Washington Luiz Testa Júnior

possui GRADUAÇÃO em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Uni-FMU, em São Paulo/SP (2003), ESPECIALIZAÇÃO em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC, em Londrina/PR (2007), MESTRADO em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, em Jacarezinho/PR (2010), com bolsa da CAPES. DOUTORADO em Direito (línea: Teoría del Derecho y de la Ciencia Jurídica) pelo Programa de Doctorado en Derecho de la Escuela Internacional de Doctorado de la Universidad de Murcia (EIDUM) - España, em cotutela com o Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UENP (2018). Linha de atuação investigativa jusfilosófica (Liberdade, Opinião Pública e Democracia): Liberdade de Informação e Meios de Comunicação de Massas. É AUTOR DO LIVRO - Informação, Direito e Verdade: regulação constitucional da imprensa, Juruá, 2011-Brasil; e DO LIVRO - Democratización de los Medios de Comunicación de Masas: el derecho a la pluralidad en la libertad de información, Editorial Académica Española, 2020-Espanha. COAUTOR de obras jurídicas. Ex-Coordenador da Escola Superior de Advocacia (58ª Subseção - Ourinhos). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 18/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Derecho

2015 - 2018

Universidad de Murcia
Título: El carácter fundamental del derecho a la pluralidad en los medios de comunicación: paradigmas para la democratización de la libertad de información
Orientador: José López Hernández
com Coorientador: Fernando de Brito Alves. Palavras-chave: Derechos Humanos Fundamentales; Libertad, Opinión Pública y Democracia; Libertad de Información y Medios de Comunicación.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Doutorado em Programa de Doutorado em Ciência Jurídica

2015 - 2018

Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI
Título: El Carácter Fundamental del Derecho a la Pluralidad en los Medios de Comunicación: paradigmas para la democratización de la libertad de infromación
Orientador: José López Hernández
com Coorientador: Fernando de Brito Alves. Palavras-chave: Direitos Humanos Fundamentais; Liberdade. Opinião Pública e Democracia; Liberdade de Informação e Meios de Comunicação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Direito.

Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica

2008 - 2010

Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI
Título: Direito fundamental à informação factual verdadeira: regulação constitucional da imprensa
, Ano de Obtenção: 2010.Dr. Vladimir Brega Filho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Informação. Direito à verdade. Imprensa. Regulação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Civil.

Especialização em Direito

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A construção dos direitos humanos fundamentais
Orientador: Dr. Zulmar Antônio Fachin

Graduação em Direito

1995 - 2003

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Responsabilidade civil e erro médico
Orientador: Dr. Luciano Tadeu Telles

Formação complementar

2008 - 2008

Fundamentos Constitucionais do Processo. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.

2006 - 2006

Processo Pedagógico no Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 408h). , Instituição Ensino Luiz Flávio - LFG, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Temas Avançados do Direito Contemporâneo. (Carga horária: 390h). , Instituição Ensino Luiz Flávio - LFG, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Direito Eleitoral. (Carga horária: 37h). , Instituição Ensino Luiz Flávio - DIEX, DIEX, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Direito do Consumidor e Ambiental. (Carga horária: 10h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2002 - 2002

Licenciamento Ambiental no Estado São Paulo. (Carga horária: 24h). , Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SE, SEMARH, Brasil.

2002 - 2002

Seminário de Direito Ambiental. (Carga horária: 10h). , Ética Instituto de Formação Empresarial, EIFE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

VI Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil. A Esfera Digital e a Responsabilidade Civil no Contexto dos Direitos Humanos. 2022. (Congresso).

III Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. La Opinión Pública y Los Medios de Comunicación. 2018. (Congresso).

IV Jornadas Doctorales de la Universidad de Murcia. Opinión Pública y Medios de Comunicación. 2018. (Congresso).

Congreso EDIC I. El Concepto de Opinión Pública y Los Medios de Comunicación. 2017. (Congresso).

II Jornadas Doctorales de la Universidad de Murcia. Libertad de Información de los Medios de Comunicación: instrumento de información o de domincación. 2016. (Congresso).

VII Encontro Luso-Brasileiro de Direito.Liberdade de imprensa e direito à informação: um refletir democratizante. 2016. (Encontro).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Direito de Antena Coletivo como Democracia. 2015. (Simpósio).

42ª Semana Jurídica - CCSA-UENP.Informação, Direito e Verdade: Regulação Constitucional da Imprensa. 2011. (Outra).

VI Semana Jurídica.Direito à informação versus liberdade de imprensa. 2011. (Outra).

V Semana Jurídica: Novas Perspectivas do Direito - FANORPI.Direito à informação versus liberdade de imprensa. 2011. (Outra).

I Encontro de Iniciação Científica do Diretório Acadêmico.Certificado de Debatedor Convidado. 2009. (Encontro).

II Semana de Integração.Palestra: O direito civil contemporâneo: uma releitura à luz da constitucionalização e repersonalização das relações civis. 2009. (Simpósio).

XVIII CONPEDI. Direito fundamental à informação factual verdadeira: proibição da mentira no Estado constitucional-democrático de Direito. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Lobo Zanata

ALONSO, R. P.; LANZA NETO, W.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Esquecidos pela Justiça: a responsabilidade estatal pela morosidade na prestação jurisdicional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Junio Barreto dos Reis

ALONSO, R. P.; LANZA NETO, W.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Breve Análise sobre os Princípios da Liberdade Religiosa e a Laicidade Estatal em sua Dimensões Concretas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Nathália Gandra Carreira Pólvora

TESTA JÚNIOR, W. L.; CAMARGO, D. M.. Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gustavo Henrique Garcia Alves

TESTA JÚNIOR, W. L.; RODRIGUES, V. G.. Responsabilidade civil no erro médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Edhuarda de Souza Abdenur Fatala

TESTA JÚNIOR, W. L.. A atual sistemática da (in)capacidade civil no Estatuto da pessoa com .... 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Emydio Fernandes Neto

ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Imunidade Tributária e a Laicidade do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Vitória Laura Claro de Oliveira

ALVES, F. B.; ARANAO, A.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A violação dos direitos do acusado pela influência da mídia nos processos de competência do júri popular. 2015 - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Camila da Silva Medalha

ALVES, F. B.; SALIBA, M. G.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A inclusão da pessoa com deficiência no ensino regular: análise crítica do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Hugo Rafael Pires dos Santos

ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Ação direta de inconstitucionalidade por falta de decoro parlamentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Eduardo Luis Ambrozin

CAMARGO, D. M.; HADDAD, E. G.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Diego Rodrigues Pires

CAMARGO, D. M.; HADDAD, E. G.;TESTA JÚNIOR, W. L.. As Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Marcela Estevam do Nascimento

MIGUEL, F. A.; PAULA, P. M.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Usucapião Especial Urbana como Princípio à Função Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Maiara Mora Cardia

MIGUEL, F. A.; PAULA, P. M.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Síndrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Jorge Luis Damin Junior

ALONSO, R. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.; ALONSO, F. P.. Aplicabilidade das Súmulas Vinculantes: engessamento do poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fabio Matos Camargo

ALONSO, R. P.; ALONSO, F. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.. IPVA: sujeito passivo e domicílio tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Jefferson Alves de Oliveira

ALONSO, F. P.; ARANAO, A.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório no Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Guilherme Ribeiro

SILVA, J. F.; ALONSO, F. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A Intimidação Vexatória do Bullyng. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Pedro Henrique Rodrigues Regazzo

SILVA, J. F.; ALONSO, F. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Direito Ambiental à Luz da CF de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Elizabete Alves Pires

PAULA, P. M.;TESTA JÚNIOR, W. L.; VALVERDE, I. A.. Trabahador Rural: a conquista ao FGTS e a contribuição à luz da constituição federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Vinícius Gonçalves Rodrigues

RODRIGUES, V. G.;TESTA JÚNIOR, W. L.; SOUZA, L. F. Q.. A Penalização da Pessoa Jurídica diante dos Crimes Ambientais: enfoque nas penas aplicáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Patrícia Balbino Ferreira

ALONSO, R. P.; ALONSO, F. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Imunidade Tributária dos Templos Religiosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Paulo Sérgio de Barros Junior

CATOSSI, V. P.; TOME, L. R.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A Identidade Genética como Direito Fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI.

Aluno: João Felipe da Silva

RODRIGUES, V. G.; SUTER, J. R.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Vitimologia, Direitos Humanos e o Processo Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Cassio de Paula Gomes

SANTOS, M. A. D.; BARROS, L. G. G.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Céluas Tronco: uma visão jurídica e bioética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SANTOS, M. S.; KAZMIERCZAK, L. F.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Da Eficácia do Artigo 28 da Lei 11.343/06 no Tratamento e Combate ao Uso de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rivaldo Spinardi Junior

KAZMIERCZAK, L. F.; LOPES, L. G. G. B.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A IMputabilidade do Menor: diante do fator psicológico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Flavio Luiz Botelho Andrade

KAZMIERCZAK, L. F.; FERREIRA, F. H. S.;TESTA JÚNIOR, W. L.. O Dever de Punição do Estado em Face ao Princípio da Humanização da Pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Dayane Mirelli Ramos Sabbatine

PINTO, T. C.; MIGUEL, F. A.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Os Critérios Jurídicos da Paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Guilherme Augusto Ferrari Pavoni

KAZMIERCZAK, L. F.; FONTEQUE, T. S.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado nos Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gisele Fernandes de Oliveira

CATOSSI, V. P.; BIAZUS, J. T.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI.

Aluno: Liége Novaes Nogueira

BREGA FILHO, V.; CAMARGO, D. M.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Pensão alimentícia: questões atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI.

Aluno: Raquel de Naday Di Creddo

CATOSSI, V. P.; VASCONCELLOS, M. M.;TESTA JÚNIOR, W. L.. O pagamento de tributos como meio de efetivação das políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI.

Aluno: Caio Filipe Juliano dos Santos

KAZMIERCZAK, L. F.; CIENA, F. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A Ação Penal nos Crimes de Lesão Corporal Leve mediante Violência Doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.

Aluno: Henry Willian Durval

BONESSO, A. R. R. B.; MOUTA, J. V.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Controle da Administração Pública como Proteção aos Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.

Aluno: Paula Rodrigues Peres

BONESSO, A. R. R. B.; CIENA, F. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Erro Médico e Responsabilidade Civil do Estado: aspectos jurídicos do erro médico cometido durante a prestação de serviço público de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.

Aluno: Renê Leal Bueno

BONESSO, A. R. R. B.; MOUTA, J. V.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Inconstitucionalidade da Perda de Mandato Político por Infidelidade Partidária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.

Aluno: João Paulo Rodrigues de Souza

CIENA, F. P.; KAZMIERCZAK, L. F.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Responsabilidade Civil do Médico nos Casos de Erro Procedimental: diferenciação das obrigações de meio e de resultado e carga probatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.

Aluno: Erika Barros de Alcântara

KAZMIERCZAK, L. F.; CIENA, F. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.. O Interrogatório por Videoconferência como Forma de Inovação para o Direito Processual Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.

Aluno: Mariana Bonjorno Chagas

GIOSTRI, H. T.; CATOSSI, V. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.

Aluno: Jacqueline Gregório Ferreira

GIOSTRI, H. T.; BONESSO, A. R. R. B.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Responsabilidade Civil do Estado por Erro na Prestação Jurisdicional em Ação Cível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.

Aluno: Ariane Priscila dos Santos

CIENA, F. P.; KAZMIERCZAK, L. F.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Jurisdição Constitucional: o papel do juiz e a efetividade dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.

Aluno: Vinícius Rodrigues Witzel

KAZMIERCZAK, L. F.; CIENA, F. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A Proteção Autoral na Era Digital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.

Aluno: Caroline Gomes de Mello

KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, M. G.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A Presunção de Inocência como Limitadora do Direito à Liberdade de Informação Jornalística. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.

Aluno: Matheus Vinícios Acosta

GIACOIA, G.; LOPES, S. S.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Justiça restaurativa: um novo modelo de justiça criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gradução em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.

Aluno: Maristela Tsubota

GIACOIA, G.; LOPES, S. S.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Delação premiada e a segurança do réu colaborador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gradução em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.

Aluno: Sara Zázera Rezende

GIACOIA, G.; LOPES, S. S.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Da inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado por ofensa ao princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.

Aluno: Maria Isabel Lobo Sampaio Wargha

GIACOIA, G.; BONAVIDES, S. S. G.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Princípio da insignificância, direito penal, dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.

Aluno: Caroline Fonseca Pimenta

CATOSSI, V. P.; BRITO, J. D.;TESTA JÚNIOR, W. L.. ITCMD e suas hipóteses de incidência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.

Aluno: Maria Izabel Bernardo do Nascimento

CATOSSI, V. P.; BRITO, J. D.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Arbitragem: aspectos controvertidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.

Aluno: Ramon Gomes Gândara

CATOSSI, V. P.; BRITO, J. D.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A usucapião extraordinária e a função social da propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.

Aluno: Lívia Carvalho Cantadori

CATOSSI, V. P.; MOUTA, J. V.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais. 2008.

Orientou

Jamil Domingos Abucarub

A Ascensão Institucional do Judiciário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;

Vania Padilha Catossi

Apontamento sobre a Política Nacional de Medicamentos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;

Edhuarda de Souza Abdenur Fatala

A atual sistemática da (in)capacidade civil no Estatuto da pessoa com ; ; ; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;

Nathália Gandra Carreira Pólvora

Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;

Gustavo Henrique Garcia Alves

Responsabilidade civil no erro médico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;

Raul José Diniz Castro

Direito de Imagem e as redes sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;

Carlos Alberto Trovo Junior

Alienação Parental e suas causas e efeitos sobre os filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;

Laís Cristina Mendes Francisco

Registro do título aquisitivo no registro imobiliário como condição para aquisição de propriedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;

Fabiane Rosa Santos

Contratos Eletrônicos: implicações para uma nova legislação específica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;

Victor Guilherme Costacurta

O Princípio da Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Seguro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A Relação de Conflito entre Liberdade de Informação Jornalística e Direito Individual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;

Alexandre Wilian de Lima

Teoria do Adimplemento Substancial como instrumento de efetivação da Boa-Fé Objetiva e Função Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;

Marina Dias Martins Farias

Sucessão da Companheira e a Inconstitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;

Silvia Cristina Póvoa

Abandono Moral: reflexos e consequências no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;

Lucineia Bertolini Andrade

Regime de Bens: efeitos jurídicos patrimoniais do casamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;

Mariana Silva Dalossi Picelli

O Divórcio no Direito Brasileiro: perspectivas constitucionais e civis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;

Larine Godoy Landgraf

Liberdade Religiosa x Laicidade Estatal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;

Márcio de Almeida Monteiro

Salário mínimo e o princípio da dignidade da pessoa humana: direito fundamental social não efetivado pelas políticas públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;

Julia Silveira Amaral Moraes

Adoção sob o aspecto da nova lei 12; 010/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;

Produções bibliográficas

  • TESTA JÚNIOR, W. L. ; HADDAD, E. G. ; SOSSAI, M. A. . Sopesamento entre a Vida Privada e a Liberdade de Expressão: dilema a ser enfrentado segundo o movimento do cancelamento. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 39, p. 94, 2021.

  • TESTA JÚNIOR, W. L. . A construção dos direitos humanos fundamentais. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 10, p. 103-130, 2009.

  • CAMARGO, D. M. ; TESTA JÚNIOR, W. L. . Direitos humanos, dimensões da personalidade e neoconstitucionalismo. Lex. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal , v. 372, p. 05-36, 2009.

  • TESTA JÚNIOR, W. L. . Democratización de los Medios de Comunicácion de Masas: el derecho a la pluralidad en la libertad de información. 01. ed. Mauritius: Editorial Académica Española, 2020. v. 01. 333p .

  • TESTA JÚNIOR, W. L. . INFORMAÇÃO, DIREITO E VERDADE: Regulação Constitucional da Imprensa. 1ª. ed. Curitiba-PR: Juruá, 2011. v. 01. 206p .

  • TESTA JÚNIOR, W. L. . A opinião pública e as mídias de massas. In: Lauro Joppert Swensson Jr; Leonardo Schimitt de Bem; Ricardo Guilherme Corrêa Silva. (Org.). Estudos de Direito Público: aspectos constitucionais contemporâneos. 1ed.Belo Horizonte: D' Placido, 2018, v. 2, p. 47-50.

  • TESTA JÚNIOR, W. L. . A Eficácia Global dos Direitos Humanos. In: Dirceu Pereira Siqueira; Luiz Fernando Kazmierczak. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2013, v. , p. 236-250.

  • TESTA JÚNIOR, W. L. . A Fundamentalidade do Direito de Antena Coletivo: paradigmas para a pluralização da liberdade de informar. In: Dirceu Pereira Siqueira; Sérgio Tibiriça Amaral. (Org.). Direitos Humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2012, v. , p. 365-381.

  • TESTA JÚNIOR, W. L. . Direito à Informação e Liberdade de Imprensa: a verdade como valor constitucional. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; SANTOS, Murilo Angeli Dias dos. (Org.). Estudos Contemporâneos de Hermenêutica Constitucional. 1ªed.Birigui: Boreal, 2012, v. , p. 150-170.

  • TESTA JÚNIOR, W. L. . Liberdade. jornal Folha de São Paulo (folha online), painel do leitor, 24 jul. 2009.

  • TESTA JÚNIOR, W. L. . Direito fundamental à informação factual verdadeira: proibição da mentira no Estado Constitucional-Democrático de Direito. In: XVIII Cobgresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. p. xx-xx.

  • TESTA JÚNIOR, W. L. . A Esfera Digital e a Responsabilidade Civil no Contexto dos Direitos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TESTA JÚNIOR, W. L. . La Opinión Pública y Los Medios de Comunicación. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TESTA JÚNIOR, W. L. . Opinión Pública y Medios de Comunicación. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TESTA JÚNIOR, W. L. . El Concepto de Opinión Pública y Los Medios de Comunicación. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TESTA JÚNIOR, W. L. . Liberdade de Imprensa e Direito à Informação: um refletir democratizante. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TESTA JÚNIOR, W. L. . Libertad de Información del Medio de Comunicación: instrumento de información o de dominación. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TESTA JÚNIOR, W. L. . A Questão da Verdade no Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TESTA JÚNIOR, W. L. . Direito fundamental à informação factual verdadeira: regulação constitucional da imprensa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2018

Tese Doutoral com Summa Cum Laude, Universidad de Murcia.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2021

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor Titular da Graduação em Direito: Direito Civil - obrigações e contratos

Atividades

  • 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil

2011 - 2013

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional Contemporâneo

2011 - 2012

Universidade de Araraquara

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pós-Graduação lato sensu em Civil e Processo Civil

Atividades

  • 06/2011

    Ensino, Especialização em Civil e Processo Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Família, Direito Constitucional - Processo Constitucional, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais

2008 - 2012

Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor e pesquisador, Carga horária: 3

Atividades

  • 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Civil

2008 - 2008

Faculdades Integradas de Itararé

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Pós-Graduação lato sensu em Direito Púlico

Atividades

  • 07/2008 - 07/2008

    Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Estado e Direitos Fundamentais