Rodrigo Soncini de Oliveira Guena

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco (2002-2006), Doutorando em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (2021-) e Mestrado em Ciências Ambientais (2013-2016). Advogado e professor universitário. Professor Avaliador de Cursos de Ensino Superior (Direito) do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (2021). Presidente da Comissão de Cultura da 63a Subseção da OAB/SP (2016-2018) (2019-2021) (2022-). Especialista em Direito Penal (2007) e em Direito Empresarial (2013). Cursou mestrado em Direitos Humanos na UFMS, em Campo Grande/MS (2016). Pós-graduado em Ensino à Distância (2021). Professor convidado do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil da ESA - Escola Superior da Advocacia em Jales/SP; professor titular do Curso de Direito da UNIFEV - Centro Universitário de Votuporanga (2021); professor do Curso de Direito da UNIFUNEC - Fundação Municipal de Ensino e Cultura, em Santa Fé do Sul/SP; professor, membro do NDE, membro do Colegiado e Coordenador do NPJ do Curso de Direito da UNIJALES - Centro Universitário de Jales/SP; e professor em cursos preparatórios para concursos públicos na área jurídica. Foi professor dos Cursos de Direito, Administração e Medicina da Universidade Brasil - Campus Fernandópolis/SP (2012/2020), onde atuou como coordenador do Departamento de Monografias Jurídicas (2013-2015); foi professor convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família da Faculdade FAMA de Iturama/MG (2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em consultivo empresarial e contencioso cível, administrativo e criminal.

Informações coletadas do Lattes em 13/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente

2021 - Atual

Universidade de Araraquara
Título: Licenciamento ambiental: as flexibilizações propostas do Projeto de Lei (PL) n 3.729/2004 sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e o uso sustentável da área lindeira aos reservatórios artificiais de usinas hidroelétricas em empreendimentos de laze
Janaína Florinda Ferri Cintrão. Coorientador: Janaína Florinda Ferri Cintrão.

Mestrado em andamento em Direito

2016 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Direitos Humanos e Proteção dos Idosos
Orientador: A definir

Mestrado profissional em Ciências Ambientais

2013 - 2016

Universidade Brasil
Título: Ocupação Antrópica dos Reservatórios das UHEs, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Luiz Sergio Vanzela

Especialização em andamento em Especialização em Direito Empresarial

2012 - Atual

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Especialização em Especialização Lato Sensu em Formação Docente em Educação à Distância

2018 - 2021

Centro Universitário de Jales

Especialização em Especialização em Direito Penal

2007 - 2007

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A Tutela Penal dos Direitos Difusos

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: A Inconstitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato
Orientador: Janaína Pachoal Conceição

Formação complementar

2015 -

Código de Processo Civil - Principais Alterações. (Carga horária: 25h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2015 -

O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em GRAV 5896 - Curso Corrupção e Compliance: Desafios Contemporâneos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

W02/05 - INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PROPONENTES À VAGA DE ADVOGADO DATIVO NA Á. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Direito Penal Médico. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Jales, UNIJALES, Brasil.

2020 - 2020

W04/01 - CURSO PRÁTICO: TRIBUNAL DO JÚRI - ?DE ACORDO COM A NOVA LEI DO JÚR. (Carga horária: 42h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2017 - 2017

Direito Constitucional Comparado. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2017 - 2017

Metodologias Ativas no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL, UNIFUNEC, Brasil.

2016 - 2016

Da Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2016 - 2016

Como Advogar na Previdência. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2016 - 2016

Aspectos Fundamentais do Processo de Execução no Novo Código de Processo. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC e os Procedimentos nos Tribunais Superiores: mais celeridade. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2016 - 2016

Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil e Tutela Provisória. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2015 - 2015

Avaliação Integrada: Técnicas para a elaboração de itens de Múltipla Escolh. (Carga horária: 2h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2015 - 2015

Avaliação Integrada: Técnicas para a elaboração de itens de Múltipla Escolh. (Carga horária: 4h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2015 - 2015

Avaliação Integrada: Técnicas para a elaboração de itens de Múltipla Escolh. (Carga horária: 2h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2015 - 2015

como fazer investimentos- básico. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

projeto ensino participativo. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

relevancia das questões ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

sustentabilidade aplicada aos negócios. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

ética empresarial. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

como fazer investimentos- avançado. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

conceitos e princípios fundam. do dir. tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

sustentabilidade no dia a dia. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

espaço da Universidade na Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

introdução ao private Equity e Venture Capital. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

introdução ao direito imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2014 - 2014

Elaboração de projeto pedagógico. (Carga horária: 8h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2014 - 2014

A responsabilidade civil no direito médico.. (Carga horária: 4h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2012 - 2012

Temas Atuais de Direito Imobiliário. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2012 - 2012

Teoria e Prática em Direito Tributário. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2012 - 2012

Teoria e Prática em Direito Imobiliário. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2010 - 2010

Intensivo III. , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Intensivo II. , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Teoria e Prática em Direito de Família. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Preparatório - Intensivo I. , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Preparatório para Concurso Público. , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2006 - 2006

Formação de Estagiários na Área Criminal. , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

GUENA, RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA ; SERVO, M. C. . 1o Campeonato de Júri - UNIFEV e UNIJALES. 2022. .

GUENA, R. S. O. ; LOFEGO, S. L. . XIII Jornada de Iniciação Científica. 2020. (Exposição).

COSTA, G. S. ; GUENA, R. S. O. . II Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIJALES. 2020. (Congresso).

GUENA, R. S. O. ; LOFEGO, S. L. . XII Jornada de Iniciação Científica. 2019. (Outro).

GUENA, R. S. O. . EPGINIC - Encontro de Pós Graduação e Iniciação Científica. 2016. (Congresso).

GUENA, R. S. O. . I Mostra de Trabalhos Científicos da UNIBrasil - Fernandópolis. 2016. (Exposição).

GUENA, R. S. O. . 2a Mostra de Monografias Jurídicas - UNICASTELO - Fernandópolis. 2014. (Outro).

GUENA, R. S. O. . 1a Mostra de Monografias - Unicastelo Fernandópolis. 2013. (Exposição).

Participação em eventos

5o Fórum de Iniciação Científica da UNIJALES. 2022. (Simpósio).

XIII Jornada de Iniciação Científica.-. 2020. (Encontro).

XII Jornada de Iniciação Científica.-. 2019. (Encontro).

18o Congresso Nacional de Iniciação Científica. A CONFIGURAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA PARA OS IDOSOS: UMA ANÁLISE DAS LEIS ORGÂNICAS DAS CAPITAIS NACIONAIS DIANTE DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. 2018. (Congresso).

Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 2017. (Encontro).

VII SEMPEX FUNEC.Avaliador. 2017. (Encontro).

A advocacia e a ética profissional. 2016. (Outra).

EPGInic 2016.Correção de trabalhos. 2016. (Encontro).

I Mostra de Trabalhos Científicos da UNIBrasil - Fernandópolis.Estado e Direito: uma guerra contra a Justiça. 2016. (Encontro).

Semana Jurídica - UNIBRASIL. 2016. (Encontro).

XII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Correção de trabalhos. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. O INSS na gestão unificada de políticas públicas às pessoas idosas e os serviços previdenciários. 2016. (Congresso).

EPGINIC - 2015.LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA À MONOCULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR NO MUNICÍPIO DE JALES/SP: LEI MUNICIPAL No 3.396/2008. 2015. (Encontro).

II Conferência Municipal do Idoso de Fernandópolis.Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de Todas as Idades. 2015. (Encontro).

Semana Jurídica - UNICASTELO. 2015. (Encontro).

A Reconstrução Jurídica da Filiação. 2014. (Outra).

EPGINIC - 2014.ANÁLISE DO CONFLITO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA DE ILHA SOLTEIRA. 2014. (Encontro).

O Combate a Corrupção, Acesso à Informação e Dados Públicos, Transparência da Administração Pública Controle Social. 2014. (Encontro).

Princípios Constitucionais no Direito Penal. 2014. (Encontro).

Semana Jurídica - UNICASTELO. 2014. (Encontro).

Semana Jurídica - UNICASTELO. 2013. (Encontro).

UNICASTELO - Semana Jurídica. 2012. (Congresso).

Câmara Municipal de Jales - Cidadania.A Evolução dos Direitos de Cidadania. 2011. (Simpósio).

III Jornada de Direito Penal Moderno. 2009. (Congresso).

A Fórmula do Sucesso na Advocacia - RAUL HUSNI HAIDAR. 2008. (Encontro).

Insegurança Jurídica à Luz da Carta Magna - LUIZ FLÁVIO BORGES D?URSO. 2008. (Encontro).

ESA/SP - Aula Magna - LÊNIO LUIZ STRECK. 2006. (Encontro).

MPU - 20 anos da Lei de Crimes Financeiros. 2006. (Simpósio).

XIV Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

Assistência Judiciária. 2005. (Encontro).

Quinzena Jurídica DIEX. 2005. (Simpósio).

XIII Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

USP - Mediação, Conciliação e Arbitragem. 2004. (Congresso).

XII Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

XI Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

X Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

Física. 2000. (Olimpíada).

Matemática. 1999. (Olimpíada).

Participação em bancas

Aluno: Anderson Machado Padilha

SGARBOSSA, L. F.; SILVA, D. B.;GUENA, R. S. O.. A Educação em Direitos Humanos na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Pablo Ruan Sabino Cunha

FANECO, L. C. S.; CASSEB, M. C.;GUENA, R. S. O.. Títulos de Crédito: A Necessidade da Readequação Principiológica da Cartularidade em Frente a Virtualização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Felipe de Paula Cetrone Tomaz

FANECO, L. C. S.; CASSEB, M. C.;GUENA, R. S. O.. Da (Im) Possibilidade Do Direito De Regresso Nos Contratos De Factoring No Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Brenda Silva Alves

FANECO, L. C. S.; CASSEB, M. C.;GUENA, R. S. O.. A Flexibilização das Regras do Cram Down Sob o Fundamento do Abuso do Direito de Voto Para Homologação do Plano de Recuperação Judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: MARLON HILTON NASCIMENTO DE PAULA

FANECO, L. C. S.; CASSEB, M. C.;GUENA, R. S. O.. Criminal Compliance e Sua Função Social Em Relação à (Ir) Responsabilidade da Pessoa Jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: FELIPE YOSHIMATSU WAKABAYASHI

FANECO, L. C. S.; CASSEB, M. C.;GUENA, R. S. O.. A Reparação de Danos Materiais Por Propriedade Comercial Ante Ausência de Renovação de Locação Não Residencial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: CARLOS ALBERTO FASCINA JÚNIOR

FANECO, L. C. S.; CASSEB, M. C.;GUENA, R. S. O.. A Nacionalidade da Criança Adotada Por País Signatário da Convenção de Haia: O Caso da Itália.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: ELORA CÁSSIA CARNAHUBA DEKAMINAVICIUS ZANELATO DA SILVA

FANECO, L. C. S.; CASSEB, M. C.;GUENA, R. S. O.. A Disputa Pelos Animais de Estimação na Dissolução Matrimonial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: ITALO BERALDI PRATES

FANECO, L. C. S.; CASSEB, M. C.;GUENA, R. S. O.. -. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Alana da Silva Almeida

FANECO, L. C. S.; CASSEB, M. C.;GUENA, R. S. O.. A Inconstitucionalidade na Imposição do Regime da Separação de Bens aos Nubentes com Idade Superior a 70 Anos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: BRENDA MENDONÇA SANTANA DE OLIVEIRA

FANECO, L. C. S.; CASSEB, M. C.;GUENA, R. S. O.. O Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Frente à Regularização Fundiária Urbana Como Instrumento de Garantia À Moradia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: CRISTIANE DE OLIVEIRA FIORI

FANECO, L. C. S.; CASSEB, M. C.;GUENA, R. S. O.. A Revisão Contratual Devido a Situação de Calamidade Pública Causada Pela Pandemia do Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: GABRIELI FERNANDA MARTINS DUARTE

FANECO, L. C. S.; CASSEB, M. C.;GUENA, R. S. O.. Herança Digital e o Direito de Privacidade do De Cujus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: JENYFER JARDIM SACCHI SEGALA

FANECO, L. C. S.; CASSEB, M. C.;GUENA, R. S. O.. Guarda Compartilhada de Animais Domésticos: Início de Novos Direitos Para Semoventes ?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: LUANA SANCHES FERREIRA

FANECO, L. C. S.; CASSEB, M. C.;GUENA, R. S. O.. A Má-Fé Como Critério de Presunção de Dupla Paternidade: Análise da Sentença Proferida Pelo TJ/GO que Reconheceu a Multiparentalidade Genética. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Maria Eduarda da Silva Santana

FANECO, L. C. S.; CASSEB, M. C.;GUENA, R. S. O.. A Inconstitucionalidade do Direito ao Esquecimento: Ofensa Direta a Liberdade de Expressão nos Principais Meios de Informação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: MATHEUS AUGUSTO GONÇALVES SILVA

FANECO, L. C. S.; CASSEB, M. C.;GUENA, R. S. O.. Aplicação Imediata Das Medidas Socioeducativas Após Sentença De Primeiro Grau. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: PATRICK CUSTÓDIO DESTÉFANI

FANECO, L. C. S.; CASSEB, M. C.;GUENA, R. S. O.. Inconstitucionalidade da Exceção à Penhora do Bem de Família do Fiador: Artigo 3, VII da Lei 8.009/90.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Vinícius de Campos

FANECO, L. C. S.; CASSEB, M. C.;GUENA, R. S. O.. A Necessidade de Nova Redação do Artigo 1.514 do Código Civil Brasileiro Como Princípio de Segurança Jurídica Para o Casamento Homoafetivo Frente ao Cenário da Atual Política Ideológica Brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Jéssica Galdino Ortega

ALVES, A. J. S.; ROCHA, L. A.;GUENA, R. S. O.. MARKETING DIGITAL: O INSTAGRAM COMO FERRAMENTA PARA OTIMIZAR VENDAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário de Jales.

Aluno: Fabio Hissashi Artico Sato

GUENA, R. S. O.. Reprodução assistida no Brasil: os reflexos entre o anonimato do doador em face do direito da pessoa sobre a origem genética. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Guilherme da Silva Rubio

GUENA, R. S. O.. O consentimento do ofendido em face das intervenções médicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Matheus de Souza Araújo

GUENA, R. S. O.. Ativismo judicial: uma análise à luz da máxima efetividade das normas constitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Celso Yoshiki Nisiyama

COSTA, G. S.;GUENA, R. S. O.. Contratos com órgãos públicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Empresarial) - Faculdade de Tecnologia de Jales.

Aluno: Patrícia Oliveira Dias

GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.; LALO, M. A. C.. A adoção homoafetiva. 2020.

Aluno: O PAPEL DO PERITO NA ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL E NA SUSTE

GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.; LALO, M. A. C.. Cléber Ferreira Jóia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: João Paulo Zagatti Busato Santos

GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.; LALO, M. A. C.. A implementação dos direitos humanos através do direito internacional público. 2020.

Aluno: Ana Cláudia Padilha Fernandes

GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.; FAVALESSA, R. D.. A IMPORTÂNCIA DO FACTORING PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, SUA LEGALIDADE CONFRONTANDO A PRÁTICA ILEGAL DE AGIOTAGEM. 2020.

Aluno: Lenon Moreira Iquegami

GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.; FAVALESSA, R. D.. COTAS PARA DEFICIENTES EM CONCURSO PÚBLICO: DIREITOS HUMANOS VERSUS EXCLUSÃO SOCIAL. 2020.

Aluno: Leonardo de Almeida Lima

GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.; FAVALESSA, R. D.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: DO PRECONCEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020.

Aluno: Mathias Duarte Viel

GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.; FAVALESSA, R. D.. Crimes Eleitorais. 2020.

Aluno: Suellen Gonçalves Pereira da Silva

GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.; FAVALESSA, R. D.. FEMINICÍDIO: A VULNERABILIDADE DAS MULHERES NEGRAS. 2020.

Aluno: Victor Hugo Faria Ribeiro

GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.; FAVALESSA, R. D.. Adoção Internacional. 2020.

Aluno: Isabela da Silva Gomes

GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.; FAVALESSA, R. D.. -. 2020.

Aluno: Maria Eduarda Martins Nicoleti

GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.; FAVALESSA, R. D.. -. 2020.

Aluno: Rafael Alves Pereira

GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.; FAVALESSA, R. D.. -. 2020.

Aluno: Gabriela Taina Ribeiro dos Santos

GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.; FAVALESSA, R. D.. -. 2020.

Aluno: Glória Guazzini Porte

CODINHOTO, J. P.;GUENA, R. S. O.. Software administrativo para acervos particulares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário de Jales.

Aluno: Nívia Diogo Gomes

GUENA, R. S. O.; BALDAN, G. N.. Insalubridade e Periculosidade: da caracterização aos impactos ocupacionais e financeiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário de Jales.

Aluno: Roberta Nunes Carvalho

GUENA, R. S. O.; CURY, E.; ALVES, W. C.. União Estável e o Direito das Sucessões. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Mayane Karina Pereira Gerê

GUENA, R. S. O.; CURY, E.; ALVES, W. C.. Cabimento de dano moral como sanção no caso de SAP - Síndrome de Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Isabeli Robaiati Sant'Ana

GUENA, R. S. O.; CURY, E.; ALVES, W. C.. Mínimo Existencial e reserva do possível: uma análise dos direitos fundamentais sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Aline Trivelato Baqueiro Dias

GUENA, R. S. O.; CURY, E.; ALVES, W. C.. O ativismo judicial e as consequências de sua consolidação no Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Laiane Caroline Ortega

GUENA, R. S. O.; CURY, E.; ALVES, W. C.. Testamento vital: direito de vivenciar a própria morte com dignidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Ana Carla Silveira Brito

GUENA, R. S. O.; CURY, E.; ALVES, W. C.. A adoção e a possibilidade de renascer com a Lei n. 13.509/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Valéria Salomão

GUENA, R. S. O.; CURY, E.; ALVES, W. C.. Concubinato e as famílias paralelas, uma nova entidade familiar e seus efeitos sucessórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Larissa Franchetto da Silva

GUENA, R. S. O.; OLIVEIRA, A. J.; MENDONCA, A. N.. Direito fundamental à recusa de transfusão sanguínea: um estudo comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Sabrina Baldoino da Silva

OLIVEIRA, A. J.; MENDONCA, A. N.;GUENA, R. S. O.. Esporte como meio de resguardar o jovem do tráfico de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: GUSTAVO MARSOLA PANSANI

OLIVEIRA, A. J.; MENDONCA, A. N.;GUENA, R. S. O.. Planejamento sucessório com a utilização de holding familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: João Rodrigo Ronchalho Caparroz Garcia

OLIVEIRA, A. J.; MENDONCA, A. N.;GUENA, R. S. O.. Direito a personalidade ea privacidade digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Andriana Silva Dácia

OLIVEIRA, A. J.; MENDONCA, A. N.;GUENA, R. S. O.. Ressarcimento da substituição tributária de ICMS através de escrituração fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Leonardo Matheus Alves

OLIVEIRA, A. J.; VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.. O aborto e suas vertentes na legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Gustavo da Silva Penha

OLIVEIRA, A. J.; VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.. Sistema penitenciário brasileiro: escola de reincidentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Vitor Gomes Giacomini

OLIVEIRA, A. J.; VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.. Atuação do Ministério Público frente ao Inquérito Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Valmir Vinhatti Junior

OLIVEIRA, A. J.; VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.. Uma forma de discriminação: cotas nas universidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Gabriela Saves de Toledo

OLIVEIRA, A. J.; VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.. Feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Loire Kimberlin Caparroz

OLIVEIRA, A. J.; VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.. Responsabilidade médico-profissional frente à recusa de tratamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: BEATRIZ SARTORI DE OLIVEIRA

GUENA, R. S. O.; OLIVEIRA, A. J.; MORAES, P. M. C.. ICOTERMS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Francisco Henrique de Carvalho

OLIVEIRA, A. J.; MORAES, P. M. C.;GUENA, R. S. O.. Dignidade da pessoa humana como mitigação ao direito à vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Gustavo Henrique Estevão

OLIVEIRA, A. J.; MORAES, P. M. C.;GUENA, R. S. O.. Da união estável e do contrato de namoro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Heloisa Diegues de Lima

OLIVEIRA, A. J.; MORAES, P. M. C.;GUENA, R. S. O.. Concentração dos atos na matrícula do imóvel. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Marisa Del Nero

OLIVEIRA, A. J.; MORAES, P. M. C.;GUENA, R. S. O.. Coparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Thiago Cotes de Oliveira Rebeschini

OLIVEIRA, A. J.; MORAES, P. M. C.;GUENA, R. S. O.. Infanticídio Indígena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Vitor Fernando Nalle

OLIVEIRA, A. J.; MORAES, P. M. C.;GUENA, R. S. O.. Estatuto do Desarmamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Jessica Brassaroto Dias

OLIVEIRA, A. J.; MORAES, P. M. C.;GUENA, R. S. O.. Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Barbara Patrícia Barbosa dos Anjos

OLIVEIRA, A. J.; MORAES, P. M. C.;GUENA, R. S. O.. Adoção por casais homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: JULIANA LIMA DE MIRANDA

OLIVEIRA, A. J.; MORAES, P. M. C.;GUENA, R. S. O.. Direito sistêmico: impactos psicossociais da constelação familiar no judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Bolívar de Carvalho Gato

OLIVEIRA, A. J.; MORAES, P. M. C.;GUENA, R. S. O.. Responsabilidade tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Roberto Timpurim Berto

OLIVEIRA, A. J.; MORAES, P. M. C.;GUENA, R. S. O.. Financiamento público e privado das campanhas eleitorais nas próximas eleições. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Heiller Henrique Maringolo dos Santos

OLIVEIRA, A. J.; MORAES, P. M. C.;GUENA, R. S. O.. A impossibilidade de alteração de lei complementar por lei ordinária em matéria tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Ludimila de Freitas Souza

VIANA, A. P.; LALO, M. A. C.;GUENA, R. S. O.. Marco civil da internet e os crimes virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Letícia Ribeiro Lima

VIANA, A. P.; LALO, M. A. C.;GUENA, R. S. O.. Inovações do Código de Processo Penal acerca da audiência de custódia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Gabriel Chiovetto Carvalho

VIANA, A. P.; MORAES, P. M. C.;GUENA, R. S. O.. Crimes Cibernéticos. 2018 - Universidade Brasil.

Aluno: Denise Nalini de Oliveira Dias

VIANA, A. P.; LALO, M. A. C.;GUENA, R. S. O.. A ética cristã e o aborto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Rafaela de Oliveira França

VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.. A humanização na execução da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Ricardo Aparecido Matias

VIANA, A. P.; MORAES, P. M. C.;GUENA, R. S. O.. Posse e porte de armas de fogo e sua relação com a violência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Mariele Mayra de Oliveira

VIANA, A. P.; MORAES, P. M. C.;GUENA, R. S. O.. Saúde pública no Brasil: um direito de todos e um dever do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Mariane Dantas Rodrigues

VIANA, A. P.; MORAES, P. M. C.;GUENA, R. S. O.. Ineficácia da medida protetiva nos casos de violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Maicon Victor dos Santos Azevedo

VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.. Crimes do colarinho branco: sobre o aspecto sociológico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: lívia Cristina fantini

VIANA, A. P.; MORAES, P. M. C.;GUENA, R. S. O.. Direito penal do inimigo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Letícia Brandão Rsende

VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.. A psicografia como meio de prova no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Lauane Silva Rego

VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.. A psicopatia no âmbito do direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Lailah Golghetto Moreira de Souza

VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.. CSI - Investigação Criminal e os meios de prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Heitor Alves Gimenez

VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.. A impossibilidade de execução provisória da sentença privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Gabriela de Cássia Souza Duó

VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.. Da obrigatoriedade da manifestação em vida sobre o interesse em ser ou não ser doador de órgãos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Bruna Caroline de Souza Santos

VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.. A desnecessidade de redesignação sexual para recitação de registro civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Beatriz Cristina Alves Teixeira

VIANA, A. P.; MORAES, P. M. C.;GUENA, R. S. O.. Progressão de regime prisional e aspectos relevantes para sua concessão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Ana Cláudia Merlotto dos Santos

MENDONCA, A. N.;GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.. Da publicidade abusiva e seu impacto no meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: LUCIANA PEREIRA FERNANDES

MENDONCA, A. N.; SANTOS, E. C. M.;GUENA, R. S. O.. Concurso público: legislação e fiscalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: MARCOS APARECIDO RODRIGUES DA SILVA

MENDONCA, A. N.;GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.. A guarda compartilhada dos filhos após a separação e suas consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: LETICIA SANTOS TOLEDO

OLIVEIRA, A. J.;GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.. Conciliação como forma de integração do cidadão na busca pela justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: UNIVALDO SINHORINI

OLIVEIRA, A. J.;GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.. Crédito no IPVA pela redução dos crimes e infrações de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA FINOTO

OLIVEIRA, A. J.;GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.. Direito de viver em um ambiente saudável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Wilson Felipe Franco Jandoti

MENDONCA, A. N.;GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.. Aspectos relevantes da modalidade de licitação pregão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: ALINE CRISTINA RIBEIRO

MENDONCA, A. N.;GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.. Abuso de poder de agente público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: ALECIO CANTELLE NETO

MENDONCA, A. N.;GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.. Marco civil da internet e proteção de dados pessoais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Douglas Santos Pellati

MENDONCA, A. N.;GUENA, R. S. O.; MORAES, P. M. C.. A relevância da atuação do juiz nos processos de adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Claudinéia Zacaria Sofia

MENDONCA, A. N.;GUENA, R. S. O.; MORAES, P. M. C.. Novo conceito de pagamento na administração pública como forma de garantia entre as partes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Evelyn Adrielle Ramos Sautoreli

MENDONCA, A. N.;GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.. Sucessão na união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO

MENDONCA, A. N.;GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.. Venda casada na sociedade de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: JHENIFFER SILVA LIMA

GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.; MANSILHA, J. G.. O contrato e o trabalho do menor aprendiz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Débora Stefani de Souza Toledo

GUENA, R. S. O.; FURTADO, L.; MARTINS, D. E. S.. A (Im)Possibilidade da descriminalização do desacato de autoridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Alberto Baptista

GUENA, R. S. O.; FURTADO, L.; MARTINS, D. E. S.. Exploração de marca e patentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Thiago Martins Correia

GUENA, R. S. O.; FURTADO, L.; MARTINS, D. E. S.. Os direitos da criança e do adolescente na sociedade brasileira e a análise das penas estabelecidas no estatuto da criança e do adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Pegar nome

GUENA, R. S. O.; FURTADO, L.; MARTINS, D. E. S.. Análise da inimputabilidade frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Paula Caroline Felix Silva

GUENA, R. S. O.; FURTADO, L.; MARTINS, D. E. S.. Crime de abuso sexual infanto-juvenil face à legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Ariélli Monique Machado

GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.; LALO, M. A. C.. Alienação parental: direito à convivência familiar. 2017 - Universidade Brasil.

Aluno: Beatriz Berceli do Nascimento

GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.; LALO, M. A. C.. Da venda casada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direitos) - Universidade Brasil.

Aluno: Thiago Lucas Cassadante de Ceni

GUENA, R. S. O.; SANTOS, E. C. M.; LALO, M. A. C.. Lei de Anistia e as suas controvérsias à luz da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direitos) - Universidade Brasil.

Aluno: Gabriel Scaramuzza Fantini

SANTOS, E. C. M.; LALO, M. A. C.;GUENA, R. S. O.. A inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei n. 11.343/2006 e a descriminalização das drogas para uso pessoal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direitos) - Universidade Brasil.

Aluno: Ewerton Luiz Hena

SANTOS, E. C. M.; LALO, M. A. C.;GUENA, R. S. O.. Corrupção como elemento limitador dos direitos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direitos) - Universidade Brasil.

Aluno: Adalberto Mariano dos Santos

SANTOS, E. C. M.; LALO, M. A. C.;GUENA, R. S. O.. Da intolerância religiosa: a religião e o ordenamento jurídicor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direitos) - Universidade Brasil.

Aluno: Marisa Aparecida Rocha Onuma

SANTOS, E. C. M.; LALO, M. A. C.;GUENA, R. S. O.. Poderes, deveres e responsabilidades do juiz à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direitos) - Universidade Brasil.

Aluno: Edinéia Maria Texeira Cambuy

SANTOS, E. C. M.; LALO, M. A. C.;GUENA, R. S. O.. A usucapião extrajudicial no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direitos) - Universidade Brasil.

Aluno: Cesar Augusto dos Santos Appoloni

SANTOS, E. C. M.; LALO, M. A. C.;GUENA, R. S. O.. União estável e a sucessão hereditária do companheiro e a insconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direitos) - Universidade Brasil.

Aluno: Kaysla Gabriela Camilo Torres

COSTA, G. S.; RODRIGUES, R.;GUENA, R. S. O.. Falência: Processo Falimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Empresarial) - Faculdade de Tecnologia de Jales.

Aluno: Julio Cesar Aldrigue

GUENA, R. S. O.; RODRIGUES, R.; COSTA, G. S.. Entraves e Benefícios na Implantação da Certificação: Estudo de Caso: Fuga Couros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Empresarial) - Faculdade de Tecnologia de Jales.

Aluno: Gustavo Henrique de Marqui

RODRIGUES, R.; COSTA, G. S.;GUENA, R. S. O.. A viabilidade do procedimento de recuperação judicial: estudo do caso de recuperação judicial da empresa Unidos Agro Industrial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Empresarial) - Faculdade de Tecnologia de Jales.

Aluno: Vanildi ois Coveiro

GUENA, R. S. O.; COSTA, G. S.; RODRIGUES, R.. Empreendorismo das Leis de Cosméticos: as vantagens e suas desvantagens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Empresarial) - Faculdade de Tecnologia de Jales.

Aluno: Kaysla Gabriela Camilo Torres

COSTA, G. S.;GUENA, R. S. O.; RODRIGUES, R.. Falência: Processo Falimentar. 2017 - Faculdade de Tecnologia de Jales.

Aluno: Julio Cesar Aldrigue

COSTA, G. S.;GUENA, R. S. O.; RODRIGUES, R.. Entraves e Benefícios na Implantação da Certificação: Estudo de Casos: Fuga Couros/SP. 2017 - Faculdade de Tecnologia de Jales.

Aluno: Gustavo Henrique de Marco

COSTA, G. S.;GUENA, R. S. O.; RODRIGUES, R.. A viabilidade do procedimento de recuperação judicial: estudo do processo de recuperação judicial da empresa Unidos Agro Industrial. 2017 - Faculdade de Tecnologia de Jales.

Aluno: Vanildi Gois Coveiro

COSTA, G. S.;GUENA, R. S. O.; RODRIGUES, R.. Empreendedorismo das leis de cosméticos: as vantagens e suas desvantagens. 2017 - Faculdade de Tecnologia de Jales.

Aluno: Adriane Mendonca dos Santos

GUENA, R. S. O.; SATO, G. C. C.; LALO, M. A. C.. Paternidade sócio afetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Marcus Vinicius Belão Monezi

GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.; SATO, G. C. C.. O exercício do Poder Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Mariana Penariol

GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.; SATO, G. C. C.. Responsabilidade Civil do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Ana gabriela Marques Carta

GUENA, R. S. O.; SATO, G. C. C.; LALO, M. A. C.. A paternidade socioafetiva e seus aspectos diante do direito brasileiro: o reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Camila Moi Decco

GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.; SATO, G. C. C.. Maus tratos contra animais domésticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Naieny Paula de Castro

GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.; SATO, G. C. C.. Alimentos avoengos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Bruno Luis Alves

GUENA, R. S. O.; MENDONCA, A. N.; OLIVEIRA, A. J.. Conciliação e Mediação no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Bianca Dutra Batista

GUENA, R. S. O.; MENDONCA, A. N.; OLIVEIRA, A. J.. Tutelas Jurisdicionais de urgência e evidência à luz do Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Mariana Leonor Bomfim Ruiz Chagas

GUENA, R. S. O.; OLIVEIRA, A. J.; MENDONCA, A. N.. As modificações do sistema recursal no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Barbara Katherine Della Mura Moreira

GUENA, R. S. O.; MENDONCA, A. N.; OLIVEIRA, A. J.. Sistema recursal de 1a instância à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Roque Tadeu Delegá

GUENA, R. S. O.; MENDONCA, A. N.; OLIVEIRA, A. J.. Estabilidade da gestante que engravida no prazo do aviso prévio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Sérgio Laveso Filho

GUENA, R. S. O.; OLIVEIRA, A. J.; MANSILHA, J. G.. A função social da recuperação judicial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direitos) - Universidade Brasil.

Aluno: Eduardo Sanchez Facci

GUENA, R. S. O.; OLIVEIRA, A. J.; MANSILHA, J. G.. EIRELI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direitos) - Universidade Brasil.

Aluno: Carla Urias Nascimento

GUENA, R. S. O.; OLIVEIRA, A. J.; MANSILHA, J. G.. O menor no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direitos) - Universidade Brasil.

Aluno: Michele Aparecida Cunha

GUENA, R. S. O.; OLIVEIRA, A. J.; MANSILHA, J. G.. A aplicação leasing no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direitos) - Universidade Brasil.

Aluno: Aniele Carolina Bueno de Oliveira Rocha

GUENA, R. S. O.; OLIVEIRA, A. J.; MANSILHA, J. G.. Assédio moral à mulher no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direitos) - Universidade Brasil.

Aluno: Cassio André Aniceto de Lime

GUENA, R. S. O.; OLIVEIRA, A. J.; MANSILHA, J. G.. O prazo prescricional em face à reparação ao meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direitos) - Universidade Brasil.

Aluno: Thais Durigon

GUENA, R. S. O.; SCAMATI, R. L. B.; PAEZ, T. T.. Multiparentalidade e Parentalidade Sócio Afetiva: as novas formas de constituição de família no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: SIMONE GONÇALVES DE SOUZA

GUENA, R. S. O.; SCAMATI, R. L. B.; PAEZ, T. T.. Os Critérios e Requisitos para Adoção de Crianças no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Anna Paula Gasques

GUENA, R. S. O.; SCAMATI, R. L. B.; PAEZ, T. T.. Responsabilidade Socioafetiva em Família: da paternidade e aspectos de proteção dos filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Nayara Regina Rodrigues Carvalho

GUENA, R. S. O.; SCAMATI, R. L. B.; PAEZ, T. T.. Ponderação na Interrupção do Fornecimento dos Serviços Essenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Bruna dos Santos

GUENA, R. S. O.; SCAMATI, R. L. B.; PAEZ, T. T.. Adoção Homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Lázaro Correa da Silva

GUENA, R. S. O.; HONORATO, E. L.; MENDONCA, A. N.. Improbidade Administrativa: suas formas, sanções e a administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Renan Sano

GUENA, R. S. O.; HONORATO, E. L.; MENDONCA, A. N.. Crimes Cibernéticos e a Legislação Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Marco Aurélio Macedo Salustiano

GUENA, R. S. O.; HONORATO, E. L.; MENDONCA, A. N.. Da Violência Doméstica contra a Mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Anderson Carlos dos Santos

GUENA, R. S. O.; HONORATO, E. L.; MENDONCA, A. N.. Improbidade Administrativa: a necessidade da presença do dolo por parte do agente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Rafael Morisugi Arakaki

GUENA, R. S. O.; VIANA, A. P.; SATO, G. C. C.. O Crime Organizado e o Instituto da Colaboração Premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Milena Maira Tonon

GUENA, R. S. O.; VIANA, A. P.; SATO, G. C. C.. Aplicabilidade da Lei 9.099/95 na Justiça Militar Estadual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: João Marcos Balero de Brito

GUENA, R. S. O.; SCAMATI, R. L. B.; PAEZ, T. T.. Adoção por Casais Homossexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Taís Canatto Pontes

HONORATO, E. L.; VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.. Revisão Criminal e a Soberania do Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Sandra Regina Rodrigues de Oliveira

HONORATO, E. L.; VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.. Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência: Desobediência ou Prisão Preventiva?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Natália Nogueira Honorato

HONORATO, E. L.; VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.. Nova Lei Contra o Crime Organizado- Lei 12.850/2013: Colaboração Premiada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Manoel F

HONORATO, E. L.; VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.. Ortunho Neto.Prisão Temporária- Constitucionalidade, Controvérsias e Repercussões da Prática Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Karina Pelissel Celles Mussi

HONORATO, E. L.; VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.. Espécie de Prisão Domiciliar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: José Maurício Bernardes da Silva

HONORATO, E. L.; VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.. A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Daniela Farinassi Miliatti

HONORATO, E. L.; VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.. Dos Crimes Praticados na Direção de Veículo Automotor: Dolo Eventual ou Culpa Consciente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Tayla Roberta Dolci Rossini

HONORATO, E. L.; VIANA, A. P.;GUENA, R. S. O.. O Sistema Prisional Brasileiro e as Dificuldades de Ressocialização do Preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Andréia Aparecida Garcia Jerônimo

GUENA, R. S. O.; BERTOLO, R. F.; CARDOSO JUNIOR, W.. Desaposentação. 2014.

Aluno: Claudomiro Dias Pereira

GUENA, R. S. O.; CARDOSO JUNIOR, W.; BERTOLO, R. F.. O Princípio da Proteção Integral Aplicado às Relações de Trabalho da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Yuri Yoshimoto

GUENA, R. S. O.; BERTOLO, R. F.; CARDOSO JUNIOR, W.. A Teoria da Transcedência dos Motivos Determinadlos nas Decisões do Supremo Tribunal Federal em Sede de Controle de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Rafael de Paula Campos

GUENA, R. S. O.; BERTOLO, R. F.; CARDOSO JUNIOR, W.. Desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Juliana Jardim Ferreira

GUENA, R. S. O.. O Crime de Lavagem de Dinheiro no Brasil: aspectos materiais e processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: NAIENE BATISTA ESTEVÃO

GUENA, R. S. O.. A Função Social da Propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: ILDES GONÇALVES FILHO

GUENA, R. S. O.. Adoção frente ao Salário Maternidade e sua aplicação à igualdade no Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Antenor Silva Ferrari

GUENA, R. S. O.. Relevância do Direito Agrário no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Naise Costalongo Neves

GUENA, R. S. O.. Tribunal Penal Internacional: constitucionalidade do Estatuto de Roma. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: PEDRO CARLOS DA SILVEIRA JUNIOR

GUENA, R. S. O.. Teoria da Aparência no Direito Tributário: os efeitos nas relações comerciais tributadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Aline da Silva Lourenço

HONORATO, E. L.;GUENA, R. S. O.; NOBRE, T. L.. Transplante de Órgãos e Tecidos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Amanda Noveli dos Santos

GUENA, R. S. O.. Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Aline Altomari da Silva

GUENA, R. S. O.. Recuperação Judicial de Empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Andreia Márcia Rosalen

GUENA, R. S. O.. Mediação e Arbitragem como Meio Alternativo de Solução de Conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Amanda Zucarelli

GUENA, R. S. O.. Remição de Pena por Estudo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Laiane Cristina Lopes de Matos

GUENA, R. S. O.. Violência Doméstica: Medidas Protetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Lorrane Nahara Melo

GUENA, R. S. O.. A Teoria da Cocupabilidade às Avessas no Direito Penal Econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Lana Lais Strozi Moreira

GUENA, R. S. O.. A Qualidade dos Produtos para o Alcance da Efetividade e Satisfação do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Beatriz Rubio Custódio

GUENA, R. S. O.. A Municipalização da Fundação Procon. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA

GUENA, R. S. O.. Abusividade nas Cobranças á Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Claudio Sergio Leoni

GUENA, R. S. O.. Guarda Compartilhada: Aspectos Psicológicos e Jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Monize Fernandes Mansilha

GUENA, R. S. O.. Adoção Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Silvanete da Silva Pereira Maringolo

GUENA, R. S. O.. Feito Anencéfalo: As Possibilidades de Interrupção da Gravidez. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Carla Cristina Ferreira de Amorim Torres

GUENA, R. S. O.. Lei 12.403/11: Medidas Cautelares Diversas da Prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Jenifer Luana da Silva

GUENA, R. S. O.. O Uso das Algemas e a Mídia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUENA, R. S. O.; LOFEGO, S. L.. XIII Jornada de Iniciação Científica. 2020. Centro Universitário de Jales.

GUENA, R. S. O.; LOFEGO, S. L.. XII Jornada de Iniciação Científica. 2019. Centro Universitário de Jales.

FELIX, Y. S.;GUENA, R. S. O.. XII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GUENA, R. S. O.; VIANA, A. P.. IV Encontro de Pós-Graduação e X Encontro de Iniciação Científica - EPGINIC.. 2016. Universidade Brasil.

Orientou

Bianca Isabela Rodrigues

O Princípio da Coculpabilidade; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; (Orientador);

Bárbara Roberta Castro