Sérgio Coutinho dos Santos

Doutor em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas. Mestre em Sociologia, formado em Direito e em Ciências Sociais. Professor do Centro Universitário Cesmac nos cursos de Direito (graduação e Mestrado) e Sistemas de Informação. Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da instituição. Autor dos livros "História das ideias políticas de Pontes de Miranda" e "Metodologia para pesquisas jurídicas e sociais" (ed. Cesmac), além de capítulos em livros coletivos e artigos científicos.

Informações coletadas do Lattes em 23/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas

2019 - 2022

UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO
Título: O que os olhos não vêem, a advocacia não sente: tecnologia assistiva no campo jurídico
Walcler de Lima Mendes Júnior. Coorientador: Gabriela Maia Rebouças. Palavras-chave: interdisciplinaridade; Direitos Humanos; Acessibilidade.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Sociologia

2003 - 2005

Universidade Federal de Alagoas
Título: O Forum Social Mundial: possibilidades e limites
, Ano de Obtenção: 2005.Ivo Tonet.Palavras-chave: Socialismo; Movimentos sociais; Políticas públicas; Reestruturação produtiva; Partidos políticos.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Direito do Trabalho

2001 - 2003

União Cearense das Associações de Ensino Superior
Título: O toyotismo como 'momento predominante' da flexibilidade do Direito do Trabalho
Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante / Adriano Nascimento Silva

Graduação em Ciências Sociais

2014 - 2018

Universidade Federal de Alagoas
Título: A história das ideias políticas de Pontes de Miranda
Orientador: Rodrigo Gomes Leite

Graduação em Direito

1995 - 2001

Universidade Federal de Alagoas
Título: Direito como ideologia: Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Gÿorgy Lukács
Orientador: Tânia Nobre de Medeiros

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Como melhorar seus slides e sua comunicação visual. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário UNIT, UNIT, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2017

Tecnologia da Informação e Comunicação na Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2016 - 2016

Legislação Educacional e o Marco Regulatório da Educação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia da OAB-AL, ESA OAB AL, Brasil.

2016 - 2016

Projeto Saber Universitário da Justiça. (Carga horária: 2h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao curso de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 50h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2015 - 2015

Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 100h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2010 - 2012

Curso para o Doctorado en Derecho. (Carga horária: 360h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2010 - 2010

Jogo Demonstrativo do Desafio Sebrae. (Carga horária: 8h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Maceio, SEBRAE/AL, Brasil.

2008 - 2008

Direitos Humanos: Teoria e Prática. , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Trabalho e Direito: uma perspectiva crítica. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2003 - 2003

Metodologia da Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2002 - 2002

Comércio Exterior. , Serviço Nacional de Aprendizado Industrial de Alagoas, SENAI/AL, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em O que é globalização. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

1999 - 1999

Atualização em Filosofia e Sociologia. , Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas, SINDJUR/AL, Brasil.

1999 - 1999

Economia Política. , Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas, SINDJUR/AL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana/Especialidade: Movimentos Sociais e Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Simpósio A Arte Jurídica de Pontes de Miranda. 2024. (Congresso).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . I Congresso Internacional On-line de Direito do Cesmac. 2021. (Congresso).

AMORIM, F. S. T. ; COUTINHO, Sérgio . III Congresso Internacional CESMAC de Direito. 2017. (Congresso).

AMORIM, F. S. T. ; COUTINHO, Sérgio . I Seminário de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2016. (Congresso).

COUTINHO, Sérgio . Workshop de apresentação de artigos de Agentes Locais de Inovação. 2015. (Congresso).

ALMEIDA, L. S. ; ARAUJO, L. ; COUTINHO, Sérgio . I Seminário Alagoano sobre Direito, Sociedade e Violência. 2013. (Congresso).

COUTINHO, Sérgio . I Seminário de Direito Público. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

O cenário da educação inclusiva e acessibilidade na educação superior: desafios e possibilidades. 2024. (Oficina).

VII Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa (ENCEP). 2024. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito do Cesmac. 2023. (Congresso).

Empoderamento feminino: desafios e conquistas!. 2023. (Seminário).

OAB Law Trend. 2023. (Congresso).

OAB Law Trend. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional Cesmac de Ensino Superior. Impactos tecnológicos e na perspectiva sobre tendências profissionais da pandemia de Covid-19 para a advocacia. 2021. (Congresso).

Desfazendo Gênero. Capacitismos e população LGBTQIA+. 2021. (Congresso).

SEMPESQ.Implicações da utilização de dados sensíveis pessoais em questões de defici~encais. 2021. (Seminário).

V ENEPE - Encontro de Ética em Pesquisa de Alagoas.Vulnerabilidade em pesquisas com pessoas. 2021. (Encontro).

Webinar de Inovação Pedagógica e Tecnológica na Educação Superior. 2021. (Seminário).

9º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Calculando com miçangas: a necessidade da interdisciplinaridade independente da área do conhecimento. 2020. (Congresso).

9º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Entre a ética do cuidado e o capacitismo no ensino jurídico. 2020. (Congresso).

9º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Pautas antirracistas e agenda-setting no atual governo federal. 2020. (Seminário).

A contribuição de Pierre Bourdieu para os estudos sobre desigualdade social. 2020. (Encontro).

II Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Alagoas - UFAL.A ausência de formação para o atendimento de mulheres surdas no acesso à justiça. 2020. (Seminário).

SEMPESq.Lugar de Fala e minorias sociais. 2020. (Seminário).

SEMPESq.A inclusão da pessoa com deficiência a partir da política pública de educação, trabalho e acessibilidade. 2020. (Seminário).

7a SEMPESq.Acessibilidade de Pessoas com Deficiência na Universidade. 2019. (Seminário).

Chá de Memória: história, política e sociedade em Pontes de Miranda.A política em Pontes de Miranda. 2019. (Outra).

III Encontro de Comitês de Ética - ENEPE.Ética em pesquisas on-line. 2019. (Encontro).

IV Semana de Direito da UNEAL.O diálogo de Pontes de Miranda com a Ciência Política. 2019. (Seminário).

Seminário sobre a Importância de Pontes de Miranda.O legado de Pontes de Miranda para as Ciências Humanas. 2019. (Seminário).

VIII Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER). Avaliação de políticas públicas para humanização da assistência ao parto em Alagoas. 2019. (Congresso).

VIII Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER). Agenda Setting para pessoas com deficiência visual: como convenções internacionais podem eliminar discriminações em políticas públicas sem novas leis. 2019. (Congresso).

Encontro de Ética em Pesquisa de Alagoas.Comitês de Ética em Pesquisa de Alagoas. 2018. (Encontro).

História e Memória das Ciências Sociais em Alagoas. 2017. (Seminário).

I Encontro de Ética e Pesquisa de Alagoas.Elaboração de Parecer Consubstanciado. 2017. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito do CESMAC. 2017. (Congresso).

VII Encontro Alagoano de Educação Inclusiva.A inclusão escolar no atual cenário das políticas públicas brasileiras. 2017. (Encontro).

1o Seminário de Antropologia Jurídica.A importância da extensão universitária. 2016. (Seminário).

I Conferência da Mulher Advogada.O ativismo digital no Brasil. 2016. (Seminário).

Seminário Direito, Sociedade e Violência.Movimentos sociais no século XXI. 2016. (Seminário).

II Congresso Internacional CESMAC de Direito. Reconhecimento e execução de acordos privativos no Direito de Família Internacional. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional CESMAC de Direito. Desafios contemporáneos de la contratación internacional. 2015. (Congresso).

III Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia de Alagoas - CAIITE. Sistema Carcerário e as faces desumanas da sociedade. 2015. (Congresso).

III Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia de Alagoas - CAIITE. 2015. (Congresso).

III Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia de Alagoas - CAIITE. Segurança Pública e o (ab)uso de práticas ban(d)idas em ambiente democrático. 3h. 2015. (Congresso).

Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia - CAIITE. Resultados do Programa Agentes Locais de Inovação do SEBRAE em Alagoas: Estudos sobre cultura como parte da estratégia empresarial. 2014. (Congresso).

Encontro Nacional dos Agentes Locais de Inovação. 2014. (Encontro).

I Seminário sobre Direito e Cidadania.O Estatuto do Idoso na Proteção dos Direitos do Cidadão. 2014. (Seminário).

I Seminário Estadual sobre Direito, Sociedade e Violência.Coordenação da Mesa "Avaliação Política e de Política Pública como Indutores da Prevenção do Crime". 2013. (Seminário).

IV Encontro dos Agentes Locais de Inovação. 2013. (Encontro).

CAEJE - Congresso Alagoano de Empreendedorismo: Jovens & Empreendedores. 2011. (Congresso).

Ciclo de Estudos sobre o Estado brasileiro e suas múltiplas facetas.Debate sobre o filme "Tropa de Elite II - o inimigo agora é outro". 2011. (Seminário).

I Seminário de Iniciação Científica da SEUNE.A importância da pesquisa nas carreiras. 2011. (Seminário).

I Seminário de Acessibilidade e Relações de Consumo. 2010. (Seminário).

I Seminário de Atualidades Jurídicas.Sistema Jurídico Brasileiro dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 2010. (Seminário).

I Seminário Direito e Assistência Social. 2010. (Seminário).

Latinoamérica tiene la palabra.La crisis del sujeto del derecho laboral en una perspectiva posmoderna. 2010. (Simpósio).

Congresso Acadêmico da UFAL. O sistema de proteção aos direitos das pessoas com deficiência após a EC 45. 2009. (Congresso).

II Seminário Alagoano de Carreiras Jurídicas.O professor de Direito como carreira jurídica. 2009. (Seminário).

13o Encontro Norte-Nordeste de Ciências Sociais. 2007. (Encontro).

Festival Pipoca & Cultura.Análise do filme "Nós que aqui estamos por vós esperamos" e moderação de debate posterior. 2007. (Oficina).

I Encontro de Idosos Ativos de Alagoas.Acessibilidade do Idoso em locais públicos: o que temos e o que queremos?. 2007. (Encontro).

III Bienal Nacional do Livro de Alagoas.Direitos humanos para as carreiras jurídicas. 2007. (Outra).

I Jornada de Extensão Universitária.Novos movimentos sociais e nova representação social do mundo. 2007. (Seminário).

I Seminário de Direito Público.Direitos humanos para as profissões jurídicas. 2007. (Seminário).

Oficina A de Microensino.Representações sociais e relações individuais. 2007. (Oficina).

VII Congresso Nacional de Direito Público. A defesa do deficiente físico em juízo (debatedor). 2007. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Bioética e Biodireito. O Ensino da Medicina Legal, suas dificuldades e limites pelo distanciamento estrutural dos Institutos Médico-Legais e as Universidades. 2006. (Congresso).

Políticas Afirmativas na UNCISAL.I Fórum de Políticas Afirmativas. 2006. (Simpósio).

I Seminário de Capacitação Profissional da UNIMED.Saúde e Sociedade. 2005. (Seminário).

I Encontro de Ciências Sociais e Filosofia da SEUNE:.A Sociologia e a Sociologia do Direito. 2004. (Seminário).

I Encontro Regional "Trabalho, Educação e Formação Humana". 2004. (Encontro).

I Encontro Regional Trabalho, Educação e Formação Humana.Mudar o mundo para além do poder do capital. 2004. (Encontro).

VII Encontro de Ciências Sociais da Universidade Federal de Pernambuco.Mudar o mundo para além do capital. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: JURACY COSTA BRAZ

ANDRADE, G. H. B.; FRANÇA JÚNIOR, FRANCISCO DE ASSIS DE;SANTOS, Sérgio Coutinho dos. Crianças em acolhimento institucional em Maceió: estudo de caso na instituição de acolhimento Rubens Colaço. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Edvaldo dos Santos Silva

SANTOS, Sérgio Coutinho dos; ARAÚJO, Lean Antônio Ferreira de; BARZA, E. C. N. R.. As áreas de categorização (zonas de segurança) lunares sob o viés principiológico do direito ambiental internacional. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Edvaldo dos Santos Silva

SANTOS, Sérgio Coutinho dos; ARAÚJO, Lean Antônio Ferreira de; BARZA, E. C. N. R.. As áreas de categorização (zonas de segurança) lunares sob o viés principiológico do direito ambiental internacional. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Edvaldo dos Santos Silva

SANTOS, Sérgio Coutinho dos; ARAÚJO, Lean Antônio Ferreira de; BARZA, E. C. N. R.. As áreas de categorização (zonas de segurança) lunares sob o viés principiológico do direito ambiental internacional. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Paulo Victor dos Santos

GALVÃO, V. K.; MENDONÇA, A. L.;COUTINHO DOS SANTOS, SÉRGIO. A educação em Libras e a construção do saber de estudantes no ensino básico público e privado em Alagoas. 2025. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SANTOS, Sérgio Coutinho dos; ARAÚJO, Lean Antônio Ferreira de. DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM (DES)FAVOR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Edvaldo dos Santos Silva

SANTOS, Sérgio Coutinho dos; ARAÚJO, Lean Antônio Ferreira de; AMORIM, F. S. T.. As áreas de categorização (zonas de segurança) lunares sob o viés principiológico do direito ambiental internacional. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: JURACY COSTA BRAZ

SANTOS, Sérgio Coutinho dos; FRANÇA JÚNIOR, FRANCISCO DE ASSIS DE; EHRHARDT JUNIOR, M.. Crianças em acolhimento institucional em Maceió: estudo de caso na instituição de acolhimento Rubens Cotaço. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SANTOS, Sérgio Coutinho dos; ARAÚJO, Lean Antônio Ferreira de. DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM (DES)FAVOR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Maria Ronilda de Melo Aguiar

COUTINHO, Sérgio; PIMENTEL, E.. O avanço tecnológico e seus reflexos para o trabalhador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação.

Aluno: Enaura Lívia Vergeth Grangeiro

COUTINHO, Sérgio; PIMENTEL, E.. Direito ao ócio: redução da jornada de trabalho como mecanismo de limitação ao tempo opressivo de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação.

Aluno: ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO CUNHA

COUTINHO, Sérgio; PIMENTEL, E.. Assédio moral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação.

Aluno: Audelírio Pimenta Carneiro

COUTINHO, Sérgio; PIMENTEL, E.. Assédio moral: efeitos no contrato de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação.

Aluno: Marcos Antônio Frolini

COUTINHO, Sérgio; PIMENTEL, E.. O valor do homem e o de seu trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação.

Aluno: Sandra de Lemos Silva

COUTINHO, Sérgio. O Papel da Polícia Militar de Alagoas na Redução da violência que se Apresenta na Rede de Escolas Públicas de Maceó. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Maxwell Soares Moreira

COUTINHO, Sérgio. Gravidez no Curso do Aviso Prévio Gera Direito a Estabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Charles Alcântara de Medeiros

COUTINHO, Sérgio. Reforma Agrária no Brasil : Realidade ou Ilusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Fernanda Caroline Almeidas Freitas

COUTINHO, Sérgio. Concessão de Pensão por Morte em Favor de Concubina : A Realidade Social Amparada Pela Boa Fé , Igualdade Material e Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Juliana Meneses Machado

COUTINHO, Sérgio. Sistema Recursal Trabalhista : Eficiência e Celeridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Renato Cavalcante Simões

COUTINHO, Sérgio. Das Implicações Jurídicas e Sociais da Estabilidade Provisória da Gestante nos Contratos de Trabalho por tempo Determinado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Yara Jessica Barbosa Lamenha

COUTINHO, Sérgio. A Lei 12.551/2011 e as Mudanças do Regime de Sobreaviso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Adriano Brito da Rocha Pereira

COUTINHO, Sérgio. Emenda Constitucional N° 72 e as Inovações na relação de Emprego Doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Amanda Maria Cavalcante da Silva Holanda

COUTINHO, Sérgio. Internação Compulsória : A Efetividade da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Franklin Leite Agra

COUTINHO, Sérgio. A (IN)Eficácia do Procedimento sumaríssimo na Seara , Trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Maria Taciane Vieira Carlos

COUTINHO, Sérgio. Titularidade da Fazenda Pública Estadual na Execução da Multa Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Carlos Alberto de Souza Moura

COUTINHO, Sérgio. Aposentadoria por Tempo de Contribuição e o Aspecto Contributivo no Regime Previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Andréa Vitória Cavalcante

COUTINHO, Sérgio. A Discussão Doutrinária Sobre A Maioridade Penal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: João Paulo Ribeiro Wercellens Barros

COUTINHO, Sérgio. Os Acordos Interpartes na Justiça do Trabalho : Efetividade ou Inoperância ?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Luana Karoliny Menezes Silva dos Santos

COUTINHO, Sérgio. A Aplicação dos Elementos do Método Apac na Transformação do Processo de Ressocialização do Apenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Bárbara dos Santos Bacellar

COUTINHO, Sérgio. A Função Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Prisional Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Laianny Amorim Barboza

COUTINHO, Sérgio. Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato por Prazo Determinado e a Súmula 244 do TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Rodrigo Antônio Accioly Monteiro

COUTINHO, Sérgio. As Mudanças na Prisão em Flagrante Adivindas da Lei N° 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Larissa Maria da Silva Melo

COUTINHO, Sérgio. Das Tutelas de Urgência à Tutelas da Evidência : Linhas Gerais para uma Necessária Distinção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: João Rafael Menezes Moreira da Costa

COUTINHO, Sérgio. A Não Concessão de Isenção de ICMS na Compra de Veículo Automotor por Portador , De Deficiência de Ordem Mental e Visual no Estado de Alagoas : Agressão ao Princípio Constitucional da Isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Laryssa Flávia Lucena Romão

COUTINHO, Sérgio. A Garantia ao Devido Processo Administrativo na Dispensa do Empregado Público Celetista das Empresas Estatais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Fabiano Calheiros da Silva

COUTINHO, Sérgio. ICMS Ecológico ? Mecanismo Estatal de Preservação Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Alberto Jorge Madeiro Alves de Souza

COUTINHO, Sérgio. As Nulidades no Processo de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Alexandre Henrique Barros Correia

COUTINHO, Sérgio. Jurisprudência Pátria Acerca da Irredutibilidade de Vencimentos Salariais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: André Tavares Moreira

COUTINHO, Sérgio. O Papel das Instituições Financeiras na Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Clísney Oliveira de Omena

COUTINHO, Sérgio. Assédio Moral no Trabalho: Um Ultraje ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Edison Tadeu Moreira Cardoso Júnior

COUTINHO, Sérgio. Da Limitação Temporal Máxima das Medidas de Segurança no Ordenamento Jurídico Brasileireiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Epson Lins Oliveira

COUTINHO, Sérgio. Responsabilidade Civil do Proprietário do Veículo no Acidente de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Géssy de Castro Moraes

COUTINHO, Sérgio. A Efetividade do Trabalho Oferecido aos Apenados no Sistema Prisional Alagoano com Vistas a Ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Ismar Nascimento da Silva Filho

COUTINHO, Sérgio. Trabalho Infanto-Juvenil:Violação da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Janaína Maria Barros Lima

COUTINHO, Sérgio. Estabilidade Provisória da Empregada Gestante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Jessica Amélia Pimentel Leite

COUTINHO, Sérgio. A Inconstitucionalidade da Revista Ìntima em Relação ao Empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: JOÃO ALEXANDRE GOMES LINS

COUTINHO, Sérgio. Estabilidade em Virtude de Doença Adquirida no Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Jorge Felix de Carvalho

COUTINHO, Sérgio. Prender, Matar ou Educar para Emancipar?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Jorge Luiz de Melo Santana

COUTINHO, Sérgio. Alianação Fiduciária de Bens Móveis e a Dificuldade na Recuperação do Crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Laís Cavalcante Bonaparte

COUTINHO, Sérgio. O Prazo Decadencial para Revisão de Benefícios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Lêda Márcia de Gusmão Omena Araújo

COUTINHO, Sérgio. A Eficácia das Medidas Socioeducativas Cumprida Pelos Menores Infratores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Leilane Silva de Albuquerque

COUTINHO, Sérgio. ?A Responsabilidade da Administração Pública na Terceirização Ilícita e a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Leonardo Muniz Santos

COUTINHO, Sérgio. Colonialismo Europeu na África. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Letícia Bezerra Suruagy Lima

COUTINHO, Sérgio. A (in)Efetividade da Reserva de Mercado para as Pessoas com Deficiência, nas Empresas Privadas, Frente à Garantia do Direito Fundamental ao Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Maria Gabriela Bezerra Vieira

COUTINHO, Sérgio. Arbitragem no Direito Individual do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Samara de Melo Santos

COUTINHO, Sérgio. O Delito de Abandono de Animal no Projeto do Novo Código Penal Brasileireiro (PLS Nº 236 de 2012) Ante o Princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Thiago Cerqueira Gomes Barros

COUTINHO, Sérgio. Princípios Norteadores da Constituição Federal de Proteção ao Salário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Thiago dos Santos Silva

COUTINHO, Sérgio. A Desproporcionalidade da Prisão Preventiva nos Crimes de Menor potencial Ofensivo no Âmbito Doméstico e Familiar Contra a Mulher sob a Ótica da Lei 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Victor Cavalcante de Oliveira Souza

COUTINHO, Sérgio. Emenda Constitucional 72/2013: Avanço ou Regressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Wanessa Toledo de Almeida e Silva

COUTINHO, Sérgio. A (IM)Possibilidade de Acumulação dos Adcionais de Insalubridade e de Periculosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Wyleicarles Alves Teixeira dos Santos

COUTINHO, Sérgio. A Guerra Fiscal Entre os Estados em Relação ao ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Wyleicarles Alves Teixeira dos Santos

COUTINHO, Sérgio. A Guerra Fiscal Entre os Estados em Relação ao ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Wyleicarles Alves Teixeira dos Santos

COUTINHO, Sérgio. A Guerra Fiscal Entre os Estados em Relação ao ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Wyleicarles Alves Teixeira dos Santos

COUTINHO, Sérgio. A Guerra Fiscal Entre os Estados em Relação ao ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Sadriana Santana Bezerra Farias

COUTINHO, Sérgio. A pena alternativa, na forma de prestação de serviços à comunidade, como medida eficaz na reinserção e na redução da superlotação carcerária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: Fátima Maria Matos Vieira

COUTINHO, Sérgio. A eficácia da medida sócio-educativa de internação: uma análise sobre o resgate da autoestima e da cidadania do adolescente infrator nas unidades de internação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: Emanoel Ferdinando da Rocha Júnior

COUTINHO, Sérgio. A desregulamentação do direito do trabalho e da legislação trabalhista sob o manto da flexibilização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: Danielle Maria da Silva Melo

COUTINHO, Sérgio. Direito à vida na Constituição Federal brasileira e o infanticídio em comunidades indígenas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: Mirla Costa Gonçalves

COUTINHO, Sérgio. A (In) possibilidade do trabalho infantojuvenil nos meios de comunicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: José Ricardo Holanda Freire

COUTINHO, Sérgio. O portador de deficiência à luz do princípio da igualdade e as políticas públicas para a sua inclusão social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: Alessandra Karla de Araújo Seixas

COUTINHO, Sérgio. A ilegalidade do teste Anti-HIV na relação de emprego: discriminação contra o empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: Cícero Vasconcelos de Lima Júnior

COUTINHO, Sérgio. Abordagem policial sob a ótica social e jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: Hugo Sousa dos Reis Gomes

COUTINHO, Sérgio. A (im) possibilidade da ação de prestação de contas do genitor não guardião contra o responsável do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: Bergson Araujo Leite

COUTINHO, Sérgio. A aplicabilidade do sistema de registro de preços com ênfase no estado de Alagoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: Alexandre Pabllo de Santana Santos

COUTINHO, Sérgio. A inconstitucionalidade da cobrança, de forma solidária, da prestação alimentícia no Estatuto do Idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: Jaelson de Abreu Lima; João Vicente de Abreu

COUTINHO, Sérgio. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2011 - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: Luana Vergetti da Fonseca

COUTINHO, Sérgio. Os direitos humanos e as metas de desenvolvimento do milênio no Brasil: erradicação da pobreza extrema e da fome. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: Lívia Rocha de Britto Salgueiro

COUTINHO, Sérgio. Os direitos da mulher em Maceió a partir da atuação da comissão da mulher advogada da OAB/AL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: Nilvanete Matos das Neves

COUTINHO, Sérgio. O sistema de cotas nas universidades públicas brasileiras: uma análise à luz do princípio da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: Delmer Chagas Febronio Alves

COUTINHO, Sérgio. Admissibilidade da prova emprestada no processo do trabalho: um fato controverso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: Cláudia Adriana Lins Vanderlei Villanueva

COUTINHO, Sérgio. Execução de pequeno valor na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: Victor Hugo Nascimento Machado

COUTINHO, Sérgio. Acordos realizados na justiça do trabalho: possibilidades de execução das contribuições previdenciárias ex officio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: César Lincoln Carvalho Cavalcante

COUTINHO, Sérgio. Alimentos gravídicos - aspectos da lei 11.804/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: Dênis da Silva Belo

COUTINHO, Sérgio. A aplicabilidade das medidas sócio-educativas ao menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: Solange Goes Domingos

COUTINHO, Sérgio. Acessibilidade no processo do saber: mecanismo de enfrentamento da in-acessibilidade aos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Veluma Silva dos Santos

COUTINHO, Sérgio. O neoliberalismo e o programa de transferência de renda do governo Lula: uma análise sobre o Bolsa Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Klewerton Costa Barbosa; Ulisses Lacerda Martins Tavares

COUTINHO, Sérgio; Bruno Magalhães. Estabilidade da empregada doméstica gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Laísa Milena Duarte de França Costa

COUTINHO, Sérgio. A aplicação do princípio da transcendência no recurso de revista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Amaro Inácio Dias Neto; Júlio Cesar de Oliveira Izidoro

COUTINHO, Sérgio. A constitucionalidade dos tratados de direitos humanos e a postura da supralegalidade adotada pelo STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: André Felipe Alves Cardoso; Natalício Araújo Silva

COUTINHO, Sérgio. A influência do período de concentração do jogador de futebol na jornada de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Polyana Silva dos Santos

COUTINHO, Sérgio. Inversão do ônus da prova x redistribuição do ônus da prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Dallyla Bezerra Alves; Josefa Janes da Silva

COUTINHO, Sérgio; SILVA, I. L.. O cumprimento do princípio da dignidade da pessoa humana aplicado às presidiárias de Alagoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Ana Clarissa de Melo Acioli; Clara Maria Vanderlei V

COUTINHO, Sérgio. Neta.A (in)existência de violação à dignidade da pessoa humana por meio do exercício do poder diretivo na prática da revista visual: a necessidade de uma conformação ao sistema jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: João Paulo Santana Brandão; Simão Pedro Gomes Firmo Soares

Bruno Magalhães;COUTINHO, Sérgio. A inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho: princípios e meios de prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Suelen Macedo Sobral Sampaio; Valdilane de Melo Almeida

Bruno Magalhães;COUTINHO, Sérgio. A possibilidade de negociação coletiva realizada pelo representante dos trabalhadores na empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Elder Soares Araújo; Frederico Guilherme Gomes Galvão

COUTINHO, Sérgio. A inaplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Maria Izabella Coimbra L

COUTINHO, Sérgio. Pereira; Ma. Gabriela C. L. Pere.Reconheciento do vínculo de emprego quando da desvirtuação do contrato de estágio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

Aluno: Amanda Vieira Dantas

COUTINHO, Sérgio. Responsabilidade civil dos jornalistas: a maneira como esse fenômeno gera influências no contexto social e a importância da conscientização desses profissionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Carlos Henrique Ramos Domingos

COUTINHO, Sérgio. Constatações sobre a efetividade da Lei n. 11.705 de 2008, a conhecida "Lei Seca", em relação ao art. 5o. I, II, III, IV, V, VI, VII, VII que modificou os arts. 165, 276, 277, 291, 296, 302 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Luciana Tenorio Costa Silva

COUTINHO, Sérgio. Defensoria: acesso público ao direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Roberto Fernandes de Gusmão

COUTINHO, Sérgio. Direitos trabalhistas dos servidores públicos não concursados a partir da Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CARVALHO, D.;COUTINHO, Sérgio. O homem e a natureza: o discurso do ecologismo personalista. 2010. Faculdade Mauricio de Nassau.

COUTINHO, Sérgio; CARVALHO, D.. Tutela jurisdicional preventiva do meio ambiente. 2010. Faculdade Mauricio de Nassau.

SILVA, I. L.;COUTINHO, Sérgio. Modernidade: a importância da proteção constitucional do meio ambiente. 2010. Faculdade Mauricio de Nassau.

COUTINHO, Sérgio; CARVALHO, D.. O plano diretor como instrumento de implementação da função social da propriedade urbana. 2010. Faculdade Mauricio de Nassau.

SANTOS, Sérgio Coutinho dos. Avaliador de projetos de extensão comunitária. 2024. Centro Universitário CESMAC.

SANTOS, Sérgio Coutinho dos. 27º Concurso de Monografias do IBCCRIM. 2024. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

SANTOS, Sérgio Coutinho dos. Medida de segurança detentiva e justiça restaurativa. 2023. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

COUTINHO, Sérgio; SILVA, B. O.; SANTOS, H. L. R.. A coleta de material genético como formação de identificação criminal e a vedação constitucional. 2017. Centro Universitário CESMAC.

COUTINHO, Sérgio; SANTOS, H. L. R.; SILVA, B. O.. Descaracterização da hediondez no tráfico de drogas privilegiado: breve contributo teórico a partir de uma perspectiva de gênero. 2017. Centro Universitário CESMAC.

COUTINHO, Sérgio; SANTOS, H. L. R.; SILVA, B. O.. O julgamento do Habeas Corpus n. 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal sob o prisma da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2017. Centro Universitário CESMAC.

COUTINHO, Sérgio; SANTOS, H. L. R.; SILVA, B. O.. Teoria lombrosiana e seus desdobramentos nos preconceitos étnicos e sociais. 2017. Centro Universitário CESMAC.

COUTINHO, Sérgio. A construção de um veículo subaquático para ajudar a inspeção da bioinvação do Coral-Sol em Maceió. 2017. Centro Universitário CESMAC.

COUTINHO, Sérgio. Desenvolvimento de novas funcionalidades para cálculo orçamentário integrado ao Autocad. 2017. Centro Universitário CESMAC.

COUTINHO, Sérgio. Um estimador de localização de vazamento em dutos com o algoritmo de aprendizado de máquina supervisionado K-NN. 2017. Centro Universitário CESMAC.

COUTINHO, Sérgio. A investigação criminal nos crimes eletrônicos: os limites da atuação estatal na fase extrajudicial da persecução. 2017. Centro Universitário CESMAC.

COUTINHO, Sérgio. Jornada de Iniciação Científica do Programa Semente de Iniciação Científica. 2013. Centro Universitário CESMAC.

Orientou

Carllos Henrique Araújo Almeida Lima

(Des)informação na era digital: inteligência artificial, algoritmos e democracia; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Bruna Jucá Teixeira Monteiro

A tutela do direito à saúde e a efetividade das políticas públicas no SUS: desafios e perspectivas no acesso igualitário ao tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA); Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Maria Ghabryela Sá Leite de Araújo Melo

A participação popular na criação de leis municipais: desafios e potencialidades na efetividade das políticas públicas locais; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

José Hamilton Ramos Azevedo

Adoções de difícil colocação em família substituta: adoção tardia, de grupo de irmãos, de adolescentes e de crianças com problema de saúde - uma análise das mudanças no perfil das adoções no Brasil a partir do funcionamento do sistema nacional de adoção e acolhimento; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Daniel Holanda de Oliveira

Proteção jurisdicional de dados pessoais na era da sociedade da informação: as garantias constitucionais e os direitos fundamentais em tempos de transformação digital; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Geovane Felipo da Silva

Auxílio-inclusão e BPC/LOAS: diferenças e convergências entre benefícios da assistência social no Brasil; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Jamilla de Paula dos Santos

A salvaguarda de bens culturais nos conflitos armados contemporâneos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário UNIT; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Cristina Maria do Nascimento Gouvinho

A evasão no ensino fundamental noturno; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Escolar) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Izabel Cristina Gomes Cavalcante Correia

Educação de Jovens e Adultos, evasão, prática docente; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Escolar) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Maria das Dores Vieira de França

Clima de trabalho na escola: construindo a escola eficaz; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Escolar) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Maria José Gomes

Distorção Idade Ano: estudo das dificuldades de leitura e escrita de alunos de uma escola da comunidade ribeirinha da antiga Vila ABC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Escolar) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Maria Valéria Amaral de Lima

Evasão escolar no ensino fundamental noturno; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Escolar) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Claudiana Maria Carneiro de Barros

Causas da evasão na educação de jovens e adultos - EJA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Escolar) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

FERNANDA TENÓRIO PADILHA

Assédio moral no trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Fabrício Barbosa

Trabalho escravo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Simone Moura

Unicidade ou pluralidade no Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Claudio Cardoso Pedrosa

O empregado doméstico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Antonio Tenorio Cavalcante Neto

Das condições de conciliação prévia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Diogo André de Siqueira Souza

BACEN JUD: efetividade na Justiça do Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Clarissa Gomes Tenório Acioli

Responsabilidade civil causada pelo abuso do poder diretivo doempregador na realização de revista pessoal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Jefferson Carvalhedo Studart

A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Helena Beatriz Westphalen Dornelas Câmara

A aplicação do artigo 475-j do CPC no Processo do Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Phillippe Melo Alcântara Falcão

Arbitragem no Direito do Trabalho: compatibilidade e cautelas necessárias quando da utilização deste instituto; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Thaisa Fernanda Cintra Ezequiel

Assédio moral nas relações de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Lucilândia Batista Sales

A proposta de reforma sindical (PEC 29/2003) e a unicidade sindical: comentários e reflexão; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Alessandro Medeiros de Lemos

Adicional de insalubridade e a base de cálculo pós súmula vinculante n; 04 do STF: o que muda com a fixação do salário mínimo?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Daniela Azevedo Batista Felix

Adicional de insalubridade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Daniella Mafra Barbosa

Assédio moral nas relações de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Iracilda Maria de Moura Lima

Interface do Direito do Trabalho no processo de recuperação judicial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Priscila de Fátima Barros Oliveira

O Termo de Ajuste de conduta do MPT: A mediação no direito do trabalho e possibilidade da aplicação da justiça restaurativa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

João Manoel Figueiredo Bezerra

Direito de greve e a essencialidade dos serviços postais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Patroclus Quintela de Medeiros

Patroclus Quintela de Medeiros; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Sandra de Barros Furlan

A Participação da Mulher no Mercado de Trabalho Contemporâneo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Ednalva Verçosa da Silva

Ser Portador de Necessidades Especiais (deficiente) e Ser Trabalhador (eficiente); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Luciana de Barros Sampaio

A reestruturação produtiva como fator de redução da dignidade da pessoa humana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Ilana Flávia Cavalcanti Silva

Do cabimento de mandado de segurança contra coisa julgada ofensiva aos direitos fundamentais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo,Constitucional e Tributário) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Andressa Luzia Idalino Rocha

Epistemologia do direito internacional privado: uma abordagem fenomenológica dos modelos neurísticos de inteligência artificial para a resolução de conflitos de leis; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Maria Eduarda Silva Falcão

Impactos tecnológicos e tendências causadas pela Pandemia de Covid-19 na advocacia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Leonard Silva Guimarães

Do marco legal das startups e o empreendedorismo inovador; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Cinthia Mikaelle Calheiros Aleluia

Das agressões psicológicas intentadas contra a mulher, quando inertes numa relação conjugal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Loisa Silva Sampaio

Alienação parental: uma análise da lei 12; 318/2010; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Camylla Costa e Silva Nunes

A responsabilidade civil nos casos de deepfake: análise da responsabilidade objetiva e subjetiva; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Layla Fernanda Nascimento dos Santos

: A ausência de testemunha ocular nos casos de homicídio com fundo de tráfico na capital do estado de Alagoas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Cinthia Ingrid da Silva Cavalcante

Uma análise sobre o Direito Previdenciário dos transgêneros e não binários; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

João Victor Souza Machado

O acesso de pessoas com deficiência no Judiciário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Jéssica da Silva Souza

Concessão do benefício de pensão por morte ao(à) cônjuge, ex-cônjuge detentor de pensão alimentícia e companheira de acordo com a lei n; 8; 213/91; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Nayra Beatriz Souza de Miranda

Entre a lagoa e o farol: processo de destruição e apagamento do ambiente urbano em Maceió; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Thaís Sarmento Cardoso Wedekin

Bolo para construir cidadania com afeto; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Karlla Edeltrudes de Souza Albuquerque

Adoção homoafetiva e o princípio do melhor interesse da criança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Vinicius Gomes Pinto

Quatro anos de protestos: a relação entre manifestações populares, movimentos sociais e a crise na democracia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Anna Beatriz Marques de Melo

MATERNIDADE NO CÁRCERE: A situação vivida por mulheres presas com filhos no local de cumprimento de pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Priscila Dayana Correia da Silva

A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO ACIDENTE DE TRABALHO E O LIMITE IMPOSTO PELA REFORMA TRABALHISTA: O valor da indenização correspondendo proporcionalmente ao dano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Rhery Davilla de Araújo

TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO: Os impactos da reforma trabalhista no instituto da terceirização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Vérisson Husllan da Hora Rocha

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ? LEI 13; 146/2015: A efetivação da prestação jurisdicional em relação aos direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Camila Calheiros Silva Sabino

AS PARTICULARIDADES DA CONTRATAÇÃO DE MULHERES SURDAS: Direito ao emprego e à dignidade na tutela judicial trabalhista em Alagoas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Polianne de Lima Sousa

ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM MACEIÓ - AL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Renata Lima Cerado Carneiro

O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MERCADO DE TRABALHO: O panorama trazido com o advento da Lei 13; 146/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Anderson Vieira

Pensão por morte à luz da MP 664; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Ilda Guiomar ds Santos Lima

O assédio moral nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

João Victor Cunha Granja

Do cabimento dos honorários advocatícios por mera sucumbência na Justiça do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Juliana Villela Lins Bitencourt

Assédio moral com a gestante no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Maria Josilene dos Santos Machado

Conciliação e mediação: soluções extrajudiciais de controvérsias trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Natália Tenório de Oliveira

Assédio sexual nas relações de trabalho: responsabilidade do empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Ozenir Alexandre Ferreira Bernardo

Contrato de aprendizagem: aspectos materiais, formais e sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Terezinha Nogueira Rego

Projeto de Lei Gabriela Leite e a prostituição como profissão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Doriane da Silva Santos

TRABALHO ESCRAVO, CERCEAMENTO DA LIBERDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Helder Pereira Torres Filho

A ACESSIBILIDADE E A QUEBRA DE BARREIRAS COMO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O SEU ACESSO A APARELHOS CULTURAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Izabelle Ramos Souza

LEI MARIA DA PENHA À LUZ DA IGUALDADE CONSTITUCIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Ivonete Lima da Silva

EFEITOS DA NOVA LEI DO EMPREGADO DOMÉSTICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Nivalber Barros de Vasconcelos

INCLUSÃO NA GRADE CURRÍCULAR DOS ENSINOS EDUCACIONAIS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA, A DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Maria Josilene dos Santos Machado

O DIREITO AO TRABALHO POR MEIO DA DESAPOSENTAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Lucinara Maria de Oliveira Jatubá

CÁLCULO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA;; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

MARIA LUIZA SILVA MARINHO

A JUDICIALIZAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Adriana Calheiros de Moura Santos

As dificuldades enfrentadas pelas empresas privadas para o cumprimento da lei de casas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Thayse de Paula Araújo Simas

A aplicação do art; 475-J do CPC, no Processo do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Gláucia Rejane da Silva Ferreira

Marcações automáticas e alteração dos dados registrados em relógio de ponto eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Ruberlania Souza Luz

Inacessibilidade aos estagiários com deficiência nas varas do fórum da Justiça Estadual de Alagoas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Simone Ferreira Brêda

O combate ao trabalho infantil em Maceió: uma análise sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Flávio Nobre Soares

A eficácia dos direitos das pessoas com deficiência nos concursos públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Isabelly Cristini Falcão de Moraes Bello

Aspectos negativos do contrato de aprendizagem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Murilo Augusto Marciliano

Acessibilidade urbana no transporte público de Maceió: eficácia do Decreto 5296/2004 na garantia do transporte acessível; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Marcos Antônio Silva

Acessibilidade no transporte público de Maceió: os limites jurídico-políticos do Estado no caso alagoano na implantação de políticas públicas de acessibilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Polianny Gusmão Remigio Costa

A previdência para o cortador de cana: uma questão de dignidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Vanda Feitoza de Farias

Pessoas com Deficiência nas empresas: obrigação ou voluntariado?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Vanessa Rodrigues de Gusmão

Inconstitucionalidade na efetividade dos direitos da empregada doméstica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Viviane Nunes Sarmento

As normas da inclusão social no contexto educacional em relação à perspectiva das pessoas com deficiência: uma análise sob a influência e aplicação no Estado de Alagoas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Fernanda Rúbia Ferreira da Silva

Direito Ambiental e a Responsabilidade do Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Camila Calheiros Silva Sabino

A IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA O ACESSO DE SURDAS À JUSTIÇA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Kamylla Santana da Silva

A CONTRIBUIÇÃO DO PROJETO LÉBERDADE NO PROCESSO DE REMIÇÃO DE PENA, ATRAVÉS DA LEITURA, NO PRESIDIO SANTA LUZIA- AL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Bruna Raphaella Natash da Silva

A regulamentação e sistematização de um núcleo de inovação tecnológica em uma instituição privada de ensino superior em Alagoas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Camila Calheiros Silva Sabino

As particularidades da contratação de mulheres surdas: direito ao emprego e à dignidade na tutela judicial trabalhista em Alagoas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Yana Larissa Calheiros Ferreira da Silva

A efetividade dos direitos das pessoas com deficiência por meio da prestação jurisdicional nos tribunais de Alagoas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Katianne Wanderley Rocha Marinho Rosa

Responsabilidade civil, ética e penal do médico: perspectiva da formação profissional; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Alfredo Aurélio Marinho Rosa

Responsabilidade civil do médico: elementos identificadores da culpabilidade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Alcilene Vieira Ferreira

5S: Inovação na Gestão da Qualidade nos mercadinhos atendidos pelo Programa ALI em Rio Largo/AL; 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

João André Santos Souza

INOVAÇÃO NA MINERADORA DE ÁGUA MINERAL; 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Aline Grasiele Santos Pinheiro

MUDANÇA ORGANIZACIONAL E INOVAÇÃO EM PROCESSOS: DILEMA DAS ORGANIZAÇÕES TRADICIONAIS; 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Dulce de Fátima Canuto Marques

ANÁLISE FUNCIONAL DA INOVAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR; 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Janine Oliveira Cardeal

DA INVENÇÃO DO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL À INOVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL; 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Katiane Pereira Xavier

ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO GRAU DE INOVAÇÃO NA DIMENSÃO CLIENTES EM EMPRESAS DO SETOR DE COMÉRCIO NA CIDADE DE ARAPIRACA, ALAGOAS; 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Luciana Alves da Silva

CLIENTE SATISFEITO É FREGUÊS: EVOLUÇÃO DO GRAU DE INOVAÇÃO EM EMPRESAS DE ESTÉTICA NO SETOR DE SERVIÇOS; 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Mac Denison Buarque Lins Costa

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE MACEIÓ-AL; 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Nadya Julyanne Patricio Correia

ATENDIMENTO AO CLIENTE: a relevância de investimentos na capacitação de colaboradores; 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Narayana Arcanjo Tavares

OS RESULTADOS OBTIDOS ATRAVÉS DO INVESTIMENTO NA GESTÃO POR PROCESSOS; 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Marcelly Nicolle Magalhães de Oliveira Alencar

O setor de saúde em alagoas sob uma ótica interdimensional: o que mudou depois do ALI; 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

[Nome removido após solicitação do usuário]

EDUCAR PARA INOVAR: UMA ANÁLISE NO SETOR DE SERVIÇOS DE MACEIÓ/AL; 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Poliana Kelly Segalen de Moura

A IMPORTÂNCIA DA INOVAÇÃO MULTIDIMENSIONAL NO SETOR DE MÓVEIS PLANEJADOS; 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

RAFAELA CARLA AMBRÓSIO SILVA

Inovação de relacionamento em farmácias situadas em São Miguel dos Campos ? AL; ; 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Romine Rocha Gois Cavalcante

NR-20: UMA AVALIAÇÃO DA DIMENSÃO AMBIÊNCIA INOVADORA EM POSTOS DE GASOLINA; 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Simone Sousa de Oliveira

OS EFEITOS DA CONSULTORIA 5S EM UMA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE MACEIÓ (ESTUDO DE CASO); 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Tygra Ferreira da Silva Santos

Tendências e obstáculos à implementação de inovações em escolas particulares da cidade de Maceió/AL; 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Vanessa Kelly Barbosa Pereira

SAÚDE E SEGURANÇA NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA; 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Verônica Amaral Gurgel

ATUAÇÃO CONJUNTA DE EMPRESA JÚNIOR E PROGRAMA ALI PARA MELHORIA DA GESTÃO E INOVAÇÃO DE EMPRESAS; 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

YWCLEANY DA SILVA CERQUEIRA

Desempenho das empresas de Construção Civil de Maceió ? AL: Um estudo de caso sobre a evolução das empresas do setor a partir da implantação de práticas de inovação; 2015; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Ana Waleska Xavier Araujo

PEQUENAS EMPRESAS DO RAMO DE VESTUÁRIO FEMININO E O USO DAS REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTA DE MARKETING; 2014; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Viviane Cristina Nicacio Torres

ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM MACEIÓ; 2014; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Tissiana de Souza Silva

INOVAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO E PROCESSO: ESTUDO DE CASO DAS PANIFICADORAS EM MACEIÓ; 2014; Orientação de outra natureza - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Coutinho dos Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos . A proteção normativa e a insegurança judicial para pessoas com deficiência no Brasil. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 25, p. 102-117, 2025.

  • LEITÃO, B.. ; FRANÇA JÚNIOR, FRANCISCO DE ASSIS DE ; SANTOS, Sérgio Coutinho dos . O ensino jurídico brasileiro e sua contribuição na conservação da mentalidade inquisitiva nas práticas judiciárias do campo criminal. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 24, p. 145-157, 2024.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos ; COSTA, Eduardo Henrique ; LEITÃO, B.. ; FALCÃO, M.E.S. . Precauções éticas nas aplicações interdisciplinares de pesquisas com a mediação de um Núcleo de Inovação Tecnológica de uma instituição de ensino superior. Revista Direito e Conhecimento , v. 8, p. 276-323, 2024.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos . A liderança de Wonderfull para uma cena travesti no espaço artístico alagoano. POLÍTICAS CULTURAIS EM REVISTA , v. 17, p. 209-232, 2024.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos . As práticas capacitistas nas simulações vivenciais de deficiências em eventos culturais, dinâmicas e oficinas de estudos. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento - REDEC , v. 8, p. 152-167, 2024.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos ; COSTA, Eduardo Henrique ; MIRANDA, Nayra Beatriz Souza de ; FRANÇA, Sarah ; PESSÔA, Amanda Gabriela de Almeida ; MESQUITA, M. V. M. . Grupos em desvantagem da sociedade segundo Pontes de Miranda: uma reflexão sobre gênero, cidadania e democracia. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS , v. 10, p. 170-185, 2023.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos . O direito à visibilidade das pessoas com deficiência. RACE - Revista de Administração do Cesmac , v. 11, p. 1-8, 2023.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos ; KABENGELE, D. C. ; MONTEIRO, L. M. . Necropolítica e crítica interseccional ao capacitismo: um estudo comparativo da convenção dos direitos das pessoas com deficiência e do estatuto das pessoas com deficiência. REVISTA DO INSTITUTO DE ESTUDOS BRASILEIROS , v. 1, p. 158-170, 2022.

  • PINHEIRO, Paulo ; SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Questões práticas da efetividade dos direitos fundamentais horizontais no esporte brasileiro. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 9, p. 259-274, 2022.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos ; FRANÇA, Sarah ; MESQUITA, M. V. M. ; PESSÔA, Amanda Gabriela de Almeida ; FALCÃO, M.E.S. ; SANDES, Isabelle K. ; WEKEDIN, T. S. . Bolo para construir cidadania com afeto. Entre Aberta: Revista de Extensão , v. 6, p. 18, 2022.

  • SECCO, L. A. ; SANTOS, Sérgio Coutinho dos . 'É Rocam descendo grota e começa a correria': análise da construção discursiva do mala nos vídeos de canais policiais de Alagoas. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 9, p. 156-169, 2022.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos ; KABENGELE, D. C. ; MENDES JÚNIOR, Walcler de Lima ; MONTEIRO, L. N. . O visível e o invisível da imagem em Bavcar: considerações e inversões sobre o visível pictórico e o invisível textual. MÍDIA E COTIDIANO , v. 15, p. 131, 2021.

  • COUTINHO DOS SANTOS, SÉRGIO ; DO CARMO KABENGELE, DANIELA ; BATISTA PEREIRA, JESANA ; DE LIMA MENDES JUNIOR, WALCLER . O PROTAGONISMO FEMININO NA LUTA OPERÁRIA DO SETOR TÊXTIL EM ALAGOAS. Fênix (UFU. Online) , v. 18, p. 193-213, 2021.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos ; MENDES JÚNIOR, Walcler de Lima . Reflexões críticas sobre o capacitismo recreativo no Brasil: do palco ao litígio. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS , v. 22, p. 11-24, 2021.

  • DOS SANTOS, SÉRGIO COUTINHO ; FRANÇA JÚNIOR, FRANCISCO DE ASSIS DE ; CORREIA JÚNIOR, JOSÉ BARROS . A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O LEGISLADOR CONSTITUINTE: ANÁLISE CRÍTICA DOS POSTULADOS EUGÊNICOS PRESENTES NA HISTÓRIA REPUBLICANA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. Direito e Justiça , v. 18, p. 177-188, 2018.

  • COUTINHO, Sérgio ; FRANÇA, Sarah . A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 12, p. 125, 2017.

  • COUTINHO, Sérgio . Vigiando e punindo instituições de ensino jurídico no Brasil: a regulação por meio do ENADE e do Exame de Ordem. Olhares Plurais , v. 2, p. 89-105, 2016.

  • COUTINHO, Sérgio ; SILVA, A. V. . As contradições das alterações resultantes da medida provisória 664 sobre a pensão por morte no sistema da Seguridade Social. Revista Refletindo o Direito , v. 1, p. 152, 2016.

  • COUTINHO, Sérgio ; CALHEIROS, Y. . A efetividade dos direitos das pessoas com deficiência por meio da prestação jurisdicional nos tribunais de Alagoas. Revista Refletindo o Direito , v. 1, p. 187, 2016.

  • COUTINHO, Sérgio ; TORRES FILHO, H. P. . A acessibilidade e a quebra de barreiras como direito das pessoas com deficiência visual e seu acesso a aparelhos culturais. Revista Refletindo o Direito , v. 1, p. 372-386, 2015.

  • COUTINHO, Sérgio . Estudos sobre cultura como parte da estratégia empresarial: uma revisão bibliográfica antropológica sobre as contribuições de Agentes Locais de Inovação em Alagoas. Cadernos de Inovação em Pequenos Negócios , v. 2, p. 6-17, 2014.

  • COUTINHO, Sérgio . O direito à intimidade como fundamento para a autodeterminação da pessoa com deficiência em uma perspectiva foucaultiana. Revista Refletindo o Direito , v. 1, p. 1-13, 2013.

  • COUTINHO, Sérgio . Pessoa com deficiência não é emprego. Revista Refletindo o Direito , v. 1, p. 1, 2013.

  • COUTINHO, Sérgio . O Direito Penal na sociedade capitalista segundo uma perspectiva pós-moderna. Revista Refletindo o Direito , v. 1, p. 1-17, 2012.

  • COUTINHO, Sérgio . Segurança e saúde no teletrabalho. REvista CIPA , v. XXXI, p. 76-81, 2010.

  • COUTINHO, Sérgio . O Fórum Social Mundial em defesa do mundo como ele é. Tópicos (Bonn) , v. 7, p. 12-13, 2009.

  • COUTINHO, Sérgio . A proteção à pessoa com deficiência pela ratificação da convenção dos seus direitos. Revista Jurídica Consulex , v. XIII, p. 56-57, 2009.

  • COUTINHO, Sérgio . Os direitos humanos e as profissões jurídicas. Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE , v. 2, p. 181-196, 2007.

  • COUTINHO, Sérgio . Marx, Direito e o mundo do trabalho. Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE , v. 2, p. 191-208, 2006.

  • COUTINHO, Sérgio . A prova da relação de emprego no teletrabalho. RDT (Brasília) , Brasília, n.1, p. 10-13, 2004.

  • COUTINHO, Sérgio . As contínuas transformações do Direito do Trabalho. ADCOAS Trabalhista , Jacarepaguá - RJ, v. 60, p. 11-31, 2004.

  • COUTINHO, Sérgio . Estabilidade e garantia de emprego em caso de discriminação. RDT (Brasília) , São Paulo, v. 6, p. 3-7, 2002.

  • COUTINHO, Sérgio . Da CLT ao modelo flexível de produção. Revista Jurídica Consulex , Brasília, v. XIX, p. 7-14, 2002.

  • COUTINHO, Sérgio . Imposto Tobin. Revista Jurídica Consulex , São Paulo, v. 115, p. 43-46, 2001.

  • COUTINHO, Sérgio ; CONDE, Daniel . O direito como ideologia na perspectiva lukacsiana. Direitos Deveres , Maceió, v. 6, p. 53-71, 2000.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Metodologia para pesquisas jurídicas e sociais. 3. ed. Maceió: Cesmac, 2020. 230p .

  • DOS SANTOS, SÉRGIO COUTINHO . Metodologia para pesquisas jurídicas & sociais. 3. ed. Maceió: Cesmac, 2019. v. 1. 284p .

  • DOS SANTOS, SÉRGIO COUTINHO . História das ideias políticas de Pontes de Miranda. 1. ed. Maceió: Cesmac, 2019. 114p .

  • COUTINHO, Sérgio ; França Júnior (Org.) ; MARQUES, José (Org.) . Pobreza, Educação e Criminalidade. 1. ed. Maceió: Editora Agência Fonte de Notícias, 2016. v. 2. 170p .

  • COUTINHO, Sérgio ; VASCONCELOS FILHO, José Marques de . O ativismo digital brasileiro. 1. ed. São Paulo: Sérgio Coutinho, 2016. 62p .

  • ALMEIDA, L. S. (Org.) ; MARQUES, José (Org.) ; França Júnior (Org.) ; COUTINHO, Sérgio (Org.) . A rua e a democracia. 1. ed. Maceió: Agência Fonte de Notícias, 2016. v. 3. 147p .

  • França Júnior (Org.) ; ALMEIDA, L. S. (Org.) ; PIMENTEL, E. (Org.) ; SANTOS, H. L. R. (Org.) ; LEITÃO, B.. (Org.) ; MARCCHIONI, A. (Org.) ; PADILHA, K. (Org.) ; COUTINHO, Sérgio (Org.) . Direito, sociedade e violência: reflexão sobre Alagoas. 1. ed. Maceió: Edufal, 2015. v. 1. 150p .

  • COUTINHO, Sérgio . Metodologia para pesquisas jurídicas & sociais. 1. ed. Maceió: Viva, 2013. v. 1. 228p .

  • Dayse Coelho (Org.) ; COUTINHO, Sérgio (Org.) . Temas de Direito do Trabalho Contemporâneo. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012.

  • COUTINHO, Sérgio . O movimento dos movimentos: possibilidades e limites do Fórum Social Mundial. 1. ed. Manaus: Secretaria de Cultura de Manaus, 2007. v. 1.000. 160p .

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos . A cidade capacitista e o direito ao espaço urbano para pessoas com deficiência. In: Carlos Sérgio Gurgel da Silva. (Org.). Direito do Ambiente em foco: a efetividade do dever de tutela ambiental. 1ed.Natal: UERN, 2024, v. , p. 1-9.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos ; COSTA, Eduardo Henrique . Internet of toys: a interação da criança com brinquedos conectados à internet e a proteção de dados. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Marcos Catalan. (Org.). Tecnologia, família e relações sucessórias. 1ed.Salvador: Forum, 2024, v. 1, p. 51-66.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos ; COSTA, Eduardo Henrique ; AUTRAN, C. F. B. ; FALCÃO, M.E.S. ; ALBUQUERQUE, I.B. ; SANTOS, L. S. . Impactos tecnológicos e tendências causadas pela pandemia de Covid-19 na advocacia. In: Fernando Sérgio Tenório de Amorim; Lean Antônio Ferreira de Araújo; Ricardo Schneider Rodrigues. (Org.). Direito, contemporaneidade e transformação social. 1ed.Maceió: Cesmac, 2023, v. , p. 214-231.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos ; COSTA, Eduardo Henrique . Comércio eletrônico e os desafios para inclusão do consumidor com deficiência visual. In: Cristina Rezende Eliezer; Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento; Renata Lina Oliveira Pinto; Vitor Guglinski. (Org.). Estudos contemporâneos de direito do consumidor. 1ed.Santo Ângelo: Metrics, 2023, v. 1, p. 387-402.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Possíveis implicações de memórias afetivas falsas a partir de imagens produzidas por inteligência artificial. In: Marcos Ehrhardt Jr.; Marcos Catalan; Cláudia Ribeiro Pereira Nunes. (Org.). Inteligência artificial e relações privadas: relações existenciais e a proteção da pessoa humana. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2023, v. 2, p. 167-184.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Como vivem, se alimentam e se reproduzem as fake news: um desafio orgânico para a regulação jurídica. In: Marcos Ehrhardt Jr.. (Org.). Vulnerabilidade e novas tecnologias. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. , p. 97-110.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos ; COSTA, Eduardo Henrique ; FALCÃO, M.E.S. ; ALBUQUERQUE, I.B. ; SANTOS, L.S. . Aplicações didáticas de câmeras 360 graus no ensino de prática jurídica. In: Guilherme Antônio Lopes de Oliveira; Liliane Pereira de Souza.. (Org.). A sociedade em tempos de Covid-19. 1ed.Campo Grande: Inovar, 2020, v. 1, p. 151-159.

  • Moura, Tathiany Rezende de ; Monteiro, Lorenna Nascimento ; SANTOS, Sérgio Coutinho dos . AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PARTO NO BRASIL. In: Frederico C. Barbosa. (Org.). Ensino, pesquisa e extensão: uma abordagem pluralista. 1ed.Piracanjuba - GO: Conhecimento Livre, 2020, v. 1, p. 301-313.

  • COUTINHO, Sérgio . Os direitos humanos e as profissões jurídicas. In: Basile Georges Campos Christopoulos; Beclaute Oliveira Souza. (Org.). Políticas públicas e direitos humanos. 1ed.Maceió: Edufal, 2018, v. II, p. 193-206.

  • COUTINHO, Sérgio . A insuficiência da regulação atual dos estágios em Direito. In: Alexandre Torres Petry; Carolina Migliavacca; Fernanda Osório; Igor Danilevicz; Italo Roberto Fuhrmann. (Org.). Ensino jurídico no Brasil: 190 anos de história e desafios. 1ed.Brasília: OAB, 2017, v. , p. 1021-1045.

  • ALMEIDA, L. S. ; MARQUES, José ; França Júnior ; COUTINHO, Sérgio . Apresentação. In: França Júnior; José Marques; Luis Sávio de Almeida. (Org.). Pobreza, Educação e Criminalidade. 1ed.Maceió: Agência Fonte de Notícias, 2016, v. 2, p. 13-26.

  • COUTINHO, Sérgio . Invisíveis entre os invisíveis. In: França Júnior; José Marques; Sérgio Coutinho; Luis Sávio de Almeida. (Org.). Pobreza, Educação e Criminalidade. 1ed.Maceió: Agência Fonte de Notícias, 2016, v. 2, p. 59-62.

  • COUTINHO, Sérgio . O público e o privado no ambiente escolar. In: França Júnior, Sérgio Coutinho; Luis Sávio de Almeida; José Marques. (Org.). Pobreza, Educação e Criminalidade. 1ed.Maceió: Agência Fonte de Notícias, 2016, v. 2, p. 127-130.

  • COUTINHO, Sérgio . Os movimentos de junho de 2013. In: ALMEIDA, S.; FRANÇA JÚNIOR; MARQUES, J.; COUTINHO, S.. (Org.). A rua e a democracia. 1ed.Maceió: Agência Fonte de Notícias, 2016, v. 3, p. 41-44.

  • ALMEIDA, L. S. ; MARQUES, José ; França Júnior ; COUTINHO, Sérgio . Uma discussão sobre as ruas e a democracia. In: ALMEIDA, S.; FRANÇA JÚNIOR; MARQUES, J.; COUTINHO, S.. (Org.). A rua e a democracia. 1ed.Maceió: Agência Fonte de Notícias, 2016, v. 3, p. 9-20.

  • COUTINHO, Sérgio . Promessas de Junho de 2013 para a democracia brasileira: a consagração da não-criminalização dos movimentos sociais. In: Sérgio Coutinho; França Júnior; Luis Sávio de Almeida. (Org.). Direito, Sociedade e Violência: reflexão sobre Alagoas. 1ed.Maceió: Edufal, 2015, v. , p. 25-44.

  • COUTINHO, Sérgio . Estágios em direito em contexto. In: Edna Cristina do Prado. (Org.). Educação jurídica: dilemas atuais. 1ed.Maceió: Edufal, 2015, v. , p. 137-156.

  • COUTINHO, Sérgio . Las cuotas para afrodescendentes como expresión de la mirada neoconstitucional en el Supremo Tribunal Federal de Brasil y en la legislación nacional brasilera. In: Dayse Coelho de Almeida; Sérgio Coutinho. (Org.). Desafíos y perspectivas del derecho contemporáneo. 1ed.Buenos Aires: Dunken, 2013, v. 1, p. 299-314.

  • TENÓRIO, Rita ; COUTINHO, Sérgio . A construção dos movimentos em defesa dos direitos das pessoas com deficiência em Alagoas. In: Francisco J. Lima; Rita Mendonça. (Org.). A efetividade da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência em Alagoas. 1ed.Recife: Editora da UFPE, 2013, v. , p. 57-88.

  • COUTINHO, Sérgio . O Direito do Trabalho Pós-moderno e o Direito Pós-moderno à incerteza no trabalho. In: Paula Cantelli; Dayse Coelho; Jardson Cruz; Jorge Machado; Sérgio Coutinho. (Org.). Temas de Direito do Trabalho Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. -.

  • COUTINHO, Sérgio . A formação humanística do advogado segundo a OAB. In: Daniel Conde Barros; Marcos Ehrhardt Júnior. (Org.). Temas de Direito Civil: estudos sobre o direito das obrigações e contratos em homenagem ao Professor Paulo Luiz Netto Lôbo. Salvador: Jus Podivm, 2009, v. , p. 637-652.

  • COUTINHO, Sérgio . Trabalho e Direito: uma perspectiva crítica. In: Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre. (Org.). Histórias de Trabalho. 11ed.Porto Alegre: Unidade Editorial da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, 2005, v. I, p. 15-34.

  • COUTINHO, Sérgio . O público e o privado no ambiente escolar. O Dia, 16 mar. 2015.

  • COUTINHO, Sérgio . A formação sociojurídica em Alagoas e os caminhos para a pesquisa em Direito. O Dia Alagoas, Maceió, p. 1 - 4, 25 maio 2014.

  • COUTINHO, Sérgio . O julgamento de Emir Sader: quando agressor e vítima se confundem. Caros Amigos, São Paulo, p. 0 - 0, 25 nov. 2006.

  • COUTINHO, Sérgio . Em defesa dos professores-advogados. Gazeta de Alagoas, Seção Opinião, 07 nov. 2006.

  • COUTINHO, Sérgio . Não se anule. Observatório Alagoano, Maceió - AL, p. 0 - 0, 25 jun. 2006.

  • COUTINHO, Sérgio . Invisíveis entre os invisíveis. O Dia.

  • COUTINHO, Sérgio . Os movimentos de junho de 2013. O Dia.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos ; KABENGELE, D. C. ; BELO, V. L. dos S. M. de S. ; GALVÃO, V. K. . Dados sensíveis pessoais de deficiência, sexo/gênero e identidade: desafios e enfrentamentos. In: 10º CONINTER - Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2021, Rio de Janeiro. 10º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Rio de Janeiro: Coninter, 2021. v. 10. p. 1-15.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos ; COSTA, Eduardo Henrique ; MIRANDA, Nayra Beatriz Souza de . Considerações sobre a questão de gênero na obra de Pontes de Miranda. In: 9º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2020, Rio de Janeiro. Não-humanos e Desumanos. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense, 2020. v. 0.

  • ALMEIDA, Raísa Alves da Silva ; KABENGELE, D. C. ; SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Pautas antirracistas e agenda-setting no atual governo federal. In: 9º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2020, Rio de Janeiro. Não-humanos e Desumanos. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense, 2020. v. 0.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos ; KABENGELE, D. C. . Entre a ética do cuidado e o capacitismo no ensino jurídico. In: 9º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociedades e Humanidades - CONINTER, 2020, Campos de Goytacazes - RJ. 9º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociedades e Humanidades - CONINTER, 2020. v. 1.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos ; FALCÃO, M.E.S. ; LIMA, T. T. C. . Calculando com miçangas: a necessidade da interdisciplinaridade independente da área do conhecimento. In: 9º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociedades e Humanidades - CONINTER, 2020, Campos de Goytacazes - RJ. 9º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociedades e Humanidades - CONINTER, 2020. v. 1.

  • DOS SANTOS, SÉRGIO COUTINHO ; KABENGELE, D. C. . Agenda setting para pessoas com deficiência visual. In: VIII Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2019, Maceió. ANINTER/SH - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES VIII CONINTER, 2019. v. 8. p. 1-15.

  • DOS SANTOS, SÉRGIO COUTINHO ; MOURA, T. R. ; MONTEIRO, L. N. . Avaliação de políticas públicas para humanização da assistência ao parto no Brasil. In: VIII Congresso Internacional Interdisciplinar de Sociais e Humanidades, 2019, Maceió. ANINTER/SH - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES VIII CONINTER, 2019. v. 8. p. 1-16.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos ; ALENCAR, L. B. ; DOURADO, L. G. . Cartografando afetivamente o Caso Braskem: prospecções para uma jurisdição efetiva frente à desastres. In: Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2024, São Cristóvao. Anais do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2024.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos ; ALENCAR, L. B. ; SILVA, F. G. . A importância da observação guiada on-line para a preservação da cultura jurídica. In: XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2024, São Cristóvao. Anais do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2024.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos ; KABENGELE, D. C. . O que os olhos não vêem a advocacia não sente. In: SEMPESq, 2021, Maceió. 22ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes, 2021.

  • BULHÔES, E. K. V. C. ; SANTOS, Sérgio Coutinho dos . A ausência de formação para o atendimento de mulheres surdas no acesso à justiça. In: II Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Alagoas, 2020, Maceió. II Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Alagoas, 2020. v. 1. p. 71.

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Direitos humanos e mediação escolar. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos ; FERREIRA, G. ; FALCÃO, M.E.S. . Por que não ter medo da inteligência artificial no marketing político. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos . A necessidade da diversidade de instrumentos didáticos na experiência com disciplinas online. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALCÃO, M.E.S. ; SANTOS, L.S. ; ALBUQUERQUE, I.B. ; COSTA, Eduardo Henrique ; SANTOS, Sérgio Coutinho dos . IMPACTOS TECNOLÓGICOS E NA PERSPECTIVA SOBRE TENDÊNCIAS PROFISSIONAIS DA PANDEMIA DE COVID-19 PARA A ADVOCACIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Mesa sobre extensão em Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DOS SANTOS, SÉRGIO COUTINHO . Considerações sobre a questão de gênero na obra de Pontes de Miranda. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos . A ausência de formação para o atendimento a mulheres surdas no acesso à justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COUTINHO, Sérgio ; MIGLIATI, Gislaine ; VASCONCELOS FILHO, José Marques de . RENOVANDO VOTOS COM O DIREITO: CONDUZINDO A COMUNIDADE ACADÊMICA ALAGOANA PARA BRASÍLIA COM ?CONSTITUCIONAL NA PRÁTICA?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COUTINHO, Sérgio ; CALHEIROS, Y. ; CALHEIROS, Camila . A efetividade jurídica dos direitos das pessoas com deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COUTINHO, Sérgio . Direitos humanos para as profissões jurídicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COUTINHO, Sérgio . Novos movimentos sociais e nova representação social do mundo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COUTINHO, Sérgio . Direitos humanos e profissões jurídicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COUTINHO, Sérgio . Políticas afirmativas na UNCISAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COUTINHO, Sérgio ; SILVA, A. N. . A Sociologia e a Sociologia do Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COUTINHO, Sérgio . Fórum Social Mundial: limites e possibilidades. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COUTINHO, Sérgio . Mudar o mundo para além do poder do capital. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COUTINHO, Sérgio . Mudar o mundo para além do poder do capital. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COUTINHO, Sérgio . Saúde e Sociedade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COUTINHO, Sérgio ; CONDE, Daniel . A relação entre a liberdade e a igualdade. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Apresentação. São Paulo, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • COUTINHO, Sérgio ; BOS, Débora . Lições Críticas: Direito, Sociedade e Estado, vol. II. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • COUTINHO, Sérgio . Contribuições dos Agentes Locais de Inovação em Alagoas para uma cultura de inovação. Brasília - DF: SEBRAE, 2015 (Artigo como orientador do Programa ALI - Agentes Locais de Inovação).

  • COUTINHO, Sérgio ; FRANÇA JÚNIOR, F. A. . Cadáveres indiscretos: segurança pública e o (ab)uso de práticas ban(d)idas em ambiente democrático. Maceió, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • COUTINHO, Sérgio ; SANTI, I. . Globalização, Novo Internacionalismo e os Zapatistas. São Paulo: Instituto Astrojildo Pereira - Instituto de Projetos e Pesquisas Sociais e Tecnológicas, 2005. (Tradução/Artigo).

  • COUTINHO, Sérgio . O espaço do Direito na ontologia de Lukács. São Paulo: Instituto Astrogildo Pereira, 2003. (Tradução/Artigo).

Outras produções

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2018.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2018.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2018.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2018.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2018.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2018.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2018.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2018.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2018.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2018.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2017.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2017.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2017.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2017.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2017.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2017.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2017.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2017.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2017.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2017.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2016.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2016.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2016.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2016.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2016.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2016.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2016.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2016.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2016.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2016.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2015.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2015.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2015.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2015.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2015.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2015.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2015.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2015.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2015.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2015.

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Relatório de Avaliação Institucional Interna. 2015.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2014.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2014.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2014.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2014.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2014.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2014.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2014.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2014.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2014.

COUTINHO, Sérgio . Parecer consubstanciado do CEP Centro Universitário CESMAC. 2014.

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Direitos Humanos na era digital. 2025.

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Comentários sobre o artigo 'Reflexões críticas sobre o capacitismo recreativo no Brasil'. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Saúde mental na advocacia. 2024.

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Fake News. 2024.

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Entrevista com Natasha Wonderfull. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Lançamento do livro 'Vulnerabilidades e novas tecnologias'. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Entrevista com Natasha Wonderfull. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Entre a ética do cuidado e o capacitismo no ensino jurídico. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Webinário para uso de Mendeley nas pesquisas científicas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Curso de Sociologia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Contribuição de Pontes de Miranda para uma Antropologia do Trabalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COUTINHO, Sérgio . Ética profissional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COUTINHO, Sérgio . Segurança e Privacidade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COUTINHO, Sérgio . Plágio. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COUTINHO, Sérgio . Roda de Conversa: A Rua e a Democracia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COUTINHO, Sérgio . Roda de Conversa: O Direito Penal e os Empobrecidos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COUTINHO, Sérgio . Facebook contribui mais para mobilização que FSM, diz sociólogo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COUTINHO, Sérgio . Manual de Metodologia na Coleção Alagoana. 2011.

COUTINHO, Sérgio . Apresentando o livro antes do Congresso Nacional de Direito Público. 2011.

COUTINHO, Sérgio . 'Aluno de Direito em Alagoas é pragmático', diz professor. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COUTINHO, Sérgio . Fórum Social Mundial só faz festa. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COUTINHO, Sérgio . Sociólogo diz que há guerra civil não assumida no campo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COUTINHO, Sérgio . Apenas dez prefeitos de Alagoas têm nível superior. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COUTINHO, Sérgio . Admirável mundo nerd: os aspectos comportamentais dos fãs de quadrinhos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COUTINHO, Sérgio . Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Aprendendo a estudar e ensinar na convivência com o Covid 19. 2020; Tema: COVID-19. (Blog).

COUTINHO, Sérgio . Metodologia para pesquisas jurídicas & sociais. 2013; Tema: Metodologia. (Rede social).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Compreensivismo de Max Weber. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Positivismo de Auguste Comte. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . História da Sociologia do Direito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VÍDEO INSTRUCIONAL).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Voto e partidos políticos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Direitos das pessoas com deficiência. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO DOS SANTOS, SÉRGIO . Curso sobre o sistema jurídico de proteção às pessoas com deficiência. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VÍDEO INSTRUCIONAL).

COUTINHO DOS SANTOS, SÉRGIO . Fundamentos das Ciências Sociais 1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VÍDEO INSTRUCIONAL).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Métodos da Pesquisa Social. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Aula sobre Funcionalismo. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Aula sobre o Materialismo Histórico. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Pluralismo, ativismo judicial e movimentos sociais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Fundamentos das Ciências Sociais 2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA).

COUTINHO, Sérgio . Metodologia: redação de trabalhos acadêmicos e de conclusão de curso. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO, Sérgio . Redação de artigos científicos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO, Sérgio . Redação de artigos e de relatórios científicos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO, Sérgio . Metodologia da Pesquisa para professores. 2011. .

COUTINHO, Sérgio . Introdução à Sociologia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO, Sérgio . Questão social do Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO, Sérgio . Direito dos Deficientes. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO, Sérgio . Pesquisas científicas pela internet. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TENÓRIO, Rita ; COUTINHO, Sérgio . Direitos das pessoas com deficiência. 2007. .

COUTINHO, Sérgio ; TENÓRIO, Rita . Implantação do estágio jurídico da Associação de Deficientes Físicos de Alagoas - ADEFAL. 2007. (Estágio extracurricular).

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . O curso EAD de Ciências Sociais comemora 10 anos do ICS UFAL. 2017. Vídeo.

SANTOS, Sérgio Coutinho dos . Homenagem aos 40 anos de José Pereira Neto. 2017. Vídeo.

COUTINHO, Sérgio . Mundo em Movimentos. 2007 (Blog) .

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Análise de decisões judiciais na região Nordeste sobre o discurso não capacitista nos tribunais brasileiros, Descrição: O projeto está vinculado ao Mestrado em Direito do CESMAC.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Sergio Coutinho dos Santos - Coordenador / Gislaine Rosália Migliati - Integrante / Eduardo Henrique Costa - Integrante / Luciana de Melo Figueiredo - Integrante / Nayanny Nayra Pinheiro Souza Cruz - Integrante / Maria Vitória Tenório Lemos - Integrante / Laryssa Emanuelle Marinho de Santana - Integrante / Larissa Guedes Dourado - Integrante.

  • 2023 - 2024

    Epistemologia do Direito Internacional Privado: uma abordagem fenomenológica dos modelos heurísticos de inteligência artificial para a resolução de conflitos de leis, Descrição: O Direito Internacional Privado consiste no ramo da Ciência Jurídica que se ocupa da determinação de lei aplicável às relações jurídicas conectadas a mais de um ordenamento jurídico, fazendo incidir sobre tais relações a norma de conflito, indicativa do foro e do direito material, aplicável ao caso. A indicação do direito aplicável, nesses casos, não irá decorrer necessariamente de uma divergência legislativa entre os ordenamentos jurídicos envolvidos, mas se trata de uma escolha efetuada pela ordem jurídica na qual a questão foi suscitada. A singeleza desse argumento repousa na constatação de que a existência de duas decisões sobre o mesmo fato, produzidas em jurisdições diferentes, implicará, necessariamente, o não reconhecimento recíproco dessas decisões. Cada ordem jurídica legisla para si. Cada jurisdição julga para si. O ponto de contato do fato anormal com duas ou mais ordens jurídicas decorre do elemento alienígena, estrangeiro, que tal fato apresenta. Em razão de suas características, tal fato anormal se conecta a duas ou mais jurisdições nas quais vigoram direitos autônomos, que em maior ou menor grau se consideram adequados para a resolução do litígio. Um dos principais desafios do DIPr contemporâneo consiste em dotar as decisões judiciais de efetividade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sergio Coutinho dos Santos - Integrante / Fernando Sérgio Tenório de Amorim - Coordenador / José Marques de Vasconcelos Filho - Integrante / Milton Pereira de França Netto - Integrante / Andressa Luzia Idalino Rocha - Integrante.

  • 2020 - 2021

    Impactos tecnológicos e na perspectiva sobre tendências profissionais da pandemia da Covid 19 para a advocacia, Descrição: O impacto da tecnologia sobre as atividade jurídica integra o cotidiano dos profissionais desde o advento da lei nº 11.419/06 (lei do processo eletrônico). A pandemia do vírus Covid 19 impôs mudanças e adaptou rotinas dos tribunais e da advocacia a fim de garantir a manutenção da atividade jurisdicional, apresentando benefícios e problemas com o uso massivo da tecnologia. A pesquisa visa identificar padrões na mudança cultural vivenciada por advogadas e advogados no estado de Alagoas desde a pandemia do vírus Covid-19, ao investigar tendências de mudança permanente na prática advocatícia, as novas rotinas constituídas nos tribunais e a relevância do home office nas novas rotinas jurídicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Sergio Coutinho dos Santos - Coordenador / Eduardo Henrique Costa - Integrante / Maria Eduarda Silva Falcão - Integrante / Larissa da Silva Santos - Integrante / Itamara Barros de Albuquerque - Integrante.

  • 2018 - 2019

    GRUPOS EM DESVANTAGEM DA SOCIEDADE SEGUNDO PONTES DE MIRANDA: REVISÃO TEÓRICA E DOCUMENTAL SOBRE DIREITOS HUMANOS ENTRE OS ANOS 1920 E 1970, Descrição: A equipe de pesquisa investigou reflexões sobre grupos em desvantagem em obras jurídicas e não-jurídicas de Pontes de Miranda. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Sergio Coutinho dos Santos - Coordenador / Sarah França Mendonça Plácido - Integrante / José Marques de Vasconcelos Filho - Integrante / Eduardo Henrique Costa - Integrante / Maria Vitória dos Santos Lima - Integrante / Nayra Beatriz Souza de Miranda - Integrante / Amanda Gabriela de Almeida Pessôa - Integrante.

  • 2018 - 2019

    A REGULAMENTAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE UM NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM UMA INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR EM ALAGOAS, Descrição: A equipe de pesquisa investigou a documentação correspondente e às atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Inovação Tecnológica de uma IES.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Coutinho dos Santos - Coordenador / João Geraldo de Oliveira Lima - Integrante / BRUNA RAPHAELLA NATASH DA SILVA - Integrante / MARIA NATALI OLIVEIRA MEDEIROS - Integrante / REBBECA FREITAS BOMFIM AMORIM - Integrante.

  • 2017 - 2018

    AS PARTICULARIDADES DA CONTRATAÇÃO DE MULHERES SURDAS: DIREITO AO EMPREGO E À DIGNIDADE NA TUTELA JUDICIAL TRABALHISTA EM ALAGOAS, Descrição: A equipe de pesquisa entrevistou servidores do Poder Judiciário trabalhista e mulheres surdas jovens indicadas pela Associação dos Surdos de Alagoas (ASAL) sobre a acessibilidade no mercado de trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Sergio Coutinho dos Santos - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    Avaliações externas do curso de Bacharelado em Direito: aproximações e distanciamentos do ENADE e Exame da OAB, Descrição: Por meio de uma abordagem quanti-qualitativa, o estudo visa identificar e analisar as semelhanças e diferenças existentes entre os processos de elaboração e o conteúdo das provas de Direito do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ? ENADE e do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB a fim de compreender de que forma tais certames têm contribuído (ou não) para a melhoria da qualidade do ensino jurídico brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sergio Coutinho dos Santos - Integrante / Edna Cristina do Prado - Coordenador / Maria Betânia Gomes da Silva Brito - Integrante / Ewerton Rodrigues - Integrante / Javan Sami Araújo dos Santos - Integrante / Bárbara Damilla Mesquita Pauferro - Integrante / Inalda Maria dos Santos - Integrante / Roland dos Santos Omena - Integrante / Saulo Vasco de Farias Silva - Integrante / Arykoerne de Lima Barbosa - Integrante / Cecílio Argolo Júnior - Integrante / Gabriela Ferreira P. de Holanda - Integrante / Antônio Miguel Pereira Júnior - Integrante / Fabiana de Moura Cabral - Integrante.

  • 2013 - 2015

    Agentes Locais de Inovação - CAMPO, Descrição: Acompanhamento de vinte agentes locais de inovação em Alagoas durante o período 2013-2015, com compromisso de publicação de dois artigos sobre implantação de inovações tecnológicas e de gestão em 1.265 empresas de pequeno porte do estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Coutinho dos Santos - Integrante / Marcus Vinicius Lopes Bezerra - Coordenador.

Prêmios

2007

Diploma de Mérito por serviços prestados ao Memorial Pontes de Miranda, Tribunal Regional do Trabalho da 19a Região.

2006

I Concurso "Prêmios Literários Cidade de Manaus" - Melhor Ensaio Sócio-Econômico, Secretaria de Cultura da Prefeitura de Manaus.

2004

Concurso Histórias de Trabalho - categoria Ensaio Acadêmico, Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre e UNITRABALHO.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular II

Atividades

  • 03/2024

    Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Epistemologia e Metodologia da Pesquisa em Direito

  • 03/2020

    Ensino, Especialização em Gestão de Políticas Públicas e Projetos Sociais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

  • 08/2019

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Integrante do Colegiado de Curso.

  • 07/2019

    Ensino, MBA em Gestão, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Responsabilidade Social

  • 06/2019

    Ensino, Especialização em Departamento Pessoal, Leg. Trabalhista e Previdenciária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 02/2017

    Extensão universitária , PROEX.,Atividade de extensão realizada, Orientador de projeto de extensão universitária.

  • 01/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria Acadêmica.,Linhas de pesquisa

  • 07/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).,Cargo ou função, Vice-coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa.

  • 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Tutelar e Coletivo do Trabalho, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Métodos e Técnicas de Pesquisa Científica, Prática de Trabalho de Conclusão de Curso (PTCC), Sociologia das Instituições Jurídicas, Prática de Iniciação Científica

  • 07/2019 - 07/2019

    Ensino, Mestrado Profissional em Pesquisas da Saúde, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários Interdisciplinares de Pesquisa I

2020 - 2020

Instituto Federal de Alagoas - Campus Murici

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Sociologia

2013 - 2015

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Maceio

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Orientador, Carga horária: 4

Outras informações:
Orientador do Programa Agentes Locais de Inovação

2012 - 2016

Universidade Estadual de Ciencias da Saúde de Alagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Legislação Trabalhista e Previdenciária

Atividades

  • 02/2013 - 12/2015

    Ensino, Processos Gerenciais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Trabalhista e Previdenciário

  • 02/2013 - 12/2015

    Ensino, Sistemas Biomédicos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Trabalhista e Previdenciário

  • 02/2013 - 12/2015

    Ensino, Radiologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Trabalhista e Previdenciário

2018 - 2020

NetAluno

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor em disciplinas on-line para reforço acadêmico para estudantes de graduação em Direito. Disciplinas: Metodologia da pesquisa científica; Fundamentos das Ciências Sociais; Teoria Social Clássica; Sociologia do Direito; Ciência Política e Teoria Geral do Estado; Antropologia Jurídica.

Atividades

  • 07/2018

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Metodologia, Sociologia, Antropologia, Ciência Política

2011 - 2015

Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador dos convênios de Pós-graduação e da programação de eventos mensais da Escola Superior de Advocacia da OAB-AL há dois mandatos. Antes, fui Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem.

2010 - 2015

Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 05/2011

    Ensino, Processo Trabalhista e Previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 04/2010

    Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

2018 - 2019

FACULDADE CESMAC DO AGRESTE

Vínculo: Professor por módulo, Enquadramento Funcional: Professor em Pós-graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica nos cursos: - Pós-graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário - Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

2016 - 2016

Centro Universitário Unit

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Ética no MBA em Gestão de Projetos

Atividades

  • 03/2016 - 04/2016

    Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 01/2016 - 02/2016

    Ensino, Gestão de Projetos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética

2015 - 2015

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em Pós-Graduação

Outras informações:
Professor de Metodologia do Trabalho Científico no curso de Pós-graduação em Auditoria e Perícia Ambiental da UNIPÊ.

2003 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Ensino Jurídico

Atividades

  • 01/2004 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico.

2013 - 2013

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário na Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Atividades

  • 03/2013 - 05/2013

    Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

2007 - 2011

Faculdade Mauricio de Nassau/ESAMC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20

Outras informações:
A Faculdade ESAMC foi adquirida pela Faculdade Mauricio de Nassau em 2008.

2008 - 2009

Faculdade Mauricio de Nassau/ESAMC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação

Outras informações:
Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho

Atividades

  • 02/2011

    Ensino, Enfermagem, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia e Ética

  • 07/2010

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 02/2010

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária

  • 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Jurídica, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito do Trabalho I, Metodologia Científica, Sociologia Jurídica

  • 07/2007

    Ensino, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa, Sociologia do Trabalho

2007 - 2008

Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor - trabalho voluntário

Outras informações:
Capacitação mensal dos estagiários do balcão de atendimento jurídico da ADEFAL. Moderação e atualização da lista de discussão dos voluntários da ADEFAL. Consultoria à Presidência da ADEFAL.

Atividades

  • 06/2007 - 12/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Balcão de Atendimento Jurídico.,Cargo ou função, Consultor - trabalho voluntário.

2003 - 2003

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho nos cursos de graduação em Administração de Empresas e Ciências Contábeis

Atividades

  • 07/2003 - 12/2003

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 07/2003 - 12/2003

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 09/1996 - 09/1997

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Integrante do Colegiado do Curso de Direito como representante discente.

2003 - 2009

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2003 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Ética Geral e Jurídica, História do Direito, Sociologia Geral e do Direito

  • 10/2006 - 12/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso.,Cargo ou função, Representante Docente no Colegiado do Curso de Direito..

2002 - 2002

Fundação Raimundo Marinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

  • 02/2002 - 12/2002

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2003 - 2007

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2004 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica, Metodologia da Pesquisa Jurídica