Rafael Francisco Cardoso
Graduado em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) em 1997. Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela Fundação Fritz Müller-Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) em 2000 e em Direito Econômico Internacional pelo Centro de Educação Superior de Blumenau (CESBLU) em 2009. Já exerceu cargos de docência nas seguintes Instituições de Ensino Superior: Universidade Regional de Blumenau (FURB); Centro de Educação Superior de Blumenau (CESBLU); Unidade SOCIESC-IBES Blumenau; Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI); Sociedade Educacional Leonardo da Vinci (UNIASSELVI). Atua como advogado com experiência nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Internacional. Mestre em Desenvolvimento Regional, pelo Programa de Desenvolvimento Regional - PPGDR, do Centro de Ciências Humanas e da Comunicação - CCHC, da Universidade Regional de Blumenau - FURB em 2020. Doutorando em Desenvolvimento Regional, pelo Programa de Desenvolvimento Regional - PPGDR, do Centro de Ciências Humanas e da Comunicação - CCHC, da Universidade Regional de Blumenau - FURB (2022 - ).
Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Desenvolvimento Regional
2022 - Atual
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: ESTADO NACIONAL E TERRITÓRIO NO BRASIL PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988
Ivo Marcos Theis. Palavras-chave: Brasil; Crise; Estado; Formação do Estado; Teorias Constitucionais; território. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Desenvolvimento Regional
2017 - 2020
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO
, Ano de Obtenção: 2020.Ivo Marcos Theis.Palavras-chave: Colonização; Estado; território; Independência; Constitução.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Econômico e Internacional
2005 - 2008
Centro de Educação Superior de Blumenau
Título: Contratos Internacionais: análise sobre a lei aplicável no Brasil
Orientador: Marlon Carabacca
Especialização em Direito e Negócios Internacionais
1998 - 2000
Universidade Regional de Blumenau
Título: Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia
Orientador: Luiz Carlos Nazário
Formação complementar
2009 - 2009
Contratos Internacionais de Compra e Venda. (Carga horária: 6h). , Aduaneiras Informação Sem Fronteiras, ADUANEIRAS, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Aperfeiçoamento Docente. (Carga horária: 20h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Aperfeiçoamento Docente. (Carga horária: 20h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
2008 - 2008
Analista de Comércio Exterior - Módulo Importação. (Carga horária: 8h). , Sociedade Educacional de Santa Catarina, SOCIESC, Brasil.
2008 - 2008
Analista de Comércio Exterior - Módulo Exportação. (Carga horária: 8h). , Sociedade Educacional de Santa Catarina, SOCIESC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Aperfeiçoamento Docente. (Carga horária: 12h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Aperfeiçoamento Docente. (Carga horária: 12h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
2007 - 2007
Créditos de Carbono (MDL - Mecanis. Desenv. Limpo). (Carga horária: 32h). , Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná, FUPEF, Brasil.
2006 - 2006
Oficina: Elaboraç de Projetos e Relatórios de Pesq. (Carga horária: 4h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
2004 - 2004
Mediação e Arbitragem: Resolução de Conflitos. (Carga horária: 40h). , Instituto Catarinense de Pós-Graduação, ICPG, Brasil.
2004 - 2004
Mediação e Arbitragem: Resolução de Conflitos. (Carga horária: 40h). , Instituto Catarinense de Pós-Graduação, ICPG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XII Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional.A FORMA SOCIAL DO ESTADO BRASILEIRO: ANÁLISE PÓS- PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2025. (Seminário).
XVIII Seminario de la RII.O Estado Brasileiro e a Constituição Federal de 1988: estabilidade político-institucional e coesão territorial. 2025. (Seminário).
3o SEDRES - A Questão Regional uma Quesão (de) Política. 2016. (Seminário).
Seminário Estadual de Negócios Internacionais. 2007. (Seminário).
Simpósio Brasil-Alemanha. 2007. (Simpósio).
5a Jornada de Estudos Integrados do IBES - Mesa Redonda.Reflexo eleitorall na política brasileira e no exterior. 2006. (Outra).
Participação em bancas
CARDOSO, R. F.. Da maioridade penal: considerações acerca do sistema de encarceiramento brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CARDOSO, R. F.. A importância da prova pericial na persecução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CARDOSO, R. F.. O dano extrapatrimonial nas relações de consumo:a importância dos direitos da personalidade ao vulnerável da cadeia de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CARDOSO, R. F.. Crédito de imposto/lançamento para o melhor aproveitamento do crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CARDOSO, R. F.. A Incorporação imobiliária pela lei 4591 de 16/12/1964. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CARDOSO, R. F.. Aspectos jurídicos da regularização de loteamentos ilegais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CARDOSO, R. F.. Avaliação das prioridades de programa de combate à fome: estudo de caso argentino. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
CARDOSO, R. F.; Lima, Lúcia Maria Schutz de; Santos, Célio Correa dos. Transporte e Logística na Exportação: Estudo de Caso na Empresa Blucargo Transporte e Logística. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
CARDOSO, R. F.; Candinho, Gilson; Lima, Lúcia Maria Schutz de. Estudo de Viabilidade de Importação de Especialidades Químicas para Disamtex. 2007.
CARDOSO, R. F.; Hemkemeier, Salésio; Domareski, Jefferson Cardoso. Dal Bó.Avaliação do processo de análise de crédito aplicado a clientes do Banco ABN AMRO Real S/A.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
CARDOSO, R. F.. Banca de Concurso para Ingresso de Professores ao Magistério Superior na disciplina "Negociação Internacional" do Curso de Relações Internacionais. 2007. Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
CARDOSO, R. F.. Banca de Concurso para Ingresso de Professores ao Magistério Superior na Disciplina "Direito Tributário" do Curso de Ciências Contábeis. 2006. Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
Orientou
TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Educação Superior de Blumenau; Orientador: Rafael Francisco Cardoso;
Produções bibliográficas
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CARDOSO, R. F. . Direito em Engenharia. 1. ed. Indaial: Uniasselvi, 2013. v. 1. 166p .
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Annemara Faustino ; Hilbert, José Francisco ; Aumond, Juarês José ; Nunes, Odacira ; CARDOSO, R. F. . Impactos Ambientais Resultantes da Mineração e da Indústria Ceramista no Vale do Rio Tijucas - Santa Catarina. In: Jorge González Aguilera; Alan Mario Zuffo. (Org.). A Dinâmica Produtiva da Agricultura Sustentável. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2019, v. 1, p. 56-68.
-
CARDOSO, R. F. ; Aumond, Juarês José ; Hilbert, José Francisco ; Annemara Faustino ; Nunes, Odacira . IMPACTOS AMBIENTAIS RESULTANTES DA MINERAÇÃO E DA INDÚSTRIA CERAMISTA NO VALE DO RIO TIJUCAS/SC. In: IV Seminário Nacional de Planejamento e Desenvolvimento, 2019, Chapecó. ANAIS IV SNPD, 2019.
-
CARDOSO, R. F. ; Aumond, Juarês José ; Annemara Faustino ; Hilbert, José Francisco ; Nunes, Odacira . IMPACTOS AMBIENTAIS RESULTANTES DA MINERAÇÃO E DA INDÚSTRIA CERAMISTA NO VALE DO RIO TIJUCAS/SC. In: IV Seminário Nacional de Planejamento e Desenvolvimento, 2018, Florianópolis. Anais do 5º Simpósio Internacional de História Ambiental e Migrações, 2018.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2016
Sociedade Educacional Leonardo da VinciVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 20
2010 - 2012
Sociedade Educacional Leonardo da VinciVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 20
Atividades
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02/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Coisas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Processual CIvil V - Cautelares e Procedimentos Especiais
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08/2010 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contratos, Responsabilidade Civil, Trabalho de Curso I, Processo CIvil I
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08/2010 - 12/2012
Ensino, Engenharia de Produção, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito em Engenharia
2009 - 2012
Associação Franciscana de Ensino Superior Senhor Bom JesusVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Atividades
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02/2009 - 03/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito dos Negócios Internacionais, Direito Empresarial I - Teoria Geral, Direito Empresarial II - Liquidação e Recuperação de Sociedades Empresariais, Direito Societário, Ética
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02/2009 - 12/2009
Ensino, Administração - Comércio Exterior, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contratos Internacionais de Compra e Venda, Legislação Aduaneira
2004 - 2009
[Nome removido após solicitação do usuários]Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14
Atividades
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02/2007 - 02/2009
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Trabalhista
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08/2006 - 02/2009
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito
-
08/2006 - 02/2009
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial e Legislação Societária
-
08/2006 - 02/2009
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
-
08/2006 - 02/2009
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Aduaneira Comparada
-
06/2005 - 02/2009
Ensino, Secretariado Executivo, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Comercial
-
06/2005 - 02/2009
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial
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02/2005 - 02/2009
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito, Instituições de Direito Público e Privado
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07/2004 - 02/2009
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Integração Regional
-
02/2006 - 08/2006
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Integração Regional
2006 - 2008
Centro de Educação Superior de BlumenauVínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2
Atividades
-
08/2006 - 02/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público
2013 - 2013
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina de Propriedade Intelectual
2008 - 2009
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 2
Atividades
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08/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Propriedade Intelectual
-
08/2008 - 02/2009
Ensino, Engenharia Elétrica, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação para Engenharia Elétrica
2009 - 2010
Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do ItajaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 16
Atividades
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08/2009 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Interanacional Privado, Direito Internacional Público
-
08/2009 - 12/2010
Ensino, Administração - Comércio Exterior, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Aduaneira
2018 - 2019
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Lecionadas as Disciplinas de: Direito das Relações Internacionais; Direito das Coisas
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