Daniel Ortiz Matos

Licenciado em Música. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB\BA. Mestre e Doutor em Direito Público - UNISINOS\RS, sob a orientação do prof. dr. Lenio Luiz Streck. Visiting Scholar na McGeorge School of Law sob a supervisão do professor Francis J.Mootz (2017).

Informações coletadas do Lattes em 17/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: DIREITO E MORALIDADE: argumentos a favor (da tese) da conexão necessária
com Lenio Luiz Streck. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Moralidade; Conexão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Mestrado em Direito

2013 - 2014

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Coerência e Princípios Jurídicos: Uma leitura (moral) de Ronald Dworkin
, Ano de Obtenção: 2014.Lenio Luiz Streck.Coorientador: Denis Coitinho Silveira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Princípios Jurídicos; Coerência; John Rawls; Ronald Dworkin; Hebert Hart.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Graduação em Música

2024 - 2025

Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: Postivismo e Princípios Jurídicos: leitura acerca de uma aparente superação paradigmática
Orientador: Rafael Tomaz de Oliveira e Rui Hermmam Araújo Medeiros

Formação complementar

2017 - 2017

English as second Language - ESL Program (Advanced). (Carga horária: 120h). , Sacramento Food Bank & Family, FOOD BANK, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

MATOS, D. O. ; TASSINARI, C. ; LEPPER, A. O. ; STRECK, L. L. ; STEIN, E. . Colóquio O que a Filosofia tem a dizer sobre os princípios jurídicos?. 2014. (Outro).

Participação em eventos

III Congresso de Direito Vetor Norte Belo Horizonte. Coordenador - GT Filosofia, Sociologia do Direito e Direito e Arte. 2019. (Congresso).

Simpósio de Ética, direito e Política.Direito e Moral: Uma breve incursão histórica no pensamento jurídico ocidental. 2016. (Outra).

Winter 2016 Unoesc Robert Alexy Internacional Legal Seminar.PERSPECTIVAS E REPERCUSSÕES DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL EM ROBERT ALEXY. 2016. (Seminário).

Colóquio: O que a Filosofia tem a dizer sobre os princípios jurídicos. 2014. (Outra).

Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Antropofagia na Crítica Hermenêutica do Direito: A apropriação de Ronald Dworkin e Hans-Georg Gadamer. 2014. (Congresso).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Do Juspositivismo ao Neoconstitucionalismo: Por que ainda apostamos na discricionariedade?. 2014. (Simpósio).

Mini-curso: CONCEPCIÓN Y TIPOLOGÍA DE LAS NORMAS JURÍDICAS REGULATIVAS Una comparación entre el modelo principialista y el modelo garantista. 2014. (Outra).

Simposio Internacional de Filosofía del Derecho ?Racionalidad en el Derecho?.Entre Objetivismo e Subjetivismo: La crítica Hermenéutica del Derecho como condición de possibilidad para uma racionalidad jurídico post-positivista. 2014. (Simpósio).

VI Colóquio Internacional de Ética: Intencionalidade e Responsabilidade Moral.Seria a responsabilidade jurídica também uma responsabilização moral? Introito ao problema da fundamentação moral do direito em Ronald Dworkin. 2014. (Outra).

25 Anos da Constituição - Novos Caminhos para uma Filosofia da Constitucionalidade. 2013. (Seminário).

Conferência: Os princípios normativos não são normas. 2013. (Outra).

Constitucion, Democracia y Transformacion Social en America Latina. 2013. (Seminário).

Direito Constitucional e Constitucionalismo Latinoamericano. 2013. (Seminário).

Direito Penal na Sociedade de Risco. 2013. (Seminário).

II Congresso Nacional da Federação Nacional doa Pós-Graduandos em Direito. A (Des)continuidade conceitual entre os princípios constitucionais e os princípios gerais do direito: uma leitura necessária de Filosofia no Direito. 2013. (Congresso).

III Semana Acadêmica de Filosofia.Aproximações entre a Filosofia Hermenêutica de Martin Heidegger e a Hermenêutica Jurídica: primeiras linhas. 2013. (Outra).

Mini-curso: Introdução aos problemas e conceitos fundamentais de ser e tempo. 2013. (Outra).

X Congesso Internacional de Direito constitucional. 2012. (Congresso).

Fórum Internacional de Direito Público e X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2011. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do Conpedi. Afinal, os princípios abrem ou fecham a interpretação. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Conpedi.Uma Crítica ao Principialismo. 2010. (Encontro).

Congresso de Direito 2009. As Mutações Constitucionais e a Tentativa de Abstrativização do Sistema Concreto de Controle de Constitucionalidade. 2009. (Congresso).

Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Ação Declaratória de Constitucionalidade: uma nova abordagem crítica. 2009. (Congresso).

3º Encontro Brasil Portugal de Direito Constitucional e 7º Cong. Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2008. (Congresso).

Congresso Baiano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito. 2008. (Congresso).

I Enedis - Encontro de estudos sobre o discurso, sujeitos díspares e identidades líquidas. 2008. (Encontro).

Minicurso: Argumentação na Análise do Discurso. 2008. (Outra).

VIII Fórum Brasil de Direito. 2008. (Congresso).

XI CONPEX - Congresso de Pesquisa e Extensão. A Inconstitucionalidade sem Decretação de Nulidade e a Transição Paradigmática do Direito Brasileiro. 2008. (Congresso).

I Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2007. (Congresso).

I Enontro de Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Encontro).

Minicurso: A linguagem do Direito seus desdobramentos na sociedade. 2007. (Outra).

X Conpex - Congresso de Pesquisa e Extensão. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Luiz Gomes Pereira

BICALHO, F. S. P.; GOMES, J.;MATOS, D. O.. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO BRASIL: uma análise sobre a perspectiva de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Rogimar Silva de Paula

MATOS, D. O.; BICALHO, F. S. P.; GOMES, J.. (IN)APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Maria das Graças Teixeira Coelho

MATOS, D. O.; BICALHO, F. S. P.; GOMES, J.. MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Tamara Rodrigues Sousa

MATOS, D. O.; BICALHO, F. S. P.; GOMES, J.. TESTAMENTO VITAL: análise jurídica de viabilidade do instituto no ordenamento pátrio à luz dos princípios constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Eias Elienay Carlos Marcelino Andrade

MATOS, D. O.; MARTINS, R. S.; CARVALHO, I. T.. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: do benefício da colaboração premiada, faculdade do julgador ou direito subjetivo do colaborador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Fernanda Paula Gondin

MATOS, D. O.; MARTINS, R. S.; CARVALHO, I. T.. DA (IR)RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA PRÁTICA DO BULLYING NO MEIO ESCOLAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Laura Barcelos Carvalho Gomes

MATOS, D. O.; MARTINS, R. S.; ROSA, M. B.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: mecanismo para efetivação de direitos e combate à cultura do encarceramento no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Camila Menezes Loureiro

MATOS, D. O.; MARTINS, R. S.; ROSA, M. B.. DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA: garantia simbólica ao combate à violência simbólica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Carolina Dewes

MATOS, D. O.; CUNHA, T. C. N.. Benefício Assistencial: um debate à luz das interpretações apresentadas sobre o critério de miserabilidade previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Produções bibliográficas

STRECK, LENIO LUIZ ; MATOS, DANIEL ORTIZ . Um direito sem faticidade: Uma (des)leitura da teoria do fato jurídico. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 9, p. 177-202, 2018.
MATOS, D. O. ; STRECK, L. L. . Mitos sobre o Positivismo Jurídico: Uma leitura para além do senso comum teórico. Revista Unifeso Ciências Humanas e Sociais , v. 1, p. 120-140, 2014.
MATOS, D. O. . A mutação constitucional e a tentativa de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. Revista Ciência & Desenvolvimento , v. 3, p. 108-116, 2010.
MATOS, D. O. ; STRECK, L. L. . Direito e moralidade em Ronald Dworkin: olhares a partir da crítica hermenêutica do direito. In: Elton Somensi de Oliveira; Leandro Cordioli. (Org.). Filosofia e Direito: um diálogo necessário para a Justiça. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 377-404.
MATOS, D. O. . APONTAMENTOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORALIDADE EM RONALD DWORKIN. In: Lafayette Pozzoli; Leonel Severo Rocha; Gerson Neves Pinto. (Org.). FILOSOFIA DO DIREITO i. 1ed.Florianópolis: 2018, 2018, v. 1, p. 53-68.
MATOS, D. O. . HART E DWORKIN EM DEBATE: OS PRINCÍPIOS COMO JANELAS PARA UM ?OUTRO? DIREITO. In: Douglas João Orben; Everton Maciel; Jaderson Borges Lessa; Leandro Cordioli (Orgs.). (Org.). A Invenção da Modernidade: As Relações entre Ética, Política, Direito e Moral.. 1ed.Porto Alegre-RS: Fi, 2017, v. 1, p. 427-446.
MATOS, D. O. . Das (re)significações da objetividade, discricionariedade e (pós)positivismo: uma leitura do debate Hart-Dworkin. In: Lenio Luiz Streck. (Org.). A discricionariedade nos sistemas jurídicos contemporâneos. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 235-254.
MATOS, D. O. . O DEBATE HART-DWORKIN E O PROBLEMA DA DISCRICIONARIEDADE: SOBRE OS LIMITES DA OBJETIVIDADE JURÍDICA. In: Fernando De Brito Alves, Leonel Severo Rocha. (Org.). Filosofia do direito II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 151-167.
MATOS, D. O. ; BARBA, R. G. D. . Perspectivas e repercussões da relação entre Direito e Moral em Robert Alexy. In: Mônia Clarissa H. Leal; Rogério Luiz Nery da Silva; Rubens Beçak.. (Org.). Teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: argumentações e contribuições reflexivas. (Série Direitos Fundamentais Civis) Tomo IX. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2016, v. , p. 31-48.
MATOS, D. O. . Entre Objetivismo e Subjetivismo: um (possível) reencontro entre Hermenêutica e Argumentação. In: Alejandro Montiel Alvarez, Anderson Vichinkeski Teixeira e Wagner Silveira Feloniuk. (Org.). Perspectivas do discurso jurídico : argumentação, hermenêutica e cultura. 1ed.Porto Alegre: DM, 2015, v. único, p. 217-230.
MATOS, D. O. . Filosofia do Direito. In: Clóvis Marinho de Barros Falcão; Constança Terezinha Marcondes Cesar. (Org.). DO PROBLEMA CONCEITUAL DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: UMA LEITURA EM TEMPOS DE TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA. 1ed.CONPEDI: Florianópolis-SC, 2015, v. Único, p. 217-232.
MATOS, D. O. ; MULLER, F. . Teoria Constitucional. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Paulo Roberto Barbosa Ramos.. (Org.). UMA (DES)LEITURA DA PEC 33/11: SERIA UMA RESPOSTA (ADEQUADA) AO ATIVISMO JUDICIAL?. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2015, v. Único, p. 574-597.
MATOS, D. O. . Entre objetivismo e subjetivismo: la crítica hermenéutica como condición de possibilidad para una racionalidad jurídico postpositivista. In: Juan Pablo Alonso (compilador). (Org.). Racionalidad en el Derecho. 1ed.Buenos Aires: Eudeba, 2015, v. Único, p. 279-288.
MATOS, D. O. ; BARBA, R. G. D. . DO JUSPOSITIVISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: POR QUE AINDA APOSTAMOS NA DISCRICIONARIEDADE?. In: RENATO BERNARDI; FABIANA TAMAOKI NEVES. (Org.). FUNÇÃO POLÍTICA DO PROCESSO II. 1°ed.Jacarezinho-PR: UENP & Instituto Ratio Juris, 2014, v. 1, p. 63-77.
MATOS, D. O. . FILOSOFIA DO DIREITO. In: FEPODI. (Org.). A (DES)CONTINUIDADE CONCEITUAL ENTRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO: UMA LEITURA NECESSÁRIA DE FILOSOFIA NO DIREITO. 1ed.: publicaDireito, 2013, v. , p. 1248-1253.
MATOS, D. O. . Uma Crítica ao Principialismo. In: Rubens Beçak e José Luiz Bolzan de Morais. (Org.). Hermenêutica. 1°ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2013, v. único, p. 133-152.
MATOS, D. O. . Precisamos falar sobre os casos de censura na academia. Consultor Jurídico - Conjur, https://www.conjur.com.br, 07 abr. 2018.
MATOS, D. O. ; STRECK, L. L. . Quem combate o positivismo tem poucas alternativas a oferecer. Será?. Consultor Jurídico - Conjur, https://www.conjur.com.br, 12 jun. 2017.
MATOS, D. O. . Sobre a (im)parcialidade do Supremo: a questão do aborto. Consultor Jurídico - Conjur, https://www.conjur.com.br.
MATOS, D. O. . Uma Crítica ao principialismo. In: XIX Encontro Nacional do Conpedi, 2010, Fortaleza-CE. Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi, 2010. v. XIX. p. 5927-5937.
MATOS, D. O. . Afinal, os princípios abrem ou fecham a interpretação ?. In: XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010, Florianópolis-SC. Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010. v. XIX. p. 8605-8617.
MATOS, D. O. ; GARCIA, J. R. C. . Seria a responsabilidade jurídica também uma responsabilização moral? Introito ao problema da fundamentação moral do direito em Ronald Dworkin. In: VI Colóquio Internacional de Ética: Intencionalidade e Responsabilidade Moral, 2014, Santa Maria-RS. VI Colóquio Internacional de Ética: Intencionalidade e Responsabilidade Moral, 2014, Santa Maria - RS. Caderno de Resumos, 2014. v. Único. p. 27-28.
MATOS, DANIEL ORTIZ . ENSINANDO MÚSICA MUSICALMENTE: UM CAMINHO (NECESSÁRIO) PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATOS, D. O. . Os desacordos e o conceito de Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, D. O. . Ética, (conceito de) Direito e pesquisa jurídica: uma discussão necessária.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, D. O. . A Crítica Hermenêutica do Direito e as três dimensões do conhecimento jurídico.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, D. O. . APONTAMENTOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORALIDADE EM RONALD DWORKIN. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, D. O. . Between Fuller and Marmor: A dialogue about the Grounds of Law. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, D. O. ; BARBA, R. G. D. . Perspectivas e repercussões da relação entre direito e moral em Robert Alexy. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATOS, D. O. . Direito e Moral: Uma breve incursão histórica no pensamento jurídico ocidental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATOS, D. O. . O Debate Hart-Dworkin: Os princípios como janelas para um outro Direito'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATOS, D. O. . O Debate Hart-Dworkin e o problema da discricionariedade: sobre os limites da objetividade jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATOS, D. O. . O Juspositivismo e o problema da objetividade Jurídica:por uma epistemologia jurídica da finitude.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, D. O. . O diálogo entre a Crítica Hermenêutica do Direito e o pensamento de Ronald Dworkin. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, D. O. . Do problema conceitual dos princípios constitucionais: uma leitura em tempos de transição paradigmática. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATOS, D. O. ; MULLER, F. . Uma (des)leitura da PEC 33/11: seria uma resposta (adequada) ao ativismo judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATOS, D. O. . A decisão judicial e a sua leitura frente ao art.926 do novo CPC: Integridade e Coerência do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, D. O. . Entre Objetivismo e Subjetivismo: um (possível) reencontro entre Hermenêutica e Argumentação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATOS, D. O. . Princípios Jurídicos e (Pós)positivismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, D. O. . Das resignificações da objetividade: discricionariedade e (pós)positivismo: uma leitura a partir do debate Hart-Dworkin. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, D. O. . Entre Objetivismo e Subjetivismo: La crítica Hermenéutica del Derecho como condición de possibilidad para uma racionalidad jurídico post-positivista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATOS, D. O. ; GARCIA, J. R. C. . Seria a responsabilidade jurídica também uma responsabilização moral? Introito ao problema da fundamentação moral do direito em Ronald Dworkin. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATOS, D. O. ; GUIMARÂES FILHO, G. . Antropofagia na Crítica Hermenêutica do Direito: A apropriação de Ronald Dworkin e Hans-Georg Gadamer. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATOS, D. O. ; BARBA, R. G. D. . Do Juspositivismo ao Neoconstitucionalismo: Por que ainda apostamos na discricionariedade?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATOS, D. O. . Aproximações entre a Filosofia Hermenêutica de Martin Heidegger e a Hermenêutica Jurídica: Primeiras Linhas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATOS, D. O. . A (DES)CONTINUIDADE CONCEITUAL ENTRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO: UMA LEITURA NECESSÁRIA DE FILOSOFIA NO DIREITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATOS, D. O. . Afinal,os principios abrem ou fecham a interpretação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATOS, D. O. . Uma Crítica ao Pricipialismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATOS, D. O. . AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE: Uma nova abordagem crítica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATOS, D. O. ; SANTOS, Tarcísio Santana . Uma breve crítica do principialismo enquanto superação do positivismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATOS, D. O. . Ação Declaratória de Constitucionalidade: uma nova abodagem crîtica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATOS, D. O. . As Mutações Constitucionais e a Tentativa de Abstrativização do Sistema Concreto de Controle de Constitucionalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATOS, D. O. . A Inconstitucionalidade sem Decretação de Nulidade e a Transição Paradigmática do Direito Brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATOS, D. O. . Precisamos falar sobre os casos de censura na academia. Consultor Jurídico- Conjur, 2018 (Ensaio).

Outras produções

MATOS, D. O. ; STRECK, L. L. ; FANTON, M. . Direito & Literatura 205. 2013.

MATOS, D. O. . POSITIVISMO JURÍDICO: UMA (DES)LEITURA À LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATOS, D. O. . O que é isto - o positivismo jurídico? Uma (des)leitura hermenêutica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATOS, D. O. . I Concerto Comunitário. 2024. Outra.

MATOS, DANIEL ORTIZ . Concerto Comunitário de Natal. 2024. Outra.

MATOS, D. O. . Em Busca do Sol. 2021. Registro Fonográfico.

MATOS, D. O. . Show Em Busca do SOL. 2021. Outra.

Prêmios

2008

Concurso de artigos do Congresso Baiano de Direito Constitucional - A Constituição 20 anos depois: Um olhar crítico, Centro Acadêmico Ruy Medeiros - CARM/UESB e Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 30

2012 - 2012

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor - Disciplina Direito das Sucessões, Carga horária: 12

2011 - 2012

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor - Disciplina Direito das Sucessões, Carga horária: 12

2010 - 2010

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Bosista, Enquadramento Funcional: Monitor - Disciplina Teoria da Constituição, Carga horária: 12

2009 - 2009

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de IED I, Carga horária: 12

2008 - 2008

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina Direito Penal I, Carga horária: 12

2012 - 2012

Sêneca Concursos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 4

2012 - 2012

Zênite Vestibular e Cursos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Direitos Humanos, Carga horária: 4

2009 - 2011

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 60

Outras informações:
Estágio realizado na Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, na Gerência Executiva da cidade de Vitória da Conquista-BA.

2006 - 2007

Expert Pré-vestibular

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Atualidades, Carga horária: 4

2019 - 2021

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2025 - Atual

Igreja Esperança

Vínculo: Prestador de Serviço (MEI), Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico (Escola de Música), Carga horária: 20

2022 - Atual

Igreja Esperança

Vínculo: Prestador de Serviço (MEI), Enquadramento Funcional: Regente do Coro Litúrgico, Carga horária: 5