Virgínia de Carvalho Leal

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), com Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e Mestrado e Doutorado em Direito pla Universidad de León, Espanha (2015) Estâncias de pesquisa doutoral na University of Aberdeen (Reino Unido), na University of South Carolina (USA), na Universidade de Lisboa (Portugal) e na Universidade de Montpellier (França). Professora Adjunta de Direito Ambiental e Direito Internacional do Meio Ambiente na Universidade Federal de Pernambuco- UFPE, Professora do quadro permanente do Mestrado Profissional em Tecnologia Ambiental do Programa de Pós Graduação em Tecnologia Ambiental do ITEP; Exerce a função de Vice-coordenadora de Ensino da Faculdade de Direito do Recife - FDR/UFPE e professora de Direito Ambiental no Centro Universitário Frassinetti do Recife - UniFAFIRE; Colaboradora honorífica na Universidad de León (España). Foi Gerente de Assuntos Jurídico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente -SEMAS/PE (2019-2020) e da Agência Estadual de Meio Ambiental de Pernaq'mbuco -CPRH (2020 a 2022). Atualmente está na Presidencia da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PE, é Conselheira Titular no Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco - CONSEMA, representando a UFPE; é Relatora na Câmara De Julgamento de Recursos - CJR do CONSEMA; Integra o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PARNAMAR) e da Área de Proteção Ambiental Federal de Fernando de Noronha, representando a UFPE. Coordena o Projeto de pesquisa "CLIMATELAW - O Direito como instrumento de adaptação aos efeitos das mudanças climticas" e do projeto de Extensão da UFPE "REDE INTERNACIONAL DE SUSTENTABILIDADE UNIVERSITÁRIA UFPE: Universidade responsável e integrada na Agenda 2030 e na implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU". Integra a equipe de pesquisadores do Projeto de Pesquisa Internacional " Riesgo de eventos meteorológicos e hidrológicos extremos en España: impactos, escenarios futuros y herramientas para mejorar la resiliencia y adaptación al cambio climático (EXMERISK)", Proyecto TED2021-129152B-C44 financiado por MCIN/AEI /10.13039/501100011033 y por la Unión Europea NextGenerationEU/ PRTR. Nos últimos anos tem atuado principalmente nos seguintes temas: Advogada e Consultora, com ênfase na área ambiental e constitucional.direito e mudanças climáticas; racismo ambiental; cidades resilientes; litigância climática. Advogada, com ênfase em direito ambiental e climático.

Informações coletadas do Lattes em 22/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Responsabilidad Jurídica Multidisciplinar

2009 - 2015

Universidad de León
Título: Justicia Correctiva y Derecho de Daños - Jules Coleman, Ernest Weinrib y los fundamentos de la responsabilidad extracontractual
Orientador: Juan Antonio García Amado - Catedrático de Filosofía del Der
com Bolsista do(a): Ministerio de Ciencia y Tecnología, FPI, Espanha. Palavras-chave: justicia correctiva, derecho de daños, tort law.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidad de León
Título: El dano ambiental y las dificultades de su determinacion en la responsabilidad civil en Espana., Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Juan Antonio Garcia Amado

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Tributação Ambiental: implementação do direito fundamental ao meio ambiente limpo e equilibrado através de política fiscal, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: José Souto Maior Borges
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal de Pernambuco

Formação complementar

2013 - 2013

Estágio de pesquisa doutoral. (Carga horária: 40h). , University of South Carolina, USC, Estados Unidos.

2011 - 2011

Estágio de pesquisa doutoral. (Carga horária: 40h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2009 - 2010

Homologação Licenciatura em Direito. , Universidad de León, ULE, Espanha.

2009 - 2009

Estágio de pesquisa doutoral. (Carga horária: 40h). , University of Aberdeen, ABDN, Escócia.

2008 - 2009

Curso de Asesores Jurídicos de Consumo. (Carga horária: 150h). , Universidad de León, ULE, Espanha.

2008 - 2008

Estágio de pesquisa doutoral. (Carga horária: 20h). , Université Montpellier 1, UM1, França.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

LEAL, Virginia de Carvalho ; ALBUQUERQUE, B. ; SILVA, C. . Conferência Livre pelo Clima: ?Propostas da Advocacia para a 16ª cidade mais vulnerável às mudanças de clima do mundo, Recife?. 2025. (Outro).

FIORILLO, C. A. P. ; LEAL, Virginia de Carvalho . Congresso Internacional A Questão do Clima em Face da Tutela Jurídica da Energia. 2023. (Congresso).

LEAL, Virginia de Carvalho . Forum Internacional para a Sustentabilidade Universitária: a Agenda 2030 em foco. 2022. (Outro).

LEAL, Virginia de Carvalho . VI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO aMBIENTAK E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2022. (Congresso).

LEAL, Virginia de Carvalho ; FIORILLO, C. A. P. . Congresso Internacional - A Defesa dos Oceanos em face do Direito Ambiental. 2021. (Congresso).

OLIVEIRA, J. A. W. D. ; SANTANNA, C. S. ; LEAL, Virginia de Carvalho ; ROSENBLATT, P. . Semana Souto Maior Borges. 2021. (Outro).

LEAL, Virginia de Carvalho . Webinar - SEMANA DO MEIO AMBIENTE. 2020. (Outro).

LEAL, Virginia de Carvalho . I Congresso da Advocacia Ambiental. 2019. (Congresso).

DE CARVALHO LEAL, Virginia ; ÁLVAREZ ROBLES, Tamara ; CHAVEZ, I. V. ; ESTEVES, J. T. ; BARRADAS, A. U. . IV Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho. 2017. (Outro).

MATILLA CORREA, Andry ; DE CARVALHO LEAL, Virginia ; BARBOSA, M. L. . EL DERECHO PÚBLICO EN PERSPECTIVA - II SIMPOSISIO BRASIL-CUBA DE DERECHO PÚBLICO. 2017. (Congresso).

DE CARVALHO LEAL, Virginia . III Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho. 2016. (Outro).

LEAL, V. C. ; ÁLVAREZ ROBLES, Tamara ; DE CARVALHO LEAL, Virginia . II Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho. 2015. (Outro).

García Amado, J A ; García Conlledo, Miguel Diaz ; LEAL, V. C. . XV Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho Penal. 2014. (Outro).

LEAL, V. C. . I Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho. 2013. (Outro).

García Amado, J A ; García Conlledo, Miguel Diaz ; LEAL, V. C. . XIV Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho Penal. 2013. (Outro).

LEAL, V. C. ; DANTAS, D. R. ; SALDANHA, A. ; MAIA, Alexandre da . II COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2006. (Congresso).

LEAL, V. C. ; DANTAS, D. R. ; SALDANHA, A. ; MAIA, Alexandre da . I COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2005. (Congresso).

LEAL, V. C. . Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

LEAL, V. C. . Seminário de Planejamento Tributário. 2001. (Congresso).

Participação em eventos

?II Congresso Nacional de Responsabilidade Civil - Homenagem ao Professor Silvio Neves Baptista?,. Responsabilidade Civil e Desastres. 2024. (Congresso).

CineClube UniFAFIRE: Marisqueiras da Ilha de Deus.Marisqueiras da Ilha de Deus. 2024. (Encontro).

CONGRESSOINTERNACIONALDE DIREITOAMBIENTAL E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL. Eventos climáticos extremos e gestão de risco nas cidades: um olhar a partir do RECIFE. 2024. (Congresso).

Encontro de Formação Docente.Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e sua relação com o Ensino Superior. 2024. (Encontro).

Encuentro Internacional sobre Derecho, Género y Sostenibilidad.Litigios climáticos y el Tribunal Constitucional Brasileño. 2024. (Encontro).

Gestão das Cidades Sustentáveis em face da Tutela Constitucional do Meio Ambiente Artificial..Direito e Comunidades Sustentáveis: O Brasil e a Implementação do ODS 11 da ONU. 2024. (Seminário).

IX SEMANA DE OCEANOGRAFIA DA UFPE e III SIMPÓSIO DE OCEANOGRAFIA SOCIOAMBIENTAL. Proteção Ambiental Marinha e Costeira como Investimento para o Futuro. 2024. (Congresso).

SINUTRI.Brasil, nutrição e os desafios da implementação dos ODS da ONU. 2024. (Simpósio).

VIII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL AL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. O acesso à energia no contexto da Agenda 2030 da ONU. 2024. (Congresso).

VIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimvimento Sustentável.O acesso à energia no contexto da Agenda 2030 da ONU. 2024. (Encontro).

Congresso Internacional A Questão do Clima em face da tutela jurídica da Energia. ENERGIAS RENOVÁVEIS E A ANÁLISE DE ESTUDOS PRÉVIOS DE IMPACTO AMBIENTAL. 2023. (Congresso).

I CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITO AMBIENTAL E II CONGRESSO LATINO AMERICADO DE DIREITO AMBIENTAL. ?CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO ODS NO 2 NA AMARICA LATINA. 2023. (Congresso).

1er CONGRESO INTERCONTINENTAL ORIENTADO AL CUMPLIMIENTO DE LOS OBJETIVOS DE DESARROLLO SOSTENIBLE (1er CICYT),. La Tranferencia de tecnología y el aceso justo a los recursos geneticos en alto mar.. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional a Defesa dos Oceanos em face do Direito Ambiental. A bioinvasão do coral sol em Pernambuco. 2021. (Congresso).

V Congreso Internacional de Derecho: Retos Globales y Territoriales de la Justicia y los Derechos Humanos.. Planos de retomada economica e protección ambiental. 2020. (Congresso).

Conferencia Brasileira do Clima.CAR e PRA como instrumentos de metigação às mudanças climáticas no Brasil. 2019. (Outra).

Congresso de Direito Penal e Processo Penal. Responsabilidade penal e crimes ambientais. 2019. (Congresso).

Jornadas de Direito - OAB Caruaru.Impactos sociais e ambientais do derramamento de óleo no litoral pernambucano. 2019. (Encontro).

II Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho.El Derecho económico y sus desafíos - Mesa 2 y 7. 2015. (Seminário).

Gestores Bibliograficos: Refworks. 2014. (Encontro).

Jornada "Algunos problemas de las publicaciones juridicas y del derecho en internet: nuevas tecnologías y propiedad intelectual". 2014. (Encontro).

Workshop Internacional - Razonamiento abductivo y argumentación juridica. 2013. (Seminário).

XIV Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho Penal. 2013. (Seminário).

XIII Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho Penal. 2012. (Seminário).

II Experiencia Interdisciplinar de Didáctica a Distancia. 2010. (Seminário).

XI Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho Penal. 2010. (Seminário).

XIX Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho Penal. 2008. (Seminário).

Ciclo de Conferencias de la Faculdad de Derecho. 2007. (Simpósio).

II Jornadas Hispano-Brasileñas de Derecho Tributario.Ventajas de la Aplicación de Instrumentos Fiscales para la Protección del Medio Ambiente: algunos ejemplos brasileños.. 2007. (Seminário).

Seminario de Profesores de la Faculdad de León. 2007. (Seminário).

VIII Seminario de Filosofia del Derecho y Derecho Penal - "Derecho Penal y Diversidad Cultural". 2007. (Seminário).

"O ICMS como instrumento de política sócio-ambiental em Pernambuco".Seminário - Desafios do Direito Tributário no Brasil Atual. 2006. (Seminário).

Justiça Fiscal.III Semana de Atualização Jurídica. 2006. (Seminário).

Semana Jurídica da FOCCA.Meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2006. (Seminário).

Palestra - "Imp,ementação do direito ao meio ambiente limpo e equilibrado através de politica fiscal".I Semana de Atualização Jurídica da Faculdade de Direito de Caruaru. 2005. (Seminário).

Palestra -" 15 anos da Constituição Federal brasileira".Os quinze anos da Constituição Federal de 1988. 2003. (Seminário).

Palestra proferida no curso de graduação em Direito.Tributação ambiental e seus aspectos relevantes e constroversos. (UNIVERSO). 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: VIRGÍNIA MESSIAS BARBOSA SANTOS

SOUSA, W. S.; SILVA, J. N. L.;LEAL, Virginia de Carvalho. AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA CONDENSADA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO FÓRUM RODOLFO AURELIANO ? RECIFE, PE. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: Maria Nádia Tôrres Silveira

LEAL, Virginia de Carvalho; FRANCA, L. M. A.; SANTANA, S. H. C.; SILVA, Leonio. TERRITORIALIDADE E SUSTENTABILIDADE: impactos da construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga sobre o povo Tuxá de Rodelas - Bahia. 2024. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maysa Sabino da Silva

SILVA, Leonio;LEAL, Virginia de Carvalho; REIS NETO, A. F.; BEZERRA, A. C. V.. ?RACISMO AMBIENTAL URBANO: Impactos da Vulnerabilidade Socioeconômica nas Ocupações do Movimento dos Trabalhadores SemTeto?. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: André Felipe Oliveira da Silva

SILVA, Leonio; RODRIGUES, G. G.; GOMES, Rodrigi;LEAL, V. C.; CANDEIAS, Ana Lucia;LEAL, Virginia de Carvalho. TERRITÓRIO EM DESAFIO: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DO CENTRO URBANO NA COMUNIDADE TRADICIONAL ILHA DE DEUS. 2023. Dissertação (Mestrado em PRODEMA) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Renato José Ramalho Alves

GRASSANO G. MELO, Luciana.;LEAL, Virginia de Carvalho. Justiça e cooperação administrativa internacional: o Brasil perante padrões de troca de informações na OCDE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: NARA FONSECA DE SANTA CRUZ OLIVEIRA

BARBOSA, M. L.; FERREIRA, Gustavo;LEAL, Virginia de Carvalho. ?Direito ao esquecimento e liberdade de expressão posicionamento do STJ nos casos ?Chacina de Candelária? e ?Aída Curi. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Silvana Mattoso Gonçalves de Oliveira Sampaio

LEAL, V. C.; MELO, M. M. P.; TEIXEIRA, J. P. A.;LEAL, Virginia de Carvalho. A Proteção Multinível do Direito à liberdade de expressão, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Crime de Desacato. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafaela Raquel Gouveia Vanderlei

VANDERLEI, R. R. G.;LEAL, V. C.LEAL, Virginia de Carvalho. Irretroatividade dos efeitos do contrato de união estável. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Vale do São Francisco.

Aluno: Katia Regina da Silva

LEAL, Virginia de Carvalho. Improbidade administrativa: análise crítica acerca da lei nº 8 429/92. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Vale do São Francisco.

Aluno: Mauro de Lima Torres

LEAL, Virginia de Carvalho. A CVM enquanto amicus curiae: uma releitura crítica sobre o instituto processual. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Vale do São Francisco.

Aluno: Fabiana Paiva dos Santos

LEAL, Virginia de Carvalho. O controle judicial dos atos administrativos como limite à discricionaridade administrativa. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Vale do São Francisco.

Aluno: José Darío Argüello Rueda

DE CARVALHO LEAL, Virginia; PADRÓS REIG, C.; VILLALBA BERNIE, P. D.. HACIA EL RECONOCIMIENTO Y MATERIALIZACIÓN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA: UNA MIRADA EN CLAVE DE REGULACIÓN, POLÍTICAS PÚBLICAS Y JUSTICIA ECOLÓGICA. 2024. Tese (Doutorado em Programa de doctorado en Seguridad Humana y Derecho Global) - Universitat Autònoma de Barcelona - UAB.

Aluno: BRUNO VINÍCIUS CARLOS DI DOMENICO

LIMA JUNIOR, J. B.;LEAL, Virginia de Carvalho. A SUSTENTABILIDADE COMO PRESSUPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO: OBSTÁCULOS CONTEMPORÂNEOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS METAS AMBIENTAIS DA AGENDA DE 2030 NA TRÍPLICE FRONTEIRA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Aluno: Maysa Sabino da Silva

LEAL, Virginia de Carvalho; SILVA, L. J. A.. RACISMO AMBIENTAL URBANO: IMPACTOS DA VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DAS OCUPAÇÕES DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ENILA DO NASCIMENTO BARBOSA

LEAL, Virginia de Carvalho. ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA GESTÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: Do impeachment de 2016 à era Salles. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO AMBIENTAL) - Instituto Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel Pernambucano de Mello

LEAL, Virginia de Carvalho. Análise do pagamento por serviços ambientais urbanos como mecanismo de empoderamento aos catadores. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruna Maria Nunes Lima

LEAL, Virginia de Carvalho; FARIS, T.; REIS NETO, A. F.. Licenciamento ambiental e desapropriação: uma análise do controle ambiental prévio nas desapropriações envolvendo atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: GABRIELA VASCONCELOS CABRAL

LEAL, Virginia de Carvalho. AVALIAÇÃO DO ABRIGO EXTERNO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO ? CAMPUS RECIFE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Beatriz Montenegro do Rego Barros

LEAL, Virginia de Carvalho; WALTER, Fernanda Barreto Campello; BENVENUTTO, J.. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM TEMPOS DE GUERRA: das contribuições da Corte Internacional de Justiça para o avanço da tutela jurídica ambiental nos conflitos armados internacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Eduarda Papini de Farias Lima

BENVENUTTO, J.;LEAL, Virginia de Carvalho. PESCA IUU E A RESPONSABILIDADE ESTATAL: uma análise da opinião consultiva do Tribunal Internacional do Direito do Mar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Letícia Lucena Freire

LEAL, Virginia de Carvalho; TEIXEIRA, J. P. A.; MONTANHA, C.. ?O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PERANTE O BEM VIVER NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: desvendando insuficiências no alcance da justiça socioambiental?.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Evelyn Cristina Estanislau de Oliveira

LEAL, Virginia de Carvalho; WALTER, Fernanda Barreto Campello; BRITTO, Ana carolina de Melo. Estratégias para o controle do Coral-Sol na costa Pernambucana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcela Maria Nahum de Souza

LEAL, Virginia de Carvalho; WALTER, Fernanda Barreto Campello; BARZA, E.. A PROTEÇÃO AMBIENTAL NA OMC: uma análise das regras da Organização em contraposição a Acordos Ambientais Multilaterais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Julia de Almeida e Cabral Caetano

BARZA, E.; WALTER, Fernanda Barreto Campello;LEAL, Virginia de Carvalho. JUSTIÇA PENAL NEGOCIADDA ENQUANTO ALTERNATIVA À CONDENAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS: uma análie a partir do caso de Feira Nova, Pernambuco. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lígia Caroline de Souza Aquino

BARBOSA, M. L.;LEAL, Virginia de Carvalho; LIMA JUNIOR, J. B.. A PRECARIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA DO EMPREGO: O CASO DA UBER À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: LARISSA MAXIMINO PESSOA SANTOS

LEAL, V. C.; FARIS, T.. RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO: análise sob o viés do Novo Marco Legal do Saneamento.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Erica Moraes Oliveira Rocha

LEAL, Virginia de Carvalho. O Derramamento de óleo no litoral brasileiro e a importancia dos princípios e normas ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Felissa Maria Antônia Calado Oliveira de Souza

LEAL, Virginia de Carvalho; BARBOSA, M. L.. .O Patrimônio cultural da humanidade: uma análise da Convenção da UNESCO para a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural de 1972 e do caso Timbuktu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Diego Araújo Simões de Melo

TEIXEIRA, J. P. A.;LEAL, Virginia de Carvalho. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Maria Clara Gayo Silva

TEIXEIRA, J. P. A.;LEAL, Virginia de Carvalho. .O Desvirtuamento do contrato de estágio e o vínculo empregatício.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: de Monique Viana de França

TEIXEIRA, J. P. A.;LEAL, Virginia de Carvalho. Adoecimento dos profissionais de saúde no trabalho noturno e importância da regulamentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: José Marcos Lindembergue de SouzaVeras

LEAL, V. C.; Filho; OLIVEIRA, K. M. L.. Dano moral presumido em relação à demora no atendimento nas instituições financeiras no Estado de Pernambuco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Heractiano Cordeito Alves Couto Neto

LEAL, V. C.; OLIVEIRA, K. M. L.; Filho. Juizado Especial Cível em Caruaru: uma abordagem quanto à celeridade processual utilizada pela Lei 9.099/95 e a funcionalidade de seus servidores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Rayra Lisandra da Silva

LEAL, V. C.; OLIVEIRA, K. M. L.; Filho. A ineficácia da medida socieducativa de internação de adolescente em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Bruna Rebeca Silva Pedrosa

LEAL, V. C.; OLIVEIRA, K. M. L.; Filho. O princípio da presunção de inocência e a atividade jornalística. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Thaís Crystina Gondim

LEAL, V. C.; OLIVEIRA, K. M. L.; Filho. Eutanásia: solução para uma pseudovida?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Mariana Evilyn Alves Pereira

LEAL, V. C.; OLIVEIRA, K. M. L.; Filho. Colaboração premiada: a interferência mediática e o sigilo procedimental, diante das garantias constitucionais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Camila Marcela da Silva

LEAL, V. C.; OLIVEIRA, K. M. L.; Filho. O direito à saúde da mulher no sistema carcerário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Kathleen Dayane silva rocha

LEAL, V. C.; OLIVEIRA, K. M. L.; Filho. Automatismo judicial na decretação de prisões cautelares e na conversão do flagrante em preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Dario Angelo Lucas da Silva

LEAL, V. C.. Crimes contra a fauna: omissões da Lei 9605/98 quanto ao tráfico de animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Polyana Lima da Costa Pinto

LEAL, V. C.. Os reflexos da lei 13.146/2015 no âmbito do código civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: João Ferreira de Almeida Filho

LEAL, Virginia de Carvalho; TEIXEIRA, J. P. A.. O Desafio do Direito Brasileiro frente à tutela da privacidade na Internet.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Fernando Flávio Garcia da Rocha

TEIXEIRA, J. P. A.;LEAL, Virginia de Carvalho. .O Novo constitucionalismo Latino-americano: a posição do Brasil no debate constitucional regional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: JOÃO MANOEL MOURY F

TEIXEIRA, J. P. A.;LEAL, Virginia de Carvalho. de Barros Coelho... Direito autoral como um direito da personalidade: a sua relação com a economia criativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Pedro Henrique Araújo Souza

BARBOSA, M. L.;LEAL, Virginia de Carvalho. .Alcance e limites da legilação brasileira na proteção de dados: uma visão sobre o Marco Regulatório Civil da Internet.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Vandessa de Santana Barbosa

LEAL, Virginia de Carvalho; BARBOSA, M. L.. .Políticas Públicas de segurança no sistema penitenciário e sua influência na ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Thiago de Menezes Sampaio

LEAL, V. C.; LEITE, Ademário; SILVA, Roberta Cruz da. A Lei de Responsabilidade Fiscal e algumas de suas implicações para o Município. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Claudia Marletti Cirne de Azevedo

LEAL, V. C.. O Lixo Hospitalar ? uma responsabilidade do Poder Público e da iniciativa privada.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Robertha Accioly Pires Galvão

LEAL, V. C.; SERTORIO, E.; DANTAS, D. R.. Eutanásia ? uma discussão ética, legal e religiosa a respeito da legalização para os pacientes terminais e portadores de tetraplegia.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Renata Ferraz Cornélio Nogueira

LEAL, V. C.; DANTAS, D. R.; GOUVEIA, A.. .O permissivo constitucional da progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano como instrumento de preservação do meio ambiente artificial e cultura.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Roberval Góis

LEAL, V. C.; BUARQUE, E.; SALDANHA, A.. ? A viabilidade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro: uma resposta eficaz à continuidade das relações entre filhos e genitores na família pós-separada.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Sandra Alves da Costa

LEAL, V. C.; CATAO, A.; OLIVEIRA, H.. Limites jurídicos a pesquisas com célula tronco embrionárias e a Lei de Biossegurança.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Patrícia Albuquerque Gonçalves de Azevedo

LEAL, V. C.; DANTAS, D. R.; SALES, G.. Transposição do Rio São Francisco e impacto ambiental ? é possível falar em responsabilidade do Poder Público por danos causados ao meio ambiente?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Emmanuel Virgínio Oliveira de Farias

LEAL, V. C.; SALDANHA, A.; SILVA, E. C. E.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Sérgio Lopes do Rego

LEAL, V. C.; DANTAS, D. R.; PEREIRA, M. S. M.. Eutanásia e a dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Aline Pereira Sampaio

LEAL, V. C.; BUARQUE, E.; DANTAS, D. R.. Direito do Embrião não fecundado quando da morte do autor da herança.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Fernando Tasso de Souza Neto

LEAL, V. C.; PEREIRA, M. S. M.; SALES, G.. Violência esportiva ? a responsabilidade dos atletas profissionais de futebol.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SOUSA, W. S.;LEAL, Virginia de Carvalho. Banca de comissão de seleção de mestrado. 2024. Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

LEAL, Virginia de Carvalho; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; MATURINO, Nara Eloy Machado. Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB), na Matéria/Área do Conhecimento Direito e Legislação Ambiental/ Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. 2023. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

LEAL, V. C.; DANTAS, D. R.; MACHADO, E. M.. Concurso de Monitoria de Direito Constitucional. 2005. Faculdade Integrada do Recife.

LEAL, V. C.; AGRA, Walber de Moura; LAPENDA, Marcelo. Comissão Examinadora de Monografia no IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. 2004. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

LEAL, V. C.; DANTAS, D. R.. Concurso de Monitoria de Direito Constitucional. 2004. Faculdade Integrada do Recife.

LEAL, V. C.; SANTOS, M. A. C.. Concurso de Monitoria de Direito Constitucional. 2003. Faculdade Integrada do Recife.

Orientou

Marcela Maria Nahum de Souza

A soberania brasileira frente à jurisdição internacional ambiental; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Maria Julia de Almeida Cabral Caetano

Justiça Penal negociada enquanto alternativa à contenção de crimes ambientais; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Evelyn Cristina Estanisleu de Oliveira

A ameaça da bioinvasão do coral-sol no litoral pernambucano; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Andressa da Silva Guedes

Superpopulação e os impactos ao meio ambiente; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; (Orientador);

João Manoel M F de B Coelho

Direito autoral como um direito da personalidade; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; (Orientador);

Pedro Henrique Araújo Souza

Até onde vai a legislação brasileira na proteção de dados; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; (Orientador);

Adriano Luiz Oliveira Lima

O direito constitucional e o seu núcleo imutável; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Fabiana Paiva dos Santos

Registro civil: após cirurgia de redesignação sexual estudo de caso da adi nº 4275; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Fabíola Ferreira de Oliveira

Alienação parental: abordagem jurídica e consequências ao menor alienado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Edna Nóbrega Ferreira

Da responsabilidade civil por violação ao direito à honra e a imagem nas redes sociais; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Maria Beatriz Montenegro do Rego Barros

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM TEMPOS DE GUERRA: das contribuições da CIJ para o avanço da tutela jurídica ambiental em conflitos armados internacionais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Maria Julia de Almeida e Cabral Caetano

JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA ENQUANTO ALTERNATIVA À CONTENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAL: uma análise a partir do caso de Feira Nova - Pernambuco; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Marcela Maria Nahum de Souza

A PROTEÇÃO AMBIENTAL NA OMC: uma análise das regras da Organização em contraposição a Acordos Ambientais Multilaterais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Evelyn Cristina Estanislau de Oliveira

Estratégias e políticas públicas para o controle do Coral-Sol na costa Pernambucana; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Andreza Monique do N

Feitosa; Superpopulação e os impactos ao meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Dayane Pereira Viana

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Nicole Guerra Medeiros

Autonomia da Legislação previdenciária frente aos acordos e decisões trabalhistas, na comprovação do tempo de serviço; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Flavia Thayara S

Vanderlei; ; ICMS como instrumento fiscal de incentivo à preservação ambiental em Pernambuco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Helena Caroline Pereira Adriao

O Regime Geral da Previdência Social e Inclusão Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Rayanna da Costa Lima Serrano

ICMS, um imposto não-cumulativo ou sob valor agregado?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Walmir Peixoto da Silva

Posição dos créditos tributários na nova lei de falências; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Dario Angelo Lucas da Silva

Crimes contra a fauna: omissões da Lei 9605/98 quanto ao tráfico de animais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

João Ferreira de Almeida Filho

O Desafio do Direito Brasileiro frente à Tutela da Privacidade na Internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

João Manoel M F de B Coelho

Direito autoral como um direito da personalidade; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Pedro Henrique Araújo Souza

Até onde vai a legislação brasileira na proteção de dados; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Dario Angelo Lucas da Silva

; Crimes contra a Fauna: omissão da lei 9605/98 quanto ao tráfico de animais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Evandro Tenório de Asevêdo Junior

ICMS, um imposto não-cumulativo ou sob valor agregado?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Aurélio Batista de Aguiar Neto

O Regime Geral da Previdência Social e Inclusão Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Mário Cesar Afonso de Albuquerque

Autonomia da Legislação previdenciária fr4ente aos acordos e decisões trabalhistas, na comprovação do tempo de serviço; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Neide Maria da Silva

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Allyson Bruno de Souza

Transação nos executivos fiscais: pressupostos e viabilização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Levi Ferreira dos santos

ICMS como instrumento fiscal de incentivo à preservação ambiental em Pernambuco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Rosana Correia Ramos

Posição dos créditos tributários na nova lei de falências; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Sandra Alves Costa

A importância das pesquisas com células-tronco e suas limitações jurídicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Cláudia Marletti C

de Azevedo; Lixo Hospitalar: de quem será sua responsabilidade? O Município do Recife, A Iniciativa Privada e o Lixo Hospitalar; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Patrícia Albuquerque e Azevedo

Transposição do rio São Francisco e impacto ambiental e a responsabilidade do poder público por danos ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Renata Ferraz

A função sócio-ambiental do Imposto Predial Territorial Urbano; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Roberval Góis

A viabilidade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro: uma resposta eficaz à continuidade das relações entre filhos e genitores na família pós-separada; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Robertha Accioly Pires Galvão

Eutanásia: uma discussão ética, legal e religiosa a respeito da legalização para os pacientes terminais e portadores de tetraplegia; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Victor Emanuel Bezerra Gonçalves de Almeida

Monitoria na disciplina Direito Constitucional I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Fernanda Neves da Silva

; Monitoria na disciplina Direito Ambiental; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Maria Luísa Oliveira Mergulhão de Freitas Henriques

Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Maria Luísa Oliveira Mergulhão de Freitas Henriques

Monitoria da disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Elis Luiz da Silva

; Monitoria na disciplina Direito Constitucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Luan Shalita Silva Alves Oliveira

Monitoria da disciplina Teoria da Constituição; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Virgínia de Carvalho Leal;

Produções bibliográficas

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  • LEAL, Virginia de Carvalho . Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e sua relação com o Ensino Superior. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, V. C. . Direito e Comunidades Sustentáveis: O Brasil e a Implementação do ODS 11 da ONU. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Virginia de Carvalho . ENERGIAS RENOVÁVEIS E A ANÁLISE DE ESTUDOS PRÉVIOS DE IMPACTO AMBIENTAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Virginia de Carvalho . Oceanos e Economia Azul Sustentável. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Virginia de Carvalho . A Bioinvasão do Peixe Leão no litoral pernambucano: instrumentos jurídicos de controle. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Virginia de Carvalho . ?CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO ODS NO 2 NA AMARICA LATINA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Virginia de Carvalho . PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR AMBIENTAL E SUA CORRELAÇÃO COM A PRESENTAÇÃO CRIMINAL: ESTUDO DE CASO PARA UMA CONTRIBUIÇÃO À EFICIÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Virginia de Carvalho . FERNANDO DE NORONHA: DISTRITO ESTADUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Virginia de Carvalho . TRANSFERENCIA DE TECNOLOGÍA Y ACCESO JUSTO A LOS RECURSOS GENÉTICOS DE ALTA MAR: un análisis de la movilización de los países en desarrollo en las discusiones sobre el Tratado de Biodiversidad Marina más allá de la Jurisdicción Nacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, V. C. . 'Decisão Judicial e Sociedade'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, V. C. . ?Crowdsourcing?, tecnologia e novas formas de democracia e participação'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, V. C. ; LEAL, V. C. . Análisis Económico del Derecho de Daños, Responsabilidad y Justicia Ambiental: reflexiones introductórias'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEAL, V. C. . La Escuela del Análisis Económic del Derecho y la Responsabilidad Extracontratual por Daños'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • García Amado, J A ; LEAL, V. C. . Iusmoralismo y Iuspositivismo ante la Ley Injusta. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEAL, V. C. . Justiça Constitucional, Soberania e Participação: entre o neoconstitucionalismo europeu e o novo constitucionalismo latino-americano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEAL, V. C. . Responsabilidad Ambiental y la Teoría de Justicia: ¿un nuevo paradigma rumbo a la justicia ambiental distributiva?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEAL, V. C. . Responsabilidad extracontractual y teorías de justicia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEAL, V. C. . Razonamiento y Jurisdicción Constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEAL, Virginia de Carvalho . Coletânea de Direito Ambiental e Urbanístico. Curitiba, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LEAL, Virginia de Carvalho ; ROSENBLATT, P. ; OLIVEIRA, J. A. W. D. ; SANTANNA, C. S. . DIREITO TRIBUTÁRIO: o legado de José Souto Maior Borges. Belo Horizonte - MG, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LEAL, Virginia de Carvalho . Anais do Forum Internacional para a Sustentabilidade Universitária: a Agenda 2030 em foco, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LEAL, Virginia de Carvalho . Anais do Congresso Internacional A Defesa dos Oceanos em Face do Direito Ambiental: Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável ? 2021 a 2030, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LEAL, Virginia de Carvalho . DIREITO, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE. Recife, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LEAL, V. C. . "as notas da minha vida". Recife: A SUMMA - Revista Literária da Faculdade de Direito do Recife - DASDF, 2004 (Crônicas).

Outras produções

SCHIMIT, T. ; COREREIA, J. R. M. B. ; FALCAO, A. E. ; OLIVEIRA, S. ; LEAL, V. C. . PLANO DE AÇÃO PARA COMBATE AO LIXO NO MAR DE PERNAMBUCO (PACOLMAR-PE). 2022.

LEAL, Virginia de Carvalho ; MELO, I. ; ARAUJO, R. J. ; BERTOTTI, J. . Panorama do Lixo no Litoral de Pernambuco: estudo realizado como subsídio para a elaboração do Plano de Ação de Combate ao Lixo no Mar do Estado de Pernambuco (PACOLMAR). 2021.

VASCONCELOS, P. ; PAULA, E. ; SENA, T. ; LEAL, V. C. ; LEAL, V. C. . ZONEAMENTO AMBIENTAL E TERRITORIAL DAS ATIVIDADES NÁUTICAS ? ZATAN. 2020.

CORREIA, J. R. B. ; MIRANDA, R. J. ; ROSA, S. ; CORDEIRO, R. ; PEREIRA, P. H. ; COELHO JR., C. ; BANJA, M. ; LEAL, V. C. . PLANO DE AÇÃO PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DO CORAL-SOL NO LITORAL CONTINENTAL E OCEÂNICO DE PERNAMBUCO. 2020.

MENEZES, R. S. C. ; LEAL, Virginia de Carvalho ; SOUSA, M. H. . Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 2024.

LEAL, Virginia de Carvalho . Relatório Tecnico de atividades institucionais para submissão à plataforma do Selo dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). 2024.

LEAL, Virginia de Carvalho ; BERTOTTI, J. ; FALCAO, A. . PANORAMA DO LIXO NO LITORAL DE PERNAMBUCO: um estudo realizado como subsídio para elaboração do Plano de Ação de Combate ao Lixo no Mar em Pernambuco. (PACOLMAR). 2022.

MENEZES, R. S. C. ; LEAL, Virginia de Carvalho ; SOUSA, M. H. ; REIS, P. ; GABRIEL, E. . Gestão de Resíduos e Resiliência Ambiental. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, Virginia de Carvalho ; BARBOSA, M. L. . Legislação e Políticas Ambientais: dos desafios globais aos regionais e locais,. 2024. .

LEAL, V. C. ; MAIA, Alexandre da ; SALDANHA, A. . Revista Temas e Percursos. 2006. (Editoração/Periódico).

LEAL, V. C. ; DANTAS, D. R. . Revista Reflexão Jurídica. 2005. (Editoração/Periódico).

LEAL, V. C. ; DANTAS, D. R. ; WILDSON, Frederico . Revista Idéia Nova. 2003. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    CLIMATELAW: o Direito como ferramenta de resiliência e adaptação a eventos meteorológicos e hidrológicos extremos sob os efeitos das mudanças climáticas, Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIBIC. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Virgínia de Carvalho Leal - Coordenador / Maria Lucia Barbosa - Integrante / LUIZ HENRIQUE DINIZ ARAUJO - Integrante / Lucas Pereira - Integrante / Ana Luiza Estevam Costa - Integrante.

  • 2022 - Atual

    CLIMATELAW: EL DERECHO COMO HERRAMIENTA PARA MEJORAR RESILIENCIA Y ADAPTACION AL CAMBIO CLIMATICO (TED2021-129152B-C44), Descrição: Descrição: Projeto de pesquisa captaneado pela UNIVERSIDADE DE VIGO (ESPANHA) tem como principal objetivos discutir as questões relacionadas às Mudanças Climaticas desde multiples pontos de vistas científicos, entre os quais está também o Direito, como ferramenta para buscar melhorar a resiliência e a adaptação às mudanças climáticas. O presente projeto de pesquisa apresenta relação com os ODS 11, 13 e 15. Proyecto TED2021-129152B-C44 financiado por MCIN/AEI /10.13039/501100011033 y por la Unión Europea NextGenerationEU/ PRTR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Virgínia de Carvalho Leal - Integrante / Pablo Bonorino - Coordenador / Concepción Gimeno Presa - Integrante / Antonio Manuel Miño Lopez - Integrante / Salvador Gimeno Santiago - Integrante / Juliana Tumini - Integrante / Pablo Slavir - Integrante.

  • 2018 - 2018

    RACISMO AMBIENTAL: ANÁLISE DA APLICAÇÃO E CUMPRIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE OLINDA., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Virgínia de Carvalho Leal - Coordenador / Virginia de Carvalho Leal - Integrante.

  • 2017 - 2019

    TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Virgínia de Carvalho Leal - Integrante / Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    CONFLICTOS DE DERECHOS: TIPOLOGIAS, RAZONAMIENTOS, DECISIONES, Descrição: Grupo de pesquisa internacional coordenado pelo Prof. Dr. Juan Antonio Garcia Amado, Catedratico de Filosofia de Direito da Universidade de León, Espanha. Projeto financiado pelo Ministerio de Economia e Competitividade Espanhol, dentro do Programa ?Programa Estatal de Investigación, Desarrollo e Innovación orientada a los retos de la Sociedad?? Referência: DER2016-74898-C2-1-R.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Virgínia de Carvalho Leal - Integrante / Juan Antonio García Amado - Coordenador / Miguel DíazGarcía Conlledo - Integrante.

  • 2010 - 2014

    MODELOS DE RAZONAMIENTO, TIPOS DE ARGUMENTOS Y ESTRUCTURAS ARGUMENTATIVAS EN LA DECISIÓN JUDICIAL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Virgínia de Carvalho Leal - Integrante / Juan Antonio García Amado; Miguel Diaz Garcia Colledo, Pablo - Coordenador.

Prêmios

2024

Homenagem ao trabalho pela sustentabilidade e em defesa da conservação e preservação do meio ambiente., Câmara Municipal do Recife.

2023

Conselheira Titular pela UFPE no Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA, CONSEMA.

2023

Conselheira pela UFPE no Conselho Consultivo da APA Federal e Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha - PARNAMAR, UFPE.

2023

Relatora na Câmara de Julgamento de Recursos do CONSEMA, CONSEMA.

2022

Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PE, OAB/PE.

2015

Colaboradora Honorífica, Universidade de León, Espanha.

2015

Menção Cum Laude concedida por unanimidade para Tese Doutoral, Universidade de León, Espanha.

2015

Titulo de Doctorado con mención "Doctora Internacional" (Doctorado Europeo), Universidade de León, Espanha.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas. , Praça Doutor Adolfo Cirne, Boa Vista, 50050060 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21267858

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: VICE COORDENADORA DE ENSINO, Carga horária: 40

2021 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta de Direito Ambiental, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas: Direito AmbientalDireito Internacional do Meio Ambiente

2017 - 2018

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professora Substituta - Direito Ambiental, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina Ministrada:Direito Ambiental

2002 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Tópicos especiais de Direito (Campus) Direito Financeiro Legislação Social

Atividades

  • 01/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Representante discente (mestrado/doutorado) no colegiado pós-graduação.

  • 01/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Representante discente (mestrado/doutorado) do programa de bolsas de estudo CNPq/CAPES.

  • 07/2002 - 12/2002

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Administração tributária

  • 06/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I

2020 - 2022

Agência Estadual de Meio Ambiental

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral de Assuntos Jurídicos, Carga horária: 40

2021 - Atual

Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: tempo parcial, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas: Direito Ambiental Gestão Ambiental Auditoria Ambiental

2019 - 2020

Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Geral de Assuntos Jurídico, Carga horária: 40

2015 - Atual

Universidad de León

Vínculo: Colaborador Honorífico, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

  • 01/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Facultad de Derecho.,Linhas de pesquisa

2013 - 2015

Universidad de León

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado pre-doctoral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2021

Escola Superior de Advocacia de Pernambuco

Vínculo: Coordenadora de Núcleo, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Nucleo de Direito Ambiental, Carga horária: 0

2017 - 2018

Universidad Tecnologica de Bolivar

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

2012 - 2012

Universidad del Valle de Toluca

Vínculo: Profesor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professora convidada para ministrar disciplina no Curso de Especialização : Diplomado Internacional de Actividad Fisica, Nutricción y Deporte.

2016 - 2021

Faculdade Nova Roma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunto I, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Ambiental Direito Urbanístico Direito à Cidade Direito Constitucional I

2016 - 2018

Faculdades Integradas Barros Melo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto I, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional Direito Ambiental Direitos Humanos Biodireito Ética e Legislação Teoria Geral do Estado e Ciência Política

2004 - 2016

Associação Caruaruense de Ensino Superior

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 14

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Tributário Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Ambiental Responsabilidade Civil Noções introdutórias ao Direito (curso Administração)

Atividades

  • 02/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Caruaru, Faculdade de Direito de Caruaru.,Atividade realizada, Orientação monográfica.

  • 08/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I e II

2017 - 2019

Universidade Nove de Julho

Vínculo: membro grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: pesquisa

Atividades

  • 09/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2006 - 2006

Focca - Faculdade de Olinda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Previdenciário Direito Constitucional Direito Ambiental

Atividades

  • 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2002 - 2005

Faculdade Integrada do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Constitucional Direito Tributário Monografia Jurídica

Atividades

  • 02/2005 - 12/2005

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Coordenação Monografias de Conclusão de Curso.

  • 07/2002 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional

  • 03/2003 - 08/2004

    Extensão universitária , Caex.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Projeto Cine Jurídico.

2005 - 2015

Centro de Estudos Nelson Saldanha

Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Conselho Científico, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2005

    Direção e administração, Acadêmica.,Cargo ou função, Administração Acadêmica.

  • 01/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Conselho Diretor da "Revista Temas e Percursos".

2004 - 2006

Instituto Souto Borges

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação Executiva, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2004

    Direção e administração, Coordenação.,Cargo ou função, Coordenação Executiva.

2004 - 2004

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Atividades

  • 07/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Meio Ambiente e Cidadania

1997 - 1998

Centro Dom Helder Câmara

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto Direito à Cidade

Atividades

  • 02/1997 - 12/1998

    Estágios , Jurídico, Programa Reorganização Fundiária.,Estágio realizado, Apoio Jurídico - Regularização Fundiária.

1998 - 2001

David Fernandes Advogados S C

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/1998 - 09/2001

    Serviços técnicos especializados , Advocacia Tributária.,Serviço realizado, Advocacia tributária e empresarial.

2004 - 2004

Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: convidado

Atividades

  • 10/2004 - 10/2004

    Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo Tributação Ambiental

2016 - 2018

Espaço Jurídico

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora

2023 - Atual

Universidad de Vigo

Vínculo: pesquisador colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidad de Vigo.,Linhas de pesquisa

2024 - Atual

Instituto de Tecnologia de Pernambuco

Vínculo: Professor PPG Mestrado, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora do quadro permanente do Programa de Pós Graduação (mestrado) em Tecnologia Ambiental