Joseli Lima Magalhães

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

MAGALHÃES, J. L. . PROCESSO CIVIL EM DEBATE IV. 2024. (Congresso).

SILVA, B. O. ; MAGALHÃES, J. L. . Isonomia e Contraditório no Processo Civil Brasileiro. 2021. (Outro).

LEAL, A. C. ; MAGALHÃES, J. L. . A Jurisdição no CPC de 2015. 2021. (Outro).

AMARAL JUNIOR, J. L. M. ; MAGALHÃES, J. L. . Ações Constitucionais junto ao STF: ênfase em aspectos processuais. 2021. (Outro).

LEAL, R. P. ; MAGALHÃES, J. L. . A Teoria Neoinstitucionalista do Processo. 2021. (Outro).

CARVALHO, R. B. ; MAGALHÃES, J. L. . O processo na construção do Estado Democrático de Direito. 2021. (Outro).

COUTINHO, C. M. C. ; MAGALHÃES, J. L. . Processo e Inteligência Artificial. 2021. (Outro).

BATISTA, S. S. ; MAGALHÃES, J. L. . Processo, Decisão e Eficiência sistêmica na lógica da neoinstitucionalidade democrática. 2021. (Outro).

NASCIMENTO, J. L. R. ; MAGALHÃES, J. L. . Teoria da decisão e fundamentação: no Estado Democrático de Direito, o controle hermenêutico (do conteúdo) das decisões judiciais se faz necessário?. 2021. (Outro).

MAGALHAES, J. L. ; MAGALHÃES, J. L. . V CONFID. 2020. (Congresso).

MAGALHÃES, J. L. . PROCESSO CIVIL EM DEBATE III. 2013. (Congresso).

LIMA MAGALHÃES, JOSELI . PROCESSO CIVIL EM DEBATE II. 2012. (Congresso).

MAGALHÃES, J. L. . NOVOS DESAFIOS DO DIREITO. 2008. (Congresso).

MAGALHÃES, J. L. . DIREITO ELEITORAL: ELEIÇÕES 2008. 2008. (Exposição).

MAGALHÃES, J. L. . Jornada de Direito da ESAPI. 2007. (Outro).

MAGALHÃES, J. L. . Processo Civil em Debate. 2007. (Outro).

MAGALHÃES, J. L. . Direito Civil em Debate. 2006. (Congresso).

MAGALHÃES, J. L. . I Ciclo de Direito processual Civil da UNESC. 2004. (Congresso).

MAGALHÃES, J. L. . I Ciclo de Teoria Geral do Estado da FAETE. 2004. (Congresso).

MAGALHÃES, J. L. . Encontro de Teoria Geral do Processo da UNESC. 2004. (Congresso).

PROCESSO CIVIL EM DEBATE IV.A Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito, de Rosemiro Leal.. 2024. (Encontro).

Reunião Colegiado do Curso de Mestrado em Direito - PPGD- UFPI. 2024. (Outra).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.IMPORTÂNCIA DO PPGD/UFPI PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO JURÍDICO NO ESTADO DO PIAUÍ. 2024. (Encontro).

Reunião Colegiado do Curso de Mestrado em Direito (UFPI) - PPGD- UFPI. 2023. (Encontro).

VI ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA COMO UM MEIO PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS. 2023. (Encontro).

XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA EXERCIDA PELOS MAGISTRADOS COMO FORMA DE APRIMORAR O ACESSO À JUSTIÇA: A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO JUDICIÁRIO. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. DA JURISDIÇÃO E DOS REQUISITOS À ATIVIDADE JURISDICIONAL NA VISÃO DA TEORIA PROCESSUAL NEOINSTITUCIONALISTA DO DIREITO, DE ROSEMIRO PEREIRA LEAL. 2023. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROCESSO CIVIL. 2022. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL IDP. 2022. (Seminário).

Reunião Colegiado do Curso de Mestrado em Direito (UFPI) - PPGD- UFPI. 2022. (Encontro).

2° Congresso Internacional de Transtornos de Aprendizagem e Comportamento para uma Educação Inclusiva. 2021. (Congresso).

Direito das Novas Tecnologias e uso de Dados na Inteligência Artificial. 2021. (Seminário).

Reunião Colegiado do Curso de Mestrado em Direito (UFPI) - PPGD- UFPI. 2021. (Encontro).

SEMANA DA INTEGRAÇÃO: CURSO DE DIREITO DA UESPI.A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO NO ESTADO DO PIAUÍ. 2021. (Seminário).

SEMINÁRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E TECNOLOGIA. 2021. (Seminário).

V CONGRESSO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DO MAR. 2021. (Congresso).

XV CONGRESSO DIREITO UFSC. 2021. (Congresso).

Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).

Evento Organizado pela Escola Judiciária do TJPI: "O atual contexto educacional e o ensino jurídico no Brasil?.O atual contexto educacional e o ensino jurídico no Brasil. 2020. (Encontro).

O ATUAL CONTEXTO EDUCACIONAL E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL.O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL. 2020. (Seminário).

Reunião Colegiado do Curso de Mestrado em Direito (UFPI) - PPGD- UFPI. 2020. (Encontro).

SEMINÁRIO VIRTUAL: 35 ANOS ESA-OAB/MG.O JUIZ E OS AUXILIARES DA JUSTIÇA. 2020. (Seminário).

Webinar Justiça de Transição. 2020. (Encontro).

II SEMINÁRIO AS NOVAS REFORMAS DO PROCESSO CIVIL. 2007. (Seminário).

Jornada de Direito da ESAPI.O caráter interdital das Reformas do Processo Civil. 2007. (Encontro).

Jornada de Direito da ESAPI.Uma Viagem à Teoria Pura do Direito. 2007. (Encontro).

Processo Civil em Debate.Recentes Alterações no Processo de Execução. 2007. (Encontro).

SIMPÓSIO SOBRE A LEI Nº 11.441/07. 2007. (Simpósio).

II CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS DA FAI.RECODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2006. (Simpósio).

Comemoração ao Dia do Advogado.A Importância do Profissional do Direito no Estado Democrático. 2005. (Encontro).

I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS DA FAI. 2005. (Simpósio).

I Jornada Inter-disciplinar do Hospital São Marcos.Eutanásia e Distanásia: aspectos éticos e legais.. 2005. (Outra).

XII CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS - CIDEJUR. 2004. (Encontro).

I Encontro Interdisciplinar de Pesquisa do Extremo Sul do Piauí. 2003. (Encontro).

IV SEJUP - Seminário de Estudos Jurídicos de Picos. 2002. (Seminário).

5º Congresso Brasileiro de Advocacia, Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 1995. (Congresso).

V Encontro de Advogados do Piauí e I Jornada de Direito Processual. 1995. (Encontro).

VIII Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí e I Simpósio de Direito Civil. 1995. (Simpósio).

IV Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED. 1993. (Encontro).

XXI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1993. (Encontro).

1ª SEJUNI - 1ª Semana Jurídica Universitária. 1992. (Oficina).

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; FURTADO, G. R.; CHULMAN, G.. "DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS E CONSTITUCIONAIS NOS CONTRATOS DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE E SUAS SOLUÇÕES JUDICIAIS". 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; CORDAO, E.; SILVEIRA, S. S.. A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ APÓS A LEI 13.655/2018: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ART. 20 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO AOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE CONTAS DA CORTE.. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

CHULMAN, G.; FURTADO, G. R.;MAGALHÃES, J. L.. DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS E CONSTITUCIONAIS NOS CONTRATOS DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE E SUAS SOLUÇÕES JUDICIAIS.. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; LEAL, R. P.; MACIEL JUNIOR, V. P.; MADEIRA, D. C.. A ANTIDEMOCRATICIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: um estudo sob a perspectiva da Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, J. L.; LEAL, R. P.; BARROS, V. D. M.; THIBAU, V. L.. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS SISTEMAS JURÍDICOS DOGMÁTICOS E NÃODOGMÁTICO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, J. L.; CORDAO, E.. O abuso do direito e a boa-fé: manifestações no âmbito processual e a limitação objetiva ao discricionarismo judicial., Ano de Obtenção. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; CORDAO, E.. A Viabilidade Constitucional da Uniformização do Processo de Controle Externo no Âmbito dos Tribunais de Contas. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

LEAL, R. P.; LEAL, A. C.; SOARES, M. L. Q.;MAGALHÃES, J. L.. ORDEM ECONÔMICA, DESPROCESSUALIZAÇÃO DO ESTADO E A DERROCADA EMPRESARIAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; CORDAO, E.;MAGALHÃES, J. L.. O PROCESSO COMO INSTITUIÇÃO DEMOCRATIZANTE FORMADORA DA DECISÃO JURISDICIONAL NO NOVO CPC. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; LEAL, R. P.; BARROS, V. D. M.. A VERTENTE DIALÉTICA DO PROCESSO EM GOLDSCHMIDT. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, J. L.; LEAL, R. P.; SOARES, M. L. Q.; LEAL, A. C.. O MITO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, J. L.; COUTINHO, C. M. C.; BEDE, F. S.. PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA NO CPC DE 2015: DO SOCIALISMO PROCESSUAL À JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

MAGALHÃES, J. L.; NASCIMENTO, S. P.; SEBASTIÃO PATRÍCIO MENDES DA COSTA; CLAUDIO JANNOTTI DA ROCHA; CARVALHO, R. C. B. M.. A FRAGMENTAÇÃO DO TRABALHO SUBORDINADO E AS RELAÇÕES ATÍPICAS. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

LEAL, R. P.; CARVALHO, R. B.;MAGALHÃES, J. L.; LEAL, A. C.. A tutela de evidência como jurisdição sem devido processo no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, J. L.; LEAL, R. P.; THIBAU, V. L.; MADEIRA, D. C.; ALBERTINI, M. L. M.; COSTA, E. J. F.. O ESTADO DOGMÁTICO E A INOCUIDADE DO ESCRUTÍNIO UNIVERSAL. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, J. L.; LEAL, R. P.; MAGALHAES, J. L. Q.; NASCIMENTO, A. O.; MADEIRA, D. C.; BARROS, V. D. M.; MACIEL JUNIOR, V. P.; THIBAU, V. L.. O CONTRADITÓRIO COM FUNÇÃO METALINGUÍSTICA E A TESTIFICAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO NA TEORIA PROCESSUAL NEOINSTITUCIONALISTA DO DIREITO E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO TRABALHISTA. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; SILVEIRA, S. S.; TARREGA, M. C. V. B.; MILLARD, E.; CARDOSO, J. A.. AMPLIAÇÃO DO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA AO CONSUMIDOR: OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO COMO INSTRUMENTO PARA ENFRENTAR O SUPERENDIVIDAMENTO. 2023. Tese (Doutorado em FACULDADE DE DIREITO ?LAUDO DE CAMARGO? PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREIT) - Universidade de Ribeirão Preto.

MAGALHÃES, J. L.; LEAL, R. P.; LEAL, A. C.; BARROS, V. D. M.; ARAUJO, M. M.; THIBAU, V. L.; MADEIRA, D. C.. LIMITES NORMATIVOS DA AMPLA DEFESA COMO PRESSUPOSTOS ISONÔMICOS DO CONTRADITÓRIO EM UMA CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA CONTEMPORÂNEA. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; BARROS, V. D. M.; SOARES, M. L. Q.; SOARES, C. H.;MAGALHÃES, J. L.. PRIMADO PROCESSUAL E PRIMAZIA CONSTITUCIONAL: UMA QUESTÃO DE PARADIGMAS DE ESTADO. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, J. L.; CARVALHO, R. B.; MADEIRA, D.; GONTIJO, L. A.; VIEIRA, J. M. R.; MARQUES, L. A. M.; LEAL, A. C.. SEGREDOS DE ESTADO E DEMOCRACIA NA DISCURSIVIDADE JURÍDICO- PROCESSUAL: Uma abordagem do procedimento de classificação, reclassificação e desclassificação de atos estatais sigilosos na legislação de acesso à informação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES JR, L. C. M.; GUEDES, J. C. C.; OLIVEIRA, P. M.;MAGALHÃES, J. L.. ENTRE A CONTENÇÃO E A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: um estudo sobre a interpretação, a compreensão e a aplicação do Direito nas cortes Moreira Alves e Ayres Britto, sob as luzes do juspositivismo, do jusnaturalismo e do paradigma hermenêutico brasileiro.. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MAGALHÃES, J. L.; FURTADO, G. R.; SCHULMAN, G.. DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS E CONSTITUCIONAIS NOS CONTRATOS DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE E SUAS SOLUÇÕES JUDICIAIS.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHAES, J. L.; CAMINHA, M. A. L.;LIMA MAGALHÃES, JOSELI; ALLAGIO, R.. TRIBUNAL DE CONTAS E CONTROLE SOCIAL: UMA ANÁLISE DAS PRÁTICAS DO TCE-PI NO ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; CORDAO, E.; BRITO, D. P.. A Decisão Judicial à Luz da Teoria Neoinstitucionalista do Processo: análise dos artigos 489 e 926 do CPC.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; ARAUJO, F. R. S.; PESSOA, R. S.; LAGES, L. N. R. M. V.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DOS PRESOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; NASCIMENTO, S. P.; CARVALHO, R. C. B. M.; SEBASTIÃO PATRÍCIO MENDES DA COSTA. TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: O DIREITO DO TRABALHO A SERVIÇO DA POLÍTICA ECONÔMICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; FURTADO, G. R.; BRITO, D. P.; CORDAO, E.. TELEMEDICINA E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA SAÚDE: consentimento informado do paciente como instrumento de proteção de dados de saúde. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; BRITO, D. P.; FURTADO, G. R.; CORDAO, E.. O DEVER DE INFORMAÇÃO E A BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES ENTRE INVESTIDOR E CORRETORAS DE VALORES MOBILIÁRIOS NO MERCADO DE CAPITAIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; BRITO, D. P.; FURTADO, G. R.; CORDAO, E.. A (RE)CONFIGURAÇÃO DOS PILARES DO DIREITO PRIVADO NA SOCIEDADE DIGITAL: a nova contratualidade on-line (na economia de compartilhamento). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; NASCIMENTO, S. P.. TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: O DIREITO DO TRABALHO A SERVIÇO DA POLÍTICA ECONÔMICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

SOUSA, R. C.;MAGALHÃES, J. L.; PESSOA, N.. A IMPORTÂNCIA DA EXISTÊNCIA DE UM BATALHÃO DE POLICIAMENTO RURAL NA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ: UM APARATO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA AS COMUNIDADES RURAIS EM TERESINA-Pi. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão de Segurança Pública) - Universidade Estadual do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; SOUSA FILHO, D. N.; COSTA, N. N.; ALMEIDA, T. B.. DIREITO À PRODUÇÃO DE PROVA: A EFETIVIDADE PROCESSUAL DO ARTIGO 435, DA LEI 13.105/2015. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; COSTA, N. N.; SOUSA FILHO, D. N.; ALMEIDA, T. B.. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS: FUNDAMENTAÇÃO, APLICABILIDADE E SUPERAÇÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; COSTA, N. N.; SOUSA FILHO, D. N.. GAIA E A PROCESSUALÍSTICA: O PAPEL DO DIREITO AMBIENTAL NA AFIRMAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO NO BRASIL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; MOLLER, G. C.; BRITO, D. P.; ARAUJO NETO, R. L.. A (DES)PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O USO DA MEDIAÇÃO ONLINE NO BRASIL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

CARVALHO, W. S.; RIBEIRO, D. G.; XIMENES, N. A. M.;LIMA MAGALHÃES, JOSELI. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; CAMINHA, M. A. L.; CARVALHO, W. S.; XIMENES, N. A. M.; RIBEIRO, D. G.. A INSERÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS PELO ?PACOTE ANTICRIME? (LEI 13.964/2019) E O CRITÉRIO DA IMPARCIALIDADE. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; RIBEIRO, D. G.; CARVALHO, W. S.; CAMINHA, M. A. L.. PRECEDENTES JUDICIAIS NA TRADIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; SANTOS, K. K. F.; SOUSA FILHO, D. N.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PANORAMA P. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; SANTOS, F. F.; LAGES, L. C.; CARCARA, T. A.. A LIMINAR EM TUTELAS PROVISÓRIAS DO CPC/2015 E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; LAGES, L. C.; CARCARA, T. A.; SANTOS, F. F.. A RECLAMAÇÃO COMO MECANISMO DE UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; MOLLER, G. C.; RIBEIRO, D. G.; AIRES, K. M. V. B.. ANÁLISE CRÍTICA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ENQUANTO MEDIDA RECURSAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2021.

LEAL, R. P.; MARQUES, L. A. M.; SOARES, M. L. Q.;MAGALHÃES, J. L.. Justiça e normatividade na teoria neoinstitucionalista do processo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós doutorado em Direito (linha de pesquisa direito processual)) - Faculdade Mineira de Direito.

CAMINHA, M. A. L.; SIQUEIRA, A. C. B.;MAGALHÃES, J. L.. O dever de Uniformização de Jurisprudência e as Disposições do Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; CAMINHA, M. A. L.; SIQUEIRA, A. C. B.. A falência da Mediação como via alternativa de resolução de conflito e a nova sistemática do processo civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; BATISTA, R. C.; CAMINHA, M. A. L.; SIQUEIRA, A. C. B.. A aplicação da multa do art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; SIQUEIRA, A. C. B.; BATISTA, R. C.. Segurança Jurídica e Celeridade Processual no sistema de precedentes e no incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; XIMENES, N. A. M.; VELOSO FILHO, D.; BRITO, D. P.. Os pronunciamentos judiciais e o dever de fundamentação/motivação das decisões judiciais no novo código de processo civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; XIMENES, N. A. M.; BRITO, D. P.; VELOSO FILHO, D.. Síndrome de Alice: delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; BRITO, D. P.; XIMENES, N. A. M.; VELOSO FILHO, D.; NASCIMENTO, S. P.. Delação Premiada e seus aspectos processuais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; CUELLAR, B. I. C.; BRITO, D. P.; NASCIMENTO, S. P.. A relativização da coisa julgada inconstitucional como preservação do Estado Democrático de Direito: análise crítica do art. 525 § 12 e § 14 do CPC/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; CUELLAR, B. I. C.; NASCIMENTO, S. P.. Processo de Conhecimento no Novo Código de Processo Civil: modificações substanciais e a busca pela celeridade processual, segurança jurídica e efetividade das decisões. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; COSTA, N. N.; ARAUJO NETO, R. L.. A coisa julgada inconstitucional no novo código de processo civil: novo prazo para ajuizamento da ação rescisória e seus efeitos sobre a segurança jurídica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; ARAUJO NETO, R. L.; COSTA, N. N.; PESSOA, R. S.. Advocacia Consensualista: inovações acerca das soluções consensuais dos conflitos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; ARAUJO NETO, R. L.; COSTA, N. N.; PESSOA, R. S.. Conciliação e Mediação no Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; ARAUJO NETO, R. L.; COSTA, N. N.; PESSOA, R. S.. Análise do Instituto da prova no direito processual brasileiro: provas ilícitas no direito processual e ônus da prova no processo civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; ARAUJO NETO, R. L.; COSTA, N. N.; PESSOA, R. S.. Execução de Alimentos: novidades pertinentes à luz do novo código de processo civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; SANTOS, F. F.; SOUSA, M. S. R.. Meios de Prova no CPC Brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; LIMA, F. M. M.; CORDAO, E.. A nova ordem processual civil, o fim dos embargos infringentes e o incidente de ampliação da colegialidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; LIMA, F. M. M.; CORDAO, E.. As garantias e prerrogativas da advocacia e o código de processo civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; LIMA, F. M. M.; CORDAO, E.. A constitucionalização, os princípios processuais civis e a efetividade do processo como elementos à sistematização do novo código de processo civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; CUELLAR, B. I. C.; MATOS, N. J. C.. Saneamento Cooperado: uma análise do instituto no novo código de processo civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; NASCIMENTO, S. P.; BRANCO, E. M. S. C.. As decisões do Supremo Tribunal Federal na formação do dissídio jurisprudencial em recurso especial eleitoral. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; NASCIMENTO, S. P.; BRANCO, E. M. S. C.. Dos Institutos Processuais junto aos Tribunais harmonizadores da Jurisprudência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; NASCIMENTO, S. P.; BRANCO, E. M. S. C.. Negócios Jurídicos Processuais: perspectiva de um processo democrático. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; NASCIMENTO, S. P.; BRANCO, E. M. S. C.. Do princípio da oralidade na nova sistematização processual civil brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; SOUSA, H. B.; SANTOS, K. K. F.. O benefício despenalizante da transação penal no JECRIM de Timon-MA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.. Elaboração de termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar do Piauí. 2011.

joseli lima magalhaes; AUTORES, V.;MAGALHÃES, J. L.. Bastos. O PODER DE POLÍCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ: uma nova realidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão de Segurança Pública) - Universidade Estadual do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.. Sampaio Menezes. Policiamento Especializado na PMPI: Necessidade da implantação de uma companhia de controle de distúrbios civis sob a égide dos direitos fundamentais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão de segurança pública) - Polícia Militar do Estado do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.. Videomonitoramento como forma de incremento ao Policiamento no Centro Comercial de Teresina. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão de segurança pública) - Polícia Militar do Estado do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; ARAUJO, D. C.; BARROS, F. L.; MACEDO, G. A. S.; ARAUJO, W. M. P.. A LGPD E O DESAFIO DA PROVA DIGITAL: um estudo sobre a comprovação de crimes virtuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; ARAUJO, W. M. P.; MACEDO, G. A. S.; BARROS, F. L.; ARAUJO, D. C.. O equilíbrio de interesses entre os usuários e as operadoras de planos de saúde no contexto da pandemia de COVID-19 em face das tutelas de urgência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; ARAUJO, D. C.; BARROS, F. L.; ARAUJO, W. M. P.; MACEDO, G. A. S.. A desjudicialização da execução e os meios alternativos para celeridade da execução de títulos executivos extrajudiciais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; CHAVES, L. R. N.; Adeilda Coelho de Resende,. As dificuldades de comprovação probatória do assédio moral nas relações de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; CHAVES, L. R. N.; Adeilda Coelho de Resende,. Esportes eletrônicos no Direito Brasileiro:Aplicabilida- de por analogia da Lei Pelé,Lei geral do esporte,e CLT aos atletas digital.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; CHAVES, L. R. N.; Adeilda Coelho de Resende,. Os desafios do direito trabalhista diante do crescimento do teletrabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; SOUSA, R. C.; CHAVES, L. R. N.. TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO NO PIAUÍ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; SOUSA, R. C.; CHAVES, L. R. N.. ATESTADO MÉDICO E O TRABALHO DOCENTE: (I)LEGALIDADE DA REPOSIÇÃO DE AULAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; SOUSA, R. C.; CHAVES, L. R. N.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DO SISTEMA CARCERÁRIO: PRESSUPOSTO PARA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS DETENTOS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; BRANCO, E. M. S. C.; CASTRO, L. R. N. C.. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: UMA IMERSÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TABELIONATO DE NOTAS COMO GARANTIDOR DO ACESSO À JUSTIÇA E DO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; CASTRO, L. R. N. C.; FREITAS, M. A. S. R.. OS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DA CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA NO REGIME PREVIDENCIÁRIO CONTRIBUTIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; FREITAS, M. A. S. R.; CASTRO, L. R. N. C.. EFICÁCIA REPRESSIVA DA LEGISLAÇÃO PENAL NA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; FREITAS, M. A. S. R.; CASTRO, L. R. N. C.. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E A EFETIVIDADE DA LEI 11.340/06 NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO PIAUÍ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; FREITAS, M. A. S. R.; CASTRO, L. R. N. C.. A NATUREZA JURÍDICA DO VÍNCULO EXISTENTE ENTRE A UBER E OS MOTORISTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; CHAVES, L. R. N.; FREITAS, M. A. S. R.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DA LEI 11.340/06, NO ESTADO DO PIAUÍ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Antônia Valtéria Melo Alvarenga; Adeilda Coelho de Resende,; FREITAS, M. A. R.Marcio Antônio da Rocha Freitas;MAGALHÃES, J. L.. ENSINO JURÍDICO: Uma análise sobre a dimensão filosófica no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí ? UESPI.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; CAMINHA, M. A. L.; FRITZ, K. N.. A EXCESSIVA COMPARAÇÃO ENTRE OS INSTITUTOS DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL E A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NA LIBERDADE DE FORMAÇÃO FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; FRITZ, K. N.; CAMINHA, M. A. L.. HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: DESTINAÇÃO DADA ÀS CONTAS VIRTUAIS EM REDES SOCIAIS APÓS A MORTE DAS PESSOAS PÚBLICAS TITULARES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; CAMINHA, M. A. L.; FRITZ, K. N.. A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM A ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO E A PARASSUBORDINAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.. A TUTELA DOS DIREITOS EVIDENTES NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.. Monografia Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Gabriel.

MAGALHÃES, J. L.. Monografia Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Gabriel.

MAGALHÃES, J. L.. Monografia Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Gabriel.

MAGALHÃES, J. L.; SANTOS, F. F.; SOARES, L. M. D. S.. CONCURSO PROFESSOR EFETIVO DO CURSO DE DIREITO DA UESPI. 2023. Universidade Estadual do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; CARDOSO, M. E.; MENDES, G. S. C.; PINHEIROI, L. R. B. E. M.; DAVES, F. F.. Cargo de Professor do Quadro Permanenete na àrea de Ciências Sociais Aplicadas. 2005. Universidade Estadual do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.. CONCURSO PROFESSOR EFETIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ. 2018. Universidade Estadual do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; FERREIRA, P. C. M. P.; MESQUITA, M. L. R.; CHAVES, L. R. N.. Cargo de Professor do quadro provisório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - UESPI. 2007. Universidade Estadual do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.. Advogado do Conselho Regional de Química da 18ª Região. 2005. Conselho Regional de Química - 18ª Região.

MAGALHÃES, J. L.; MENDES, M. L. M. S.; CRUZ, A. R.; SANSAO, M. M. O. M.; RESENDE, C. M. A.; PASSOS, A. V.; MASCARENHAS, C. C.. Funcionamento do Curso de Direito do Campus Piarajá. 2002. Universidade Estadual do Piauí.

LIMA MAGALHÃES, JOSELI; CORDAO, E.; ROBERTO VELOSO. Seleção de Mestrado em Direito da UFPI. 2024.

MAGALHÃES, J. L.; CORDAO, E.; FURTADO, G. R.. SELEÇÃO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA UFPI (PPGD) - 2023. 2023. Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; CORDAO, E.; FURTADO, G. R.; BRITO, D. P.. SELEÇÃO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA UFPI (PPGD) - 2022. 2022. Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; CORDAO, E.; FURTADO, G. R.; BRITO, D. P.. SELEÇÃO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA UFPI (PPGD). 2021. Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.. SELEÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO. 2019.

MAGALHÃES, J. L.. SELEÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL. 2019. Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.. SELEÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL. 2017. Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, J. L.; VILLA, E. N. R. M.; CHAVES, L. R. N.. Cargo de Professor do quadro provisório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - UESPI. 2005. Universidade Estadual do Piauí.

Vulnerabilidade e negócios jurídicos processuais; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ APÓS A LEI 13; 655/2018: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ART; 20 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO AOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE CONTAS DA CORTE; ; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A VIABILIDADE DA UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL DO PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí, Tribunal de Contas do Estado do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

O ABUSO DO DIREITO E A BOA-FÉ: MANIFESTAÇÕES NO ÂMBITO PROCESSUAL E A LIMITAÇÃO OBJETIVA AO DISCRICIONARISMO JUDICIAL; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

O PROCESSO COMO INSTITUIÇÃO DEMOCRATIZANTE FORMADORA DA DECISÃO JURISDICIONAL NO NOVO CPC; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: O DIREITO DO TRABALHO A SERVIÇO DA POLÍTICA ECONÔMICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí, ; Coorientador: Joseli Lima Magalhães;

O dever de Uniformização de Jurisprudência e as disposições do Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A falência da Mediação como via alternativa de resolução de conflito e a nova sistemática do processo civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Segurança Jurídica e Celeridade Processual no sistema de precedentes e no incidente de resolução de demandas repetitivas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A nova Ordem Processual Civil, o fim dos embargos infringentes e o incidente de ampliação da colegiabilidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

As garantias e Prerrogativas da Advocacia e o código de processo civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A constitucionalização, os princípios processuais civis e a efetividade do processo como elementos à sistematização do novo código de processo civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Meios de Prova no CPC brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Negócios Jurídicos Processuais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Do princípio da oralidade na nova sistematização processual civil brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

As decisões do Supremo Tribunal Federal na formação do dissídio jurisprudencial em recurso especial eleitoral; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Dos Institutos Processuais junto aos Tribunais harmonizadores da Jurisprudência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

ASPECTOS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

VIDEOMONITORIAMENTO COMO FORMA DE INCREMENTO AO POLICIAMENTO ORDINÁRIO NO CENTRO COMERCIAL DE TERESINA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão de Segurança Pública) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Ação de Impugnação de Registro de Candidatura; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Do Cabimento de Medida Liminar em Habeas Corpus; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

O Trabalhador Brasileiro como parte Hipossuficiente no Processo do Trabalho e suas Relações com o Direito Processual; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

As Principais Alterações Processuais Trazidas pela Nova Lei de Drogas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A Natureza Jurídica do Cumprimento da Sentença; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A Lesão aos Direitos Fundamentais pela Omissão do Poder Público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Amicus Curriae: A sua natureza jurídica no direito brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Prescrição de Ofício no Processo do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Capacitação Ilícita de Suifrágio: uma via de mão dupla; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

ASPECTOS HISTÓRICOS DA ÉTICA NO DIREITO PROCESSUAL; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

ELEMENTOS DA SENTENÇA NO DIREITO PENAL; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

INVERSÃO DO ÔNUS PROPATÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

DECISÕES, DESPACHOS E PARECERES: ENTRE O AUTOMATISMO E A VIOLAÇÃO AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

JUSTIÇA DO TRABALHO E A AMPLIAÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COM A EMENDA 45; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

DO CABIMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NA FASE DA EXECUÇÃO DA PENA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

ENCARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRINGENTE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A INVESTIGAÇÃO PENAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NO PROCESSO DO TRABALHO; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

PROVAS ILÍCITAS DO PROCESSO PENAL EM FACE DO PRINCÍPIO NA PROPORCIONALIDADE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A EXCEÇÃOI DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Embargos de declaração infringentes, princípio do contraditório e da ampla defesa e a visão do tribunal de justiça do estado do Piauí; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INFRINGENTES, PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA E A VISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A REPERCUSSÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

CMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC Nº 45/2004; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A NOVA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

ASPECTOS POSITIVOS DA TUTELA ESPECÍFICAS DAS OBRIGAÇÕES NO SISTEMA PROCESSUAL; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Prisão; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PROCESSO PENAL; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

DA PROGRESSÃO DO REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A DESCRIMINAÇÃO DO INFANTICÍDIO; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

O MINISTÉRIO PÚBLICO - SUA LEGITIMIDADE INVESTIGATIVA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

O CABIMENTO DO HÁBEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

DO RECURSOS DE REVISTA NO PROCESSO TRABALHISTA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

ASPECTOS RELEVANTES DO RECURSO DE REVISTA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC Nº 45/2004: IMPUGNAÇÃO DE ATO PRATICADO POR EMPREGADOS PÚBLICOS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

PROCESSO PENAL: suas diretrizes ereformas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

EXECUÇÃO FISCAL; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NA APURAÇÃO DAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES NA PMPI; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS EFEITOS MODIFICADORES; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL - ANTECIPA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE O FISCO E O CONTRIBUINTE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A Efetividade da Suspensão Processual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: uma análise em sede e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A LGPD E O DESAFIO DA PROVA DIGITAL: um estudo sobre a comprovação de crimes virtuais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

O equilíbrio de interesses entre os usuários e as operadoras de planos de saúde no contexto da pandemia de COVID-19 em face das tutelas de urgência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A desjudicialização da execução e os meios alternativos para celeridade da execução de títulos executivos extrajudiciais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: UMA IMERSÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TABELIONATO DE NOTAS COMO GARANTIDOR DO ACESSO À JUSTIÇA E DO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Aplicação da Teoria dos Precedentes no CPC/15: análise sobre os mecanismos de afastamento e superação de regras jurisprudenciais vinculantes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRAA MULHER; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A PRISÃO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS SOB O PRISMA DAS INOVAÇÕES DO CPC/15; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A TUTELA DOS DIREITOS EVIDENTES NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A proteçã do cliente bancário sob a égide do ordenamento jurídico vigente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Juizado Especial: a dispensabilidade do advogado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Penas alternativas e ressocialização prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Garantias penais e processuais do adolescente autor de ato infracional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

O estelionato na internet: tipificação e o princípio da reserva legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A escolha por pacientes testemunhas de Jeová em não se submeterem à transfusão de sangue: um direito a ser respeitado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

O crime organizado ante a lei 9; 034/95; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A execução provisória contra a Fazenda Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Razões que levaram o constituinte a reconhecer a família monoparental como entidade familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Os crimes de tortura e a atuação da delegacia dos direitos humanos e repressão às condutas disciplinares em Teresina no ano de 2008; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

O Viés Selecionista do Estado Platônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Discricionariedade Regrada: transação penal nos juizados especiais criminais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A Importância dos Embargos de Declaração no Processo Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

União civil entre pessoas do mesmo sexo: legítimo direito da cidadania ou fim da instituição cristã?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Comissão de Conciliação Prévia: uma análise de sua constitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Dano Moral à Pessoa Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A Tutela antecipada nos Juizados Especiais Cíveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A Responsabilidade Civil na Prática Médica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

O enriquecimento sem causa em face do dano moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Ação de Investigação Judicial Eleitoral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Apelação Criminal: o recolhimento do réu à prisão para face ao princípio da presunção de inocência e o direito à liberdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

O Tribunal Popular do Júri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Agências Reguladoras: independência, poder normativo e propostas dse mudanças; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A prisão em flagrante remediada pela liberdade provisória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Interceptação telefônica no processo penal à luz da Constituição Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A contratação de servidor sem realização de concurso público e seus efeitos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

CATALOGAÇÃO DAS TESES DE DOUTORADO EM DIREITO DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO DA UESPI: ELEMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO JURÍDICO NO ESTADO DO PIAUÍ (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC); 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PERSPECTIVA DO CURSO DE DIREITO (CAMPUS TORQUATO NETO) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ E SUA IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO DO ENSINO JURÍDICO PIAUIENSE (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC-UESPI-AF); 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

PERSPECTIVAS DO PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO NOS CANAIS OFICIAIS DE YOUTUBE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E DA SECCIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC-UESPI); ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO REFERENCIADO COM SÚMULAS, ENUNCIADOS, LEIS E EMENTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC); 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA DE EFEITOS IRREVERSÍVEIS UTILIZANDO-SE DA PONDERAÇÃO DOS BENS DA VIDA EM DISCUSSÃO; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

Indenizaçao de dano moral por erro médico; 2005; Iniciação Científica - Universidade Estadual do Piauí, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS: FUNDAMENTAÇÃO, APLICABILIDADE E SUPERAÇÃO; 2021; Orientação de outra natureza; (Orientação de TCC - Especialização em Direito Processual - 525 horas) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

ANÁLISE CRÍTICA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ENQUANTO MEDIDA RECURSAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2021; Orientação de outra natureza; (Orientação de TCC - Especialização em Direito Processual - 525 horas) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A RECLAMAÇÃO COMO MECANISMO DE UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS; 2021; Orientação de outra natureza; (Orientação de TCC - Especialização em Direito Processual - 525 horas) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A LIMINAR EM TUTELAS PROVISÓRIAS DO CPC/2015 E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2021; Orientação de outra natureza; (Orientação de TCC - Especialização em Direito Processual - 525 horas) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PANORAMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2021; Orientação de outra natureza; (Orientação de TCC - Especialização em Direito Processual - 525 horas) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO SISTEMA MULTIPORTAS DO DIREITO BRASILEIRO; 2021; Orientação de outra natureza; (Orientação de TCC - Especialização em Direito Processual - 525 horas; ) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 FRENTE A DISPENSA POR ACORDO CONSENSUAL LEI No 13; 467/17 DA REFORMA TRABALHISTA; 2020; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Uma análise da competência e jurisdição aos olhos da Constituição Federal de 1988; 2019; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

O PRINCIPIO DA BOA-FÉ E SUA RELAÇÃO AO PRINCIPIO DA COOPERAÇÃO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 13; 105/2015; 2018; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

UMA ANALISE SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: uma espécie de transação penal inovadora e eficaz; 2018; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Joseli Lima Magalhães;

MAGALHÃES, J. L. . Parecer técnico para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG, a convite da Profa. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Diretora-Editora.. 2024.

MAGALHAES, J. L. ; MAGALHÃES, J. L. . Avaliação de artigo jurídico em forma de Parecer técnico para a Revista de Direito da Faculdade de Direito da UFMG, solicitada pela Profa. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Editora da Revista.. 2024.

MAGALHÃES, J. L. . Parecer técnico para a Revista de Direito 'De Jure' ligado ao Ministério Público de Minas Gerais.. 2024.

MAGALHÃES, J. L. . Diversos pareceres técnicos elaborados para Congressos de Direito organizados pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) - Sociedade Científica do Direito no Brasil.. 2023.

MAGALHÃES, J. L. . Elaborar parecer técnico para a revista Revista Meritum, do PPGD da Universidade FUMEC, de Belo Horizonte - MG.. 2023.

MAGALHÃES, J. L. . Atua na elaboração de diversos pareceres técnicos, como parecerista AD HOC, da Revista Paradigma, ligada ao PPGD da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. 2023.

MAGALHÃES, J. L. . Atua na elaboração de diversos pareceres técnicos, como parecerista AD HOC, da Revista ANNEP de Direito Processual.. 2023.

MAGALHÃES, J. L. . Elaboração de parecer técnico para a REVISTA CIENTÍFICA DA OAB PI.. 2023.

MAGALHÃES, J. L. . Elaborar parecer técnico para a revista Revista Meritum, do PPGD da Universidade FUMEC, sob coordenação do Professor Zérgio Zandona.. 2023.

MAGALHAES, J. L. ; MAGALHÃES, J. L. . Elaborar parecer técnico para a REVISTA CIENTÍFICA DA OAB PI, avaliação às cegas.. 2023.

MAGALHÃES, J. L. . Elaborar parecer técnico para a REVISTA CIENTÍFICA DA OAB PI, artigo denominado 'Impressões sobre o negócio jurídico processual'. 2023.

MAGALHÃES, J. L. . Elaborar parecer técnico para a REVISTA CIENTÍFICA DA OAB PI, artigo denominado 'O princípio da vedação do tributo com efeito de confisco: a proteção à propriedade, ao mínimo existencial e à livre iniciativa'. 2023.

MAGALHÃES, J. L. . Parecer técnico elaborado para a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ, referente ao Edital n. EDITAL 008-2022. 2023.

MAGALHÃES, J. L. . Parecer técnico para a revista Revista Meritum, do PPGD da Universidade FUMEC, de Belo Horizonte - MG.. 2022.

MAGALHÃES, J. L. . Elaborar parecer técnico para a REVISTA CIENTÍFICA DA OAB PI, artigo denominado 'A JURISDIÇÃO COMO GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA: Um novo conceito de jurisdição e de acesso à justiça à luz da doutrina de Ada Pellegrini Grinover'.. 2022.

MAGALHAES, J. L. ; MAGALHÃES, J. L. . Elaborar parecer técnico para a REVISTA CIENTÍFICA DA OAB PI, artigo denominado 'A ESCRAVIDÃO TUTELADA PELO DIREITO NO BRASIL DOS ANOS 1850 A 1888'.. 2022.

MAGALHÃES, J. L. . Elaborar parecer técnico para a REVISTA CIENTÍFICA DA OAB PI, artigo denominado 'SHARENTING E SUAS IMPLICAÇÕES: AMEAÇA AOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELO COMPARTILHAMENTO EXCESSIVO DE DADOS POR SEUS PAIS NAS REDES SOCIAIS'.. 2022.

MAGALHÃES, J. L. . Elaborar parecer técnico para a Revista de Direito 'De Jure' ligado ao Ministério Público de Minas Gerais, artigo denominado 'BREVE ANÁLISE DO JUIZ DAS GARANTIAS E SUA INFLUÊNCIA NO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO'.. 2021.

MAGALHÃES, J. L. . Parecer técnico para a Revista de Direito 'De Jure' ligado ao Ministério Público de Minas Gerais, artigo denominado ''O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ? LEI 13.146/2015 E A (DES)PROTEÇÃO DOS INTERESSES DO INCAPAZ'.'.. 2021.

MAGALHÃES, J. L. . Parecer técnico para a Revista de Direito 'De Jure' ligado ao Ministério Público de Minas Gerais, artigo denominado 'O BARROQUISMO NA PROSA JURÍDICA'.. 2019.

MAGALHÃES, J. L. . Parecer técnico para a Revista de Direito 'De Jure' ligado ao Ministério Público de Minas Gerais, artigo denominado 'A MODERNA VISÃO DE SEGURANÇA JURÍDICA'.. 2018.

MAGALHÃES, J. L. . PARTICIPOU DO PROJETO PEDAGÓGICO PARA AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO - FAESF. 2004.

MAGALHÃES, J. L. . TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, J. L. . Curso de Direito do Consumidor. 2007. .

COSTA, J. M. ; MAGALHÃES, J. L. . TRAQUINAGEM. 2005. Teatral.