Virgínia de Carvalho Leal
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), com Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e Mestrado e Doutorado em Direito pla Universidad de León, Espanha (2015) Estâncias de pesquisa doutoral na University of Aberdeen (Reino Unido), na University of South Carolina (USA), na Universidade de Lisboa (Portugal) e na Universidade de Montpellier (França). Professora Adjunta de Direito Ambiental e Direito Internacional do Meio Ambiente na Universidade Federal de Pernambuco- UFPE, Professora do quadro permanente do Mestrado Profissional em Tecnologia Ambiental do Programa de Pós Graduação em Tecnologia Ambiental do ITEP; Exerce a função de Vice-coordenadora de Ensino da Faculdade de Direito do Recife - FDR/UFPE e professora de Direito Ambiental no Centro Universitário Frassinetti do Recife - UniFAFIRE; Colaboradora honorífica na Universidad de León (España). Foi Gerente de Assuntos Jurídico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente -SEMAS/PE (2019-2020) e da Agência Estadual de Meio Ambiental de Pernaq'mbuco -CPRH (2020 a 2022). Atualmente está na Presidencia da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PE, é Conselheira Titular no Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco - CONSEMA, representando a UFPE; é Relatora na Câmara De Julgamento de Recursos - CJR do CONSEMA; Integra o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PARNAMAR) e da Área de Proteção Ambiental Federal de Fernando de Noronha, representando a UFPE. Coordena o Projeto de pesquisa "CLIMATELAW - O Direito como instrumento de adaptação aos efeitos das mudanças climticas" e do projeto de Extensão da UFPE "REDE INTERNACIONAL DE SUSTENTABILIDADE UNIVERSITÁRIA UFPE: Universidade responsável e integrada na Agenda 2030 e na implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU". Integra a equipe de pesquisadores do Projeto de Pesquisa Internacional " Riesgo de eventos meteorológicos e hidrológicos extremos en España: impactos, escenarios futuros y herramientas para mejorar la resiliencia y adaptación al cambio climático (EXMERISK)", Proyecto TED2021-129152B-C44 financiado por MCIN/AEI /10.13039/501100011033 y por la Unión Europea NextGenerationEU/ PRTR. Nos últimos anos tem atuado principalmente nos seguintes temas: Advogada e Consultora, com ênfase na área ambiental e constitucional.direito e mudanças climáticas; racismo ambiental; cidades resilientes; litigância climática. Advogada, com ênfase em direito ambiental e climático.
Informações coletadas do Lattes em 22/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Responsabilidad Jurídica Multidisciplinar
2009 - 2015
Universidad de León
Título: Justicia Correctiva y Derecho de Daños - Jules Coleman, Ernest Weinrib y los fundamentos de la responsabilidad extracontractual
Orientador: Juan Antonio García Amado - Catedrático de Filosofía del Der
com Bolsista do(a): Ministerio de Ciencia y Tecnología, FPI, Espanha. Palavras-chave: justicia correctiva, derecho de daños, tort law.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidad de León
Título: El dano ambiental y las dificultades de su determinacion en la responsabilidad civil en Espana., Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Juan Antonio Garcia Amado
Mestrado em Direito
2001 - 2004
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Tributação Ambiental: implementação do direito fundamental ao meio ambiente limpo e equilibrado através de política fiscal, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: José Souto Maior Borges
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2013 - 2013
Estágio de pesquisa doutoral. (Carga horária: 40h). , University of South Carolina, USC, Estados Unidos.
2011 - 2011
Estágio de pesquisa doutoral. (Carga horária: 40h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2009 - 2010
Homologação Licenciatura em Direito. , Universidad de León, ULE, Espanha.
2009 - 2009
Estágio de pesquisa doutoral. (Carga horária: 40h). , University of Aberdeen, ABDN, Escócia.
2008 - 2009
Curso de Asesores Jurídicos de Consumo. (Carga horária: 150h). , Universidad de León, ULE, Espanha.
2008 - 2008
Estágio de pesquisa doutoral. (Carga horária: 20h). , Université Montpellier 1, UM1, França.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
LEAL, Virginia de Carvalho ; ALBUQUERQUE, B. ; SILVA, C. . Conferência Livre pelo Clima: ?Propostas da Advocacia para a 16ª cidade mais vulnerável às mudanças de clima do mundo, Recife?. 2025. (Outro).
FIORILLO, C. A. P. ; LEAL, Virginia de Carvalho . Congresso Internacional A Questão do Clima em Face da Tutela Jurídica da Energia. 2023. (Congresso).
LEAL, Virginia de Carvalho . Forum Internacional para a Sustentabilidade Universitária: a Agenda 2030 em foco. 2022. (Outro).
LEAL, Virginia de Carvalho . VI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO aMBIENTAK E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2022. (Congresso).
LEAL, Virginia de Carvalho ; FIORILLO, C. A. P. . Congresso Internacional - A Defesa dos Oceanos em face do Direito Ambiental. 2021. (Congresso).
OLIVEIRA, J. A. W. D. ; SANTANNA, C. S. ; LEAL, Virginia de Carvalho ; ROSENBLATT, P. . Semana Souto Maior Borges. 2021. (Outro).
LEAL, Virginia de Carvalho . Webinar - SEMANA DO MEIO AMBIENTE. 2020. (Outro).
LEAL, Virginia de Carvalho . I Congresso da Advocacia Ambiental. 2019. (Congresso).
DE CARVALHO LEAL, Virginia ; ÁLVAREZ ROBLES, Tamara ; CHAVEZ, I. V. ; ESTEVES, J. T. ; BARRADAS, A. U. . IV Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho. 2017. (Outro).
MATILLA CORREA, Andry ; DE CARVALHO LEAL, Virginia ; BARBOSA, M. L. . EL DERECHO PÚBLICO EN PERSPECTIVA - II SIMPOSISIO BRASIL-CUBA DE DERECHO PÚBLICO. 2017. (Congresso).
DE CARVALHO LEAL, Virginia . III Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho. 2016. (Outro).
LEAL, V. C. ; ÁLVAREZ ROBLES, Tamara ; DE CARVALHO LEAL, Virginia . II Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho. 2015. (Outro).
García Amado, J A ; García Conlledo, Miguel Diaz ; LEAL, V. C. . XV Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho Penal. 2014. (Outro).
LEAL, V. C. . I Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho. 2013. (Outro).
García Amado, J A ; García Conlledo, Miguel Diaz ; LEAL, V. C. . XIV Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho Penal. 2013. (Outro).
LEAL, V. C. ; DANTAS, D. R. ; SALDANHA, A. ; MAIA, Alexandre da . II COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2006. (Congresso).
LEAL, V. C. ; DANTAS, D. R. ; SALDANHA, A. ; MAIA, Alexandre da . I COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2005. (Congresso).
LEAL, V. C. . Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).
LEAL, V. C. . Seminário de Planejamento Tributário. 2001. (Congresso).
Participação em eventos
?II Congresso Nacional de Responsabilidade Civil - Homenagem ao Professor Silvio Neves Baptista?,. Responsabilidade Civil e Desastres. 2024. (Congresso).
CineClube UniFAFIRE: Marisqueiras da Ilha de Deus.Marisqueiras da Ilha de Deus. 2024. (Encontro).
CONGRESSOINTERNACIONALDE DIREITOAMBIENTAL E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL. Eventos climáticos extremos e gestão de risco nas cidades: um olhar a partir do RECIFE. 2024. (Congresso).
Encontro de Formação Docente.Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e sua relação com o Ensino Superior. 2024. (Encontro).
Encuentro Internacional sobre Derecho, Género y Sostenibilidad.Litigios climáticos y el Tribunal Constitucional Brasileño. 2024. (Encontro).
Gestão das Cidades Sustentáveis em face da Tutela Constitucional do Meio Ambiente Artificial..Direito e Comunidades Sustentáveis: O Brasil e a Implementação do ODS 11 da ONU. 2024. (Seminário).
IX SEMANA DE OCEANOGRAFIA DA UFPE e III SIMPÓSIO DE OCEANOGRAFIA SOCIOAMBIENTAL. Proteção Ambiental Marinha e Costeira como Investimento para o Futuro. 2024. (Congresso).
SINUTRI.Brasil, nutrição e os desafios da implementação dos ODS da ONU. 2024. (Simpósio).
VIII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL AL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. O acesso à energia no contexto da Agenda 2030 da ONU. 2024. (Congresso).
VIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimvimento Sustentável.O acesso à energia no contexto da Agenda 2030 da ONU. 2024. (Encontro).
Congresso Internacional A Questão do Clima em face da tutela jurídica da Energia. ENERGIAS RENOVÁVEIS E A ANÁLISE DE ESTUDOS PRÉVIOS DE IMPACTO AMBIENTAL. 2023. (Congresso).
I CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITO AMBIENTAL E II CONGRESSO LATINO AMERICADO DE DIREITO AMBIENTAL. ?CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO ODS NO 2 NA AMARICA LATINA. 2023. (Congresso).
1er CONGRESO INTERCONTINENTAL ORIENTADO AL CUMPLIMIENTO DE LOS OBJETIVOS DE DESARROLLO SOSTENIBLE (1er CICYT),. La Tranferencia de tecnología y el aceso justo a los recursos geneticos en alto mar.. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional a Defesa dos Oceanos em face do Direito Ambiental. A bioinvasão do coral sol em Pernambuco. 2021. (Congresso).
V Congreso Internacional de Derecho: Retos Globales y Territoriales de la Justicia y los Derechos Humanos.. Planos de retomada economica e protección ambiental. 2020. (Congresso).
Conferencia Brasileira do Clima.CAR e PRA como instrumentos de metigação às mudanças climáticas no Brasil. 2019. (Outra).
Congresso de Direito Penal e Processo Penal. Responsabilidade penal e crimes ambientais. 2019. (Congresso).
Jornadas de Direito - OAB Caruaru.Impactos sociais e ambientais do derramamento de óleo no litoral pernambucano. 2019. (Encontro).
II Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho.El Derecho económico y sus desafíos - Mesa 2 y 7. 2015. (Seminário).
Gestores Bibliograficos: Refworks. 2014. (Encontro).
Jornada "Algunos problemas de las publicaciones juridicas y del derecho en internet: nuevas tecnologías y propiedad intelectual". 2014. (Encontro).
Workshop Internacional - Razonamiento abductivo y argumentación juridica. 2013. (Seminário).
XIV Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho Penal. 2013. (Seminário).
XIII Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho Penal. 2012. (Seminário).
II Experiencia Interdisciplinar de Didáctica a Distancia. 2010. (Seminário).
XI Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho Penal. 2010. (Seminário).
XIX Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho Penal. 2008. (Seminário).
Ciclo de Conferencias de la Faculdad de Derecho. 2007. (Simpósio).
II Jornadas Hispano-Brasileñas de Derecho Tributario.Ventajas de la Aplicación de Instrumentos Fiscales para la Protección del Medio Ambiente: algunos ejemplos brasileños.. 2007. (Seminário).
Seminario de Profesores de la Faculdad de León. 2007. (Seminário).
VIII Seminario de Filosofia del Derecho y Derecho Penal - "Derecho Penal y Diversidad Cultural". 2007. (Seminário).
"O ICMS como instrumento de política sócio-ambiental em Pernambuco".Seminário - Desafios do Direito Tributário no Brasil Atual. 2006. (Seminário).
Justiça Fiscal.III Semana de Atualização Jurídica. 2006. (Seminário).
Semana Jurídica da FOCCA.Meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2006. (Seminário).
Palestra - "Imp,ementação do direito ao meio ambiente limpo e equilibrado através de politica fiscal".I Semana de Atualização Jurídica da Faculdade de Direito de Caruaru. 2005. (Seminário).
Palestra -" 15 anos da Constituição Federal brasileira".Os quinze anos da Constituição Federal de 1988. 2003. (Seminário).
Palestra proferida no curso de graduação em Direito.Tributação ambiental e seus aspectos relevantes e constroversos. (UNIVERSO). 2003. (Seminário).
Participação em bancas
SOUSA, W. S.; SILVA, J. N. L.;LEAL, Virginia de Carvalho. AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA CONDENSADA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO FÓRUM RODOLFO AURELIANO ? RECIFE, PE. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.
LEAL, Virginia de Carvalho; FRANCA, L. M. A.; SANTANA, S. H. C.; SILVA, Leonio. TERRITORIALIDADE E SUSTENTABILIDADE: impactos da construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga sobre o povo Tuxá de Rodelas - Bahia. 2024. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal de Pernambuco.
SILVA, Leonio;LEAL, Virginia de Carvalho; REIS NETO, A. F.; BEZERRA, A. C. V.. ?RACISMO AMBIENTAL URBANO: Impactos da Vulnerabilidade Socioeconômica nas Ocupações do Movimento dos Trabalhadores SemTeto?. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco.
SILVA, Leonio; RODRIGUES, G. G.; GOMES, Rodrigi;LEAL, V. C.; CANDEIAS, Ana Lucia;LEAL, Virginia de Carvalho. TERRITÓRIO EM DESAFIO: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DO CENTRO URBANO NA COMUNIDADE TRADICIONAL ILHA DE DEUS. 2023. Dissertação (Mestrado em PRODEMA) - Universidade Federal de Pernambuco.
GRASSANO G. MELO, Luciana.;LEAL, Virginia de Carvalho. Justiça e cooperação administrativa internacional: o Brasil perante padrões de troca de informações na OCDE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARBOSA, M. L.; FERREIRA, Gustavo;LEAL, Virginia de Carvalho. ?Direito ao esquecimento e liberdade de expressão posicionamento do STJ nos casos ?Chacina de Candelária? e ?Aída Curi. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LEAL, V. C.; MELO, M. M. P.; TEIXEIRA, J. P. A.;LEAL, Virginia de Carvalho. A Proteção Multinível do Direito à liberdade de expressão, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Crime de Desacato. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
VANDERLEI, R. R. G.;LEAL, V. C.LEAL, Virginia de Carvalho. Irretroatividade dos efeitos do contrato de união estável. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Vale do São Francisco.
LEAL, Virginia de Carvalho. Improbidade administrativa: análise crítica acerca da lei nº 8 429/92. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Vale do São Francisco.
LEAL, Virginia de Carvalho. A CVM enquanto amicus curiae: uma releitura crítica sobre o instituto processual. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Vale do São Francisco.
LEAL, Virginia de Carvalho. O controle judicial dos atos administrativos como limite à discricionaridade administrativa. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Vale do São Francisco.
DE CARVALHO LEAL, Virginia; PADRÓS REIG, C.; VILLALBA BERNIE, P. D.. HACIA EL RECONOCIMIENTO Y MATERIALIZACIÓN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA: UNA MIRADA EN CLAVE DE REGULACIÓN, POLÍTICAS PÚBLICAS Y JUSTICIA ECOLÓGICA. 2024. Tese (Doutorado em Programa de doctorado en Seguridad Humana y Derecho Global) - Universitat Autònoma de Barcelona - UAB.
LIMA JUNIOR, J. B.;LEAL, Virginia de Carvalho. A SUSTENTABILIDADE COMO PRESSUPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO: OBSTÁCULOS CONTEMPORÂNEOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS METAS AMBIENTAIS DA AGENDA DE 2030 NA TRÍPLICE FRONTEIRA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
LEAL, Virginia de Carvalho; SILVA, L. J. A.. RACISMO AMBIENTAL URBANO: IMPACTOS DA VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DAS OCUPAÇÕES DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, Virginia de Carvalho. ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA GESTÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: Do impeachment de 2016 à era Salles. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO AMBIENTAL) - Instituto Federal de Pernambuco.
LEAL, Virginia de Carvalho. Análise do pagamento por serviços ambientais urbanos como mecanismo de empoderamento aos catadores. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, Virginia de Carvalho; FARIS, T.; REIS NETO, A. F.. Licenciamento ambiental e desapropriação: uma análise do controle ambiental prévio nas desapropriações envolvendo atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, Virginia de Carvalho. AVALIAÇÃO DO ABRIGO EXTERNO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO ? CAMPUS RECIFE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, Virginia de Carvalho; WALTER, Fernanda Barreto Campello; BENVENUTTO, J.. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM TEMPOS DE GUERRA: das contribuições da Corte Internacional de Justiça para o avanço da tutela jurídica ambiental nos conflitos armados internacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BENVENUTTO, J.;LEAL, Virginia de Carvalho. PESCA IUU E A RESPONSABILIDADE ESTATAL: uma análise da opinião consultiva do Tribunal Internacional do Direito do Mar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, Virginia de Carvalho; TEIXEIRA, J. P. A.; MONTANHA, C.. ?O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PERANTE O BEM VIVER NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: desvendando insuficiências no alcance da justiça socioambiental?.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, Virginia de Carvalho; WALTER, Fernanda Barreto Campello; BRITTO, Ana carolina de Melo. Estratégias para o controle do Coral-Sol na costa Pernambucana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, Virginia de Carvalho; WALTER, Fernanda Barreto Campello; BARZA, E.. A PROTEÇÃO AMBIENTAL NA OMC: uma análise das regras da Organização em contraposição a Acordos Ambientais Multilaterais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARZA, E.; WALTER, Fernanda Barreto Campello;LEAL, Virginia de Carvalho. JUSTIÇA PENAL NEGOCIADDA ENQUANTO ALTERNATIVA À CONDENAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS: uma análie a partir do caso de Feira Nova, Pernambuco. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARBOSA, M. L.;LEAL, Virginia de Carvalho; LIMA JUNIOR, J. B.. A PRECARIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA DO EMPREGO: O CASO DA UBER À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, V. C.; FARIS, T.. RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO: análise sob o viés do Novo Marco Legal do Saneamento.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, Virginia de Carvalho. O Derramamento de óleo no litoral brasileiro e a importancia dos princípios e normas ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEAL, Virginia de Carvalho; BARBOSA, M. L.. .O Patrimônio cultural da humanidade: uma análise da Convenção da UNESCO para a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural de 1972 e do caso Timbuktu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. A.;LEAL, Virginia de Carvalho. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TEIXEIRA, J. P. A.;LEAL, Virginia de Carvalho. .O Desvirtuamento do contrato de estágio e o vínculo empregatício.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TEIXEIRA, J. P. A.;LEAL, Virginia de Carvalho. Adoecimento dos profissionais de saúde no trabalho noturno e importância da regulamentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
LEAL, V. C.; Filho; OLIVEIRA, K. M. L.. Dano moral presumido em relação à demora no atendimento nas instituições financeiras no Estado de Pernambuco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
LEAL, V. C.; OLIVEIRA, K. M. L.; Filho. Juizado Especial Cível em Caruaru: uma abordagem quanto à celeridade processual utilizada pela Lei 9.099/95 e a funcionalidade de seus servidores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
LEAL, V. C.; OLIVEIRA, K. M. L.; Filho. A ineficácia da medida socieducativa de internação de adolescente em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
LEAL, V. C.; OLIVEIRA, K. M. L.; Filho. O princípio da presunção de inocência e a atividade jornalística. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
LEAL, V. C.; OLIVEIRA, K. M. L.; Filho. Eutanásia: solução para uma pseudovida?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
LEAL, V. C.; OLIVEIRA, K. M. L.; Filho. Colaboração premiada: a interferência mediática e o sigilo procedimental, diante das garantias constitucionais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
LEAL, V. C.; OLIVEIRA, K. M. L.; Filho. O direito à saúde da mulher no sistema carcerário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
LEAL, V. C.; OLIVEIRA, K. M. L.; Filho. Automatismo judicial na decretação de prisões cautelares e na conversão do flagrante em preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
LEAL, V. C.. Crimes contra a fauna: omissões da Lei 9605/98 quanto ao tráfico de animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
LEAL, V. C.. Os reflexos da lei 13.146/2015 no âmbito do código civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
LEAL, Virginia de Carvalho; TEIXEIRA, J. P. A.. O Desafio do Direito Brasileiro frente à tutela da privacidade na Internet.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TEIXEIRA, J. P. A.;LEAL, Virginia de Carvalho. .O Novo constitucionalismo Latino-americano: a posição do Brasil no debate constitucional regional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TEIXEIRA, J. P. A.;LEAL, Virginia de Carvalho. de Barros Coelho... Direito autoral como um direito da personalidade: a sua relação com a economia criativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
BARBOSA, M. L.;LEAL, Virginia de Carvalho. .Alcance e limites da legilação brasileira na proteção de dados: uma visão sobre o Marco Regulatório Civil da Internet.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
LEAL, Virginia de Carvalho; BARBOSA, M. L.. .Políticas Públicas de segurança no sistema penitenciário e sua influência na ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
LEAL, V. C.; LEITE, Ademário; SILVA, Roberta Cruz da. A Lei de Responsabilidade Fiscal e algumas de suas implicações para o Município. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
LEAL, V. C.. O Lixo Hospitalar ? uma responsabilidade do Poder Público e da iniciativa privada.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.
LEAL, V. C.; SERTORIO, E.; DANTAS, D. R.. Eutanásia ? uma discussão ética, legal e religiosa a respeito da legalização para os pacientes terminais e portadores de tetraplegia.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.
LEAL, V. C.; DANTAS, D. R.; GOUVEIA, A.. .O permissivo constitucional da progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano como instrumento de preservação do meio ambiente artificial e cultura.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.
LEAL, V. C.; BUARQUE, E.; SALDANHA, A.. ? A viabilidade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro: uma resposta eficaz à continuidade das relações entre filhos e genitores na família pós-separada.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.
LEAL, V. C.; CATAO, A.; OLIVEIRA, H.. Limites jurídicos a pesquisas com célula tronco embrionárias e a Lei de Biossegurança.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.
LEAL, V. C.; DANTAS, D. R.; SALES, G.. Transposição do Rio São Francisco e impacto ambiental ? é possível falar em responsabilidade do Poder Público por danos causados ao meio ambiente?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.
LEAL, V. C.; SALDANHA, A.; SILVA, E. C. E.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.
LEAL, V. C.; DANTAS, D. R.; PEREIRA, M. S. M.. Eutanásia e a dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.
LEAL, V. C.; BUARQUE, E.; DANTAS, D. R.. Direito do Embrião não fecundado quando da morte do autor da herança.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.
LEAL, V. C.; PEREIRA, M. S. M.; SALES, G.. Violência esportiva ? a responsabilidade dos atletas profissionais de futebol.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.
SOUSA, W. S.;LEAL, Virginia de Carvalho. Banca de comissão de seleção de mestrado. 2024. Instituto de Tecnologia de Pernambuco.
LEAL, Virginia de Carvalho; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; MATURINO, Nara Eloy Machado. Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB), na Matéria/Área do Conhecimento Direito e Legislação Ambiental/ Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. 2023. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
LEAL, V. C.; DANTAS, D. R.; MACHADO, E. M.. Concurso de Monitoria de Direito Constitucional. 2005. Faculdade Integrada do Recife.
LEAL, V. C.; AGRA, Walber de Moura; LAPENDA, Marcelo. Comissão Examinadora de Monografia no IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. 2004. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
LEAL, V. C.; DANTAS, D. R.. Concurso de Monitoria de Direito Constitucional. 2004. Faculdade Integrada do Recife.
LEAL, V. C.; SANTOS, M. A. C.. Concurso de Monitoria de Direito Constitucional. 2003. Faculdade Integrada do Recife.
Orientou
A soberania brasileira frente à jurisdição internacional ambiental; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);
Justiça Penal negociada enquanto alternativa à contenção de crimes ambientais; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);
A ameaça da bioinvasão do coral-sol no litoral pernambucano; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);
Superpopulação e os impactos ao meio ambiente; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; (Orientador);
Direito autoral como um direito da personalidade; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; (Orientador);
Até onde vai a legislação brasileira na proteção de dados; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; (Orientador);
O direito constitucional e o seu núcleo imutável; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Registro civil: após cirurgia de redesignação sexual estudo de caso da adi nº 4275; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Alienação parental: abordagem jurídica e consequências ao menor alienado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Da responsabilidade civil por violação ao direito à honra e a imagem nas redes sociais; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM TEMPOS DE GUERRA: das contribuições da CIJ para o avanço da tutela jurídica ambiental em conflitos armados internacionais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA ENQUANTO ALTERNATIVA À CONTENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAL: uma análise a partir do caso de Feira Nova - Pernambuco; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
A PROTEÇÃO AMBIENTAL NA OMC: uma análise das regras da Organização em contraposição a Acordos Ambientais Multilaterais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Estratégias e políticas públicas para o controle do Coral-Sol na costa Pernambucana; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Feitosa; Superpopulação e os impactos ao meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Autonomia da Legislação previdenciária frente aos acordos e decisões trabalhistas, na comprovação do tempo de serviço; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Vanderlei; ; ICMS como instrumento fiscal de incentivo à preservação ambiental em Pernambuco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
O Regime Geral da Previdência Social e Inclusão Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
ICMS, um imposto não-cumulativo ou sob valor agregado?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Posição dos créditos tributários na nova lei de falências; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Crimes contra a fauna: omissões da Lei 9605/98 quanto ao tráfico de animais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
O Desafio do Direito Brasileiro frente à Tutela da Privacidade na Internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Direito autoral como um direito da personalidade; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Até onde vai a legislação brasileira na proteção de dados; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
; Crimes contra a Fauna: omissão da lei 9605/98 quanto ao tráfico de animais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
ICMS, um imposto não-cumulativo ou sob valor agregado?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
O Regime Geral da Previdência Social e Inclusão Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Autonomia da Legislação previdenciária fr4ente aos acordos e decisões trabalhistas, na comprovação do tempo de serviço; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Transação nos executivos fiscais: pressupostos e viabilização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
ICMS como instrumento fiscal de incentivo à preservação ambiental em Pernambuco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Posição dos créditos tributários na nova lei de falências; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
A importância das pesquisas com células-tronco e suas limitações jurídicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
de Azevedo; Lixo Hospitalar: de quem será sua responsabilidade? O Município do Recife, A Iniciativa Privada e o Lixo Hospitalar; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Transposição do rio São Francisco e impacto ambiental e a responsabilidade do poder público por danos ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
A função sócio-ambiental do Imposto Predial Territorial Urbano; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
A viabilidade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro: uma resposta eficaz à continuidade das relações entre filhos e genitores na família pós-separada; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Eutanásia: uma discussão ética, legal e religiosa a respeito da legalização para os pacientes terminais e portadores de tetraplegia; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Monitoria na disciplina Direito Constitucional I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
; Monitoria na disciplina Direito Ambiental; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Monitoria da disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
; Monitoria na disciplina Direito Constitucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Monitoria da disciplina Teoria da Constituição; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;
Produções bibliográficas
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LEAL, Virginia de Carvalho . Anais do Congresso Internacional A Defesa dos Oceanos em Face do Direito Ambiental: Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável ? 2021 a 2030, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
LEAL, Virginia de Carvalho . DIREITO, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE. Recife, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
LEAL, V. C. . "as notas da minha vida". Recife: A SUMMA - Revista Literária da Faculdade de Direito do Recife - DASDF, 2004 (Crônicas).
Outras produções
SCHIMIT, T. ; COREREIA, J. R. M. B. ; FALCAO, A. E. ; OLIVEIRA, S. ; LEAL, V. C. . PLANO DE AÇÃO PARA COMBATE AO LIXO NO MAR DE PERNAMBUCO (PACOLMAR-PE). 2022.
LEAL, Virginia de Carvalho ; MELO, I. ; ARAUJO, R. J. ; BERTOTTI, J. . Panorama do Lixo no Litoral de Pernambuco: estudo realizado como subsídio para a elaboração do Plano de Ação de Combate ao Lixo no Mar do Estado de Pernambuco (PACOLMAR). 2021.
VASCONCELOS, P. ; PAULA, E. ; SENA, T. ; LEAL, V. C. ; LEAL, V. C. . ZONEAMENTO AMBIENTAL E TERRITORIAL DAS ATIVIDADES NÁUTICAS ? ZATAN. 2020.
CORREIA, J. R. B. ; MIRANDA, R. J. ; ROSA, S. ; CORDEIRO, R. ; PEREIRA, P. H. ; COELHO JR., C. ; BANJA, M. ; LEAL, V. C. . PLANO DE AÇÃO PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DO CORAL-SOL NO LITORAL CONTINENTAL E OCEÂNICO DE PERNAMBUCO. 2020.
MENEZES, R. S. C. ; LEAL, Virginia de Carvalho ; SOUSA, M. H. . Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 2024.
LEAL, Virginia de Carvalho . Relatório Tecnico de atividades institucionais para submissão à plataforma do Selo dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). 2024.
LEAL, Virginia de Carvalho ; BERTOTTI, J. ; FALCAO, A. . PANORAMA DO LIXO NO LITORAL DE PERNAMBUCO: um estudo realizado como subsídio para elaboração do Plano de Ação de Combate ao Lixo no Mar em Pernambuco. (PACOLMAR). 2022.
MENEZES, R. S. C. ; LEAL, Virginia de Carvalho ; SOUSA, M. H. ; REIS, P. ; GABRIEL, E. . Gestão de Resíduos e Resiliência Ambiental. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEAL, Virginia de Carvalho ; BARBOSA, M. L. . Legislação e Políticas Ambientais: dos desafios globais aos regionais e locais,. 2024. .
LEAL, V. C. ; MAIA, Alexandre da ; SALDANHA, A. . Revista Temas e Percursos. 2006. (Editoração/Periódico).
LEAL, V. C. ; DANTAS, D. R. . Revista Reflexão Jurídica. 2005. (Editoração/Periódico).
LEAL, V. C. ; DANTAS, D. R. ; WILDSON, Frederico . Revista Idéia Nova. 2003. (Editoração/Periódico).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
CLIMATELAW: o Direito como ferramenta de resiliência e adaptação a eventos meteorológicos e hidrológicos extremos sob os efeitos das mudanças climáticas, Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIBIC. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Virgínia de Carvalho Leal - Coordenador / Maria Lucia Barbosa - Integrante / LUIZ HENRIQUE DINIZ ARAUJO - Integrante / Lucas Pereira - Integrante / Ana Luiza Estevam Costa - Integrante.
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2022 - Atual
CLIMATELAW: EL DERECHO COMO HERRAMIENTA PARA MEJORAR RESILIENCIA Y ADAPTACION AL CAMBIO CLIMATICO (TED2021-129152B-C44), Descrição: Descrição: Projeto de pesquisa captaneado pela UNIVERSIDADE DE VIGO (ESPANHA) tem como principal objetivos discutir as questões relacionadas às Mudanças Climaticas desde multiples pontos de vistas científicos, entre os quais está também o Direito, como ferramenta para buscar melhorar a resiliência e a adaptação às mudanças climáticas. O presente projeto de pesquisa apresenta relação com os ODS 11, 13 e 15. Proyecto TED2021-129152B-C44 financiado por MCIN/AEI /10.13039/501100011033 y por la Unión Europea NextGenerationEU/ PRTR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Virgínia de Carvalho Leal - Integrante / Pablo Bonorino - Coordenador / Concepción Gimeno Presa - Integrante / Antonio Manuel Miño Lopez - Integrante / Salvador Gimeno Santiago - Integrante / Juliana Tumini - Integrante / Pablo Slavir - Integrante.
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2018 - 2018
RACISMO AMBIENTAL: ANÁLISE DA APLICAÇÃO E CUMPRIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE OLINDA., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Virgínia de Carvalho Leal - Coordenador / Virginia de Carvalho Leal - Integrante.
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2017 - 2019
TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Virgínia de Carvalho Leal - Integrante / Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Coordenador.
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2016 - Atual
CONFLICTOS DE DERECHOS: TIPOLOGIAS, RAZONAMIENTOS, DECISIONES, Descrição: Grupo de pesquisa internacional coordenado pelo Prof. Dr. Juan Antonio Garcia Amado, Catedratico de Filosofia de Direito da Universidade de León, Espanha. Projeto financiado pelo Ministerio de Economia e Competitividade Espanhol, dentro do Programa ?Programa Estatal de Investigación, Desarrollo e Innovación orientada a los retos de la Sociedad?? Referência: DER2016-74898-C2-1-R.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Virgínia de Carvalho Leal - Integrante / Juan Antonio García Amado - Coordenador / Miguel DíazGarcía Conlledo - Integrante.
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2010 - 2014
MODELOS DE RAZONAMIENTO, TIPOS DE ARGUMENTOS Y ESTRUCTURAS ARGUMENTATIVAS EN LA DECISIÓN JUDICIAL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Virgínia de Carvalho Leal - Integrante / Juan Antonio García Amado; Miguel Diaz Garcia Colledo, Pablo - Coordenador.
Prêmios
2024
Homenagem ao trabalho pela sustentabilidade e em defesa da conservação e preservação do meio ambiente., Câmara Municipal do Recife.
2023
Conselheira Titular pela UFPE no Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA, CONSEMA.
2023
Conselheira pela UFPE no Conselho Consultivo da APA Federal e Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha - PARNAMAR, UFPE.
2023
Relatora na Câmara de Julgamento de Recursos do CONSEMA, CONSEMA.
2022
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PE, OAB/PE.
2015
Colaboradora Honorífica, Universidade de León, Espanha.
2015
Menção Cum Laude concedida por unanimidade para Tese Doutoral, Universidade de León, Espanha.
2015
Titulo de Doctorado con mención "Doctora Internacional" (Doctorado Europeo), Universidade de León, Espanha.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas. , Praça Doutor Adolfo Cirne, Boa Vista, 50050060 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21267858
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: VICE COORDENADORA DE ENSINO, Carga horária: 40
2021 - Atual
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta de Direito Ambiental, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas: Direito AmbientalDireito Internacional do Meio Ambiente
2017 - 2018
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professora Substituta - Direito Ambiental, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina Ministrada:Direito Ambiental
2002 - 2002
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:
Tópicos especiais de Direito (Campus)
Direito Financeiro
Legislação Social
Atividades
-
01/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Representante discente (mestrado/doutorado) no colegiado pós-graduação.
-
01/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Representante discente (mestrado/doutorado) do programa de bolsas de estudo CNPq/CAPES.
-
07/2002 - 12/2002
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Administração tributária
-
06/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I
2020 - 2022
Agência Estadual de Meio AmbientalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral de Assuntos Jurídicos, Carga horária: 40
2021 - Atual
Faculdade Frassinetti do RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: tempo parcial, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas:
Direito Ambiental
Gestão Ambiental
Auditoria Ambiental
2019 - 2020
Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Geral de Assuntos Jurídico, Carga horária: 40
2015 - Atual
Universidad de LeónVínculo: Colaborador Honorífico, Enquadramento Funcional: Colaborador
Atividades
-
01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Facultad de Derecho.,Linhas de pesquisa
2013 - 2015
Universidad de LeónVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado pre-doctoral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2021
Escola Superior de Advocacia de PernambucoVínculo: Coordenadora de Núcleo, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Nucleo de Direito Ambiental, Carga horária: 0
2017 - 2018
Universidad Tecnologica de BolivarVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
2012 - 2012
Universidad del Valle de TolucaVínculo: Profesor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professora convidada para ministrar disciplina no Curso de Especialização : Diplomado Internacional de Actividad Fisica, Nutricción y Deporte.
2016 - 2021
Faculdade Nova RomaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunto I, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Ambiental
Direito Urbanístico
Direito à Cidade
Direito Constitucional I
2016 - 2018
Faculdades Integradas Barros MeloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto I, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Constitucional
Direito Ambiental
Direitos Humanos
Biodireito
Ética e Legislação
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
2004 - 2016
Associação Caruaruense de Ensino SuperiorVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 14
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Tributário
Direito Constitucional
Direitos Humanos
Direito Ambiental
Responsabilidade Civil
Noções introdutórias ao Direito (curso Administração)
Atividades
-
02/2006
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Caruaru, Faculdade de Direito de Caruaru.,Atividade realizada, Orientação monográfica.
-
08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I e II
2017 - 2019
Universidade Nove de JulhoVínculo: membro grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: pesquisa
Atividades
-
09/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2006 - 2006
Focca - Faculdade de OlindaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Direito Previdenciário
Direito Constitucional
Direito Ambiental
Atividades
-
08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
2002 - 2005
Faculdade Integrada do RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Direito Constitucional
Direito Tributário
Monografia Jurídica
Atividades
-
02/2005 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Coordenação Monografias de Conclusão de Curso.
-
07/2002 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional
-
03/2003 - 08/2004
Extensão universitária , Caex.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Projeto Cine Jurídico.
2005 - 2015
Centro de Estudos Nelson SaldanhaVínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Conselho Científico, Carga horária: 0
Atividades
-
03/2005
Direção e administração, Acadêmica.,Cargo ou função, Administração Acadêmica.
-
01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Conselho Diretor da "Revista Temas e Percursos".
2004 - 2006
Instituto Souto BorgesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação Executiva, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2004
Direção e administração, Coordenação.,Cargo ou função, Coordenação Executiva.
2004 - 2004
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Atividades
-
07/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Meio Ambiente e Cidadania
1997 - 1998
Centro Dom Helder CâmaraVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Projeto Direito à Cidade
Atividades
-
02/1997 - 12/1998
Estágios , Jurídico, Programa Reorganização Fundiária.,Estágio realizado, Apoio Jurídico - Regularização Fundiária.
1998 - 2001
David Fernandes Advogados S CVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Atividades
-
02/1998 - 09/2001
Serviços técnicos especializados , Advocacia Tributária.,Serviço realizado, Advocacia tributária e empresarial.
2004 - 2004
Escola Superior de Advocacia Orlando GomesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: convidado
Atividades
-
10/2004 - 10/2004
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo Tributação Ambiental
2023 - Atual
Universidad de VigoVínculo: pesquisador colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Universidad de Vigo.,Linhas de pesquisa
2024 - Atual
Instituto de Tecnologia de PernambucoVínculo: Professor PPG Mestrado, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora do quadro permanente do Programa de Pós Graduação (mestrado) em Tecnologia Ambiental
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Virgínia de Carvalho Leal e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?