Edgar Tassinari Lemos

Possui graduação em DIREITO pelo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO (FACULDADE DE CASTELO - FACASTELO). Atualmente é advogado autônomo e professor do Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Empresarial e do Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-graduação latu sensu direito tributário

2010 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário
Orientador: MELISSA CAINE CARACILLO

Especialização em Pós-graduação latu sensu direito processual civil

2010 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Princípio do contraditório e ativismo judicial no processo civil
Orientador: SILVIA GOULART DE FRANÇA

Graduação em DIREITO

2005 - 2009

FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO
Título: Desconsideração da persolinadade jurídica no direito tributário
Orientador: Msc Luiz Cola

Formação complementar

2021 - 2022

Extensão universitária em DIREITO IMOBILIÁRIO. (Carga horária: 25h). , INSTITUTO DE DIREITO REAL, IDR, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em C. MAGISTRATURA FEDERAL E ESTADUAL. (Carga horária: 144h). , EMAGIS CURSOS JURÍDICOS, EMAGIS, Brasil.

2012 - 2014

Língua Pátria. , Kumon Instituto de Educação Ltda., KUMON, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em MP E MAGISTRATURA PRIME. (Carga horária: 399h). , UNIDERP/ANHANGUERA/LFG, LFG, Brasil.

2013 - 2013

PREPARAÇÃO PARA PROVAS E ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCI. (Carga horária: 114h). , Anhanguera Eduacacional e Participações S.A., LFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

Curso de Capacitação e Atualização em Audiências Virtuais de Mediação e Conciliação.. 2020. (Oficina).

MOSTRA TÉCNICO-CIENTÍFICA DA X EXPOCIÊNCIA - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO. A ciência Como ferramenta de Promoção de Oportunidades para a Redução de Desigualdades. 2018. (Exposição).

O VOO DA ÁGUIA. 2017. (Outra).

FORMAÇÃO PEDAGÓGICA. 2014. (Seminário).

SEMANA CIENTÍFICA.SISTEMÁTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2014. (Oficina).

RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 2013. (Outra).

I JOSCAD. I JORNADA SUL CAPIXABA DE DIREITO. 2012. (Congresso).

TÉCNICAS AVANÇADAS DE MEMORIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO. 2011. (Oficina).

TEMAS ATUAIS EM DIREITO PROCESSSUAL CIVIL. 2011. (Outra).

COMO ADVOGAR EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2010. (Outra).

I CONGRESSO JURÍDICO DA UNES - PROJETO MEDIAR. 2009. (Congresso).

IV JURI SIMULADO.JURÍ SIMULADO. 2009. (Outra).

CONGRESSO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ADMINISTRAÇÃO, DIREITO, ECONOMIA E SERVIÇO SOCIAL. 2008. (Congresso).

ADVOCACIA E TRIBUNAIS SUPERIORES. 2007. (Outra).

CONTROLE ABSTRATO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2007. (Outra).

II CONGRESSO ESPÍRITO-SANTENSE DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2007. (Congresso).

I VISITA TÉCNICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. 2007. (Outra).

LEI, ORDEM E CONTROLE CONTUNDENTE DA CRIMINALIDADE. 2007. (Outra).

O NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL. 2007. (Outra).

SEMANA JURÍDICA - FACASTELO. 2007. (Simpósio).

SIIMPÓSIO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO NA JUSTIÇA VIRTUAL. 2007. (Simpósio).

A NOVA LEI DAS DROGAS: ASPECTOS RELEVANTES. 2006. (Seminário).

FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2006. (Seminário).

III CONGRESSO SUL-CAPIXABA DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2006. (Congresso).

I JURI SIMULADO. 2006. (Outra).

SEMINÁRIO O SUCESSO NÃO OCORRE POR ACASO - DR. LAIR RIBEIRO. 2006. (Seminário).

SHOW DE MARKETING, VENDAS E ATENDIMENTO. 2006. (Outra).

A NOVA LEI DE FALÊNCIAS. 2005. (Simpósio).

QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO PROCESSO PENAL. 2005. (Simpósio).

UMA VISÃO PRÁTICA DA EXECUÇÃO PENAL. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: LIMA, Eriele; LOPES, Nathália

LEMOS, E. T.; TOSATO, S. S.; CAVALCANTI, E.. .O Concubinato Frente ao Direito Sucessório: Análise Acerca da Possibilidade do Reconhecimento de Direitos Sucessórios nos Casos de Relações Simultâneas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO.

Aluno: RIBEIRO, Isaque Benevides

LEMOS, E. T.; MARETO, T.; GIURI, A.. Juros Remuneratórios Na Desapropriação: Justiça Da Decisão Do Recente Entendimento Do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO.

Aluno: Marcos Vinicius Figueira Silva Medeiros

LEMOS, E. T.; MALINI, R.; CANCELA, M.. Remédios Constitucionais Como Instrumentos Do Exercício De Direitos E Garantias Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO.

Aluno: Daniela dos Santos de Souza

LEMOS, E. T.; MALINI, R.; CANCELA, M.. O Inquérito Civil Como Ferramenta De Proteção Ambiental Na Atividade De Revenda De Combustíveis.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO.

Aluno: DAVEL, Fabiano

MOREIRA, A. Q.; SILVA, F. R.;LEMOS, E. T.. O princípio do Nemo Tenetur se detegere: uma análise entre um direito fundamental e sua aplicação no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.

Aluno: COSTA, Ronalda Lamas

PERIM, T.Y.;LEMOS, E. T.; BURGUEZ, E. A. C.. Legalização do uso da maconha. 2013 - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.

Aluno: ARAÚJO, Joelma da Silva

FITTIPALDI, P. F.;LEMOS, E. T.; TOSATO, S. S.. O modelo familiar monogâmico e a união poliafetiva: banalização dos vínculos familiares?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.

Aluno: FAZOLO

TOSATO., L. S.;LEMOS, E. T.; SILVA, F. R.. Simoni.Constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos e as formas de controle do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.

Aluno: GARCIA, Érica de Lourdes Gouveia

TOSATO., L. S.; MOREIRA, A. Q.;LEMOS, E. T.. Presos provisórios: direitos e garantias na ordem constitucional brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.

Aluno: ABREU, Marileila de Souza

LEMOS, E. T.; TOSATO., L. S.; Sátina Priscila Marcondes Pimenta. A cirurgia de redesignação de sexo e seus efeitos sociais e jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.

Aluno: BUSATO, Patricia Antoniazi

TOSATO., L. S.;LEMOS, E. T.; Sátina Priscila Marcondes Pimenta. Institucionalização do processo judicial eletronico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.

Aluno: VAZZOLER, Janaína Pizzol

COLA, Luiz.;LEMOS, E. T.; PERIM, P. Y.. Dano moral da coletividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.

Aluno: BICALHO, JosemaraPaziniCostalonga

PERIM, T.Y.;LEMOS, E. T.; SILVA, N. B.. As agências nacionais reguladoras e a participação democrática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.

Aluno: BELO, Arthur Antunes

PERIM, T.Y.;LEMOS, E. T.; SILVA, N. B.. O cumprimento de sentença no processo do trabalho com o advento da Lei 11.232/2005(Sincretismo Processual). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.

Aluno: SOUZA FILHO, Pedro

PERIM, T.Y.;LEMOS, E. T.; SILVA, N. B.. Dispensa de licitação pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.

Aluno: DELESPOSTE, Gerusa Baptista

TOSATO, S. S.;LEMOS, E. T.; GIACOMIN JÚNIOR, A.J.. Teoria do adimplemento substancial do contrato, fundada na teoria do abuso do direito e no príncipio da boa-fé objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.

Aluno: DORIGO, Márcia ColodetiDalfior

BURGUEZ, E. A. C.;LEMOS, E. T.; PERIM, P. Y.. A mediação como solução de conflitos para a efetivação da guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.

Aluno: DELESPOSTE, Juliana Louzada

TOSATO, S. S.; TOSATO., L. S.;LEMOS, E. T.. . Publicidade ilícita no código de defesa do consumidor: uma abordagem legislativa das publicidades enganosa e abusiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.

Orientou

SOUSA, Thalyta Gama; RANGEL, Felipe Souza

A POSSIBILIDADE E NECESSIDADE DA INCLUSÃO DA ESCLERODERMIA SISTÊMICA CUTÂNEA DIFUSA NO ROL DE DOENÇAS ISENTAS DE CARÊNCIA PREVISTA NO ART 151 DA LEI 8; 213/91; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;

RAFAEL REZENDE ALMEIDA

O DIREITO DE AMPARO MATERIAL: A AÇÃO DE ALIMENTOS E MOVIDA PELA CONCUBINA (O); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;

ZEFERINO, Agnes OLiveira; PICOLI, Lorrana

CASAMENTO CIVIL PARA MENORES DE 16 ANOS: ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DOS EFEITOS E VIOLAÇÕES AO ARTIGO 1; 520 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;

LOPES, Ana Carolina Rigoni; DA SILVA, Thainá Alves

; A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DE SUA NECESSÁRIA REGULARIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;

PAULA, Danilo Borges; ULTRAMAR, Matheus de Paula

; O ACESSO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PELOS HIPOSSUFICIENTES NO PERÍODO DE PANDEMIA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -A ALTERAÇÃO DA LEI 9; 099/95PELA LEI 13; 994/20; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;

SOUZA, Sofya Godoy de Lima

; IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID19 NO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLSIE COM BASE NAATUAÇÃO DA OUVIDORIADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;

LETÍCIA LOURENCINI SALAROLLI

BRASIL MODERNO ? O ADULTÉRIO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADECAPAZ DE GERAR REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;

RAFAEL MAINETTE VALADÃO DA SILVA E RÔMULO GUEDES

LIBERDADE CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO E EXPRESSÃO ANTE O PROJETO DE LEI DAS ?FAKE NEWS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;

SILVA, Maria Eduarda; MIRANDA, Bruna; FERREIRA, Igor

; ; ; INFLUENCIADORES, MARKETING DIGITAL E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR; 2023; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;

DAVI HARBAS; CLÁUDIA H

ATAÍDE; CARLOS H; FARIAS; ; ; ; PROPAGANDAS ENGANOSAS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2022; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;

LAURINDO, Layana; NEVES, Daniela Gonçalves; SILVA, Isabella

; A GESTÃO EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA: OS SOFTWARES DE ACOMPANHAMENTO DOS PRAZOS PROCESSUAIS; 2022; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;

BELONIA,Gabriel; ALTOÉ,João;OLIVEIRA,Nara;RIGONINI, WilIany

DIREITO & GESTÃO: MARKETING DIGITAL JURÍDICO, LIMITES E ESTRATÉGIAS; 2022; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;

Prêmios

2011

Pós-graduação latu sensu direito tributário, LFG/UNIDERP.

2011

Pós-graduação latu sensu direito processual civil, LFG/UNIDERP/IBDP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO. , Rua São Camilo de Lelís, Paraíso, 29304910 - Cachoeiro de Itapemirim, ES - Brasil, Telefone: (028) 35265911, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Advogado Autônomo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

2012 - 2015

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO E. SANTO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Atividades

  • 07/2012

    Ensino, DIREITO E RELAÇÕES JURÍDICAS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITO CIVIL; DIREITO COLETIVO DO TRABALHO; DIREITO AMBIENTAL

2000 - 2010

E.T. LEMOS ME

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Balconista/gerente, Carga horária: 44

2016 - Atual

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor