Antonio Aparecido Belarmino Junior

Advogado, sócio do escritório Belarmino Sociedade de Advogados, Doutorando em Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca Espanha, Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Sevilha Espanha, Pós-graduado em Ciências Criminais pela FDRP/USP, Presidente da ABRACRIM SP (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado de São Paulo) no período de 11/2019 a 07/2023, sendo atualmente o seu Presidente de Honra, Diretor Nacional de Relações Institucionais da ABRACRIM desde 09/2022, Professor de Direito Penal da Graduação da Faculdade FGP, Professor da Pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal do IEJUR, Coordenador da Pós-graduação de Direito Penal da Faculdade FGP e Professor convidado da Pós-Graduação em Performance Advocatícia da ESD, autor e coautor de obras jurídicas, palestrante e parecerista.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Estado de derecho y governanza global

2023 - Atual

Universidade de Salamanca, USal
Orientador: Isidoro Blanco Cordero
Coorientador: Nicolás Rodríguez García.

Mestrado em Master en Derecho Penal y Ciencias Criminales

2020 - 2021

Universidad de Sevilla
Título: La financiación ilegal de partidos políticos y responsabilidad penal, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Carmen Goméz-Rivero

Especialização em Ciências Criminais

2019 - 2020

Faculdade de Direito da USP
Título: Financiamento Eleitoral, Corrupção, Prevenção e Responsabilização dos Partidos Políticos
Orientador: Eduardo Saad-Diniz

Graduação em direito

2001 - 2006

Universidade Paulista
Título: A Presunção de Violência no Crime de Estupro à Luz do Artigo 224 "a"do Código Penal, Absoluta ou Relativa.
Orientador: Prof. Rodolfo Valter Rodrigues Alves

Formação complementar

2021 - 2021

MASC y Medios alternativos de resolución de conflictos. La justicia restaur. (Carga horária: 60h). , Universidad Miguel Hernández, UMH, Espanha.

2019 - 2019

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENAL E PENITENCIÁRIO. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

1997 - 1999

Técnico em Contábilidade. , Academia Horacio Berlink, AHK, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

Belarmino Junior, Antonio Aparecido . 200 Anos do Tribunal do Júri no Brasil. 2022. (Outro).

Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Comemoração aos 200 Anos do Tribunal do Júri no Brasil. 2022. (Outro).

Belarmino Junior, Antonio Aparecido . XI - EBAC - Encontro Nacional da Advocacia Criminal - ABRACRIM. 2022. (Congresso).

Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Congreso Internacional sobre los Derechos de las Mujeres: La Luchapor eliminar la violencia contra las mujeres. 2021. (Congresso).

Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Seminário Sobre Violência de gênero: Do Stalking, à violência sexual ao crime de homicídio. 2021. (Congresso).

Belarmino Junior, Antonio Aparecido . II Encontro da Advocacia Criminal de Campinas e Região Metropolitana - ABRACRIM. 2021. (Congresso).

Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Posse da Diretoria Regional da ABRACRIM em Ourinhos e Debate Falando Direito. 2021. (Outro).

Participação em eventos

XIII EBAC ENCONTRO BRASILEIRO DA ADVOCACIA CRIMINAL.Presidente de mesa. 2024. (Encontro).

XII - Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal.Presidente de mesa. 2023. (Encontro).

1º Congresso de Crimes Tributários: A interdisciplinariedade do Direito Tributário e do Direito Penal.A interdisciplinariedade do Direito Tributário e do Direito Penal. 2022. (Seminário).

Derecho Penal y cambios Latinoamerica.Responsabilidad penal de los Partidos Politicos. 2022. (Outra).

Congreso Latinoamericano de Derecho Penal, Procesal Penal y Criminología". 2021. (Congresso).

Atuação do advogado em tempos de crise - A luta pela preservação das prerrogativas.Debatedor. 2020. (Encontro).

Crise Democrática e Direitos Fundamentais - ABRACRIM RN.Crise Democrática e Direitos Fundamentais - ABRACRIM RN. 2020. (Encontro).

Debate: Acordo de Não Persecução Penal - ABRACRIM SP.Debate: Acordo de Não Persecução Penal - ABRACRIM. 2020. (Encontro).

Debate Pacote Anticrime - ABRACRIM - Diretoria Regional de Bauru e IADV.Debate Pacote Anticrime. 2020. (Encontro).

Debate Pacote Anticrime - ABRACRIM - Diretoria Regional de São Carlos.Debate Pacote Anticrime. 2020. (Encontro).

Fake News - ABRACRIM RN.Fake News - ABRACRIM RN. 2020. (Encontro).

Fake News Eleitoral - ABRACRIM NACIONAL.Debatedor. 2020. (Outra).

Los Nuevos Desarollos de la Imputación Normativa.Los Nuevos Desarollos de la Imputación Normativa. 2020. (Encontro).

X Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal. 2019. (Encontro).

IX Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal. 2018. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - IPRADE. 2016. (Congresso).

II FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL - IBDPUB. 2015. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - IPRADE. 2014. (Congresso).

IV Simpósio de Direito AASP. 2014. (Simpósio).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

Curso de Audiência Trabalhista - Meritum Cursos e Palestras. 2010. (Simpósio).

ESASP - Sumário de benefícios Previdenciários. 2010. (Seminário).

ESASP - Cálculos e Revisões em Direito Previdenciário. 2009. (Seminário).

OAB/SP - Ação de Concessão de benefício Previdenciário. 2009. (Simpósio).

OAB/SP - Dano Moral na Justiça Comum e do Trabalho. 2009. (Simpósio).

OAB/SP -Decadência do Direito - As Revisões Previdenciárias: Entre a Lei, o Direito e a Moralidade Administrativa. 2009. (Simpósio).

OAB/SP - Dano Moral Trabalhista. 2007. (Simpósio).

Jornada Jurídica - UNIP-Bauru. 2006. (Seminário).

Dano Moral: Do Concubinato a Fixação do Quantum - OAB - Barra Bonita. 2005. (Seminário).

Direito das Sucessões - OAB - Barra Bonita. 2005. (Seminário).

Ética na Advocacia - Tribunal de Ética e Disciplina - OAB - Bauru. 2005. (Seminário).

iniciação a Advocacia, Civilista, Criminal, Trabalhista, Empresárial e Mercado de Trabalho - OAB - Barra Bonita. 2005. (Seminário).

Júri Simulado - Universidade Paulista. 2005. (Simpósio).

O Impacto do Novo Código Civil no Registro de Empresa - OAB - Barra Bonita. 2005. (Seminário).

Palestra de Direito de Familia - OAB - Barra Bonita. 2005. (Seminário).

Palestra Direito Trabalhista - OAB-Barra Bonita. 2005. (Seminário).

1º Semana Jurídica de Direito Civil - Universidade Paulista. 2003. (Seminário).

1º Seminário de Direito do Trabalho do Centro-Oeste Paulista - Universidade Paulista. 2003. (Seminário).

Produções bibliográficas

Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Inquérito Policial e seus Aspectos Processuais. 1. ed. Leme - SP: Am2 - Editora e distribuidora de livros, 2026. v. 1. 90p .
Belarmino Junior, Antonio Aparecido ; TEOTONIO, P. J. F. . Da Responsabilidade penal dos dirigentes empresariais. 1. ed. Leme - SP: AM2 Editora e Distribuidora de Livros, 2025. v. 1. 175p .
Belarmino Junior, Antonio Aparecido ; TEOTONIO, P. J. F. ; TEOTONIO, A. S. F. ; PEREZ FILHO, A. M. ; PEREZ, A. M. ; SILVERIO, D. A. ; ORO, D. C. ; FONSECA, D. P. ; MOSSIN, H. A. ; MOSSIN, J. C. ; PONCE, R. R. ; CURY, R. L. A. ; ROSA, W. L. . TRATADO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, Organizador(es): Henrique Augusto F. Teotônio; Luís Augusto Freire Teotônio; Paulo José Freire Teotônio.. 1. ed. Leme: Imperium, 2024. v. 1. 278p .
Belarmino Junior, Antonio Aparecido ; TEOTONIO, P. J. F. (Org.) . 200 ANOS DE CONSTITUCIONALISMO 1824-2024. 1. ed. Leme - SP: AM2 EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS, 2024. v. 1. 552p .
Belarmino Junior, Antonio Aparecido ; TREMURA, H. . Manual de prática penal e processual penal. 1. ed. Leme - SP: AM2 Editora e Distribuidora de Livros, 2024. v. 1. 137p .
Belarmino Junior, Antonio Aparecido ; ASFORA, S. Y. ; TRENTO, A. P. . Crimes Eleitorais em espécie. 1. ed. Leme: AM2 EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS, 2023. v. 1. 111p .
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Financiamento Ilegal de Partidos Políticos e Responsabilidade Penal: Uma Análise Brasil - Espanha. 1. ed. Leme: Imperium, 2022. v. 1. 85p .
Belarmino Junior, Antonio Aparecido ; TRENTO, A. P. . Lavagem de dinheiro e a responsabilidade dos agentes nas condutas neutras e atividades cotidianas. In: Sheyner Asfóra; Adriana Spengler; Rodrigo Fuziger. (Org.). Temas contemporâneos da Advocacia Criminal: aspectos dogmáticos, processuais e de defesa das prerrogativas profissionais. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2024, v. 1, p. 53-62.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido ; BELARMINO, L. E. ; PADILHA, R. . A RELEVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO DE DELITOS ECOLÓGICOS NA SALVAGUARDA AMBIENTAL BRASILEIRA: ENCARGOS CÍVEIS E PENAIS, BEM COMO OS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS. In: Luiz Eduardo Filizzola D?Urso. (Org.). Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/98 (2024) Comentários à Lei nº 9.605/98 e aos Atuais Impactos Ambientais. 1ed.São Paulo: JHmizuno, 2024, v. 1, p. 64-77.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Aspectos constitucionais da probição da realização de interrogatório informal e a violação da efetividade dos direitos e garantias fundamentais.. In: Antonio Ap. Belarmino Junior e Paulo José Freire Teotônio. (Org.). 200 ANOS DE CONSTITUCIONALISMO 1824-2024. 1ed.Leme - SP: AM2 EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS, 2024, v. 1, p. 253-260.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido ; BELARMINO, G. G. ; BELARMINO, Caio Eduardo ; QUAGLIATO, M. E. C. . Acordo de não persecução penal e sua total retroatividade. In: Henrique Augusto Freire Teotônio, Paulo José Freire Teotônio e Wendell Luis ROsa. (Org.). Análise do Pacote Anticrime - Tomo II. 1ed.Leme: Imperium, 2023, v. 1, p. 93-103.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Estudo cronológico sobre a evolução da justiça eleitoral e o avanço da representatividade feminina para que pudessem contribuir com os votos. Liber amicorum: homenagem à ABRACRIM e aos seus fundadores. 1ed.João Pessoa: Porta, 2023, v. 1, p. 136-158.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido ; BELARMINO, L. E. . Táticas |legais: a controversa anormalidade do delito de manobra em partidas de futebol. In: Aurilene Uchôa de Brito e Ludicea Portal. (Org.). Os jurisconsultos e o direito criminal no Amapá. 1ed.Brasilia - DF: OAB Editora, 2023, v. 1, p. 81-92.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido ; DIAS, A. V. S. . Responsabilidade penal dos diretores em desastres ambientais. In: Coordenadores: Ana Célia Querino; Cassiano Queiroz Avelar Silveira; Paulo José Freire Teotonio; Ricardo Dos Reis Silveira; Sebastião Sergio da Silveira. (Org.). DIREITO AMBIENTAL - NATUREZA E CONSTITUIÇÃO - TOMO I. 1ed.leme: Imperium, 2023, v. 1, p. 5-32.
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BELARMINO, Caio Eduardo ; Belarmino Junior, Antonio Aparecido . O BEM JURÍDICO E A PROTEÇÃO DO DIREITO PENAL NO ÂMBITO DIFUSO E COLETIVO. In: Paulo José Freire Teotônio. (Org.). Tutela Coletiva - Aspectos Matérias e Processuais - Estudos em Homenagem ao Professor Sebastião Sérgio da Silveira. 1ed.Leme: Imperium, 2022, v. 1, p. 241-250.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido ; MELLO, L. . O delito tributário como antecedente do crime de lavagem de dinheiro: pontos contraditórios e polêmicos a partir da alteração da Lei nº 9.613/1998 pela Lei nº 12.683/2012. Advocacia Criminal na Contemporaneidade, Homenagem ao advogado Osvaldo de Jesus Serrão. 1ed.São Paulo: Tira de letra, 2022, v. 1, p. 250-255.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido ; RODRIGO, F. . A Autofagia dos direitos humanos por meio da tutela penal e a missão civilizatória da advocacia criminal. Justiça e Sistema Penal. 1ed.São Paulo: Tirant lo blanc, 2022, v. 1, p. 197-208.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido ; BELARMINO, G. G. ; BELARMINO, C. E. . Do princípio do Duplo fator de autenticação como validador de elementos probatórios de natureza digital. In: Umberto Luiz Borges D´Urso; coordenadora Clarice Maria de Jesus D´Urso. (Org.). Direito, cidadania e aplicação das leis criminais. 1ed.Barueri: Tira de letra, 2022, v. 1, p. 279-294.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido ; BELARMINO, G. G. . MEDIDAS CAUTELARES: CONTRADITÓRIO, PROVISORIEDADE E A SUA EFETIVIDADE À LUZ DA LEI Nº 13.964/2019. In: Paulo José Freire Teotônio; Wendel Luis Rosa. (Org.). Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote Anticrime. 1ed.Leme: Editora Imperium, 2021, v. 1, p. 93-101.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Financiamento Eleitoral - Corrupção - Prevenção e Responsabilização dos Partidos Políticos. Financiamento de Campanha Eleitoral. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2021, v. , p. 873-895.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Capítulo - VI - Das Testemunhas Art. 212 a 225.. Código de Processo Penal Cmentado. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 399-413.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Eleições 2024: grandes desafios tecnológicos e democráticos. Conjur, www.conjur.com.br, 08 mar. 2024.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Caso Robinho: direitos e garantias fundamentais para todos os cidadãos. Conjur, www.conjur.com.br, 04 abr. 2023.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Caso Robinho: direitos e garantias fundamentais para todos os cidadãos. Estadão, 04 abr. 2023.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Segurança pública, um debate necessário na eleição para o governo de SP. Conjur, www.conjur.com.br, 30 out. 2022.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Eleições, liberdade de expressão, discurso de ódio e a caracterização de xenofobia. Migalhas, 04 out. 2022.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Eleições, liberdade de expressão, discurso de ódio e a caracterização de Xenofobia. ABRACRIM, 03 out. 2022.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . A responsabilidade civil dos clubes de futebol à luz dos tribunais. Conjur, 29 set. 2022.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . A responsabilidade civil dos clubes de futebol à luz dos tribunais. Migalhas, 28 set. 2022.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Fake news e eleições. Conjur, 23 maio 2022.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Fake news e eleições. O Estado de Minas, 19 maio 2022.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Crime e antecipação do castigo: a prática ilegal em favor de um bem maior. Migalhas, 18 fev. 2022.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Federação Partidária: mudanças e futuro.. Estado de São Paulo, 24 jan. 2022.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Supremo se prepara para decidir sobre a validade da federação partidária. Conjur, 23 jan. 2022.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Federação Partidária: mudanças e futuro.. Link Jurídico, 21 jan. 2022.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Perfil fake e o crime de falsa identidade. Migalhas, 06 out. 2021.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Fandom, organização criminosa e cibercrimes. Migalhas, 16 jun. 2021.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Nova lei de licitações - Artigo 89 e a sua abolitio criminis. Migalhas, 20 maio 2021.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Nova Lei de Licitações e sua abolitio criminis. Folha Regional, Bernardino de Campos, p. 1 - 1, 19 maio 2021.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Nova Lei de Licitações e sua abolitio criminis. Perola do Norte, Jacarézinho, p. 3 - 3, 19 maio 2021.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Nova Lei de Licitações e sua abolitio criminis. Jornal do Sudoeste Paulista, p. 2 - 2, 17 maio 2021.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Medidas cautelares: Direito ao contraditório. Migalhas, 08 abr. 2021.
BELARMINO JUNIOR, A. A. ; Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote Anticrime. Migalhas, 22 mar. 2021.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Stalking, uma nova lei e sua aplicação parcial!. Conjur, 16 mar. 2021.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Justiça e seletividade das provas: são compatíveis?. Folha Regional, Andradina e região, 06 mar. 2021.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Justiça e seletividade das provas: são compatíveis?. Direito Legal, https://www.direitolegal.org/a, 05 mar. 2021.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . FAKE NEWS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ELEIÇÕES. ABRACRIM, 17 ago. 2020.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Fake News Com Finalidade Eleitoral Agora É Crime!. ABRACRIM, 29 ago. 2019.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Denúncia falsa com finalidade eleitoral agora é crime. Conjur, 17 jun. 2019.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Stalking: uma nova Lei e sua aplicação parcial. Migalhas.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica sob a égide da Constituição Federal de 1988. In: 2 Congresso Ibero-Americano de Compliance, Governança e Anticorrupção, 2022, Porto Alegre. Ciacga 2021 - Brasil-Portugal- Anais - Resumos, 2022. v. 1. p. 136-137.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . 1º Simpósio de Direito Criminal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . 3º Congresso Euro-americano de Direito Penal Econômico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . ?Da Advocacia à Manutenção do Estado Democrático de Direito?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Seminário de Direito Penal Eleitoral em Defesa do Estado Democrático de Direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . 2º Congresso Euro-americano de Direito Penal Econômico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . 1º Congresso de Crimes Tributários. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . 1º Congresso Criminal CADEP. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . A ABRACRIM e a sua luta pela advocacia criminal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . APEX NID LEADER 2.0 - CASE DE SUCESSO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Aporofobia e Direito Penal - Reflexões Hispano - Brasileira - ABRACRIM SP. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Crowdfunding - Financimiento de Partidos Políticos Y El Delito Penal - Brazil - Argentina. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . I Encuentro Internacional de Juristas - Desafios de la Magistratura Contemporanea, del Derecho y Temas selectos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . El procedimiento abreviado/Justicia Restaurativa en el paralelo internacional'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Prerrogativas da Advocacia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Prerrogativas profissionais na advocacia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . A criminalização do advogado criminal e violações de prerrogativas na atuação criminal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Execução das penas pivativas de liberdade e suas finalidades - Princípio da dignidade da pessoa humana e a necessidade de desencarceramento. LEME - SP, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Da Advocacia ? Prerrogativas, Deveres e Aspectos Criminais. LEME - SP, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . A TEORIA FINALISTA NO DIREITO PENAL, FRANZ VON LISZT. LEME - SP, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . A luta do Direito. Leme, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Atentado à Democracia. Leme, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Empreendedora da lei Europa. Fortaleza, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Benefício de Prestação Continuada sob a Óptica do Princípio da Dignidade Humana. LEME - SP, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
BELARMINO, G. G. ; BELARMINO, Caio Eduardo ; Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Calendário Eleitoral - Eleições 2022 2022 (E-book).
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. São Paulo: TJSP, 2021 (Cadicrim - Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Empreendedoras da Lei - As mulheres do direito em São Paulo. Fortaleza - CE, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Faxineira é presa por furtar celulares de dentro da delegacia em Rio Preto. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Jornal da Record. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Jornal da Record. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Prevaricação e risco da perda de provas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Belarmino Junior, Antonio Aparecido . Crimes Eleitorais - principais aspectos e legislação. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2022

Homenagem em júbilo aos 40 anos da ACRIMESC, ACRIMESC - Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina.

2021

La Orden de la Abogacía Colombiana "OAC" - Reconocimiento Especial, Orden de la Abogacía Colombiana.

2021

La Orden de la Abogacía Colombiana "OAC" - Reconocimiento Especial, Orden de la Abogacía Colombiana.

2021

Outorga de Reconociemiento, Colegio de Abogados Departamento Judicial de Móron.

2021

Diploma de Reconhecimento, Direito Talks.

2021

Reconocimiento, Universidad Magno Americana del México.

2021

Reconocimiento, Juristas Latam - Dirección Regional Puebla/México.

2021

Diploma de Reconocimiento Especial al Mérito Jurídico, Proyecto Tijuana Inocente.

2021

Láurea de Agradecimento, IIAC - Instituto Ibero Americano de Compliance.

2021

Diploma de Reconocimiento Especial, Colegio de Defensores Publicos Federales de Tijuana - México.

2020

Preito de Gratidão, ABRACRIM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS.

2013

Comenda da Ordem Nacional do Mérito do Empreendedor Visconde de Mauá, Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística.

Histórico profissional

Endereço profissional

Belarmino Sociedade de Advogados. , Rua Comendador Miguel Calfat - 128, salas 118/119, Vila Nova Conceição, 04537080 - SAO PAULO, SP - Brasil, Telefone: (11) 31819183, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Nacional de Relações Institucionais

2019 - 2023

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado de São Paulo.

2018 - 2021

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Vínculo: Secretário, Enquadramento Funcional: secretário

Outras informações:
Secretário Nacional da Comissão de Direitos e Prerrogativas da ABRACRIM

2019 - 2019

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Vínculo: Secretário, Enquadramento Funcional: Secretário

Outras informações:
Secretário geral estadual da ABRACRIM SP

2017 - 2019

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Vínculo: vice-presidente, Enquadramento Funcional: vice-presidente

Outras informações:
Vice-presidente da Comissão estadual de direitos e prerrogativas da ABRACRIM-SP

2019 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado na pós graduação de performance advocatícia.

2022 - Atual

Faculdade FGP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Graduação da cadeira de Direito Penal.

2020 - Atual

Faculdade FGP

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-graduação em direito penal

2019 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - 143 subseção de Barra Bonita

Vínculo: Presidente Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 143 subseção da OAB/SP em Barra Bonita, Estado de São Paulo.

2015 - 2015

Câmara de Vereadores de Barra Bonita - SP

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Vereador

2013 - Atual

Associação dos Advogados do Estado de São Paulo

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Associado - AASP - Associação dos Advogados do Estado de São Paulo.

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Associado ao IBDPE - Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico

2022 - Atual

Instituto Ibero-Americano de Compliance

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Associado ao IIAC - Instituto Ibero-Americano de Compliance.

2013 - 2014

Rotary Club Barra Bonita

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente do Rotary Club de Barra Bonita, distrito 4480.

2022 - Atual

Instituto de Ensino Jurídico

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal

Outras informações:
Professor convidado em Pós Graduação de Direito Penal e Processo Penal

2024 - Atual

INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: membro investigador

Outras informações:
Pesquisador em compliance, conformidade e ferramentas de controle.