Washington Luiz Testa Júnior
possui GRADUAÇÃO em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Uni-FMU, em São Paulo/SP (2003), ESPECIALIZAÇÃO em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC, em Londrina/PR (2007), MESTRADO em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, em Jacarezinho/PR (2010), com bolsa da CAPES. DOUTORADO em Direito (línea: Teoría del Derecho y de la Ciencia Jurídica) pelo Programa de Doctorado en Derecho de la Escuela Internacional de Doctorado de la Universidad de Murcia (EIDUM) - España, em cotutela com o Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UENP (2018). Linha de atuação investigativa jusfilosófica (Liberdade, Opinião Pública e Democracia): Liberdade de Informação e Meios de Comunicação de Massas. É AUTOR DO LIVRO - Informação, Direito e Verdade: regulação constitucional da imprensa, Juruá, 2011-Brasil; e DO LIVRO - Democratización de los Medios de Comunicación de Masas: el derecho a la pluralidad en la libertad de información, Editorial Académica Española, 2020-Espanha. COAUTOR de obras jurídicas. Ex-Coordenador da Escola Superior de Advocacia (58ª Subseção - Ourinhos). Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 18/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Derecho
2015 - 2018
Universidad de Murcia
Título: El carácter fundamental del derecho a la pluralidad en los medios de comunicación: paradigmas para la democratización de la libertad de información
Orientador: José López Hernández
com Coorientador: Fernando de Brito Alves. Palavras-chave: Derechos Humanos Fundamentales; Libertad, Opinión Pública y Democracia; Libertad de Información y Medios de Comunicación.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Doutorado em Programa de Doutorado em Ciência Jurídica
2015 - 2018
Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI
Título: El Carácter Fundamental del Derecho a la Pluralidad en los Medios de Comunicación: paradigmas para la democratización de la libertad de infromación
Orientador: José López Hernández
com Coorientador: Fernando de Brito Alves. Palavras-chave: Direitos Humanos Fundamentais; Liberdade. Opinião Pública e Democracia; Liberdade de Informação e Meios de Comunicação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Direito.
Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica
2008 - 2010
Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI
Título: Direito fundamental à informação factual verdadeira: regulação constitucional da imprensa
, Ano de Obtenção: 2010.Dr. Vladimir Brega Filho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Informação. Direito à verdade. Imprensa. Regulação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Civil.
Especialização em Direito
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A construção dos direitos humanos fundamentais
Orientador: Dr. Zulmar Antônio Fachin
Graduação em Direito
1995 - 2003
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Responsabilidade civil e erro médico
Orientador: Dr. Luciano Tadeu Telles
Formação complementar
2008 - 2008
Fundamentos Constitucionais do Processo. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
2006 - 2006
Processo Pedagógico no Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 408h). , Instituição Ensino Luiz Flávio - LFG, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Temas Avançados do Direito Contemporâneo. (Carga horária: 390h). , Instituição Ensino Luiz Flávio - LFG, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Direito Eleitoral. (Carga horária: 37h). , Instituição Ensino Luiz Flávio - DIEX, DIEX, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Direito do Consumidor e Ambiental. (Carga horária: 10h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2002 - 2002
Licenciamento Ambiental no Estado São Paulo. (Carga horária: 24h). , Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SE, SEMARH, Brasil.
2002 - 2002
Seminário de Direito Ambiental. (Carga horária: 10h). , Ética Instituto de Formação Empresarial, EIFE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
VI Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil. A Esfera Digital e a Responsabilidade Civil no Contexto dos Direitos Humanos. 2022. (Congresso).
III Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. La Opinión Pública y Los Medios de Comunicación. 2018. (Congresso).
IV Jornadas Doctorales de la Universidad de Murcia. Opinión Pública y Medios de Comunicación. 2018. (Congresso).
Congreso EDIC I. El Concepto de Opinión Pública y Los Medios de Comunicación. 2017. (Congresso).
II Jornadas Doctorales de la Universidad de Murcia. Libertad de Información de los Medios de Comunicación: instrumento de información o de domincación. 2016. (Congresso).
VII Encontro Luso-Brasileiro de Direito.Liberdade de imprensa e direito à informação: um refletir democratizante. 2016. (Encontro).
V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Direito de Antena Coletivo como Democracia. 2015. (Simpósio).
42ª Semana Jurídica - CCSA-UENP.Informação, Direito e Verdade: Regulação Constitucional da Imprensa. 2011. (Outra).
VI Semana Jurídica.Direito à informação versus liberdade de imprensa. 2011. (Outra).
V Semana Jurídica: Novas Perspectivas do Direito - FANORPI.Direito à informação versus liberdade de imprensa. 2011. (Outra).
I Encontro de Iniciação Científica do Diretório Acadêmico.Certificado de Debatedor Convidado. 2009. (Encontro).
II Semana de Integração.Palestra: O direito civil contemporâneo: uma releitura à luz da constitucionalização e repersonalização das relações civis. 2009. (Simpósio).
XVIII CONPEDI. Direito fundamental à informação factual verdadeira: proibição da mentira no Estado constitucional-democrático de Direito. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
ALONSO, R. P.; LANZA NETO, W.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Esquecidos pela Justiça: a responsabilidade estatal pela morosidade na prestação jurisdicional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, R. P.; LANZA NETO, W.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Breve Análise sobre os Princípios da Liberdade Religiosa e a Laicidade Estatal em sua Dimensões Concretas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
TESTA JÚNIOR, W. L.; CAMARGO, D. M.. Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
TESTA JÚNIOR, W. L.; RODRIGUES, V. G.. Responsabilidade civil no erro médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
TESTA JÚNIOR, W. L.. A atual sistemática da (in)capacidade civil no Estatuto da pessoa com .... 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Imunidade Tributária e a Laicidade do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALVES, F. B.; ARANAO, A.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A violação dos direitos do acusado pela influência da mídia nos processos de competência do júri popular. 2015 - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALVES, F. B.; SALIBA, M. G.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A inclusão da pessoa com deficiência no ensino regular: análise crítica do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Ação direta de inconstitucionalidade por falta de decoro parlamentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, D. M.; HADDAD, E. G.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, D. M.; HADDAD, E. G.;TESTA JÚNIOR, W. L.. As Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
MIGUEL, F. A.; PAULA, P. M.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Usucapião Especial Urbana como Princípio à Função Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
MIGUEL, F. A.; PAULA, P. M.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Síndrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, R. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.; ALONSO, F. P.. Aplicabilidade das Súmulas Vinculantes: engessamento do poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, R. P.; ALONSO, F. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.. IPVA: sujeito passivo e domicílio tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, F. P.; ARANAO, A.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório no Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.; ALONSO, F. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A Intimidação Vexatória do Bullyng. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.; ALONSO, F. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Direito Ambiental à Luz da CF de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PAULA, P. M.;TESTA JÚNIOR, W. L.; VALVERDE, I. A.. Trabahador Rural: a conquista ao FGTS e a contribuição à luz da constituição federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.;TESTA JÚNIOR, W. L.; SOUZA, L. F. Q.. A Penalização da Pessoa Jurídica diante dos Crimes Ambientais: enfoque nas penas aplicáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, R. P.; ALONSO, F. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Imunidade Tributária dos Templos Religiosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CATOSSI, V. P.; TOME, L. R.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A Identidade Genética como Direito Fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI.
RODRIGUES, V. G.; SUTER, J. R.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Vitimologia, Direitos Humanos e o Processo Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SANTOS, M. A. D.; BARROS, L. G. G.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Céluas Tronco: uma visão jurídica e bioética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SANTOS, M. S.; KAZMIERCZAK, L. F.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Da Eficácia do Artigo 28 da Lei 11.343/06 no Tratamento e Combate ao Uso de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; LOPES, L. G. G. B.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A IMputabilidade do Menor: diante do fator psicológico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; FERREIRA, F. H. S.;TESTA JÚNIOR, W. L.. O Dever de Punição do Estado em Face ao Princípio da Humanização da Pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PINTO, T. C.; MIGUEL, F. A.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Os Critérios Jurídicos da Paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; FONTEQUE, T. S.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado nos Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CATOSSI, V. P.; BIAZUS, J. T.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI.
BREGA FILHO, V.; CAMARGO, D. M.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Pensão alimentícia: questões atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI.
CATOSSI, V. P.; VASCONCELLOS, M. M.;TESTA JÚNIOR, W. L.. O pagamento de tributos como meio de efetivação das políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI.
KAZMIERCZAK, L. F.; CIENA, F. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A Ação Penal nos Crimes de Lesão Corporal Leve mediante Violência Doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.
BONESSO, A. R. R. B.; MOUTA, J. V.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Controle da Administração Pública como Proteção aos Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.
BONESSO, A. R. R. B.; CIENA, F. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Erro Médico e Responsabilidade Civil do Estado: aspectos jurídicos do erro médico cometido durante a prestação de serviço público de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.
BONESSO, A. R. R. B.; MOUTA, J. V.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Inconstitucionalidade da Perda de Mandato Político por Infidelidade Partidária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.
CIENA, F. P.; KAZMIERCZAK, L. F.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Responsabilidade Civil do Médico nos Casos de Erro Procedimental: diferenciação das obrigações de meio e de resultado e carga probatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.
KAZMIERCZAK, L. F.; CIENA, F. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.. O Interrogatório por Videoconferência como Forma de Inovação para o Direito Processual Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.
GIOSTRI, H. T.; CATOSSI, V. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.
GIOSTRI, H. T.; BONESSO, A. R. R. B.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Responsabilidade Civil do Estado por Erro na Prestação Jurisdicional em Ação Cível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.
CIENA, F. P.; KAZMIERCZAK, L. F.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Jurisdição Constitucional: o papel do juiz e a efetividade dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.
KAZMIERCZAK, L. F.; CIENA, F. P.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A Proteção Autoral na Era Digital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.
KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, M. G.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A Presunção de Inocência como Limitadora do Direito à Liberdade de Informação Jornalística. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.
GIACOIA, G.; LOPES, S. S.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Justiça restaurativa: um novo modelo de justiça criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gradução em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.
GIACOIA, G.; LOPES, S. S.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Delação premiada e a segurança do réu colaborador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gradução em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.
GIACOIA, G.; LOPES, S. S.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Da inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado por ofensa ao princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.
GIACOIA, G.; BONAVIDES, S. S. G.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Princípio da insignificância, direito penal, dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.
CATOSSI, V. P.; BRITO, J. D.;TESTA JÚNIOR, W. L.. ITCMD e suas hipóteses de incidência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.
CATOSSI, V. P.; BRITO, J. D.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Arbitragem: aspectos controvertidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.
CATOSSI, V. P.; BRITO, J. D.;TESTA JÚNIOR, W. L.. A usucapião extraordinária e a função social da propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP.
CATOSSI, V. P.; MOUTA, J. V.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais. 2008.
Orientou
A Ascensão Institucional do Judiciário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;
Apontamento sobre a Política Nacional de Medicamentos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;
A atual sistemática da (in)capacidade civil no Estatuto da pessoa com ; ; ; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;
Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;
Responsabilidade civil no erro médico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;
Direito de Imagem e as redes sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;
Alienação Parental e suas causas e efeitos sobre os filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;
Registro do título aquisitivo no registro imobiliário como condição para aquisição de propriedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;
Contratos Eletrônicos: implicações para uma nova legislação específica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;
O Princípio da Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Seguro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;
A Relação de Conflito entre Liberdade de Informação Jornalística e Direito Individual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;
Teoria do Adimplemento Substancial como instrumento de efetivação da Boa-Fé Objetiva e Função Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;
Sucessão da Companheira e a Inconstitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;
Abandono Moral: reflexos e consequências no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;
Regime de Bens: efeitos jurídicos patrimoniais do casamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;
O Divórcio no Direito Brasileiro: perspectivas constitucionais e civis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;
Liberdade Religiosa x Laicidade Estatal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;
Salário mínimo e o princípio da dignidade da pessoa humana: direito fundamental social não efetivado pelas políticas públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;
Adoção sob o aspecto da nova lei 12; 010/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP-FUNDINOPI; Orientador: Washington Luiz Testa Júnior;
Produções bibliográficas
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TESTA JÚNIOR, W. L. ; HADDAD, E. G. ; SOSSAI, M. A. . Sopesamento entre a Vida Privada e a Liberdade de Expressão: dilema a ser enfrentado segundo o movimento do cancelamento. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 39, p. 94, 2021.
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TESTA JÚNIOR, W. L. . A construção dos direitos humanos fundamentais. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 10, p. 103-130, 2009.
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CAMARGO, D. M. ; TESTA JÚNIOR, W. L. . Direitos humanos, dimensões da personalidade e neoconstitucionalismo. Lex. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal , v. 372, p. 05-36, 2009.
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TESTA JÚNIOR, W. L. . Democratización de los Medios de Comunicácion de Masas: el derecho a la pluralidad en la libertad de información. 01. ed. Mauritius: Editorial Académica Española, 2020. v. 01. 333p .
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TESTA JÚNIOR, W. L. . INFORMAÇÃO, DIREITO E VERDADE: Regulação Constitucional da Imprensa. 1ª. ed. Curitiba-PR: Juruá, 2011. v. 01. 206p .
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TESTA JÚNIOR, W. L. . A Fundamentalidade do Direito de Antena Coletivo: paradigmas para a pluralização da liberdade de informar. In: Dirceu Pereira Siqueira; Sérgio Tibiriça Amaral. (Org.). Direitos Humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2012, v. , p. 365-381.
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TESTA JÚNIOR, W. L. . Direito à Informação e Liberdade de Imprensa: a verdade como valor constitucional. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; SANTOS, Murilo Angeli Dias dos. (Org.). Estudos Contemporâneos de Hermenêutica Constitucional. 1ªed.Birigui: Boreal, 2012, v. , p. 150-170.
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TESTA JÚNIOR, W. L. . Liberdade. jornal Folha de São Paulo (folha online), painel do leitor, 24 jul. 2009.
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TESTA JÚNIOR, W. L. . Direito fundamental à informação factual verdadeira: proibição da mentira no Estado Constitucional-Democrático de Direito. In: XVIII Cobgresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. p. xx-xx.
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TESTA JÚNIOR, W. L. . A Esfera Digital e a Responsabilidade Civil no Contexto dos Direitos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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TESTA JÚNIOR, W. L. . La Opinión Pública y Los Medios de Comunicación. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TESTA JÚNIOR, W. L. . Opinión Pública y Medios de Comunicación. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TESTA JÚNIOR, W. L. . El Concepto de Opinión Pública y Los Medios de Comunicación. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TESTA JÚNIOR, W. L. . Liberdade de Imprensa e Direito à Informação: um refletir democratizante. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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TESTA JÚNIOR, W. L. . Libertad de Información del Medio de Comunicación: instrumento de información o de dominación. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TESTA JÚNIOR, W. L. . A Questão da Verdade no Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TESTA JÚNIOR, W. L. . Direito fundamental à informação factual verdadeira: regulação constitucional da imprensa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2018
Tese Doutoral com Summa Cum Laude, Universidad de Murcia.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2021
Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, UnifioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor Titular da Graduação em Direito: Direito Civil - obrigações e contratos
Atividades
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02/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil
2011 - 2013
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional Contemporâneo
2011 - 2012
Universidade de AraraquaraVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós-Graduação lato sensu em Civil e Processo Civil
Atividades
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06/2011
Ensino, Especialização em Civil e Processo Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Família, Direito Constitucional - Processo Constitucional, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
2008 - 2012
Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENPVínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor e pesquisador, Carga horária: 3
Atividades
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07/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Civil
2008 - 2008
Faculdades Integradas de ItararéVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Pós-Graduação lato sensu em Direito Púlico
Atividades
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07/2008 - 07/2008
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Estado e Direitos Fundamentais
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Washington Luiz Testa Júnior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?