Gabriel de Carvalho Sampaio

É mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Especialista em Ciências Criminais pela UNISUL/LFG. Cursou Direitos Fundamentais pelo IGC-Coimbra/IBCCRIM. Foi Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (2014-2016). Diretor Nacional do Projeto Pensando o Direito (2014-2016). Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (2014-2016) e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2016-2017).

Informações coletadas do Lattes em 16/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A criminalização de jovens vulneráveis acusados de tráfico de drogas e a atuação do Poder Judiciário na tutela de seus direitos e garantias fundamentais,Ano de Obtenção: 2013
Prof.º Dr.º Oswaldo Henrique Duek Marques.Palavras-chave: jovens vulneráveis; criminalização; tráfico de drogas; direitos e garantias fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Especialização em Ciências Penais

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O CLÁSSICO DIREITO PENAL É UM INSTRUMENTO ADEQUADO PARA TUTELA DOS BENS JURÍDICOS DA SOCIEDADE DE RISCOS?
Orientador: Profª. Dr.ª Simone Born de Oliveira

Aperfeiçoamento em Curso de Direitos Fundamentais

2008 - 2008

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: não há. Ano de finalização: 2008
Orientador: não há

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Crise do Mundo do Trabalho na Sociedade Contemporânea
Orientador: Prof. Dr. Helcio Ribeiro

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

SAULE JUNIOR, N. ; Arlete Ines Aurelli ; Daniela Liborio ; SAMPAIO, G. C. ; Sabrina Durigon Marques ; Paulo Romeiro ; Vinicius Gessolo de Oliveira . Conflitos Fundiários de Posse e de Propriedade no Brasil. 2009. (Congresso).

Rosalina Santa Cruz Leite ; Vinicius Boim ; Joise Bacarissa ; Isaura Oliveira Isoldi ; Aldaíza Sposati ; Valeria Maria Gonelli ; SAMPAIO, G. C. . O Ciclo da Violência e a Rede de Proteção Social: as experiências dos Serviços de Proteção Jurídico Social e apoio Psicológico na Cidade de São Paulo. 2008. (Congresso).

Alysson Leandro Mascaro ; SAMPAIO, G. C. ; Ronaldo Pagotto . Direito como Meio de Transformação Social. 2003. (Exposição).

Participação em eventos

Audiência Pública - Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil - S.Ministério da Justiça e o compromisso com a memória e a verdade. 2015. (Outra).

Audiência Pública CPI que investiga mortes de jovens negros.Imputabilidade Penal. 2015. (Outra).

Audiência Pública Senado Federal - Competência legislativa dos Estados e s.Análise do Ministério da Justiça sobre a PEC 47, de 2012. 2015. (Outra).

IV CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. Efetividade Processual e Garantias na América Latina. 2015. (Congresso).

IV CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E CRIMINONOLOGIA. EFETIVIDADE PROCESSUAL E REDUÇÃO DE GARANTIAS NA AMÉRICA LATINA. 2015. (Congresso).

Audiência Pública Câmara dos Deputados - Estatuto do Desarmamento.Importância do Estatuto do Desarmamento. 2014. (Outra).

Iniciação Funcional para Magistrados - Módulo Nacional.Magistrados, Executivo e Assuntos Legislativos. 2012. (Seminário).

Semana de Recepção aos Calouros.Profissões - Advocacia. 2010. (Seminário).

Estudo Público na Câmara Municipal de Limeira.Tarifa Social de Energia Elétrica. 2009. (Encontro).

Faculdade de Direito da PUC/SP.O novo projeto de lei de radiodifusão. 2009. (Oficina).

Faculdade de Filosofia UniCastelo.A Crise econômica mundial: as influências no Brasil. 2009. (Seminário).

Faculdade de Direito Unisantos.?Justiça social: Novos paradigmas do poder judiciário - o judiciário frente aos interesses políticos e a criminalização dos movimentos sociais?. 2008. (Seminário).

Faculdade de Direito USP.Direito como Ferramenta de Transformação Social, Inclusão e Cidadania.. 2008. (Encontro).

Palestra Faculdade Claretiana.Alfabetização de Jovens e Adultos e os Direitos Humanos. 2008. (Oficina).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC;SP.Atos Infracionais: Procedimento Policial e Instrução Processual. 2008. (Seminário).

Projeto Balcao de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Introdução Crítica ao Direito Penal, a partir da obra do Prof. Nilo Batista. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Medidas Sócio Educativas: entre a teoria e a prática. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Relações entre Criminologia, Política Criminal e Direito Penal. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Evolução das Idéias Penais (Resgate histórico: do Causalismo à Teoria Constitucionalista do Delito). 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Garantismo e Abolicionismo Penal. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.A experiência do Serviço de Proteção Jurídico Social e de Apoio Psicológico à luz do trabalho no Projeto Refazendo Vínculos, Valores e Atitudes. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Princípio da Proteção Integral, a Absoluta Prioridade e Condição Peculiar da Criança e do Adolescente na Legislação Brasileira. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Tipicidade Material e a Contribuição de Claus Roxin. 2008. (Seminário).

PROJETO BALCÃO DE DIREITOS SEDH/PR PUC/SP.Crise no mundo do trabalho e Criminalidade. 2008. (Seminário).

PROJETO BALCÃO DE DIREITOS SEDH/PR PUC/SP.: Nova lei de drogas sob o enfoque da Política Criminal. 2008. (Seminário).

PROJETO BALCÃO DE DIREITOS SEDH/PR PUC/SP.Estado Democrático de Direito e a Criminalização da Pobreza. 2008. (Seminário).

Redução da Maioridade Penal - Câmara Municipal de São Paulo. Redução da Maioridade Penal. 2008. (Congresso).

Universidade São Francisco.Mulheres, negros e pobres nas Universidades: o acesso garante a transformação social?. 2008. (Encontro).

Palestra Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns.A Interdisciplinaridade no Trabalho de Assistência Judiciária. 2007. (Seminário).

Semana de Serviço Social - Faculdade Mauá.Movimentos Sociais. 2007. (Seminário).

Semana de Serviço Social PUC/SP.Atendimento Jurídico-Social a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

SAMPAIO, G. C. ; Anna Cláudia Pardini Vazzoler . Lei Anticorrupção e a abrangência do inciso V do art. 5º. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 947, p. 57-71, 2014.
SAMPAIO, G. C. . Projeto de Lei de Descriminalização da Radiodifusão: Avanço ou Retrocesso. Boletim IBCCRIM , v. 01, p. 01, 2009.
SAMPAIO, G. C. . Crise Penitenciária: a urgência de um Pacto Republicano. jota, 03 fev. 2017.
SAULE JUNIOR, N. ; Daniela Liborio ; Arlete Ines Aurelli ; Ana Luiza Isoldi ; SAMPAIO, G. C. ; Sabrina Durigon Marques ; Cristiano Muller ; Leticia Osorio ; Paulo Romeiro ; Vinicius Gessolo de Oliveira . CONFLITOS COLETIVOS SOBRE A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS. Série Pensando o Direito, BRASÍLIA DF, 21 set. 2009.
SAMPAIO, G. C. . Novo Advogado. Voz do Advogado, São Paulo, p. 06 - 06, 01 mar. 2007.
SAMPAIO, G. C. . A Guerra e o embate entre o Direito da Força e Direito Social pela Preservação da Vida. João Mendes Jornal, p. 08 - 08, 01 ago. 2003.
SAMPAIO, G. C. . Mudanças de Paradigmas. João Mendes Jornal, São Paulo, p. 02 - 02, 01 fev. 2003.
SAMPAIO, G. C. . A discriminação do negro na lógica social brasileira. João Mendes Jornal, São Paulo, p. 05 - 05, 01 set. 2002.
SAMPAIO, G. C. . O Enterro do Otimismo. João Mendes Jornal, são paulo, p. 04 - 04, 01 mar. 2001.
SAMPAIO, G. C. . Projeto de Lei de Descriminalização da Radiodifusão: Avanço ou Retrocesso. Boletim IBCCRIM , 2009.
SAMPAIO, G. C. . O Clássico Direito Penal é um instrumento adequado para a tutela dos bens jurídicos da Sociedade de Riscos? 2008 (Trabalho de Conclusão de Curso).
SAMPAIO, G. C. . Crise Do Mundo Do Trabalho Na Sociedade Contemporânea A Exploração Do Trabalho Bancário E Crise Sindical 2006 (Trabalho de Conclusão de Curso).
SAMPAIO, G. C. . Legitimidade Passiva no Mandado de Segurança 2005 (Trabalho de Iniciação Científica).
SAMPAIO, G. C. . Crise do Mundo do Trabalho na Sociedade Contemporânea 2005 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Outras produções

SAMPAIO, G. C. . O acesso ao Direito à Tarifa Social de Energia Elétrica. 2008.

Projetos de pesquisa

2009 - 2009

Projeto Pensando o Direito, Descrição: Regime Jurídico dos Bens da União. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) . , Integrantes: Gabriel de Carvalho Sampaio - Coordenador / nelson saule júnior - Integrante / Cristiano Muller - Integrante / Karina Uzzo - Integrante / Letícia Marques Osório - Integrante / Ligia Melo de Casimiro - Integrante / Sabrina Durigon Marques - Integrante / Daniela Campos Libório di Sarno - Integrante.
2008 - 2009

Projeto Pensando o Direito - CONFLITOS COLETIVOS SOBRE A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS, Descrição: As questões relacionadas aos conflitos coletivos sobre a posse e a propriedade de bens imóveis envolvem princípios fundamentais assegurados constitucionalmente, dentre os quais merece destaque a função social da propriedade. A realidade brasileira, marcada pela violência no campo e na cidade revela a importância desta temática para o direito, que tem como objetivos primordiais a justiça e a pacificação social. Através desta pesquisa pretende-se verificar como o Poder Judiciário, ao julgar as respectivas demandas, respeita ou viola os direitos fundamentais dos atingidos, bem como verificar de que forma as normas constitucionais da política urbana e reforma agrária e o Código Civil e Código de Processo Civil tratam do tema. Caberá também apurar o impacto nestes casos da falta de previsão expressa do princípio da função social da propriedade como norte e exigência para análise das ações petitórias e possessórias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Gabriel de Carvalho Sampaio - Integrante / nelson saule júnior - Coordenador / Daniela Liborio - Integrante / Arlete Ines Aurelli - Integrante / Cristiano Muller - Integrante / Paulo Romeiro - Integrante / Leticia Osorio - Integrante / Vinicius Gessolo de Oliveira - Integrante / Ana Luiza Isoldi - Integrante / Sabrina Durigon Marques - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Remuneração.
2003 - 2004

Sistema Integrado Nacional de Justiça e Segurança Pública, Descrição: O projeto tem como objetivo montar bancos de dados nas Varas do Júri do Ministério Público do Estado de São Paulo para analisar as características e os procedimentos de investigação dos casos de homicídio na capital paulista. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel de Carvalho Sampaio - Integrante / Guaracy Mingardi - Coordenador / Liana de Paula - Integrante / Manuel Bonduki - Integrante / Ronaldo Pagotto - Integrante / Mauricio Pelegrini - Integrante / Denise Caris de Almeida - Integrante / Allan Max Martins - Integrante / Jorge Alberto Fagundes - Integrante / Nancy Carolina Peris - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Remuneração.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos. , Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 4.º andar, sala 434, esplanada dos ministérios, 70064-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (061) 20253376

Experiência profissional

2016 - 2017

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do CNPCP

Outras informações:
Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitencáira.

2014 - 2016

Ministério da Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário de Assuntos Legislativos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2016

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Nacional de Projeto

Outras informações:
Diretor Nacional do Projeto Pensando o Direito, iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Cidadania, criado em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil. O projeto contou com parceria do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento) e IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

2010 - 2014

Ministério da Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional: DIRETOR DE ELABORAÇÃO NORMATIVA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Início das atividades como Chefe de Gabinete do Secretário de Reforma do Judiciário (de Setembro de 2010 a Janeiro de 2011). Assessor do Secretário de Assuntos Legislativos (janeiro a março de 2011) Diretor de Elaboração Normativa da Secretaria de Assuntos Legislativos e Secretário de Assuntos Legislativos Substituto desde março de 2011

2009 - 2010

Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

Vínculo: Convênio, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador Projeto Balcão de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado Orientador no Projeto Balcão de Direitos - Diminuindo Distâncias Sociais SICONV 700797/2008

2008 - 2008

Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

Vínculo: Conferencista, Enquadramento Funcional: Conferencista, Carga horária: 2

2007 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns, da Faculdade de Direito. Atuação no Projeto de Extensão da Faculdade de Serviço Social em Parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo.

2003 - 2004

Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a prevenção do Delito e

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2004 - 2007

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico Bancário, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Técnico bancário, com experiência gerencial.

2003 - 2003

MARCELO FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2007 - 2007

Master Concursos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Direito Penal, para o curso preparatório para o Concurso de Técnico Judiciário do TJ/SP.

2016 - Atual

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria jurídica em processo legislativo. Elaboração de pareceres jurídicos. Elaboração normativa. Contencioso em matérias de interesse de bancada parlamentar

2016 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado a ministrar aulas de Processo Legislativo.

2014 - 2016

SEDH/PR

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Nacional de DH