Marupiraja Ramos Ribas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

XXIV CONGRESSO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. 2022. (Congresso).

Ciclo de Lives pela XVI Semana Nacional da Conciliação. A despenalização na conciliação,. 2021. (Exposição).

Encontro Pedagógico ASCES/UNITA 2021.1. 2021. (Encontro).

Encontro Pedagógico ASCES/UNITA 2021.2. 2021. (Encontro).

XI Congresso de Direito da ASCES/UNITA. Minicurso 03: Justiça Penal Consensual 100% Digital. 2021. (Congresso).

Acesso à Justiça no Nosso Mundo Contemporâneo: Perspectivas além da pandemia. 2020. (Congresso).

Ciclo de Lives em comemoração a Semana Nacional de Conciliação. Conciliação e Mediação nos Juizados Especiais Criminais,. 2020. (Exposição).

Ciclo de Webinars do PPGD/UNICAP: Cidadania, Processo e Direitos Humanos. 2020. (Encontro).

Democratizando o Acesso à Justiça. 2020. (Seminário).

Encontro Pedagógico ASCES/UNITA 2020.1. 2020. (Encontro).

Encontro Pedagógico ASCES/UNITA 2020.2. 2020. (Encontro).

II Fórum Regional de Metodologias Ativas do Ensino Superior.JÚRI SIMULADO VIRTUAL. 2020. (Seminário).

IV Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación:. "Os crimes cibernéticos e o ordenamento jurídico brasileiro: breve análise". 2020. (Congresso).

VI FOJEPE - Fórum dos Juizados Especiais de Pernambuco.Proposições de Enunciados do Juizado Criminal. 2020. (Seminário).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL V SINDA.Os crimes virtuais na legislação brasileira: aspectos gerais da lei 12737/12. 2020. (Simpósio).

Webinar Internacional: Enfrentamento à covid-19: Horizontes da Educação. 2020. (Simpósio).

Congresso Multidisciplinar da ASCES/UNITA. Oficina sobre Sentença Criminal. 2019. (Congresso).

ENAJE. 2019. (Congresso).

Encontro Pedagógico ASCES/UNITA 2019.1. 2019. (Encontro).

Encontro Pedagógico ASCES/UNITA 2019.2. 2019. (Encontro).

Férias no Campus 2019.Grande circulo penal. 2019. (Simpósio).

Palestra Eleitoral.Importância do exercício do voto consciente na vida do cidadão brasileiro. 2019. (Oficina).

Palestra sobre Armamento Civil. Armamemnto Civil. 2019. (Exposição).

V FOJEPE. 2019. (Seminário).

XX Congresso de Direito Asces/Unita. 2019. (Congresso).

Eleições 2018 vem pra urna. 2018. (Encontro).

Encontro com Especialistas.Crimes Cibernéticos. 2018. (Encontro).

Encontro Pedagógico ASCES/UNITA 2018.2. 2018. (Encontro).

Encontro Pedagógico da ASCES/UNITA 2018.1. 2018. (Encontro).

Férias no Campus 2018.Oportunidades Profissionais na área do Direito. 2018. (Oficina).

I Encontro para Aprimoramento das Audiências de Custõdia. 2018. (Encontro).

I Encontro Regional da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça. 2018. (Encontro).

Implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. 2018. (Encontro).

Seminário sobre o Banco Nacional de Monitoramento das Prisões BNMP 2.0. 2018. (Seminário).

Encontro Pedagógico da ASCES/UNITA 2017.1. 2017. (Encontro).

Encontro Pedagógico da ASCES/UNITA 2017.2. 2017. (Encontro).

Férias no Campus 2017.Curso para Elaboaração de Sentença Penal Condenatória. 2017. (Oficina).

IV FOJEPE. 2017. (Encontro).

Encontro Pedagógico da ASCES/UNITA 2016.1. 2016. (Encontro).

Encontro Pedagógico da ASCES/UNITA 2016.2. 2016. (Encontro).

Férias no Campus 2016.Curso de Elaboração de Sentença Penal Condenatória. 2016. (Oficina).

VIII Congresso Brasileiro de Ciências Criminaisn e Forenses. A Importância da Perícia Criminal na Cena do Crime. 2016. (Congresso).

Encontro Pedagógico da Faculdade ASCES 2015.1. 2015. (Encontro).

Férias no Campus 2015.Oficina de Sentença Penal Condenatória. 2015. (Oficina).

XIII Semana de Atualização Jurídica.A Execução Penal no Juizado Especial Criminal. 2015. (Seminário).

Encontro Pedagógico da Faculdade ASCES 2014.1. 2014. (Encontro).

II Seminário de Direito e Administração Pública do Agreste.Implicações e Consequências Sociais e Jurídicas da Copa do Mundo no Brasil. 2014. (Seminário).

Curso de Direito Penal Constitucional. 2013. (Seminário).

Encontro Pedagógico da Faculdade ASCES 2013.1. 2013. (Encontro).

Encontro Pedagógico da Faculdade ASCES 2013.2. 2013. (Encontro).

Férias no Campus 2013.Sentença Penal Condenatória. 2013. (Oficina).

Fórum Nacional de Juizados Especiais - XXXIV FONAJE.O Juizado Especial Criminal. 2013. (Simpósio).

Tópicos da Teoria Geral do Crime e das Nulidades - Turma 01. 2013. (Outra).

Curso de Direito à Saúde - Legislação e Atuação Judicial. 2012. (Encontro).

XV Congresso de Direito da Faculdade ASCES. Agradecimento por ter dado inicio à história dos Congressos de Direito da Faculdade ASCES. 2012. (Congresso).

Férias no Campus 2010.Prova Pericial em Juízo. 2010. (Oficina).

IV Encontro Nacional de Juizes Estaduais. 2010. (Congresso).

Curso de Psicologia Crmininal. 2009. (Seminário).

III Semana de Atualização Jurídica e I Jornada Científica.As Profissões Jurídicas. 2009. (Seminário).

XX Congresso Brasileiro de Mgistrados. 2009. (Congresso).

XXV Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2009. (Simpósio).

Férias no Campus da ASCES.Mini -Curso sobre Metodologia para Concursos Jurídicos. 2007. (Oficina).

III Congresso de Magistrados de Pernambuco. 2007. (Congresso).

Palestra Marçonica - na Loja Cavaleiros Iluminado da Fraternidade, n 53.Violência e Sociedade. 2007. (Encontro).

Fórum de Responsabilidade Social do Agreste de Pernambuco.Segurança Pública e os Direitos Humanos: Um Diálogo Necessário.. 2006. (Encontro).

II Jornada de Iniciação Científica da ASCES.Construindo desenvolvimento científico com ética. 2006. (Oficina).

I Semana de Atualização Jurídica.Estatuto do Desarmamento. 2006. (Seminário).

IX Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru. 2006. (Congresso).

VII Convenção dos Contabilistas de Pernambuco.Lavagem de Dinheiro e suas Implicações Contábeis. 2006. (Simpósio).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

Escola Jurídica de Caruaru.Dos Embargos Declaratórios. 2005. (Seminário).

II Congresso Estadual dos Magistrados de Pernambuco. A Independência do Mgistrado. 2005. (Congresso).

II Semana de Atualização Jurídica da Asces.Aborto de Feto Anencéfalo - Desafio à Justiça. 2005. (Seminário).

I CONGRESSO DE ESTUDO SOBRE O CRIME. 2003. (Congresso).

I Congresso de Estudos Sobre o Crime. A Execução Penal das Penas Alternativas. 2003. (Congresso).

RIBAS, M. R.. Colisão de bens Jurídicos Protegidos pela Constituição e a Possibilidade de Admissão da Prova Proibida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Dolo Eventual ou Culpa Consciente nos Criems de Trânsito por Embriaguês. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A Influência Midiática nos Crimes de Grande Repercussão do Tribunal do Júri: uma nálise dos Limtes da Liberdade de Imprensa ante o Comprometimento da Imparcialidade dos Jurados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A Despronúncia no Júri: Ofensa à Soberania dos Veredictos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. O Tribunal do Júri e a Efetivação do Princípio da Soberania dos Veredictos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A Punição dos Pscicopatas pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Mitigação do Princípio da não Culpabilidade e suas Consequências Processuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. O Juizado Especial Criminal e a Proposta de Transação Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. O Benefício da Decisão Minoritária na 1ª Fase do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A Ineficiência das Normas Constitucionais Garantidiras do princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Frente as Necessidades Básicas do Cidadão Preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. LEI MARIA DA PENHA: TEXTO EXCEPCIONAL, CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO PRECÁRIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. PSICOPATA: SEMI-IMPUTABILIDADE E A FUNCIONALIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA COMO FORMA DE TRATAMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A PPP NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COMO ALTERNATIVA À RESSOCIALIZAÇÃO DOS RECLUSOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. O SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. PPP: UMA LUZ PARA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A ILEGALIDADE DO FLAGRANTE PREPARADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. UM ESTUDO SOBRE OS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA PPP PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A LEI MARIA DA PENHA E O SUJEITO PASSIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: A AUSÊNCIA DA LEGITIMIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A LEI 12403/11 E A NOVIDADE DA ARBITRAGEM DE FIANÇA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. O ERRO DE PROIBIÇÃO COMO CAUSA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. APLICABILIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. O GARANTISMO INTEGRAL E O NOVO ACORDO DO RITO SUMÁRIO PREVISTO PELO ANTEPROJETO DE REFORMA DO CPP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A APLICABILIDADE DA LEI 9099/95 PARA CRIMES COM PENA MAIOR QUE 02 (DOIS) ANOS E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A DIFICULDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA EM DETERMINAR A SEMI-IMPUTABILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. EUTANÁSIA E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. DOSIMETRIA DA PENA: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO CONCURSO DE PESSOAS QUANDO HOUVER PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. CULPA TEMERÁRIA: SOLUÇÃO PARA CRIMES DE TRÂNSITO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. DE ARAÚJO.A INEFICÁCIA DA TRÍADE FUNCIONAL (PREVENIR, PUNIR E RESSOCIALIZAR) NA APLICAÇÃO DA PENA AOS ASSASSINOS EM SÉRIE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A LEI DROGAS E A POSSÍVEL DESCRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA E OS IMPACTOS SOCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA COMO RESPOSTA AO FRACASSO DO MODELO PROIBICIONISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.; SOUZA, A.. EFEITOS JURÍDICOS DA PATERNIDADE PARA O HOMEM VÍTIMA DE ESTUPRO QUE RESULTE EM GRAVIDEZ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS: HUMANIZANDO A APLICAÇÃO DA PENA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A INEFICÁIA DO PROJETO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. OS DESAFIOS DA TIPIFICAÇÃO DO BULLYNG NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Da vulnerabilidade sexual etária: reflexões sobre a violência considerada no art. 217-A, caput, da lei 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A possibilidade de aborto legal em caso de fetos anencefálicos no código penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Excludente de ilicitude na prisão em flagrante.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. O problema social e jurídico do poder de polícia na efetivação da lei 11.705/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Pregão eletrônico como instrumento de economicidade e celeridade nas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. O direito local e a poluição no município de Riacho das Almas no período. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Parque Natural Municipal João Vasconcelos Sobrinho: o desafio entre o. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. TRIBUNAL DO JÚRI: CULPADO OU INOCENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. ATIPICIDADE DA CONDUTA DE ABUSO DE AUTORIDADE EM FACE DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO POR DESACATO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. INQUÉRITO POLICIAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE EM VISTA DA OBTENÇÃO DAS PROVAS ILÍCICTAS NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. ANTECIPAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL PANORAMA BRASILEIRO: VIA MINIMIZADORA DA IMPUNIDADE OU CONDICIONANTE DE UMA VINGANÇA SOCIAL?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE À REVISÃO CRIMINAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. IMPUNIDADE JUDICIAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. DISCUSSÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. DILEMAS DO CONSELHO DE SEGRANÇA DA ONU, SUA POSSÍVEL REFORMA E A POSIÇÃO DO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. PAIXÃO TÓPICA E PRIVILEGIADORA? DO ART. 121, 1° DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO EXCEÇÃO À INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. DE SOUSA.FURTOS DURANTE O REPOUSO NOTURNO ? RATIO ESSENDI DA MAJORANTE PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. É ADEQUADO O ATUAL TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES INFRATORES?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO UMA QUESTÃO CONTROVERSA NO DIREITO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A amplitude da prova e o princípio da proporcionalidade no processo penal?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. ? Juizado Especial Criminal : Descumprimento da transação pena e suas conseqüências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Nulidades no Processo Penal e a Possibilidade da revisão ?pro societate. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Penas alternativas como instrumento de ressocialização do infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Diversas Faces Do Discurso No Tribunal Do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A ausência de fatos impeditivos ou modificativos dos requisitos extrínsecos do juízo de admissibilidade nos recursos processuais penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. As Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A mitigação das prisões cautelares nos crimes hediondos diante da liberdade provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Uma abordagem crítica das nulidades no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Direitos do Nascituro no feto Anencefálico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a legalização do aborto de Fetos Anencéfalos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Penas Alternativas e a recuperação e ressocialização dos apenados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. O ministério público e a investigação criminal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Formalidades Processuais e a Efetividade do Habeas Corpus. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Transação Penal: Instituto Despenalizador ou Instrumento de Impunidade?.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A Liberdade física no positivismo brasileiro uma visão constitucional ante o jusnaturalismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Fragilidade do atual modelo do inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. O desafio da lei à violência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A utilização do Habeas Corpus no Juizado especial criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Anencefalia como excludente de antijuricidade do aborto no ordenamento jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Eutanásia: um meio de extermínio da própria vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Inaplicabilidade face a redução da maioridade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Crianças de Rua: um breve olhar sobre o sistema de garantias de direitos da infância e juventude.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A medicina legal inserida no estudo dos delitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A face do crime organizado aspectos relativos à ? nova criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Criminalidade organizada: admissibilidade das provas ilícitas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Aborto anencefálico - implicações jurídicas criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Serial Killer: o sexo tem influência ou prevalência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Estatuto da Criança e do adolescente e a intervenção estatal ante o ato infracional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Espaço aéreo, interceptação e abate de aeronaves suspeita de tráfico de entorpecentes e drogas afins ( Lei 9.614/98). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. O descumprimento dos direitos humanos no sistema penitenciário pernambucano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Do Inquérito Policial ao Trabalho do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Batista.A Problemática da Conversão do Ônus da Prova no Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A Nova Dinâmica do Interrogatório no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro enquanto Busca da Verdade Real. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A Finalidade da Sanção Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. A Interferência da Valoração da Prova na Fundamentação da Sentença Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Penas Alternativas: Novas Formas para a Justa Aplicação das Penas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. Aspectos Positivos da Heterocomposição do Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. O Livramento Condicional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. LIMA DE LUCENA PINTO.O racismo cometido por policial militar em serviço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

RIBAS, M. R.. PEIXOTO.A banalização das punições. Lei dos crimes hediondos x aplicação de penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Violência contra a Mulher e a Morte Emocional da Vítima; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Estatuto do Desarmamento Lei n 10; 826/2003: Uma Reflexão sobre a Possibilidade de o Cidadão Portar Arma de Fogo e a Ineficácia do Estado Perante a Segurança Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Tribunal do Júri - O Dogma diante a Soberania dos Veredictos e sua Relativização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

O Comércio de órgão e a Afronta à Dignidade Humana: O Mecanismo da Oferta e da Procura; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

O Massacre e o Aferrolhamento da População Negra Periférica Brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Sistema Prisional em Crise: A Separação dos Indivíduos e sua Ressocialização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Descaracterização da Inimputabilidade Penal do Menor Infrator e Possibilidade de Emancipação Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A Ressocialização dos Presos e suas Dificuldades: A Precariedade Dentro do Sistema Prisional Dificultando a Ressocialização do Indivíduo e sua Reintegração na Sociedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Geografia do Crime - Os movimentos Migratórios e sua Relação com o Crime; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

O DESAFIO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL FRENTE AO AUMENTO DA CRIMINALIDADE 2; DATA: 15/05/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

XENOFOBIA NO BRASIL E APLICABILIDADE DA LEI No 7; 716/89; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

ANÁLISE CRÍTICA DAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA QUANDO USADA PELA AUTORIDADE JUDUCIÁRIA COMO FORMA DE CUMPRIMENTO ANTECIPADO DE PENA CORPORAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

CRIMES DE PROXIMIDADE NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: FALHA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

O INDICIAMENTO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL REALIZADO APENAS COM BASE NA PALAVRA DA VITIMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

OS EFEITOS CAUSADOS PELA DECISÃO DO STF IMPONDO PRISÃO DOMICILIAR DE MULHERES PRATICANTES DE TRÁFICO DE DROGAS E SUA VINCULAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COM REFLEXOS NO AUMENTO DA VIOLÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

UM ESTUDO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Possibilidade de aplicabilidade do princípio da insignificância no momento da audiência de custódia nos crimes contra o patrimônio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A aplicação da justiça restaurativa para jovens que cometem crimes de menor potencial ofensivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Direito Penal e as novas tecnologias: Uma análise da lei 12; 737/12 que modificou o Código penal Brasileiro e seus problemas práticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

O Direito Digital e os Crimes Cibernéticos: Os limites da atuação criminal no âmbito virtual no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A audiência de custódia e seus atuais desafios para a sua efetiva concretização no processo penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Projeto de Lei n 3; 722/2012: Afronta à Cultura de Paz ou reafirmação do Direito à legitima defesa pelo uso da arma de fogo?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A Efetividade da Prova Testemunhal no Inquérito Policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A ineficácia da política desarmamentista no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Lei n 11; 343/06 e o consumo de drogas ilícitas: Uma reflexão acerca da descriminalização e despenalização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Preconceito nas Redes Sociais: Impunidade e Anonimato favorecendo a propagação dos Crimes de ódio contra os Negros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

O fim do auto de resistência, sua validade legal e Eficácia no combate aos Homicídios cometidos por policiais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A violenta Reação Social diante do Descrédito nas Instituições Públicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Aspecto Jurídico na Elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência, pela Polícia Militar do Brasil: Um auxílio na Prestação do Serviço à Sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Colisão de bens Jurídicos Protegidos pela Constituição e a Possibilidade de Admissão da Prova Proibida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Dolo Eventual ou Culpa Consciente nos Criems de Trânsito por Embriaguês; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A Influência Midiática nos Crimes de Grande Repercussão do Tribunal do Júri: uma nálise dos Limtes da Liberdade de Imprensa ante o Comprometimento da Imparcialidade dos Jurados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A Despronúncia no Júri: Ofensa à Soberania dos Veredictos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A fragilidade da prova empresatda quando da sua valoração; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A inserção das parcerias públicas privadas no sistema carcerário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Investigação criminal de autoridade políticas: Um olhar sobre a fuga da legalidade no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Voz de prisão no estrito cumprimento do dever legal do agente de segurança pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A impossibilidade de redução da maioridade penal devido às atuais condições penitenciárias no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A ncessidade de aplicação de outras medidas cautelares frente á tradição jurídica do aprisionamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A Lei 12015/09 e a incoerência da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A Punição dos Pscicopatas pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Mitigação do Princípio da não Culpabilidade e suas Consequências Processuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

O Juizado Especial Criminal e a Proposta de Transação Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

O Benefício da Decisão Minoritária na 1ª Fase do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A Ineficiência das Normas Constitucionais Garantidiras do princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Frente as Necessidades Básicas do Cidadão Preso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A DESCONSTRUÇÃO JUDICIAL DAS NORMAS PARA APLICABILIDADE DAS LEIS DE EXECUÇÕES PENAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A ADMISSIBILIDADE DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA JUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM FAVOR DA SOCIEDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

TORCIDAS ORGANIZADAS PERNAMBUCANAS E A AUSÊNCIA DE UMA PUNIBILIDADE EFETIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

BENTO DE ALMEIDA; MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS COMO FORMA ALTERNATIVA DE DIMINUIR A POPULAÇÃO CARCERÁRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

TRANSAÇÃO PENAL: COERÇÃO EM FACE DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

OS PODERES PROBATÓRIOS DO MAGISTRADO EM JURISDIÇÃO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS IMPOSTAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

FLEXIBILIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

AS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA NO TRIBUNAL DE JÚRI BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

SISTEMA PENITENCIÁRIO E SUA FUNÇÃO SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS EM PRISÃO DISCIPLINAR MILITAR RESTRITIVA DE LIBERDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

DELAÇÃO PREMIADA COMO AUMENTO DO JUS PUNIENDI ESTATAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) COMO UMA MELHOR FORMA DE RECOMEÇAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A INAPLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE BONITO E SUA INCIDÊNCIA NOS ANOS DE 2011 E 2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

UTILIZAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA COMO MEIO DE PROVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO FAMILIAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

GARANTISMO PENAL: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL NOS CASOS DE TRÁFICO ONTERNACIONAL DE PESSOAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL NOS CASOS DE TRÁFICO ONTERNACIONAL DE PESSOAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 76 DA LEI 9099/1995; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A IMPUTABILIDADE DOS SERIAL KILLERS NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

APLICABILIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO: INCONSTITUCIONALIDADE A AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

PROVAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

INDULTO: SUA ACESSIBILIDADE E LEGITIMIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

DE LIMA; A CULTURA DOS CRIMES DO COLARINHO BRANCO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

DE BRITO MARTINS; FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO: A NÃO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO EM FACE DO ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A PROVA ILÍCITA E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

MACIEL; SIMULAÇÃO DA LOUCURA: ÓBICE PARA A CONSTATAÇÃO DO ESTADO MENTAL DO AUTOR DO FATO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

: ACEITAÇÃO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

RECENTES MUDANÇAS NA LEI 11340/2006, LEI MARIA DA PENHA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A ILUSÃO DA IDEIA DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

ILICITUDE DA PROVA COMO EMPECILHO PARA BUSCA DA VERDADE REAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

AS CARTAS PSICOGRAFDAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

DOS SANTOS; A IMPUTABILIDADE DOS SERIAL KILLERS NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

ADOLESCENTE INFRATOR: A INEFICÁCIA DA MEDIDA SOCIEDUCATIVA DE INTERDIÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A psicografia como meio de prova no direito processual penal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Penas alternativas e a vara de execução de penas alternativas de Pernambuco como meio de ressocializar e diminuir a superlotação nas penitenciárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

O conflito de competência entre o tribunal do júri e a justiça eleitoral nos casos de conexão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

O conflito entre o direito de punir do estado e o direito de liberdade do indivíduo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Infanticídio: comunicável ou incomunicável ao co-autor ou particípe?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

: Estatuto do torcedor e juizado do torcedor como garantidores da paz nos estádios de futebol de Pernambuco; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Medidas Cautelares: as inovações da Lei 12; 403/2011 e a técnica de interpretação conforme a constituição; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A prova ilícita no processo penal brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Sistema penitenciário: manutenção estadual ou privatização?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Análise da junção dos tipos penais de atentado violento ao pudor e estupro pela lei n; 12; 015/09; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

As crises do atual procedimento do inquérito policial; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Questionável constitucionalidade do interrogatório por videoconferência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Discricionariedade conferida ao juiz para julgar eficaz a defesa preliminar no; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Violência Sexual no âmbito da entidade familiar em face da criança e do; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

O idoso e os planos privados de assistência à saúde; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A imprescindibilidade do inquérito policial à propositura da ação penal em; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Aplicabilidade do princípio da insignificância ao alcance da Polícia Judiciária -; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Compatibilidade existente entre o princípio da presunção de inocência e a; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Princípio da proporcionalidade face à previsão abstrata de infrações penais e; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A prescrição em perspectiva e a pretensão punitiva do Estado sob a luz da; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

O Tribunal do Júri: uma instituição democrática?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

cartas psicografadas como meio de prova penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Nova Redação do art; 156 do CPP em face do Processo Constiucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Mitigação da Regra Geral da Vedação das Provas ilicitas por Lei Ordinária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Poder de Polícia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A Prisão: Uma Discussão Necessária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Penas Alternativas e sua Aplicação nos Juizados Especiais Criminais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Delação Premiada: Dilema Ético e Jurídico no Instituto da Colaboração Premiada e Contexto de Influência Social no Desenvolvimento do Ato Voluntário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Legitimidade da Investigação Criminal pelo Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Prova no Processo Penal diante dos avanços tecnológicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Código de Processo Penal Reformado e sua análise sistemáica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Realidade do Sistema Penintenciário Brasileiro e a Problemática da Ressocialização do Apenado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Uso de Algemas como Garantia de Segurança para o Conduzido e a Sociedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Direitos Humanos e O Sistema Penitenciário Brasileiro: Uma Realidade Conflitante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Permissibilidades e Restrições Conflitantes na Execução da Pena; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Viabilidade Jurídica da Excludente de Culpabilidade: Inexigibilidade de Conduta Diversa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Utopia da Ressocialização no Processo Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Sistemas de Investigação Criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

?TRIBUNAL DO JÚRI: CULPADO OU INOCENTE?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

ATIPICIDADE DA CONDUTA DE ABUSO DE AUTORIDADE EM FACE DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO POR DESACATO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

INQUÉRITO POLICIAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE EM VISTA DA OBTENÇÃO DAS PROVAS ILÍCICTAS NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

CAUTELARIDADE E INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL: UMA EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

ANTECIPAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL PANORAMA BRASILEIRO: VIA MINIMIZADORA DA IMPUNIDADE OU CONDICIONANTE DE UMA VINGANÇA SOCIAL?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE À REVISÃO CRIMINAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

IMPUNIDADE JUDICIAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

DISCUSSÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

DILEMAS DO CONSELHO DE SEGRANÇA DA ONU, SUA POSSÍVEL REFORMA E A POSIÇÃO DO BRASIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

PAIXÃO TÓPICA E PRIVILEGIADORA? DO ART; 121, 1° DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO EXCEÇÃO À INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

DE SOUSA; FURTOS DURANTE O REPOUSO NOTURNO ? RATIO ESSENDI DA MAJORANTE PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

É ADEQUADO O ATUAL TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES INFRATORES?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A amplitude da prova e o princípio da proporcionalidade no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Juizado Especial Criminal : Descumprimento da transação pena e suas conseqüências; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Nulidades no Processo Penal e a Possibilidade da revisão ?pro societate?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Penas alternativas como instrumento de ressocialização do infrator; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Provas Ilícitas no Processo Penal e a Busca da Verdade Real; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Diversas Faces Do Discurso No Tribunal Do Júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Diversas Faces Do Discurso No Tribunal Do Júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A ausência de fatos impeditivos ou modificativos dos requisitos extrínsecos do juízo de admissibilidade nos recursos processuais penais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

As Penas Alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

As Penas Alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A mitigação das prisões cautelares nos crimes hediondos diante da liberdade provisória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Violência doméstica justiça penal consensual e a lei 11; 340/2006; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Uma abordagem crítica das nulidades no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Formalidades Processuais e a Efetividade do Habeas Corpus; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Transação Penal: Instituto Despenalizador ou Instrumento de Impunidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A Liberdade física no positivismo brasileiro uma visão constitucional ante o jusnaturalismo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Fragilidade do atual modelo do inquérito policial; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

O desafio da lei à violência; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A utilização do Habeas Corpus no Juizado especial criminal; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Do Inquérito Policial ao Trabalho do Júri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

BATISTA; A Problemática da Conversão do Ônus da Prova no Processo Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A Nova Dinâmica do Interrogatório no Processo Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro enquanto Busca da Verdade Real; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A Finalidade da Sanção Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

A Interferência da Valoração da Prova na Fundamentação da Sentença Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Penas Alternativas: Novas Formas para a Justa Aplicação das Penas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

Aspectos Positivos da Heterocomposição do Tribunal do Júri?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

O Livramento Condicional no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Marupiraja Ramos Ribas;

RIBAS, M. R. . A Semana de Conciliação em Caruaru ? PE. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBAS, M. R. . Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Caruaru. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBAS, M. R. . Minicurso 03: Justiça Penal Consensual 100% Digital. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIBAS, M. R. . JÚRI SIMULADO VIRTUAL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBAS, M. R. . Direito Processual Penal II. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2020

Certificação de Proficiência, Teple.

2019

Titulo de Cidadão Caruaruense, Câmara Municipal de Caruaru.

2013

Medalha do Mérito Pericial Professor João Luiz dos Santos, APJEP - Associação de Peritos Judiciais do Estado de Pernambuco.

2004

Moção Honrosa, Escola Superior do Ministério Público da União.

2000

Coordeandor de Eventos Científicos e Culturais, ESMAPE - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO.

1999

Acadêmico, Academia Pernambuca de Letras Jurídicas.

1999

Título de Cidadão Belojardinense, Câmara dos Vereadores de Belo Jardim.