Débora Maria Normando Calvet

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ADVOCACIA.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: EDUCAÇÃO.

Conferência Estadual do Trabalho no Maranhão. 2007. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. 2007. (Congresso).

Semana de Conciliação do 7º Juizado Especial Civel e das relações de consumo.Conciliadora do 7º Juizado Especial Civel e das relações de consumo. 2007. (Outra).

V Encontro Nacional de Execução Penal. 2007. (Encontro).

Alterações no Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

Intervenção Psicossocial no Judiciário. 2006. (Outra).

2ª Seminário de Execução Penal e das Penas alternativas do Estado do Maranhão. 2005. (Outra).

3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos do Estado do Maranhão. 2005. (Outra).

2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos no Estado do Maranhão. 2004. (Seminário).

Capacitação em saúde mental. 2000. (Outra).

Sexualidade da pessoa portadora de deficiência, XVIII Congresso Nacional das APAES. 1999. (Congresso).

Capacitação em Educação Especial. 1998. (Outra).

CALVET, D. M. N.CALVET, D. M. N.. EVELLY DE AGUIAR SANTOS DA SILVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. DIVÓRCIO POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO POR LIMINAR. 2023 - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. LAQUEADURA LEI 14.443/2022. 2023.

CALVET, D. M. N.. DESERDAÇÃO: POSSIBILIDADE POR ABANDONO AFETIVO. 2023 - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURA: IMPORTÂNCIA DA DOCUMENTAÇÃO. 2023 - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. JOVEM APRENDIZ INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 2023 - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. INCONSTITUCIONALIDADE DO BPC-LOAS PARA ESTRANGEIROS. 2023 - Universidade Ceuma.

DÉBORA MARIA NORMANDO CALVET;CALVET, D. M. N.. JUS POSTULANDI E O ACESSO À JUSTIÇA : O JUS POSTULANDI COMO MEIO DE PRECARIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. APOSENTADORIA ESPECIAL APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. RELAÇÃO ESPOSA E CONCUBINA NA DIVISÃO DA PENSÃO POR MORTE DO CÔNJUGE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.; DÉBORA MARIA NORMANDO CALVET. DESMISTIFICANDO O AUXÍLIO-RECLUSÃO EM TEMPO DE FAKE NEWS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.; DÉBORA MARIA NORMANDO CALVET. A INCLUSÃO DA EXCLUSÃO: OS DESAFIOS PARA A INCLUSÃO DOS AUTISTAS NA SOCIEDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.; DÉBORA MARIA NORMANDO CALVET. A ATUAL LEGISLAÇÃO AGINDO NO CONTROLE E NOS LIMITES DA PUBLICIDADE FRENTEÀS REDES SOCIAIS DE FAST FOOD. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. ENVELHECIMENTO POPULACIONAL : OS IMPACTOS SOCIAIS AOS BENEFICIÁRIOS DO BPC PÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMAN. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. VIOLAÇÕES ÀS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO- UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. GUARDA COMPARTILHADA APÓS A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO DO CASAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES. 2020 - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. A REFORMA TRABALHISTA E O CONTRATO INTERMITENTE,UMA ANÁLISE DO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. A LEGITIMAÇÃO E AS CONQUISTAS JURÍDICAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA X TRABALHO INFANTIL : A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. A ESCOLHA DA GESTANTE FRENTE A INDICAÇÃO MÉDICA NO SERVIÇO DA SAÚDE: RESPONSABILIDADE CIVIL X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. DESAPOSENTAÇÃO: ANÁLISE DO INSTITUTO APÓS A DECISÃO DO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. SUCESSÃO DIGITAL: UM ENFRENTAMENTO JURÍDICO DO DIREITO DE ACESSO AOS HERDEIROS E A (NÃO) VIOLAÇÃO DO DIREITO DE PERSONALIDADE DO FALECIDO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. OS MAUS TRATOS FÍSICOS CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. O INSTITUTO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL E AS INOVAÇÕES DA LEI DA ENTREGA VOLUNTÁRIA E APADRINHAMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. O TRATAMENTO DADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ÀS MODALIDADES DE ADOÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:APLICABILIDADE E EFETIVIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA LEI DO INQUILINATO Nº 8.245/91: A APLICABILIDADE NO CONTRATO DE LOCAÇÃO URBANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. ABANDONO AFETIVO E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO JUDICIAL NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ATUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO DIREITO DE ALIMENTOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. TELETRABALHO: ANÁLISE DA INSERÇÃO DA TECNOLOGIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. A QUANTIFICAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 223-G,SOB A ÓTICA DA INCONSTITUCIONALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. CLÁUSULA GERAL DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL E A FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL NA PERSPECTIVA DO FORMALISMO VALORATIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. A TUTELA JURÍDICA DE PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. ALIENAÇÃO PARENTAL NO ATUAL CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. A NOVA LEI DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR NA ADOÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. APOSENTADORIA RURAL : ANÁLISE DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. ABANDONO AFETIVO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DO DEVER DE CUIDAR. 2019 - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. ALIENAÇÃO PARENTAL: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA O ALIENADOR MEDIANTE A LEI Nº 12.318/2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. HIV/AIDS UMA ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO EM FACE DO EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E A ENTREGA ESPONTÂNEA DO FILHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E A ATUAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO IDOSO EM SÃO LUÍS/MA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. Governança Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. A importância da licença ambiental como instrumento de preservação do meio ambiente a a e vida sadia para a presente e futura geração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. Ativismo Judicial ao princípio de separação dos poderes: reflexões diante do habeas coupus nº 124.306/RJ- Primeira Turma do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. Breves considerações sobre a adoção no Brasil; a partir dos critérios legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. Desafios da efetivação do direito à saúde: reflexões a partir do atendimento único de saúde às crianças acometidas com microcefalia no MARANHÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. Os procedimentos de média e alta complexidade no sistema único de saúde: uma questão de judicialização no Estado do Maranhão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. Discussões acerca da judicialização da saúde no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. O discurso de ódio nas redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. Rio mearim: danos ambientais causados pelo crescimento das cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale- MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. Guarda compartilhada: o direito dos filhos à convivência familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. Guarda compartilhada: o direito dos filhos à convivência familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. A morosidade nos processos adotivos nacional à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. O ativismo judicial no STF: análise a partir da ADPF Nº 54. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. A violência obstétrica sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. A violência financeira praticada contra o idoso no âmbito familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. A dinamica da composição familiar: a possibilidade de adoção por familia transgêneras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. Analise sobre o papel do amicus curae e sua atuação como meio participativo e contributivo de um judiciario democratico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. A possibilidade juridica de reconhecimento da união poliafetiva enquanto entidade familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. Adoção : o amparo legal e os efeitos do procedimento adotivo no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. A multiparentalidade como novo mecanismo de dignidade da pessoa humana: inclusão do pai sócio-afetivo no registro civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. A tutela jurisdicional à criança e ao adolescente abandonados afetivamente:limite entre o público e o privado à luz da doutrina e jurisprud~encia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. Os direitos autorais e suas funções na sociedade da informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. O processo de conhecimento e a lei 13.467/17: as repercussoes da reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.. Breves reflexões sobre o PROUNI : avanços e retrocessos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

análise do processo de homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; (Orientador);

análise auxílio-reclusão; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; (Orientador);

a arbitrariedade do instituto nacional do seguro social na suspensão do benefício da aposentadoria; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; (Orientador);

segurado especial : uma análise dos critérios para o reconhecimento dessa qualidade de segurado à luz do ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; (Orientador);

os desafios da acessibilidade no mercado de trabalhoda pessoa com deficiência; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; (Orientador);

distribuição dinâmica do ônus da prova no novo código de processo civil; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; (Orientador);

violência psicológica contra a mulher e os traumas enfrentados pela vítima; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; (Orientador);

fatores que levam à desistência das medidas protetivas de urgência; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; (Orientador);

pornografia da vingança : uma análise à luz da lei nº 13; 718/2018; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; (Orientador);

aposentadoria rural - a importância das provas públicas para a concessão do benefício; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; (Orientador);

Princípio da insignificância nos crimes previdenciários; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; (Orientador);

Uma análise da lei trabalhista para mulheres grávidas em situação de trabalho insalubre; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; (Orientador);

Concessão do benefício Assistencial ao idoso sob a do critério de miserabilidade; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; (Orientador);

Justa causa no direito trabalhista: uma análise do artigo 482 da CLT; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; (Orientador);

Segurado Especial: a comprovação de sua qualidade de segurado do INSS à luz da Constituição Federal de 1988 e do Regime Geral de Previdência Social; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; (Orientador);

A reforma da previdência social e a constitucionalidade das propostas de reforma das atuais regras de aposentadoria por idade do trabalhador rural; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

o instituto do jus postulandi no direito do trabalho e o papel do advogado; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

A TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO TRABALHISTA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

MEIOS DE PROVA NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE SOB A ÓTICA DO TRABALHADOR RURAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

FGTS UMA ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO E DAS PERDAS DOS TRABALHADORES; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

LEI Nº 13; 874/2019: UMA ANÁLISE DO PONTO POR EXCEÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NA VIDA DO TRABALHADOR; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS HIPÓTESES DE TERCEIRIZAÇÃO REALIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

CRITÉRIO DE MISERABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

CONTRATO DE TRABALHO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

AUXÍLIO RECLUSÃO: DESMISTIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

OS REFLEXOS DO TRABALHO INTERMITENTE NA SEARA PREVIDENCIÁRIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHO CONFORME A LEI 13; 467/2017; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

OS TRÊS FUNDAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL:FRENTE À SUA FUNÇÃO SOCIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

análise sobre o auxílio reclusão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

FATORES QUE LEVAM À DESTÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

ANÁLISE DO PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRA JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

A ARBITRARIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL NA SUSPENSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS- BREVE CONSIDERAÇÕES À LUZ DO DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

SEGURADO ESPECIAL- UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO DESTA QUALIDADE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E OS TRAUMAS ENFRENTADOS PELA VÍTIMA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

PORNOGRAFIA DA VINGANÇA- UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 13; 718/2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

OS DESAFIOS DA ACESSIBILIDADE NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

APOSENTADORIA RURAL- A IMPORTÂNCIA DAS PROVAS PÚBLICAS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

As dificuldades de contratação do trabalho doméstico após sua regulamentação legal: a onerosidade do empregados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

Direito de grave de funcionários públicos civis de acordo com a Constituição de 1988: análise da aplicabilidade do artigo 37,inciso VII; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

Maternidade no cárcere direito da criança à convivência familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

Maternidade no cárcere direito da criança à convivência familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

Uma aborda457 de 2017gem sobre o auxílio-doença rural e as mudanças trazidas pela Lei nº 13; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

As alterações na Legislação previdenciária e o acesso ao benefício de aposentadoria por invalidez; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

As alterações na Legislação previdenciária e o acesso ao benefício de aposentadoria por invalidez; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

Terceirização das atividades fim da administração pública à luz do princípio da eficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

possibilidade de configuração de assédiomoral nas relações de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

meio ambiente laboral seguro e saudável como direito do trabalhador do ramo da construção civil na legislação brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

proteção legal do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

O direito de acesso das pessoas com deficiência no mercado de trabalho-direito e garantias fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

tutela jurídica do tempo livre; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

contratação irregular pela administração publica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

O assédio moral nas relações de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURA: IMPORTÂNCIA DA DOCUMENTAÇÃO; 2023; Orientação de outra natureza - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

DANOS MORAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO QUANTUM INDENIZATÓRIO; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

JOVEM APRENDIZ INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO; 2023; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

ABUSO DE PODER DAS EMPRESAS EM FACE DO ASSÉDIO MORAL; 2023; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

INCONSTITUCIONALIDADE NA RECUSA NA CONCESSÃO DO BPB LOAS PARA ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

INCONSTITUCIONALIDADE NA RECUSA NA CONCESSÃO DO BPB LOAS PARA ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

INCONSTITUCIONALIDADE NA RECUSA NA CONCESSÃO DO BPB LOAS PARA ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

O TRABALHADOR RURAL DE CAJAPIÓ EM INTERFACE COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL: OS IMPASSES NA LEGITIMAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

A ( IN ) INEXISTÊNCIA DE GARANTIAS TRABALHISTAS DOS MOTORISTAS DAS UBERS; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

IMPORTÂCIA DA ADVOCACIA PREVENTIVA NO DIREITO DO TRABALHO NAS PEQUENAS EMPRESAS; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

O TELE TRABALHO E SUA IMPORTÂNCIA NA SEARA LABORAL; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO ESTADO DO MARANHÃO; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

A DESCARACTERIZAÇÃO DO ESTÁGIO CURRICULAR POR MEIO DO DESVIO DE FUNÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO À LUZ DA LEI Nº 11; 788/2008; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

da terceirização ilícita do trabalho pela administração pública e seus efeitos jurídicos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

trabalho infantil artístico e a legislação brasileira; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

a teoria do abuso de direito e sua incidência nas relações de emprego; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

cobertura previdenciária : da inasfastabilidade de cobertura do rgps aos agentes públicos ocupantes ,exclusivamente ,de cargo em comissão e cargo temporário vinculados a fazenda pública municipal,mesmo em razão da instituição do rju e do rpps; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

redução de salário proporcional à jornada de laboral como alternativa para a manutenção do contrato de emprego; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

a nova face do trabalho escravo no brasil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

sindrome de burnot; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

a aplicação da arbitragem no direito do trabalho; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

o direito de greve no brasil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

o empregado doméstico sobre a ordem legislativa promovida pela lei complementar nº 150/2015 derivada da emenda constitucional 72/2013: análise crítica sobre a previsão normativa e a realidade social quanto a efetivação dos direitos do empregado doméstico no brasil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

a implementação progressiva da proteção jurídica aos trabalhadores domésticos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

globalização e flexibilização : uma análise de sua relação com as leis trabalhistas; 2015; Orientação de outra natureza - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

relações conjugais de concubinato adulterino: a carência de previsões normativas que confiram benefícios ao concubinato adulterino diante da lei previdenciária; 2015; Orientação de outra natureza - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

a problemática da concessão da pensão por morte ao menor sob guarda; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

assédio moral nas relações de trabalho e suas consequências jurídicas na atualidade; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

os efeitos da prisão brasileira no processo de reintegração social do encarcerado; 2015; Orientação de outra natureza; (Serviço Social) - Faculdade Atenas Maranhense; Orientador: Débora Maria Normando Calvet;

CALVET, D. M. N. . TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. 2020.

CALVET, D. M. N. . Atualização em Direito do Trabalho. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CALVET, D. M. N. . Direito do trabalho da mulher e adolescente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALVET, D. M. N. . Violência doméstica. 2019 (Palestra em Centro Comunitário) .