Fabiana Gomes Rodrigues
Doutora em Sociologia política pela UENF (Universidade Estadual Norte Fluminense) como bolsista da FAPERJ (2018). Possui mestrado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense - UNIFLU (2004). Especialização em: Direito Público pela Faculdade de Direito de Campos, Planejamento, Implementação e gestão da Educação à Distância pela Universidade Federal Fluminense -UFF e Direito Tributário pela Universidade Castelo Branco. Cursou graduação em Direito, é servidora pública estatutária, professora da FAETEC 1 - 20 h deDireito. É advogada - Ordem dos Advogados do Brasil, atua também como professora da graduação no curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), professora na graduação e na pós-graduaçao da Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) . Tem como área de pesquisa: judicialização, políticas públicas e inclusão.
Informações coletadas do Lattes em 13/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sociologia Política
2014 - 2018
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Título: Judicialização das politícas sociais direcionadas ao fornecimento de medicamentos
Orientador: Hugo Borsani
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: função social; constituição federal; medicamentos; políticas sociais; judicialização.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outras atividades de serviços pessoais.
Mestrado em Direito
2001 - 2004
Centro Universitário Fluminense
Título: A boa-fé objetiva e sua efetiva aplicabilidade nos contratos de planos de saúde
Orientador: Gustavo Tepedino
, Ano de Obtenção: 2004.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: abusividade; boa-fé; constituição federal; direito civil; plano de saúde.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário
2021 - 2023
Universidade Castelo Branco
Título: Não foi exigida monografia, mas a realização de prova.
Orientador: Ms João Mendes
Especialização em Planejamento, implementação e gestão da EAD
2013 - 2014
Universidade Federal Fluminense
Título: ESTRATÉGIAS QUE CONTRIBUEM NO PROCESSO DE INTERAÇÂO NA GESTÃO DE CURSO A DISTÂNCIA.
Orientador: Vera Werneck e Cely dos Santos Araújo
Especialização em Direito Público
2000 - 2001
Centro Universitário Fluminense
Título: A quem serve o Direito de Propriedade
Orientador: Adriano Pillatti
Formação complementar
2021 - 2021
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - PÍLULAS PEDAGÓGICAS: TEMA 1 - USO D. (Carga horária: 5h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2021 - 2021
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - PÍLULAS PEDAGÓGICAS - TEMA 3: ORGAN. (Carga horária: 5h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2021 - 2021
JUBILEU DE PRATA DO CURSO DE DIREITO. (Carga horária: 40h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2020 - 2020
MATERIAIS E MÉTODOS DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM UTILIZANDO A ABORDAGEM. (Carga horária: 10h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2020 - 2020
SEMANA DE CAPACITAÇÃO DOCENTE - A PANDEMIA E A EDUCAÇÃO DISTANCIADA. (Carga horária: 20h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Formação Continuada em Metodologias Ativas de Ensino (Modalidade E. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal Fluminense, IFF, Brasil.
2019 - 2020
SIDRA - Sistema IBGE de Recuperação Automática. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, Brasil.
2019 - 2019
WOMEN WILL -Cresça com o Google. (Carga horária: 3h). , Google Brasil Internet, GOOGLE BRASIL, Brasil.
2019 - 2019
Habilidades digitais para professores - Cresça com o Google. (Carga horária: 3h). , Google Brasil Internet, GOOGLE BRASIL, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação para permanência no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, Brasil.
2018 - 2018
Sala de aula invertida. (Carga horária: 30h). , Fundação CECIERJ, CEDERJ, Brasil.
2013 - 2013
Programa de Capacitação de Tutores. (Carga horária: 140h). , Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ, CECIERJ, Brasil.
2009 - 2009
Gestão Ambiental: uma nova visão. (Carga horária: 45h). , Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ, CECIERJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
RODRIGUES, Fabiana Gomes . Títulos de Crédito. 2019. (Outro).
RODRIGUES, Fabiana Gomes . Responsabilidade Social e o Direito da Criança e do Adolescente. 2019. (Outro).
RODRIGUES, Fabiana Gomes . Títulos de Crédito. 2019. (Outro).
RODRIGUES, Fabiana Gomes . Responsabilidade Social e o Direito da Criança e do Adolescente. 2019. (Outro).
Participação em eventos
1º Seminário Intermediário da Sociedade Brasileira de Sociologia.Instituições Sociais, Direitos e Democracia. 2019. (Seminário).
Habilidades digitais para profesores - Cresça com o Google. 2019. (Oficina).
Women Will - Cresça com o Google. 2019. (Oficina).
56º Congresso Internacional de Americanistas. Fornecimento Gratuito de medicamentos e a intervenção do poder judiciário. 2018. (Congresso).
II Congresso de Filosofia do Direito para o mundo latino. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE MEDICAMENTOS E O DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL. 2018. (Congresso).
Seminário Judicialização da Saúde Direito à Saúde na Visão dos Tribunais. 2018. (Seminário).
41º Encontro Anual da ANPOCS. Ativismo Judicial e defesa de direitos Fornecimento gratuito de medicamentos e a intervenção do Poder Judiciário do Estado do Rio De Janeiro no ano de 2016.. 2017. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos. A POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- BR. 2017. (Congresso).
I Fórum Discente de Sociologia Política - UENF. Ativismo judicial e A Política Pública de fornecimento de medicamentos. 2016. (Congresso).
Seminário Pensamento Social: desigualdades e mudanças sociais.Ativismo judicial :fornecimento gratuito de medicamentos por determinação da Justiça Federal localizada em Campos dos Goytacazes - RJ. 2016. (Seminário).
XVI Mostra de pós-graduação.Ativismo judicial e defesa de direitos: fornecimento gratuito de medicamentos e a intervenção do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. 2016. (Outra).
1º CONACSO - Congresso Nacional de Ciências Socias. Ativismo Judicial ou defesa de direitos? Fornecimento de Medicamentos via Poder Judiciário. 2015. (Congresso).
II Encontro Acadêmico do CEDERJ.Direito do Consumidor. 2009. (Oficina).
Participação em bancas
NEY, M. G.; MELLO NETO, D. M.; ROCHA, D. V.;RODRIGUES, Fabiana Gomes; TIMOTEO, G. M.. Estrutura Social e Comportamento Eleitoral: mercado religioso e mercado eleitoral nos municípios brasileiros. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
RODRIGUES, Fabiana Gomes. A capacitação dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Macaé-RJ. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.
VENTAPANE, Fábio Rosa;RODRIGUES, Fabiana Gomes. Análise da eficácia da cadeia de suprimentos no processo de importação, com foco em estratégias na não geração de custos adicionais: estudo de caso no setor de óleo e gás. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.
GOMES, F. F. S.;RODRIGUES, Fabiana Gomes. Análise SWOT como ferramenta estratégica em pequenas empresas: Estudo de caso na empresa Maria?s Brownie.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.
RODRIGUES, Fabiana Gomes; VENTAPANE, Fábio Rosa. A TRANSPARÊNCIA NAS FILAS DE ESPERA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) COMO PRÁTICA AMPLIADA: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE MACAÉ/RJ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.
RODRIGUES, Fabiana Gomes. Capital nacional da energia: políticas públicas de desenvolvimento territorial e aspectos para o controle da estabilidade econômica do município de Macaé-RJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.
RODRIGUES, Fabiana Gomes. Recrutamento de pessoaos com deficiências (PCD): estudo de caso de três empresas de óleo e gás de Macaé-RJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.
RODRIGUES, Fabiana Gomes. A importancia da comunicação efetiva em um ambiente corporativo: estudo de caso da empresa Beta.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.
RODRIGUES, Fabiana Gomes. Importância da qualidade no setor de recursos humanos: processo de recrutamento e seleção. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.
RODRIGUES, Fabiana Gomes. Governança Pública no contexto educacional de Macaé. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.
RODRIGUES, Fabiana Gomes. Implicações do trabalho home office na cidade de Macaé-RJ no período pandêmico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.
RODRIGUES, Fabiana Gomes. Estudo da percepção de trabalhadores terceirizados sobre as práticas de gestão de pessoas dentro da administração pública idireta. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.
RODRIGUES, Fabiana Gomes. Judicializão na área de saúde: o direito de acesso a medicamento de alto custo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.
RODRIGUES, Fabiana Gomes. Os efeitos do regime aduaneiro Repetro-SPED em admissão temporária com suspensão de pagamento de tributos para a indústria brasileira de petróleo e gás em 2022. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.
RODRIGUES, Fabiana Gomes. Diligência devida em Direitos Humanos: o comprometimento das empresas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.
RODRIGUES, Fabiana Gomes. Equidade de genêro no ambiente corporativo: uma breve análise da legislção brasileira, su implementaçã e seus impactos no Programa de Diversidade e Inclusão de uma empresa no ramo de óleo e gás em Macaé. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.
RODRIGUES, Fabiana Gomes. O papel do administrador público na eficácia do processo licitatório da Secretaria de Saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.
RODRIGUES, Fabiana Gomes. A incidência de impostos e os impactos gerados nos salários: uma análise comparativa das folhas de pagamento da América do Sul, América do Norte e África. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.
RODRIGUES, Fabiana Gomes; REIS, A. M.; ALVES, F.. A dupla paternidade no registro civil das pessoas naturais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.
RODRIGUES, Fabiana Gomes; REIS, A. M.; ALVES, F.. Do instrumento do mandato e sua aplicabilidade no cotidiano da atividade do advogado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.
RODRIGUES, Fabiana Gomes; REIS, A. M.; ALVES, F.. A política nacional de recursos hídricos: análise, aplicabilidade e cobrança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.
RODRIGUES, Fabiana Gomes; REIS, A. M.; ALVES, F.. Lei Maria da Penha e as medidas de proteção á mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.
RODRIGUES, Fabiana Gomes; REIS, A. M.; ALVES, F.. Lei Maria da Penha e sua eficácia quanto à dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.
RODRIGUES, Fabiana Gomes; REIS, A. M.; ALVES, F.. Da incompatiblidade do regime obrigstório de separação de bens aos maiores de 70 anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.
RODRIGUES, Fabiana Gomes; SECCA, C. M. S. A.; RANGEL, J. S.. Alienação parental e seus efeitos em relação ao menor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras.
ALMEIDA, T. L. A. N.;RODRIGUES, Fabiana Gomes; RANGEL, J. S.. Interferência da mídia na atuação do juri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.
RODRIGUES, Fabiana Gomes; RANGEL, J. S.; ALMEIDA, T. L. A. N.. Recuperação Judicial e a função social da empresa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras.
ALMEIDA, T. L. A. N.;RODRIGUES, Fabiana Gomes; RANGEL, J. S.. Uma análise crítica da nova lei de lavagem de dinheiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras.
RODRIGUES, Fabiana Gomes; RANGEL, J. S.; REIS, A. M.. A reforma trabalhista e o direito a incorporação de gratificação de função. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras.
BEM, Camila de Castro B.B; SECCA, C. M. S. A.;RODRIGUES, Fabiana Gomes. Feminicídio: um instrumento de combate a desigualdade de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.
BEM, Camila de Castro B.B; SECCA, C. M. S. A.;RODRIGUES, Fabiana Gomes. Inaplicabilidade da cláusula compromissória de arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.
BEM, Camila de Castro B.B; SECCA, C. M. S. A.;RODRIGUES, Fabiana Gomes. A ilicitude da prova produzida sob o crivo dos poderes instrutórios do juiz no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.
BEM, Camila de Castro B.B; SECCA, C. M. S. A.;RODRIGUES, Fabiana Gomes. A inconstitucionalidade do auto de resistência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras.
FROES, C. M. A.;RODRIGUES, Fabiana Gomes. Orçamento Público Municipal como instrumento de planejamento e controle: um estudo de caso no município de Macaé. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos.
RODRIGUES, Fabiana Gomes; DAN, E.; ANGELO, J. A. A.. Fator motivacional para ingresso no quadro de funcionários administrativos do Instituto Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
RODRIGUES, Fabiana Gomes; VERA, G. M.; SOUZA NETO, S. P.. Proposta de melhorias na gestão de conhecimento para unidade empresarial: um estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
RODRIGUES, Fabiana Gomes; ANGELO, J. A. A.; DAN, E.. Motivação de equipe de enfermagem do Hospital Francisco Limongi. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
RODRIGUES, Fabiana Gomes; DAN, E.; ANGELO, J. A. A.. Empreendedorismo nas comunidades pacificadas no Rio de Janeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
RODRIGUES, Fabiana Gomes. A função social da empresa: ilusão ou realidade dentro da sociedade atual (?) - Brasil (1980-2002). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.
DE SOUZA, João Antônio Salvador;RODRIGUES, Fabiana Gomes. Concurso nº 58, área de conhecimento Contabilidade e Legislação, publicado no Edital 34/2024 de 22 de fevereiro de 2024. 2024. Instituto de Ciências Humanas e Sociais - VCH/UFF.
RODRIGUES, Fabiana Gomes. Instituições Sociais, Direitos e Democracia. 2019. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
RODRIGUES, Fabiana Gomes. XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Orientou
A capacitação dos servidores públicos efetivos da Cãmara Municipal de Macaé-RJ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
A TRANSPARÊNCIA NAS FILAS DE ESPERA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) COMO PRÁTICA AMPLIADA: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE MACAÉ/RJ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Diligência devida em Direitos Humanos: o comprometimento das empresas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Os efeitos do regime aduaneiro Repetro-SPED em admissão temporária com suspensão de pagamento de tributos para a indústria brasileira de petróleo e gás em 2022; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Judicializão na área de saúde: o direito de acesso a medicamento de alto custo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Estudo da percepção de trabalhadores terceirizados sobre as práticas de gestão de pessoas dentro da administração pública idireta; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Implicações do trabalho home office na cidade de Macaé-RJ no período pandêmico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Governança Pública no contexto educacional de Macaé; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
O papel do administrador público na eficácia do processo licitatório da Secretaria de Saúde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Equidade de genêro no ambiente corporativo: uma breve análise da legislção brasileira, su implementaçã e seus impactos no Programa de Diversidade e Inclusão de uma empresa no ramo de óleo e gás em Macaé; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
A incidência de impostos e os impactos gerados nos salários: uma análise comparativa das folhas de pagamento da América do Sul, América do Norte e África; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva Santos; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Alienação Parental e seus efeitos em relação ao menor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Recuperação Judicial e a função social da empresa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
A reforma trabalhista e o direito a incorporação e a gratificação de função; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
A política nacional de recursos hídricos: análise, aplicabilidade e cobrança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Do instrumento do mandato e sua aplicabilidade no cotidiano da atividade do advogado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
A dupla paternidade no registro civil das pessoas naturais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Lei Maria da Penha e sua eficácia quanto a dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Da incompatibilidade do regime obrigatório de separação de bens aos maiores de 70 anos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
O PAPEL DA MOTIVAÇÃO PARA O SUCESSO DA ORGANIZAÇÃO: ESTUDO DE CASO EM UMA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Como o Judiciário atua para proteger os filhos menores na dissolução da relação conjugal?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Recuperação Judicial de Empresas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
A desapropriação indireta para fins da APA e APP: cabimento da indenização por esvaziamento do conteúdo econômico da sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Paternidade socioafetiva: reconhecimento post mortem e seus efeitos sucessórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
O crime de bigamia na atualidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
O direito do consorciado excluído, o equilíbrio econômico do contrato de consórcio e o entendimento da jurisprudência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Falência empresarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenec Rio das Ostras; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Fator motivacional para ingresso no quadro de funcionários administrativos do Instituto Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Jaqueline Correa de Medeiros Maturana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Proposta de melhorias na gestão de conhecimento para unidade empresarial: um estudo de caso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
A função social da empresa: ilusão ou realidade dentro da sociedade atual (?) - Brasil (1980-2002); 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Fabiana Gomes Rodrigues;
Produções bibliográficas
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BENTO, FABIO ; GIGLIO BOTTINO, ANDRÉA ; CERCHIARETO PEREIRA, FELIPE ; FORASTIERI DE ALMEIDA, JANIMAYRI ; GOMES RODRIGUES, FABIANA . Resilience in Higher Education: A Complex Perspective to Lecturers? Adaptive Processes in Response to the COVID-19 Pandemic. Education Sciences , v. 11, p. 492, 2021.
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RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. ; GOULART, N. . OS RUMOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE MEDICAMENTOS. Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados , v. 12, p. 177-194, 2019.
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RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . Fornecimento gratuito de medicamentos e a intervenção do poder judiciário. Estudios Políticos -MEMORIA DEL 56.º CONGRESO INTERNACIONAL DE AMERICANISTAS , v. 11, p. 16, 2018.
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RODRIGUES, Fabiana Gomes . A POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- BR. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinarâ01D , v. 2, p. 5, 2017.
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RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . ATIVISMO JUDICIAL OU DEFESA DE DIREITOS? FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VIA PODER JUDICIÁRIO. Congresso Nacional de Ciências Sociais , v. 1, p. 148-160, 2016.
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RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. ; GOULART, N. . Fornecimento Gratuito de Medicamentos e a Intervenção do Poder Judiciário. In: 56º Congresso Internacional de americanistas, 2018, Salamanca. El poder judiciario y la política en América Latina. Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2018.
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RODRIGUES, Fabiana Gomes ; GOULART, N. . Ativismo Judicial e Judicialização da Política. In: II Congresso de Filosofia do Direito para o mundo latino, 2018, Rio de Janeiro. Ativismo Judicial e Judicialização da Política. Rio de Janeiro: UFRJ, 2018.
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RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . Ativismo Judicial ou defesa e direitos: fornecimento gratuito de medicamentos e a intervenção do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro. In: ANPOCS, 2017, Caxambu-MG. 41º Encontro anual ANPOCS - GT 21 Os juristas na sociedade: conflitos políticos e sentidos do direito, 2017. p. 1-25.
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RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . Ativismo judicial ou defesa de direitos? Fornecimento de medicamentos via poder judiciário. In: I Congresso Nacional de Ciências Sociais: desafios da inserção em contextos contemporâneos 23 a 25 de setembro de 2015, UFES, Vitória-ES, 2016, Vitória. Ativismo judicial ou defesa de direitos? Fornecimento de medicamentos via poder judiciário. Vitória - ES: Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo, ES, Brasil, 2016. v. 1. p. 148-160.
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RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . A política de medicamentos e a intervenção do poder judiciário no estado do Rio de Janeiro. In: II Congresso Internacional de Direito Público, 2017, Coimbra - Portugal. POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO E PROTEÇÃO SOCIAL. Portugal, 2017. v. 1.
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FÁBIO BENTO ; BOTTINO, A. ; CERCHIARETO, F. ; FORASTIERI, J. ; RODRIGUES, Fabiana Gomes . Resiliência no ensino superior: uma perspectiva complexa para mudanças adaptativas em resposta à pandemia do COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RANGEL, J. S. ; RODRIGUES, Fabiana Gomes . SOCIOLOGIA JURÍDICA E SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19: DA CRISE SANITÁRIA A CRISE HUMANITÁRIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, Fabiana Gomes ; RANGEL, J. S. ; FERREIRA, G. S. S. . O ativismo na saúde em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, Fabiana Gomes . Estatuto da Criança e do Adolescente Direitos e Deveres. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Fabiana Gomes . Alterações do Código Civil e a Lei da Liberdade Econômica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . Fornecimento Gratuito de Medicamentos e a intervenção do Poder Judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. ; GOULART, N. . Judicialização da Política de Medicamentos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. ; GOULART, N. . Judicialização da política de medicamentos e o diálogo interinstitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . Ativismo Judicial ou defesa e direitos: fornecimento gratuito de medicamentos e a intervenção do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . A política nacional de medicamentos e a judicialização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . A política de medicamentos e a intervenção do poder judiciário no estado do Rio de Janeiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . Ativismo Judicial: fornecimento gratuito de medicamentos por determinação da Justiça Federal localizada em Campos dos Goytacazes - RJ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . Ativismo Judicial e defesa de direitos: fornecimento gratuito de medicamentos e a intervenção do poder judiciário do estado do Rio de Janeiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RODRIGUES, Fabiana Gomes ; BORSANI, H. . Ativismo judicial ou defesa de direitos? Fornecimento de medicamentos via Poder Judiciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ordem dos Advogados do Brasil, OAB Campos dos Goytacazes. , Rua Sete de Setembro, nº 505, sala 1205, Centro, 28020245 - Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil, Telefone: (22) 2227334853, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor Presencial, Carga horária: 7
Outras informações:
Tutora das disciplinas: Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Comercial e Legislação Tributária.
2017 - Atual
Faculdade Prof Miguel Ângelo da Silva SantosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora no curso de graduação em Administração, disciplinas: Direito Comercial e Direito Administrativo.
2020 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2014 - 2018
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy RibeiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: doutoranda
2015 - 2015
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy RibeiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de ensino, Carga horária: 4
Outras informações:
Aulas ministradas na disciplina Direito Tributário - 4 créditos - 68 h/a - Graduação em Administração Pública
2017 - 2021
Faculdade Cenec Rio das OstrasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial e Obrigações
2005 - 2005
Faculdade SuldaméricaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 3
Atividades
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02/2005 - 12/2005
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral
2005 - 2005
Faculdade de Minas - MuriaeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Atividades
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02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial
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02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial
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04/2005 - 05/2005
Extensão universitária , Universidade de Minas.Atividade de extensão realizada, Aulas de Direito Empresarial na Pós-graduação lato-sensu.
2000 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada
Atividades
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10/2000
Outras atividades técnico-científicas , OAB Campos dos Goytacazes, OAB Campos dos Goytacazes.Atividade realizada, Assistência jurídica.
1999 - 2000
TelemarVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Treinamento e adequação dos funcionários, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Treinamento de funcionários da empresa em todos os estados que a mesma passou a atuar (Rio de Janeiro; Espírito Santo;Bahia; Pernambuco; Ceará)
1999 - 1999
TelemarVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação de contas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Controle de inadimplencia de clientes da Telemar de todo o interior do estado de Minas Gerais
1996 - 1998
TelemarVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Atendente de Serviços Comerciais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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05/1995 - 05/2000
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Treinamento de pessoal; Integração de sistemas;.
Criando um monitoramento
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