Antônio Pacheco Silva Júnior

Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP Campus Guarujá (2013); Pós -Graduação em Processo Civil pela Faculdade Damásio de Jesus (2016); Atualmente é Advogado- militante nas áreas: Direito Civil - , Direito penal, Direito do trabalho , Família e Direito do Consumidor. Membro da Comissão de Meio Ambiente, Urbanístico,Internacional e Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil da 73ª Subseção OAB Guarujá. Integrante do Grupo de Pesquisa Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais. UNISANTOS. Professor no Projeto Social Educafro. Professor na Escola preparatória para concursos públicos e vestibulares - Grupo Aprender. Guarujá SP. Professor na Escola preparatória para concursos públicos General concursos. Unidade Guarujá. Docente na FABE - Faculdade de Bertioga nos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia e Recursos Humanos. Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS. 2017. Leciona as seguintes matérias: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito ambiental, Processo Civil, Filosofia jurídica, filosofia da educação ,sociologia,liderança e motivação.

Informações coletadas do Lattes em 03/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2017

Universidade Católica de Santos
Título: A Competência do Município para Legislar Sobre Meio Ambiente,Ano de Obtenção: 2017
Wallace Paiva Martins Junior.

Especialização em PROCESSO CIVIL

2015 - 2016

Damásio Educacional
Título: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo Código de Processo Civil
Orientador: Maria Eugênia Conde

Graduação em direito

2009 - 2013

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Os Efeitos das Decisões do Supremo Tribunal Federal no Controle Concentrado de Constitucionalidade
Orientador: Thiago Felipe Souza Avanci
Bolsista do(a): UNAERP, AERP, Brasil.

Formação complementar

2009 - 2009

INICIANDO UM PEQUENO GRANDE NEGÓCIO. (Carga horária: 16h). , SEBRAE ER SANTOS, SEBRAE SANTOS, Brasil.

2009 - 2009

OFICINA JORNAL CIDADÃO. (Carga horária: 96h). , PREFEITURA DE GUARUJÁ, GUARUJÁ, Brasil.

2009 - 2009

ANÁLISE E PLANEJAMENTO FIANCEIRO. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

2008 - 2008

LIBRAS. (Carga horária: 80h). , PREFEITURA DE GUARUJÁ, GUARUJÁ, Brasil.

2007 - 2007

AUXILIAR ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 32h). , GOVERNO DE SP, SP, Brasil.

2007 - 2007

INFORMÁTICA. (Carga horária: 120h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

2007 - 2007

ÁUDIO VISUAL. (Carga horária: 24h). , Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.

2007 - 2007

TURISMO VENDAS E VAREJO. (Carga horária: 484h). , PROJETO CIDADÃO, PROJETO CIDADÃO, Brasil.

2007 - 2007

DEPARTAMENTO PESSOAL. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DA FAMÍILIA - GOVERNO DE SP, ESCOLA SP, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Ação civil pública e políticas públicas.. 2016. (Seminário).

Ciência e Conhecimento.. 2016. (Seminário).

Competência municipal em matéria ambiental.. 2016. (Seminário).

Controle de constitucionalidade de leis municipais..Controle de constitucionalidade de leis municipais.. 2016. (Seminário).

Decisão nº 134/2006 - Justiça Federal ? CE -Patrimônio Genético e Conhecimento de Comunidades Tradicionais. 2016. (Seminário).

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA BAIXADA SANTISTA...Desenvolvimento Sustentável na Baixada Santista.. 2016. (Simpósio).

Financiamento do desenvolvimento urbano.. 2016. (Seminário).

Gás CFC e seus efeitos na camada de ozônio - Convenção de Viana - protocolo de Montreal. 2016. (Seminário).

I Encontro Internacional sobre Estratégia e Economia Azul. 2016. (Encontro).

II Congresso Internacional de segurança cibernética. 2016. (Congresso).

Internacionalização e Plataforma Global pelo Direito à Cidade. Fórum Social Mundial e Fórum Urbano Mundial, Carta Mundial do Direito à Cidade e os encontros internacionais para a o Direito à Cidade, as conferências Habitat.. 2016. (Seminário).

Loteamento X Condomínio.. 2016. (Seminário).

O Caso Mariana. 2016. (Seminário).

O Estatuto da Metrópole e a governança interfederativa e o planejamento de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas.. 2016. (Seminário).

Plano Diretor e instrumentos de política urbana como garantia do direito às cidades sustentáveis. 2016. (Seminário).

Plano Diretor e Operações Urbanas Consorciadas.. 2016. (Seminário).

Plano Diretor e parcelamento, uso e ocupação do solo.. 2016. (Seminário).

Princípios jurídicos e os princípios de precaução e prevenção. 2016. (Seminário).

Resíduos Sólidos.. 2016. (Seminário).

Responsabilidade civil do Estado em matéria ambiental .. 2016. (Seminário).

Reunião do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente da Cidade do Guarujá.Plano de Manejo da Serra do Guararu.. 2016. (Outra).

Seminário ? O Monismo de Hans Kelsen e a decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 90.450-5/MG. 2016. (Seminário).

Seminário- O Dualismo de Herbert Lionel Adolphus Hart e a decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 90.450-5/MG. 2016. (Seminário).

Seminário - Plano Diretor.Seminário - Plano Diretor.. 2016. (Seminário).

UNAERP na Era Digital. 2016. (Seminário).

XIII Simpósio Internacional de Ciências Integradas UNAERP campus Guarujá.A Mediação no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Simpósio).

XIII Simpósio Internacional de Ciências Integradas UNAERP Campus Guarujá.A Tríplice Responsabilidade Ambiental.. 2016. (Simpósio).

X Seminário da consciência Negra. 2016. (Seminário).

1º FÓRUM METROPOLITANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA BAIXADA SANTISTA..1º FÓRUM METROPOLITANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA BAIXADA SANTISTA.. 2015. (Outra).

CONFERÊNCIA REGIONAL DA ADVOCACIA OAB SANTOS. ADVOCACIA - CONFERÊNCIA REGIONAL - OAB SP. 2015. (Congresso).

SEMINÁRIO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.SEMINÁRIO DA CONSCIÊNCIA NEGRA. 2015. (Seminário).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS.a desburocratização do processo de regularização fundiária habitacional de pessoas em vulnerabilidade social localizadas em áreas de preservação ambiental da União na baixada santista.. 2015. (Simpósio).

DESAFIOS DA MULHER ADVOGADA NA ATUALIDADE. 2014. (Exposição).

JORNADA JURÍDICA DE DIREITO -UNIVERSIDADE UNAERP.As manifestações Populares no Brasil. 2014. (Outra).

REUNIÃO GRUPO GESTOR DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO CO CAMPUS GUARUJÁ.COLABORADOR. 2014. (Encontro).

SEMANA DO MEIO AMBIENTE - PREFEITURA MUNICIPAL. 2013. (Exposição).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS.OS EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2013. (Simpósio).

DIREITO PENAL - PROCESSO PENAL E JÚRI. 2012. (Exposição).

ÉTICA E A ADVOCACIA - ÉTICA PROFISSIONAL. 2010. (Exposição).

A MULHER E A LEI. 2009. (Exposição).

CONSTITUIÇÃO E FAMÍLIA - FAMÍLIA E CONTITUIÇÃO. 2009. (Exposição).

DEFESA DO CONSUMIDOR NA INTERNET. 2009. (Outra).

O DIREITO DE DEFESA. 2009. (Exposição).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS.Saneamento básico água e esgoto. 2009. (Simpósio).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEMANA DA CONCILIAÇÃO.MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2009. (Outra).

MEIO AMBIENTE.meio ambiente reciclagem. 2008. (Outra).

PROJETO SENASP - PREFEITURA DE GUARUJÁ.PROJETO SENASP. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Agnaldo Silveiro

SILVA JUNIOR, A. P.; SAVOIA, F. P.; CHAMMA JUNIOR, O.. Redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto - CAMPUS GUARUJÁ.

Aluno: Joselino Torres e Silva

FERNANDES, R.; SILVA, A. C. R. C.;SILVA JUNIOR, A. P.. Tutela de urgência no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto - CAMPUS GUARUJÁ.

Aluno: Saara de Araujo Souza

SILVA JUNIOR, A. P.; AVANCI, T. F. S.; PORPORA, L.. Novo prazo prescricional aplicável ao FGTS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto - CAMPUS GUARUJÁ.

Aluno: VALDIVINO ALVES DE ARAUJO

SILVA JUNIOR, A. P.; AVANCI, T. F. S.; PORPORA, L.. Contratos eletrônicos: Validade jurídica dos contratos celebrados na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto - CAMPUS GUARUJÁ.

Produções bibliográficas

SILVA JUNIOR, A. P. . Os Efeitos das Decisões do Supremo Tribunal Federal. RCI - Revista Científica Integrada , v. 1, p. RCI UNAERP-unaerp, 2014.
SILVA JUNIOR, A. P. . Os Efeitos das Decisões do Supremo Tribunal Federal no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA JUNIOR, A. P. . Petróleo e Gás. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA JUNIOR, A. P. ; CARDOSO, E. . Programa Jovem Empreendedor. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, A. P. ; OLIVA, A. P. . Programa - Jornal TV Ilha do Sol.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, A. P. ; ANA PAULA OLIVA . Programa Siga Esse Exemplo.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, A. P. ; QUEIROS, S. . Jornal Atribuna. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, A. P. . Programa de Rádio - FM - Alagoas.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, A. P. . Revista OAB Santos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, A. P. . Jornal Cidadão. 2008. Audiovisual.

Prêmios

2016

Cidadão Guarujaense., Câmara Municipal de Guarujá..

2014

Homenagem "Cidadão Alagoano"., Município de Campo Grande Alagoas..

Histórico profissional

Endereço profissional

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. , Avenida Manoel Alves de Moraes, Balneário Cidade Atlântica, 11441105 - Guarujá, SP - Brasil, Telefone: (13) 988390265, Ramal: 0

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Católica de Santos

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - Atual

Educafro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - Atual

Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Atuação nas áreas: Trabalhista, Cível, Consumidor e Direito de Família.

2015 - Atual

Escola Preparatória Aprender

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente nas áreas de Direito Constitucional, administrativo, civil, processo civil e direito ambiental.

2017 - Atual

Faculdades Bertioga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8