Tiago Vinícius Zanella
Professor Colaborador da Escola de Guerra Naval (EGN). Pós Doutor pela Escola de Guerra Naval (EGN). Doutor em Ciências Jurídico-internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito de Lisboa; bacharel em Relações Internacionais pelo Unicuritiba; Advogado e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; Diretor do IBDMar (Instituto Brasileiro de Direito do Mar); Consultor Jurídico da UNODC (Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes)
Informações coletadas do Lattes em 25/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Jurídico-internacionais e Europeias
2012 - 2018
Universidade de Lisboa
Título: A proteção do ambiente marinho e os limites à liberdade de navegação: contributo para a análise das restrições à navegação marítima internacional criadas para a proteção do meio ambiente marinho.
Orientador: Dr Fernando Loureiro Bastos
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito do Mar; Direito Ambiental; direito internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL.
Mestrado em Direito Internacional e Relações Internacionais
2008 - 2011
Faculdade Direito de Lisboa
Título: Direito da Navegação: liberdades e restrições da navegação marítima no direito internacional, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: .Dr Fernando Loureiro Bastos
Palavras-chave: direito internacional; relações internacionais.
Graduação em direito
2006 - 2012
Centro Universitário Curitiba
Título: Liberdades e Restrições à Navegação Marítima em Alto Mar no Direito Internacional
Orientador: Dra Larissa Ramina
Graduação em Relações Internacionais
2003 - 2007
Centro Universitário Curitiba
Título: ÁGUA DE LASTRO E BIOINVASÃO: UM PROBLEMA SÓCIO-AMBIENTAL E ECONÔMICO GLOBAL
Orientador: Dra. Patrícia Faraco Benthien
Graduação interrompida em 2002 em Oceanografia
2002 - Atual
Universidade Federal do Paraná
Ano de interrupção: 2002
Pós-doutorado
2023
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar.
2019 - 2021
Pós-Doutorado. , Escola de Guerra Naval, EGN, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Outros / Área: Defesa. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar.
Formação complementar
2016 - 2016
The Transformation of War. (Carga horária: 30h). , King's College London, King's College, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Organização de eventos
ZANELLA, Tiago Vinicius . Seminário sobre Justiça Oceânica: Economia Azul e Poluição Marinha. 2024. (Congresso).
ZANELLA, Tiago Vinicius ; BARRETTO, R. Z. . VII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2023. (Congresso).
ZANELLA, Tiago Vinicius . Colóquios sobre Justiça Oceânica: Segurança Marítima. 2023. (Congresso).
ZANELLA, Tiago Vinicius . Colóquios sobre Justiça Oceânica: o Acordo BBNJ. 2023. (Congresso).
TOLEDO, A. P. ; ZANELLA, Tiago Vinicius . Seminário sobre os 25 anos do Tribunal internacional do direito. 2021. (Congresso).
SUBTIL, L. C. ; ZANELLA, Tiago Vinicius . IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2020. (Congresso).
TOLEDO, A. P. ; ZANELLA, Tiago Vinicius . III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2019. (Congresso).
ZANELLA, Tiago Vinicius . III Congresso Brasileiro de Direito do Mar. 2018. (Congresso).
ZANELLA, Tiago Vinicius ; BORGES, T. C. . II Congresso Brasileiro de Direito do Mar. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
Direito Marítimo Ambiental.Direito Marítimo Ambiental. 2024. (Seminário).
Seminário sobre Justiça Oceânica: Economia Azul e Poluição Marinha.ustiça Oceânica e a regulação do uso do mar. 2024. (Seminário).
II ITLOS MOOT COURT COMPETITION (IBDMAR).Juiz no II ITLOS Moot Court Competition (IBDMAR). 2020. (Outra).
I ITLOS MOOT COURT COMPETITION (IBDMAR).Juiz no I ITLOS Moot Court Competition (IBDMAR). 2019. (Outra).
10° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Locais de Refúgio: fornecer ou não refúgio à navios em perigo?. 2012. (Congresso).
Jornada de Direito Internacional. Os estreitos utilizados na navegação internacional e o direito internacional do mar. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
ZANELLA, Tiago Vinicius; CEMIN, G.; CAMARDELO, A. M. P.. Direito internacional do mar, pesca e peixes transzonais e altamente migratórios: a influência do Acordo de pesca de 1995 na gestão e na conservação sustentável dos estoques pesqueiros. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
TOLEDO, A. P.; MOREIRA, F. K.;ZANELLA, Tiago Vinicius. A Proteção Jurídico-Ambiental da Pesca de Arrasto Marítima no Brasil: aspectos internacionais, normativos e jurisprudenciais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.
BARRETTO, R. Z.; GONCALVES, M. D.;ZANELLA, Tiago Vinicius. Embarcações autônomas de superfície e a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional brasileira. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
ZANELLA, Tiago Vinicius; BEIRAO, A. P.; BARRETTO, R. Z.. A Aplicação do Princípio da Precaução no Exercício da Jurisdição Brasileira no Mar. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
BEIRAO, A. P.;ZANELLA, Tiago Vinicius; GOES, G. S.. A regulação do mercado de reciclagem de embarcações sob a ótica da soberania no direito internacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
ZANELLA, Tiago Vinicius; BEIRAO, A. P.; BARRETTO, R. Z.; LEGALE, S.. Uma nova perspectiva acerca do direito de visita diante do fenômeno da escravidão moderna no ambiente marítimo. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
BEIRAO, A. P.; BARRETTO, R. Z.;ZANELLA, Tiago Vinicius. Tráfico marítimo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas: uma análise jurídica da estrutura normativa internacional voltada à repressão do tráfico ilegal de drogas pelo mar. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
ZANELLA, Tiago Vinicius; MOREIRA, F. K.; DOMINGUES, M. V. L. R.. A implementacao do 14 objetivo para o desenvolvimento sustentavel das Nações Unidas: a participacao da sociedade civil brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em GERENCIAMENTO COSTEIRO) - Universidade Federal do Rio Grande.
TOLEDO, A. P.;ZANELLA, Tiago Vinicius; BIZAWU, K.. A Plataforma Continental Brasileira: uma vertente soberana no Atlântico Sul frente aos desafios da modernidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
ZANELLA, Tiago Vinicius; OLIVEIRA, M. L.; TOLEDO, A. P.. A Exploração do Pré-Sal e o problema da emissão de gases do efeito estufa: um dilema do Brasil no contexto do Direito Internacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
ZANELLA, Tiago Vinicius; TOLEDO, A. P.; OLIVEIRA, M. L.. Água de Lastro: análise da convencionalidade da legislação nacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
MONT?ALVERNE, T. C. F.; MATHIAS, J. L. N.; SILVA, S. T.; THORSTENSEN, V.; PAIXAO, L.;ZANELLA, Tiago Vinicius. Contribuições do BioComércio para a articulação entre a regulação do uso dos recursos genéticos marinhos situados na BBNJ e os direitos de patente. 2022.
ZANELLA, Tiago Vinicius; SUBTIL, L. C.. A Função Do Acordo Para Implementação Das Disposições Da Convenção Das Nações Unidas Sobre O Direito Do Mar Sobre A Conservação E Ordenamento De Populações De Peixes Transzonais E Altamente Migratórios De 1995 Na Gestão E Na Conservação Sustentável Dos Estoques Pesqueiros. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MORE, R. F.; ALMEIDA, N. N.;ZANELLA, Tiago Vinicius. O princípio da jurisdição universal em desafio à liberdade de navegação no combate aos atos ilícitos internacionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
TOLEDO, A. P.; ANDRADE, P. G. G.;ZANELLA, Tiago Vinicius. O princípio da precaução e o Direito do Mar: natureza jurídica e efetivação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
ZANELLA, Tiago Vinicius; PERRUCI, F. F.. O Sistema Penitenciário e suas Transformações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; PERRUCI, F. F.. A proteção do direito ambiental e seus mecanismos de tutela frente às alterações climáticas de ordem global. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; PERRUCI, F. F.. A importância do registro de imóveis frente a teoria da aparência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; PERRUCI, F. F.. Princípios constitucionais e indicações a cargos públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; PERRUCI, F. F.. Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; PERRUCI, F. F.. A livre expressão da atividade artística e o dever do município de Belo Horizonte em regulamentar o uso dos espaços públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; POLI, L. M.. Embriaguez frente às relações trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; POLI, L. M.. Responsabilidade Civil do médico na cirurgia plástica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; POLI, L. M.. Bullying: uma questão jurídica?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; POLI, L. M.. As repercussões da utilização do princípio da proporcionalidade nas decisões judiciais nos casos de pedimento de veículo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; POLI, L. M.. A pessoa jurídica na relação de trabalho de forma fraudulenta: o caso da "pejotização" da seguradora Prudential do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; POLI, L. M.. Violação de direitos na revista íntima de visitantes em unidades prisionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
MONTEIRO, G. R.; GIACOMIN, R. G. S.;ZANELLA, Tiago Vinicius. Desaposentação: uma nova perspectiva ao aposentado que retorna ao trabalho como segurado obrigatório.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; MONTEIRO, G. R.; GIACOMIN, R. G. S.. O aspecto espacial da hipótese de incidência tributária da ISSQN e a lei complementar 116-2003. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; MONTEIRO, G. R.; GIACOMIN, R. G. S.. A permeabilidade dos princípios penais no direito tributário.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; MONTEIRO, G. R.; GIACOMIN, R. G. S.. Autonomia da vontade na doação de órgãos Post Mortem: uma vontade suprimida pelo art. 4 da lei 9.434 de 1997.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; MONTEIRO, G. R.; GIACOMIN, R. G. S.. Recolhimento irregular do FGTS como causa de rescisão indireta do contrato de trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; MONTEIRO, G. R.; GIACOMIN, R. G. S.. Substituição tributária e o direito a restituição.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; MONTEIRO, G. R.; GIACOMIN, R. G. S.. Dano Moral Coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; MONTEIRO, G. R.; GIACOMIN, R. G. S.. Um estudo sobre o tratamento jurídico inferiorizado ao trabalhador mercerizado em setores privados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; MONTEIRO, G. R.; GIACOMIN, R. G. S.. Eutanásia: o direito de morrer. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
ZANELLA, Tiago Vinicius; MONTEIRO, G. R.; GIACOMIN, R. G. S.. A mercerização trabalhista analisada sob a ótica da subordinação estrutural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
Orientou
A realidade do estudo do direito marítimo e do mar no Brasil; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval; (Orientador);
Os Efeitos Da Adesão Do Brasil À Convenção Sobre O Trabalho Marítimo De 2006, Nos Casos De Abandonos De Marítimos; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval; (Orientador);
O ensino do direito marítimo e do mar no Brasil: status quo e status desiderato; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval,; Orientador: Tiago Vinicius Zanella;
A resolução normativa n 01/2015 da ANTAQ: um estudo sobre a (in)segurança jurídica pré-contratual no apoio marítimo; 2023; Dissertação (Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval,; Orientador: Tiago Vinicius Zanella;
A regulamentação do abandono de marítimos na convenção sobre trabalho marítimo e sua implementação no Brasil; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval,; Orientador: Tiago Vinicius Zanella;
A lei do abate de aeronaves e sua relação com o princípio do devido processo legal e a proibição da pena de morte no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Tiago Vinicius Zanella;
A extensão da Plataforma Continental Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Tiago Vinicius Zanella;
Produções bibliográficas
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Law of the Sea - Introductory Concepts and Rules. 1. ed. São Paulo: Amazon, 2023. v. 1. 136p .
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ZANELLA, Tiago V. ; CALDAS, F. B. . O Brasil no combate ao narcotráfico marítimo: Impasses operacionais. In: Felipe Kern Moreira; Sheila Stolz; Tiago V. Zanella; Victor Alencar Ventura. (Org.). Justiça Oceânica. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2024, v. 1, p. 195-214.
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ZANELLA, Tiago Vinicius ; BEIRAO, A. P. . The Regulation of the Sea: Consolidation and Perspectives. In: André Panno Beirão; Moacyr Cunha de Araujo Filho; Andréa Bento Carvalho; Thauan Santos. (Org.). Blue economy: vector for the development of Brazil. 1ed.São Paulo: Essential Idea, 2023, v. 1, p. 211-229.
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ZANELLA, Tiago Vinicius . O Direito de Acesso ao Mar e a Partir do Mar dos Estados sem Litoral e Liberdade de Trânsito. In: Wladimir Brito; Fátima Castro Moreira. (Org.). Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. 1ed.Lisboa: Almedina, 2022, v. 1, p. 342-368.
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ZANELLA, Tiago Vinicius ; BASTOS, F. L. . As Disposições Finais. In: Wladimir Brito; Fátima Castro Moreira. (Org.). Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. 1ed.Lisboa: Almedina, 2022, v. 1, p. 598-620.
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ZANELLA, Tiago Vinicius ; LEAL, B. C. . O direito do mar e o direito dos refúgiados: a regulação internacional dos migrantes por mar. In: Tiago V. Zanella; André de Paiva Toledo; Leonardo de Camargo Subtil; Thiago Carvalho Borges. (Org.). Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas V. 4. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2020, v. 4, p. 641-668.
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Águas Jurisdicionais Brasileiras: um estudo sobre a (i)legalidade do conceito de AJB. In: Tiago V. Zanella; Thiago Carvalho Borges; Leonardo de Camargo Subtil. (Org.). Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectiva .Vol 2.. 1ed.Belo Horizonte: Placido, 2018, v. 1, p. 581-602.
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ZANELLA, Tiago Vinicius . A regulamentação da água de lastro no Brasil e seus reflexos para a proteção do meio marinho. In: CarINA COSTA DE OLIVEIRA, GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO, SOLANGE TELES DA SILVA E TARIN CRISTINO FROTA MONT?ALVERNE. (Org.). Meio Ambiente Marinho e Direito - Volume II - A Gestão Sustentável da Investigação, da Exploração e da Explotação dos Recursos Marinhos na Zona Costeira, na Plataforma Continental e nos Fundos Marinhos. 1ed.Curitiba: Jurua, 2018, v. 1, p. 383-408.
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Jurisdição em Alto Mar: uma análise do poder jurisdicional sobre as embarcações em alto mar para a prevenção da poluição marinha. In: André De Paiva Toledo, Virginie J.M. Tassin. (Org.). Guia de navegação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional. 1ed.Belo Horizonte: Editora DPlácido, 2017, v. 1, p. 427-454.
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ZANELLA, Tiago Vinicius . O controle pelo Estado do Porto sobre as embarcações para a proteção do ambiente marinho: a necessidade de superação do modelo clássico de jurisdição pelo Estado de bandeira para efetiva proteção dos mares. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. 6, p. 492-515.
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ZANELLA, Tiago Vinicius . A (re)ação internacional para a proteção do meio marinho: uma análise da evolução da proteção ambiental dos mares. In: Ana Cristina Paulo Pereira; Wagner Menezes. (Org.). Direito e Relações Internacionais na América Latina. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 678-695.
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ZANELLA, Tiago Vinicius . O sistema de solução de controvérsias implementado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, sua aplicação e consequências para a proteção do meio marinho. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito do Mar: desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. 1, p. 503-518.
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ZANELLA, Tiago Vinicius ; GOMES, C. A. ; SERRANO, T. M. P. D. . Poluição Marítima por Plásticos e o Direito Internacional do Ambiente. In: Carla Amado Gomes, Thiago Maranhão P. Diniz Serrano e Tiago Vinicius Zanella. (Org.). Por Uma Nova Ordem Ambiental Internacional - Celebrando os 40 Anos da Declaração de Estocolmo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 261-282.
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ZANELLA, Tiago Vinicius . O Papel da Organização Marítima Internacional na proteção e prevenção da poluição marítima causada pela navegação internacional. In: Wagner Menezes; Jorge Mascarenhas Lasmar; Maria de Lourdes Albertini Quaglia. (Org.). Direito Internacional no Nosso Tempo: desafios, fundamentos e integração. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, v. 1, p. 179-196.
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TOLEDO, A. P. ; ZANELLA, Tiago Vinicius . Estados chegam ao Acordo sobre BBNJ. ILA - International Law Association, 09 mar. 2023.
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TOLEDO, A. P. ; ZANELLA, Tiago Vinicius . Estados chegam ao Acordo sobre BBNJ. ILA - International Law Association, 09 mar. 2023.
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Pirataria no século XXI e o Direito Internacional. Gazeta do Povo, Paraná, 10 nov. 2013.
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Os ativistas presos na Rússia e o Direito Internacional. Estado de Minas, Minas Gerais, 08 nov. 2013.
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ZANELLA, Tiago Vinicius . A prisão da embarcação do Greenpeace na Rússia e o direito internacional: um caso de pirataria ou não?. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, p. 6 - 6, 25 set. 2013.
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ZANELLA, Tiago Vinicius . O Caso Corinthians e o Direito Internacional. Jornal A Tribuna, Vitória-ES, 05 mar. 2013.
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Acesso aos portos por navios estrangeiros e sua regulamentação pelo direito internacional. In: 13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza. Anais do 13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015.
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ZANELLA, Tiago Vinicius . LOCAIS DE REFÚGIO: FORNECER OU NÃO REFÚGIO A NAVIOS EM PERIGO?. In: 10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2012, Rio de Janeiro. 10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Jurua, 2012. v. 1.
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ZANELLA, Tiago Vinicius . OS ESTREITOS UTILIZADOS NA NAVEGAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNACIONAL DO MAR. In: Jornada de Direito Internacional, 2009, Curitiba. Jornada de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2009. v. 000. p. 000-000.
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Desafios e perspectivas para a proteção da Amazônia Azul brasileira e suas riquezas naturais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Direito Ambiental do Mar: a prevenção da poluição por navios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Workshops: Fundamentos conceituais e normativos do Direito do Mar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Capitalismo e Justiça social: é possível conciliar?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Águas Jurisdicionais Brasileiras: apreciações jurídicas sobre o conceito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Direito do Mar: atualidades e perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . As Ilhas Brasileiras: sua regulamentação pelo direito interno e adequação às normas de direito internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . O combate internacional aos navios de pesca sem nacionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . A regulação da proteção do ambiente para prevenção da poluição dos mares. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Utilização sustentável e conservação da biodiversidade marinha para além da jurisdição internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Áreas Marinhas Protegidas no Ártico: um estudo à luz do artigo 234 da CNUDM sobre a possibilidade de criação de áreas marinhas protegidas no Ártico e sua regulação internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Proteção do meio ambiente marinho no Direito Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . A necessidade de superação do modelo clássico de jurisdição pelo Estado de bandeira para a efetiva proteção do ambiente marinho na prevenção da poluição causada por navios em alto mar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . A proteção do ambiente marinho: uma análise da poluição marinha por plásticos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Aula Magna - Curso de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Água de lastro e bioinvasão no Brasil: uma análise do posicionamento do Brasil frente ao risco de bioinvasão de espécies exóticas via água de lastro dos navios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . A (re)ação internacional para a proteção do meio marinho: uma análise da evolução da proteção ambiental dos mares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Acesso aos Portos por Navios estrangeiros e sua regulamentação pelo direito internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Direito Marítimo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . O Direito do Mar: atualidades e a proteção ambiental dos mares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . O sistema de solução de controvérsias implementado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, sua aplicação e consequências para a proteção do meio marinho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Direito Ambiental - ?Direito das Águas?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . O Papel da Organização Marítima Internacional na proteção e prevenção da poluição marítima causada pela navegação internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Places of Refuge and the International Environmental Law. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Locais de Refúgio: fornecer ou não refúgio a navios em perigo?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Os estreitos utilizados na navegação internacional e o direito internacional do mar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ZANELLA, Tiago Vinicius ; VASCONCELOS, D. R. . Swot analysis of maritime law enforcement organization and actors in Angola. Viena: UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime), 2020 (Análise SWOT).
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ZANELLA, Tiago Vinicius ; VASCONCELOS, D. R. . Maritime Crime: Evidence Collection Manual. Viena: UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime), 2020 (Evidence Collection Manual).
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ZANELLA, Tiago Vinicius ; VASCONCELOS, D. R. . Crimes marítimos: Guia para Aplicação da lei no mar. Viena: UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime), 2020 (Guia para Aplicação da lei no mar).
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ZANELLA, Tiago Vinicius ; VASCONCELOS, D. R. . Crimes marítimos: procedimentos operacionais padronizados (POP). Viena: UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime), 2020 (Manual de procedimentos operacionais padronizados (POP)).
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ZANELLA, Tiago Vinicius . Segurança no Mar: um Guia Prático de Aplicação do Direito do Mar (Maritime Law Enforcement). Luanda - Angola: Guia prático produzido para a UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime), 2020 (Guia prático de segurança no mar).
Outras produções
ZANELLA, Tiago Vinicius . Reuniões com autoridades judiciárias e Treinamento em direito do mar e segurança marítima em Angola. 2023.
SUBTIL, L. C. ; TOLEDO, A. P. ; OLIVEIRA, C. C. ; LIMA, L. C. ; BARROS-PLATIAU, A. F. ; ZANELLA, Tiago Vinicius . Assessoria Técnica Relativa Ao Pedido De Parecer Consultivo Apresentado Ao Tribunal Internacional Do Direito Do Mar Pela Comissão De Pequenos Estados Insulares Sobre Mudança Climática E Direito Internacional. 2023.
ZANELLA, Tiago Vinicius . National Tabletop Exercise: Improved National Response against Drugs and Contraband Trafficking in the Maritime Domain in Pakistan. 2022.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Port Security and Safety of Maritime Navigation in Angola. 2022.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Delimitação de Fronteiras Marítimas - de acordo com o direito e a prática internacional (Angola). 2022.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Port Security and Safety of Maritime Navigation in Tanzania. 2022.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Treinamento em direito do mar e segurança marítima em Comoros. 2022.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Treinamento em direito do mar e segurança marítima em Djibouti. 2022.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Treinamento em direito do mar e segurança marítima no Quênia. 2022.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Treinamento em direito do mar e segurança marítima em Mauritius. 2022.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Treinamento em direito do mar e segurança marítima em Madagascar. 2022.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Maritime Rule of Law Exercises (MROLEX) in Seychelles. 2022.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Cutlass Express 2022. 2022.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Revisão da legislação nacional em direito do mar de Mozambique. 2021.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Revisão da legislação nacional em direito do mar de Angola. 2021.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Port Security and Safety of Maritime Navigation in Mozambique. 2021.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Workshop: Improved National Response against Drugs and Contraband Trafficking in the Maritime Domain: Handling of Stateless and Unflagged Vessels in Pakistan. 2021.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Workshop: Development of Interagency Guidance on ?Handling of Stateless and Unflagged Vessels? in Pakistan. 2021.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Cutlass Express 2021. 2021.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Guidance for national Maritime LEAs on the handling of stateless and unflagged vessels for disrupting drugs and contraband trafficking? for Pakistan. 2021.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Revisão do quadro jurídico em direito do mar existente em Angola. 2020.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Workshop em direito do mar e segurança marítima em Angola. 2020.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Análise SWOT da organização e dos atores responsáveis pela aplicação do direito do mar em Angola. 2020.
ZANELLA, Tiago Vinicius ; VASCONCELOS, D. R. . MARITIME CRIME: EVIDENCE COLLECTION MANUAL. 2020.
VASCONCELOS, D. R. ; ZANELLA, Tiago Vinicius . CRIMES MARÍTIMOS: PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS (SOP). 2020.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Relatório de avaliação da tese 'A Convenção para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos e sua relevância para a diplomacia multilateral do Brasil'. 2020.
ZANELLA, Tiago Vinicius . Curso de Direito Ambiental do Mar. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ZANELLA, Tiago Vinicius . Curso de Segurança Marítima. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ZANELLA, Tiago Vinicius . Curso de Direito do Mar. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ZANELLA, Tiago Vinicius . Curso de Direito do Mar. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ZANELLA, Tiago Vinicius . Curso de Direito do Mar. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ZANELLA, Tiago Vinicius . Curso de Direito do Mar. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ZANELLA, Tiago Vinicius . Curso de Segurança Marítima. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ZANELLA, Tiago Vinicius ; SANTOS, T. . Curso de Economia do Mar. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ZANELLA, Tiago Vinicius ; NEVES, M. J. . Curso de Direito Marítimo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ZANELLA, Tiago Vinicius ; CORREA, C. R. ; CABRAL, R. P. ; CORREA, F. G. ; HONORIO, T. J. ; SILVA JUNIOR, C. H. F. . Relatório Conclusivo - Cenários prospectivos 2040 - AMAZUL.. 2016. (Relatório de Pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Justiça Oceânica: gestão e regulação nacional e internacional dos oceanos, sustentabilidade socioambiental, direitos humanos e a Amazônia Azul brasileira, Descrição: Desenvolvimento de pesquisa em direitos humanos, sustentabilidade socioambiental e os oceanos, focada na investigação do Direito Internacional do Mar e dos Direitos Humanos no mar, tendo como pontos relevantes a regulação do ambiente costeiro e marinho e do trabalho digno dos marítimos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tiago Vinicius Zanella - Coordenador / Felipe Kern Moreira - Integrante / Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura - Integrante / Sheila Stolz de Silveira - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Escola de Guerra NavalVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós em Direito Marítimo, Carga horária: 12
2021 - Atual
Escola de Guerra NavalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Ambiental do Mar; Segurança Marítima; Estudos Marítimos I e II.
2017 - Atual
Escola de Guerra NavalVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Núcleo de Estudos de Políticas Marítimas, Carga horária: 3
2016 - Atual
Escola de Guerra NavalVínculo: Pesquisador Permanente, Enquadramento Funcional: Centro de Estudos Político-Estratégicos, Carga horária: 16
2020 - Atual
United Nations Office on Drugs and CrimeVínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Especialista em Direito do Mar, Carga horária: 20
Outras informações:
Experiência em Angola, Comoros, Djibouti, Madagascar, Mauritius, Moçambique, Quênia, Tanzania.
2021 - Atual
Universidade de Caxias do SulVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Especialização em Direito Internaci e do Mar
Outras informações:
Coordenador da Especialização em Direito Internacional e Direito do Mar
2022 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito do MarVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 8
2019 - 2022
Instituto Brasileiro de Direito do MarVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 12
2015 - 2018
Instituto Brasileiro de Direito do MarVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Vice Presidente, Carga horária: 20
2014 - Atual
Centro de Direito InternacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional do Mar, Carga horária: 10
2016 - 2016
Centro de Direito InternacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Internacional do Mar, na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Internacional.
2016 - 2018
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista em Relações Internacionais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - Atual
Interdisciplinary Centre of Marine and Environmental ResearchVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Direito marítimo e ambiental, Carga horária: 10
2018 - 2019
Faculdade Pitágoras - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 12
2018 - 2019
Faculdade Pitágoras - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Humanos, Carga horária: 3
2018 - 2019
Faculdade Pitágoras - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Carga horária: 3
2018 - 2019
Faculdade Pitágoras - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 6
2017 - 2017
Faculdade Pitágoras - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito das Relações Internacionais, Carga horária: 3
2017 - 2017
Faculdade Pitágoras - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Fundamentos Históricos do Direito, Carga horária: 3
2017 - 2017
Faculdade Pitágoras - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Metodologia Científica, Carga horária: 3
2016 - 2016
Faculdade Pitágoras - MatrizVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Organização do Estado, Carga horária: 3
2016 - 2016
Faculdade Pitágoras - MatrizVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Metodologia Científica, Carga horária: 3
2015 - 2016
Faculdade Pitágoras - MatrizVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Consumidor, Carga horária: 3
2015 - 2016
Faculdade Pitágoras - MatrizVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 3
2015 - 2016
Faculdade Pitágoras - MatrizVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Humanos, Carga horária: 3
2015 - 2016
Faculdade Pitágoras - MatrizVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 3
2014 - 2016
Faculdade Pitágoras - MatrizVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Carga horária: 3
2014 - 2016
Faculdade Pitágoras - MatrizVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Inter. Público e Privado, Carga horária: 3
2014 - 2016
Faculdade Pitágoras - MatrizVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito das Relações Internacion, Carga horária: 3
2015 - 2015
Faculdade AnhangueraVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional, Carga horária: 4
2013 - 2013
CENTRO DE EVOLUÇÃO PROFISSIONALVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Cooperação Internacional (Pós Gr, Carga horária: 4
2013 - 2013
Faculdade São GeraldoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público, Carga horária: 4
2013 - 2013
Faculdade São GeraldoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Econômico e Financeiro, Carga horária: 4
2013 - 2013
Faculdade São GeraldoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial Internaciona, Carga horária: 4
2013 - 2013
Faculdade São GeraldoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Aduaneira, Carga horária: 2
2010 - 2012
Faculdades Educacional de AraucáriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional, Carga horária: 6
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