MAURICIO JOSE FRAGA COSTA

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História.

II Colóquio de Direito Eleitoral do COPEJE. 2019. (Outra).

Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais. Urbanização desordenada e criminalidade em São Luís. 2017. (Congresso).

COSTA, M. J. F.. Marketing jurídico à luz do estatuto e do código de ética e disciplina da OAB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.. A (Im)possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a Adm. Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.. Reflexões sobre a modalidade de licitação denominada pregão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.. Direito Militar: uma visão sobre a proteção da liberdade individual dos militares, quanto aos aspectos relativos à impetração do habeas corpus no âmbito militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.. A tributação de medicamentos por farmácia de manipulação posta em conflito com as competências impositivas dos Estados e Municípios. Um caso concreto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Responsabilidade civil do Estado à luz da teoria objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. A pensão parea ex-governadores é inconstitucional? Uma análise da Constituição do Estado do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. A lei 135/2010 - lei da ficha limpa: face ao princípio da anualidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Reconhecimento da união estável e suas delimitações no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. O ilícito penal tributário e sua descriminalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Prestação de contas de gestores e tomada de contas especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Presunções no Direito Tributário: legalidade e possibilidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário mediante a interposição de recursos na esfera administrativa federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Dispensa de licitação por emergência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. O princípio da legalidade da Administração Pública em face das lacunas das leis administrativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Os instrumentos processuais de combate á escravidão contemporânea no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Os requisitos de admissibilidade do Amicus Curiae no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Dano moral pelo abandono afetivo parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. O direito de defesa no processo administrativo e seus desdobramentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Licitação Pública - aspectos gerais e o advento da lei complementar n 123. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Licitação pública - instrumento de transparência, isonomia e eficiência nas contratações públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Incidência do ISS na operações de arrendamento mercantil: Leasing de quaisquer bens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Apontamenso doutrinários e jurisprudenciais sobre inelegibilidade a cargo eletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Imunidade tributária da OSCIP no contexto social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Igauldade de direitos e obrigações da guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Contratação direta na Adm. Pública: dispensa ou inexigibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Sistema de registro de preços no Brasil: aquisição de bens e contratação de serviços nas licitações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Licitação pública: a evolução do pregão presencial ao eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.. A nova sistemática das medidas cautelares: a constitucionalidade da lei 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Formas de delegação do serviço público: a Parceria público-Privada como alternativa para a reestruturação do sistema penitenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. O estupro segundo a nova lei dos crimes contra a dignidade sexual ? lei n 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. O sobrestamento do processo administrativo disciplinar no âmbito da polícia militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Possibilidade de redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. O tribunal do júri e seu tratamento no atual Código de Processo Penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. A incidência da prescrição penal com o advento da lei n 11.689/08 ? A reforma do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Homicídio decorrente de embriaguez no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. O instituto da prisão preventiva face o princípio da presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Coculpabilidade do Estado em relação às infrações penais praticadas por crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. O regime disciplinar diferenciado como consectário do direito penal do inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Função social da posse enquanto instrumento apaziguador das desigualdades sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. A conversão da união estável em casamento e a aplicabilidade da conversão para a união homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, M. J. F.. Teorias das penas e suas finalidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.. Recurso prepóstero: doutrina e jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.. A incidência do CDC nos contratos de adesão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.. Da inelegibilidade decorrente da vida pregressa do candidato segundo a lei complementar n 135. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.. Jornada de trabalho: reução da jornada de trabalho como medida eficaz para gerar emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.. Possibilidade jurídica do cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.. Aplicabilidade do Instituto da Guarda Compartilhada à luz do Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

COSTA, M. J. F.. Adoção por casais homoafetivos: Análise sobre legislação e direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.. Direito contratual no ambiente virtual: uma análise dos contratos eletronicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

COSTA, M. J. F.. Algumas reflexões sobre o direito ambiental e suas influências na legislação brasileira e maranhense: as idéias correspondem aos fatos?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

COSTA, M. J. F.. Embriaguez alcóolica e a aplicação da teoria actio libera in causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

COSTA, M. J. F.. Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental: aplicação no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

COSTA, M. J. F.. Uma análise da legislação costeira com vista à implantação do projeto Orla no Maranhão, São Luís. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

COSTA, M. J. F.. Estatuto do Idoso: políticas públicas em prol da proteção do idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

COSTA, M. J. F.. Direito ambiental um suporte para a sustentabilidade como controle do meio ambiente: desenvolvimento sustentável para as presentes e futuras gerações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

COSTA, M. J. F.. A vedação do STF à liberdade provisória para os crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.. Adoção por família homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

COSTA, M. J. F.. O direito em defesa do meio ambiente através do sistema nacional de unidade de conservação da natureza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

COSTA, M. J. F.. Inclusão escolar de alunos (as) com necessidades educacionais especiais: um direito reconhecido por lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

COSTA, M. J. F.. A inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.. O candidato em relação aos seus contextos políticos e o sistema proporcional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.. Assédio Sexual Infanto Juvenil Intrafamiliar: Uma visão sob a ótica do ordenamento jurídico pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

COSTA, M. J. F.. Direito Sucessório do companheiro à luz do Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

COSTA, M. J. F.. Violêncioa doméstica e familiar: vulnerabilidade e divergências na legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

COSTA, M. J. F.. A Razão da Idade: Uma análise crítica sobre a proposta de emenda à Constituição Federal n 200/99 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

COSTA, M. J. F.. A Responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarro segundo o código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.. A penhora on line no Direito Prossessual Civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

COSTA, M. J. F.. Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC): uma alternativa de ressocialização do condenado no âmbito do município de Pedreiras - MA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

O avanço do preconceito contra os homossexuais e a inserção da homofibia no código penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Mauricio Jose Fraga Costa;

Liberdade religiosoa X intolerância religiosa: uma abordagem constitucional das religiões de matriz africana em São Luís; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Mauricio Jose Fraga Costa;

O processo administrativo disciplinar no âmbito das corregedorias da polícia militar e corpo de bombeiros militar do Maranhão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Mauricio Jose Fraga Costa;

ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR: Uma análise da unificação decorrente da Lei n 12; 015/09; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Mauricio Jose Fraga Costa;

A administração pública federal brasileira: Estudo da reforma administrativa com enfoque nos resultados e dificuldades atinentes à emenda constitucional n19; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Mauricio Jose Fraga Costa;

A repercussão da sentença penal no processo administrativo disciplinar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Mauricio Jose Fraga Costa;

Responsabilidade civil de permissionárias e concessionárias de serviço público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Mauricio Jose Fraga Costa;

Mandado de segurança: controle e revisão dos atos da administração pública pelo poder judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Mauricio Jose Fraga Costa;

Guarda compartilhada: efeitos negativos da ruptura conjugal em relação aos interesses da criança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Mauricio Jose Fraga Costa;

O direito ao acesso à educação das pessoas com deficiência auditiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Mauricio Jose Fraga Costa;

Pensão alimentícia oriunda do poder familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Mauricio Jose Fraga Costa;

Os direitos fundamentais do idoso à luz da lei n 10; 741/03; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Mauricio Jose Fraga Costa;

As relações homoafetivas: a origem histórico-social do estado homofóbico e seus aspectos no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Mauricio Jose Fraga Costa;

O Trabalho do detento realizado fora dos espaços prisionais: uma possibilidade de reinserção do preso na sociedade ludovicense através do; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Mauricio Jose Fraga Costa;

Responsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes do assédio moral horizontal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mauricio Jose Fraga Costa;

COSTA, M. J. F. . Policiais que balearam e agrediram jovem são identificados e afastados no Maranhão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, M. J. F. . Dosimetria da pena. 2018. .

COSTA, M. J. F. ; GOMES, Luiz Flávio . Prisão cautelar e liberdade provisória. 2017. .

COSTA, M. J. F. . Atualização do planos de ensino da disciplina Direito Penal III. 2015. (Documento didático-padagógico).

COSTA, M. J. F. . Elaboração do plano de ensino da disciplina Direito Penal II. 2015. (Documento didático-padagógico).

COSTA, M. J. F. . Elaboração do plano de ensino da disciplina Direito Penal IV. 2015. (Documento didático-padagógico).

COSTA, M. J. F. . Lei de Execução Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, M. J. F. . Lei Maria da Penha. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, M. J. F. . Elaboração do plano de ensino da disciplina Direito Penal I. 2012. (Documento didático-padagógico).

COSTA, M. J. F. . Elaboração do plano de ensino da disciplina Direito Penal III. 2012. (Documento didático-padagógico).

COSTA, M. J. F. . Elaboração do plano de ensino da disciplina Direito Penal IV. 2012. (Documento didático-padagógico).

COSTA, M. J. F. . Elaboração do plano de ensino da disciplina Direito Penal II. 2012. (Documento didático-padagógico).

COSTA, M. J. F. . Inovações decorrentes da Lei n 12.015/09 (Nova configuração dos crimes contra a dignidade sexual). 2009. .

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III Concurso de Monografias da Justiça Federal, Tribunal Regional Federal 1ª Região.