Ivan Luiz da Silva
Possui Doutorado (2009) e Mestrado (2002) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1996). Atualmente, é Procurador de Estado - Procuradoria do Estado em Alagoas e Professor de diversas Instituições de Ensino Superior.
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2007 - 2009
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Teoria da adequação econômica da conduta: o significado da conduta econômica na tutela penal
Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão. Palavras-chave: DIREITO PENAL; Tutela Penal antitruste.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1998 - 2002
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A INSIGNIFICÂNCIA COMO PRINCÍPIO JURÍDICO DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
Orientador: NILZARDO CARNEIRO LEÃO
, Ano de Obtenção: 2002.
Especialização em Direito Penal Econômico
2010 - 2010
Universidade de Coimbra
Título: Efeitos penais da decisão do CADE no processo penal econômico
Especialização em Direito
1997 - 1998
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Conclusão do curso mediante exame acadêmico
Orientador: Sem orientador
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SILVA, I. L. . I Congresso Internacional On-line de Direito CESMAC. 2021. (Congresso).
SILVA, I. L. . III Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).
SILVA, I. L. . Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).
SILVA, I. L. . III Jornada de Ciências Criminais. 2010. (Congresso).
SILVA, I. L. . Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).
SILVA, I. L. . II Jornada de Ciências Criminais. 2009. (Congresso).
SILVA, I. L. . I Jornada de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
14 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ENCARCERAMENTO: Análise crítica dos fatores condicionantes da criminalidade em Alagoas.. 2023. (Congresso).
3 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E LITERATURA: pensar a democracia do futuro..DIREITO E LITERATURA : (RE) IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚLICA PARA REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DA LEITURA NO PRESÍDIO FEMININO SANTA LUZIA. 2023. (Seminário).
I Congresso Internacional On-line de Direito CESMAC. Sistema de Governo. 2021. (Congresso).
III CONGRESSO INTERNACIONAL CESMAC DE DIREITO. CRIME ECONÔMICO E A REPRESSÃO À CRIMINALIDADE ECONÔMICA. 2017. (Congresso).
CURSO DE OPERAÇÕES EM BAIXA LUMINOSIDADE NA ACADEMIA DE POLICIA MILITAR SENADOR ARNON DE MELLO.ATO POLICIAL EM LOW LIGHT E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2014. (Outra).
X CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO. DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL E DIREITOS HUMANOS.. 2014. (Congresso).
2 SEMINÁRIO PERNAMBUCANO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO.O CRIME ECONÔMICO COMO EXPRESSÃO DA CRIMINALIDADE CONTEMPORÂNEA.. 2013. (Seminário).
5ª JORNADA JURÍDICA DA FASETE.MINICURSO : TEORIA DA SANÇÃO CRIMINAL.. 2013. (Oficina).
V CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DA FASETE - CONINFA. Minicurso :Disciplinamento Penal da Corrupção. 2013. (Congresso).
II CONINFA - CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE SETE DE SETEMBRO - FASETE. "Crimes Virtuais". 2012. (Congresso).
III CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. TENDÊNCIAS E REALIDADES DA REFORMA PENAL BRASILEIRA. 2012. (Congresso).
I SIMPÓSIO ALAGOANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL-PENAL."A CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO LIMITE AO DIREITO DE PUNIR.". 2012. (Simpósio).
IV CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DA FASETE - CONINFA. MINICURSO: ESTRUTURA JURÍDICA DO CRIME. SEUS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS.. 2012. (Congresso).
CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. O crime econômico no direito penal brasileiro. 2011. (Congresso).
CURSO DE PREPARAÇÃO PARA PESQUISA NA ÁREA JURÍDICA."INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA". 2011. (Outra).
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL-DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL- ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS."A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA".. 2011. (Outra).
CESMAC - FADIMA - NEPE.PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERVENÇÃO CRIMINAL. 2010. (Outra).
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. Examinador das Teses dos alunos: Michael Steffanes e Tânia Castelliano, sobre "O homem e a natureza: o discurso do ecologismo personalista.". 2010. (Congresso).
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. Examinador das Teses das alunas: Lourivânia Cavalcanti e Tânia Castelliano, sobre Modernidade: a importância da proteção constitucional do meio ambiente. 2010. (Congresso).
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. Examinador da Tese da aluna: Larissa Queiroz, sobre. 2010. (Congresso).
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. Examinador das Teses dos alunos: Henrique Campos, sobre: "O Plano Diretor como Instrumento de Implementação da Função Social da Propriedade Urbana, Luciana Silva, sobre: "Tutela jurisdicional preventiva do meio ambiente".. 2010. (Congresso).
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. Examinador das Teses dos alunos: Liss Medeiros de Oliveira, sobre "A relevância do Plano de Manejo para a Proteção das Unidades de Conservação", Zeildo Mendes da Silva, sobre: "Tutela Constitucional do Meio Ambiente".. 2010. (Congresso).
III JORNADA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.REQUSITOS DA INTERVENÇÃO PENAL DE ACORDO COM A CIÊNCIA CONJUNTA DO DIREITO. 2010. (Outra).
I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA."NO CAMINHO, O CRIME,O CRIMINOSO, A VÍTIMA E O CONTROLE SOCIAL". 2010. (Seminário).
MINI-CURSO "O DIREITO SOB A ÓTICA INTERNA E INTERNACIONAL"." Teoria Constitucional do Direito Penal" e Direito Internacional Privado - Por uma hermenêutica na aplicação do direito estrangeiro no sistema jurídico pátrio".. 2010. (Outra).
XI FORUM FAZENDÁRIO - RESPONDABILIDADE DOS SÓCIOS.XI FORUM FAZENDÁRIO - RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. 2010. (Outra).
XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. RESPONSABILIDADE PENAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA(LEI 8137/90) da comissão Temária:V-PENAL. 2010. (Congresso).
I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO AMBIENTAL.PALESTRA SOBRE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2009. (Outra).
II JORNADA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.JURISDIÇÃO PENAL INTERNACIONAL. 2009. (Outra).
VII SEMANA DE INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE E SOCIEDADE.O CONCEITO DE CRIME ECONÔMICO. 2009. (Outra).
I JORNADA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.A VIDEOCONFERÊNCIA E O PROCESSO PENAL. 2008. (Outra).
VI SEMANA DE INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE CATÓLICA & SOCIEDADE.XXVI SEMANA DE CRIMINOLOGIA E CIÊNCIAS AFINS:VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. (Outra).
I CONGRESSO ACADÊMICO DE DIREITO PENAL. I CONGRESSO ACADÊMICO DE DIREITO PENAL. 2004. (Congresso).
I SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS." A INATIVAÇÃO DOS MILITARES E A EMENDA CONSTITUCIONAL N20/98".. 2001. (Seminário).
XXVII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO. Apresentação de Tese: DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FACE DA TUTELA PENAL AMBIENTAL. 2001. (Congresso).
VIII SENEJ - SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS- ARACAJU-SE.APRESENTAÇÃO DA TESE: FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO.. 1999. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL.ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESUAL CIVIL. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, I. L.. "REALINHAMENTO DO FEDERALISMO NO BRASIL COMO REFLEXO JURÍDICO DA PANDEMIA DO COVID-19'. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SILVA, I. L.; LINS JUNIOR, G. S.; AMORIM, F. S. T.. ' O MODELO DE AÇÃO PÚBLICA DE PRESSÃO SOCIAL COMO MECANISMO DE TUTELA EFETIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROBIDADE ADMINISTRATIVA : UMA ANÁLISE DE SEU SISTEMA PREVENTIVO E REPRESSIVO À LUZ DA SOCIOLOGIA DA AÇÃO PÚBLICA.". 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.; OLIVEIRA, J. C.; CAVVALHO, A. D. Z.; SILVA, L. G.; CAVALCANTI, T. N.. FAKE NEWS COMO ESTRATÉGIA DE GERAÇÃO DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANNTE DURANTE A PANDEMIA DO SAR-COV2. 2021 - Universidade Católica do Salvador.
SILVA, I. L.; OLIVEIRA, J. C.; BAQUEIRO, F. R. L.; FERRER, S. M.; CAVALCANTI, T. N.. O FATO DO PRÍNCIPE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2021 - Universidade Católica do Salvador.
SILVA, I. L.; TEIXEIRA, S. T.; SOARES FILHO, J.. O CONTROLE COOPERATIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS ATRAVÉS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DA ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SILVA, I. L.; TEIXEIRA, S. T.; SOARES FILHO, J.. AS DIMENSÕES DO ACESSO À JUSTIÇA E A SUA RELAÇÃO COM OS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SILVA, I. L.; FREITAS, R. B. P.. "A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SILVA, I. L.; TORRES, A. C.. A TEORIA DIALÉTICA UNIFICADORA DE CLAUS ROXIN E A JUSTIFICAÇÃO DA TUTELA PENAL DE BENS JURÍDICOS TRANSINDIVIDUAIS SUJEITOS A PERIGO ABSTRATO DE LESÃO.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós -Graduação em Direito.
SILVA, I. L.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.; ARAUJO, M. L. C.; OLIVEIRA, J. C.. "O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NUM CENÁRIO DE CRISE INSTITUCIONAL : UMA ANALISE À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN". 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SILVA, R. B. D.; ALMEIDA, E. M.; LAURENTIIS, L. C.; CONCI, L. G. A.; SANTOS, M. O. F. F.; PIOVESAN, F. C.;SILVA, I. L.. O CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SISTÊMICA DO MONISMO PLURAL BRASILEIRO. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVA, I. L.. POSSIILIDADE DE IMPLANTAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE INTELIGENCA INVESTIGATIVA NA 2ª SEÇAO DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS: AUXILIO AOS OFICIAIS NA APURAÇAO DE CRIMES MILITARES. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)) - ACADEMIA DE POLICIA MILITAR SENADOR ARNON DE MELLO.
SILVA, I. L.. SÚMULA VINCULANTE N11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE JURÍDICA DO EMPREGO DE ALGEMAS E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA) - ACADEMIA DE POLICIA MILITAR SENADOR ARNON DE MELLO.
SILVA, I. L.. LIMITE DA JORNADA DE TRABALHO DOS BOMBEIROS MILITARES DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DE ALAGOAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS) - ACADEMIA DE POLICIA MILITAR SENADOR ARNON DE MELLO.
SILVA, I. L.. UTILIZAÇÃO DO DIREITO DESPORTIVO COMO MEIO EFICAZ DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM PRAÇAS DESPORTIVAS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA A LEI N 10.671/2003- ESTATUTO DO TORCEDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. RELATÓRIO TÉCNICO CIENTÍFICO DE STÁGIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. O DIREITO DAS PRESAS À PRISÃO DOMICILIAR NOS CASOS DE GRAVIDEZ DE RISCO OU NO 7 MÊS DE GESTAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. TRANSAÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NAS AÇÕES PENAIS PRIVADAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. INCONSTITUCIONALIDADE DE NÃO LIMITAÇÃO DO PRAZO DA MEDIDA DE SEGURADO DE INTERNAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. SERIAL KELLER: UMA TRAJETÓRIA DA PERSONALIDADE VIOLENTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE NATUREZA SEXUAL CONTRA VULNERÁVEIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. A (In)CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE DAS QUESTÕES À LUZ DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. A INCIDÊNCIA DO TIPO PENAL DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SEU CARÁTER DE PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE À LUZ DA LEI N 12.015/09. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. RELATÓRIO TÉCNICO CIENTÍFICO DE ESTÁGIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NA RESPONSABILIZAÇÃO DO PRECEITO NAS CONTRATAÇÕES SEM CONCURSO PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. AS NOVAS REGRAS PARA A PRISÃO PREVENTIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. EFICÁCIA JURÍDICA DA CADASTRAÇÃO QUÍMICA PARA OS AUTORES DE ESTUPROS E ABUSO SEXUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. TITULARIDADE DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL NA EXECUÇÃO DA MULTA PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. O PROCESSO E A DIVULGAÇÃO DA MÍDIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. PROCEDIMENTOS PERICIAIS A SEREM SEGUIDOS NO EXAME DAS VÍTIMAS DO CRIME DE ESTUPRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. (In) EFICÁCIA DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. A NATUREZA INCONDICIONADA DA AÇÃO PENAL PÚBLICAS NOS CRIMES SOB ÉGIDE DA LEI MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. SERIAL KILLER: PRISÃO OU TRATAMENTO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. ATIPICIDADE DO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. A IMPOSSIBILIDADE DE INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS POR CANDIDATOS COM DESVIO DE COMPORTAMENTO, SEM CONDENAÇÃO JUDICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. DA PENA ALTERNATIVA:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. CRIMES DE TRÂNSITO E O TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PREVISTA NO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, DECRETO N37.042 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. A DEFICIÊNCIA DA PUNIÇÃO DOS PSICOPATAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. A PENA NO HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. CRIMES DO COLARINHO BRANCO: A TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL ASSOCIADA AOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA NO PROCEDIMENTO DE REVISTAS ÍNTIMA NAS PENITENCIÁRIAS DE MACEIÓ/AL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.; FONSECA, D. L.. " A AÇÃO CONTROLADA COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.
SILVA, I. L.; FONSECA, D. L.. "TERMO CIRCUNSTANCIADO NÃO FLAGRANCIAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, NO ÂMBITO DAS POLÍCIAS FEDERAL E CIVIL NO ESTADO DE ALAGOAS". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.
SILVA, I. L.. L. DE M. GOMES.O PRINCÍPIO DA ULTRATIVIDADE NO PROTESTO DO NOVO JÚRI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. A EFICÁCIA DA PROVA PERICIAL NAS LIDES CRIMINAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. ESTUDO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE (sic) no (sic) art. 33 da Lei 11.343/2006-LEI DE DROGAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. UMA ABORDAGEM À PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PELO JUIZ ANTES DE INICIADA A AÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E O AUMENTO DA CRIMINALIDADE ENTRE ADOLESCENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. ANÁLISE SOBRE A POTENCIALIZAÇÃO DA EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. A POLÍCIA JUDICIÁRIA E AS DIFICULDADES DURANTE AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. INOVAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS DA LEI 11.705/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. W. DE ALMEIDA.A VALORIZAÇÃO PROBATÓRIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO DE INDIGNIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. L. ARAÚJO.A CARACTERIZAÇÃO DA PSICOPATIA E SUA IMPORTÂNCIA JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. M. DA SILVA.AMOR BANDIDO E SUA INFLUÊNCIA NA CRIMINOGÊNESE FEMININA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. A PROBLEMÁTICA DA IMPUTABILIDADE DA PSICOPATIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. A INEFICÁCIA DAS SANÇÕES PENAIS PREVISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO COMBATE AOS CRIMES SEXUAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. A ULTRATIVIDADE DO PROTESTO POR NOVO JÚRI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. L. PINHEIRO.PRISÃO PREVENTIVA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. DE O. FREITAS.O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA ATUALIZAÇÃO DO SEGMENTO POLICIAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. BULLING: FORMA DE VIOLÊNCIA SOB O ENFOQUE CRIMINOLÓGICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. A IMPORTÂNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA A PROGRESSÃO DO REGIME. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.. DE MORAES SOUZA E ROBERT WAGNER A. DOS SANTOS.BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E SEUS ASSEMELHADOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA, I. L.; GUERRA, F.. OS CRIMES DE FURTO EM MEIOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DA ESCASSEZ DE LEGISLAÇÃO PARA JULGAR TAIS CRIMES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.
SILVA, I. L.; FERREIRA, Ryldson M.. BUSCA E APREENSÃO: A LEGITIMIDADE DO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.
SILVA, I. L.; FERREIRA, Ryldson M.. O VALOR MÍNIMO PARA REPARAÇÃO DE DANO MORAL COM BASE NO ART. 387, INC. IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.
SILVA, I. L.; ARAUJO, L.. "EQUILÍBRIO ENTRE A EFICÁCIA E O GARANTISMO NO COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: FLEXIBILIZAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL À PERSECUÇÃO PENAL". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.
SILVA, I. L.; ARAUJO, L.. "A TIPIFICAÇÃO DO SEQUESTRO RELÂMPAGO APÓS A LEI 11.923-2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.
SILVA, I. L.. SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO DIREITO PENAL DA PÓS MODERNIDADE: INTERVENÇÃO MÍNIMA OU MÁXIMA?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA, I. L.. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR DEPUTADOS ESTADUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA, I. L.. SANTA MARIA.A BANALIZAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA NO PROCESSO PENAL E O DESRESPEITO A ESTE POR PARTE DA MÍDIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA, I. L.. DE MELO E TAÍSA OLIVEIRA A. DE MESSIAS.UMA ALTERNATIVA À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA, I. L.. ESTUPRO - ABORDAGEM CRÍTICO-REFLEXIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. EUTANÁSIA- DIREITO DE MATAR OU DIREITO DE MORRER?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.
SILVA, I. L.. CONSEQUÊNCIAS NOCIVAS PREVISÍVEIS E IMPREVISÍVEIS DECORRENTES DO ANONIMATO NO SITE E NO BLOG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA, I. L.; SILVA, Ramón Jorge A.; FONSECA, D. L.. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO: UMA SOLUÇÃO PARA A CRISE CARCERÁRIA BRASILEIRA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.
SILVA, I. L.; ALBUQUERQUE, M. R.; SILVA, C. R.. TRIBUNAL DO JÚRI: A SOCIEDADE COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DA JUSTIÇA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.
SILVA, I. L.; ARAUJO, L.. EFEITOS DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA NOS DIREITOS POLÍTICOS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.
SILVA, I. L.; JOBIM, M. B.. A LEI 11.705 E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.
SILVA, I. L.. APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL FRENTE AOS CRIMES DE TRÂNSITO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ.
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Orientou
" ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES PATRIMONIAIS DE FURTO, ESTELIONATO E RECEPTAÇÃO : uma análise da aplicação do instituto em relação aos referidos crimes na 9ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca/Alagoas; "; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC,; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
"O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE EM RELAÇÃO AOS CRIMES SEXUAIS DO ECA; "; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC,; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
Possibilidade de implantação da comissão especial de inteligência investigativa na 2ª seção da Polícia Militar de Alagoas: Auxílio aos oficiais na apuração de crimes militares; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Apefeiçoamento de Oficiais) - Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
"LIMITE DA JORNADA DE TRABALHO DOS BOMBEIROS MILITARES DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DE ALAGOAS"; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS) - ACADEMIA DE POLICIA MILITAR SENADOR ARNON DE MELLO; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
COMENTÁRIOS À TIPIFICAÇÃO CRIMINAL DE DELITOS INFORMÁTICOS A LUZ DA LEI 12; 737/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
PROCEDIMENTOS E ASPECTOS NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI E A IMPORTÂNCIA DA CELERIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
ANÁLISE DO CLAMOR PÚBLICO COMO CRITÉRIO DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NOS CRIMES DE HOMICÍDIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
PRISÃO PREVENTIVA E SUAS MODIFICAÇÕES DE ACORSO COM A LEI N 12; 903/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO ART; 37 CAPUT; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
O SISTEMA DE PROVAS NO BRASIL, O EXAME DE CORPO DE DELITO DIRETO E INDIRETO E A ADMISSIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL E ILÍCITA NOS CRIMES CONSIDERADOS "PERFEITOS"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
DÉBITO DE BAGATELA: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICAÇÃO NO DIREITO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
ESTUPRO MARITAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
DA LIMITAÇÃO TEMPORAL MÁXIMA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
"PENAS ALTERNATIVAS: SUA EXECUÇÃO E ÍNDICES DE APLICAÇÃO NA CIDADE DE MACEIÓ"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
"A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO E A POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DE DOLO EVENTUAL NO EXERCÍCIO DA MEDICINA"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
"A IMPOSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
" A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME DE HOMICÍDIO"; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
A AFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ALAGOANO; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
A POSSIBILIDADE DO USO DE OUTRAS PROVAS ADMITIDAS EM DIREITO DIANTE DO CRIME DE EMBRIAGUÊS AO VOLANTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
A EXECUÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NA COMARCA DE MACEIÓ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
OS EFEITOS DA MÍDIA SOBRA A ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
ALUCINÓGENOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
O LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ EM FACE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM PREVIDENCIÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
A VULNERABILIDADE DA VITIMA NO TIPO PENAL ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
"TRIBUNAL DO JÚRI : A ATUAÇÃO DOS JURADOS APÓS AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N; 11689 2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
"ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS DILIGÊNCIAS INVESTIGATÓRIAS"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
"VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A IMPLANTAÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA COMARCA DE MACEIÓ, NOS ANOS DE 2006 A 2008"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
"RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DO PENTECOSTALISMO: A INFLUÊNCIA DAS RELIGIÕES EVANGÉLICAS PENTECOSTAIS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
"A NÃO RECEPCIONALIDADE DA REINCIDÊNCIA FENTE AO NE BIS IN IDEM"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
; "A VIOLÊNCIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS NO BRASIL E OS REFLEXOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
"A PRISÃO TEMPORÁRIA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
" O INTERROGATÓRIO E A VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA PROPOSTA PARA A SUA IMPLANTAÇÃO"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
"EU MATO, TU MATAS, ELE MATA": A CONSTRUÇÃO SOCIAL E HISTÓRICA DE HOMICÍDIOS NA PERIFERIA DE MACEIÓ; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
VIOLÊNCIA JUVENIL EM MACEIÓ-AL: UM ESTUDO SOBRE A CRIMINALIDADE; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ALAGOAS; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
PROVAS ILÍCITAS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
"A (IM) POSSIBILIDADE DO TRABALHO EXECUTADO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
FEMICÍDIO: ESTUDO DAS SUAS CAUSAS NA COMARCA DE MACEIÓ ENTRE OS ANOS DE 2013 E 2016; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC, PIBIC/CNPQ; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À VÍTIMA DE CRIME: ESTUDO DA SITUAÇÃO NO ESTADO DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
CRIMINALIDADE DE TRÂNSITO: AS CAUSAS DO INCREMENTO DOS CRIMES DE TRÂNSITO NA CIDADE DE MACEIÓ ENTRE OS ANOS DE 2012 A 2014; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC, PIBIC/CNPQ; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
ANÁLISE DOS FATORES DO INCREMENTO DA CRIMINALIDADE JUVENIL NA COMARCA DE MACEIÓ ENTRE OS ANOS DE 2011 A 2013; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Estudos supeiores de Maceió, PIBIC/CNPQ; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
ANÁLISE DA REALIDADE DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANTA LUZIA: UMA ABORDAGEM SOBRE A EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA NO ESTADO DE ALAGOAS; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DA VÍTIMA PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO CRIMINAL:ÊNFASE NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE MACEIÓ; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Estudos supeiores de Maceió, PSIC/CESMAC; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
"AS PENAS ALTERNATIVAS: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO E EFICÁCIA NA COMARCA DE MACEIÓ"; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
" A SITUAÇÃO DAS MULHERES INFRATORAS NO SISTEMA PRISIONAL"; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
A DELINQUÊNCIA JUVENIL EM MACEIÓ: UM ESTUDO SOBRE A CRIMINALIDADE; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
MONITORIA DE DIREITO PENAL I; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
MONITORIA DE DIREITO PENAL I; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
MONITORIA DE DIREITO PENAL I; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
MONITORIA DE DIREITO PENAL I; 2007; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
MONITORIA DE DIREITO PENAL I; 2006; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ; Orientador: Ivan Luiz da Silva;
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SILVA, I. L. ; ARAUJO, M. S. S. . LEITURA E LIBERDADE : (re) implementação da política pública de remissão da pena pela leitura no presídio feminino Santa Luzia ante as inovações tecnológicas. In: Fernando Sérgio Tenório de Amorim; Lean Antonio Ferreira de Araújo; Ricardo Schneider Rodrigues. (Org.). DIREITO,CONTEMPORANEIDADE E TRANSFFORMAÇÃO SOCIAL. 1ed.Maceió: CESMAC, 2023, v. 1, p. 446-458.
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SILVA, I. L. . DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. In: QUEIROZ,Paulo. (Org.). Curso de Direito Penal. 4ªed.Salvador: JusPODIVM, 2020, v. 2, p. 817-970.
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SILVA, I. L. . DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). Curso de Direito Penal. 4ªed.Salvador: JusPODIVM, 2020, v. 2, p. 971-1050.
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SILVA, I. L. . DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA. In: QUEIROZ, Pauulo. (Org.). Curso de Direito Penal. 4ªed.Salvador: JusPODIVM, 2020, v. 2, p. 1037-1049.
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SILVA, I. L. . DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). Curso de Direito Penal. 4ªed.Salvador: JusPODIVM, 2020, v. 2, p. 1167-1212.
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SILVA, I. L. . DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 3ªed.SALVADOR: JusPODIVM, 2016, v. 2, p. 1167-1212.
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SILVA, I. L. . DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 3ªed.SALVADOR: JusPODIVM, 2016, v. 2, p. 817-970.
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SILVA, I. L. . DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 3ªed.SALVADOR: JusPODIVM, 2016, v. 2, p. 971-1050.
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SILVA, I. L. . DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 3ªed.SALVADOR: JusPODIVM, 2016, v. 2, p. 1037-1049.
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SILVA, I. L. . DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 3ªed.SALVADOR: JusPODIVM, 2016, v. 2, p. 1051-1165.
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SILVA, I. L. . DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 2ed.SALVADOR: JusPODIVM, 2015, v. 2, p. 1051-1165.
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SILVA, I. L. . DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 2ªed.SALVADOR: JusPODIVM, 2015, v. 2, p. 1167-1212.
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SILVA, I. L. . DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 2ªed.SALVADOR: JusPODIVM, 2015, v. 2, p. 817-970.
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SILVA, I. L. . DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 2ªed.SALVADOR: JusPODIVM, 2015, v. 2, p. 971-1050.
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SILVA, I. L. . DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 2ªed.SALVADOR: JusPODIVM, 2015, v. 2, p. 1037-1049.
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SILVA, I. L. . SUSPENSÃO À EXECUÇÃO. In: NELSON NERY JÚNIOR; GEORGES ABBOUD. (Org.). DIREITO PROCESSUAL CIVIL : EXECUÇÃO. XXXed.SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015, v. 3, p. 685-687.
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SILVA, I. L. . DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 1ed.SALVADOR: JusPODIVM, 2013, v. 2, p. 817-970.
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SILVA, I. L. . DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 1ed.SALVADOR: JusPODIVM, 2013, v. 2, p. 971-1050.
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SILVA, I. L. . DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 1ed.SALVADOR: JusPODIVM, 2013, v. 2, p. 1051-1165.
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SILVA, I. L. . DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 1ed.SALVADOR: JusPODIVM, 2013, v. 2, p. 1167-1212.
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SILVA, I. L. . DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 1ed.SALVADOR: JusPODIVM, 2013, v. 2, p. 1037-1049.
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SILVA, I. L. . TEORIA DA ADEQUAÇÃO ECONÔMICA DA CONDUTA NO DIREITO PENAL ECONÔMICO. In: ANTONIO OSWALDO SCARPA; GOMIL FOPELL EL HIRECHE. (Org.). TEMAS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1ed.SALVADOR: JusPODIVM, 2013, v. 1, p. 623-661.
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SILVA, I. L. . Jurisdição penal internacional: das origens ao Tribunal Panal Internacional.. In: MAZUOLI, Valério; BAPTISTA, Luiz Olavo. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Internacional.. xxxed.São Paulo: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2012, v. III, p. 779-798.
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SILVA, I. L. . INCONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS EM ICMS. In: Edvaldo Brito ; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS. Direito tributário.. xxxed.São Paulo: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2011, v. V, p. 589-597.
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SILVA, I. L. . Princípio da Insignificância e crimes ambientais.. In: PRADO, Luiz Regis ; DOTTI, René Ariel. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Penal Econômico e da Empresa.. xxed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. III, p. 291-308.
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SILVA, I. L. . Crime Organizado: caracterização criminológica e jurídica. In: PRADO, Luiz Regis ; DOTTI, René Ariel. (Org.). Doutrinas Essenciais- Direito Penal Econômico e da Empresa. xxed.São Paulo: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2011, v. IV, p. 873-888.
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SILVA, I. L. . Fundamentos da Tutela Penal Ambiental. In: MACHADO, Paulo Afonso Leme ; MILARÉ, Édis. (Org.). Doutrinas Essenciais- Direito Ambiental. xxed.São Paulo: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2011, v. I, p. 905-919.
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SILVA, I. L. . Principio da insignificância e os crimes ambientais. In: Gamil Foppel. (Org.). Os novos desafios do direito penal no terceiro milênio. xxed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 539-552.
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SILVA, I. L. ; ARAUJO, M. S. S. . ANÁLISE CRÍTICA DOS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELA JURISPRUDÊNCIA EM ALAGOAS PARA CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2022, Florianópolis. CRIMINILOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 103-138.
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SILVA, I. L. . ESTUDOS CRÍTICOS DE CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL. RIO DE JANEIRO, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
SILVA, I. L. . Direito penal econômico e as tipificações dos crimes tributários. 2011. (Disciplina ministrada em Curso de Pós-Graduação).
SILVA, I. L. . CIÊNCIAS CRIMINAIS E SEGURANÇA PÚBLICA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, I. L. . DIREITO PENAL "TEORIA DA PENA: CONCURSO DE PESSOAS, CONCURSO FORMAL, MATERIAL E CRIME CONTINUADO.PRESCRIÇÃO. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ESTELIONATO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CRIMES DE PREFEITOS".. 2008. .
SILVA, I. L. . MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DO PERIÓDICO - CCJUR. 2003. (Editoração/Periódico).
Projetos de pesquisa
-
2015 - Atual
CESMAC, UNB E UFBA - HERMENÊUTICA E CRIME ECONÔMICO: INTERPRETAÇÃO DOS ELEMENTOS DO TIPO PENAL ECONÔMICO A LUZ DOS SEUS SIGNIFICADOS JURÍDICO E ECONÔMICO., Descrição: 1. Resumo do Projeto A presente pesquisa busca analisar a literatura especializada e os casos concretos julgados pelos tribunais superiores com o escopo de delinear os instrumentos hermenêuticos aplicáveis ao crime econômico. 2. Introdução (Identificação e caracterização do problema) O projeto de pesquisa busca investigar a intervenção do direito penal em face da atividade econômica e, em especial, os fundamentos da interpretação juseconômica penal, para fins de estabelecer os contornos teóricos necessários à sua aplicação aos crimes econômicos, resultando desse modo no desenvolvimento de critérios hermenêuticos da conduta no direito penal econômico. 3. Justificativa; O processo de mercantilização se intensificou nas duas últimas décadas do século XX e no início do século XXI, a ponto de se falar no surgimento de uma sociedade econômica ou sociedade em que os valores individuais se concentram na predominância dos fatores econômicos. Todavia, a expansão do poder econômico privado parece ter transformado a vida e a sociedade em um ?mundo econômico?, uma vez que se desenvolvem, grosso modo, em um grande mercado global. O resultado disso é que o afã desenfreado por lucro e a expansão descontrolada do poder econômico passaram a ameaçar os fins da ordem econômica, sendo necessária a intervenção estatal para impedir que aqueles prejudicassem a vida e a sociedade. Assim, o Estado passou a empregar a tutela penal cada vez mais para manter a realização das relações econômicas em conformidade com as regras da ordem econômica. Para tanto, o conjunto de normas penais denominado direito penal econômico apresenta-se como a principal manifestação da legislação e dogmáticas penais das últimas três décadas, haja vista sua importância nesse contexto de predomínio do aspecto econômico na atualidade, devendo-se verificar o significado jurídico-penal da prática econômica realizada com o objetivo de excluir do âmbito do injusto penal as condutas não reprováveis penalmente, haja vista sua conformidade com a ordem econômica. 4. Objetivo Geral; Estabelecer os fundamentos da hermenêutica juseconômica da conduta e as suas funções dogmáticas em face da tutela penal econômica, bem como os efeitos jurídico-penais de sua aplicação na interpretação restritiva dos elementos do crime econômico a partir do sentido das práticas econômica na realidade da ordem econômica e segundo uma dimensão funcional e dinâmica dos bens jurídicos. 5. Objetivos Específicos; Para alcançar o propósito geral da pesquisa o trabalho deve atingir três objetivos específicos, buscando anelar o estudo de dogmática penal-constitucional, política- criminal e do Direito Econômico. A abordagem epistemológica se situará na análise das influências que a economia exerce (ou pode exercer) sobre o Direito Penal, para que possa ser compreendido o modo de produção do Direito Penal na atualidade. O segundo objetivo específico da pesquisa buscar-se-á delimitar os fundamentos e limites da tutela penal econômica em sua função de controlar a criminalidade contemporânea, seguindo o modelo de Direito Penal proposto pela Constituição Federal. Como objetivo final, a pesquisa apresentará as bases da hermenêutica juseconômica da conduta nos crimes econômicos, com o objetivo de estabelecer um critério jurídico de redução de interpretação do tipo penal econômico, decorrente da técnica legislativa empregada e da imprecisão das descrições típicas abstratas. 6. Cooperação com outras IES e/ou centros de pesquisa A princípio a pesquisa será realizada apenas pelo corpos docentes e discentes da própria IES, podendo posteriormente ser firmada parceria com outros centros de pesquisa. 7. Equipe Prof. Dr. Ivan Luiz da Silva, coordenador e pesquisador. Prof. Dr. Beclaute Oliveira Silva, pesquisador.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ivan Luiz da Silva - Coordenador / Beclaute Oliveira Silva - Integrante / Paulo de Souza Quieiroz - Integrante / Gamil Föppel El Hireche - Integrante.
Prêmios
2014
Homenageado do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais /2014 da Academia de Policia Militar do Estado de Alagoas, .
2012
Menção Honrosa, Faculdade Mauricio de Nassau.
2012
Professor homenageado, Formandos da SEUNE.
2012
Professor homenageado, Formandos do CESMAC.
2011
Professor homenageado, Formandos da SEUNE.
2011
Professor homenageado, Formandos do CESMAC.
2010
Professor homenageado, Formandos da SEUNE.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2015
Conselho Estadual de Segurança PúblicaVínculo: sem vínculo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Estadual de Segurança
Outras informações:
1 Mandato (2011-2013)
2 Mandato (2013-2015)
2010 - 2020
Centro Universitário do Rio São Francisco ? MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Criminologia
2010 - 2019
Faculdade Integrada TiradentesVínculo: Parcial, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal
Outras informações:
Professor membro do NDE do curso de Direito.
Pela Portaria do MEC n. 795, a Fits tornou-se Centro Universitário Tiradentes - Unit.
2010 - 2011
Faculdade Maurício de Nassau (AL)Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito
2010 - Atual
Centro Universitário CESMACVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal I do CCJUR
Atividades
-
08/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Cesmac.,Linhas de pesquisa
2006 - 2007
Escola Superior de AdministraçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE
Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA DIREITO PENAL ECONÔMICO.
2005 - 2010
Faculdade de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Professor Assistente da disciplina Direito Penal I e II.
2004 - 2014
Faculdades da SeuneVínculo: Professor titular, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Disciplina Direito Penal I.
2003 - 2004
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Professor Assistente da disciplina Instituições de Direito
2003 - 2004
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Professor Assistente da disciplina Direito Penal I e II
2003 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional liberal
2002 - 2003
centro de estudos superiores de maceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal II do CCJUR
2000 - Atual
Procuradoria do Estado em AlagoasVínculo: Funcionário Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Estado
1998 - 2000
Procuradoria de Estado de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Estado de Sergipe
1997 - 1998
Defensoria Pública da Assistência Judiciária Federal em RecifeVínculo: Não há vínculo, Enquadramento Funcional: Dativo
2012 - 2016
Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito
2010 - 2019
Centro Universitário TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor membro do NDE do curso de Direito.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ivan Luiz da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?