Edgar Tassinari Lemos
Possui graduação em DIREITO pelo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO (FACULDADE DE CASTELO - FACASTELO). Atualmente é advogado autônomo e professor do Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Empresarial e do Consumidor.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação latu sensu direito tributário
2010 - 2011
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário
Orientador: MELISSA CAINE CARACILLO
Especialização em Pós-graduação latu sensu direito processual civil
2010 - 2011
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Princípio do contraditório e ativismo judicial no processo civil
Orientador: SILVIA GOULART DE FRANÇA
Graduação em DIREITO
2005 - 2009
FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO
Título: Desconsideração da persolinadade jurídica no direito tributário
Orientador: Msc Luiz Cola
Formação complementar
2021 - 2022
Extensão universitária em DIREITO IMOBILIÁRIO. (Carga horária: 25h). , INSTITUTO DE DIREITO REAL, IDR, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em C. MAGISTRATURA FEDERAL E ESTADUAL. (Carga horária: 144h). , EMAGIS CURSOS JURÍDICOS, EMAGIS, Brasil.
2012 - 2014
Língua Pátria. , Kumon Instituto de Educação Ltda., KUMON, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em MP E MAGISTRATURA PRIME. (Carga horária: 399h). , UNIDERP/ANHANGUERA/LFG, LFG, Brasil.
2013 - 2013
PREPARAÇÃO PARA PROVAS E ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCI. (Carga horária: 114h). , Anhanguera Eduacacional e Participações S.A., LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Participação em eventos
Curso de Capacitação e Atualização em Audiências Virtuais de Mediação e Conciliação.. 2020. (Oficina).
MOSTRA TÉCNICO-CIENTÍFICA DA X EXPOCIÊNCIA - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO. A ciência Como ferramenta de Promoção de Oportunidades para a Redução de Desigualdades. 2018. (Exposição).
O VOO DA ÁGUIA. 2017. (Outra).
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA. 2014. (Seminário).
SEMANA CIENTÍFICA.SISTEMÁTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2014. (Oficina).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 2013. (Outra).
I JOSCAD. I JORNADA SUL CAPIXABA DE DIREITO. 2012. (Congresso).
TÉCNICAS AVANÇADAS DE MEMORIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO. 2011. (Oficina).
TEMAS ATUAIS EM DIREITO PROCESSSUAL CIVIL. 2011. (Outra).
COMO ADVOGAR EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2010. (Outra).
I CONGRESSO JURÍDICO DA UNES - PROJETO MEDIAR. 2009. (Congresso).
IV JURI SIMULADO.JURÍ SIMULADO. 2009. (Outra).
CONGRESSO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ADMINISTRAÇÃO, DIREITO, ECONOMIA E SERVIÇO SOCIAL. 2008. (Congresso).
ADVOCACIA E TRIBUNAIS SUPERIORES. 2007. (Outra).
CONTROLE ABSTRATO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2007. (Outra).
II CONGRESSO ESPÍRITO-SANTENSE DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2007. (Congresso).
I VISITA TÉCNICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. 2007. (Outra).
LEI, ORDEM E CONTROLE CONTUNDENTE DA CRIMINALIDADE. 2007. (Outra).
O NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL. 2007. (Outra).
SEMANA JURÍDICA - FACASTELO. 2007. (Simpósio).
SIIMPÓSIO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO NA JUSTIÇA VIRTUAL. 2007. (Simpósio).
A NOVA LEI DAS DROGAS: ASPECTOS RELEVANTES. 2006. (Seminário).
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2006. (Seminário).
III CONGRESSO SUL-CAPIXABA DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2006. (Congresso).
I JURI SIMULADO. 2006. (Outra).
SEMINÁRIO O SUCESSO NÃO OCORRE POR ACASO - DR. LAIR RIBEIRO. 2006. (Seminário).
SHOW DE MARKETING, VENDAS E ATENDIMENTO. 2006. (Outra).
A NOVA LEI DE FALÊNCIAS. 2005. (Simpósio).
QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO PROCESSO PENAL. 2005. (Simpósio).
UMA VISÃO PRÁTICA DA EXECUÇÃO PENAL. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
LEMOS, E. T.; TOSATO, S. S.; CAVALCANTI, E.. .O Concubinato Frente ao Direito Sucessório: Análise Acerca da Possibilidade do Reconhecimento de Direitos Sucessórios nos Casos de Relações Simultâneas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO.
LEMOS, E. T.; MARETO, T.; GIURI, A.. Juros Remuneratórios Na Desapropriação: Justiça Da Decisão Do Recente Entendimento Do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO.
LEMOS, E. T.; MALINI, R.; CANCELA, M.. Remédios Constitucionais Como Instrumentos Do Exercício De Direitos E Garantias Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO.
LEMOS, E. T.; MALINI, R.; CANCELA, M.. O Inquérito Civil Como Ferramenta De Proteção Ambiental Na Atividade De Revenda De Combustíveis.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO.
MOREIRA, A. Q.; SILVA, F. R.;LEMOS, E. T.. O princípio do Nemo Tenetur se detegere: uma análise entre um direito fundamental e sua aplicação no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.
PERIM, T.Y.;LEMOS, E. T.; BURGUEZ, E. A. C.. Legalização do uso da maconha. 2013 - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.
FITTIPALDI, P. F.;LEMOS, E. T.; TOSATO, S. S.. O modelo familiar monogâmico e a união poliafetiva: banalização dos vínculos familiares?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.
TOSATO., L. S.;LEMOS, E. T.; SILVA, F. R.. Simoni.Constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos e as formas de controle do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.
TOSATO., L. S.; MOREIRA, A. Q.;LEMOS, E. T.. Presos provisórios: direitos e garantias na ordem constitucional brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.
LEMOS, E. T.; TOSATO., L. S.; Sátina Priscila Marcondes Pimenta. A cirurgia de redesignação de sexo e seus efeitos sociais e jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.
TOSATO., L. S.;LEMOS, E. T.; Sátina Priscila Marcondes Pimenta. Institucionalização do processo judicial eletronico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.
COLA, Luiz.;LEMOS, E. T.; PERIM, P. Y.. Dano moral da coletividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.
PERIM, T.Y.;LEMOS, E. T.; SILVA, N. B.. As agências nacionais reguladoras e a participação democrática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.
PERIM, T.Y.;LEMOS, E. T.; SILVA, N. B.. O cumprimento de sentença no processo do trabalho com o advento da Lei 11.232/2005(Sincretismo Processual). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.
PERIM, T.Y.;LEMOS, E. T.; SILVA, N. B.. Dispensa de licitação pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.
TOSATO, S. S.;LEMOS, E. T.; GIACOMIN JÚNIOR, A.J.. Teoria do adimplemento substancial do contrato, fundada na teoria do abuso do direito e no príncipio da boa-fé objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.
BURGUEZ, E. A. C.;LEMOS, E. T.; PERIM, P. Y.. A mediação como solução de conflitos para a efetivação da guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.
TOSATO, S. S.; TOSATO., L. S.;LEMOS, E. T.. . Publicidade ilícita no código de defesa do consumidor: uma abordagem legislativa das publicidades enganosa e abusiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACASTELO - FACULDADE DE CASTELO.
Orientou
A POSSIBILIDADE E NECESSIDADE DA INCLUSÃO DA ESCLERODERMIA SISTÊMICA CUTÂNEA DIFUSA NO ROL DE DOENÇAS ISENTAS DE CARÊNCIA PREVISTA NO ART 151 DA LEI 8; 213/91; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;
O DIREITO DE AMPARO MATERIAL: A AÇÃO DE ALIMENTOS E MOVIDA PELA CONCUBINA (O); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;
CASAMENTO CIVIL PARA MENORES DE 16 ANOS: ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DOS EFEITOS E VIOLAÇÕES AO ARTIGO 1; 520 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;
; A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DE SUA NECESSÁRIA REGULARIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;
; O ACESSO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PELOS HIPOSSUFICIENTES NO PERÍODO DE PANDEMIA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -A ALTERAÇÃO DA LEI 9; 099/95PELA LEI 13; 994/20; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;
; IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID19 NO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLSIE COM BASE NAATUAÇÃO DA OUVIDORIADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;
BRASIL MODERNO ? O ADULTÉRIO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADECAPAZ DE GERAR REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;
LIBERDADE CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO E EXPRESSÃO ANTE O PROJETO DE LEI DAS ?FAKE NEWS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;
; ; ; INFLUENCIADORES, MARKETING DIGITAL E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR; 2023; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;
ATAÍDE; CARLOS H; FARIAS; ; ; ; PROPAGANDAS ENGANOSAS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2022; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;
; A GESTÃO EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA: OS SOFTWARES DE ACOMPANHAMENTO DOS PRAZOS PROCESSUAIS; 2022; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;
DIREITO & GESTÃO: MARKETING DIGITAL JURÍDICO, LIMITES E ESTRATÉGIAS; 2022; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Edgar Tassinari Lemos;
Prêmios
2011
Pós-graduação latu sensu direito tributário, LFG/UNIDERP.
2011
Pós-graduação latu sensu direito processual civil, LFG/UNIDERP/IBDP.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO. , Rua São Camilo de Lelís, Paraíso, 29304910 - Cachoeiro de Itapemirim, ES - Brasil, Telefone: (028) 35265911, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2015
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO E. SANTOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Atividades
-
07/2012
Ensino, DIREITO E RELAÇÕES JURÍDICAS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITO CIVIL; DIREITO COLETIVO DO TRABALHO; DIREITO AMBIENTAL
2000 - 2010
E.T. LEMOS MEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Balconista/gerente, Carga horária: 44
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Edgar Tassinari Lemos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?