Olympio Fraga Bisnetto

Aluno regularmente matriculado no programa de doutorado em Direito Penal da Universidad de Buenos Aires- UBA. Mestre em Direito pela Universidade de La Empresa (UDE), Uruguai (Diploma revalidado no Brasil pela UFMS - processo 00694.2.01502/03-2018 registrado sob o n 5028 livro 26-MEST fl 28 e Resolução n 273 19/11/2018). Especialista em Direito Constitucional e bacharel em Direito pela ASCES-Unita. Escreveu os livros na área jurídica intitulados:1) Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar (comum e militar) - ISBN: 978-85-462-0789-3 publicado pela PacoEditorial. 2) A limitação do habeas corpus aos militares pela Constituição Federal de 1988: os direitos humanos dos militares brasileiros na ótica do Pacto de São José da Costa Rica e dos Princípios da igualdade e universalidade (ISBN 978-85-65180-05-4). Possui capítulo de livro em Coletânea Jurídica intitulada: Estudos em Direito Contemporâneo e os Desafios da Pós-modernidade - ISBN 978-85-462-1015-2 (publicado pela Pacoeditorial). Possui também outros artigos jurídicos publicados. Foi aprovado e habilitado na OAB/ PE - exame 2008.3. É coordenador da especialização lato sensu em Direito Penal e Processo Penal da OAB/ESA. Lecionou na graduação em Direito da UNIFACOL (Faculdade de Direito Escritor Osman Lins - Vitória de Santo Anto-PE) de outubro de 2014 a agosto de 2019, lecionando atualmente na especialização lato sensu em Direito Penal e Processual Penal e na especialização em Gestão Pública dessa instituição. Lecionou entre fevereiro de 2014 a fevereiro de 2020 na UNINASSAU Faculdade Maurício de Nassau nas disciplinas Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Introdução ao Direito, Direito Penal e Direito Constitucional no curso de Direito e também nos cursos de Administração de Empresas e Contabilidade e no curso de Serviço Social. Lecionou, entre março de 2011 a dezembro de 2013, no curso de bacharelado em Direito da Universidade do Vale do Ipojuca (UNIFAVIP/ Wyden - Caruaru-PE) nas disciplinas de Direito Penal, Processual Penal (tendo também lecionado outras disciplinas). Participa de Programa e atividades de Monitoria na UNIFACOL. É orientador de trabalhos monográficos e participante de bancas examinadoras de monografias. Participa de oficinas em congressos e eventos jurídicos. Ministrou cursos de extensão com carga horária superior a 30 h/a para acadêmicos de Direito concluintes, na área de Direito Penal e Processual Penal na UNIFAVIP/ Wyden. Lecionou na Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB) no curso de Administração de Empresas, no período de fevereiro a julho de 2011. Possui graduação em Segurança Pública, através do Curso de Formação de Oficiais - CFO, sendo também Major da Polícia Militar de Pernambuco. Possui o curso de Policiamento Comunitário pela UFPE e de Direitos Humanos e Paz nas Escolas. Lecionou em cursos preparatórios para concursos públicos na área jurídica. Lecionou na rede de ensino EAD/SENASP para servidores públicos estaduais. Participa como palestrante em Faculdades (e outras instituições) sobre temas na área jurídica e de Segurança Pública.

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2016

Universidad de la Empresa
Título: O instituto jurídico do habeas corpus sob a perspectiva dos princípios da igualdade e universalidade no Pacto de San José da Costa Rica: uma análise de sua aplicabilidade às punições militares., Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Ana Maria de Barros
Palavras-chave: Especialização stricto sensu.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Constitucional

2008 - 2009

Associação Caruaruense de Ensino Superior
Título: Nulidades no processo administrativo disciplinar
Orientador: Roberta Cruz

Graduação em Direito

2003 - 2007

Associação Caruaruense de Ensino Superior
Título: Atipicidade do crime de abuso de autoridade quando da prisão em flagrante delito por desacato
Orientador: Marupirja Ramos Ribas

Formação complementar

2010 - 2010

Aspectos jurídicos da abordagem policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Português instrumental. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Treinamento policial avançado. (Carga horária: 185h). , CATI Treinamento policial LTDA, CATI SWAT, Estados Unidos.

2008 - 2008

Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2006 - 2006

I Congresso de Direito Privado. (Carga horária: 40h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.

2003 - 2003

Policiamento Comunitário. (Carga horária: 300h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2000 - 2000

Caatinga. (Carga horária: 192h). , Exército Brasileiro, EB, Brasil.

2000 - 2000

Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Centro Federal Tecnológico, CEFET, Brasil.

1998 - 1998

Mergulho Autonômo. (Carga horária: 60h). , Corpo de Bombeiros Militar PE, CBMPE, Brasil.

1998 - 1998

3 Fórum de Ciências da Saúde. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

Atividade de extensão acadêmica -UNINASSAU. Competência Técnica x Competência Comportamental. 2018. (Exposição).

CAPACITA 2018.Direitos do cidadão nas relações de consumo. 2018. (Oficina).

Palestra na Academia Maçônica Caruaruense de Letras."Lei Maria da Penha e Estatuto do Desarmamento". 2018. (Outra).

Expofacol 2017.DIREITO BREVES COMENTÁRIOS SOBRE LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS EXTRAVAGANTES.. 2017. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: João Francelino Sales Neto

BISNETTO, O. F.. A omissão da Lei n 11.343/2006 ( antidrogas ) em relação à quantificação para tipificação entre usuários e traficantes.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: Thiago Rafael de Lemos Rocha

BISNETTO, O. F.. Prisão preventiva: medida de segurança ou antecipação de pena?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: Clécio Gonçalves Dias

BISNETTO, O. F.. A ineficácia da prisão como meio ressocializador no sistema carcerário brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: Márcia Rejane Araújo de Sá

BISNETTO, O. F.. Admissibilidade excepcional da prova ilícita no processo penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: Gilberto Acioli Soares

BISNETTO, O. F.. Reflexos da delinquência juvenil em São Bento do Una.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: José Maria Duarte

BISNETTO, O. F.. A difícil coexistência entre as prisões cautelares e a presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: Evellyne Veras Mendes Santos

BISNETTO, O. F.. O papel do Ministério Público na investigação criminal: uma questão de interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: Adriana Sandra Pereira

BISNETTO, O. F.. A aplicabilidade traumatológica como meio instrutório nos procedimentos da polícia relativos aos crimes de lesão corporal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: Rozana Karla de Oliveira

BISNETTO, O. F.. A inimputabilidade do menor face à aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: Gilciano José da Silva

BISNETTO, O. F.. A infiltração policial como meio de investigação e de formação de provas nos ilícitos praticados por organizações criminosas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: Jonas César Fonseca Mendes

BISNETTO, O. F.. Posicionamentos e discussões referentes aos seres portadores de anencefalia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: Jonas César Fonseca Mendes

BISNETTO, O. F.. Posicionamentos e discussões referentes aos seres portadores de anencefalia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Orientou

David Raniere

A mitigação do direito à vida nos casos de aborto permissivo; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; (Orientador);

Líllan Manuella Maciel Teixeira

A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM FUNÇÃO DA RELAÇÃO DE GÊNERO: MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; (Orientador);

Clériston Romero S

Freire; A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI E SUA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; ; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; (Orientador);

Lidiane Cristina Gomes do Nascimento Sena

Atos de homofobia como ilícito penal e a inexistência da tipificação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Olympio Fraga Bisnetto;

Pedro Felipe Pereira da Silva

A inquisitoriedade do inquérito policial com o advento da Lei 13; 245/2016 e os direitos do advogado na defesa do seu cliente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Olympio Fraga Bisnetto;

JOSEILDA PAULA DA SILVA RODRIGUES

A vedação do habeas corpus nas punições disciplinares em questões envolvendo o mérito do ato administrativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Olympio Fraga Bisnetto;

RAFAELA LOPES DOS REIS

A EDUCAÇÃO COMO FATOR DIFERENCIAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Olympio Fraga Bisnetto;

Taylana Soraya Coelho de Almeida

A tipificação e a coerência no nosso ordenamento jurídico tomando como base a proteção da integridade da mulher; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Olympio Fraga Bisnetto;

Jamilly de Meneses Oliveira

A NECESSIDADE DE HUMANIZAR A PENA EM FACE DA INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Olympio Fraga Bisnetto;

Juliene de Carvalho Maciel

A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NA ESFERA CRIMINAL: UMA ABORDAGEM ACERCA DA DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A CONDUTA LESIVA E A SANÇÃO APLICADA AO AGENTE DO DELITO; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Olympio Fraga Bisnetto;

Maria Cristina Bezerra

A PRÁTICA DO BULLYNG PELO MENOR NO CONTEXTO ESCOLAR E A POSSIBILIDADE DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO E DE TERCEIROS; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Olympio Fraga Bisnetto;

Produções bibliográficas

  • BISNETTO, O. F. . A obrigatoriedade da busca pessoal realizada pela mulher policial militar em travestis: conflito principiológico entre os direitos humanos desses dois grupos vulneráveis. Revista Doutrinária da Polícia Militar de Pernambuco , v. 5, p. 70-84, 2016.

  • BISNETTO, O. F. . Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar (comum e militar). 1. ed. Jundiaí: PacoEditorial, 2017. v. 1. 180p .

  • BISNETTO, O. F. . ? A limitação do habeas corpus aos militares pela Constituição Federal de 1988: os direitos humanos dos militares brasileiros na ótica do Pacto de São José da Costa Rica e dos Princípios da igualdade e universalidade. 1. ed. Caruaru: Edição do autor, 2017. v. 1. 184p .

  • BISNETTO, O. F. . A incorreta interpretação de que qualquer conduta é um ato de discriminação ou preconceito: o limite entre o respeito e a banalização do direito às diferenças.. In: Kelly Cardoso da Silva e Fabrizio Cândia dos Santos. (Org.). A incorreta interpretação de que qualquer conduta é um ato de discriminação ou preconceito: o limite entre o respeito e a banalização do direito às diferenças.. 1ed.Junidiaí: Pacoeditorial, 2017, v. 35, p. 99-116.

  • BISNETTO, O. F. . Direitos humanos não são exclusivamente para 'bandidos': a legislação dos militares e sua correlação com os direitos fundamentais e humanos em um Estado Democrático de Direito. Revista Juris Victoria , 2017.

  • BISNETTO, O. F. . CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS MILITARES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BISNETTO, O. F. . Comentários e tópicos importantes sobre Processo Administrativo Disciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BISNETTO, O. F. . Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise dessa realidade sob a ótica da Lei Maria da Penha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BISNETTO, O. F. . Direitos do Cidadão nas Relações de Consumo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

BISNETTO, O. F. . Ações de policiamento comunitário e proteção de direitos humanos. 2012.

BISNETTO, O. F. . LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS EXTRAVAGANTES. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2016

    A limitação do habeas corpus nas punições militares: uma reflexão dos direitos humanos dos militares brasileiros na ótica dos princípios da igualdade e universalidade, Descrição: Visa a analisar eventuais violações de direitos humanos dos militares em virtude da limitação do habeas corpus.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Olympio Fraga Bisnetto - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    O processo administrativo disciplinar e seu papel como instrumento de efetivação de direitos fundamentais, Descrição: Trata do papel do processo disciplinar como meio idôneo para a concretização de direitos fundamentais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Olympio Fraga Bisnetto - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Residencial. , Avenida Portugal, 340, apartamento 402, Universitário, 55016400 - Caruaru, PE - Brasil, Telefone: (81) 37258345

Experiência profissional

2014 - Atual

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor no curso de Direito da FACOL.

2020 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Coordenador de especialização, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do curso de especialização lato sensu em Direito Penal e Processo Penal da OAB ESA.

2014 - 2020

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2011 - 2013

Faculdade do Vale do Ipojuca

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional no curso de bacharelado em Direito. Tendo também lecionado as disciplinas Direito Ambiental, Civil e Formação Histórica do Direito.

2011 - 2011

Autarquia Educacional de Belo Jardim - AEB

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Ciência Política do Curso de Administração de Empresas.

2009 - 2010

COLÉGIO E CURSO CRIATIVO

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionou disciplinas jurídicas ( penal, processo pena e constitucional ) em curso preparatório para concursos públicos

2008 - Atual

Polícia Militar de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Capitão

Outras informações:
Exerce a função atualmente de chefe da subseção de justiça e disciplina, tendo a incumbência de emanar pareceres jurídicos sobre questões disciplinares do Direito militar e comum, relativa aos servidores militares estaduais.