José Lúcio da Silva Martins

Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade Minas Gerais (2020) e cirurgião dentista pela Universidade Vale do Rio Doce (1988). Especialista em Odontologia do Trabalho - Conselho Federal de Odontologia (2003) e Especialista em Direito Médico e da Saúde- Faculdade Legale. Atualmente possui cargo honorífico no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais como secretário da Câmara de Instrução Ética da Saúde Suplementar e atua como advogado na área cível e Direito da Saúde.

Informações coletadas do Lattes em 30/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Médico e da Saúde

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: Dispensada
Orientador: Joseval Viana

Especialização em Especialização em Auditoria Odontológica

2014 - 2015

Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais
Título: Critérios Básicos para Seleção e Contratação de Operadoras de Planos Odontológicos por Empresas
Orientador: Ronaldo Radicchi

Especialização em Gestão das Condições de Trabalho e Saúde dos Traba

2011 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Jogos Teatrais: Ferramenta auxiliar na geração de relações harmoniosas entre trabalhadores da saúde de Timóteo/MG
Orientador: Andreia Motta

Especialização em Especialista em Odontologia do Trabalho

2003 - 2003

Conselho Federal de Odontologia
Título: Memorial apresentado nos termos da alínea "b" do artigo 6º da Resolução CFO-25 de 16 de maio de 2002

Especialização em Prática Pedagógica no Ensino Superior

1983 - 1984

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Não tem

Especialização em Comunicação Empresarial e Governamental

1983 - 1983

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH
Título: Não tem

Aperfeiçoamento em Conciliador

2017 - 2018

Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF
Título: Conciliação. Ano de finalização: 2018
Orientador: Ana Paula Prosdocimi
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Justiça, TJMG, Brasil.

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Periodontia

1989 - 1989

Escola de Aperfeiçoamento Profissional da ABOMG
Título: sem monografia. Ano de finalização: 1989

Aperfeiçoamento em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial

1983 - 1984

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: sem monografia. Ano de finalização: 1984

Graduação em Direito

2016 - 2020

Faculdade Minas Gerais

Graduação em Odontologia

1985 - 1988

Universidade Vale do Rio Doce

Graduação em Comunicação Social

1980 - 1982

Centro Universitário Newton Paiva

Formação complementar

2020 - 2021

Especialização em Direito Médico e da Saúde. (Carga horária: 360h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em Conciliador. (Carga horária: 120h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2003 - 2003

Prevenção de Acidentes de Trabalho. (Carga horária: 20h). , Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda ? Rações Ita, CCPR-MG, Brasil.

1994 - 1994

Curso de Cirurgia Ortognática. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Odontologia da UFMG, UFMG, Brasil.

1994 - 1994

Curso de Semiologia e Patologia Clínica. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Odontologia da UFMG, UFMG, Brasil.

1989 - 1989

Aperfeiçoamento em Periodontia. (Carga horária: 100h). , Associação Brasileira de Odontologia - Seção Minas Gerais, ABO/MG, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Extensão em Clínica Odontológica. (Carga horária: 19h). , Faculdade de Odontologia de Governador Valadares, FOGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Odontologia / Subárea: Odontologia.

Participação em eventos

A Importância do Auto Teste de HIV como Ferramenta Efetiva de Saúde Pública.Participante. 2019. (Seminário).

Seminário de Promoção de Saúde. 2014. (Seminário).

Atualização Gestão das Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores de Saúde. Jogos Teatrais: Ferramenta Auxiliar na Geração de Relações Harmoniosas entre Trabalhadores de Saúde. (Timóteo, MG). 2012. (Exposição).

Curso de Atualização Gestão das Condições de Trabalho. 2012. (Exposição).

. 24º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo. 2006. (Congresso).

Seminário ?Foco no Cliente?. 2006. (Congresso).

I Encontro Mineiro de Especialidades Odontológicas da ABO-MG.Programa de Odontologia Ocupacional em Fabrica de Rações e Suplementos para Consumo Animal. 2005. (Encontro).

Seminário Nacional de Odontologia do Trabalho. 2005. (Seminário).

1º SIMPÓSIO DE ODONTOLOGIA LEGAL E ODONTOLOGIA DO TRABALHO ? ABO-MG. 2004. (Simpósio).

Curso: "NBR ISO 9001:200"-ACIC-Associação Comercial e Industrial de Contagem. 2003. (Outra).

Curso de Formação de Auditores Internos-Associação Comercial e Industrial de Contagem. 2003. (Outra).

II Seminário de Proteção Radiológica em Estabelecimentos de Saúde de Minas Gerais. 2003. (Seminário).

I Seminário de Controle de Infecção na Odontologia. 2003. (Seminário).

Ciclo de Cursos de Atualização Clínica-Uniodonto BH. 1996. (Outra).

Curso "Noções Básicas ISO 9000" - Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. 1996. (Outra).

II Congresso Regional de Odontologia de Governador Valadares. 1987. (Congresso).

Jornada Acadêmica de Odontologia. 1986. (Congresso).

Princípios de Oclusão-ADESF-Associação dos Diplomados das Escolas Superiores da Fundação Percival Farquhar. 1986. (Outra).

Produções bibliográficas

LAMOUNIER, Gabriela Maciel ; BARBOSA, A. F. ; MARTINS, J. L. S. . ENTENDENDO OS PRINCÍPIOS PENAIS. 1. ed. Belo Horizonte: Expert, 2022. v. 01. 328p .
MARTINS, J. L. S. ; LAMOUNIER, Gabriela Maciel ; BASTOS, Luciana de Castro ; ABRÃO, Renata Lourenço Pereira ; BARBOSA, Andreia Fargnoli . DESAFIOS DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE Vol.2. 1. ed. Belo Horizonte: Expert, 2022. v. 01. 276p .
MARTINS, J. L. S. . Jogos Teatrais: Ferramenta Auxiliar na Geração de Relações Harmoniosas entre Trabalhadores de Saúde. (Timóteo, MG). 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARTINS, J. L. S. . Programa de Odontologia Ocupacional - Case Rações Itambé - MG. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, J. L. S. . Programa de Odontologia Ocupacional em Fabrica de Rações e Suplementos para Consumo Animal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, J. L. S. ; BARBOSA, A. F. . BIRDNESTING: A NOVA MODALIDADE DO DIVORCIO. Belo Horizonte: Expert, 2022 (Artigo).

Outras produções

MARTINS, J. L. S. . Programa de Odontologia Ocupacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, J. L. S. . Especialização em Odontologia do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, J. L. S. . Programa de Odontologia Ocupacional - Case Rações Itambé - MG. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, J. L. S. . Prevenção de Acidentes para Componentes da CIPA conforme NR-5, itens 5.32, 5,33, 5.34, 5.35, 5.36 e 5.37 da Portaria 3.214/78 do MTe. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, J. L. S. . Prevenção de Acidentes para Componentes da CIPA conforme NR-5, itens 5.32, 5,33, 5.34, 5.35, 5.36 e 5.37 da Portaria 3.214/78 do MTe. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, J. L. S. ; PEREIRA, J. L. . ODONTO-SOCORRO. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha didático/Pedagógico).

MARTINS, J. L. S. . Palestra/Aula de Prevenção de Acidentes Odontológicos em Práticas de Esporte. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, J. L. S. . Palestra/Aula de Prevenção de Cáries e Doenças Periodontais. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, J. L. S. ; BARBOSA, A. F. . DESAFIOS DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE - Prisão Civil nos Alimentos Compensatórios. 2022 (Artigo) .

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais

Vínculo: Cargo Honorífico, Enquadramento Funcional: Cargo Honorífico, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PORTARIA CRO-MG Nº 095/2020

1991 - 2007

Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda ? Rações Ita

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Dentista

Outras informações:
Responsável pela elaboração, implantação e gerenciamento do Programa de Odontologia Ocupacional; auditor da qualidade; assessoria na elaboração e implantação do BPF (Programa de Boas Práticas de Fabricação), coordenador e ministrador de cursos de formação de Gestores de Saúde em Segurança do Trabalho (Cipistas) e atendimento clínico no período de julho de 1991 a maio de 2007.

2013 - 2022

Serviço de Consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Assessor em Odontologia do Trabalho, Carga horária: 20

Atividades

12/2022
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.Atividade realizada, Advogado.

1989 - 2010

Clínica de Odontologia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Dentista, Carga horária: 40

2007 - 2007

FUNDECTO - USP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

1999 - 2000

Colégio Pitágoras Pampulha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2010 - 2011

Prefeitura Municipal de Ipaba

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Contrato Temporário, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro da Equipe de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipaba-MG

2017 - 2019

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 6