Dario Amauri Lopes de Almeida

Diálago da OAB com Professores Alunos e Instituições de Ensino Superior, Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos. 2022. (Outra).

III Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. 2022. (Encontro).

III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. 2021. (Outra).

Semana Jurídica 2021 - OAB /DF. 2021. (Congresso).

Seminário Internacional 2021 - OAB /ESA Nacional. 2021. (Seminário).

Semana de Iniciação Científica.Contratos Trabalhistas e suas Obrigações. 2009. (Seminário).

ALMEIDA, D. A. L.; Kanzler, Roberta; BITTENCOURT NETO, A. L.. Revitimização de Mulheres Vítimas de Crimes Sexuais de Estupro no Processo Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; Kanzler, Roberta; BITTENCOURT NETO, A. L.. A Violação dos Direito Humanos no Assédio sexual no Ambiente de Trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; Kanzler, Roberta; BITTENCOURT NETO, A. L.. Análise da Possibilidade de Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; BITTENCOURT NETO, A. L.; MATTOS, M. G.. Responsabilidade e Maus Tratos de Animais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

Almeida.D.; BITTENCOURT NETO, A. L.; MATTOS, M. G.. Sensacionalismo Midiático na Esfera Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

Almeida.D.; BITTENCOURT NETO, A. L.; MATTOS, M. G.. Ribeiro.Abuso da Autoridade Policial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

Almeida.D.; BITTENCOURT NETO, A. L.; MATTOS, M. G.. Responsabilidade e Maus Tratos de Animais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

Almeida.D.; BITTENCOURT NETO, A. L.; MATTOS, M. G.. Trafico de Pessoas e Exploração Sexual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

Almeida.D.; BITTENCOURT NETO, A. L.; MATTOS, M. G.. Extorsão Cibernética e Ransomware. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

Almeida.D.; BITTENCOURT NETO, A. L.; MATTOS, M. G.. Encarceramento em Massa e Criminalidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; BITTENCOURT NETO, A. L.; FERNANDES, C. R.. Uma Análise a Respeito do Trabalho Análogo ao Escravo Alguns Meios de Combate e como a Justiça Itinerante pode auxiliar seu Enfrentamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; BITTENCOURT NETO, A. L.; FERNANDES, C. R.. Direito Penal e Segurança Pública: uma Análise Crítica e Social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; BITTENCOURT NETO, A. L.; FERNANDES, C. R.. Uma Análise A cerca da Falta Comunicação de Crime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; BITTENCOURT NETO, A. L.; FERNANDES, C. R.. Tráfico de Drogas e Adolescentes em Medidas de Internação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

BITTENCOURT NETO, A. L.;ALMEIDA, D. A. L.; FERNANDES, C. R.. O Interrogatório Continua o mesmo Diante do Processo Penal Atual?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; SEFFAIR, E. A.; EVANGELISTA, M. A. C.. O Depoimento Especiale a Escuta Especializada nos Casos de Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; OLIVEIRA, F. B.; EVANGELISTA, M. A. C.. Corrupção no Âmbito do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; SEFFAIR, E. A.; EVANGELISTA, M. A. C.. Psicopatia para Finsde Excludente de Imputabilidade do Direito Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; SEFFAIR, E. A.; OLIVEIRA, F. B.. Tráfico de Pessoas para o Fins de Exploração Sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; SEFFAIR, E. A.; EVANGELISTA, M. A. C.. A Eficácia da Lei do Feminicídiocomo Medida de Combate à Violência contra a Mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; OLIVEIRA, F. B.; EVANGELISTA, M. A. C.. Uma Análise Histórico-Jurídica acerca da Legalização dos Jogos de Azar no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; SEFFAIR, E. A.; EVANGELISTA, M. A. C.. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher as Relações Abusivase a Falha no Efeito Dominó.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; OLIVEIRA, F. B.; EVANGELISTA, M. A. C.. Uma Análise acerca de ResponsabilidadePenal da Pessoa Acometidade Transtorno de Personalidade Antissocial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; PIGNATA. F.S; NUNES ,H.C.S.. CRIME CIBERNÉTICO:EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENSUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; PIGNATA. F.S; NUNES ,H.C.S.. O ABORTO COMO FORMA DE REDUÇÃO DE CRIMINOSOS FUTUROS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; PIGNATA. F.S; NUNES ,H.C.S.. RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; PIGNATA. F.S; NUNES ,H.C.S.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; PIGNATA. F.S; NUNES ,H.C.S.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; PIGNATA. F.S; NUNES ,H.C.S.. O GARANTISMO PENAL COMO MODELO NORMATIVO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS EM CONTRASTE COM A CAPACIDADE DE PUNIR DO ESTADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; PIGNATA. F.S; NUNES ,H.C.S.. VALOR PROBATÓRIO DA COLABORAÇÃO PREMIADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; PIGNATA. F.S; NUNES ,H.C.S.. A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA APLICAÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; PIGNATA. F.S; NUNES ,H.C.S.. A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO 28 DIP, DURANTE O ANO DE 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; KENZLER, R. K. C.; SEFFAIR, E. A.. A Transmissão Dolosa do HIV a Luz do Código Penal e do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; KENZLER, R. K. C.; SEFFAIR, E. A.. PRINC[IPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; KENZLER, R. K. C.; SEFFAIR, E. A.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; KENZLER, R. K. C.; SEFFAIR, E. A.. ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A EFICÁCIA DO MONITORAMENTO ELETRÔNIC DOS PRESOS, SE TEM SINDO UMA EFETIVA ALTERNATIVA À PRISÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; KENZLER, R. K. C.; SEFFAIR, E. A.. DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS MENORES DE 14 ANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; KENZLER, R. K. C.; SEFFAIR, E. A.. A MUDANÇA DE IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR PARA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; KENZLER, R. K. C.; SEFFAIR, E. A.. A IMPORTÂNCIA DA LEI DO FEMINICÍDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; NUNES ,H.C.S.; OLIVEIRA, F. B.. AVANÇOS NA FORMA DE SE JULGAR CRIMES CIBERNÉTICOS APÓS A LEI 12.737/2012. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; NUNES ,H.C.S.; OLIVEIRA, F. B.. O DELEGADO DE POLÍCIA COMO MEDIADOR DE CONFLITO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; NUNES ,H.C.S.; OLIVEIRA, F. B.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO.

ALMEIDA, D. A. L.; SEFFAIR, E. A.; KENZLER, R. K. C.. Do cabimento de Hadeas Corpus em relação à prisão disciplinar Militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

ALMEIDA, D. A. L.; SEFFAIR, E. A.; KENZLER, R. K. C.. A violação dos Direitos Humanos dos encarcerados.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

ALMEIDA, D. A. L.; SEFFAIR, E. A.; KENZLER, R. K. C.. Pornografia virtual: Violação de privacidade na prática do sexfing.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

ALMEIDA, D. A. L.; SEFFAIR, E. A.; KENZLER, R. K. C.. A observância do Principio da Ampla Defesa no Inquérito Policial.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

ALMEIDA, D. A. L.; SEFFAIR, E. A.; KENZLER, R. K. C.. A finalidade da pana sob a ótica de Michel Foucalt e Cesare Beccaria.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

ALMEIDA, D. A. L.; SEFFAIR, E. A.. Valorização humana como pilar na execução da pena.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

ALMEIDA, D. A. L.; SEFFAIR, E. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA... 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

ALMEIDA, D. A. L.; SEFFAIR, E. A.. A PROBLEMÁTICA DO INDEFERIMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA E AS MEDIDAS ALTERNATIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

ALMEIDA, D. A. L.; SEFFAIR, E. A.. DIREITO PENAL DO INIMIGO E LEI DE CRIMES HEDIONDOS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Execução Penal Provisória em Materia Penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O tribunal do Júri; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Reconhecimento da Incostiyucionalidade da Legítima Defesa da Honra e seus Reflexos na Defesa do Réu em Casos de Feminicídio; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Princípio do "Indubio Pró Réu"; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Análise dos Requisitos da Posse e porte de Arma de Fogo de Uso Permitido; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Peculato Eletrônico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Violência Doméstica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Análise Doutrinária, Jurisprudêncial sobre Legitima Defesanos Crimes de Homicídio; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Intolerância Religiosa no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Uma Análise Acerca da Relação dos Deficientes Mentais e a Prática de Crimes Hediondos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Crime de Feminicídio: Um Estudo a cerca dos Elementos Qualificadores; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Evolução da Legislação no Combateà Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Reintegração Social; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DA HUMANIZAÇÃO SOCIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Facções Criminosas e suas Origens no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

UMA ANÁLISE ACERCA DA EVOLUÇÃO DA LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS NO BRASIL PARA TRATAMENTOS MEDICINAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Revitimização de Mulheres Vítimas de Crimes Sexuais de Estupro no Processo Penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Violação dos Direito Humanos no Assédio sexual no Ambiente de Trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Análise da Possibilidade de Redução da Maioridade Penal no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Estupro de Menores d 14 anos sob a Égide da Alteração Realizada pelas Leis Nr 12; 015/2009 e 13; 718/2018; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Princípio da Insignificância em casos de Reincidência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Violência Obstétrica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Internet e a Presunção de Culpa; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Excesso Exculpante entre a legitima defesa e a responsabilidade penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

As Consequências da superlotação carcerária para a efetiva ressocialização e reintgração; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Análise da legalidade e dos limites estadais diante da invasão de domicílio com o intuíto de caracterizar o crime de tráfeco de drogas; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Crimes sexuais contra crioanças e adolescentes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A influência midiática nas decisões proferidas no tribunal do júri; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A teoria do etiquetamento no contexto da lei Maria da Penha; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Excludente de ilicitude aplicação legal das excludente de ilicitude recorrente de porte de arma para guarda municipal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A exploração sexual infanto-juvenil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Análise do sistema legal do ordenamento animal e seus fundamentos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Uma análise da eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na lei Maria da Penha; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A influência específica das tecnologias digitais na investigação criminal com foco na análise de dados avançados incluindo a inteligência artificial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A teoria da cequeira deliberada e aplicabilidade aos crimes de receptação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Aplicação do princípio da dignidade humana na execução penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O femenicídio como qualificadoora objetiva do crime de homicídio; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Acordo de Não Persecução Penal e suas Implicações; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Inquérito das Fake News: Proteção ou Relativização da Democracia?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Palavra da Vítima e os Riscos da Condenação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Violência contra a Mulher e aPena de Acolhimento; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Tráfico Humano para Fins de Exploração Sexual no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Encontro entre o Direito penal e a Realizade indígena: Uma Análise Crítica; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Liberdade de Expres~~ao nas Redes Sociais: Os limites da liberade de expressão e uma análise da responsabilização penal; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Influência da Cobertura Midiática do Caso Nardoni na Opinião Pública e no Julgameno dos Réus; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Desafios na Aplicação da Lei Penal nas Manifestações discriminatórias nos Jogos On Line; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Desafios da Ética Digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Crime de Receptação e os Reflexos do Mercado Ilegal de Bens Receptados no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Audiência de Custódia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Princípio da Dignidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Uma Análise Jurídica a respeito das Saídas Temporárias e o Impacto na Ressocialização do Preso; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A lei de Execução Penal ( Análise); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Lei Maria da Penha: Da Denúncia ao Perdão, Uma Relação de Amor e Ódio; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Estupro de Vulnerável: Consentimento da Vítima; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Miranda; A Responsabilidade nos Crimes Cibernéticos: Uma Análise Jurídica a cerca da pornografia de Vingança; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Execução Penal Indígena; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Maioridade Penal e o Princípio da Violação do Retrocesso Social; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Táticas utilizadas por Estalionatários Via Internet e as Novas Punições Cabíveis ao Crime; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Medidas protetivas penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Femenicídio em Tempos de Pandemia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Análise Jurídico sobre impacto psicológico do Assédio Sexual no Ambiente do Trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Direito de propriedade e o Meio Ambiente(análise); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Femenicídio de Mulheres no Cenário de Vulnerabilidade em Manaus; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Abuso sexual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Os Impactos da Inteligência Artificial na Eficácia e Equidade do Direito Penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Direito das Vítimas das Extorções Cibernéticas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Ação Penal Pública Condicionada(aplicação); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Lei Antidrogas e o Impacto na População Carcerária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Direito Ao Esquecimento; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

As Garantias da criança e Adolescentes Vítimas de Violência e seu Depoimento Especial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Fraudes pela Internet( análise); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Abuso e Exploração Sexual de Crianças; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Importância do Inquerito Policial para a Apuração da Investigação da Autoria e Materialidade dos Crimes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Desafios Jurídicos da Difamação nas Redes Sociais; Análise e Implicações; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Prisão em Flagrante e suas Modalidades; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Análise da Relaçãoentre a Mídia e os Meios de Comunicação e sua Abordagem em Face da Cobertura de Crimes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Consumação do Crime de Injúria Executado em Ambiente Virtual contra a Mulher; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Proteção de Dados Pessoais no Brasil: Desafios e Perpectivas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Consentimento de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Análise da Eficácia de Parceria Público Privada em Projetos de Ressoalização; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Direito ao Esquecimento e as Dificuldades do Apenado para Ressocialização na Sociedade Brasileira; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Abuso Sexual Infantil Intrafamiliar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Ciberbullying; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Tipificação do Crime de Estupro por meio do Princípio da Analogia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Inquérito Policial e a Legislação Processual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Cibercrimes: Estelionato Virtual no Direito Brasileiro; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Uma Análise na Prática de Crime de Estupro de Vulnerável no Ambiente Hospitalar; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Racismo no Futebol Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Ciberbullying, uma análise juridica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Ribeiro; Abuso da Autoridade Policial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Encarceramento em Massa; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Estelionato Virtual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Análise do Artgo 385 do Código de Processo Penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Inobservância dos Critérios Estabelecidos no Pacto de São José da Costa Rica e a Continua Superlotação Carcerária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CPP); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Crimes Contra a Honra Cometidos nas Redes Sociais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Insegurança Pública; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Princípio da Insignificância e a sua aplicabilidade aos Crimes de Furto; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Princípio de Insignificância no Direito Penal no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Proteção da Dignidade Sexual da Criança no Ambiente Infrafamiliar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Os Vários Tipos de Violência Contra a Mulher ( Aspectos Jurídicos Relevantes da Violência Patrimonial contra a Mulher); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Erro Judiciário em Condenação Penais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Uma Análise Crítica da Política Pública acerca do Uso da Maconha e suas Consequências jurídicas no Direito Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Influência da Mídia no Tribunal do Juri; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Sistema Prisional na Pandemia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

As Milícias no rio de Janeiro e suas Consequências na Segurança Pública do Estado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Uma Análise do Papel da Defesa na Investigação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Erro do Judiciário sobre o Reconhecimento Pessoal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Uma Análise do Crime de Racismo na Legislação Penal Brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Transtorno Mental e o Crime; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Aplicabilidade da Lei e o Combate ao Crime Organizado Dentro do Sistema Prisional Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Exploração Sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Crimes Cibernéticos Roubos de Dados e a Responsabilidade Jurídica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência Lei Maria da Penha; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Audiência de Custódia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Violência Sexual e a Vitimização; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Meios Sociais e suas interferências para cometimento de Delitos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Criminalização da Prática de Phishing e seus Impactos no Ordenamento Jurídico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Estatuto do Desarmamento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Estelionato Sentimental O Aumento de Casos Relacionados ao estelionato Sentimental no Mundo Virtual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Implicabilidade das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha às Vítimas do Sexo Masculino; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Redução da Maioridade Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Psicopatia como Causa de Inimputabilidade Pnal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Assédio sexual e moral contra a mulher no ambiente de trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Impacto da Pandemia da COVID - 19 no Sistema Prisional do Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Inquérito Policial: Uma análise acerca das controvérsias sobtre o reconhecimento fotográfico no sistema de investigação brasileiro; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Legitima Dfesa: Exclusão de Ilicitude; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Justiça Restaurativa: Aplicação da justiça restaurativa em casos de violência contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Análise acerca da proteção à imagem da mulher nos crimes cibernéticos contra a honra, à luz da lei 12; 737/2012; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Abortagem Policial e Código Penal: uma análise do risco do homicídio funcional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A falta de Legislação específica e a Ineficácia das Penas no Tratamento Penal Aplicado nos assassinos em Série no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Violencia Sexual contra Adolescentes no Brasil: uma violação dos direitos humanos através da internet; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Violência Obstétrica: a afronta à dignidade humana e materna nos dias atuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Crimes Virtuais: Revenge Porn (pornografia de vingança); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Impactos da Violência Doméstica contra a Mulher no Seio Familiar no Decorrer da Pandemia do COVID-19 no Estado do Amazonas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Uma Análise da Natureza Jurídica da Prisão Domiciliar à luz da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Custódia de Presos em Delegacias no Interior do Amazonas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Adolescentes em Conflitos com a Lei e a (in)eficácia das Medidas Socioeducativas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Correlação entre a Imputação e a Sentença Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Estupro Marital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Excludente de Ilicitude nas Operações Policiais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Estupro de Vulnerável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Júnior; O princípio da Insignificância em Crimes de Drogas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Violência Doméstica contra a Mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Bezerra; A Morosidade Processual nos JECrim; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

de Souza; A Pena de Morte e os Direitos Humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Santos; Crimes Virtuais e o Direito à Honra; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Violação Sexual Mediante Fraude; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

das Chagas; Direito da Legitima Defesa na Segurança Pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Estupro de Vulnerável Sem Contato Físico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O iNquérito Policial e o Sigilo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Orrozco; Crimes Ambientais e o Desmatamento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Santos; Biopirataria na Amazônia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Silva Filho; Crimes Virtuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Biopirataria no Brasil: os Impactos Socioeconômicos e a Legislação para Crimes Ambientais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Uma Análise da proteção Jurídica acerca da Utilização do Crime de Violência Psicológica contra a Mulher como Mecanismo de Controle sobre a Vítima; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Insuficiência do Reconhecimento por Fotografias como Meio de Prova; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Descriminalização da Eutanásia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Ineficácia da Ressocialização no Sistema Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Direito Penal e as Novas Terminologias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

S; Lozano; A Violência dos Jogos Eletrônicos e o Cyberbulling; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Falta de Prazo no Cumprimento da Prisão preventiva e a Violação da Dignidade da Pessoa Humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Souza; Princípio da Insignificância no Furto Famélico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A; Lima; O Juri e o Conselho de Sentença; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Soares; Direito dos Animais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Processo Penal com Instrumento da Humanização Social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Discriminação Racial no Futebol brasileiro: Um Estudo sobre o Racismo, a legislação brasileira e o número de atos preconceituosos relacionados à Origem, Raça, Sexo, Cor e quaisquer outras Formas de Discriminação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Características e Desdobramentos do Inquérito Policial como Instrumento de Investicação Policial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Estelionato Sentimental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Aborto - A Descriminalização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Natividade; Violência Contra o Idoso na Pandemia COVID- 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Borges; Acordo de Não Persecução Penal; Análise da Retroatividade do Acordo de Persecução Penal em Ações penais em Curso e sua Composição; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Produção Antecipada de Provas nos Crimes de Estupro; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Nascimento; Ativismo Judicial no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Coelho; Acordo de Não Persecução Penal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

M; de Souza; Cyberbulling o Aumento durante a Pandemia COVID 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Sistema Carcerário e a Gestante; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Porte de Arma na Guarda Municipal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Estelionato Digital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Princípio da Presunção da Inocência nas Prisões Preventivas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Estelionato Digital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Castelo Branco Maia; Crimes Virtuais e a Invasão de Privacidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Pacote Anticrime e o flagrante Preparado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Crimes Virtuais e o Estelionato; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

B; Araújo; Psicopatia e o Direito Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

barros; Organização Criminosa, Análise da Lei 12; 850/2013; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Direito à Saúde das Mulheres no Sistema Prisional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Abuso Sexual Infantil no Ambiente Intrafamiliar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

M; B; Lins; A Prisão Domiciliar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Psicologia Fortense e a Investigação Criminal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Estupro de Vulnerável e a Palavra da Vítima; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Violência Domésttica e Transexualidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Controle da Criminalidade e a Segurança pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Maternidade atras das Grades; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Audiência de Custódia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Investigação Criminal Obstrução e Bloqueio do WhatsApp; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Violência Doméstica e o aumento dos Casos na Pandemia COVID 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Princípio da Insignificância; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Transfobia e a Aplicabilidade da Lei de Racismo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

Melo Freitas; Violência Obstétrica Violação dos Direitos Da Mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O Princípio da Insignificância e a sua Aplicabilidade na Lei 11; 343/2006; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A Transmissão Dolosa do HIV a Luz do Código Penal e do Superior Tribunal de Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A EFICÁCIA DO MONITORAMENTO ELETRÔNIC DOS PRESOS, SE TEM SINDO UMA EFETIVA ALTERNATIVA À PRISÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

PRINC[IPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS MENORES DE 14 ANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A MUDANÇA DE IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR PARA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A IMPORTÂNCIA DA LEI DO FEMINICÍDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

AVANÇOS NA FORMA DE SE JULGAR CRIMES CIBERNÉTICOS APÓS A LEI 12; 737/2012; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES DO FEMINICÍDIO COMO FATOR DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O DELEGADO DE POLÍCIA COMO MEDIADOR DE CONFLITO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

CRIME CIBERNÉTICO:EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENSUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O ABORTO COMO FORMA DE REDUÇÃO DE CRIMINOSOS FUTUROS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

RESPONSABILIDADE PENL DOS PSICOPATAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O GARANTISMO PENAL COMO MODELO NORMATIVO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS EM CONTRASTE COM A CAPACIDADE DE PUNIR DO ESTADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

VALOR PROBATÓRIO DA COLABORAÇÃO PREMIADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO 28 DIP, DURANTE O ANO DE 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA APLICAÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

O ABORTO HUMANITÁRIO E A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A CRIMINALIZAÇÃO DO TERRORISMO NO ÂMBITO DA LEI 13; 260/2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

TRIBUNAL DO JURÍ BRASILEIRO COMPARADO COM O TRIBUNAL DO JURÍ AMERICANO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;

A DURAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR: ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃODO PROCESSO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro - CEUNI FAMETRO; Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida;