José Claudemir Bezerra Cardoso
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2006) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2009), atuando principalmente nas seguintes áreas: direitos humanos, direito constitucional, direito processual civil, direito civil, família e sucessões, direito empresarial, meio ambiente, sustentabilidade e cooperativismo.
Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade Federal de Alagoas
Título: O EXERCÍCIO DA GREVE NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DO SERVIÇO PÚBLICO E A INEXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS À POPULAÇÃO, Ano de Obtenção: 2009
George Sarmento Lins Júnior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: greve; direitos fundamentais; serviço público; atividades essenciais; negociação coletiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Saúde e Serviços Sociais; Atividades Recreativas, Culturais e Desportivas.
Formação complementar
2024 -
Curso de mediação e conciliação. (Carga horária: 120h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
CARDOSO, J. C. B. ; FLORENCIO, T. M. . Mulher, direito e sociedade: uma conversa a partir da série em podcast Praia dos Ossos. 2021. (Congresso).
CARDOSO, J. C. B. . XI Encontro de Iniciação Científica da Faculdade Seune. 2021. (Congresso).
CARDOSO, J. C. B. . X Simpósio de Pesquisa Docente da Seune. 2021. (Congresso).
CARDOSO, J. C. B. . Circuito Urbano. 2021. (Congresso).
CARDOSO, J. C. B. . X Encontro de Iniciação Científica da Faculdade Seune. 2020. (Congresso).
CARDOSO, J. C. B. . IX Simpósio de Pesquisa Docente da Seune. 2020. (Congresso).
CARDOSO, J. C. B. . Circuito Urbano. 2020. (Congresso).
CARDOSO, J. C. B. ; FLORENCIO, T. M. . IX Encontro de Iniciação Científica. 2019. (Congresso).
CARDOSO, J. C. B. . VIII Simpósio de Pesquisa Docente. 2019. (Congresso).
CARDOSO, J. C. B. . VIII Encontro de Iniciação Científica. 2018. (Congresso).
CARDOSO, J. C. B. . VII Simpósio de Pesquisa Docente. 2018. (Congresso).
PALMEIRA, L. L. L. ; CHRISTOPOULOS, B. G. C. ; CARDOSO, J. C. B. . XIII Semana de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
Simpósio Nacional Digital de Ciências Jurídicas. Direito e democracia - uma relação necessária. 2022. (Congresso).
10 anos do reconhecimento das famílias homoafetivas pelo STF - há o que comemorar. 2021. (Seminário).
A Democracia constitucional e a internet: entre a ameaça da desinformação e os riscos das respostas governamentais o. 2021. (Seminário).
Direitos fundamentais sob a ótica das relações raciais: uma perspectiva americana. 2021. (Seminário).
I Congresso Internacional On-line de Direito CESMAC. 2021. (Congresso).
I Encuentro de Estudiantes de Doctorado en Derecho del Trabajo de la Universidad de Salamanca. 2021. (Encontro).
Inteligência artificial e suas aplicações. 2021. (Seminário).
Liberdade de expressão e redes sociais. 2021. (Seminário).
Mulher, direito e sociedade: uma conversa a partir da série em podcast Praia dos Ossos.O caso Ângela Diniz e a evolução dos direitos humanos das mulheres a partir dos anos 70 do século XX. 2021. (Seminário).
Os impactos da Covid-19 para a sociedade contemporânea: crítica e balanço depois de um ano. 2021. (Seminário).
Plataformas de propriedade dos trabalhadores: desafios de construção no Brasil. 2021. (Seminário).
Reflexiones políticas y jurídicas sobre la protección del medio ambiente y las políticas de desarollo en la Amazonia. 2021. (Seminário).
Revolução da Internet.Desafios atuais do Direito das Sucessões. 2021. (Seminário).
Revolução da Internet. 2021. (Seminário).
Tecnodiversidade e decolonialidade digital. 2021. (Seminário).
Ultraneoliberalismo: acumulação por despossessão. 2021. (Seminário).
Virada tecnológica do direito processual. 2021. (Seminário).
I Simpósio Virtual do IBDFAM/RJ. 2020. (Simpósio).
Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia. 2016. (Congresso).
Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia.Mediação de apresentação de painéis dos pesquisadores na área do Direito. 2016. (Seminário).
Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia.Mediação de apresentação de painéis dos pesquisadores na área do Direito. 2016. (Seminário).
Consciência negra em debate.Quilombismo urbano. 2015. (Simpósio).
Consciência negra em debate. 2015. (Simpósio).
VII Bienal Internacional do Livro de Alagoas.O acesso à justiça como fundamento para efetividade dos direitos humanos do preso no Brasil e em Alagoas. 2015. (Seminário).
Congresso Acadêmico da UFAL. O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2008. (Congresso).
III COGNO - Congresso Nacional de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).
semana jurídica 2006/1. 2006. (Congresso).
1º seminário sobre métodos alternativos de resolução de conflitos. 2005. (Seminário).
seminário sobre a reforma do judiciário - ec 45/04. 2005. (Seminário).
III congresso alagoano de direito público. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
CARDOSO, J. C. B.; QUEIROZ, S. R. M.. Acidentes de trabalho advindos da insegurança pública: uma questão de responsabilidade ciivl por parte do empregador ou um fato de excludente em razão do dever do Estado?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; QUEIROZ, S. R. M.. O direito à desconexão e o dano existencial: uma breve análise da (im)possibilidade de aplicação nas relações de trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; QUEIROZ, S. R. M.. Oliveira Davino. Olhar crítico sobre as alterações trazidas pela lei nº 13.467/2017 para as provas produzidas no processo do trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; MOTA NETO, L. L.. A ERA DO COMPARTILHAMENTO E O DIREITO: UM ESTUDO SOBRE AS NOVAS FORMAS DE PERTENCIMENTO EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; REIS, C. L.. A POSSIBILIDADE DE AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS DECORRENTE DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; SILVA, G. B. P.. A ATUAL SUCESSÃO DO COMPANHEIRO E A INAPLICABILIDADE DO ART. 1790 CC/02 APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 878.694/MG. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; ALMEIDA JUNIOR, J. V.. A ANÁLISE DO DANO AFETIVO NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; ALMEIDA JUNIOR, J. V.. AS TRANSFORMAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR: UMA ANÁLISE A LUZ DA ADOÇÃO DO NASCITURO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; LEMOS, J. V. M.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E HUMOR A LINHA TÊNUE ENTRE A PIADA E A OFENSA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; CAVALCANTE, F. L.. (IM)POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM ATOS DO PODER EXECUTIVO: NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; GONCALVES, C. F. B. A.. TESTAMENTO VITAL: ANÁLISE DA VALIDADE DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; REIS, C. L.. DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR E COMPENSAÇÃO POR DANOS EXISTENCIAIS: uma análise sobre o tempo de espera em instituições bancárias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; ALMEIDA JUNIOR, J. V.. DESCUMPRIMENTO DO DEVER CONSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS FILHOS E O INSTITUTO DA DESERDAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; GONCALVES, C. F. B. A.. CONTRATO DE SEGURO HABITACIONAL E O DIREITO A SUB-ROGAÇÃO: ESTUDO DE CASO A PARTIR DE EVENTOS GEOLÓGICOS NO BAIRRO DO PINHEIRO NA CIDADE DE MACEIÓ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; REIS, C. L.. APLICABILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1292/95 E SUAS GARANTIAS NA CONCORRÊNCIA E NA TOMADA DE PREÇOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; REIS, C. L.. VEDAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PROCESSOS DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; GUIMARAES, J. A. T. L.. Análise dos resultados dos exames periciais cautelares realizados em custodiados, no Instituto Médico Legal Estácio de Lima, no ano de 2016, em Maceió, Alagoas, Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.
CARDOSO, J. C. B.; BARROS, D.. O direito ao nome civil e social do transexual diante da proteção aos direitos da personalidade e a dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; LOUREIRO, K.. Família socioafetiva e a multiparentalidade: aplicabilidade nos tribunais brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; BRAVO, M. C.. A (im) possibilidade da prisão civil dos avós. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; SILVA, W. A.. A (in) efetividade do estado frente a concretização dos direitos fundamentais para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social: uma análise do município de Matriz do Camaragibe. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; REIS, C. L.. A necessidade de positivação da obsolescência programada nas relações de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; PAES, M. R. C.. Análise jurídica e social acerca dos impedimentos e das facilidades da adoção homoafetiva no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; SILVA, W. A.. O direito à saúde da população transgênero no Brasil: legislação, jurisprudência e políticas públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; MOREIRA, D. A. G. C.. O direito à saúde e o papel da defensoria pública na sua efetivação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; SILVA, W. A.. Wassu Cocal: a luta pela demarcação territorial e o fenômeno da proletarização indígena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; LEMOS, J. V. M.. Participação feminina na política: uma análise sobre a representatividade da mulher brasileira e alagoana no legislativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; MOREIRA, D. A. G. C.. A limitação à reeleição, à substituição e a sucessão do chefe do executivo municipal: efeitos e consequências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; LEMOS, J. V. M.. A emenda constitucional nº 19/98 e a flexibilização do instituto da estabilidade no serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; ALVES, E. S.. A atuação do estado islâmico e a competência do tribunal penal internacional frente ao terrorismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; RIZZO NETO, C.. Código de defesa do consumidor: questões controvertidas referentes ao direito de arrependimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALBUQUERQUE, R. M. M.;CARDOSO, J. C. B.. Uniões poliafetivas e seu reconhecimento como instituto jurídico - entidade familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; LEMOS, J. V. M.. O direito de reunião e os protestos de no Brasil no ano de 2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; SILVA, W. A.. A imposição do regime de casamento aos nubentes maiores de 70 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; BARROS, B. V.. A contribuição da odontologia legal no contexto das perícias criminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
VERCOZA, L. V.;CARDOSO, J. C. B.. O trabalho escravo contemporâneo e a ação civil pública como instrumento de combate: análise dos institutos e das repercussões do caso Odebrecht. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA, L. L. F.;CARDOSO, J. C. B.. A possibilidade de anulação do julgamento do mensalão pela OEA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA, L. L. F.;CARDOSO, J. C. B.. A possibilidade de anulação do julgamento do mensalão pela OEA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; BRAVO, M. C.. A família substituta como meio garantido aos direitos da criança e do adolescente, quanto à proteção do adotado na adoção nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; ALVES, E. S.. A polícia reservada alagoana: uma análise sobre sua constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
MOREIRA, D. A. G. C.;CARDOSO, J. C. B.. A intervenção do judiciário no fornecimento de medicamentos pelo executivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALBUQUERQUE, R. M. M.;CARDOSO, J. C. B.. Direito do nascituro aos alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; BRAVO, M. C.. Sucessão dos colaterais de 2º grau: irmãos bilaterais e unilaterais na ótica da constituição federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; BRAVO, M. C.. Incapacidade civil dos pais e o poder familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; BRAVO, M. C.. Guarda compartilhada: principais aspectos frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; PAES, M. R. C.. A modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária e a ofensa aos princípios fundamentais do contribuinte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; PAES, M. R. C.. A execução forçada em face à Fazenda Pública para o adimplemento dos precatórios judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; GONCALVES, C. F. B. A.. Multiparentalidade: possibilidade e limitação no sistema jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; ALBUQUERQUE, R. M. M.. Feminismo transnacional e interseccionalidade: análise político-jurídica da atuação da ONU e do Brasil frente a um contexto de racismo, pobreza e discriminação de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; FERREIRA, R. M.. O ministério público de segundo grau na ótica do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; ALMEIDA, L. L. F.. Responsabilidade civil por acidente de trabalho: a teoria da perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; PAES, M. R. C.. Análise do projeto de lei 182/2012 e as discussões sobre o direito de arrependimento no CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; PEIXOTO, A. V. L.. União estável: as implicações geradas ao companheiro no que tange à sucessão com os parentes colaterais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; LEMOS, J. V. M.. A assistência técnica como instrumento viabilizador da reforma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; BRAVO, M. C.. Análise dos aspectos sociojurídicos da adoção internacional no estado de Alagoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; BRAVO, M. C.. Alimentos compensatórios: o equilíbrio econômico aplicável às relações familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; PACHECO, E. A.. A adoção da mitigação dos prejuízos ao consumidor: aplicação positiva da função social e da boa-fé nos contratos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; PATRIOTA, M. V. M. B.. A desvirtualização das ações de danos morais no direito de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; BARBOSA, A. G. S.. Indenização por abandono afetivo no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; PAES, M. R. C.. Inseminação heteróloga: direito à identidade genética x direito ao sigilo do doador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; SANTOS, N. S. N.. A banalização do dano moral no direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; PATRIOTA, M. V. M. B.. Indenização de danos morais nos casos de abandono afetivo paterno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; ALBUQUERQUE, F. I.. O controle de constitucionalidade e a constituição estadual: um estudo dirigido à constituição do estado de Alagoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; TENORIO, L. C. V.. Perda do poder familiar motivada pela violência física infantil: um estudo no município de Maceió. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; PAES, M. R. C.. Responsabilidade civil por rompimento unilateral de noivado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; PAES, M. R. C.. Análise jurídica sobre a possibilidade do casamento civil homoafetivo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; BUARQUE, L. A. C.. Sucessão do companheiro: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil e possibilidade de equiparação com cônjuge. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; BRAVO, M. C.. A recusa do exame de DNA e presunção de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; MARCHIONI, Alessandra. A utilização do termo de ajustamento de conduta como meio extrajudicial de proteção a direitos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
CARDOSO, J. C. B.; LINS, F.. Os limites do poder normativo das agências reguladoras: perspectiva quanto à proteção do indivíduo como beneficiário de serviços públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
CARDOSO, J. C. B.; LIMA NETO, M. C.. A relativização das cláusulas exorbitantes em face das parcerias público-privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
CARDOSO, J. C. B.. A responsabilidade tributária dos sócios administradores de sociedades empresárias limitadas: a ilicitude caracterizada da incidência do art. 135 do CTN e a natureza dessa sujeição passiva indireta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
CARDOSO, J. C. B.. O princípio da impessoalidade e sua aplicabilidade na dispensa de licitação em razão do valor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
CARDOSO, J. C. B.; SILVA, W. A.. A inconstitucionalidade do tratamento diferenciado ofertado pela legislação civil ao cônjuge e ao companheiro no âmbito do direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; BONFIM, Thiago. Álcool e segurança pública: reflexões sobre os limites e (im)possibilidades da Lei estadual nº 6.821/07 (Lei Seca) como política de segurança para a cidade de Maceió. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Alagoas.
CARDOSO, J. C. B.; AIRAN, Tutmés. O instituto da alta programada no Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Alagoas.
CARDOSO, J. C. B.; AIRAN, Tutmés. Benefícios de prestação continuada da Assistência Social: a inconstitucionalidade acerca dos critérios utilizados na perícia médica do INSS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Alagoas.
CARDOSO, J. C. B.; JÚNIOR, J. B. C.. A polêmica dos "contratos de gaveta" no Sistema Financeiro da Habitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Alagoas.
CARDOSO, J. C. B.; AIRAN, Tutmés. Responsabilização dos agentes políticos por improbidade administrativa: crime de responsabilidade ou ilícito civil?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Alagoas.
CARDOSO, J. C. B.; AIRAN, Tutmés. A ação popular como instrumento de controle dos atos administrativos: o binômio lesividade/ilegalidade como requisitos específicos da demanda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Alagoas.
CARDOSO, J. C. B.; LIRA, W. P.. Horizontalização dos Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Alagoas.
CHRISTOPOULOS, B. G. C.;CARDOSO, J. C. B.. Banca para admissão de professor da disciplina Antropologia. 2017. Faculdades da Seune.
Orientou
A hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes na partilha de bens; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; (Orientador);
Licença-maternidade: conquistas e desafios; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);
Monitoria da disciplina Direito do Consumidor; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Faculdades da Seune; (Orientador);
Monitoria da disciplina Direito Constitucional; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Faculdades da Seune; (Orientador);
LEI ALDIR BLANC - EM ALAGOAS - À LUZ DO ARTIGO 215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
ATIVISMO JUDICIAL E PANDEMIA: ANÁLISE DA POSTURA DO STF EM RECURSOS SOBRE O (IN)DEFERIMENTO DE MEDIDAS ANTECIPATÓRIAS VISANDO O FORNECIMENTO DE LEITOS E OXIGENOTERAPIA EM MEIO AO DEFICIT DA COVID-19; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A eficiência dos procedimentos usados no combate a alienação parental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A garantia do princípio constitucional da inafastabilidade do poder jurisdicional: a constitucionalidade das limitações ao acesso à justiça comum pelos clubes de futebol; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE A PUBLICIDADE ILÍCITA EXERCIDA PELOS INFLUENCIADORES DIGITAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
DIREITO A MORTE DIGNA EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA, MISTANÁSIA, DISTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Educação e cultura como elementos políticos democráticos na Argentina e no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Função social da propriedade: análise dos conflitos fundiários em Alagoas e suas repercussões na tutela possessória; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
UMA ANÁLISE DA POLÍTICA INDIGENISTA NO BRASIL: POSSIBILIDADE DE UM SISTEMA POLÍTICO MAIS INCLUSIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
INSTITUTO JURÍDICO DOS TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS: REFLEXOS DA EXTINÇÃO DA COBRANÇA DE LAUDEMIO EM IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENO DA UNIÃO NA COSTA MARÍTIMA DE MACEIÓ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
CONSUMO SUSTENTÁVEL E AS MEDIDAS LEGAIS PROTETIVAS PARA O CONSUMIDOR DIANTE DA PANDEMIA ( COVID-19) NO ESTADO DE ALAGOAS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE A CRESCENTE DEMANDA JUDICIAL NO ESTADO DE ALAGOAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A CONSTITUCIONALIDADE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA (IDC) NOS CASOS DE GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A responsabilidade do transportador individual privado por aplicativo: um estudo sobre a empresa UBER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Judicialização do Sistema Único de Saúde (SUS): a interferência do Judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
O cenário da mulher no Poder Legislativo municipal em Alagoas sob a perspectiva da lei 12; 034/2009 e da PEC 134/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Da tramitação do processo de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE e os possíveis reflexos do TRE de Alagoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
O direito fundamental à memória e à verdade no processo de justiça de transição no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A abusividade na publicidade infantil na mídia televisiva: os embates entre liberdade de mercado e defesa do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
O estado de coisas inconstitucional no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Reforma política no Brasil: uma análise crítica através de outros sistemas políticos e eleitorais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A lei 11; 804/08 e a mitigação do devido processo legal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Dano moral em razão do abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A análise civil/constitucional da ordem de vocação hereditária do companheiro na sucessão legítima; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Guarda compartilhada: um estudo sobre a sua eficácia no município de Maceió-AL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
O lugar dos avós na guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Adoção homoafetiva: uma realidade social no município de Maceió; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Políticas migratórias no Brasil do século XXI: uma análise da proteção conferida aos migrantes e refugiados em face da atual crise humanitária; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A irrevogabilidade e convalidação da adoção à brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A possibilidade jurídica do reconhecimento da multiparentalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A possibilidade jurídica do reconhecimento da multiparentalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Uma nova análise sobre a lei da biossegurança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A impossibilidade do retorno da criança à família biológica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A dificuldade colocada pela lei nacional da adoção para adotar no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
(In)compatibilidade do livre exercício de greve para o policial militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A proteção do código de defesa do consumidor no comércio eletrônico: a importância do sistema nacional de defesa do consumidor nas relações do consumo eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A responsabilidade civil dos meios de comunicação frente ao direito à privacidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Liberdade de imprensa x direito à privacidade (honra e imagem): colisão de direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
O direito decorrente de inseminação artificial homóloga post mortem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A (in)constitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil de 2002: uma análise à luz do princípio da igualdade das entidades familiares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Exclusão do herdeiro por indignidade no Código Civil e a possibilidade de exclusão automática segundo a proposta do projeto de lei 7; 806/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Fraude na partilha de bens conjugais por consequência do divórcio: simulações empresariais e societárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
O direito de visita e guarda avoengas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
O abandono afetivo na atualidade: indenização de danos morais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A constitucionalidade do art; 1; 841 do Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Casamento homoafetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Responsabilidade civil decorrente da violência doméstica entre cônjuges; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A exclusão do menor de idade no direito sucessório em decorrência da indignidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
O direito fundamental à moradia como núcleo mínimo da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A responsabilidade civil das instituições de ensino privadas na ocorrência do Bullying; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
O idoso e a família: uma abordagem jurídica acerca do abandono; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Análise jurídica sobre a possibilidade de uniões estáveis simultâneas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A imposição do regime de separação de bens aos maiores de 70 anos: um enfoque constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Exclusão do herdeiro da sucessão: análise do projeto de lei do Senado de nº 168/2006 e da possibilidade de exclusão automática; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A atuação do poder judiciário diante da atual crise político-institucional brasileira; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
A atuação do poder judiciário diante da atual crise político-institucional brasileira; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
O princípio da separação de poderes no Brasil contemporâneo: um estudo sobre as funções típicas e atípicas dos poderes no atual momento de crise política e constitucional; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
O princípio da separação de poderes no Brasil contemporâneo: um estudo sobre as funções típicas e atípicas dos poderes no atual momento de crise política e constitucional; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Os projetos de reforma política no Brasil: análise de seus aspectos constitucionais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Os projetos de reforma política no Brasil: análise de seus aspectos constitucionais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Reforma política no Brasil: análise de seus aspectos constitucionais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Monitoria de Direito Constitucional I; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Monitoria de Direito do Consumidor; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Monitoria de Direito Constitucional I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Monitoria da disciplina Direito Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Monitoria de direito constitucional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Monitoria de direito constitucional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Orientação de monitoria na área de direito constitucional; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Jose Claudemir Bezerra Cardoso;
Produções bibliográficas
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DANTAS, A. C. M. E. S. ; CHRISTOPOULOS, B. G. C. ; TOLEDO, A. M. ; BARROS, B. V. ; GONCALVES, C. F. B. A. ; MOREIRA, D. A. G. C. ; VERCOSA, E. G. ; PALMEIRA, L. L. L. ; CAVALCANTE, F. V. ; SANTOS, H. L. R. ; CARDOSO, J. C. B. ; DANTAS, J. O. J. ; LEMOS, J. V. M. ; FERREIRA, R. M. ; MONTES, M. L. ; NOGUEIRA, P. H. P. ; ALVES, R. S. ; SIEDE, L. V. . Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça. 1. ed. Maceió: Viva, 2015. v. 1. 394p .
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TEXEIRA, D. C. ; VERCOSA FILHO, E. G. ; VERCOSA, E. G. ; DANTAS, J. O. J. ; CARDOSO, J. C. B. ; PALMEIRA, L. L. L. ; CASTRO, K. E. C. ; CHRISTOPOULOS, B. G. C. ; SANTOS, H. L. R. . O controle judicial das políticas públicas em relação ao direito fundamental à saúde. In: Christopoulos, B. G. C; Verçosa, E. de G.; Palmeira, L. L. de L.. (Org.). Políticas públicas e direitos humanos. 1ed.Maceió: Viva, 2015, v. 1, p. 77-105.
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CARDOSO, J. C. B. . Editorial do Volume 2, número 19, da Revista Olhares Plurais. Revista Olhares Plurais, http://revista.seune.edu.br/in, p. 1 - 2, 16 nov. 2020.
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CARDOSO, J. C. B. . SOBRE A POSSIBILIDADE DE ERRO NA DECISÃO JURÍDICA: O DESCOMPASSO ENTRE A INCIDÊNCIA E A APLICAÇÃO NO DIREITO. Revista do Mestrado em Direito (UFAL) , 2009.
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CARDOSO, J. C. B. ; ALMEIDA, L. L. F. ; FLORENCIO, T. M. . O fazer jurídico na formação jurídica: experiências e práticas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, J. C. B. ; VALE, L. M. B. ; QUEIROZ, S. R. M. . A terceirização e o serviço público: uma análise constitucional.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, J. C. B. ; DANTAS, A. C. M. E. S. ; GOMES, F. . Direitos sucessórios nas uniões homoafetivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARDOSO, J. C. B. ; CHRISTOPOULOS, B. G. C. ; VERCOZA, L. V. ; MELO, L. . A ?nova? reforma da previdência (PEC nº 287/16): uma análise constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, J. C. B. ; MAJELLA, G. ; MIRANDA, O. ; CORREIA, M. A. ; PIMENTEL, E. ; VASCONCELOS, R. . Debate sobre o filme 'O dia que durou 21 anos': Comissão da Memória e Verdade Jayme Miranda. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARDOSO, J. C. B. . A Viagem de Yoani ? algumas informações sobre Cuba, Brasil e Estados unidos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, J. C. B. ; ARAUJO, A. F. C. . Debate sobre o filme Delírios de consumo de Becky Bloom. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARDOSO, J. C. B. . As formas de democracia no sistema constitucional brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, J. C. B. . Direitos sociais na Constituição de 1988: principais avanços e proibição de retrocesso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CARDOSO, J. C. B. . A (in)efetividade dos direitos e garantias fundamentais dos presos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARDOSO, J. C. B. . Desenvolvimento sustentável e materialização dos direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, J. C. B. . A sucessão do nascituro e do concepturo no direito civil brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, J. C. B. . A greve no serviço público como um direito fundamental: a evolução recente do Judiciário na análise dos casos concretos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, J. C. B. . Regimento interno do condomínio residencial Paraíso dos Corais, 2016. (Tradução/Outra).
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CARDOSO, J. C. B. . a relativização da coisa julgada nas investigações de paternidade face ao principio da afetividade 2006 (monografia).
Outras produções
VERCOSA, E. G. ; VERCOSA FILHO, E. G. ; CARDOSO, J. C. B. ; MOURA, F. R. S. ; SILVA, D. L. . Comissão Estadual da Memória e Verdade Jayme Miranda. 2016.
CARDOSO, J. C. B. . Estudantes de Direito acompanham mutirão de júris da Justiça alagoana. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARDOSO, J. C. B. . Instagram. 2015. (Rede social).
CARDOSO, J. C. B. . Facebook. 2011. (Rede social).
CARDOSO, J. C. B. . De Maceió a Garanhuns. 2008. (Blog).
CARDOSO, J. C. B. . Direitos fundamentais dos usuários das redes sociais e (im)possibilidade de acesso por terceiros ao conteúdo postado pelo usuário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARDOSO, J. C. B. . Convenções internacionais sobre questões étnicas e de gênero. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARDOSO, J. C. B. . Responsabilidade civil por fato e vício do produto e do serviço. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Novo constitucionalismo latino-americano, decolonialidade, multiculturalismo e o resgate da importância dos povos indígenas e negros na formação constitucional o Brasil, Descrição: Tem como objetivo principal analisar as constituições e outras leis específicas do Brasil para interpretar os dispositivos que tratam dos direitos dos negros e dos povos indígenas no contexto da decolonialidade e do multiculturalismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jose Claudemir Bezerra Cardoso - Coordenador.
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2021 - Atual
A colonialidade no STF brasileiro e os povos, etnias e comunidades tradicionais, Descrição: Tem como objetivo principal analisar o discurso colonial em decisões de grande notoriedade que envolvem minorias étnicas no STF.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jose Claudemir Bezerra Cardoso - Coordenador / Willaine Araújo Silva - Integrante.
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2020 - 2021
Direito do consumidor, consumo sustentável e as medidas legais protetivas do consumidor diante da pandemia da Covid-19 no Brasil e em Alagoas., Descrição: O presente projeto busca estudar a legislação nacional e estadual aprovada durante a pandemia de Covid-19 para avaliar suas implicações ao desenvolvimento e consumo sustentável no Brasil e em Alagoas em conformidade com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU de número 12, relativo ao consumo e produção responsáveis e ODS número 16 referente à paz, justiça e instituições eficazes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jose Claudemir Bezerra Cardoso - Coordenador.
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2019 - 2020
Direitos políticos e multiculturalismo: a representação política indígena nacional, Descrição: Este projeto, ligado ao Direito Constitucional e à análise dos direitos indígenas, tem como objetivos principais: analisar a trajetória política dos indígenas no Brasil no âmbito federal no período pós-ditadura civil-militar (1964-1985) até a atualidade; examinar a atuação política dos povos indígenas como tradução de seus direitos democráticos; considerar a atuação política dos povos indígenas brasileiros como meio de implementação e efetividade do multiculturalismo e; estudar a construção da identidade indígena e da sua organização social no país através da sua representatividade institucional, para além da ?ditadura das maiorias?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jose Claudemir Bezerra Cardoso - Coordenador / Willaine Araújo Silva - Integrante.
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2019 - 2020
Os sentidos de democracia nos discursos oficiais dos governos latino-americanos: os casos de Brasil, Argentina, Venezuela e Bolívia, Descrição: Este projeto de pesquisa, ligado ao Direito Constitucional e à Análise do Discurso, tem como objetivos fundamentais: identificar as noções de democracia construídas historicamente, bem como sua memória discursiva e seus processos de retomadas e ressignificações; selecionar o corpus discursivo a ser analisado a partir de decisões e ações dos governos de Brasil, Argentina, Venezuela e Bolívia; examinar as decisões de governo nos âmbitos de comunicação e cultura, de modo que sejam identificados entraves ou incentivos à consolidação, existência e manutenção da democracia representativa e participativa; e examinar as decisões de governo no que diz respeito à educação superior, de modo que também sejam identificados entraves ou incentivos à consolidação, existência e manutenção da democracia representativa e participativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Jose Claudemir Bezerra Cardoso - Coordenador / Tatiana Magalhães Florêncio - Integrante.
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2018 - 2019
A efetividade do direito à educação por meio de políticas públicas voltadas à garantia do pluralismo: estudo de casos em comunidades indígenas de Alagoas., Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo geral analisar o direito constitucional à educação e as políticas públicas voltadas para a educação indígena no contexto do pluralismo. Quanto aos seus objetivos específicos, o presente projeto visa analisar os textos constitucionais e legais vigentes no Brasil acerca do direito à educação diferenciada dos povos indígenas e à multiculturalidade, com seus respectivos contexto histórico e de evolução na consecução e garantia desses direitos, descrever o contexto histórico da educação dos povos indígenas, partindo da política de opressão colonizadora, passando pelo método de assimilação até o modelo atual que busca garantir a autonomia e o respeito às tradições, costumes e organização social dos povos indígenas, analisar as políticas públicas voltadas para a educação indígena, seu histórico e desenvolvimento como direito fundamental garantido constitucionalmente visando a garantia da multiculturalidade na implementação dessa modalidade de obrigação estatal, realizar pesquisa empírica nas escolas indígenas localizadas nos municípios de Palmeira dos Índios(E.E. Ind. Mata da Cafurna, da etnia Xucuru-Kariri), Joaquim Gomes (E.E. Ind. José Máximo de Oliveira, da etniaWassu Cocal), Feira Grande (E.E. Ind. Tingui-Botó, da etnia Tingui-Botó) e São Sebastião (E.E. Ind. Itapó, da etnia Karapotó),a fim de verificar se o direito à educação indígena vem sendo efetivado e aplicado no caso específico do estado de Alagoas,. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jose Claudemir Bezerra Cardoso - Coordenador / Willaine Araújo Silva - Integrante.
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2017 - 2018
A atuação do poder judiciário diante da atual crise político-institucional brasileira., Descrição: Este projeto de iniciação científica busca analisar, sob a perspectiva do princípio constitucional da separação dos poderes e das disposições constitucionais inerentes ao poder judiciário, as decisões recentes envolvendo a atuação deste poder em todas as instâncias, desde a primeira instância na operação Lava-Jato até a atuação do Supremo Tribunal Federal frente aos graves acontecimentos que têm sido definidos como partes integrantes de uma situação de grave crise que afeta a política e necessariamente as principais instituições e poderes no Brasil atual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jose Claudemir Bezerra Cardoso - Coordenador / Vanessa Gomes dos Santos - Integrante / Camille Lima Reis - Integrante.
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2016 - 2017
O princípio da separação de poderes no Brasil contemporâneo: um estudo sobre as funções típicas e atípicas dos poderes no atual momento de crise política e constitucional., Descrição: Este projeto de pesquisa visa analisar, sob a perspectiva do princípio constitucional da separação de poderes, os casos envolvendo o afastamento de parlamentares e da presidente da república por meio de decisões judiciais e de processo de impeachment, além de projetos de emenda constitucional e de lei que tratem do tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jose Claudemir Bezerra Cardoso - Coordenador / Gabriela França da Paz - Integrante / Melry Indiana dos Santos Mendes - Integrante.
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2016 - 2017
Levantamento histórico e documental, organização e análise do acervo produzido pela Comissão Estadual da Memória e Verdade, Descrição: Trata-se de um estudo integrante do Programa de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento das Políticas Públicas em Áreas Estratégicas no âmbito das organizações do governo do estado de Alagoas (PDPP), que visa desenvolver pesquisa, estudos, análise técnica e organização do material produzido pela Comissão Estadual da Memória e Verdade "Jaime Miranda".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jose Claudemir Bezerra Cardoso - Integrante / Fábio Roberto Silva de Moura - Integrante / Danilo Lopes da Silva - Integrante / ELCIO DE GUSMÃO VERÇOSA - Coordenador / LANA LISIÊR DE LIMA PALMEIRA - Integrante / Wilma Maria Nóbrega Lima - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - Bolsa.
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2016 - 2016
Direito e cidadania: visita e pesquisa de campo à aldeia Xucuru-Kariri em Palmeira dos Índios-AL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) . , Integrantes: Jose Claudemir Bezerra Cardoso - Coordenador / Willaine Araújo Silva - Integrante / BASILE GEORGE CAMPOS CHRISTOPOULOS - Integrante / Lúcio Vasconcellos de Verçoza - Integrante.
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2015 - 2016
Projetos de reforma política no Brasil: uma análise de seus aspectos constitucionais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jose Claudemir Bezerra Cardoso - Coordenador / Walner Gouveia Santos Silva - Integrante / Monalisa da Fonseca Barbosa - Integrante / Ana Clara Alves Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - Bolsa.
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2015 - 2016
Direito e cidadania: visita e pesquisa de campo ao assentamento Flor do Bosque, Messias-AL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Jose Claudemir Bezerra Cardoso - Coordenador / Willaine Araújo Silva - Integrante / Lúcio Vasconcellos de Verçoza - Integrante.
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2015 - 2016
Direito e cidadania: visita e pesquisa de campo ao assentamento Flor do Bosque, Messias-AL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Jose Claudemir Bezerra Cardoso - Coordenador / Willaine Araújo Silva - Integrante / Lúcio Vasconcellos de Verçoza - Integrante.
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2014 - 2015
O funcionamento e a competência de comissões da verdade: um estudo no Brasil e em outros países latino-americanos, Descrição: Projeto destinado a analisar e comparar os resultados dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade brasileira com os trabalhos das comissões regionais de verdade, de origem estadual ou municipal, bem como em relação às comissões já estabelecidas em outros países latino-americanos, dando-se especial enfoque às comissões instaladas em países como Argentina, Chile e Uruguai.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jose Claudemir Bezerra Cardoso - Coordenador / Fábio Roberto Silva de Moura - Integrante / Danilo Lopes da Silva - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
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2012 - 2015
Direito e cidadania: pesquisa com os alunos da escola estadual Moreira e Silva, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) . , Integrantes: Jose Claudemir Bezerra Cardoso - Coordenador / Ana Maria Moura Lins - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Estácio de Alagoas, Unidade Jatiúca. , Avenida Pio XII, Jatiúca, 57035560 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 40036767, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio de Alagoas.
2023 - Atual
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 5
Outras informações:
Orientador do Núcleo de Prática Jurídica nos estágios de Direito Público e Direito Civil, orientando também os atendimentos dos estagiários em relação a processos enviados para os juizados especiais cíveis, CEJUSC e outros encaminhamentos voltados para o direito do consumidor e direito civil, especialmente nas áreas de direito de família, direitos de vizinhança e contratos.
2022 - Atual
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor das disciplinas Filosofia, Ciência Política, Direito Civil Parte Geral, Direitos Reais, Teoria Constitucional e Direitos Fundamentais, Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento, Teoria da Decisão e Recursos, Direitos Humanos.
Atividades
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06/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Jatiúca.,Linhas de pesquisa
2022 - 2024
Centro de estudos Claudemir CardosoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20
2018 - 2022
Faculdades da SeuneVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de pesquisa e extensão, Carga horária: 20
Outras informações:
A atividade de coordenador de pesquisa e extensão abrange a atuação conjunta com os cursos de Direito, Enfermagem, Administração, Ciências Contábeis em relação à elaboração e produção de projetos de pesquisa e extensão referentes a todos os cursos mencionados.Ainda abrange o processo de internacionalização da Instituição de Ensino, a coordenação dos projetos de iniciação científica (PIBIC) e projetos de extensão multidisciplinares, bem como a organização dos eventos de divulgação dos resultados científicos das atividades da coordenação por meio do Encontro de Iniciação Científica (ENICS) e Simpósio de Pesquisa Docente (SIMPEDS) realizados de forma presencial e remota até o ano de 2021.Além disso, também é de atribuição desta coordenação a organização dos orientadores, bancas e apresentações dos trabalhos de conclusão de curso (TCCs) do curso de Direito da Seune.
2010 - 2022
Faculdades da SeuneVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Constitucional I, Direito Civil VII (Sucessões) e Direito do Consumidor.
2016 - 2018
Faculdades da SeuneVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação como coordenador do curso de Direito da Faculdade Seune, sendo responsável pelos processos acadêmicos, organização de carga horária e distribuição de disciplinas para os professores, orientação acadêmica e procedimentos acadêmicos voltados à adequação e compensação de carga horária, aplicação de estudos dirigidos para complementação de carga horária, adequação documental voltada à preparação para visita do MEC, entre outras funções administrativas típicas da função.
Atividades
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09/2018
Pesquisa e desenvolvimento, FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MACEIÓ.,Linhas de pesquisa
2011 - 2011
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Civil - Obrigações e Direito Civil - Contratos.
2013 - 2013
Centro Universitário CESMACVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor da pós-graduação em direito constitucional e administrativo da disciplina: princípios constitucionais.
2010 - 2011
Faculdade Raimundo MarinhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil IV e VI, Carga horária: 6
2016 - 2017
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de AlagoasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário
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