANTIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO: ANÁLISE CRÍTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A PROGRESSÃO DE REGIMES NA LEI DE CRIMES HEDIONDOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O TRIBUNAL DO JÚRI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O TRATAMENTO DA PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ABORDAGEM CRÍTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRESIDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: A BUSCA PELO SISTEMA IDEAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

SUBSTITUIÇÃO DA PENA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS:; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A (IN) EFICÁCIA DOS INSTRUMENTOS DE COMBATE E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A MALVERSAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL:; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

PEDOFILIA NA INTERNET E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL:ESTUDO NECESSÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A (I) LEGITIMIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA REALIZADA PELA POLÍCIA MILITAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A (IN) APLICABILIDADE DA LEI Nº 9; 807/1999; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRISÃO CAUTELAR PENAL INDEVIDA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

EUTANÁSIA: O PARADOXO DE VIVER OU MORRER COM DIGNIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O PERFIL DA CRIMINALIDADE FEMININA NO PRESÍDIO DA COMARCA DE VARGINHA - MG; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

AS (IN) CONSTITUCIONALIDADES NA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E OS DIREITOS HUMANOS DO PRESO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: PROPOSTA (IN) VIÁVEL PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

ASPECTOS JURÍDICOS DA INCLUSÃO DE PESSOA COM AUTISMO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, GARANTIA DO DIREITO À VIDA: UMA ANÁLISE JURÍDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A RESPONSBILIDADE DO ESTADONA AUSÊNCIA DE PARÂMETROS LEGAIS NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ERRO OU SOLUÇÃO?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A VALORAÇÃO DA PROVA PENAL PRODUZIDA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

MENTES PSICOPÁTICAS: O LIMITE DA CONSCIENCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: ANÁLISE CRÍTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A (IN)APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA MAIORIDADE CIVIL: ANÁLISE CRÍTICA A LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; O SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA COMO MECANISMO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; AS (IN) CONSTITUCIONALIDADES NA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ASPECTO CONFLITANTE; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A IMPORTÂNCIA DO BANCO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL NA PERSECUÇÃO CRIMINAL; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; O ESTELIONATO E O ESTELIONATÁRIO: Análise à luz do Direito Penal Brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A (in)aplicabilidade do confisco penal nos crimes contra a administração pública; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO Á VÍTIMAS E TESTEMUNHAS; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; ; A IMPRUDÊNCIA DE JOVENS NO TRÂNSITO: ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PENAL; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: instrumento de investigação criminal; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR VIRTUAL NO PARADIGMA DIGITAL; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A (IN)RELEVÂNCIA DA PROVA NO PROCESSO CRIMINAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NA COMARCA DE CAXAMBU/MG: UMA ANÁLISE NO DIREITO PENAL; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A CONVICÇÃO DO JURADO PARA SENTENCIAR O RÉU: Realidade ou utopia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A PENA NEGOCIADA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: Análise na Comarca de Aiuruoca/MG; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; AS (IN) CONSTITUCIONALIDADES NA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A CRIMINALIDADE E A (IN)EFICÁCIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: análise crítica; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; PESSOA JURÍDICA CRIMINOSA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A CRIMINALIDADE FEMININA: ANÁLISE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; O TRIBUNAL DO JÚRI E AS REFORMAS APRESENTADAS PELA LEI Nº 11; 689/2008: uma análise necessária; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; O acesso ao juizado especial criminal ? Lei nº 9; 099/1995 e a visão da justiça penal negociada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA INFANTIL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; OS EQUÍVOCOS DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; POLÍTICAS DE COTAS - INCLUSÃO SOCIAL DOS AFRO-DESCENDENTES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: a justiça penal negociada; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; EUTANÁSIA: Aspectos jurídico-penal das formas de abraviação da morte; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A ASSISTÊNCIA AO CONDENADO E AO EGRESSO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; TRÁFICO DE MULHERES: forma moderna de escravidão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA ? ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; CRIMES PASSIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO: comportamento nato ou adquirido; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; CRIME ORGANIZADO: descaso ou ineficácia da segurança pública no Brasil; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 358/2005: O foro privilegiado pela prática de improbidade administrativa; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A LEGITIMIDADE DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: análise crítica; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; O DELITO DE QUADRILHA OU BANDO À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; O ALCOOLISMO: ABORDAGEM NO DIREITO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

OS DELITOS DE FURTO E ESTELIONATO VIA INTERNET; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; ANÁLISE CRÍTICA DA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; EDUCAR OU PUNIR ANÁLISE À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A NEUROBIOLOGIA DO COMPORTAMENTO AGRESSIVO: implicações penais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; O (IN) SUCESSO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Aspectos da pena privativa de liberdade, seu sistema de execução e as irregularidades encontradas em sua execução junto à comarca de Andrelândia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; CARACTERIZAÇÃO DE INFRAÇÕES E CRIMES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; Dano Moral por Assédio Sexual: Conseqüências jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; EUTANÁSIA: análise crítica da (in) violabilidade da vida humana; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; O DELITO INFANTICÍDIO E A ANÁLISE DO PUERPÉRIO NO DIREITO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; O PSICOPATA E A CIÊNCIA FORENSE: interpretação à luz do Direito Penal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A (IN) APLICABILIDADE DAS LEIS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: UMA ANALISE NO DIREITO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; ASSÉDIO MORAL: uma análise na seara laboral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; ABORTO OU INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO: A VISÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIRO; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A ASSESSORIA JURÍDICA E A ADVOCACIA PREVENTIVA MUNICIPAL:análise crítica das competências e atribuições; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS POR ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO: análise à luz do Direito Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A Lei nº 9; 034/1995 E O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL - uma análise crítica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A responsabilidade penal do administrador público face aos delitos contra as finanças públicas; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A prevenção do delito no Estado de direito: realidade ou utopia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O crime de infanticídio sob a égide do Direito Penal Brasileiro; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A (in) aplicabilidade da prevenção educacional de tóxicos no Município de Caxambu/ MG; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Juizado Especial Criminal no contexto do Direito Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Usucapião coletiva como forma de efetivação da justiça social; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

NETO, Otaviano Rodrigues Moreira Neto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Criminalidade X desarmamento: uma análise crítica no direito penal brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; Transplantes e doação de órgãos: questão humana ou jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: uma análise em função do desenvolvimento da infra-estrutura do Estado; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; As Diferentes Manifestações da Violência Doméstica Contra Mulher Sob a Luz do Direito Penal; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE DOS RECURSOS ELEITORAIS NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO ELEITORAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A Prática de Ilícitos Penais na Calada da Noite ? abordagem crítica no Direito Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; O habeas corpus e a sua aplicação na Comarca de Caxambu-MG; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A (DES) ESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA: UMA ANÁLISE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; O CONSELHO DE SENTENÇA DE LAMBARI - UMA ANÁLISE CRÍTICA; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; DOAÇÃO E TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, DIREITO INDIVIDUAL OU DEVER SOCIAL? Uma análise jurídica frente à legislação brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VISANDO EXPLORAÇÃO SEXUAL: ANÁLISE NO DIREITO PENAL; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; LEI DE TÓXICOS: a quantidade ínfima de drogas na classificação do delito ? usuário ou traficante?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; MAUS-TRATOS AOS IDOSOS E A APLICAÇÃO DAS LEIS AO COMBATE DESTES DELITOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; INVIOLABILIDADE DA VIDA X INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A PERÍCIA CRIMINAL NOS LOCAIS DE CRIME CONTRA A VIDA; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; Tráfico internacional de mulheres e crime organizado no Brasil; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIADA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: uma análise jurídico social; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; OS ADOLESCENTES E AS DROGAS: análise jurídico-social; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; OS ADOLESCENTES E AS DROGAS: análise jurídico-social; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; Confisco legal de bens provenientes do trafico de drogas: análise jurídica na legislação penal; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A TUTELA DAS LIBERDADES PÚBLICAS NA REFORMA DO JUDICIÁRIO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A inclusão das pessoas portadores de deficiência no mercado de trabalho: avanços entraves jurídicos- sociais; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A interceptação telefônica no direito brasileiro: admissibilidade e regulamentação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

; A Lei 9; 099/95 dos Juizados Especiais Criminais: uma inovação no Direito Penal Brasileiro; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

CONSELHO DE SENTENÇA E A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O poder instrutório do juiz; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O CRIME DE VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NA INTERNET: Uma análise jurídica; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO:; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Processo Administrativo Militar: uma análise jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O ciúme como causa de crime passional: uma análise no Direito penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Redução da maioridade penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Crimes hediondos e controvérsias à lei; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Os direitos humanos e o sistema penitenciário brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Antônio José de; Da inaplicabilidade do dolo eventual nos homicídios decorrentes de acidentes de trânsito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A eficácia da transação e as penas alternativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Aborto: um direito à vida; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Aborto eugênico e anencefalia: uma reflexão jurídico-social necessária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Aplicabilidade das penas alternativas na comarca de Caxambu - MG; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A revisão criminal no direito brasileiro e a necessidade de aprimoramento no instituto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Ressocialização, realidade ou utopia no sistema carcerário brasileiro: uma reflexão jurídico-social; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

Penas alternativas: a importância de sua aplicabilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

O Ministério público ante a transação penal prevista na lei n; º 9; 099 de 26 de setembro: obrigatoriedade versus discricionariedade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;

A lesão corporal no juizado especial criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Irenice Teixeira Trolese Xavier;