Camila Vanessa de Queiroz Vidal
Mestra pelo Programa de Ciências Sociais e Humanas - UERN (2021); Pós-graduada em metodologias ativas pela FACEP (2020); Pós graduada em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2015) e em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário pela Faculdade Ateneu - FATE (2017); Graduada pela UnP (2013); Premiada com a Láurea Estudantil da Universidade Potiguar, por haver obtido a melhor média do curso de Direito, ofertado na Unidade Floriano Peixoto do Campus Natal. Professora substituta do Curso de Direito da UFCG, Campus Sousa/PB; Advogada inscrita na OAB/RN sob o n 12.324 e sócia do Escritório Vidal Holanda Advocacia, atuando nas áreas do direito administrativo e previdenciário.
Informações coletadas do Lattes em 30/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Sociais e Humanas
2019 - 2021
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: REDUZIR A GERAÇÃO DE RESÍDUOS ATÉ 2030: UM ESTUDO SOBRE OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PAU DOS FERROS E O ODS 12, Ano de Obtenção: 2021
Maria Betânia Ribeiro Torres.
Especialização em Metodologias Ativas
2019 - 2020
Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar
Título: ENSINO REMOTO EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS EM UMA DISCIPLINA DE PRÁTICA JURÍDICA
Especialização em Pós-graduação em direito tributário, trabalhista e previdenciário
2015 - 2016
Faculdade Ateneu
Título: REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: Uma Reflexão Prospectiva à Luz do Recurso Extraordinário n.º 631.240/MG
Especialização em Direito Administrativo
2014 - 2015
S B I
Título: O ESTADO, AS PESSOAS JURÍDICAS E A CORRUPÇÃO: Reflexão Prospectiva à Luz da Lei 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
Orientador: Hugo Schayer Sabino
Graduação em Direito
2009 - 2013
Universidade Potiguar, UnP
Título: O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (LEI N° 12.651/12): ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL À LUZ DAS ADI'S 4901, 4902 E 4903
Orientador: Deyvidson Giulliano Xavier de Paula
Formação complementar
2019 - 2019
Juizados Especiais. (Carga horária: 90h). , INTRACOM S.A., INTRACOM, Grécia.
2016 - 2016
VI Curso Básico de Conciliação. (Carga horária: 24h). , NUPEMEC - TJRN, NUPEMEC, Brasil.
2013 - 2013
Direito administrativo. (Carga horária: 150h). , Centro de Estudos Jurídicos de Salvador, CEJUS, Brasil.
2013 - 2013
Superintensivo 1ª Fase da OAB. (Carga horária: 142h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2011 - 2011
Processo Legislativo. (Carga horária: 4h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2011 - 2011
Curso de prática Processual Civil. (Carga horária: 24h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2011 - 2011
Revisão de Contratos. (Carga horária: 4h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2011 - 2011
Lei11.434/06 na ótica do direito penal do inimigo. (Carga horária: 4h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Direito Civil. (Carga horária: 10h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2010 - 2010
I Minicurso de Atualidades Jurídicas. (Carga horária: 10h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2009 - 2009
Minicursos de Processo Civil e Trabalhista. (Carga horária: 9h). , Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, IBEC, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Reciclagem em Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Cursos Jurídicos Misael Montenegro Filho, CJMMF, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Petição Inicial e Contestação. (Carga horária: 10h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Organização de eventos
VIDAL, C. V. Q. ; SOUSA, M. L. D. . Café com Direito. 2016. (Outro).
Participação em eventos
8º CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2018. (Congresso).
III Congresso de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde - CONPECS. Redação e estratégia processual: principais recursos interpostos nas ações judiciais de fornecimento de medicamento ou tratamento de sáude. 2018. (Congresso).
III Congresso de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde - CONPECS. Redação e estratégia processual: principais recursos interpostos nas ações judiciais de fornecimento de medicamento ou tratamento de sáude. 2018. (Congresso).
III Congresso de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde - CONPECS. A questão ambiental e os resíduos sólidos.. 2018. (Congresso).
I Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução.Administração de recursos humanos no setor público: o desafio prático-jurídico dos municípios. 2018. (Outra).
I Fórum Regional sobre Envelhecimento Saudável e IX Curso de Cuidadores.Um olhar sobre o cuidador: quais aspectos legais, tendências - existe uma nova categoria de profissional?. 2017. (Encontro).
Café com Direito. 2016. (Outra).
Palestra - Benefício Previdenciário. 2013. (Outra).
Projeto de Extensão Consumidor Inteligente - Palestra Prescrição e Decadência: Do Código Civil ao Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Outra).
Palestra - As Prerrogativas do Advogado. 2012. (Outra).
I Cinema Jurídico. 2011. (Encontro).
Palestra "A Família Homoafetiva elevada a União Estável e a Possibilidade de Adoção. 2011. (Outra).
XIII Congresso Científico da UnP e XII Mostra de Extensão da UnP. 2011. (Congresso).
XIII Congresso Científico da UnP e XII Mostra de Extensão da UnP - Tema:. Análise Hermenêutica da lei nº 12.462/2011: Da Dispensa/Inexigibilidade da Licitação para Contratação das Obras para Copa 2014. 2011. (Congresso).
XIII Congresso Científico da UnP e XII Mostra de Extensão da UnP - Tema:. Aplicabilidade da Tutela Inibitória ao Direito Ambiental: A Preservação do Meio Ambiente Através de Ação Inibitória Positiva. 2011. (Congresso).
XV Congresso Brasileiro de Direito Processual - O Novo Código Civl. 2011. (Congresso).
XII Congresso Científico da UnP e XI Mostra de Extenção da UnP - Tema: "UnP 30 anos: ciência e formação profissional para o desenvolvimento do RN". 2010. (Congresso).
IX Jornada Jurídica. 2009. (Encontro).
Oficina de Técnicas para Falar em Público.A SOBERANIA POPULAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009. (Oficina).
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade. 2009. (Congresso).
VII Jornada Jurídica. 2009. (Encontro).
XI Congresso Científico e X Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2009. (Congresso).
XIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2009. (Congresso).
XVIII Semana de Estudos Jurídicos da UnP. 2009. (Encontro).
Participação em bancas
VIDAL, C. V. Q.; MOURA, F. G.; MOREIRA, V. A. M.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS REQUISITOS PARA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA: ANÁLISE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA MULHER CISGENERO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
VIDAL, C. V. Q.; MOURA, F. G.; MOREIRA, V. A. M.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE DOS DISPOSITIVOS DA LEI NÚMERO 14.133 DE 2021: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
PORDEUS, C. R.;VIDAL, C. V. Q.; SILVA NETO, D. G.. A MANIPULAÇÃO DOS SENTIMENTOS ALHEIOS COMO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: UM ?RETRATO? DA VIOLÊNCIA EMOCIONAL E O PERFIL DO POTENCIAL AGENTE CRIMINOSO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
VIDAL, C. V. Q.; PORDEUS, C. R.; SILVA NETO, D. G.. EFICIÊCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI N° 11.340/06 EM TEMPOS PANDÊMICOS NA PARAÍBA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
VIDAL, C. V. Q.; OLIVEIRA, E. J. P.; FORMIGA, J. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NO CASO DE DESISTÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
VIDAL, C. V. Q.; FORMIGA, J. A.; OLIVEIRA, E. J. P.. A RESSOCIALIZAÇÃO EMPREGATÍCIA DO EX - PRESIDIÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
VIDAL, C. V. Q.; FORMIGA, J. A.; OLIVEIRA, E. J. P.. HERANÇA DIGITAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO DIREITO À SUCESSÃO DE BENS ARMAZENADOS VIRTUALMENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
VIDAL, C. V. Q.; OLIVEIRA, E. J. P.; FORMIGA, J. A.. TUDO QUE ERA SÓLIDO DESMANCHA NO AR: O INTERVENCIONISMO ESTATAL COMO MEDIADOR DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS EM FACE DA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
VIDAL, C. V. Q.; OLIVEIRA, E. J. P.; FORMIGA, J. A.. A CONCESSÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DE EX-CONJUGE OU EX-COMPANHEIRO QUANDO CESSADA A CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
VIDAL, C. V. Q.; SA, D. M. C.; RAULINO, A. R. S.. A UNIÃO ESTÁVEL E A APRECIAÇÃO SOBRE O ART.1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
VIDAL, C. V. Q.; SA, D. M. C.; FARIAS, T. R. P.. REFLEXOS JURÍDICOS DA LEI 13.641/2018: a criminalização da conduta de desobediência das medidas protetivas. 2021.
VIDAL, C. V. Q.; RAULINO, A. R. S.; CHAVES, G. E. D. F.. Direitos e obrigações dos avós: Discussões acerca da obrigação alimentar avoenga. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
VIDAL, C. V. Q.; FERREIRA, F. D. F.; GUIMARAES, A. M.. O princípio da razoável duração do processo e da efetividade da jurisdição na aplicabilidade da lei Maria da Penha na comarca de São Miguel-rn. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
VIDAL, C. V. Q.; COSTA, F. L.; SOUSA, M. L. D.. Discussão sobre a satisfação do alimentado frente à prisão do devedor de alimentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
VIDAL, C. V. Q.; FERREIRA, F. D. F.; PEDROSA, S. A.. Tribunal do júri: as decisões proferidas em face ao princípio da íntima convicção dos jurados. 2020 - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
VIDAL, C. V. Q.; PEDROSA, S. A.; ROCHA, R.. Jus postulandi e o acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
VIDAL, C. V. Q.; SA, D. M. C.; MENEZES, A. B.. Análise da modalidade de licitação pregão presencial no município de Ereré/CE às luz da lei 10.520/02. 2019 - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
VIDAL, C. V. Q.; MENEZES, A. B.; SA, D. M. C.. Usucapião: meio de legalização das terras dos agricultores familiares do município de Severiano Melo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
VIDAL, C. V. Q.; MENEZES, A. B.; FREITAS JUNIOR, G. L.. A violação ao princípio da moralidade administrativa em licitações e contratos no município de Riacho da Cruz. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
VIDAL, C. V. Q.; FARIAS, T. R. P.; COSTA, F. L.. Parto anônimo: garantias e princípios no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
VIDAL, C. V. Q.; FREITAS, C. S.; ARAUJO, J. M. S.. O instituto da guarda e seus efeitos jurídicos: uma análise acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
VIDAL, C. V. Q.; FREITAS, C. S.; FERREIRA, F. D. F.. Abandono Afetivo às avessas: uma análise da responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
VIDAL, C. V. Q.; FREITAS, C. S.; RAULINO, A. R. S.. A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL: Evolução histórica e panorama da atualidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
VIDAL, C. V. Q.; FERREIRA, F. D. F.; AUGUSTO, C.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA COM BASE NO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
VIDAL, C. V. Q.; RAULINO, A. R. S.; CHAVES, G. E. D. F.. A LEGÍTIMA FINALIDADE DO IMPEACHMENT NO BRASIL E OS RISCOS DO SEU DESVIRTUAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
FREITAS, C. S.; JOCA, J. M. C.;VIDAL, C. V. Q.. Os Novos Modelos de Família e a Família Homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
FARIAS, T. R. P.; AUGUSTO, C.;VIDAL, C. V. Q.. Direito à pensão por Morte no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, no caso das União Paralelas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SA, D. M. C.; SILVA, F. N.;VIDAL, C. V. Q.. O Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado no Regime Jurídico Administrativo Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
ROCHA, R.; RAULINO, A. R. S.;VIDAL, C. V. Q.. O Reconhecimento da União Estável Paralela ao Casamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SILVA, F. N.; AUGUSTO, C.;VIDAL, C. V. Q.. A (In)capacidade Técnica do Poder Legislativo de Julgar as Contras do Gestor Público Municipal de Viçosa/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
FREITAS, C. S.; MENEZES, A. B.;VIDAL, C. V. Q.. O Reconhecimento patrimonial em caso de Dissolução do Vínculo Paralelo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
FREITAS, C. S.; CHAVES, G. E. D. F.;VIDAL, C. V. Q.. A Multiparentalidade e seus efeitos jurídicos: análise dessa nova formação estabelecida no direito de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
RAULINO, A. R. S.; RAULINO, R. R. R.;VIDAL, C. V. Q.. Uma Análise do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Evolução: um estudo acerca das partes hipossuficientes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SA, D. M. C.; CHAVES, G. E. D. F.;VIDAL, C. V. Q.. Alienação Parental/; uma análise da lei 12.318/10. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
FARIAS, T. R. P.; FREITAS, C. S.;VIDAL, C. V. Q.. A Conveniência Familiar dos Avós como Direito assegurado pela lei de n.º 12.398/11. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
JOCA, J. M. C.; SARAIVA, P. L.;VIDAL, C. V. Q.. O Processo Licitatório e as Irregularidades Registradas no Município de Pau dos Ferros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SA, D. M. C.;SOUSA, M. L. D.VIDAL, C. V. Q.. Os Impactos da Judicialização da Saúde no Município de Alexandria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
NORONHA, R. C.; ALMEIDA, E. N.;VIDAL, C. V. Q.. Guarda Compartilhada como Mecanismo de Combate à Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
Orientou
REFLEXOS JURÍDICOS DA LEI N; º 13; 641/2018: A Criminalização da Conduta de Desobediência das Medidas Protetivas no Âmbito da Lei Maria da Penha; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; (Orientador);
UMA ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Licitações Públicas) - Faculdade Quixeramobim; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
PREGÃO PRESENCIAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Licitações Públicas) - Faculdade Quixeramobim; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
PARTICIPAÇÃO DO PEQUENO AGRICULTOR NA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM PAU DOS FERROS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Licitações Públicas) - Faculdade Quixeramobim; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI N; º 14; 230/21; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: UMA ANÁLISE DA SUA EVOLUÇÃO SÓCIO-NORMATIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
O CANDIDATO A AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E A EXIGÊNCIA LEGAL DE SE RESIDIR NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE SE PRETENDE ATUAR: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA EM RELAÇÃO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NÃO-HUMANOS: UMA ANÁLISE HEMEROGRÁFICA DA TUTELA PENAL BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS PELA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
A TEORIA DA CAUSA MADURA E O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO: POSSIBILIDADES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO DA PESSOA IDOSA: Uma Análise dos Precedentes Judiciais dos tribunais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
HOMICÍDIO DE TRANSITO CAUSADO POR CONDUTORES SOB EFEITOS DE ÁLCOOL E/OU VELOCIDADE EXCESSIVA: uma análise da culpa consciente e do dolo eventual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
REFLEXOS PRÁTICOS DO PROCEDIMENTO DE DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DO REGISTRO PÚBLICO CARTORÁRIO DE ITAÚ/RN; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
PRECEDENTES JUDICIAIS: UM ESTUDO SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
PROCESSO JUDICIAL DE ADOÇÃO: Um estudo sobre a atuação das perícias interprofissionais na comarca de Pau dos Ferros/RN; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
FILIAÇÃO SOCIAFETIVA: Uma Análise Hermenêutica do Provimento n; º 83/2019 do CNJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
DIREITOS DOS LGBT?S: Um Mapeamento Legislativo e Jurisprudencial no Estado do Rio Grande do Norte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
PROCESSO JUDICIAL DE ADOÇÃO: Um estudo sobre a atuação das perícias interprofissionais na comarca de Pau dos Ferros/RN; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
PRECEDENTES JUDICIAIS: UM ESTUDO SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
DIREITO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
GUARDA COMPARTILHADA: Instrumento de Combate ou Favorecimento à Alienação Parental?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
RAZÃO E AFETIVIDADE: o processo de judicial de adoção no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Camila Vanessa de Queiroz Vidal;
Produções bibliográficas
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VIDAL, C. V. Q. . Obsolescência programada: repercussões no direito do consumidor no Brasil. GEPLAT PAPERS , v. 1, p. 1-29, 2020.
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VIDAL, C. V. Q. ; OLIVEIRA, M. D. Q. ; REGO, R. M. H. ; HENRIQUE, E. G. P. . INSTITUTO DA AUSÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO/2002. In: III Congresso de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde - CONPECS, 2018, Pau dos Ferros/RN. INSTITUTO DA AUSÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO/2002, 2018.
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VIDAL, C. V. Q. ; CARVALHO, G. E. P. ; CARVALHO, M. P. ; MARTINS, J. I. F. . LIXO, MEU LUXO? UMA REFLEXÃO SOBRE A LEI N.º 12.305/2010. In: Congresso de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde, 2018, Pau dos Ferros/RN. LIXO, MEU LUXO? UMA REFLEXÃO SOBRE A LEI N.º 12.305/2010, 2018.
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VIDAL, C. V. Q. ; HENRIQUE, E. G. P. ; OLIVEIRA, M. D. Q. ; SILVA JUNIOR, F. . O EXCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS: UMA ANÁLISE PONTUAL NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PAU DOS FERROS/RN. In: Congresso de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde - CONPECS, 2018, Pau dos Ferros/RN. O EXCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS: UMA ANÁLISE PONTUAL NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PAU DOS FERROS/RN, 2018.
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SILVA, E. R. ; VIDAL, C. V. Q. ; COSTA, B. C. F. ; LIMA, M. S. C. ; SILVA, F. J. F. . Análise Hermenêutica da Lei n.º 12.462/2011: Da Dispensa/Inexigibilidade da Licitação para Contratação das Obras para Copa 2014. In: XIII Congresso Científico da UnP e XII Mostra de Extenção da UnP - Tema:, 2011, Natal/RN. Anais do XIII Congresso Científico da UnP/ XII Mostra de Extensão da UnP - Ciência e Inovação: Conhecimento para Superar Fronteiras. Natal/RN: Edunp, 2011. v. 13. p. 190-191.
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VIDAL, C. V. Q. ; COSTA, B. C. F. ; LIMA, M. S. C. ; SILVA, E. R. ; SILVA, F. J. F. . Aplicabilidade da Tutela Inibitória ao Direito Ambiental: A Preservação do Meio Ambiente através de Ação Inibitória Positva. In: XIII Congresso Científico da UnP e XII Mostra de Extensão da UnP - Tema:, 2011, Natal/RN. Anais do XIII Congresso Científico da Unp/XII Mostra de extensão da UnP - Ciência e Inovação: Conhecimento para Superar Fronteiras. Natal/RN: Edunp, 2011. v. 13. p. 191-191.
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VIDAL, C. V. Q. ; NUNES, B. S. . A Tutela Jurídica Ambiental no Brasil sob a ótica da Lei n.º 12.305/2010. In: Congresso de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde - CONPECS, 2018, Pau dos Ferros/RN. A Tutela Jurídica Ambiental no Brasil sob a ótica da Lei n.º 12.305/2010, 2018.
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VIDAL, C. V. Q. ; NUNES, B. S. . Núcleo de Prática Jurídica da FACEP: uma atuação educacional e extensionista. In: Congresso de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde - CONPECS, 2018, Pau dos Ferros/RN. Núcleo de Prática Jurídica da FACEP: uma atuação educacional e extensionista, 2018.
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VIDAL, C. V. Q. ; NUNES, B. S. . Núcleo de Prática Jurídica da FACEP: uma atuação educacional e extensionista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VIDAL, C. V. Q. ; NUNES, B. S. . A Tutela Jurídica Ambiental no Brasil sob a ótica da Lei n.º 12.305/2010.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VIDAL, C. V. Q. ; HENRIQUE, E. G. P. ; OLIVEIRA, M. D. Q. ; REGO, R. M. H. . INSTITUTO DA AUSÊNCIA: UMA BREVE REVISÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VIDAL, C. V. Q. ; HENRIQUE, E. G. P. ; OLIVEIRA, M. D. Q. ; JUNIOR, F. ; FREITAS, C. S. . O EXCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS: UMA ANÁLISE PONTUAL NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PAU DOS FERROS/RN. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, E. R. ; VIDAL, C. V. Q. ; COSTA, B. C. F. ; LIMA, M. S. C. ; SILVA, F. J. F. . Análise Hermenêutica da Lei n.º 12.462/2011: Da Dispensa/Inexigibilidade da Licitação para Contratação das Obras para a Copa 2014. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VIDAL, C. V. Q. ; COSTA, B. C. F. ; LIMA, M. S. C. ; SILVA, E. R. ; SILVA, F. J. F. . Aplicabilidade da Tutela Inibitória ao Direito Ambiental: A Preservação do Meio Ambiente através de Ação Inibitória Positiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VIDAL, C. V. Q. . O ESTADO, AS PESSOAS JURÍDICAS E A CORRUPÇÃO: Reflexão Prospectiva à Luz da Lei 12.846/2013 - Lei Anticorrupção 2015 (Monografia).
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VIDAL, C. V. Q. . O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (LEI N° 12.651/12): ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL À LUZ DAS ADI'S 4901, 4902 E 4903 2013 (Monografia).
Outras produções
VIDAL, C. V. Q. . Desafios da formação inicial no Ensino Superior. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
VIDAL, C. V. Q. . Estrutura da administração pública. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VIDAL, C. V. Q. . Metodologia Científica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VIDAL, C. V. Q. . Administração de recursos humanos no setor público: o desafio prático-jurídico dos municípios. 2018. .
VIDAL, C. V. Q. . Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VIDAL, C. V. Q. . Regime Diferenciado de Contratações - RDC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2018
Direitos Humanos, Sociedade e Minorias, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Camila Vanessa de Queiroz Vidal - Integrante / Francisco Diógenes Freires Ferreira - Coordenador.
Prêmios
2014
Láurea Estudantil Universidade Potiguar, por haver obtido a melhor média do curso de Direito, ofertado na Unidade Floriano Peixoto do Campus Natal: 9,12, Universidade Potiguar (RN).
2013
Aprovação no X Exame de Ordem Unificado da OAB, OAB.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Camila Vidal Advocacia. , Rua Lafaiete Diógenes, 431, São Judas Tadeu, 59900000 - Pau dos Ferros, RN - Brasil, Telefone: (84) 996681574
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade Federal de Campina GrandeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 40
2022 - Atual
Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza leiga, Carga horária: 40
2016 - 2022
Faculdade Evolução Alto Oeste PotiguarVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:- Direito das Obrigações;- Direitos Reais;- Direito das Sucessões;- Direito Administrativo I;- Direito Administrativo II;- Direito Processual Civil I;- Direito Processual Civil II;- Direito Processual Civil III.
2018 - 2021
Faculdade Evolução Alto Oeste PotiguarVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40
Atividades
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06/2018
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Evolução.Cargo ou função, Coordenadora.
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04/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação de Pesquisa e Extensão da Faculdade Evolução - COPEX.Linhas de pesquisa
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02/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direitos Reais, Direito Administrativo I e II, Prática Jurídica II e IV, Direito das Sucessões, Direito Processual Civil I, II e III
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03/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Eventos Jurídicos - Curso de Direito - FACEP.Cargo ou função, Membro da comissão organizadora do I FAEJU.
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03/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação da Revista Jurídica do Curso de Direito - Juris Factum - FACEP.Cargo ou função, Coordenadora.
2017 - 2020
Procuradoria do Município de Coronel João PessoaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora, Carga horária: 20
2018 - 2022
Vidal & Ferreira Advogados AssociadosVínculo: Sócia Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2017 - 2018
Faculdade QuixeramobimVínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
2014 - 2019
Curso Preparatorio para concursosVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas: Direito Administrativo e Direito Previdenciário
Atividades
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11/2014
Serviços técnicos especializados , Coordenação Administrativa e Pedagógica do CPCON.Serviço realizado, Assessória Jurídica.
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08/2015 - 05/2016
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Previdenciário
2014 - 2018
Camila Vidal AdvocaciaVínculo: Sócia Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional de Pau dos Ferros/RNVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Eventos Jurídicos, Carga horária: 4
Atividades
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03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Eventos Jurídicos.Cargo ou função, Presidente.
2016 - 2017
Secretária de Desenvolvimento Social - Pau dos Ferros/RNVínculo: Contratação Temporária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
2011 - 2012
Dornelas & Maux Advogados AssociadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20
2009 - 2010
2ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros/RNVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Auxiliar no preparo de atos judiciais, Carga horária: 20
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