Edson Silva da Costa

Possui graduação em Direito pela Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu(2004), especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo União Educacional de Cascavel(2008), especialização em Direito Civil e Processual Civil pelo União Educacional de Cascavel(2005) e mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos(2012). Atualmente é Professor do UNIÃO DE ENSINOR SUPERIOR DO IGUAÇU, Diretor do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, Advogado do Sindicato dos Servidores Públicos de São Miguel do Iguaçu e Advogado Associado do Biato e Costa Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direito fundamental à saúde. Políticas públicas..

Informações coletadas do Lattes em 17/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2010 - 2012

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: CONSTRUINDO ALGUNS PRESSUPOSTOS PARA UMA ATUAÇÃO PREVENTIVA,Ano de Obtenção: 2012
Têmis Limberger.Palavras-chave: Direito fundamental à saúde. Políticas públicas..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito Médico

2018 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em andamento em Corrupção: Controle e Repessão a Desvios de Recursos Públicos

2017 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2007 - 2008

União Educacional de Cascavel
Título: Licença Maternidade
Orientador: Alexandre Barbosa

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2003 - 2005

União Educacional de Cascavel
Título: A REPRESENTAÇÃO DA PESSOA NATURAL NAS AUDIÊNCIAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
Orientador: Alessandro Zenni

Graduação em Direito

1999 - 2004

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Título: MANUAL DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS
Orientador: Maria Letízia Jimenez Abbate Fiala

Formação complementar

2016 - 2017

Extensão universitária em Direito Imobiliário - Teoria e Prática. (Carga horária: 60h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2011 - 2011

Gestão de Processo - funcionário, estágiários. (Carga horária: 12h). , Escolar Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2011 - 2011

Gestão de Processo - para Advogados. (Carga horária: 12h). , Escolar Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2009 - 2009

Proteção no Trabalho - CIPA. (Carga horária: 4h). , Unimed, UNIMED, Brasil.

2008 - 2008

Concorrência Sucessória do Cônjuge e do Companheir. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

2008 - 2008

Direito Eleitoral Prático - Novas instruções TS. (Carga horária: 14h). , Escolar Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2007 - 2007

Seminário Regional Sobre a Lei 11.441/07. (Carga horária: 8h). , Instituto de Estudos dos Escrivães Notários e Registradores, INOREG, Brasil.

2000 - 2000

III Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu, UNIFOZ, Brasil.

2000 - 2000

Forum Penitenciario y de Ejecución Penal del Merco. (Carga horária: 55h). , Universidad Privada Del Este, UPE, Paraguai.

1999 - 1999

Semana de Debates Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Paraná, EM/PR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Palestra. Cyberbulling na Escolas. 2013. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Allan Álvaro Zanella

GUBERT, M. W.; KUKUL, I. M.;COSTA, Edson Silva da. Pirâmide Financeira e o marketin multinível: diferenças entre pirâmide financeira e marketin multinível e a legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

Aluno: Ana Maria Ostrovski Simonatto

COSTA, Edson Silva da; Ivandro Marcelo Kukul; GUBERT, M. W.. A atuação do Promotor de Justiça no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

Aluno: Nelson Cavalheiro dos Reis

COSTA, Edson Silva da; GUBERT, M. W.; FIOREZE, J.. O uso de algemas e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

Aluno: Tais Regina Neumann da Silva

COSTA, Edson Silva da; GUBERT, M. W.; FIOREZE, J.. As respostas do direito penal brasileiro diante as reclamações populares a partir de 1964. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

Aluno: André Spies

COSTA, Edson Silva da; GUBERT, F. P. P.. Nepotismo nas Licitações e a Afronta aos Princípios da Impessoalidade e Moralidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

Aluno: Taynara Cristina Knebel

COSTA, Edson Silva da; GUBERT, F. P. P.. Processo Administrativo Disciplinar: Aplicação do Princípio da Ampla Defesa e Conraditório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

Produções bibliográficas

  • COSTA, Edson Silva da . A judicialização da saúde como realização do direito à vida. Arquivos do Conselho Regional de Medicina do Paraná , v. 28, p. 1, 2011.

  • COSTA, Edson Silva da . A representação da pessoa natural nas audiências dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 752, 2006.

  • COSTA, Edson Silva da . A LAW AND ECONOMICS COMO RESPOSTA DO SISTEMA JURÍDICO AO MODELO ECONÔMICO NEOLIBERAL. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis, 2010.

Prêmios

2011

Concurso Anual de Monografias sobre Ética Médica, Bioética e Profissão Médica, Conselho Regional de Medicina do Paraná.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - Atual

Biato e Costa Advogados

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2015 - Atual

Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento Jurídico

2009 - 2012

Município de São Miguel do Iguaçu

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2014 - Atual

Sindicato dos Servidores Públicos de São Miguel do Iguaçu

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

2011 - 2011

Câmara Municipal de Itaipulândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2006 - 2006

Centro de Educação Profissional Costa Oeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor nos cursos Técnico em Controle Ambiental com Ênfase em Gestão de Águas e Resíduos, Técnico em Turismo e Hotelaria e Técnico em Segurança do Trabalho.

2005 - 2005

Centro de Educação Profissional Costa Oeste

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor nos cursos Técnico em Controle Ambiental com Ênfase em Gestão de Águas e Resíduos, Técnico em Turismo e Hotelaria e Técnico em Segurança do Trabalho.

2011 - 2012

Município de Itaipulândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2018 - Atual

UNIÃO DE ENSINOR SUPERIOR DO IGUAÇU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

2012 - 2012

UNIÃO DE ENSINOR SUPERIOR DO IGUAÇU

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Especialização em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia Organizacional.

2010 - 2010

UNIÃO DE ENSINOR SUPERIOR DO IGUAÇU

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Especialização em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia Organizacional.