Fabiana Gomes Rodrigues

Doutora em Sociologia política pela UENF (Universidade Estadual Norte Fluminense) como bolsista da FAPERJ (2018). Possui mestrado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense - UNIFLU (2004). Especialização em: Direito Público pela Faculdade de Direito de Campos, Planejamento, Implementação e gestão da Educação à Distância pela Universidade Federal Fluminense -UFF e Direito Tributário pela Universidade Castelo Branco. Cursou graduação em Direito, é servidora pública estatutária, professora da FAETEC 1 - 20 h deDireito. É advogada - Ordem dos Advogados do Brasil, atua também como professora da graduação no curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), professora na graduação e na pós-graduaçao da Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) . Tem como área de pesquisa: judicialização, políticas públicas e inclusão.

Informações coletadas do Lattes em 13/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia Política

2014 - 2018

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Título: Judicialização das politícas sociais direcionadas ao fornecimento de medicamentos
Orientador: Hugo Borsani
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: função social; constituição federal; medicamentos; políticas sociais; judicialização.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outras atividades de serviços pessoais.

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Centro Universitário Fluminense
Título: A boa-fé objetiva e sua efetiva aplicabilidade nos contratos de planos de saúde
Orientador: Gustavo Tepedino
, Ano de Obtenção: 2004.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: abusividade; boa-fé; constituição federal; direito civil; plano de saúde.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário

2021 - 2023

Universidade Castelo Branco
Título: Não foi exigida monografia, mas a realização de prova.
Orientador: Ms João Mendes

Especialização em Planejamento, implementação e gestão da EAD

2013 - 2014

Universidade Federal Fluminense
Título: ESTRATÉGIAS QUE CONTRIBUEM NO PROCESSO DE INTERAÇÂO NA GESTÃO DE CURSO A DISTÂNCIA.
Orientador: Vera Werneck e Cely dos Santos Araújo

Especialização em Direito Público

2000 - 2001

Centro Universitário Fluminense
Título: A quem serve o Direito de Propriedade
Orientador: Adriano Pillatti

Graduação em Direito

1993 - 1997

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Formação complementar

2021 - 2021

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - PÍLULAS PEDAGÓGICAS: TEMA 1 - USO D. (Carga horária: 5h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2021 - 2021

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - PÍLULAS PEDAGÓGICAS - TEMA 3: ORGAN. (Carga horária: 5h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2021 - 2021

JUBILEU DE PRATA DO CURSO DE DIREITO. (Carga horária: 40h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2020 - 2020

MATERIAIS E MÉTODOS DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM UTILIZANDO A ABORDAGEM. (Carga horária: 10h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2020 - 2020

SEMANA DE CAPACITAÇÃO DOCENTE - A PANDEMIA E A EDUCAÇÃO DISTANCIADA. (Carga horária: 20h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação Continuada em Metodologias Ativas de Ensino (Modalidade E. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal Fluminense, IFF, Brasil.

2019 - 2020

SIDRA - Sistema IBGE de Recuperação Automática. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, Brasil.

2019 - 2019

WOMEN WILL -Cresça com o Google. (Carga horária: 3h). , Google Brasil Internet, GOOGLE BRASIL, Brasil.

2019 - 2019

Habilidades digitais para professores - Cresça com o Google. (Carga horária: 3h). , Google Brasil Internet, GOOGLE BRASIL, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação para permanência no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, Brasil.

2018 - 2018

Sala de aula invertida. (Carga horária: 30h). , Fundação CECIERJ, CEDERJ, Brasil.

2013 - 2013

Programa de Capacitação de Tutores. (Carga horária: 140h). , Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ, CECIERJ, Brasil.

2009 - 2009

Gestão Ambiental: uma nova visão. (Carga horária: 45h). , Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ, CECIERJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

RODRIGUES, Fabiana Gomes . Títulos de Crédito. 2019. (Outro).

RODRIGUES, Fabiana Gomes . Responsabilidade Social e o Direito da Criança e do Adolescente. 2019. (Outro).

RODRIGUES, Fabiana Gomes . Títulos de Crédito. 2019. (Outro).

RODRIGUES, Fabiana Gomes . Responsabilidade Social e o Direito da Criança e do Adolescente. 2019. (Outro).

Participação em eventos

1º Seminário Intermediário da Sociedade Brasileira de Sociologia.Instituições Sociais, Direitos e Democracia. 2019. (Seminário).

Habilidades digitais para profesores - Cresça com o Google. 2019. (Oficina).

Women Will - Cresça com o Google. 2019. (Oficina).

56º Congresso Internacional de Americanistas. Fornecimento Gratuito de medicamentos e a intervenção do poder judiciário. 2018. (Congresso).

II Congresso de Filosofia do Direito para o mundo latino. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE MEDICAMENTOS E O DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL. 2018. (Congresso).

Seminário Judicialização da Saúde Direito à Saúde na Visão dos Tribunais. 2018. (Seminário).

41º Encontro Anual da ANPOCS. Ativismo Judicial e defesa de direitos Fornecimento gratuito de medicamentos e a intervenção do Poder Judiciário do Estado do Rio De Janeiro no ano de 2016.. 2017. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos. A POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- BR. 2017. (Congresso).

I Fórum Discente de Sociologia Política - UENF. Ativismo judicial e A Política Pública de fornecimento de medicamentos. 2016. (Congresso).

Seminário Pensamento Social: desigualdades e mudanças sociais.Ativismo judicial :fornecimento gratuito de medicamentos por determinação da Justiça Federal localizada em Campos dos Goytacazes - RJ. 2016. (Seminário).

XVI Mostra de pós-graduação.Ativismo judicial e defesa de direitos: fornecimento gratuito de medicamentos e a intervenção do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. 2016. (Outra).

1º CONACSO - Congresso Nacional de Ciências Socias. Ativismo Judicial ou defesa de direitos? Fornecimento de Medicamentos via Poder Judiciário. 2015. (Congresso).

II Encontro Acadêmico do CEDERJ.Direito do Consumidor. 2009. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Nelson Luís Motta Goulart

NEY, M. G.; MELLO NETO, D. M.; ROCHA, D. V.;RODRIGUES, Fabiana Gomes; TIMOTEO, G. M.. Estrutura Social e Comportamento Eleitoral: mercado religioso e mercado eleitoral nos municípios brasileiros. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

Aluno: Camila Godim Pacheco e outros

RODRIGUES, Fabiana Gomes. A capacitação dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Macaé-RJ. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.

Aluno: Maria Letícia Teodoro Medeiros

VENTAPANE, Fábio Rosa;RODRIGUES, Fabiana Gomes. Análise da eficácia da cadeia de suprimentos no processo de importação, com foco em estratégias na não geração de custos adicionais: estudo de caso no setor de óleo e gás. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.

Aluno: MARIA CLARA BARBOSA DAUMAS

GOMES, F. F. S.;RODRIGUES, Fabiana Gomes. Análise SWOT como ferramenta estratégica em pequenas empresas: Estudo de caso na empresa Maria?s Brownie.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.

Aluno: SAULO MORAES DA SILVA

RODRIGUES, Fabiana Gomes; VENTAPANE, Fábio Rosa. A TRANSPARÊNCIA NAS FILAS DE ESPERA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) COMO PRÁTICA AMPLIADA: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE MACAÉ/RJ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.

Aluno: Bruno Abreu Rabelo

RODRIGUES, Fabiana Gomes. Capital nacional da energia: políticas públicas de desenvolvimento territorial e aspectos para o controle da estabilidade econômica do município de Macaé-RJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.

Aluno: LIndacir antos Nunes Ferraz

RODRIGUES, Fabiana Gomes. Recrutamento de pessoaos com deficiências (PCD): estudo de caso de três empresas de óleo e gás de Macaé-RJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.

Aluno: Kinberlim da Silva Barcelos

RODRIGUES, Fabiana Gomes. A importancia da comunicação efetiva em um ambiente corporativo: estudo de caso da empresa Beta.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.

Aluno: Angelina Aparecida das Dores

RODRIGUES, Fabiana Gomes. Importância da qualidade no setor de recursos humanos: processo de recrutamento e seleção. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.

Aluno: Vitor Pereira Corrêa

RODRIGUES, Fabiana Gomes. Governança Pública no contexto educacional de Macaé. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.

Aluno: Izabel Oliveira de Andrade Lima

RODRIGUES, Fabiana Gomes. Implicações do trabalho home office na cidade de Macaé-RJ no período pandêmico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.

Aluno: Juliana Siqueira Gomes

RODRIGUES, Fabiana Gomes. Estudo da percepção de trabalhadores terceirizados sobre as práticas de gestão de pessoas dentro da administração pública idireta. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.

Aluno: Patrícia Cristina Corrêa Faria

RODRIGUES, Fabiana Gomes. Judicializão na área de saúde: o direito de acesso a medicamento de alto custo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.

Aluno: Alessandra Nader Lopes de Oliveira

RODRIGUES, Fabiana Gomes. Os efeitos do regime aduaneiro Repetro-SPED em admissão temporária com suspensão de pagamento de tributos para a indústria brasileira de petróleo e gás em 2022. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.

Aluno: Ramon Farias

RODRIGUES, Fabiana Gomes. Diligência devida em Direitos Humanos: o comprometimento das empresas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.

Aluno: Juliana Tavares de Moraes Tibau

RODRIGUES, Fabiana Gomes. Equidade de genêro no ambiente corporativo: uma breve análise da legislção brasileira, su implementaçã e seus impactos no Programa de Diversidade e Inclusão de uma empresa no ramo de óleo e gás em Macaé. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.

Aluno: Paula Azevedo Cavalcante Fernandes

RODRIGUES, Fabiana Gomes. O papel do administrador público na eficácia do processo licitatório da Secretaria de Saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.

Aluno: Victoria Louise Mourão de Barcellos

RODRIGUES, Fabiana Gomes. A incidência de impostos e os impactos gerados nos salários: uma análise comparativa das folhas de pagamento da América do Sul, América do Norte e África. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.

Aluno: Angélia do Carmo Zago

RODRIGUES, Fabiana Gomes; REIS, A. M.; ALVES, F.. A dupla paternidade no registro civil das pessoas naturais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.

Aluno: Sabrina Shinkama Rodrigues

RODRIGUES, Fabiana Gomes; REIS, A. M.; ALVES, F.. Do instrumento do mandato e sua aplicabilidade no cotidiano da atividade do advogado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.

Aluno: Lenilse Rafael de Souza Cabral

RODRIGUES, Fabiana Gomes; REIS, A. M.; ALVES, F.. A política nacional de recursos hídricos: análise, aplicabilidade e cobrança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.

Aluno: Luciana Costa da Silva

RODRIGUES, Fabiana Gomes; REIS, A. M.; ALVES, F.. Lei Maria da Penha e as medidas de proteção á mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.

Aluno: Isabel Cristina Ortiz

RODRIGUES, Fabiana Gomes; REIS, A. M.; ALVES, F.. Lei Maria da Penha e sua eficácia quanto à dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.

Aluno: Maria das Dores Soares Florêncio

RODRIGUES, Fabiana Gomes; REIS, A. M.; ALVES, F.. Da incompatiblidade do regime obrigstório de separação de bens aos maiores de 70 anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.

Aluno: Nerilene Ney Garcia Vidal de Barros

RODRIGUES, Fabiana Gomes; SECCA, C. M. S. A.; RANGEL, J. S.. Alienação parental e seus efeitos em relação ao menor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras.

Aluno: Mateus Aguis Duarte de Assis Queiroz

ALMEIDA, T. L. A. N.;RODRIGUES, Fabiana Gomes; RANGEL, J. S.. Interferência da mídia na atuação do juri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.

Aluno: Kessia Geovanna Lima de Souza

RODRIGUES, Fabiana Gomes; RANGEL, J. S.; ALMEIDA, T. L. A. N.. Recuperação Judicial e a função social da empresa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras.

Aluno: Edvaldo Ferreira Pires Junior

ALMEIDA, T. L. A. N.;RODRIGUES, Fabiana Gomes; RANGEL, J. S.. Uma análise crítica da nova lei de lavagem de dinheiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras.

Aluno: André Felipe Silva Pinto

RODRIGUES, Fabiana Gomes; RANGEL, J. S.; REIS, A. M.. A reforma trabalhista e o direito a incorporação de gratificação de função. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras.

Aluno: Paola Faria Machado Carracena

BEM, Camila de Castro B.B; SECCA, C. M. S. A.;RODRIGUES, Fabiana Gomes. Feminicídio: um instrumento de combate a desigualdade de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.

Aluno: Ana Paula Camilo Cardoso

BEM, Camila de Castro B.B; SECCA, C. M. S. A.;RODRIGUES, Fabiana Gomes. Inaplicabilidade da cláusula compromissória de arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.

Aluno: Bruno Aguiar Campos

BEM, Camila de Castro B.B; SECCA, C. M. S. A.;RODRIGUES, Fabiana Gomes. A ilicitude da prova produzida sob o crivo dos poderes instrutórios do juiz no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.

Aluno: Amanda Gils Sampaio

BEM, Camila de Castro B.B; SECCA, C. M. S. A.;RODRIGUES, Fabiana Gomes. A inconstitucionalidade do auto de resistência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.

Aluno: Lívia Silveira de Paula

FROES, C. M. A.;RODRIGUES, Fabiana Gomes. Orçamento Público Municipal como instrumento de planejamento e controle: um estudo de caso no município de Macaé. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.

Aluno: Arlindo Carlos Rocha da Silva

RODRIGUES, Fabiana Gomes; DAN, E.; ANGELO, J. A. A.. Fator motivacional para ingresso no quadro de funcionários administrativos do Instituto Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Felipe Vasconcelos de Faria

RODRIGUES, Fabiana Gomes; VERA, G. M.; SOUZA NETO, S. P.. Proposta de melhorias na gestão de conhecimento para unidade empresarial: um estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Jaqueline Correa de Medeiros

RODRIGUES, Fabiana Gomes; ANGELO, J. A. A.; DAN, E.. Motivação de equipe de enfermagem do Hospital Francisco Limongi. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Kezia Santos Almeida Diniz

RODRIGUES, Fabiana Gomes; DAN, E.; ANGELO, J. A. A.. Empreendedorismo nas comunidades pacificadas no Rio de Janeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabio Correa do Nascimento

RODRIGUES, Fabiana Gomes. A função social da empresa: ilusão ou realidade dentro da sociedade atual (?) - Brasil (1980-2002). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

DE SOUZA, João Antônio Salvador;RODRIGUES, Fabiana Gomes. Concurso nº 58, área de conhecimento Contabilidade e Legislação, publicado no Edital 34/2024 de 22 de fevereiro de 2024. 2024. Instituto de Ciências Humanas e Sociais - VCH/UFF.

RODRIGUES, Fabiana Gomes. Instituições Sociais, Direitos e Democracia. 2019. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

RODRIGUES, Fabiana Gomes. XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Orientou

Camila Godim Pacheco

A capacitação dos servidores públicos efetivos da Cãmara Municipal de Macaé-RJ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

SAULO MORAES DA SILVA

A TRANSPARÊNCIA NAS FILAS DE ESPERA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) COMO PRÁTICA AMPLIADA: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE MACAÉ/RJ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Ramon Farias

Diligência devida em Direitos Humanos: o comprometimento das empresas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Alessandra Nader Lopes de Oliveira

Os efeitos do regime aduaneiro Repetro-SPED em admissão temporária com suspensão de pagamento de tributos para a indústria brasileira de petróleo e gás em 2022; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Patrícia Cristina Corrêa Faria

Judicializão na área de saúde: o direito de acesso a medicamento de alto custo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Juliana Siqueira Gomes

Estudo da percepção de trabalhadores terceirizados sobre as práticas de gestão de pessoas dentro da administração pública idireta; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Izabel Oliveira de Andrade Lima

Implicações do trabalho home office na cidade de Macaé-RJ no período pandêmico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Vitor Pereira Corrêa

Governança Pública no contexto educacional de Macaé; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Paula Azevedo Cavalcante Fernandes

O papel do administrador público na eficácia do processo licitatório da Secretaria de Saúde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Juliana Tavares Tibau

Equidade de genêro no ambiente corporativo: uma breve análise da legislção brasileira, su implementaçã e seus impactos no Programa de Diversidade e Inclusão de uma empresa no ramo de óleo e gás em Macaé; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Victoria Louise Mourão de Barcellos

A incidência de impostos e os impactos gerados nos salários: uma análise comparativa das folhas de pagamento da América do Sul, América do Norte e África; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Nerilene Nery Garcia Vidal de Barros

Alienação Parental e seus efeitos em relação ao menor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Kessia Geovanna Lima de Souza

Recuperação Judicial e a função social da empresa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

André Felipe Silva Pinto

A reforma trabalhista e o direito a incorporação e a gratificação de função; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Luciana Costa da Silva

Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Lenilse Rafael de Souza

A política nacional de recursos hídricos: análise, aplicabilidade e cobrança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Sabrina Shinkama Rodrigues Barbosa

Do instrumento do mandato e sua aplicabilidade no cotidiano da atividade do advogado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Angélia do Carmo Zago

A dupla paternidade no registro civil das pessoas naturais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Isabel Cristina Ortiz

Lei Maria da Penha e sua eficácia quanto a dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Maria das Dores Soares Florêncio

Da incompatibilidade do regime obrigatório de separação de bens aos maiores de 70 anos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

SABRINA RODRIGUES LAGUARDIA

O PAPEL DA MOTIVAÇÃO PARA O SUCESSO DA ORGANIZAÇÃO: ESTUDO DE CASO EM UMA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Shanny Moraes Oliveira de Carvalho

Como o Judiciário atua para proteger os filhos menores na dissolução da relação conjugal?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Ludimila Muller de Souza

Recuperação Judicial de Empresas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Cátia Silva de Souza Oliveira

A desapropriação indireta para fins da APA e APP: cabimento da indenização por esvaziamento do conteúdo econômico da sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Ellen Luccid da Silva Souza de Santana

Paternidade socioafetiva: reconhecimento post mortem e seus efeitos sucessórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Daniele Vieira da Silva Vila

O crime de bigamia na atualidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Rosidalva Sodré do Espírito Santo

O direito do consorciado excluído, o equilíbrio econômico do contrato de consórcio e o entendimento da jurisprudência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Lucimar Carvalho dos Santos

Falência empresarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Arlindo Carlos Rocha da Silva

Fator motivacional para ingresso no quadro de funcionários administrativos do Instituto Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Jaqueline Correa de Medeiros Maturana

Jaqueline Correa de Medeiros Maturana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Luiz Felipe Vasconcelos de Faria

Proposta de melhorias na gestão de conhecimento para unidade empresarial: um estudo de caso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Fábio Correia do Nascimento

A função social da empresa: ilusão ou realidade dentro da sociedade atual (?) - Brasil (1980-2002); 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;

Produções bibliográficas

  • BENTO, FABIO ; GIGLIO BOTTINO, ANDRÉA ; CERCHIARETO PEREIRA, FELIPE ; FORASTIERI DE ALMEIDA, JANIMAYRI ; GOMES RODRIGUES, FABIANA . Resilience in Higher Education: A Complex Perspective to Lecturers? Adaptive Processes in Response to the COVID-19 Pandemic. Education Sciences , v. 11, p. 492, 2021.

  • RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. ; GOULART, N. . OS RUMOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE MEDICAMENTOS. Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados , v. 12, p. 177-194, 2019.

  • RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . Fornecimento gratuito de medicamentos e a intervenção do poder judiciário. Estudios Políticos -MEMORIA DEL 56.º CONGRESO INTERNACIONAL DE AMERICANISTAS , v. 11, p. 16, 2018.

  • RODRIGUES, Fabiana Gomes . A POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- BR. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinarâ01D , v. 2, p. 5, 2017.

  • RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . ATIVISMO JUDICIAL OU DEFESA DE DIREITOS? FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VIA PODER JUDICIÁRIO. Congresso Nacional de Ciências Sociais , v. 1, p. 148-160, 2016.

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  • RODRIGUES, Fabiana Gomes ; GOULART, N. . Ativismo Judicial e Judicialização da Política. In: II Congresso de Filosofia do Direito para o mundo latino, 2018, Rio de Janeiro. Ativismo Judicial e Judicialização da Política. Rio de Janeiro: UFRJ, 2018.

  • RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . Ativismo Judicial ou defesa e direitos: fornecimento gratuito de medicamentos e a intervenção do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro. In: ANPOCS, 2017, Caxambu-MG. 41º Encontro anual ANPOCS - GT 21 Os juristas na sociedade: conflitos políticos e sentidos do direito, 2017. p. 1-25.

  • RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . Ativismo judicial ou defesa de direitos? Fornecimento de medicamentos via poder judiciário. In: I Congresso Nacional de Ciências Sociais: desafios da inserção em contextos contemporâneos 23 a 25 de setembro de 2015, UFES, Vitória-ES, 2016, Vitória. Ativismo judicial ou defesa de direitos? Fornecimento de medicamentos via poder judiciário. Vitória - ES: Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo, ES, Brasil, 2016. v. 1. p. 148-160.

  • RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . A política de medicamentos e a intervenção do poder judiciário no estado do Rio de Janeiro. In: II Congresso Internacional de Direito Público, 2017, Coimbra - Portugal. POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO E PROTEÇÃO SOCIAL. Portugal, 2017. v. 1.

  • FÁBIO BENTO ; BOTTINO, A. ; CERCHIARETO, F. ; FORASTIERI, J. ; RODRIGUES, Fabiana Gomes . Resiliência no ensino superior: uma perspectiva complexa para mudanças adaptativas em resposta à pandemia do COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RANGEL, J. S. ; RODRIGUES, Fabiana Gomes . SOCIOLOGIA JURÍDICA E SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19: DA CRISE SANITÁRIA A CRISE HUMANITÁRIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Fabiana Gomes ; RANGEL, J. S. ; FERREIRA, G. S. S. . O ativismo na saúde em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Fabiana Gomes . Estatuto da Criança e do Adolescente Direitos e Deveres. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Fabiana Gomes . Alterações do Código Civil e a Lei da Liberdade Econômica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . Fornecimento Gratuito de Medicamentos e a intervenção do Poder Judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. ; GOULART, N. . Judicialização da Política de Medicamentos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. ; GOULART, N. . Judicialização da política de medicamentos e o diálogo interinstitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . Ativismo Judicial ou defesa e direitos: fornecimento gratuito de medicamentos e a intervenção do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . A política nacional de medicamentos e a judicialização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . A política de medicamentos e a intervenção do poder judiciário no estado do Rio de Janeiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . Ativismo Judicial: fornecimento gratuito de medicamentos por determinação da Justiça Federal localizada em Campos dos Goytacazes - RJ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . Ativismo Judicial e defesa de direitos: fornecimento gratuito de medicamentos e a intervenção do poder judiciário do estado do Rio de Janeiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . Ativismo judicial ou defesa de direitos? Fornecimento de medicamentos via Poder Judiciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ordem dos Advogados do Brasil, OAB Campos dos Goytacazes. , Rua Sete de Setembro, nº 505, sala 1205, Centro, 28020245 - Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil, Telefone: (22) 2227334853, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor Presencial, Carga horária: 7

Outras informações:
Tutora das disciplinas: Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Comercial e Legislação Tributária.

2017 - Atual

Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora no curso de graduação em Administração, disciplinas: Direito Comercial e Direito Administrativo.

2020 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2014 - 2018

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: doutoranda

2015 - 2015

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de ensino, Carga horária: 4

Outras informações:
Aulas ministradas na disciplina Direito Tributário - 4 créditos - 68 h/a - Graduação em Administração Pública

2017 - 2021

Faculdade Cenec Rio das Ostras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial e Obrigações

2005 - 2005

Faculdade Suldamérica

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 3

Atividades

  • 02/2005 - 12/2005

    Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral

2005 - 2005

Faculdade de Minas - Muriae

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 02/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 04/2005 - 05/2005

    Extensão universitária , Universidade de Minas.Atividade de extensão realizada, Aulas de Direito Empresarial na Pós-graduação lato-sensu.

2000 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

  • 10/2000

    Outras atividades técnico-científicas , OAB Campos dos Goytacazes, OAB Campos dos Goytacazes.Atividade realizada, Assistência jurídica.

1999 - 2000

Telemar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Treinamento e adequação dos funcionários, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Treinamento de funcionários da empresa em todos os estados que a mesma passou a atuar (Rio de Janeiro; Espírito Santo;Bahia; Pernambuco; Ceará)

1999 - 1999

Telemar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação de contas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Controle de inadimplencia de clientes da Telemar de todo o interior do estado de Minas Gerais

1996 - 1998

Telemar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Atendente de Serviços Comerciais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 05/1995 - 05/2000

    Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Treinamento de pessoal; Integração de sistemas;.