Gabriel de Carvalho Sampaio

É mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Especialista em Ciências Criminais pela UNISUL/LFG. Cursou Direitos Fundamentais pelo IGC-Coimbra/IBCCRIM. Foi Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (2014-2016). Diretor Nacional do Projeto Pensando o Direito (2014-2016). Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (2014-2016) e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2016-2017).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A criminalização de jovens vulneráveis acusados de tráfico de drogas e a atuação do Poder Judiciário na tutela de seus direitos e garantias fundamentais,Ano de Obtenção: 2013
Prof.º Dr.º Oswaldo Henrique Duek Marques.Palavras-chave: jovens vulneráveis; criminalização; tráfico de drogas; direitos e garantias fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Especialização em Ciências Penais

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O CLÁSSICO DIREITO PENAL É UM INSTRUMENTO ADEQUADO PARA TUTELA DOS BENS JURÍDICOS DA SOCIEDADE DE RISCOS?
Orientador: Profª. Dr.ª Simone Born de Oliveira

Aperfeiçoamento em Curso de Direitos Fundamentais

2008 - 2008

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: não há. Ano de finalização: 2008
Orientador: não há

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Crise do Mundo do Trabalho na Sociedade Contemporânea
Orientador: Prof. Dr. Helcio Ribeiro

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Organização de eventos

SAULE JUNIOR, N. ; Arlete Ines Aurelli ; Daniela Liborio ; SAMPAIO, G. C. ; Sabrina Durigon Marques ; Paulo Romeiro ; Vinicius Gessolo de Oliveira . Conflitos Fundiários de Posse e de Propriedade no Brasil. 2009. (Congresso).

Rosalina Santa Cruz Leite ; Vinicius Boim ; Joise Bacarissa ; Isaura Oliveira Isoldi ; Aldaíza Sposati ; Valeria Maria Gonelli ; SAMPAIO, G. C. . O Ciclo da Violência e a Rede de Proteção Social: as experiências dos Serviços de Proteção Jurídico Social e apoio Psicológico na Cidade de São Paulo. 2008. (Congresso).

Alysson Leandro Mascaro ; SAMPAIO, G. C. ; Ronaldo Pagotto . Direito como Meio de Transformação Social. 2003. (Exposição).

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Participação em eventos

Audiência Pública - Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil - S.Ministério da Justiça e o compromisso com a memória e a verdade. 2015. (Outra).

Audiência Pública CPI que investiga mortes de jovens negros.Imputabilidade Penal. 2015. (Outra).

Audiência Pública Senado Federal - Competência legislativa dos Estados e s.Análise do Ministério da Justiça sobre a PEC 47, de 2012. 2015. (Outra).

IV CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. Efetividade Processual e Garantias na América Latina. 2015. (Congresso).

IV CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E CRIMINONOLOGIA. EFETIVIDADE PROCESSUAL E REDUÇÃO DE GARANTIAS NA AMÉRICA LATINA. 2015. (Congresso).

Audiência Pública Câmara dos Deputados - Estatuto do Desarmamento.Importância do Estatuto do Desarmamento. 2014. (Outra).

Iniciação Funcional para Magistrados - Módulo Nacional.Magistrados, Executivo e Assuntos Legislativos. 2012. (Seminário).

Semana de Recepção aos Calouros.Profissões - Advocacia. 2010. (Seminário).

Estudo Público na Câmara Municipal de Limeira.Tarifa Social de Energia Elétrica. 2009. (Encontro).

Faculdade de Direito da PUC/SP.O novo projeto de lei de radiodifusão. 2009. (Oficina).

Faculdade de Filosofia UniCastelo.A Crise econômica mundial: as influências no Brasil. 2009. (Seminário).

Faculdade de Direito Unisantos.?Justiça social: Novos paradigmas do poder judiciário - o judiciário frente aos interesses políticos e a criminalização dos movimentos sociais?. 2008. (Seminário).

Faculdade de Direito USP.Direito como Ferramenta de Transformação Social, Inclusão e Cidadania.. 2008. (Encontro).

Palestra Faculdade Claretiana.Alfabetização de Jovens e Adultos e os Direitos Humanos. 2008. (Oficina).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC;SP.Atos Infracionais: Procedimento Policial e Instrução Processual. 2008. (Seminário).

Projeto Balcao de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Introdução Crítica ao Direito Penal, a partir da obra do Prof. Nilo Batista. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Medidas Sócio Educativas: entre a teoria e a prática. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Relações entre Criminologia, Política Criminal e Direito Penal. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Evolução das Idéias Penais (Resgate histórico: do Causalismo à Teoria Constitucionalista do Delito). 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Garantismo e Abolicionismo Penal. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.A experiência do Serviço de Proteção Jurídico Social e de Apoio Psicológico à luz do trabalho no Projeto Refazendo Vínculos, Valores e Atitudes. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Princípio da Proteção Integral, a Absoluta Prioridade e Condição Peculiar da Criança e do Adolescente na Legislação Brasileira. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Tipicidade Material e a Contribuição de Claus Roxin. 2008. (Seminário).

PROJETO BALCÃO DE DIREITOS SEDH/PR PUC/SP.Crise no mundo do trabalho e Criminalidade. 2008. (Seminário).

PROJETO BALCÃO DE DIREITOS SEDH/PR PUC/SP.: Nova lei de drogas sob o enfoque da Política Criminal. 2008. (Seminário).

PROJETO BALCÃO DE DIREITOS SEDH/PR PUC/SP.Estado Democrático de Direito e a Criminalização da Pobreza. 2008. (Seminário).

Redução da Maioridade Penal - Câmara Municipal de São Paulo. Redução da Maioridade Penal. 2008. (Congresso).

Universidade São Francisco.Mulheres, negros e pobres nas Universidades: o acesso garante a transformação social?. 2008. (Encontro).

Universidade São Francisco.Mulheres, negros e pobres nas Universidades: o acesso garante a transformação social?. 2008. (Encontro).

Palestra Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns.A Interdisciplinaridade no Trabalho de Assistência Judiciária. 2007. (Seminário).

Semana de Serviço Social - Faculdade Mauá.Movimentos Sociais. 2007. (Seminário).

Semana de Serviço Social PUC/SP.Atendimento Jurídico-Social a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social. 2007. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Gustavo dos Reis Gazzola

MARQUES, O. H. D.; BALDAN, E. L.;GAZZOLA, G. R.. A Criminalização de Jovens Vulneráveis Acusados de Tráfico de Drogas e a Atuação do Poder Judiciário na Tutela de seus Direitos e Garantias Fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HELCIO RIBEIRO

RIBEIRO, H.. Crise do mundo do trabalho na sociedade contemporânea. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Patricia Tuma Martins Bertolin

BERTOLIN, P. T. M.. Crise do mundo do trabalho na sociedade contemporânea. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luís. A tutela de direitos e garantias individuais de jovens em situação de risco. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo Henrique Duek Marques

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. A Criminalização de Jovens Vulneráveis acusados de tráfico de drogas e a atuação do Poder Judiciário na Tutela de seus Direitos e Garantias Fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

HELCIO RIBEIRO

Crise do mundo do trabalho na sociedade contemporânea; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Helcio Ribeiro;

Oswaldo Henrique Duek Marques

A Criminalização de Jovens Vulneráveis acusados de tráfico de drogas e a atuação do Poder Judiciário na Tutela de seus Direitos e Garantias Fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

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Produções bibliográficas

  • SAMPAIO, G. C. ; Anna Cláudia Pardini Vazzoler . Lei Anticorrupção e a abrangência do inciso V do art. 5º. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 947, p. 57-71, 2014.

  • SAMPAIO, G. C. . Projeto de Lei de Descriminalização da Radiodifusão: Avanço ou Retrocesso. Boletim IBCCRIM , v. 01, p. 01, 2009.

  • SAMPAIO, G. C. . Crise Penitenciária: a urgência de um Pacto Republicano. jota, 03 fev. 2017.

  • SAULE JUNIOR, N. ; Daniela Liborio ; Arlete Ines Aurelli ; Ana Luiza Isoldi ; SAMPAIO, G. C. ; Sabrina Durigon Marques ; Cristiano Muller ; Leticia Osorio ; Paulo Romeiro ; Vinicius Gessolo de Oliveira . CONFLITOS COLETIVOS SOBRE A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS. Série Pensando o Direito, BRASÍLIA DF, 21 set. 2009.

  • SAMPAIO, G. C. . Novo Advogado. Voz do Advogado, São Paulo, p. 06 - 06, 01 mar. 2007.

  • SAMPAIO, G. C. . A Guerra e o embate entre o Direito da Força e Direito Social pela Preservação da Vida. João Mendes Jornal, p. 08 - 08, 01 ago. 2003.

  • SAMPAIO, G. C. . Mudanças de Paradigmas. João Mendes Jornal, São Paulo, p. 02 - 02, 01 fev. 2003.

  • SAMPAIO, G. C. . A discriminação do negro na lógica social brasileira. João Mendes Jornal, São Paulo, p. 05 - 05, 01 set. 2002.

  • SAMPAIO, G. C. . O Enterro do Otimismo. João Mendes Jornal, são paulo, p. 04 - 04, 01 mar. 2001.

  • SAMPAIO, G. C. . Projeto de Lei de Descriminalização da Radiodifusão: Avanço ou Retrocesso. Boletim IBCCRIM , 2009.

  • SAMPAIO, G. C. . O Clássico Direito Penal é um instrumento adequado para a tutela dos bens jurídicos da Sociedade de Riscos? 2008 (Trabalho de Conclusão de Curso).

  • SAMPAIO, G. C. . Crise Do Mundo Do Trabalho Na Sociedade Contemporânea A Exploração Do Trabalho Bancário E Crise Sindical 2006 (Trabalho de Conclusão de Curso).

  • SAMPAIO, G. C. . Legitimidade Passiva no Mandado de Segurança 2005 (Trabalho de Iniciação Científica).

  • SAMPAIO, G. C. . Crise do Mundo do Trabalho na Sociedade Contemporânea 2005 (Trabalho de Conclusão de Curso).

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Outras produções

SAMPAIO, G. C. . O acesso ao Direito à Tarifa Social de Energia Elétrica. 2008.

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2009

    Projeto Pensando o Direito, Descrição: Regime Jurídico dos Bens da União. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) . , Integrantes: Gabriel de Carvalho Sampaio - Coordenador / nelson saule júnior - Integrante / Cristiano Muller - Integrante / Karina Uzzo - Integrante / Letícia Marques Osório - Integrante / Ligia Melo de Casimiro - Integrante / Sabrina Durigon Marques - Integrante / Daniela Campos Libório di Sarno - Integrante.

  • 2008 - 2009

    Projeto Pensando o Direito - CONFLITOS COLETIVOS SOBRE A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS, Descrição: As questões relacionadas aos conflitos coletivos sobre a posse e a propriedade de bens imóveis envolvem princípios fundamentais assegurados constitucionalmente, dentre os quais merece destaque a função social da propriedade. A realidade brasileira, marcada pela violência no campo e na cidade revela a importância desta temática para o direito, que tem como objetivos primordiais a justiça e a pacificação social. Através desta pesquisa pretende-se verificar como o Poder Judiciário, ao julgar as respectivas demandas, respeita ou viola os direitos fundamentais dos atingidos, bem como verificar de que forma as normas constitucionais da política urbana e reforma agrária e o Código Civil e Código de Processo Civil tratam do tema. Caberá também apurar o impacto nestes casos da falta de previsão expressa do princípio da função social da propriedade como norte e exigência para análise das ações petitórias e possessórias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Gabriel de Carvalho Sampaio - Integrante / nelson saule júnior - Coordenador / Daniela Liborio - Integrante / Arlete Ines Aurelli - Integrante / Cristiano Muller - Integrante / Paulo Romeiro - Integrante / Leticia Osorio - Integrante / Vinicius Gessolo de Oliveira - Integrante / Ana Luiza Isoldi - Integrante / Sabrina Durigon Marques - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Remuneração.

  • 2003 - 2004

    Sistema Integrado Nacional de Justiça e Segurança Pública, Descrição: O projeto tem como objetivo montar bancos de dados nas Varas do Júri do Ministério Público do Estado de São Paulo para analisar as características e os procedimentos de investigação dos casos de homicídio na capital paulista. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel de Carvalho Sampaio - Integrante / Guaracy Mingardi - Coordenador / Liana de Paula - Integrante / Manuel Bonduki - Integrante / Ronaldo Pagotto - Integrante / Mauricio Pelegrini - Integrante / Denise Caris de Almeida - Integrante / Allan Max Martins - Integrante / Jorge Alberto Fagundes - Integrante / Nancy Carolina Peris - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Remuneração.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos. , Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 4.º andar, sala 434, esplanada dos ministérios, 70064-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (061) 20253376

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Experiência profissional

  • 2016 - 2017

    Ministério da Justiça

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do CNPCP

    Outras informações:
    Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitencáira.

  • 2014 - 2016

    Ministério da Justiça

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário de Assuntos Legislativos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2014 - 2016

    Ministério da Justiça

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Nacional de Projeto

    Outras informações:
    Diretor Nacional do Projeto Pensando o Direito, iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Cidadania, criado em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil. O projeto contou com parceria do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento) e IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

  • 2010 - 2014

    Ministério da Justiça

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: DIRETOR DE ELABORAÇÃO NORMATIVA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Início das atividades como Chefe de Gabinete do Secretário de Reforma do Judiciário (de Setembro de 2010 a Janeiro de 2011). Assessor do Secretário de Assuntos Legislativos (janeiro a março de 2011) Diretor de Elaboração Normativa da Secretaria de Assuntos Legislativos e Secretário de Assuntos Legislativos Substituto desde março de 2011

  • 2009 - 2010

    Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

    Vínculo: Convênio, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador Projeto Balcão de Direito, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Advogado Orientador no Projeto Balcão de Direitos - Diminuindo Distâncias Sociais SICONV 700797/2008

  • 2008 - 2008

    Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

    Vínculo: Conferencista, Enquadramento Funcional: Conferencista, Carga horária: 2

  • 2007 - 2010

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuação no Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns, da Faculdade de Direito. Atuação no Projeto de Extensão da Faculdade de Serviço Social em Parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo.

  • 2003 - 2004

    Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a prevenção do Delito e

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2004 - 2007

    Caixa Econômica Federal

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico Bancário, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Técnico bancário, com experiência gerencial.

  • 2003 - 2003

    MARCELO FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

  • 2007 - 2007

    Master Concursos

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor de Direito Penal, para o curso preparatório para o Concurso de Técnico Judiciário do TJ/SP.

  • 2016 - Atual

    Senado Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Parlamentar, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Consultoria jurídica em processo legislativo. Elaboração de pareceres jurídicos. Elaboração normativa. Contencioso em matérias de interesse de bancada parlamentar

  • 2016 - Atual

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Professor convidado a ministrar aulas de Processo Legislativo.

  • 2014 - 2016

    SEDH/PR

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Nacional de DH