Homero Gonçalves Neto
Advogado sócio fundador do escritório HG Advocacia Empresarial e professor universitário.Graduação em Direito pelo INSTITUTO VIANNA JUNIOR. Pós graduação "stricto sensu" em Direito Público pela Faculdade Estácio de Sá-RJ.Pós graduação "lato sensu", título de Master of Law (LL.M.) pelo Instituto Brasieliro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ) na área de Direito Corporativo.Pós graduação "lato sensu", MBA em Contabilidade Tributária pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com ênfase na área de Direito Tributário.Pós graduação "lato sensu", MBA em Contabilidade Financeira pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com ênfase na área de Direito Societário e Mercado de Capitais. Curso de extensão em Direito do Petróleo pelo Clube do Petróleo e Bio Direito pela PUC-RJ.
Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade Estácio de Sá
Título: A medicalização da vida na sociedade contemporânea: um olhar pela Hermenêutica Filosófica, Ano de Obtenção: 2012
Renata Braga Klevenhusen.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Políticas Públicas; Direitos Sociais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em andamento em Auditoria Tributária
2019 - Atual
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A ser definido
Orientador: A ser definido
Especialização em LL&M Direito Corporativo
2006 - 2008
Grupo IBMEC
Título: As Sancões Aplicadas aos particulares por inadimplemento nos contratos firmados com a Petrobrás
Orientador: Daniela Barcellos
Graduação em Direito
2000 - 2004
Faculdades Integradas Vianna Junior
Título: Flexibilização da Jornada de Trabalho
Orientador: Carlos Eduardo Paletta Guedes
Formação complementar
2009 -
Extensão universitária em Biodireito. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2021 - 2023
MBA em Contabilidade Financeira. (Carga Horária: 360h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil. , Palavras-chave: Finanças.
2021 - 2023
MBA em Auditoria Tributária. (Carga Horária: 360h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. , Palavras-chave: Auditoria Fiscal e Tributária.
2020 - 2020
Empresas de Planos de Saúde. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
I Curso de Introdução às Fusões e Aquisições. (Carga horária: 28h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2020 - 2020
Transmissão de Patrimônio - ITBI e ITCMD. (Carga horária: 8h). , CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.
2019 - 2019
Matemática Financeira. (Carga horária: 20h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2019 - 2019
Análise de Balanços. (Carga horária: 20h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2018 - 2019
SpeedLab. (Carga horária: 52h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Analista em finanças. (Carga horária: 120h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Programa de Treinamento de Professores Universit.. (Carga horária: 36h). , B3 Brasil Bolsa Balcão SA, B3, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Conciliador Voluntário de PACEs. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2009 - 2009
Análise Técnica. (Carga horária: 10h). , XP Educação, XPE, Brasil.
2009 - 2009
Bioética Clínica. (Carga horária: 6h). , Sociedade Brasileira de Bioética, SBB, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso de Direito do Petróleo. (Carga horária: 120h). , Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos, COPPETEC, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Atualização em Pocesso Civil. (Carga horária: 16h). , ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS, ANAMAGES, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Atualizaçao em Direito Civil. (Carga horária: 12h). , Instituto Praetorium, PRETORIUM, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Atualizaçao em Direito. (Carga horária: 258h). , Instituto Praetorium, PRETORIUM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.
Participação em eventos
454 Reunião da União das Regionais da Zona da Mata - UREZOMAMA.Lei do Ato Médico. 2015. (Seminário).
O DIREITO EMPRESARIAL MODERNO. 2015. (Congresso).
VII Congresso da Associação Mineira de de Direito e Economia. 2015. (Congresso).
Judicialização da Saúde: estado atual.Judicialização da Saúde: estado atual. 2013. (Encontro).
Controlo Jurisdicional de Políticas Públicas. 2010. (Seminário).
Direito dos Animais. 2010. (Seminário).
Direitos Humanos e Relações Internacionais. 2010. (Encontro).
Direitos Sociais: Efetividade e controle judicial. 2010. (Seminário).
Saúde e Justiça: A Efetividade do direito à saúde e a demanda judicial por medicamento. 2010. (Seminário).
1o. Congresso Clínico-cirúrgico do Hospital Monte Sinai. Aspectos éticos do marketing em medicina.. 2009. (Congresso).
1o. Congresso Clínico-cirúrgico do Hospital Monte Sinai. Prontuário Médico:Aspectos jurídicos. 2009. (Congresso).
Ciclo de Palestras Médico-Jurídicas da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora.Publicidade Médica - Limites éticos e consequencias legais. 2009. (Encontro).
Congresso Mineiro de Bioética e Biodireito. 2009. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Bioética. 2009. (Congresso).
II Encontro Regional de Direito do Consumidor em Juiz de Fora. 2007. (Encontro).
Juizado Especial Presente e Futuro. 2004. (Seminário).
Seminário de Defesa do Consumidor. 2003. (Seminário).
Seminário de Defesa do Consumidor. 2003. (Seminário).
V Semana Jurídica. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
NUNES, Flavio Figueiras; LOUREIRO, J. P.;GONÇALVES NETO, H.. Jus postulandi e a indispensabilidade do advogado na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora.
GONÇALVES NETO, H.; BARRA, Luiz Eduardo; LOPES JUNIOR, Aloísio Mendes. A denúncia espontânea no ordenameto brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora.
GONÇALVES NETO, H.; MOREIRA, Anderson; VIDAL, Polyana. A união estável e o ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora.
VIDAL, Polyana; FORTUNA, Leandro;GONÇALVES NETO, H.. Publicidade infantil abusiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora.
SANTOS, Cláudio Roberto; NUNES, Flávio Figueira;GONÇALVES NETO, H.. O contrato de assistência médica e a responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora.
Antonio Pereira Gaio Junior;GONÇALVES NETO, H.; NUNES, Flávio Figueira. Legalidade e efetividade do arrolamento administrativo de bens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora.
Antonio Pereira Gaio Junior; BARRA, Luiz Eduardo;GONÇALVES NETO, H.. Os juizados especiais cíveis estaduais e a construção dos microssistemas dos juizados especiais no Basil relativização do conceito de soberania frente às estruturas da UE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora.
SANTOS, Cláudio Roberto;GONÇALVES NETO, H.. Dano moral contra a pessoa jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora.
Antonio Pereira Gaio Junior;GONÇALVES NETO, H.; NUNES, Flavio Figueiras. Os Juizados Especiais Cíveis Estaduais e a Constituição dos Micorssistemas. 2011. Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.
Orientou
Aspectos legais do Fomento Mercantil no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora; Orientador: Homero Gonçalves Neto;
Produções bibliográficas
-
GONÇALVES NETO, H. . Os riscos dos desvios de conduta nas sanções aplicadas aos particulares por inadimplemento nos contratos firmados com a Petrobras. Jus Navigandi (Online) , v. 2451, p. 01-02, 2010.
-
GONÇALVES NETO, H. . Reflexões inevitáveis. Tribuna de Minas, Opinião, p. 2 - 2, 18 abr. 2010.
-
GONÇALVES NETO, H. . Direitos humanos e democracia. Tribuna de Minas, Caderno Opinião, p. 2 - 2, 29 jan. 2010.
-
GONÇALVES NETO, H. . Ato médico e direito do consumidor. Tribuna de Minas, Caderno Opinião, p. 2 - 2, 30 dez. 2008.
-
GONÇALVES NETO, H. . O petróleo no país de todos. Tribuna de Minas, Opinião, p. 2 - 2, 16 set. 2008.
-
GONÇALVES NETO, H. ; KLEVENHUSEN, Renata Braga . XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Homero Gonçalves Advocacia. , Avenida Barão do Rio Branco 2817 cj. 1601, Centro, 36010-010 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 32133581, Fax: (32) 32133581, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2015
Sociedade de Ensino Superior Estácio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Proifessor Auxiliar I, Carga horária: 20
2011 - Atual
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Posto Avançado de Conciliação, Carga horária: 0
2007 - 2010
Grupo de Empresas Prestadoras de Serviços da industria do Petróleo e AfinsVínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultoria, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultor jurídico do Grupo de Empresas Prestadoras de Serviços da Industria do Petróleo e Afins da Bacia de Campos no estado do Rio de Janeiro, desenvolvendo trabalho de apoio no contencioso judicial, consultoria especializada em assuntos empresariais e questõs relacionadas à licitações pelo decreto 2.745/98.
2013 - 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador Geral do Município, Carga horária: 8
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Homero Gonçalves Neto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?