Melissa Cainé Caracillo

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

CARACILLO, M. C. . Semana Cultural Fapan. 2011. (Outro).

CARACILLO, M. C. . Semana Prof. Dr. Cláudio De Cicco - VII Semana Jurídica da Faculdade FAPAN. 2010. (Congresso).

CARACILLO, M. C.. Validade dos contratos eletrônicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.

CARACILLO, M. C.. Órgão de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.

CARACILLO, M. C.. Publicidade enganosa e abusiva direcionada à criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.

CARACILLO, M. C.. Princípios constitucionais tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.

CARACILLO, M. C.. Homologação de sentença estrangeira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.

CARACILLO, M. C.. Meios de soluçãp pacíficos de conflito entre Estados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.

CARACILLO, M. C.. Aspectos jurídicos e sociais no meio ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.

CARACILLO, M. C.. O sigilo bancário em relação à evasão fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.

CARACILLO, M. C.. Projeto de emenda constitucional ao artigo 6º: todos têm direito à busca da felicidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.

CARACILLO, M. C.. Aborto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.

CARACILLO, M. C.. Inconstitucionalidade das provas psicografadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.

O princípio da capacidade contributiva e a extrafiscalidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A possibilidade de aplicação da técnica da progressividade ao IPVA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Fluxo de caixa: ferramenta na administração financeira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Imunidade tributária recíproca extensiva; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Segurança jurídica e certeza do direito em matéria tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

O planejamento tributário como instrumento de redução da carga fiscal: o caso da sociedade Fogás Ltda; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Aplicação do princípio da vedação do tributo com efeito de confisco nas multas pelo descumprimento das obrigações acessórias; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A lei de responsabilidade fiscal em face do Poder Executivo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

O princípio da proporcionalidade e sua aplicação no Direito Tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Estratégia: uma visão executiva; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A desconsideração da personalidade jurídica na responsabilidade tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Princípios constitucionais tributários: em busca de sua efetividade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A ilegalidade e a inconstitucionalidade de exigir o ITBI ante do registro imobiliário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Reparação de danos como causa extintiva da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Serviços públicos: taxas ou preços públicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Guerra fiscal no Brasil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Princípio da capacidade contributiva e a aplicação das multas tributárias nas empresas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Imunidade tributária aplicada nas instituições de assistência social sem fins lucrrativos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Tributos e sua verdadeira finalidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A observação do princípio da anterioridade tributária na revogação de uma isenção; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Análise das demonstrações contábeis e suas técnicas de informação para tomada de decisão; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Planejamento tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Penhora on-line e indisponibilidade de bens; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Não incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias dos servidores públicos federais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais e análise do ilícito tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Prescrição e decadência no Direito Tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Prescrição intercorrente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A maçonaria e a imunidade dos templos de qualquer culto; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Planejamento estratégico e balanced scorecard; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Importação no Brasil - análise dos aspectos tributários e aplicabilidade do regime aduaneiro especial de drawback; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

O ISS e a sujeição ativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

ITBI progressivo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Dos aspectos e a estruturação do contribuinte que exerce atividade em vários municípios; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A organização e a tecnologia da informação: perspectivas de competitividade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

O redirecionamento da execução fiscal e a inobservância de princípios constitucionais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Tributos sobre o salário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A pequena empresa e a mistura de contas pessoais e empresariais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A lei 11; 382/06 e seus reflexos na Execução fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A importância do planejamento tributário para as empresas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

O princípio da anterioridade tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A evolução do conceito de base de cálculo da COFINS e o atual entendimento do STF; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Prescrição intercorrente em execução fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A arbitragem no direito tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A eficácia do planejamento tributário na gestão de empresas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Prescrição e decadência nos lançamentos por homologação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Prescrição e decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Combate à sonegação fiscal com observância ao princípio da ilegalidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Processo legislativo constitucional em matéria tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A base de cálculo da contribuição social sobre a folha de salário prevista no artigo 195, I, a, da Constituição Federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A extinção da punibilidade em crimes contra a ordem tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A definição do objeto da homologação nos tibutos sujeitos ao lançamento por homologação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Indisponibilidade de bens e penhora on line na execução fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

O princípio da capacidade contributiva como instrumento da justiça social; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Competência tributária e a bitributação na extraordinariedade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

O princípio da legalidade e as medidas provisórias; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Do conflito entre taxas e preços públicos e sua aplicabilidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

O princípio do não-confisco limitando o direito de tributar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Da constitucionalidade da contribuição para o custeio da seguridade social a cargo do empregador rural pessoa física; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

O imposto de renda como instrumento de justiça social: o princípio da capacidade contributiva e a progressividade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Planejamento tributário: o propósito negocial e a segurança jurídica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Conflitos de competência tributária entre União e Municípios; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Responsabilidade pelas contribuições previdenciárias decorrentes das contratações públicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

As lojas maçônicas e a imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A inconstitucionalidade da contribuição ao INCRA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

ICMS ecológico: instrumento de incentivo aos municípios capixabas na participação do ICMS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Abrangência da imunidade tributária recíprova; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Princípio da capacidade contributiva e sua extensão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Tributação de atividades ilícitas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Legalidade do planejamento tributário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Contribuição de melhoria; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A extensão da imunidade constitucional recíproca às sociedades de economia mista prestadoras de seviço público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A inconstitucionalidade da incidência do ICMS sobre a alienação de salvados de sinistro por parte das seguradoras; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Função social da propriedade e o conflito de competência entre IPTU e IRT; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A imunidade do livro eletrônico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A progressividade no ISS introduzida pela lei complementar 123/06; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A importância do planejamento tributário paras as microempesas e empresas de pequeno porte; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A importância da contabilidade para um planejamento tributário eficiente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Da imunidade sobre livros eletrônicos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A súmula vinculante nº 29 do STF e a necessidade de sua revisão por violação ao conceito de base de cálculo própria de impostos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

O Direito Tributário no Brasil e o papel do sujeito ativo na obrigação tributária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

O princípio da legalidade tributária no julgamento proferido pelo STF que declarou a inconstitucionalidade do FUNRURAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Taxa de limpeza urbana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A diferença entre as alíquotas do IRPF e a capacidade contributiva no plano da equidade e da tributação justa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Princípio da proporcionalidade no direito tributário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Contribuição de melhoria: divergêncua doutrinária em relação à vigência dos artigos 81 e 82 do CTN e do decreto-lei 195/67; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Planejamento tributário para os serviços contábeis: um estudo de caso; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A revogação da isenção tributária simples e sua aplicabilidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Princípio da capacidade contributiva X extrafiscalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Princípio da segurança jurídica tributária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Incentivos tributários aplicados às políticas ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Planejamento tributário para ME e EPP; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Planejamento tributário: a desconsideração de atos ou negócios jurídicos e o subjetivismo fiscal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Princípio da capacidade contributiva: extensão e limites; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Imunidades tributárias: ferramenta limitadora ao poder de tributar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária pelo parcelamento e pagamento do crédito tributário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

O princípio do não-confisco e as multas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A nova redação da lei nº 6; 404/76 e as mudanças na contabilidade: os novos critérios e práticas contábeis; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Sistema tributário e o meio ambiente: um instrumento de proteção ambiental para um desenvolvimento econômico sustentável; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Extrafiscalidade e a comercialização de créditos de carbono; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Taxas X preço público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Planejamento tributário e elisão fiscal: limites; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

O planejamento tributário financeiro como estratégia empresarial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Os efeitos da norma entielisão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A importância do planejamento tributário para as micro e pequenas empresas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Imunidade recíproca das autarquias à luz da jurisprudência do STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Os limites do controle da legalidade no âmbito da procuradoria geral da Fazenda Nacional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A lei delegada em matéria tributária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

As diferenças de tributação no resultado: Bancos comerciais X cooperativas de crédito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

ICMS garantido e o princípio da legalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Incidência das contribuições previdenciárias na distribuição de lucro e na participação nos resultados; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A extrafiscalidade dos tributos em Minas Gerais no período de 2000 a 2008; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A tributação extrafiscal e o meio ambiente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A inconstitucionalidade da contribuição de iluminação pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Sugestão da aplicação de um sistema de custeio na produção de uma pequena empresa de SINOP/MT; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A natureza jurídica das anuidades cobradas pelos Conselhos de Medicina; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Contribuições de seguridade social - aspectos gerais e respectivos impactos sociais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Compensação tributária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A base de cálculo da contribuição previdenciária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

O propósito negocial no planejamento tributário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

O princípio da seletividade frente ao IPI e ao ICMS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

O planejamento societário e a venda, incorporação, fusão e cisão das empresas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

O princípio da legalidade tributária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A progressividade do IPTU no CTN e no Estatuto da Cidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Capacidade contributiva de renda dos impostos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

A realização de experiência em animais vivos e seus aspectos morais e legais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Pena de morte como instrumento de defesa social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

Pena de morte e o direito inviolável à vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Melissa Cainé Caracillo;

2010

Professora homenageada, Turma de Direito - Faculdade Fapan.