Henrique de Almeida Ávila

Mestre (2014) e Doutor (2019) em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Desde 2017, é Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, indicado pelo Senado Federal na qualidade de cidadão com notório saber jurídico e reputação ilibada, tendo sido reconduzido para o segundo mandato em 2019.

Informações coletadas do Lattes em 30/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Julgamento de casos repetitivos em matéria de serviço público regulado: investigação crítica das razões, da eficácia e dos limites dos arts. 985, 2., e 1.040, IV do CPC
Teresa Celina de Arruda Alvim. Palavras-chave: Casos repetitivos; Serviço público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Mestrado em Direito

2008 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aspectos processuais da alienação fiduciária de bens móveis e imóveis,Ano de Obtenção: 2014
Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier.Palavras-chave: Alienação Fiduciária; Bens Móveis; Bens Imóveis.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Classificação das Sentenças e a Lei 11.232/05
Orientador: Marcio Vieira Souto Costa Ferreira

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colégio Nossa Senhora do Rosário

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

DIAS TOFFOLI, J. A. ; MARTINS, H. E. S. ; KIM, R. P. ; ADAMEK, C. V. V. ; ÁVILA, H. A. . 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2020. (Outro).

SALOMAO, Luis Felipe ; CUEVA, Ricardo Villas Bôas ; ÁVILA, H. A. . Seminário Acesso à Justiça: O custo do litígio no Brasil e o uso predatório do sistema de justiça. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Aula Magna da Fundação Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul.O CNJ e o Judiciário da nova década. 2020. (Outra).

Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública. Mesa de Abertura. 2020. (Congresso).

Grupo de Estudos "O direito em tempos de Covid-19".Recuperação judicial em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

Seminário de Falência e Recuperação Judicial.O Papel do CNJ em Tempos de Pandemia e a Recomendação n 63/2020-CNJ. 2020. (Seminário).

Sessão anual do Conselho de Assuntos Gerais e Política (CAGP) da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.Representante da delegação do Poder Judiciário brasileiro.. 2020. (Outra).

XI Encontro Nacional do Poder Judiciário.Mesa Temática. 2017. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Luis Roberto Sigaud Cordeiro Guerra

FALCAO, J. A.; RIBEIRO, L. M.;ÁVILA, H. A.. A desjudicialização dos processos de desapropriação: a arbitragem como alternativa adequada à solução das divergências expropriatórias. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Maria Carolina Feitosa de Albuquerque Tarelho

ALMEIDA, F. D. M.;ÁVILA, H. A.. Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 2020. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

DIAS TOFFOLI, J. A.;ÁVILA, H. A.. X Prêmio Conciliar é Legal. 2020. Conselho Nacional de Justiça.

Produções bibliográficas

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; ÁVILA, H. A. . O novo CPC e algumas das principais alterações. JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE , v. 5, p. 18-22, 2015.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; ÁVILA, H. A. . O novo CPC e algumas das principais alterações. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 176, p. 42-46, 2015.
ÁVILA, H. A. ; WATANABE, K. (Org.) ; NOLASCO, R. (Org.) ; CABRAL, T. N. X. (Org.) . Desjudicialização, Justiça Conciliativa e Poder Público. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
FUX, L. (Org.) ; ÁVILA, H. A. (Org.) ; CABRAL, T. N. X. (Org.) . Tecnologia e Justiça Multiportas. 1. ed. Indaiatuba: Foco, 2020. v. 1.
VAUGHN, G. F. ; ÁVILA, H. A. . Aspectos polêmicos da ação rescisória. In: ARRUDA ALVIM et. al.. (Org.). Estudos em homenagem à professora Thereza Alvim: controvérsias do direito processual civil 5 anos do CPC/2015. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2020, v. 1, p. 517-525.
ÁVILA, H. A. ; CABRAL, Trícia Navarro Xavier . Gestão judicial e solução adequada de conflitos: um diálogo necessário. In: Hermes Zaneti Jr.; Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). Justiça Multiportas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios adequados de solução de conflitos. 2ed.Salvador: Juspodvm, 2018, v. 9, p. 843-854.
ÁVILA, H. A. ; SANTOS, Welder Queiroz dos . Breves notas sobre os negócios jurídicos processuais e a participação do advogado. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Novos Desafios da Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 135-145.
ÁVILA, H. A. . Ação anulatória. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Temas essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 629-633.
ÁVILA, H. A. . Homologação de decisão estrangeira e concessão de exequatur à carta rogatória. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Temas essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 521-525.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; ÁVILA, H. A. . Dos limites da jurisdição nacional (arts. 21-25). In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 119-126.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; ÁVILA, H. A. . Dos limites da jurisdição nacional (arts. 21-25). In: Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 3ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 125-132.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; ÁVILA, H. A. . Dos limites da jurisdição nacional (arts. 21-25). In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 105-112.
ÁVILA, H. A. . O STJ e o conceito de sentença - Análise sob os aspectos do cabimento da ação rescisória e embargos infringentes. In: Isabel Gallotti; Bruno Dantas; Alexandre Freire; Fernando da Fonseca Gajardoni; José Miguel Garcia Medina. (Org.). O Papel da Jurisprudência no STJ. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 457-474.
ÁVILA, H. A. ; BACELO, J. . CNJ lançará plataforma on-line para conflitos relacionados à covid-19. Valor Econômico, Rio de Janeiro, 11 maio 2020.
ÁVILA, H. A. ; BACELO, J. . CNJ flexibiliza regras de recuperação judicial. Valor Econômico, Rio de Janeiro, 01 abr. 2020.
ÁVILA, H. A. . Aspectos teóricos das ODRs e o caso da plataforma Consumidor.gov. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ÁVILA, H. A. . Acesso à ordem jurídica justa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ÁVILA, H. A. . O CNJ, o Judiciário e a insolvência empresarial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ÁVILA, H. A. . Impacto da Política de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesse como Indutora da Transformação Social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ÁVILA, H. A. . O futuro das Cortes Superiores: Cortes de precedentes?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ÁVILA, H. A. . Mediação/conciliação: cláusula escalonada mediação-arbitragem. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ÁVILA, H. A. . A judicialização da saúde e a administração dos recursos do Executivo pelo Poder Judiciário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ÁVILA, H. A. . Como alcançar maior eficiência, eficácia e qualidade na prestação de serviços no Poder Judiciário Eleitoral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ÁVILA, H. A. . Judicialização: como aprimorar a solução de conflitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ÁVILA, H. A. . Audiência de Conciliação e Mediação: Práticas do CNJ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ÁVILA, H. A. ; DIAS TOFFOLI, J. A. . Judiciário e CNJ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ÁVILA, H. A. . Palestra de encerramento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ÁVILA, H. A. . A importância do CNJ na administração da justiça brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ÁVILA, H. A. . A importância da Política Pública Institucional de estímulo aos meios consensuais de solução dos conflitos e a Resolução 125/2010 do CNJ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ÁVILA, H. A. . Repercussão geral da questão constitucional e pauta programada ? previsibilidade, transparência e eficiência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHACHTER, V. ; ÁVILA, H. A. . Key strategies to build sustainable, successful mediation programs (introdução). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ÁVILA, H. A. . Justiça conciliativa (mediação). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ÁVILA, H. A. . Panorama geral dos métodos adequados de resolução de disputas no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ÁVILA, H. A. . Mesa de debate: lançamento da obra 'Soluções pacíficas de conflito'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ÁVILA, H. A. . Aula de abertura. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ÁVILA, H. A. . Mediação aplicada: administração pública, empresas e Poder Judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ÁVILA, H. A. . O CNJ, o juiz e os precedentes vinculantes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ÁVILA, H. A. . Legislativo e Judiciário: judicialização da política?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ÁVILA, H. A. . Acesso à justiça: curso do mlitígio no Brasil e o uso predatório do sistema de justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ÁVILA, H. A. . Independência e ativismo judicial: desafios atuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ÁVILA, H. A. . Meta 3: aumentar casos solucionados por conciliação. Acesso à justiça: conciliação e mediação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ÁVILA, H. A. . Experiências nacionais e internacionais de mediação e conciliação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ÁVILA, H. A. . A participação do Advogado nos négocios jurídicos processual: novo campo para a advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ÁVILA, H. A. . Recuperação judicial: condições e modalidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ÁVILA, H. A. . Precedentes vinculantes e o impacto na advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ÁVILA, H. A. . Mediação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDOSO, Fernando Henrique ; ÁVILA, H. A. . A importância do fortalecimento das instituições brasileiras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ÁVILA, H. A. . Precedentes e mediação no novo CPC, o Poder Judiciário e a cultura do processo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ÁVILA, H. A. . Os recursos repetitivos e a efetividade do proceswso - uma ótica do Conselho Nacional da Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Dyogo ; ÁVILA, H. A. . Perspectivas para o Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ÁVILA, H. A. . Análise da participação dos Cartórios na Apostila da Convenção de Haia e na mediação dos conflitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ÁVILA, H. A. . Precedentes vinculantes e o impacto na advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ÁVILA, H. A. . O CNJ, a gestão dos processos e o exercício da advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ÁVILA, H. A. . O sistema de precedentes do novo CPC e o exercício da advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ÁVILA, H. A. . O desafio da mediação no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ÁVILA, H. A. . Fraude de execução e desconsideração da personalidade jurídica: aspectos controvertidos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ÁVILA, H. A. . Mediação e conciliação: entraves à sua implementação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ÁVILA, H. A. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ÁVILA, H. A. . Novo CPC e seus impactos nos negócios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ÁVILA, H. A. . Precedentes judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ÁVILA, H. A. . O sistema recursal no NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ÁVILA, H. A. . Sistema de precedentes no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ÁVILA, H. A. . Tutela provisória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; ÁVILA, H. A. . Algumas das principais alterações do novo Código de Processo Civil. São Paulo: Conjur, 2015 (Artigo).

Outras produções

NAVARRO, E. ; ÁVILA, H. A. . Vencendo a quarentena com inovação. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOURINHO, E. ; ÁVILA, H. A. ; TIMM, L. ; SILVEIRA, A. . Covid-19 e a crise no transporte aéreo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SALOMAO, Luis Felipe ; GIL, R. ; ÁVILA, H. A. ; CARPENTER, M. ; FERREIRA, K. ; CHAKIAN, S. ; TAUK, C. . O Funcionamento da justiça nos tempos de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BORGES, H. ; LYRA, M. ; CARVALHO, F. ; ÁVILA, H. A. ; UZEDA, C. ; PANTOJA, F. . Covid-19 e advocacia: desafios na adaptação da profissão.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATEUS, V. ; ÁVILA, H. A. . Judiciário brasileiro: antes e depois da pandemia da Covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ÁVILA, H. A. ; MENDES, G. ; SANTA CRUZ, F. . Julgamentos Virtuais e Trabalho Remoto no Judiciário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ÁVILA, H. A. . Conselheiro do CNJ, Henrique Ávila destaca pontos para combater a cultura do litígio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ÁVILA, H. A. . Conheça o Conselheiro do CNJ Henrique Ávila. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ÁVILA, H. A. . Os métodos consensuais e adjudicatórios de solução de conflitos como forma de enfrentar a crise do Poder Judiciário. Análise sociocultural do acesso à justiça no Brasil. Discussão sobre mecanismos alternativos de prevenção de conflitos utilizados em outros países. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ÁVILA, H. A. . Processos repetitivos, formação dos precedentes e o papel do CNJ. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ÁVILA, H. A. . Os contratos bancários I. O CDC e as leis que disciplinam as operações e contratos bancários. Posição do STF e do STJ. Os contratos de conta-corrente, cheque especial e cartão de crédito. As tarifas bancárias. Os juros bancários e o controle jkudicial. Capitalizaçãoi de juros e Comissão de Permanência. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ÁVILA, H. A. . NCPC - Conduta técnica e ética do advogado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ÁVILA, H. A. . IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ÁVILA, H. A. . Efetividade procesual e o papel do Conselho Nacional de Justiça. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ÁVILA, H. A. . Comunicação e conciliação como meio de restabelecer o diálogo: a conciliação no contexto do fórum de múltiplas portas; a distinção latino-americana de conciliação e mediação. Conciliação nos juizados especiais e no Código de Processo Civil. A despolarização mediante práticas conciliatórias. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2017

Medalha concedida em reconhecimento ao seu inestimável trabalho a bem da Justiça e do Estado Democrático de Direito, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Conselho Nacional de Justiça. , Quadra SEPN 514 Bloco D, Asa Norte, 70760544 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 23265000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2006 - 2017

Sergio Bermudes Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2017 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

2015 - Atual

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2015 - Atual

FUNENSEG

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2020 - Atual

Editora Direito Contemporâneo

Vínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0