Mauricio Carlos Pichiliani

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

26ª BIenal Internacional do Livro de São Paulo.Educação e direito. 2022. (Outra).

Webinar da Comissão de Direito Digital da OAB - Subseção Santana.Criptomoedas e bitcoins ? Natureza jurídica, operacionalização e regime jurídico tributário. 2021. (Seminário).

III Seminário de Pesquisa em Direito.O princípio da capacidade contributiva e a humanização da carga tributária à luz ca CF/88. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A eficácia normativa dos tratados internacionais em matéria tributária. 2013. (Encontro).

Incentivos fiscais e tributários e seus impactos na indústria; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Empresarial - GVLaw) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Carlos Pichiliani;

A guerra fiscal de ICMS e suas consequências jurídicas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Empresarial - GVLaw) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Carlos Pichiliani;

A tributação de ICMS incidente na distribuição de licenças de uso de softwares de videogames no Estado de São Paulo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Empresarial - GVLaw) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Carlos Pichiliani;

Os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica em âmbito administrativo de acordo com a Lei 12; 846/2013; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Empresarial - GVLaw) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Carlos Pichiliani;

Limitação da dedução com gastos com instrução no imposto de renda da pessoa física; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário - GVLaw) - Fundação Getúlio Vargas, Receita Federal do Brasil; Orientador: Mauricio Carlos Pichiliani;

O conceito de atividade econômica preponderante na determinação do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário - GVLaw) - Fundação Getúlio Vargas, Receita Federal do Brasil; Orientador: Mauricio Carlos Pichiliani;

A problemática da tipicidade dos crimes contra a ordem tributária tratados pela Súmula Vinculante nº 24; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário - GVLaw) - Fundação Getúlio Vargas, Receita Federal do Brasil; Orientador: Mauricio Carlos Pichiliani;

A desconsideração da personalidade jurídica em âmbito tributário à luz do novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Empresarial - GVLaw) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Carlos Pichiliani;

A busca pela isonomia tributária como solução para o fenômeno da pejotização; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário - GVLaw) - Fundação Getúlio Vargas, Receita Federal do Brasil; Orientador: Mauricio Carlos Pichiliani;

O limite da licitude do planejamento tributário: uma alternativa ao propósito negocial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Empresarial - GVLaw) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Carlos Pichiliani;

O conceito do interesse comum para responsabilidade tributária segundo entendimento da administração tributária federal, à luz da doutrina e da jurisprudência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário - GVLaw) - Fundação Getúlio Vargas, Receita Federal do Brasil; Orientador: Mauricio Carlos Pichiliani;

Da Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e responsabilidade social na execução fiscal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Empresarial - GVLaw) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Carlos Pichiliani;

Crédito de ICMS nas aquisições de produtos intermediários ? Comportamento do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e o acórdão do STJ no caso Klabin; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Empresarial - GVLaw) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Carlos Pichiliani;

VALIDADE DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COMO ASPECTO TEMPORAL DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ITBI; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Empresarial - GVLaw) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Carlos Pichiliani;

O tratamento dado ao planejamento tributário nas decisões do CARF; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Empresarial - GVLaw) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mauricio Carlos Pichiliani;

2017

Professor paraninfo da turma de direito 2017, Comissão de Formatura/Uninove.

2014

Láurea do mérito docente, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.

2012

Professor padrinho da turma de direito do campus Vila Maria, Universidade Nove de Julho - Uninove.

2011

Professor paraninfo da turma de Direito, Universidade Nove de Julho - Uninove.

2011

Professor patrono da turma de direito, Universidade Nove de Julho - Uninove.

2011

Professor homenageado da XXXVIII turma de direito, Faculdades Integradas de Itapetininga - FKB.

2010

Professor homenageado da turma de direito, Universidade Nove de Julho - Uninove.

2010

Professor homenageado da XXXVII turma de direito, Faculdades Integradas de Itapetininga - FKB.

2009

Professor paraninfo da turma de Direito, Universidade Nove de Julho - Uninove.

2008

Professor paraninfo da turma de Direito, Universidade Nove de Julho - Uninove.