Rogério Moura Tirapelle
É professor titular da disciplina de Direito Notarial e Registral na Universidade de Passo Fundo desde setembro de 2011. É tabelião e registrador substituto - REGISTROS ESPECIAIS DA COMARCA DE PASSO FUNDO. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Passo Fundo (2002). Possui graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Universidade de Passo Fundo (1992). Tem experiência na área de Direito Notarial e Registral, com ênfase em Direito Registral.
Informações coletadas do Lattes em 30/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
2000 - 2002
Universidade de Passo Fundo
Título: DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Aperfeiçoamento em CURSO DE PREPAR. À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
1993 - 1997
Escola Superior do Ministério Público
Título: CURSO DE PREPARAÇÃO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Ano de finalização: 1997
Formação complementar
2013 - 2013
Revisão e atualização para concurso de registrador. (Carga horária: 180h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2013 - 2013
Revisão e atualização para concurso de registrador. (Carga horária: 120h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2006 - 2006
IDENTIFICAÇÃO VEICULAR E DOCUMENTAL. (Carga horária: 120h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Registral.
Organização de eventos
PAIVA, J. P. L. ; TIRAPELLE, R. M. . Curso de Extensão em Direito Registral e Notarial. 2017. (Outro).
Participação em eventos
CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DA OUTORGAS DE DELEGAÇÕES DE INGRESSO E REMOÇÃO DE NOTAS E REGISTROS. 2010. (Outra).
CURSO OFICIAL PREPARATÓRIO AO CONCURSO DE INGRESSO PARA SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DO RIO GRANDE DO SUL. 2004. (Outra).
CURSO OFICIAL PREPARATÓRIO A SEGUNDA FASE DO CONCURSO DE INGRESSO PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DO RIO GRANDE DO SUL. 2004. (Outra).
ENCONTRO DE REGISTRADORES PÚBLICOS. 2004. (Encontro).
GEOPOA - SEMINÁRIO - LEI 10.267/2001 - GEORREFERENCIAMENTO, CADASTRO E REGISTRO DE IMÓVEIS - UMA MUDANÇA DE PARADIGMAS. 2004. (Encontro).
55 ENCONTRO ESTADUAL DE TABELIÃES DE NOTAS E PROTESTO. 2003. (Encontro).
CURSO PREPARATÓRIO DE INGRESSO NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO RIO GRANDE DO SUL. 2003. (Outra).
II CONGRESSO DOS REGISTRADORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL. 2001. (Congresso).
CONGRESSO BRASILEIRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS. 2000. (Congresso).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO NA ÁREA NOTARIAL. 1999. (Oficina).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO NA ÁREA NOTARIAL E REGISTROS PÚBLICOS - MÓDULO I. 1999. (Oficina).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO NA ÁREA NOTARIAL E REGISTROS PÚBLICOS - MÓDULO II. 1999. (Oficina).
ENCONTRO ESTADUAL DE REGISTRADORES. 1998. (Encontro).
X ENCONTRO DO COMITÊ LATINO-AMERICANO. 1995. (Encontro).
Participação em bancas
COSTA FILHO, D. N.; CORRALO, G. S.;TIRAPELLE, R. M.. A natureza jurídica da responsabilidade civil do notário e registrador: a (in)constucionalidade da lei n. 13.286/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
LOTS, R. B.; RISSO, E. S.;TIRAPELLE, R. M.TIRAPELLE, R. M.. A interpretação do critério econômico para obtenção do BPC frente à luz do princípio neoconstitucional da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Orientou
A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização de ações voltadas à aquisição da propriedade imobiliária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogério Moura Tirapelle;
A procedência da ADI 4; 275 afeta a segurança jurídica das relações civis?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogério Moura Tirapelle;
Sucessão trabalhista: a relação entre prepostos e o titular da serventia judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogério Moura Tirapelle;
A intervenção judicial nas serventias notariais e registrais à luz da Lei Federal n; 8; 935/94 c/c legislação estadual do Rio Grande do Sul; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogério Moura Tirapelle;
A responsabilidade civil dos tabeliães de notas e oficiais registradores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogério Moura Tirapelle;
A promessa de compra e venda e a (des)necessidade do registro para a propositura de ação de adjudicação compulsória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogério Moura Tirapelle;
Direito à moradia e a regularização fundiária urbana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogério Moura Tirapelle;
O georreferenciamento nos mandados de registro de usucapião frente ao princípio da qualificação registral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogério Moura Tirapelle;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
REGISTROS ESPECIAIS DA COMARCA DE PASSO FUNDO. , RUA FAGUNDES DOS REIS, 689 SALA 2, Centro, 99010070 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (054) 33271770, Fax: (054) 33271770
Experiência profissional
2014 - 2014
Verbo Educacional Ltda.Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor convidado da disciplina de Tabelionato de Protesto no curso preparatório para Cartório - 2ª Fase - Teoria e Prática.
2011 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Iniciante, Carga horária: 8
Outras informações:
Atua como professor da disciplina de Direito Notarial e Registral na Faculdade de Direito.
2007 - Atual
REGISTROS ESPECIAIS DA COMARCA DE PASSO FUNDOVínculo: FUNCIONÁRIO CONTRATADO, Enquadramento Funcional: TABELIÃO E REGISTRADOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40
2006 - 2007
TABELIONATO DE NOTAS DE S. PAULO DAS MISSÕES-COMARCA DE CAMPINA DAS MISSÕESVínculo: TABELIÃO, Enquadramento Funcional: TABELIÃO TITULAR, Carga horária: 40
1997 - 2005
SERVIÇO DE REGISTROS PÚBLICOS DE IBIAÇÁ - COMARCA DE SANANDUVA - RSVínculo: REGISTRADOR E TABELIÃO, Enquadramento Funcional: REGISTRADOR E TABELIÃO TITULAR, Carga horária: 40
1996 - 1997
SERVIÇO DE REGISTRO PÚBLICOS DA COMARCA DA SAPUCAIA DO SULVínculo: FUNCIONÁRIO CONTRATADO, Enquadramento Funcional: FUNCIONÁRIO, Carga horária: 40
1988 - 1989
SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE PASSO FUNDOVínculo: FUNCIONÁRIO CONTRATADO, Enquadramento Funcional: FUNCIONÁRIO
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