Ruan Espíndola Ferreira

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MACEDO, L. B. ; Espíndola, Ruan . Semana Jurídica Fucamp. 2015. (Outro).

Espíndola, Ruan ; COELHO, Edihermes Marques . Semana Jurídica Esamc. 2015. (Outro).

MACEDO, L. B. ; Espíndola, Ruan . Semana Jurídica Fucamp. 2014. (Outro).

Espíndola, Ruan ; Silva, Alexandre Garrido da . I Seminário de pesquisa em fundamentos do direito. 2012. (Congresso).

Espíndola, Ruan ; BORGES, A. W. ; Silva, Alexandre Garrido da . XX Encontro Nacional do Conpedi. 2012. (Congresso).

Espíndola, Ruan ; BORGES, A. W. ; Alemar, Aguinaldo ; Paiva, H.A. ; Silva, Alexandre Garrido da . Cinquetenário da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis, V ENDIRP, IX Seminário da Pesquisa Jurídica. 2010. (Congresso).

Espíndola, Ruan . Jornada Jurídica 2008 - Novos enfrentamentos Jurídicos: o Direito além da lei. 2008. (Outro).

Espíndola, Ruan . III Encontro de Direito Público e VII Seminário de Pesquisa Jurídica. 2008. (Congresso).

I Congresso de criminologia do Triângulo Mineiro. A atuação do STF em matéria penal: análise da criminalização da homofobia. 2020. (Congresso).

63 Reunião Anual da SBPC. Aspectos políticos da jurisdição constitucional nos países de supremacia legislativa e nos países de supremacia constitucional. 2011. (Congresso).

Curso de prática processual tributária. 2011. (Encontro).

A importância da advocacia e advocacia pública. 2010. (Outra).

Constituição e processo: Entre o direito e a política. 2010. (Congresso).

I Colóquio de Direito Contemporâneo do Triângulo Mineiro. 2010. (Outra).

Inventários, separação e divórcio extrajudicial. 2010. (Outra).

Jornada Jurídica 2010 - Expansão Jurídica e Transformação Social: O direito como instrumento da coletividade. 2010. (Congresso).

Palestra sobre direito constitucional. 2010. (Encontro).

Seminário eleitoral do triângulo mineiro. 2010. (Seminário).

7 Congresso de Direito Internacional. A preservação ambiental como meio de fortalecer os institutos democráticos e proteger os direitos fundamentais: a importância de uma legislação para o Aquífero Guarani. 2009. (Congresso).

Caravana da Anistia. 2009. (Outra).

Comissão Interna de biossegurança e comitê de ética em pesquisa. 2009. (Outra).

IV Encontro de Direito Público (ENDIRP) e VIII Seminário de Pesquisa Jurídica. 2009. (Encontro).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.O Estado de Direito Ambiental e a eficácia de seus institutos contra o Estado de Risco. 2009. (Simpósio).

6 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A copa do mundo como símbolo de sustentação das ditaduras militares no Brasil e na Argentina e a dificuldade para fortalecer a Democracia: uma questão do imaginário. 2008. (Congresso).

Deveres, Direitos e Defesa da Cidadania. 2008. (Oficina).

Direito em Debate. 2008. (Outra).

III Encontro de Direito Público e VII Seminário de Pesquisa Jurídica. 2008. (Encontro).

III Encontro Nacional de Educação, Saúde e Cultura Populares. 2008. (Encontro).

III VII Seminário de Pesquisa Jurídica.A pouco expressiva cultura política como óbice à plena efetivação dos direitos fundamentais e da democracia. 2008. (Seminário).

II Simpósio de Direito e Economia. 2008. (Simpósio).

Semana da História 2008 - Nação em Debate: história, linguagens e historiografia. 2008. (Encontro).

VII Encontro nacional de Processualistas. 2008. (Encontro).

VIII Semana de Ciências Sociais - Modernidade e pós-modernidade nas Ciências Sociais. 2008. (Encontro).

4 Semana Acadêmica. 2007. (Seminário).

III Fórum Social do Triângulo Mineiro. 2007. (Simpósio).

O direito achado nos bairros - A assessoria jurídica popular nas faculdades de Direito. 2007. (Seminário).

A nova História Cultural. 2006. (Seminário).

II Encontro Nacional de Educação, Saúde e Cultura Populares. 2006. (Encontro).

Espíndola, Ruan. Caput do art. 304 do CPC/15: Análise do instrumento adequado para evitar a estabilização da tutela provisória de urgência antecipada com caráter antecedente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Espíndola, Ruan; Ribeiro, T. A.; DAMIS, Helvécio. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito constitucional) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, A. W.; Alemar, Aguinaldo; FELIX, V.;Espíndola, Ruan. Competência penal da justiça do trabalho: possibilidades constitucionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito do trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.

ANGELONI, Edson Bodini; DUARTE, V. H. M;Espíndola, Ruan. Teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Espíndola, Ruan. O encarceramento dos transexuais na execução penal brasileira - uma análise criminológica dos regimes carcerários destinados a pessoa trans. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Espíndola, Ruan; CARVALHO, Adelino José.; MATIAS, Mônica Mendes. Estatuto da pessoa com deficiência ? lei n° 13.146 de 06 de julho de 2015 e sua (in)constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Espíndola, Ruan. Mães condenadas, filhos prisioneiros: uma análise da proteção integral da criança frente às possibilidades de prisão de mães. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Espíndola, Ruan. (I)licitude do recebimento de honorários contratuais provenientes de ilícitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Espíndola, Ruan. A inconstitucionalidade da privatização do sistema prisional brasileiro: a violação da dignidade da pessoa humana pela mercantilização do preso no brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Espíndola, Ruan. A atuação do STF na criminalização da homofobia e transfobia: uma discussão entre necessidade da lei penal e a correta atuação do poder judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Espíndola, Ruan. A constitucionalidade das normas penais em branco heterogêneas no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Espíndola, Ruan. A aplicação de medidas punitivas para a pessoa com transtorno de personalidade antissocial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Espíndola, Ruan. A (in)constitucionalidade da exigência do consentimento do cônjuge na esterilização. 2019.

Espíndola, Ruan. Possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2019 - Universidade de Uberaba.

Espíndola, Ruan. Fragilidade do acordo de leniência na lei anticorrupção. 2019.

Espíndola, Ruan. Descriminalização do aborto até a 12° semana de gravidez. 2019.

Espíndola, Ruan. A responsabilidade penal dos agentes públicos infiltrados em organizações criminosas. 2019.

Espíndola, Ruan. A descriminalização dos jogos de azar. 2019.

Espíndola, Ruan. Lawfare no Brasil: sistema judiciário e mídia no caso Lula. 2019.

Espíndola, Ruan. A cultura do encarceramento e o colapso do sistema penitenciário no Brasil. 2019.

Espíndola, Ruan. Presunção de inocência e insegurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Espíndola, Ruan. A inconstitucionalidade da criminalização do uso da maconha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Espíndola, Ruan. O ativismo judicial em face do princípio da separação dos poderes no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Espíndola, Ruan. Polícia militar de Minas Gerais e o termo circunstanciado de ocorrência - TCO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Espíndola, Ruan. Ações de promoção à saúde no âmbito do serviço público federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Espíndola, Ruan. Aspectos (in)constitucionais na ausência da contrafé nas ações de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Espíndola, Ruan. As violações constitucionais da intervenção federal na ótica do direito penal do inimigo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Espíndola, Ruan. O princípio da presunção da inocência frente ao início da execução penal após sentença condenatória de 2° grau. 2018 - Universidade de Uberaba.

Espíndola, Ruan. Eutanásia: A Responsabilidade Civil e Penal do Médico no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Espíndola, Ruan. Uma Visão Jurídica Sobre a Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Espíndola, Ruan. Uma Reflexão Sobre a Possibilidade de Reparação do Dano Moral nas Relações Familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Espíndola, Ruan. O Instituto dos Alimentos Gravídicos na Legislação Pátria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Espíndola, Ruan. Uma proposta de análise sobre o direito de voto do preso provisório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Espíndola, Ruan. Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Ribeiro, T. A.; MOREIRA, C. F.;Espíndola, Ruan. Reflexos da Lei 10.820/2003 ? Nas Condições de Vida do Idoso Aposentado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Martins, H.; Caron, Débora;Espíndola, Ruan. Ações Afirmativas: Política de Cotas Raciais como um instrumento de inserção social do negro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

BORGES, A. W.; Brito, C G;Espíndola, Ruan. O imposto sobre grandes fortunas e a função social da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CASELLA, D.;Espíndola, Ruan. Cotas raciais em concursos públicos: burla ao princípio do mérito?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

CASELLA, D.;Espíndola, Ruan. A experiência das cotas raciais nas universidades brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

GUIMARAES, L. B.;Espíndola, Ruan. Reconhecimento da paternidade socioafetiva e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Espíndola, Ruan. A Responsabilidade Civil do Advogado Pela Perda de Uma Chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Espíndola, Ruan. O Direitos Fundamentais Nas Relações de Contrato de Prestação de Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Espíndola, Ruan. O Controle de Convencionalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Comparado: Analise de Jurisdições Latino - Americanas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

VIOLA, R. R.;Espíndola, Ruan. Judicialização do acesso à saúde: direito universal à saúde e o princípio da reserva do possível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

LIMA, F. F.;Espíndola, Ruan. Parcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implementação dos loteamentos fechados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

CASELLA, D.;Espíndola, Ruan. A instrumentalização do processo administrativo de responsabilização na lei anticorrupção n. 12.846/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

VIOLA, R. R.;Espíndola, Ruan. Controle difuso de constitucionalidade: a repercussão geral como filtro de admissibilidade do recurso extraordinário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Espíndola, Ruan; CASELLA, D.. Servidor público: perda do cargo por insuficiência na avaliação de desempenho no âmbito da união federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Espíndola, Ruan; BORGES, A. W.; CARLOS, Jean. O Direito à saúdo sob a ótica do mínimo existencial e do princípio da reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Espíndola, Ruan. Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de enchentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Espíndola, Ruan. A restrição do princípio da livre concorrência na licitação pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Espíndola, Ruan. Alimentos gravídicos: uma análise à luz dos direitos do suposto pai. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Espíndola, Ruan. Ativismo judicial: violação ou não ao princípio da separação dos poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. Judicialização do direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. Tutela antecipada em face da fazenda pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a autonomia privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. Os direitos fundamentais de 4 Geração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. O Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. Meio ambiente e sustentabilidade: coleta seletiva na cidade de uberlândia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. Influência da mídia no tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. Tavares de Souza.O recurso extraordinário como instrumento de controle abstrato de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. Meio ambiente: responsabilidade pelos danos causados ao ambiente e alternativas para reparação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. Código de defesa do consumidor: direito de arrependimento nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. A lei da ficha limpa: as novas condições de inelegibilidade no sistema eleitoral e a constitucionalidade da lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. Direito do nascituro e indenização do seguro DPVAT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. Contratos eletrônicos e a relação consumerista. 2013.

Espíndola, Ruan. Lei Maria da Penha e o direito fundamental da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. Análise da responsabilidade civil do Estado no caso da Boate Kiss. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. A certeza do dano na responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. A adoção de menor por casais homossexuais e seus efeitos no código civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. O momento da consumação do crime de roubo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. Tráfico de pessoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. A redução da maioridade penal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. Pena de morte e prisão perpétua pra crimes hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Espíndola, Ruan. Análise dos critérios para conclusão do benefício assistencial previsto na lei n 8742/93. 2013.

Espíndola, Ruan; ANNUNZIATA, R. M.; BRITO, Marcelo. Da legitimidade do amicus curiae em ações de tutela coletiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Espíndola, Ruan; LOPES, W E.; CUNHA, M. T.. Os direitos previstos aos menores que se submetem ao processo de adoção e que são devolvidos durante a guarda provisória: necessidade ou não de uma legislação específica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Espíndola, Ruan; BRASILEIRO, Paulo; ROSA, Fernanda Néri. O tribunal penal internacional sob a ótica constitucional brasileira: análise da entrega de nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Espíndola, Ruan; CUNHA, M. T.. Inconstitucionalidade do aborto emocional: uma questão de vida ou morte. 2012.

Espíndola, Ruan; ANNUNZIATA, R. M.; ROSA, Fernanda Néri. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica às avessas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Espíndola, Ruan; Martins, K F; Neves, L B F; Santos, I G D G. Banca examinadora de Trabalho para comunicação oral na Jornada Jurídica 2008 - Novos enfrentamentos Jurídicos: o direito além da lei. 2008. Diretório Acadêmico XXI de Abril.

Assédio moral no trabalho ? responsabilidade civil decorrente assédio moral; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; (Orientador);

A emenda constitucional 97/2017 e o efeito backlash no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; (Orientador);

A efetivação dos institutos de participação direta no brasil: considerações sobre o plebiscito; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; (Orientador);

Acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; (Orientador);

O recurso especial 1299021/SP e a impossibilidade de criminalização da ameaça espiritual ante o princípio da reserva legal; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; (Orientador);

Do estado de coisa inconstitucional ante a crise do sistema prisional brasileiro; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; (Orientador);

A PEC 188/19 e as cláusulas pétreas; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; (Orientador);

Medida provisória e seus impactos diretos e indiretos na sociedade e no ordenamento brasileiro; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; (Orientador);

Caput do art; 304 do CPC/15: Análise do instrumento adequado para evitar a estabilização da tutela provisória de urgência antecipada com caráter antecedente; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

A influência do populismo penal midiático no tribunal do júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Abuso do poder econômico em pré-campanhas eleitorais: a aplicação de recursos econômicos e a ausência de limites de gastos estabelecidos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Responsabilidade da pessoa juridica de direito públuco nos danos ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Análise do programa educacional de resistência às drogas e à violência - PROERD - e a efetividade preventiva nas escolas de Uberlândia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

A compensação ambiental como forma de reparação do dano ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Cannabis sativa para fins medicinais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

A realização do exame anti-HIV como condição para ingresso na marinha do brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

A (in)constitucionalidade dos atos dos secretários de estado da fazenda e as consequências para os municípios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Participação do cidadão na segurança pública como dever fundamental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

O instituto da imunidade parlamentar à luz da constituição federal de 1988: análise do foro especial por prerrogativa de função dos parlamentares federais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Audiência de Mediação no direito de família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

O direito social à saúde à luz do mínimo existencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

O direito à não existência no ordenamento brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Guarda de animais em caso de dissolução conjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Direito à saúde no ordenamento brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

O instituto da imunidade parlamentar à luz da Constituição Federal de 1988: análise do foro especial por prerrogativa de função dos parlamentares federais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Medidas preventivas da violência doméstica Lei maria da penha: lei 11; 340/2006; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Judicialização da saúde: mínimo existencial e limites orçamentários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Impactos ambientais gerados pela reserva legal rural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

O direito social à saúde à luz do mínimo existencial na jurisprudência do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Sobre os restos de amor que desaguam no judiciário: A efetividade da implementação da interdisciplinaridade nas lides familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Guarda de animais de estimação em caso de dissolução conjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

A efetivação do direito social à alimentação por meio de políticas públicas eficazes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

O direito à vida e o direito à não existência: o abortamento voluntário sob o livre planejamento familiar à luz da constituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

A judicialização da saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Responsabilidade civil pelos danos ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Á evolução do conceito de soberania: entre a livre determinação dos povos e os direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Aplicabilidade da Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo Parental; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Os direitos Fundamentais nas relações de contratos de prestação de saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Ações afirmativas: a política de cotas raciais como instrumento de inserção social da população negra no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

O controle de convencionalidade dos tratados internacionais de direitos humanos no direito comparado: análise de jurisdições latino-americanas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Inconstitucionalidade por omissão e o ativismo judicial: greve dos servidores do setor público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Controle de constitucionalidade preventivo e repressivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

O controle judicial da política externa brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Judicialização da Saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

O direito à saúde sob a ótima do mínimo existencial e do princípios da reserva do possível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a autonomia privada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Tutela antecipada em face da fazenda pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Judicialização do direito à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Ativismo judicial: violação ou não ao princípio da separação dos poderes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Os direitos fundamentais de 4 Geração; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Projeto Interdisciplinar 2015-1; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Projeto Interdisciplinar 2015-2; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Interdisciplinar 2014-1; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Projeto Interdisciplinar 2014-2; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ruan Espíndola Ferreira;

Espíndola, Ruan . A preservação do Aqüífero Guarani como defesa de um direito fundamental. 2010. (Relatório de pesquisa).

2010

Prêmio destaque PIBIC-UFU 2010, UFU.

2009

Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Uberlândia.