Laura Girardi Hypolito

Pós-doutorado

Formação complementar

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• AZEVEDO, R. G. ; HYPOLITO, L. G. . Da Nova República ao antimodernismo penal: tendências do controle penal no Brasil pós-redemocratização. TERCEIRO MILÊNIO - REVISTA CRÍTICA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA , v. 56, p. 63-92, 2025.

• AZEVEDO, R. G. ; HYPOLITO, L. G. . O encarceramento no estado do Rio Grande do Sul: Diagnóstico e tendências. CONTEMPORÂNEA (ONLINE) , v. 13, p. 565-587, 2024.

• HYPOLITO, L. G. . O papel dos desembargadores do estado do Rio Grande do Sul nas incriminações por tráfico privilegiado. ANTROPOLÍTICA: REVISTA CONTEMPORÂNEA DE ANTROPOLOGIA , v. 56, p. 99-124, 2024.

• AZEVEDO, R. G. ; HYPOLITO, L. G. . Política penal de drogas en Brasil: un estudio contemporâneo sobre la legislación y sus impactos. Revista Uruguaya de Ciencias Sociales , v. 36, p. 63-88, 2023.

• HYPOLITO, L. G. ; AZEVEDO, R. G. . A regulação do mercado da maconha como alternativa: Uruguai e Canadá. Anais do 43º Encontro Anual da ANPOCS , v. 43, p. 1-26, 2019.

• AZEVEDO, R. G. (Org.) ; HYPOLITO, L. G. (Org.) ; SANTOS, J. L. T. (Org.) ; PROENCA, A. C. (Org.) . 20 anos de GPESC (2005-2025): estudos sobre violência, justiça penal e segurança pública. 1. ed. Porto Alegre: ediPUCRS, 2025. v. 1. 411p .

• HYPOLITO, L. G. . Os dentes da engrenagem: o papel dos desembargadores do estado do Rio Grande do Sul nas incriminações por Tráfico Privilegiado. 1. ed. Rio de Janeiro: Autorgrafia, 2024. v. 1. 328p .

• HYPOLITO, L. G. ; SOARES, T. G. (Org.) ; AZEVEDO, R. G. (Org.) ; CURTY, G. S. (Org.) . Jurisdição constitucional e reformas penais em tempos de pandemia.11º Congresso Internacional de Ciências Criminais: trabalhos destaque. 1. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2023. v. 1. 830p .

• SCHLEE NETO, A. (Org.) ; HYPOLITO, L. G. (Org.) . Anais do XII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS. 1. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2022. v. 1.

• GIACOMOLLI, N. J. (Org.) ; HYPOLITO, L. G. (Org.) . Jurisdição constitucional e reformas penais em tempos de pandemia. 1. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2020. v. 1.

• HYPOLITO, L. G. . Disputas no campo do judiciário brasileiro: os acórdãos das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em apelações sobre tráfico privilegiado. In: Rodrigo Ghiringhelii de Azevedo; Laura Girardi Hypolito; Jádia Larissa Timm; Ana Carolina Proença. (Org.). 20 anos de GPESC (2005-2025): estudos sobre violência, justiça penal e segurança pública. 1ed.Porto Alegre: ediPUCRS, 2025, v. 1, p. 339-372.

• AZEVEDO, R. G. ; HYPOLITO, L. G. . O mapa do encarceramento no estado do Rio Grande do Sul: diagnóstico e tendências. In: André Giamberardino; Luiz Phelipe Dal Santo. (Org.). Mapeando o encarceramento no Brasil:. 1ed.São Paulo: Editora D'Plácido, 2024, v. , p. 359-373.

• HYPOLITO, L. G. ; AZEVEDO, R. G. ; SANTOS, J. L. T. . A gestão das provas nos processos de tráfico de drogas e a inversão da presunção de inocência à de culpabilidade. In: Alejandro César Rayo Werlang; Rodrigo Casimiro Reis. (Org.). Reflexões sobre a prova no Processo Penal. 1ed.São Paulo: Amanuense Livros, 2024, v. , p. 401-418.

• HYPOLITO, L. G. ; AZEVEDO, R. G. . O mercado formal da cannabis: Holanda, Uruguai e Canadá. In: Diego Ghiringhelli de Azevedo. (Org.). Estudo transdisciplinar das relações de consumo. 1ed.Jundiaí: Paco, 2019, v. 1, p. 115-132.

• HYPOLITO, L. G. ; FREITAS, P. H. P. ; BURGEL, L. . A ineficiência do modelo proibicionista e possíveis alternativas: Portugal, Colorado e Uruguai. In: José Mario Brem da Silva Júnior, Marina Portella Ghiggi, Carolina Costa Cunha. (Org.). Fórum de Ciências Criminais. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. 1, p. 19-26.

• HYPOLITO, L. G. ; FREITAS, P. H. P. ; BURGEL, L. . Tráfico, perpetuações e disparidades: uma análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. In: José Mario Brem da Silva Júnior, Marina Portella Ghiggi, Carolina Costa Cunha. (Org.). Fórum de Ciências Criminais. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. 1, p. 35-42.

• HYPOLITO, L. G. ; FREITAS, P. H. P. ; BURGEL, L. . Artigo 28 da Lei 11.343/06: breve reflexão sobre aspéctos (in)constitucionais e dogmáticos. In: José Mario Brem da Silva Júnior, Marina Portella Ghiggi, Carolina Costa Cunha. (Org.). Fórum de Ciências Criminais. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. 1, p. 57-64.

• AZEVEDO, R. G. ; HYPOLITO, L. G. . IMPACTO DA LEI 11.343/06 NO ENCARCERAMENTO E POSSÍVEIS ALTERNATIVAS. In: Érika Mendes de Carvalho; Gustavo Noronha de Ávila. (Org.). 10 Anos da Lei de Drogas: aspectos criminológicos, dogmáticos e político-criminais. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. , p. 243-262.

• HYPOLITO, L. G. ; AZEVEDO, R. G. . Novos caminhos da formação policial e judicial: a Especialização em Segurança Pública e Administração da Justiça Penal na PUCRS. Fonte Segura, 04 dez. 2024.

• HYPOLITO, L. G. ; AZEVEDO, R. G. . O STF e a descriminalização de drogas para uso pessoal. Fonte Segura - Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Fonte Segura, , v. 195, 09 ago. 2023.

• HYPOLITO, L. G. ; AZEVEDO, R. G. . Política criminal e controle do delito: por uma agenda de reformas. Fonte Segura, Fonte Segura - Fórum Brasileir, , v. 163, 23 nov. 2022.

• HYPOLITO, L. G. . Na vanguarda do pior: o desastre da política de drogas brasileira. Fonte Segura, Fonte Segura - Fórum Brasileir, , v. 115, 01 dez. 2021.

• HYPOLITO, L. G. . Quinze anos da Lei de Drogas: o que deu errado?. Fonte Segura, Fonte Segura, , v. 87, 05 maio 2021.

• HYPOLITO, L. G. . A regulação do mercado da maconha no Uruguai. Folha de S. Paulo, Faces da Violência - Blog, 04 dez. 2020.

• HYPOLITO, L. G. . O que já sabemos sobre a regulação do mercado da maconha no Uruguai?. Fonte Segura - Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Fonte Segura, , v. 66, 02 dez. 2020.

• HYPOLITO, L. G. . A legalização da maconha nos EUA e o movimento antiproibicionista. Fonte Segura - Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Fonte Segura, , v. 64, 17 nov. 2020.

• HYPOLITO, L. G. ; AZEVEDO, R. G. ; SANTOS, J. L. T. . A gestão das provas nos processos de tráfico de drogas e a inversão da presunção da inocência à de culpabilidade. In: VII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2023, Juiz de Fora. Anais VII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2023.

• HYPOLITO, L. G. . Os dentes da engrenagem: o papel dos desembargadores brasileiros do Rio Grande do Sul nas incriminações por tráfico privilegiado. In: Seminário Internacional do INCT-InEAC: Políticas Públicas em perspectiva ? a desigualdade como estruturante, 2023, Niterói. Anais do Seminário Internacional do INCT-InEAC: Políticas Públicas em perspectiva ? a desigualdade como estruturante. Niterói: NEPEAC, 2023. v. 4. p. 284-289.

• HYPOLITO, L. G. ; FREITAS, P. H. P. . A banalidade do mal: direito penal do inimigo, totalitarismo e poder punitivo. In: Fórum de Ciências Criminais, 2017, Pelotas. Fórum de Ciências Crimiais. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. v. I. p. 13-18.

• HYPOLITO, L. G. ; FREITAS, P. H. P. ; BURGEL, L. . Tráfico, perpetuações e disparidades: uma análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça Rio Grande do Sul. In: Fórum de Ciências Criminais, 2017, Pelotas. Fórum de Ciências Crimiais. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. v. I. p. 35-42.

• FREITAS, P. H. P. ; BURGEL, L. ; HYPOLITO, L. G. . A aplicação da teoria da imputação objetiva nos Tribunais brasileiros. In: Fórum de Ciências Criminais, 2017, Pelotas. Fórum de Ciências Crimiais. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. p. 43-48.

• BURGEL, L. ; FREITAS, P. H. P. ; HYPOLITO, L. G. . A teoria da cegueira deliberada. In: Fórum de Ciências Criminais, 2017, Pelotas. Fórum de Ciências Crimiais. Porto Alegre: Editora Fi, 2016. p. 49-56.

• HYPOLITO, L. G. ; BURGEL, L. ; FREITAS, P. H. P. . O artigo 28 da Lei 11.343/06: breve reflexão sobre aspectos (in)constitucionais e dogmáticos. In: Fórum de Ciências Criminais, 2017, Porto Alegre. Fórum de Ciências Crimiais. Porto Alegre: Editora Fi, 2016. p. 57-64.

• FREITAS, P. H. P. ; BURGEL, L. ; HYPOLITO, L. G. . O papel do Princípio da Confiança na sociedade do risco. In: Fórum de Ciências Criminais, 2017, Pelotas. Fórum de Ciências Criminais. Porto Alegre: Editora Fi, 2016. p. 65-68.

• FREITAS, P. H. P. ; BURGEL, L. ; HYPOLITO, L. G. . O papel do resultado nos crimes culposos. In: Fórum de Ciências Criminais, 2017, Pelotas. Fórum de Ciências Crimiais. Porto Alegre: Editora Fi, 2016. p. 69-76.

• FREITAS, P. H. P. ; BURGEL, L. ; HYPOLITO, L. G. . Terrorismo: análise e crítica à Lei 13.260/16. In: Fórum de Ciências Criminais, 2017, Pelotas. Fórum de Ciências Criminais. Porto Alegre: Editora Fi, 2016. p. 77-84.

• HYPOLITO, L. G. . Políticas de Drogas e as Mudanças no Cenário Internacional. In: II Congresso Pelotense de Ciências Criminais, 2016, Pelotas. Anais do II Congresso Pelotense de Ciências Criminais. Pelotas: Cópias Santa Cruz, 2015. v. II. p. 37-39.

• HYPOLITO, L. G. ; FREITAS, P. H. P. ; BURGEL, L. . A ineficiência do modelo proibicionista e possíveis alternativas: Portugal, Colorado e Uruguai. In: Fórum de Ciências Criminais, 2016, Pelotas. Fórum de Ciências Crimiais. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. v. I. p. 19-26.

• HYPOLITO, L. G. . A REALIDADE SOCIAL DO TRÁFICO DE DROGAS E SUAS IMPLICAÇÕES: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE À COMARCA DE PORTO ALEGRE. In: I Congresso Pelotense de Ciências Criminais, 2015, Pelotas. ANAIS DO I CONGRESSO PELOTENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Pelotas: Santa Cruz, 2015. p. 68-70.

• HYPOLITO, L. G. . Quinze anos da Lei de drogas: alterações, impactos e o papel dos atores da Justiça Penal. In: VIII Seminário Internacional do INCT-InEAC: Políticas públicas, direitos e conflitos em tempos de pandemia, 2021, Niterói. Anais do Seminário Internacional do INCT-InEAC: Políticas públicas, direitos e conflitos em tempos de pandemia. Niterói: NEPEAC, 2021. v. 2. p. 126-127.

• HYPOLITO, L. G. . Política sobre drogas no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HYPOLITO, L. G. ; AZEVEDO, R. G. . A percepção dos policiais como elemento fundamentador das prisões por tráfico de drogas no Brasil: o julgamento do STF do Habeas Corpus 208.240 como limitador dos processos de sujeição criminal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HYPOLITO, L. G. ; AZEVEDO, R. G. . DISPUTAS NO CAMPO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: os acórdãos de apelação das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul sobre tráfico privilegiado. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• HYPOLITO, L. G. . As enchentes no Rio Grande do Sul e o aumento das apreensões de maconha: relação entre as organizações criminais, a atuação policial e a catástrofe climática sofrida no estado. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HYPOLITO, L. G. . Democracia, Segurança Pública e o Mercado da Violência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HYPOLITO, L. G. . Política criminal de drogas no Brasil: impactos, desafios e altenativas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• HYPOLITO, L. G. ; AZEVEDO, R. G. ; SANTOS, J. L. T. . A gestão das provas nos processos de tráfico de drogas e a inversão da presunção da inocência à de culpabilidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• HYPOLITO, L. G. . Os dentes da engrenagem: o papel dos desembargadores brasileiros do Rio Grande do Sul nas incriminações por tráfico privilegiado. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HYPOLITO, L. G. . Política de Drogas no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HYPOLITO, L. G. . Quinze anos da Lei de Drogas: alterações, impactos e o papel dos atores. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• HYPOLITO, L. G. . A 13ª emenda' e 'Grass'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HYPOLITO, L. G. . A Lei de drogas e o aumento do encarceramento feminino no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HYPOLITO, L. G. . Política de Drogas no Brasil e no Cenário Internacional: proibicionismo e alternativas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HYPOLITO, L. G. ; AZEVEDO, R. G. . A regulação do mercado da maconha como alternativa: Uruguai e Canadá. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HYPOLITO, L. G. ; AZEVEDO, R. G. . A regulação do mercado da maconha como alternativa: Uruguai, Canadá e Argentina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• HYPOLITO, L. G. . O modelo uruguaio de regulação e controle do mercado da maconha como alternativa ao proibicionismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HYPOLITO, L. G. ; FREITAS, P. H. P. . O tráfico de drogas e suas implicações: uma análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, referentes à comarca de Porto Alegre. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HYPOLITO, L. G. . O modelo uruguaio de regulação e controle do mercado da maconha como alternativa ao proibicionismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FREITAS, P. H. P. ; HYPOLITO, L. G. . TERRORISMO: ANÁLISE E CRÍTICA À LEI Nº 13.260/16. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HYPOLITO, L. G. . A regulação do mercado da maconha como alternativa à proibição: um estudo do caso uruguaio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HYPOLITO, L. G. . A regulação do mercado da maconha como alternativa à proibição: um estudo do caso uruguaio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HYPOLITO, L. G. ; FREITAS, P. H. P. . Tráfico, perpetuações e disparidades: uma análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FREITAS, P. H. P. ; HYPOLITO, L. G. . Terrorismo: análise e crítica a Lei nº 13.260/16. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• HYPOLITO, L. G. ; BURGEL, L. ; FREITAS, P. H. P. . Tráfico, disparidades e perpetuações: uma análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• HYPOLITO, L. G. ; BURGEL, L. ; FREITAS, P. H. P. . O art. 28 da Lei 11.343/06: breve reflexão sobre aspectos (in)constitucionais e dogmáticos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• HYPOLITO, L. G. ; BURGEL, L. ; FREITAS, P. H. P. . A ineficiência do modelo proibicionista e possíveis alternativas: Portugal, Colorado e Uruguay. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BURGEL, L. ; HYPOLITO, L. G. ; FREITAS, P. H. P. . A teoria da cegueira deliberada na Ação Penal 470. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BURGEL, L. ; HYPOLITO, L. G. ; FREITAS, P. H. P. . O papel do Princípio da Confiança na sociedade do risco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BURGEL, L. ; HYPOLITO, L. G. ; FREITAS, P. H. P. . O papel do resultado nos crimes culposos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FREITAS, P. H. P. ; HYPOLITO, L. G. ; BURGEL, L. . A aplicação da teoria da imputação objetiva nos tribunais brasileiros. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FREITAS, P. H. P. ; HYPOLITO, L. G. ; BURGEL, L. . Terrorismo: análise e crítica a Lei 13.260/16. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• HYPOLITO, L. G. . A regulação do mercado da maconha como alternativa à proibição: um estudo do caso uruguaio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• HYPOLITO, L. G. ; FREITAS, P. H. P. . Tráfico, perpetuações e disparidades: uma análise das decisões proferidas pelo tribunal de justiça do Rio Grande do Sul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• HYPOLITO, L. G. . A regulação do mercado da maconha como alternativa à proibição: um estudo do caso uruguaio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HYPOLITO, L. G. . Políticas de Drogas e as Mudanças no Cenário Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HYPOLITO, L. G. . Políticas de Drogas e as Mudanças no Cenário Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HYPOLITO, L. G. . A realidade social do tráfico de drogas e suas implicações: uma análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, referentes à Comarca de Porto Alegre. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HYPOLITO, L. G. . O fracasso do sistema proibicionista e o modelo uruguaio como alternativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HYPOLITO, L. G. . 20 anos de GPESC (2005-2025): estudos sobre violência, justiça penal e segurança pública. Porto Alegre: ediPUCRS, 2025 (Apresentação).

• HYPOLITO, L. G. . Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2023 (Organizador).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - 2025

  Políticas sobre drogas e as abordagens antiproibicionistas em relação à maconha: uma análise dos modelos uruguaio, canadense e brasileiro, em perspectiva comparada, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo em 29/01/2025., Descrição: Pesquisa de Pós-Doutorado. Nos últimos dez anos foi possível observar uma mudança de paradigma no controle de drogas ilícitas, especialmente no que diz respeito à maconha. Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo analisar, sob uma perspectiva comparativa, as reformas legais e as abordagens antiproibicionistas relacionadas à maconha no Uruguai, Canadá e Brasil. Diversos países ao redor do mundo já reconheceram o fracasso do modelo proibicionista e passaram a desenvolver políticas públicas sobre drogas que se distanciam da criminalização, retirando o debate do âmbito penal. Exemplos dessas políticas incluem iniciativas de redução de danos, descriminalização de usuários e regulação dos mercados. Nesse contexto, partindo da ideia de que mudanças locais podem incentivar transformações globais, esta pesquisa busca investigar as particularidades e os impactos das reformas legais antiproibicionistas em relação à maconha adotadas no Uruguai, Canadá e Brasil, a partir de uma abordagem comparativa. Os resultados esperados desta pesquisa visam demonstrar como as reformas legais de caráter antiproibicionista relacionadas à maconha, observadas nos três países analisados (Uruguai, Canadá e Brasil), se inserem em uma tendência global de reconhecimento da ineficácia do modelo proibicionista na abordagem das questões relacionadas às drogas ilícitas e suas complexidades. Além disso, com base nos resultados obtidos, pretende-se evidenciar os impactos já perceptíveis desde a implementação dessas reformas nos países estudados, em uma perspectiva comparativa. Espera-se, sobretudo, reunir dados significativos sobre as taxas de violência e consumo, especialmente no Uruguai, que legalizou a maconha há uma década, e no Canadá, que adotou uma política de regulação semelhante em 2018. No caso do Brasil, busca-se identificar as mudanças observadas no comportamento dos agentes da administração da justiça penal e nos índices de encarceramento, após a decisão da Suprema Corte que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal em junho de 2024. A investigação também visa contribuir para o desenvolvimento do embasamento teórico da área, uma vez que explora as reformas legais antiproibicionistas em três contextos nacionais distintos, o que proporcionará elementos comparativos valiosos para uma análise mais aprofundada do tema. Da mesma forma, espera-se que os resultados da pesquisa favoreçam o desenvolvimento de melhores ferramentas para a implementação e avaliação de políticas públicas sobre drogas que se afastem de abordagens criminalizantes que são notoriamente ineficazes e que acarretam o encarceramento em massa de usuários e pequenos traficantes, além de não respeitarem os direitos individuais dos consumidores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Laura Girardi Hypolito - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2021 - Atual

  Política Criminal e Políticas de Segurança Pública nas Américas: Brasil, Argentina, México e Canadá, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo em 29/01/2025., Descrição: Trata-se de uma continuidade do subprojeto anteriormente desenvolvido, denominado ?Política Criminal e Políticas de Segurança Pública no Brasil e na Argentina?, amplicando o escopo de abordagem para incluir o México e o Canadá, países com os quais mantemos relações de cooperação acadêmica e que ampliam a possibilidade de compreensão de tendências da política criminal e da segurança pública. ando continuidade a uma agenda de pesquisa que se inicia no final dos anos 90, com o desenvolvimento da tese de doutorado sobre as tendências de política criminal no Brasil e na Argentina, buscaremos conectar a questão das transformações atuais das políticas criminais e de segurança pública em quatro importantes países do continente americano, com características históricas, políticas e institucionais diversas, e vivendo contextos de transformação social bastante específicos, com semelhanças e diferenças entre eles. Para dar continuidade a esta agenda de pesquisa, pretendemos continuar acompanhando três áreas no interior do complexo campo do controle do crime, como espaços de exploração: a. a penalidade (legislação penal e processual penal, execução penal, taxas de encarceramento e penas alternativas); b. a polícia (retórica política e administrativa, legislação, organização e intervenção sobre as instituições policiais, seus efeitos sociais e institucionais); c. a prevenção ao delito (conjunto de estratégias e práticas com vistas à redução do delito diferentes do tradicional funcionamento do sistema penal)... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Laura Girardi Hypolito - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Coordenador / Fernanda Bestetti de Vasconcelos - Integrante / Marcelo da Silveira Campos - Integrante / Taísa Gabriela Soares - Integrante / Michelle Karem Batista dos Santos - Integrante / João Velloso - Integrante / Máximo Sozzo - Integrante / luiza correa de magalhães dutra - Integrante., Financiador(es): Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos - Bolsa.

• 2020 - Atual

  Encarceramento e Alternativas Penais no Brasil e no Canadá - Um estudo comparativo da abrangência e do impacto das alternativas penais nos dois países, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo em 29/01/2025., Descrição: A população carcerária brasileira cresce de forma ininterrupta durante todo o período pós-Constituição de 1988. Considerando a taxa de presos por 100 mil habitantes, o Brasil passa de em torno de 100 presos por 100 mil habitantes no início da década de 90 para quase 400 presos por 100 mil habitantes no momento atual. Levando-se em conta o fato de que neste período foram ampliadas as possibilidades de aplicação de penas e medidas alternativas, bem como foram criadas alternativas ao encarceramento provisório, supõe-se que a relação entre a prisão e as alternativas que se propõem no seu lugar não é necessariamente de ruptura, mas também de coexistência, continuidade e funcionamento recíproco. Por outro lado, o Canadá tem mantido uma taxa de encarceramento próxima dos 100 presos por 100 mil habitantes durante os últimos 30 anos, não adotando a política de encarceramento em massa dos vizinhos americanos e ampliando as possibilidades de mediação e de aplicação de penas alternativas, assim como priorizando a aplicação da pena de prisão por períodos curtos. Os efeitos produzidos por tais estratégias alternativas à prisão vinculam-se tanto às interações entre as diversas tendências político-criminais presentes na sua emergência e implementação, quanto às formas de compreensão acerca do crime e do criminoso que num dado momento orientam a sua configuração específica. Assim, se é relevante questionar o que as alternativas penais ?fizeram?, ou seja, qual o impacto de sua implementação na redução do encarceramento, é igualmente relevante questionar ?o que se fez? com as alternativas penais, ou seja, de que modo os atores envolvidos na sua produção e implementação, bem como nos demais espaços do campo judicial, buscaram conduzir, implementar ou se opor a elas. Neste sentido, pretende-se, com a presente pesquisa, estabelecer critérios de comparação sobre o encarceramento e as alternativas penais em dois países cujos dados apontam para a existência de uma situação contrastante, e que permitirá avançar na compreensão dos elementos que de alguma forma podem influenciar a maior ou menor capacidade das alternativas penais efetivamente se constituírem em um mecanismo de redução do encarceramento... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Laura Girardi Hypolito - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Coordenador / Michelle Karem Batista dos Santos - Integrante / João Velloso - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro.

• 2017 - Atual

  Política Criminal e Políticas de Segurança Pública no Brasil e na Argentina: uma abordagem comparativa, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo em 17/09/2019., Descrição: Trata-se de uma continuidade do subprojeto anteriormente desenvolvido, denominado ?As inovações em curso no âmbito das práticas judiciais penais e das políticas municipais de segurança pública?. Desde o início da década de 1990, os problemas da insegurança e da criminalidade constituem-se como alguns dos principais problemas dos grandes e médios centros urbanos na América do Sul. Sob o signo da ideia de "crise", uma mutação repentina e radical que ameaça um estado de coisas, que ameaça subverter completamente a ordem existente. Esta "crise" foi vista desde o início como integrada por um componente "objetivo", que está dado por um número crescente de variáveis relacionadas com as infrações penais que compõem o que é comumente definido como o "criminalidade de rua" ou "pequeno crime" , crimes contra a propriedade e contra as pessoas que se desenvolvem especialmente em público, ou no ambiente doméstico, e muitas vezes incluem o contato direto entre ofensor e ofendido. Para além dos muitos problemas graves na produção de informações estatísticas sobre o delito na região, observa-se uma tendência crescente tanto nas estatísticas oficiais como nas estatísticas de vitimização na região, com variações no ritmo e grau em cada país. Este crescimento é um elemento fundamental no processo de construção social e política do problema. Este componente objetivo tem sido acompanhado também de um componente "subjetivo", o "sentimento de insegurança", que traduz uma virada nas expectativas e sentimentos dos moradores das grandes e médias cidades no que diz respeito à possibilidade de ser vítima de um crime. Este desconforto por sua vez, se comunica com a realização de inúmeros comportamentos de autoproteção e evitamento, que têm um forte impacto sobre o desenvolvimento da vida quotidiana e constituem um novo componente objetivo da crise de insegurança contra o crime. Este projeto de pesquisa busca estruturar um olhar comparativo que parte de ?estar situado? em cada contexto nacional, pretendendo superar os exercícios de identificação de semelhanças e diferenças que somente se ocupam da utilização de dados empíricos de forma isolada, pela tentativa de compreensão mais ampla dos processos econômicos, sociais, culturais e políticos envolvidos. A operação que se busca levar adiante é compreender as mudanças nas políticas de segurança frente ao delito como um complexo fenômeno enraizado em cada cenário nacional da América do Sul, marcado pelo ascenso de governos nacionais de esquerda ou centro-esquerda, e somente a partir da exploração dessa conexão se procura construir um diálogo que ponha as semelhanças e diferenças em um terreno mais profundo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laura Girardi Hypolito - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Coordenador / Fernanda Bestetti de Vasconcelos - Integrante / Christiane Russomano Freire - Integrante / Ana Cláudia Cifali - Integrante / Marina Balestrin Kobielski - Integrante / marcelli cipriani - Integrante.

• 2011 - Atual

  Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo em 03/04/2024., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laura Girardi Hypolito - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Descarcerização e Sistema Penal: a construção de Políticas Públicas de racionalização do poder punitivo, Descrição: O presente projeto tem por escopo a identificação de possibilidades de implementação de políticas penais tendentes a contribuir para a redução da população carcerária no Brasil. Para tanto, pretende-se realizar o diagnóstico nos planos fático e normativo a respeito da prisão provisória, da aplicação de penas alternativas, da utilização do monitoramento eletrônico de apenados e das principais reformas legais em tramitação no Congresso Nacional, para identificar as possibilidades de implementação de dinâmicas descarcerizantes em cada uma destas dimensões, desde o processo de criminalização primária até a execução penal. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laura Girardi Hypolito - Coordenador / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Integrante / Nathalia Alves Pedroso - Integrante / Mariana Chies Santiago dos Santos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios