José Octávio de Castro Melo

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Neurodireitos.

MELO, J. O. C. . I Dialogos Juridicos Interdisciplinares. 2020. (Congresso).

MELO, J. O. C. . O direito sistemico e a aplicação de constações familiares na mediação de ação de familia. 2020. (Exposição).

MELO, J. O. C. . O papel do Procon pos pandemia. 2020. (Exposição).

MELO, J. O. C. . Jusfacid - 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

MELO, J. O. C. . I MOSTRA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Exposição).

SIMPOSIO SOCIEDADE, CONSTITUCIONALISMO E DIREITO.NEURODIREITOS: DESAFIOS ETICOS NA ERA DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL. 2024. (Simpósio).

II SEMINARIO INTERNACIONAL DE NEURODIREITO E DIREITOS HS HUMANOS.Contribuições da Rede. 2023. (Seminário).

I Seminário Ibero-Brasileño sobre ética, inteligência artificial y tecnologias emergentes. 2023. (Seminário).

SEMINÁRIO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL.DIREITO E TECNOLOGIA: NOVAS HABILIDADES PARA O ADVOGADO DO FUTURO. 2023. (Seminário).

VI ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. NOVAS TECNOLOGIAS E REGULAÇÃO: UMA ANÁLISE DO PL 872/2021 FACE AO DEVER DE DILIGÊNCIA DO ESTADO NA PROTEÇÃO DO DIRIETO À PRIVACIDADE. 2023. (Congresso).

VI ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. 2023. (Congresso).

V Jonadas Australes de Derecho Internacional de los derechos humanos. 2023. (Congresso).

XI FÓRUM JURIDICO DE LISBOA. 2023. (Congresso).

III Congresso Piauiense de Direito Constitucional. Fraternidade e Constitucionalismo. 2022. (Congresso).

Introdução à metodologia da pesquisa. 2022. (Oficina).

IV Encontro Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência.Direitos da pessoa com deficiencia. 2022. (Encontro).

Mundo Unifor 2021. 2022. (Encontro).

O caminho - para o futuro da humanidade. 2022. (Simpósio).

Projeto Ensino Participativo - Teoria e pratica. 2022. (Oficina).

Projeto Ensino Participativo - Teoria e pratica. 2022. (Oficina).

VIII Congresso do Instituto Brasileiro de direito civil. 2022. (Congresso).

DIREITO DO CONSUMIDOR E PROTEÇÃO DE DADOS.DIREITO DO CONSUMIDOR E PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. (Seminário).

Doar e aprender direito.Petiçãi inicial do zero. 2021. (Oficina).

Mundo Unifor 2021. 2021. (Simpósio).

Semana do Calouro UESPI.Os desafios e perspectivas do direito. 2021. (Encontro).

1a Jornada Juridica Digital. DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Congresso).

I Dialogos Juridicos Interdisciplinares. A formação academica do bacharel em direito. 2020. (Exposição).

III SEMINÁRIO DO GRUPO DE PESQUISA DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL.FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2020. (Seminário).

MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.AVALIAÇÃO DE POSTERS. 2020. (Outra).

II CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL:30 ANOS DE EXCEÇÃO. 2019. (Congresso).

PROJETO PROCON MUNICIPAL NAS ESCOLAS. EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO CONSCIENTE. 2019. (Congresso).

21o Encontro de Atividades Cientificas.A supra jurisdição do whatsapp: uma analise dos fundamentos juridicos que suspenderam o aplicativo. 2018. (Encontro).

CURSO DE EXTENSÃO EM PRATICA JURIDICA.PETIÇÃO INICIAL: TEORIA E PRATICA. 2017. (Oficina).

I MOSTRA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Seminário).

DIREITO E CIDADANIA.DIREITO E DEMOCRACIA. 2016. (Seminário).

III semana de integração do curso de direito. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: SUAS VIRTUDES E SEUS DILEMAS. 2016. (Exposição).

5 CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DO PIAIAUÍ. PRINCIPAIS ASPECTOS DO NOVO CPC. 2015. (Congresso).

I SEMANA JURÍDICA DA UESPI. Interpretação do direito. 2015. (Congresso).

DIREITO E CIDADANIA.Os limites da vida e da morte: uma análise da Bioética a partir do Direito Constitucional Comparado.. 2014. (Seminário).

CARREIRAS JURÍDICAS E SUA PRÁTICA.MAGISTÉRIO SUPERIOR E CARGOS PÚBLICOS. 2011. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DO CEUT. CONCEITO DE DIREITO. 2010. (Exposição).

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO.ASPECTOS URBANÍSTICOS DO PLANO DIRETOR DE TERESINA E SUA REPERCUSSÃO AMBIENTAL. 2009. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITO AMBIENTAL E URBANISTICO.Aspectos urbanisticos do plano diretor de Teresina e sua repercussão ambiental. 2008. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2006. (Congresso).

DIREITO E CIDADANIA. 2005. (Seminário).

DIREITO E CIDADANIA. 2004. (Seminário).

I ENCONTRO ACESSO Á JUSTIÇA NO PIAUÍ.Acesso à Justiça no Judiciário?. 2004. (Seminário).

I ENCONTRO DISCENTE CEUT/OAB.O Ensino Huridico em Discussão. 2004. (Encontro).

I ENCONTRO DE OPERADORES DE DIREITO DO PIAUÍ.Os Desafios da Advocacia Trabalhista.. 2003. (Encontro).

VI SEMINÁRIO PIAUIENSE DE DIREITO DO TRABALHO.Sistema Recursal Trabalhista-Inovações. 2001. (Seminário).

1º SEMINÁRIO DIREITO E COMUNICAÇÃO. 2000. (Seminário).

XI CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS DO PIAUÍ. 2000. (Encontro).

Curso sobre Direito Eleitoral. 1994. (Outra).

MELO, J. O. C.; Melo, Antônia; RESENDE, Adeilda. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí.

MELO, J. O. C.; Melo, Antônia; RESENDE, Adeilda. A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA DIP FAKE E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DENTRO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí.

MELO, J. O. C.; MELO, A. N.; VILAR, ERICA. A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO: REFLEXÕES SOBRE A LEI 13.709. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí.

MELO, J. O. C.; Melo, Antônia; RESENDE, Adeilda. TOWN MEETING COMO MÉTODO ADEQUADO PARA CONDUÇÃO ESTRUTURAL DE CONFLITOS DE INTERESSE PÚBLICO. 2023.

MELO, J. O. C.; Melo, Antônia; RESENDE, Adeilda. DA IMPRESSÃO A PRECISÃO: A INTRODUÇÃO DA DATILOSCOPIA POR FÉLIX PACHECO E A RECEPÇAÕ NO CAMPO DA CRIMINOLOGIA NO BRASIL INÍCIO DO SÉCULO XX.. 2023.

MELO, J. O. C.; FREITAS, MARCIO; MELO, A. N.. O COMBATE À DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS: o problema dos limites e restrições da liberdade de expressão. 2021.

MELO, J. O. C.; FREITAS, MARCIO; MELO, A. N.. LIVRE OPINIÃO E A CENSURA NA INTERNET: uma defesa à liberdade de expressão sob a égide da Constituição Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí.

MELO, J. O. C.; FREITAS, MARCIO; MELO, A. N.. O EFEITO BACKLASH E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 96/2017. 2021.

MELO, J. O. C.; Rocha, M. D. da S.; FREITAS, MARCIO. ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO: uma análise da aplicabilidade do procedimento arbitral como método alternativo de resolução de controvérsias de ordem tributária. 2021.

MELO, J. O. C.; FURTADO, J. A. P. X.. SISTEMA MULTIPORTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE FACID WYDEN.

MELO, J. O. C.; FURTADO, J. A. P. X.; SILVA, N. F. E.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE FACID WYDEN.

MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.; BRANCO, J. R. C.. A EVOLUÇÃO DO EMPREGO DOMESTICO NA HISTORIA DO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.; BRANCO, J. R. C.. A REPERCUSSÃO DAS DECISÕES DA OIT NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.; BRANCO, J. R. C.. DIREITO A DESCONEXÃO: APLICABILIDADE AOS ALTOS EMPREGADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO, C. M. A. A. C.;MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. REFORMA TRABALHISTA E OS IMPACTOS NO TRABALHO DA MULHER GRAVIDA E LACTANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO, C. M. A. A. C.;MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 223-G DA LEI N° 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

SILVA, A. C. P. S. E.; Marcelo Leandro Pereira Lopes;MELO, J. O. C.. A proibição de financiamento de pessoas privadas em campanhas eleitorais por ADI 4650/2011 e o novo modelo de financimaneto eleitoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

SILVA, A. C. P. S. E.;MELO, J. O. C.; Marcelo Leandro Pereira Lopes. A responsabilidade pessoal do socio em relação aos debitos tributários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

BRANCO, C. M. A. A. C.;MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. As consequeincas juridicas do teletrabalho na relação de emprego a partir da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

BRANCO, C. M. A. A. C.;MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. A relativação dos direitos fundamentais do empregado hipersuficiente diante da negociação individual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

BRANCO, C. M. A. A. C.;MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. A jornada de trabalho diante da reforma trabalhista de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

BRANCO, C. M. A. A. C.;MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. Reforma Trabalhista: Lei 13.467/17 - um confronto entre o parecer final da Comissão Especial, aprovado pelo Congresso Nacional e o entendimento acerda do tema pelos principais doutrinadores do direito do trabalho no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

BRANCO, C. M. A. A. C.;MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. Contrato de Facção: a responsabilidade da empresa contratante diante das irregularidades trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

BRANCO, J. R. C.;MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.. Os impactos da reforma trabalhista no trabalho domestico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

BRANCO, C. M. A. A. C.;MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.. ASSEDIO MORAL: IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO, C. M. A. A. C.;MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.. O STRAINING NO AMBIENTE DE TRABALHO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO, C. M. A. A. C.;MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.. A PROTEÇÃO TRABALHISTA DO PORTADOR DE DOENÇA ESTIGMATIZANTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

BRANCO, C. M. A. A. C.;MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. OS EFEITOS DA LEI Nº 13.134/15 NA FRAUDE DO SEGURO DESEMPREGO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO, J. R. C.;MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.. ESTAGIO NÃO OBRIGATÓRIO VOLUNTARIO EM DIREITO: AS REPERCUSSÕES DE UMA ATIVIDADE EDUCACIONAL SUI GENERIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO, J. R. C.;MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.. A SOLIDARIEDADE ENTRE FRANQUEADOR E FRANQUEADO PERANTE O DESCUMPRIMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO, C. M. A. A. C.;MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. DIREITO A DESCONEXÃO DO TRABALHO DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO, C. M. A. A. C.;MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO, C. M. A. A. C.;MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.. O EMPODERAMENTO FEMININO NO MERCADO DE TRABALHO URBANO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.; BRANCO, J. R. C.. AS REPERCUSSÕES DAS LEI 13.467/2017 NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.; BRANCO, J. R. C.. IMPACTO DO TELETRABALHO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.; MORITZ FILHO, OSNI. A REACAO SOCIAL FRENTE A INERCIA DO ESTADO: O EFEITO COLATERAL DA AUTOTUTELA COLETIVA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.; MORITZ FILHO, OSNI. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDITO ANESTESISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.; MORITZ FILHO, OSNI. ASSOCIAÇÃO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AO CONDENADO - APAC COMO FORMA DE HUMANIZACAO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.; MORITZ FILHO, OSNI. CRIMES ELEITORAIS E A RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.; MORITZ FILHO, OSNI. A ATUACAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO COMBATE A CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.; MORITZ FILHO, OSNI. LICITAÇÕES PÚBLICAS: A ATUAÇAO DO CADE NA DEFESA DA LIVRE CONCORRENCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.; BRANCO, C. M. A. A. C.. O EMPODERAMENTO FEMININO NO MERCADO DE TRABALHO URBANO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.; CHAVES, E. K. M.. TRABALHO INFANTIL ARTISTICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.; CHAVES, E. K. M.. FRAUDE NO SEGURO DESEMPREGO E OS EFEITOS DA LEI N° 13.134/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

MORITZ FILHO, OSNI;MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.. CRIMES ELEITORAIS E A RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

MORITZ FILHO, OSNI;MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO COMBATE A CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

BRANCO, C. M. A. A. C.;MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.. FRAUDE NO SEGURO DESEMPREGO E OS EFEITOS DA LEI Nº 13.134/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO, C. M. A. A. C.;MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.. TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: REGULAMENTAÇÃO E IRREGULARIDADES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MELO, J. O. C.; MELO, DANYELLE BANDEIRA D; XIMENES, IDELCELINA BARROS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM CONTRATOS ADVOCATICIOS A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

ALBUQUER, B. BERNARDES;MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.. PENHORA ON LINE: LEGALIDADE E PROCEDIMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

VIANA, J. T. E.;MELO, J. O. C.; ALBUQUER, B. BERNARDES. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

VIANA, J. T. E.;MELO, J. O. C.; ALBUQUER, B. BERNARDES. OS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA RELAÇÃO CONCUMBINÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

SALES, MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO;MELO, J. O. C.; FONSECA, M. S.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUIMICO EM DETRIMENTO AO DIREITO DE LIBEDADE E LOCOMOÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

SALES, MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO;MELO, J. O. C.; FONSECA, M. S.. AS MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS MANICOMIOS JUDICIARIOS E A INVISIBILIDADE SOCIAL DE SEUS INTERNOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

SALES, MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO;MELO, J. O. C.; FONSECA, M. S.. APLICAÇÃO DA SANÇÃO PENAL AO SERIAL KILLER: UMA ANALISE DA COMPLEXIDADE DO SERIAL KILLER A LUZ DA IMPUTABIIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BRANCO, C. M. A. A. C.;MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.. DANO EXISTENCIAL DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BRANCO, C. M. A. A. C.;MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.. OS NOVOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E AS CAUSAS OU FATORES QUE MOTIARAM ESSA AMPLIAÇÃO DE GARANTIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

XIMENES, IDELCELINA BARROS;MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. USUCAPIÃO DE BENS PUBLICOS DOMINICAS: FUNÇAO SOCIAL DAS PROPRIEDADES PUBLICA DOMINICAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

XIMENES, IDELCELINA BARROS;MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM IMÓVEL DE FÁMILIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

XIMENES, IDELCELINA BARROS;MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

XIMENES, IDELCELINA BARROS;MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

XIMENES, IDELCELINA BARROS;MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. MUDANÇA DE REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS E A DESNECESSIDADE DE CIRURGIA TRANSGENITAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

XIMENES, IDELCELINA BARROS;MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. USUCAPIÃO E A BUSCA PELA EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

XIMENES, IDELCELINA BARROS;MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS COM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

XIMENES, IDELCELINA BARROS;MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO URBANO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

XIMENES, IDELCELINA BARROS;MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. RESPONSBILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

XIMENES, IDELCELINA BARROS;MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL RURAL NA HIPOTESE DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

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ALBUQUER, B. BERNARDES;MELO, J. O. C.; MORITZ FILHO, OSNI. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO E A CONSEQUENCIA JURIDICA DE INDENIZAR POR DANOS MORAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

MORITZ FILHO, OSNI;MELO, J. O. C.; ALBUQUER, B. BERNARDES. PRINCIPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO E A CONFLITUALIDADE DE INTERESSES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

MORITZ FILHO, OSNI;MELO, J. O. C.; ALBUQUER, B. BERNARDES. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATIVISMO JUDICIAL E A LEGITIMIDADE DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A SAÚDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

MORITZ FILHO, OSNI;MELO, J. O. C.; ALBUQUER, B. BERNARDES. PROVAS ILICITAS: UMA ANALISE A LUZ DA TEORIA DOS FRUTOS DA ARVORE ENVENENADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

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MORITZ FILHO, OSNI;MELO, J. O. C.; ALBUQUER, B. BERNARDES. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONARIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

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MELO, J. O. C.; ROCHA, R. E. B. S.. EFICÁCIA DA DECISÃO JUDICIAL EM SEDE DE MANDADO DE INJUNÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MELO, J. O. C.; BORGES, A. M. R.. AFETIVIDADE COMO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DA TUTELA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MELO, J. O. C.; FURTADO, J. A. P. X.; XIMENES, N. A. M.. O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA NOS CRIMES GRAVES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

MELO, J. O. C.; Rocha, M. D. da S.; CLARK, N. R.. A EDUCAÇÃO COMO FATOR COGNITIVO DENTRO DO PARADIGMA DO DIREITO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MELO, J. O. C.; Nogueira, L. C. de C.; Rocha, M. D. da S.. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.. CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMONADO DA LEI Nº 9601/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MELO, J. O. C.; Rocha, M. D. da S.; NASCIMENTO, L. M.. A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA PROFISSÃO DO TURISMÓLOGO NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MELO, J. O. C.; FURTADO, J. A. P. X.. CARTAS PSICOGRAFADAS USADAS COMO MEIO DE PROVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

MELO, J. O. C.; FURTADO, J. A. P. X.; VIANA, J. T. E.. RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

MELO, J. O. C.; FURTADO, J. A. P. X.; VIANA, J. T. E.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRUGIÃO PLÁSTICO EM CIRUGIA ESTÉTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

MELO, J. O. C.; JACOBINA, H. S.. A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PELO CIDADÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

MELO, J. O. C.; JACOBINA, H. S.. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

MELO, J. O. C.; JACOBINA, H. S.. A INELEGIBILIDADE EM DECORRÊNCIA DE PARENTESCO POR UNIÃO ESTÁVEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, E. A. R.; SILVA, A. A. B.;MELO, J. O. C.. A SUCESSÃO DA UNIÃO HOMOSEXUAL PERANTE O DIREITO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

FURTADO, J. A. P. X.;MELO, J. O. C.. DO CONCUBINATO E SUA DISSOLUÇÃO PATRIMONIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

FURTADO, J. A. P. X.;MELO, J. O. C.; SILVA, A. A. B.. A GUARDA COMPARTILHADA SOB O ENFOQUE DO DIREITO BRASILEIRO.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

FURTADO, J. A. P. X.;MELO, J. O. C.; SILVA, A. A. B.. A REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E A TUTELA ANTECIPADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

FURTADO, J. A. P. X.;MELO, J. O. C.; SILVA, A. A. B.. DIREITO MINERÁRIO E OS REGIMES DE EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

FURTADO, J. A. P. X.;MELO, J. O. C.; SILVA, A. A. B.. ADOÇÃO DE MENORES NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, E. A. R.; SILVA, A. A. B.;MELO, J. O. C.. A GUARDA COMPARTILHADA E AS MUDANÇAS DO PARADIGMA FAMILIAR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

MELO, J. O. C.; FURTADO, J. A. P. X.. ABORTO DE ANENCÉFALO SOB A ÓTICA JURÍDICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

MELO, J. O. C.; SILVA, A. A. B.; FURTADO, J. A. P. X.. HOMOAFETIVIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

MELO, J. O. C.; SILVA, A. A. B.. O REGIME MATRIMONIAL DE BENS NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

MELO, J. O. C.; FURTADO, J. A. P. X.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DA CF/88. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

MELO, J. O. C.. CONCUROS PUBLICO PROFESSOR SUBSITTUTO. 2021. Universidade Estadual do Piauí.

MELO, J. O. C.; LIMA, N. M.; RAMOS, O. M.. PROCESSO SELETIVO AO CARGO DE DOCENTE. 2010. Universidade Estadual do Piauí.

MELO, J. O. C.. PROCESSO SELETIBVO AO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PROVISÓRIO DE DOCENTES DA UESPI. 2007. Universidade Estadual do Piauí.

A Síndrome de Alienção Parental e o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

O Instituto da Guarda Compartilhada no Ordemamento Jurídico Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

O Estudo das espécies de provas admitidas no Direito Processual Penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

Direito de Petição e obtenção de certidões; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A possibilidade de ação de retomada de mandato eletivo por infidelidade partidária ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

Emenda Constitucional 32/2001:A (im)possibilidade do uso das medidas provisórias em matéria Tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A Sucessão do companheiro sob a óptica dos artigos nº 1790 e 1845 do Código Civil Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A interpretação do artigo 52,X da CF pelo STF:mutação constitucional e suas implicações no controle de constitucionalidade difuso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A execução nos juizados especiais cíveis estaduais e as novas leis de execução que alteram o Código de Processo Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010: O NOVO DIVÓRCIO NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

O ESTUDO DAS ESPÉCIES DE PROVAS ADMITIDAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

GUARDA COMPARTILHADA: análise dos aspectos positivos negativos da Lei 11; 698/08; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A indexação dos alimentos ao salário mínimo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A medida de destituição do poder familiar análise de caso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A exploração do trabalho do menor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

ASPECTOS GERAIS SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

Herança em vida: doação e colação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito publico e privado) - Escola Superior de Magistratura do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A possibilidade de resolução e revisão contratual e a sua disciplina no ordenamento juridico brasileiro; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PUBLICO E DIREITO PRIVAD) - Escola superior da Magistratra do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A responsabilidade civil do fabricante nos limites do art; 12 do Codigode Defesa do consumidor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

Os Erros do Código Civil ao proteger a imagem; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PUBLICO E DIREITO PRIVAD) - Escola superior da Magistratra do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A influência da publicidade na relação de consumo e a tutela do consumidor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito publico e privado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A função social dos contratos e a constitucionalização do direito civil como limites ao principio da autonomia da vontade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito publico e privado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A Responsabilidade Civil do médico no Código de defesa do Consumidor: Objetiva ou Subjetiva; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

DA PROTEÇÃO À SEGURIDADE SOCIAL: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público III) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público III) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

RESOLUÇÃO 75/05 DO SENADO FEDERAL E O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS:; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

O Processo Administrativo como Instrumento de Garantia dos Direitos Individuais e a Lei 9; 784/1999; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

Direitos Fundamentais na CF/88; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A proteção dos dados pessoais e o consentimento: reflexões sobre a Lei nº 13; 709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

Fundamentos jurídicos e filosóficos do direito à vida do nascituro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

O COMBATE À DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS: o problema dos limites e restrições da liberdade de expressão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE FACID WYDEN; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

SISTEMA MULTIPORTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE FACID WYDEN; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A SUPRAJURISDIÇÃO DO WHATSAPP: UMA ANALISE DOS FUNDAMENTOS JURIDICOS QUE SUSPENDERAM O APLICATIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

OS LIMITES DA PUBLICIDADE AO EXERCICIO DA ADVOCACIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A participação feminina na politica Teresinense sob a egide das minireformas eleitorais de 2009 e 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

AÇÃO DISCRIMINATÓRIA E A IDENTIFICAÇÃO DAS TERRAS DEVOLUTAS NO CERRADO PIAUIENSE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

O INSTITUTO DOS ALIMENTOS COMPENSATORIOS E SUA INVIABILIDADE JURIDICA NO DIREITO DE FAMILIA BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A PARTIR DA DISCUSSÃO ENTRE FERDINAND LASSALLE E KONRAD HESSE: A ADOÇÃO DOS ENSINAMENTOS DE KONRAD HESSE PARA A COMPREENSÃO DA APTIDÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGER RELAÇÕES EM SOCIEDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A TARIFA DE CADASTRO A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E OS CONFLITOS DE PATERNIDADE TENDO EM VISTA O INTERESSE DO PAI E O MELHOR INTERESSE DO FILHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

Constitucionalidade e Legalidade das Restrições Impostas aos Candidatos pelos Editais de Concursos Públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS CERRADOS PIAUIENSE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

ILEGALIDADE DA TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

DIREITO DO TRABALHO: DIREITO DO TRABALHO E A PEQUENA E MICROEMPRESA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

JUSTA INDENIZAÇÃO EM DESAPROPRIAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMILIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES AFETIVAS ENTRE PAIS E FILHOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO FILHO AFETIVAMENTE ABANDONADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A CONSONÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM LOTES INDIVISÍVEIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

LOCAÇÃO E A NOVA LEI DO INQUILINATO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E OS SEUS REFLEXOS NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO :A Importância do Financiamento Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A Responsabilidade do Estado(latu sensu)pelo atendimento irrestrito aos pacientes do SUS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A Nova Lei do Mandado de Segurança:possíveis inconstitucionalidades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

O Princípio da Capacidade Contributiva como meio de realização da justiça tributátia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A desnecessidade de formação de litisconsórcio passivo necessário na defesa da saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

DESAPROPRIAÇÃO RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

Conflitos Agrários no Universo Processual:Uma leitura social a partir da ocupação na Fazenda Gandu(Teresina-Pi); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A Construção do Federalismo Brasileiro e sua influência na organização política do Brasil Contemporâneo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

Da Necessidade de virtudes para uma aplicação do Direito com Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

Princípios do Processo Civi previstos na CF/88; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

O incidente de descolamento de competência nos crimes graves contra os Direitos Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A educação como fator cognitivo dentro do paradigma no Direito Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRUGIÃO PLÁSTICO EM CIRUGIA ESTÉTICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

CARTAS PSICOGRAFADAS USADAS COMO MEIO DE PROVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A Ação Popular como instrumento de defesa do meio ambiente pelo cidadão; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A Sucessão na União Homossesual perante o Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

DO CONCUBINATO E SUA DISSOLUÇÃO PATRIMONIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A inelegibilidade em decorrência de parentesco por união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A Reforma do Código de Processo Civil e a Tutela Antecipada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A Guarda Compartilhada sob o enfoque do Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

DIREITO MINERÁRIO E OS REGIMES DE EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A Guarda Compartilhada e as mudanças no paradigma familiar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

ABORTO DE ANENCÉFALO SOB A ÓTICA JURÍDICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

HOMOAFETIVIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

O REGIME MATRIMONIAL DE BENS NO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A repetição de indébito e a compensação no Direito Tributátio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

Direitos Fundamentais diante da CF/88; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E SUA HARMONIZAÇÃO COM OS CLÁSSICOS DA POLÍTICA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: José Octávio de Castro Melo;

MELO, J. O. C. . Como elaborar uma petição inicial. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, J. O. C. . PRATICA JURÍDICA: PETIÇÕES. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, J. O. C. . PETIÇÃO INICIAL TEORIA E PRATICA. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDATICO).

MELO, J. O. C. . TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).