Alexsandro Nascimento da Costa

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

III COGNO-ENCONTRO NACIONAL DE TEORIA DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO. 2007. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Direito Público. 2007. (Congresso).

COSTA, Alexsandro.. As Inovações da Nova Lei de Adoção e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

COSTA, Alexsandro.. Da (In)Constitucionalidade da Lei 11.705/08: análise dos arts. 165 e 277. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

COSTA, Alexsandro.. Ciência Criminal Digital e o Déficit atual do Código Penal no tocante às ações de crimes virtuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

COSTA, Alexsandro.. A Dignidade da Pessoa Humana nas relações de consumo: o consumidor vítima de crime no estado de alagoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

COSTA, Alexsandro.. A Redução da Idade Penal: um estudo sobre a inimputabilidade penal do menor no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

COSTA, Alexsandro.. A (In)Constitucionalidade do Prefeito Intinerante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

COSTA, Alexsandro.. Eficácia dos Princípios da Lei nº 9.099/95, no âmbito dos juizados especiais cíveis estudais na capital. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

COSTA, Alexsandro.. Questões pertinentes à concessão da aposentadoria dos trabalhadores rurais: uma análise do procedimento adotado pela previdência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

COSTA, Alexsandro.. A lei de licitações na sociedade de economia mista: uma análise sobre a sua aplicabilidade no caso concreto da petrobrás. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

COSTA, Alexsandro.. Análise da Constitucionalidade do parágrafo único do artigo primeiro da Lei nº 9882/99 em razão da ampliação da competência do STF pelo legislador ordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

COSTA, Alexsandro.. A Ineficácia da Lei de Educação Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

COSTA, Alexsandro.. Efeitos da morosidade judicial sobre as prisões cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

COSTA, Alexsandro.. A natureza jurídica da relação entre empregado e trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, Alexsandro.. Gestão Privada na Administração Pública: aspectos jurídicos das parcerias público-privadas (ppps). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, Alexsandro.. Mandado de Injunção: instrumento de efetividade constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, Alexsandro.. A Problemática da Imputabilidade do Psicopata. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, Alexsandro.. Dever e Exclusão do Dever de Licitar nas Situações de Emergência derivadas da Inércia Administrativa: análise de decretações de emergência no semi-árido alagoano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, Alexsandro.. Contribuições da Corrente Pragmática para a Interpretação do Direito: busca de um processo decisório plural e dinâmico frete ao representacionismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, Alexsandro.. Vogado.O Princípio da Impessoalidade nas Contratações Públicas Através do Pregão Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; MELLO, M. B.; FERREIRA, E. M.. A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria: diálogo sobre inconstitucionalidades. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

TENÓRIO DE AMORIM, FERNANDO SÉRGIO. Naturalização e Renúnica à Nacionalidade Anterior: entre o multiculturalismo e o nacionalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

A Lei da Palmada: a (in)gerência do poder estatal nas relações entre pais e filhos; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

As Ações Afirmativas no acesso ao Ensino Superior no Brasil e o Princípio da Isonomia; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

O esporte como direito fundamental à educação: a eficácia social do desporto educacional previsto no arts; 27, IV da Lei 9; 394/96 e 3º, I da Lei 9; 615/98; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

A Exploração do Trabalho Infantil: a questão social na legislação brasileira e as medidas de proteção às crianças e adolescentes; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

A diminuição da maioridade penal como uma possível forma de combate à violência juvenil; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

Aplicação do princípio do contraditório no Inquérito Policial; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

Ofendículos: exercício regular do direito ou legítima defesa; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

A Natureza Jurídica dos Alimentos Gravídicos; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

O Insituto do Recall - a possibilidade de revogação popular de mandatos eletivos como forma de controle do poder político: uma proposta para o aperfeiçoamento da democracia representativa no brasil; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

O Sigilo das Fontes de Imprensa e o Direito à Informação no Sistema Constitucional Brasileiro; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

A (In)constitucionalidade da Prisão Especial; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

A impossibilidade do CNJ realizar controle de constitucionalidade de atos administrativos enquanto órgão do poder judiciário de natureza administrativa não jurisdicional; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

A Aquisição de Bens e a Contratação de Serviço Comum de Informática pelo Pregão Eletrônico; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

Enfoque jurídico às políticas de ações afirmativas postas em prática nas universidades públicas alagoanas; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

Monitoramento eletrônico de reeducandos: ferramenta alternativa para ressocialização de apenados frente a alta população prisional no brasil; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

Lei n; 11; 343, nova lei de drogas: a descriminalização do uso de drogas e seus efeitos sócio-jurídicos; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

Ação Penal Pública face discriminação do portardor do HI/AIDS; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

ICMS: uma análise acerca da constitucionalidade do adicional de alíquota para o fundo estadual de controle à pobreza - fecoep; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

Ação Revisional nos contratos de consumo; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

Aplicação do Princípio da Insignificância no crime de furto simples pelo Delegado de Polícia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Alexsandro Nascimento da Costa;

Aspectos Controversos da Aposentadoria Especial nas decisões do STJ e da TNU; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Alexsandro Nascimento da Costa;

Naturalização e renúncia à nacionalidade anterior: entre o multiculturalismo e o nacionalismo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Arim Soares do Bem;

A incidência da regra de optabilidade por umanacionalidade como instrumento redutorda polipatria: diálogo sobre inconstitucionalidades; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: George Sarmento Lins Júnior;

2013

Aprovado no certame para o cargo de Professor de Introdução ao Direito, Faculdade de Administração e Negócios FAN/FGV.

2012

Aprovado no concurso público para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Seção Judiciária de Alagoas, Fundação Carlos Chagas.

2010

Aprovado no concurso público para o cargo de Advogado, Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL), FUNDEPES.

2010

Aprovado no processo de seleção de docentes para o Curso de Bacharelado em Direito, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió (FAMA).

2008

Aprovado no concurso público para o cargo de analista judiciário de execução de mandados, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Fundação Carlos Chagas.

2007

Aprovado no concurso público para o cargo de analista judiciário (área judiciária), Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Fundação Carlos Chagas.

2007

Aprovado no concurso público para o cargo de analista judiciário de execução de mandados, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Fundação Carlos Chagas.

2006

Aprovado no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogado do Brasil, CESPE-UnB.

2002

Aprovado na seleção para monitor da disciplina Filosofia do Direito, Universidade Federal de Alagoas, Faculdade de Direito de Alagoas.