Bruno Ramos Pereira
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (2009). Foi coordenador da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP (2005). Atuou como pesquisador do GVlaw, Programa de Educação Continuada e Especialização da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2006-2008). Atuou como assessor de diretoria da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), onde colaborava com as atividades da Superintendência Jurídica. Foi sócio do Barbosa e Spalding Advogados e atuou como consultor em projetos de infraestrutura junto à FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contáveis, Atuariais e Financeiras. Coordenador do portal PPP Brasil (www.pppbrasil.com.br), advogado em São Paulo e sócio do Radar PPP.
Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito do Estado
2006 - 2009
Universidade de São Paulo
Título: O uso da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal - Análise dos votos do Ministro Gilmar Mendes (2004-2006),Ano de Obtenção: 2009
Luis Virgílio Afonso da Silva.Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; proporcionalidade; Gilmar Mendes; coerência.
Graduação
1999 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Função política do Supremo Tribunal Federal
Formação complementar
2017 - 2017
CP3P - Foundation. (Carga horária: 20h). , AMPG, APMG, Inglaterra.
2011 - 2011
Organisation of Defence Acquisition. (Carga horária: 36h). , Defence Academy of the United Kingdom, DAUK, Grã-Bretanha.
2004 - 2004
Interpretação Constitucional Aplicada. (Carga horária: 40h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2003 - 2003
Escola de Formação. (Carga horária: 128h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
PEREIRA, Bruno Ramos . PPP Summit. 2014. (Outro).
PEREIRA, Bruno Ramos . PPP Summit. 2013. (Outro).
PEREIRA, Bruno Ramos . Formação em PPPs. 2013. (Outro).
PEREIRA, Bruno Ramos . A situação das PPPs em Portugal: origens da crise e lições aprendidas. 2012. (Outro).
PEREIRA, Bruno Ramos . A governança do programa de parcerias público-privadas no Município do Rio de Janeiro. 2012. (Outro).
PEREIRA, Bruno Ramos . Escola de Infraestrutura e Investimento - I. 2012. (Outro).
Participação em eventos
1 Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.Parcerias Público-Privadas. 2013. (Encontro).
8 Encontro de Logística e Transportes - FIESP.PPPs em projetos de infraestrutura. 2013. (Encontro).
A contribuição das PPPs perante os desafios da gestão do SUS.Aspectos essenciais para a análise de pré-viabilidade de projeto de PPP. 2013. (Encontro).
A situação do mercado brasileiro de parcerias público-privadas (PPPs).A situação do mercado brasileiro de parcerias público-privadas (PPPs). 2013. (Encontro).
Brazilian Health and Life Sciences Seminar (UKTI). 2013. (Encontro).
Brazilian Health PPP Seminar (UKTI).What the British private sector can do in order to develop the Brazilian PPP market?. 2013. (Encontro).
Curso de Parceria Público-Privada 2013 (Assessoria Econômico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.O parceiro privado na Parceria Público-Privada. 2013. (Encontro).
Infra Finance Latam - 2013.Novas práticas para uso de mecanismos de mercados de capitais em projetos de infraestrutura. 2013. (Encontro).
O Metrô de Curitiba e seus Desafios Jurídicos.Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). 2013. (Encontro).
Parcerias Público-Privadas na área de defesa (FIESP). 2013. (Encontro).
PPP Americas 2013. 2013. (Encontro).
VIII Congresso Brasileiro de Regulação.Regulação na Parceria Público-Privada. 2013. (Encontro).
VII Jornada Científica de Administração Pública - UNESP.Parcerias Público-Privadas. 2013. (Encontro).
A institucionalidade da TERRACAP e seus negócios públicos e privados. 2012. (Outra).
Cenários da Infraestrutura e Riscos no Brasil (SWISSCAM).Cenários da Infraestrutura e Riscos no Brasil. 2012. (Encontro).
Contracts, Procurement and Public-Private Agreements, Chaire EPPP. 2012. (Seminário).
Oportunidades e Desafios para sua empresa na COPA 2014.PPPs e a COPA 2014. 2012. (Outra).
PPP Days 2012 - World Bank. 2012. (Encontro).
PPPs: como sua empresa poder participar.Panorama das PPPs no Brasil. 2012. (Outra).
Seminário de Apresentação dos Projetos da Escola Politécnica da USP (FIESP - COMDEFESA). 2012. (Seminário).
Centre for Defence Enterprise Conference and Showcase Delegates, CDE. 2011. (Simpósio).
Concessões e PPPs - melhores práticas em licitações e contratos. 2011. (Outra).
Contabilidade e contratos de parcerias público-privadas: pautas de pesquisa da contabilidade que contribuiriam para o aprimoramento das PPPs no Brasil.O papel da contabilidade no aprimoramento das PPPs. 2011. (Oficina).
Contracts, Procurement and Public-Private Agreements, Chaire EPPP. 2011. (Seminário).
Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil: Cumprimento de Contratos versus Razão de Estado. 2011. (Encontro).
Seminário sobre estruturas internacionais para obtenção de produtos e sistemas de defesa, Estado-Maior do Exército.Estratégias e modalidades de contratação. 2011. (Seminário).
Annual International Regulatory Summit - Regulation Wthout Borders - G20 Ideals and National Interests. 2010. (Simpósio).
Do we need defence at all? (Simon Jenkins). 2010. (Outra).
Reducing the Risk of Fraud and Corruption in Procurement. 2010. (Simpósio).
Risk and Responsibility: Financial Regulation in the Aftermath of the Crisis (Dr. Harry McVea). 2010. (Outra).
Seminar on the Economic Evaluation of Transport Projects. 2010. (Seminário).
The Future of Critical National Infrastructure - The View to 2015. 2010. (Simpósio).
Understanding the Financial Crisis: Pay, Risk and Responsibility in the 21st Century. 2010. (Outra).
Participação em bancas
RIBEIRO, D.;PEREIRA, Bruno Ramos. O Supremo e os tratados internacionais de direitos humanos: o debate jurisprudencial em relação ao nível hierárquico-normativo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
SILVA, E. C. G.;PEREIRA, Bruno Ramos. O STF e o conflito entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
TAYLOR, M. M.;PEREIRA, Bruno Ramos. O tempo como ferramenta de decisão no STF: um mapeamento da seletividade do tribunal nos tempos processuais das ações diretas de inconstitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
SILVA, Virgílio Afonso da;PEREIRA, Bruno Ramos. O Estatuto da Criança e do Adolescente no STF. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
Orientou
A colisão de direitos fundamentais e a regra da proporcionalidade na jurisdição constitucional - a atividade econômica e direito ao meio ambiente; 2009; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Bruno Ramos Pereira;
A interpretação conforme a constituição permite a alteração de normas?; 2007; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Bruno Ramos Pereira;
Os motivos que levam ao uso da interpretação conforme a constituição pelo Supremo Tribunal Federal; 2007; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Bruno Ramos Pereira;
O STF e o direito ao silêncio para depoimento na CPMI dos Correios; 2006; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Bruno Ramos Pereira;
Medidas provisórias no STF: o papel do tribunal no presidencialismo de coalizão; 2006; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Bruno Ramos Pereira;
Produções bibliográficas
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FURCOLIN, F. ; BARBOSA, F. S. ; PEREIRA, Bruno Ramos ; CORTADA, A. M. . Planejamento baseado em capacidades operacionais: da defesa à segurança pública. Revista Brasileira de Segurança Pública , v. v.2, p. 182, 2013.
Outras produções
PEREIRA, Bruno Ramos . Elaboração de estudo acerca da concessão de bolsa de auxílio financeiro para servidores públicos municipais e estaduais que atuem nas unidades do Sistema Único de Assistência Social. 2011.
PEREIRA, Bruno Ramos . Manual para a análise de desequilíbrios econômico-financeiros e para a adoção das medidas de reequilíbrio de contratos de concessão (co-autor). 2010.
PEREIRA, Bruno Ramos . A questão da autonomia das agências reguladoras em função das normas sobre a demissão de seus dirigentes e sobre a possibilidade de recursos na ARSESP. 2009.
PEREIRA, Bruno Ramos . A titularidade dos serviços de saneamento básico em regiões metropolitanas: das incertezas às soluções. 2009.
PEREIRA, Bruno Ramos . A Lei no. 11.445/07 e a interrupção dos serviços: não ligação à rede de esgoto. 2009.
PEREIRA, Bruno Ramos . A gestão associada nos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. 2009.
PEREIRA, Bruno Ramos . Questões atuais sobre as Parcerias Público-Privadas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEREIRA, Bruno Ramos . Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para a estruturação de PPPs. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
-
2003 - 2005
A União Européia como Modelo para o Desenvolvimento do MERCOSUL? - Entre Eficiência Econômica e Legitimação Política de Ordens Transnacionais, Descrição: Objetivos da Pesquisa A pesquisa tem por objetivo teórico geral aprofundar o estudo interdisciplinar das ordens jurí-dicas transnacionais, delimitando-lhes os limites e possibilidades. O objetivo teórico especial é contribuir para uma melhor compreensão da União Européia como modelo consolidado e do MERCOSUL como projeto incipiente de ordem transnacional, buscando apresentar alternativas para a tensão paradoxal entre eficiência e legitimação. Nesse sentido, a pesquisa dirigir-se-á sobretudo às seguintes alternativas: 1) eficiência econômica do MERCOSUL a ser legitimada politicamente por um parlamento transnacional sul-americano; 2) ou fortificação do modelo técnico-deliberativo da "comitologia" como a forma mais oportuna de compatibilizar eficiência econômica e legitimação política do MERCOSUL. Em termos práticos, a pesquisa visa oferecer referências para tomadas de decisões política e economicamente adequadas com relação ao desenvolvimento do MERCOSUL, à luz, criticamen-te, das transformações por que vem passando a União Européia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Bruno Ramos Pereira - Integrante / Rodrigo Mendes - Integrante / Guilherme Leite Gonçalves - Integrante / Regis Anderson Dudena - Integrante / Marcelo da Costa Pinto Neves - Coordenador., Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - SP - Bolsa.
Prêmios
2003
Conclusão com distinção da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Radar PPPVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2018
PPP Brasil - O Observatório das Parcerias Público-PrivadasVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10
2010 - 2014
Barbosa e Spalding AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2010 - 2010
Barbosa e Spalding AdvogadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2010 - 2014
Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e FinanceirasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 10
2010 - 2014
Fundação Instituto de Pesquisas EconômicasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 10
2009 - 2010
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - PinheirosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor de diretoria, Carga horária: 40
2011 - 2011
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Pesquisador da Casoteca, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações:
Produção do caso didático "A construção de Belo Monte: alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro, implicações sociais, econômicas e ambientais", em conjunto com Luciana de Oliveira Ramos e Ana Mara França Machado.
2006 - 2008
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação como pesquisador em três livros de Direito Societário da série GVlaw, Editora Saraiva (Tipos Societários; Gestão e Controle; e Sociedades Anônimas), além de colaboração em questões de avaliação institucional de cursos de especialização e a respeito do atual cenário do mercado de serviços jurídicos.
2003 - 2005
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa, Carga horária: 10
2006 - Atual
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdpVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
2004 - 2006
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdpVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
2006 - 2009
Universidade de São PauloVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: monitor, Carga horária: 5
Outras informações:
Monitor das disciplinas "Direitos Fundamentais" e "Direito Constitucional I". Disciplinas ministradas pelo Prof. Virgílio Afonso da Silva. Coordenação de debates em seminários.
2002 - 2003
Justiça Federal de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio Jurídico, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
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