Alexsandro Nascimento da Costa

Possui Mestrado em Direito Público e Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional e Direito Penal. Foi Professor da Faculdade Raimundo Marinho. Foi Professor da Faculdade Estácio de Sá de Alagoas. É Professor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió (FAMA). É Professor da Faculdade de Adminsitração e Negócios (FAN/FGV). Foi Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió. É Coordenador do Núcleo de Estágios da Faculdade de Adminsitração e Negócios (FAN/FGV).

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal de Alagoas
Título: A INCIDÊNCIA DA REGRA DA OPTABILIDADE POR UMA NACIONALIDADE COMO INSTRUMENTO REDUTOR DA POLIPATRIA: diálogo sobre inconstitucionalidades,Ano de Obtenção: 2010
George Sarmento Lins Júnior.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, FAPEAL, Brasil.

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal de Alagoas
Título: NATURALIZAÇÃO E RENÚNCIA À NACIONALIDADE ANTERIOR: entre o multiculturalismo e o nacionalismo
Orientador: Erinalva Medeiros Ferreira e Arim Soares do Bem

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

III COGNO-ENCONTRO NACIONAL DE TEORIA DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO. 2007. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Direito Público. 2007. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Urandigina dos Santos Silva

COSTA, Alexsandro.. As Inovações da Nova Lei de Adoção e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: João Euclides Antunes Rey

COSTA, Alexsandro.. Da (In)Constitucionalidade da Lei 11.705/08: análise dos arts. 165 e 277. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Louis Rodrigo

COSTA, Alexsandro.. Ciência Criminal Digital e o Déficit atual do Código Penal no tocante às ações de crimes virtuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Nathaly Ribeiro

COSTA, Alexsandro.. A Dignidade da Pessoa Humana nas relações de consumo: o consumidor vítima de crime no estado de alagoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Ozivaldo Benício de Melo

COSTA, Alexsandro.. A Redução da Idade Penal: um estudo sobre a inimputabilidade penal do menor no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Leonel Chacon

COSTA, Alexsandro.. A (In)Constitucionalidade do Prefeito Intinerante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Dalton Medeiros Buarque

COSTA, Alexsandro.. Eficácia dos Princípios da Lei nº 9.099/95, no âmbito dos juizados especiais cíveis estudais na capital. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Diego Gomes Pereira

COSTA, Alexsandro.. Questões pertinentes à concessão da aposentadoria dos trabalhadores rurais: uma análise do procedimento adotado pela previdência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Juliana Vascoselos do Nascimento

COSTA, Alexsandro.. A lei de licitações na sociedade de economia mista: uma análise sobre a sua aplicabilidade no caso concreto da petrobrás. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Alexsander Lima da Silva

COSTA, Alexsandro.. Análise da Constitucionalidade do parágrafo único do artigo primeiro da Lei nº 9882/99 em razão da ampliação da competência do STF pelo legislador ordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Michelly Rose Falcão Oliveira e Silva

COSTA, Alexsandro.. A Ineficácia da Lei de Educação Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Preslyson Charlles Costa Nazário

COSTA, Alexsandro.. Efeitos da morosidade judicial sobre as prisões cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Willames do Nascimento Rodrigues

COSTA, Alexsandro.. A natureza jurídica da relação entre empregado e trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Márcia Rosângela de Albuquerque Acioly

COSTA, Alexsandro.. Gestão Privada na Administração Pública: aspectos jurídicos das parcerias público-privadas (ppps). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Dorgival da Silva Viana Junior

COSTA, Alexsandro.. Mandado de Injunção: instrumento de efetividade constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rodrigo Cavalcante Ferro

COSTA, Alexsandro.. A Problemática da Imputabilidade do Psicopata. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Edval Luz Xavier Segundo

COSTA, Alexsandro.. Dever e Exclusão do Dever de Licitar nas Situações de Emergência derivadas da Inércia Administrativa: análise de decretações de emergência no semi-árido alagoano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ciro Varcelon Contin Silva

COSTA, Alexsandro.. Contribuições da Corrente Pragmática para a Interpretação do Direito: busca de um processo decisório plural e dinâmico frete ao representacionismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Cristiano Roberto L

COSTA, Alexsandro.. Vogado.O Princípio da Impessoalidade nas Contratações Públicas Através do Pregão Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

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Comissão julgadora das bancas

Fernando Sérgio Tenório de Amorim

AMORIM, F. S. T.. Naturalização e Renúnica à Nacionalidade Anterior: entre o multiculturalismo e o nacionalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Andreas Joachim Krell

KRELL, Andreas J.; MELLO, M. B.; FERREIRA, E. M.. A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria: diálogo sobre inconstitucionalidades. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

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Orientou

Rejane de Melo Calheiros

A Lei da Palmada: a (in)gerência do poder estatal nas relações entre pais e filhos; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

Irla Larchert de Moura

As Ações Afirmativas no acesso ao Ensino Superior no Brasil e o Princípio da Isonomia; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

Wagner Tenorio Cavalcante Brito Medeiros

O esporte como direito fundamental à educação: a eficácia social do desporto educacional previsto no arts; 27, IV da Lei 9; 394/96 e 3º, I da Lei 9; 615/98; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

Cléssima Paula Maciel Silva

A Exploração do Trabalho Infantil: a questão social na legislação brasileira e as medidas de proteção às crianças e adolescentes; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

Tércio Nolasco

A diminuição da maioridade penal como uma possível forma de combate à violência juvenil; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

Alyssianne Cavalcante Tenorio Wanderlei

Aplicação do princípio do contraditório no Inquérito Policial; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

Maya Freitas Vizú

Ofendículos: exercício regular do direito ou legítima defesa; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

Anacilda Araújo de Mesquita

A Natureza Jurídica dos Alimentos Gravídicos; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

Rayssa Dantas Gama

O Insituto do Recall - a possibilidade de revogação popular de mandatos eletivos como forma de controle do poder político: uma proposta para o aperfeiçoamento da democracia representativa no brasil; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

Tailine Passos Delgado

O Sigilo das Fontes de Imprensa e o Direito à Informação no Sistema Constitucional Brasileiro; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

Rogério Machado Barbosa Costa

A (In)constitucionalidade da Prisão Especial; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

Renata Peixoto Maia e Marco Aurélio Lessa Tenório Cavalcante

A impossibilidade do CNJ realizar controle de constitucionalidade de atos administrativos enquanto órgão do poder judiciário de natureza administrativa não jurisdicional; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

Raimundo Garcia

A Aquisição de Bens e a Contratação de Serviço Comum de Informática pelo Pregão Eletrônico; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

Arthur Cesar Silva dos Santos

Enfoque jurídico às políticas de ações afirmativas postas em prática nas universidades públicas alagoanas; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

FERNANDO CHAVES DA SILVA FILHO

Monitoramento eletrônico de reeducandos: ferramenta alternativa para ressocialização de apenados frente a alta população prisional no brasil; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

Paulo Sérgio Leite Silva

Lei n; 11; 343, nova lei de drogas: a descriminalização do uso de drogas e seus efeitos sócio-jurídicos; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

Kátia Rosane Silva Lins

Ação Penal Pública face discriminação do portardor do HI/AIDS; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

José Diogo Lima Dantas

ICMS: uma análise acerca da constitucionalidade do adicional de alíquota para o fundo estadual de controle à pobreza - fecoep; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

Carlos Arraes

Ação Revisional nos contratos de consumo; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; (Orientador);

fabio braga

Aplicação do Princípio da Insignificância no crime de furto simples pelo Delegado de Polícia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Alexsandro Nascimento da Costa;

Jackson Sebastião Oliveira Ferreira

Aspectos Controversos da Aposentadoria Especial nas decisões do STJ e da TNU; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Alexsandro Nascimento da Costa;

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Foi orientado por

Arim Soares do Bem

Naturalização e renúncia à nacionalidade anterior: entre o multiculturalismo e o nacionalismo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Arim Soares do Bem;

George Sarmento Lins Júnior

A incidência da regra de optabilidade por umanacionalidade como instrumento redutorda polipatria: diálogo sobre inconstitucionalidades; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: George Sarmento Lins Júnior;

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Prêmios

2013

Aprovado no certame para o cargo de Professor de Introdução ao Direito, Faculdade de Administração e Negócios FAN/FGV.

2012

Aprovado no concurso público para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Seção Judiciária de Alagoas, Fundação Carlos Chagas.

2010

Aprovado no concurso público para o cargo de Advogado, Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL), FUNDEPES.

2010

Aprovado no processo de seleção de docentes para o Curso de Bacharelado em Direito, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió (FAMA).

2008

Aprovado no concurso público para o cargo de analista judiciário de execução de mandados, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Fundação Carlos Chagas.

2007

Aprovado no concurso público para o cargo de analista judiciário (área judiciária), Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Fundação Carlos Chagas.

2007

Aprovado no concurso público para o cargo de analista judiciário de execução de mandados, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Fundação Carlos Chagas.

2006

Aprovado no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogado do Brasil, CESPE-UnB.

2002

Aprovado na seleção para monitor da disciplina Filosofia do Direito, Universidade Federal de Alagoas, Faculdade de Direito de Alagoas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió. , Rua Prof. Ângelo Neto, nº 163, Farol, 57051-530 - Maceio, AL - Brasil, Telefone: (82) 33461600, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Carga horária: 40

    Outras informações:
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  • 2013 - Atual

    FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Introdução ao Direito, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor de Introdução ao Direito, desde agosto de 2013 a janeiro de 2014. Professor de Introdução ao Direito, de agosto de 2013 até a presente data. Coordenador do Núcleo de Estágios, desde fevereiro de 2014.

  • 2011 - 2013

    Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário de Execução de Mandados, Carga horária: 30

  • 2011 - 2012

    Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional I (Teoria da Constituição); Professor de Direito Constitucional II (Direitos Fundamentais).

  • 2010 - Atual

    Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Direito Penal III (crimes em espécie)

  • 2010 - Atual

    Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro titular do Núcleo Docente Estruturante

  • 2010 - 2010

    Faculdade Raimundo Marinho

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria da Constituição, Carga horária: 12

  • 2010 - 2010

    Faculdade Raimundo Marinho

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Filosofia do Direito, Carga horária: 4

  • 2009 - 2010

    Faculdade Raimundo Marinho

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Carga horária: 8

  • 2008 - 2010

    Faculdade Raimundo Marinho

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Deontologia Profissional, Carga horária: 8

  • 2008 - 2010

    Faculdade Raimundo Marinho

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Sociologia do Direito, Carga horária: 8

  • 2008 - 2008

    Curso Idéia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Fui responsável pela disciplina Direito Constitucional (curso completo) nesta instituição de ensino em cursos voltados aos concursos públicos para o provimento de cargos de diversas carreiras jurídicas.

  • 2004 - 2008

    Instituto Brasileiro de Cursos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Diversas Matérias, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Fui Professor de diversas disciplinas nessa instituição, sobretudo: Direito Constitucional (curso completo); Direito Administrativo (Princípios da Administração Pública, Atos Administrativos, Licitações e Contratos Administrativos); Direito Penal (Parte Geral, Crimes contra o Patrimônio e Crimes contra a Administração Pública); Direito Processual Penal (Inquérito Policial e Ação Penal); Lei de Execução Penal (curso completo).

  • 2004 - 2005

    Ministério Público Federal, Procuradoria da República em Alagoas, MPF

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário da área jurídica, Carga horária: 20

  • 2002 - 2003

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina Filosofia do Direito, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Esta atividade se desenvolveu na Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) após a seleção realizada sob os cuidados da Profª PhD Erinalva Medeiros Ferreira, então Professora tiutar da cadeira de Filosofia do Direito, o regime da Faculdade (então centro - Centro de Ciências Jurídicas - CJUR) era seriado (anual) e não semestral como o é atualmente.