João Victor Pinto Santana

João Víctor Pinto é Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe - OAB/SE. Professor do curso de graduação em Direito e de cursos de pós-graduação. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal)(2017). Especialista em Direito da Seguridade Social (2021). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (2023). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (2018). Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (2024). Advogado conselheiro estadual da jovem advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe - OAB/SE (triênio 2019/2021). Advogado membro efetivo da comissão estadual de Educação Jurídica da OAB/SE (triênio 2021/2024). Breve resumo da trajetória acadêmica: Em 2019, João Víctor Pinto Santana foi aprovado em primeiro lugar geral no processo seletivo para ingresso do Doutorado em Sociologia da UFS (PPGS/UFS). Em 2018, João Víctor Pinto Santana foi o vencedor (primeiro lugar) do Prêmio João Ribeiro de Divulgação Científica e Inovação Tecnológica - Edital FAPITEC/SE/FUNTEC n 10/2018, na categoria pesquisador júnior da área de Ciências Humanas e Sociais. Em 2017, foi aprovado em primeiro lugar no processo seletivo de Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS, na linha de pesquisa escolhida. Durante a graduação em Direito (2011-2016), foi premiado em primeiro lugar como melhor Trabalho Científico do Programa Institucional de Iniciação Científica na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Durante o ensino médio e fundamental (2002-2010), foi premiado em olimpíadas acadêmicas estaduais e nacionais pelo reconhecido destaque e desempenho acadêmico. Atualmente, Prof. Dr. João Víctor Pinto possui interesse nas seguintes temáticas de pesquisa: Direito; Sociologia do Direito; Juventudes; Políticas públicas; Direito do trabalho; Criminologia crítica; Teorias do reconhecimento; Teoria do garantismo jurídico; e Sistemas de justiça. É autor das seguintes obras: Reflexões sobre a teoria do garantismo jurídico (2021); "Olhares sobre a Justiça Restaurativa" (2021); Cultura de paz e práticas restaurativas na escola: reflexões e diagnóstico (2022), publicadas pela Editora UFS.

Informações coletadas do Lattes em 27/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Universidade Federal de Sergipe
Título: O direito à profissionalização do jovem aprendiz à luz do garantismo jurídico, Ano de Obtenção: 2018
Karyna Batista Sposato.Bolsista do(a): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, FAPITEC/SE, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: Compreensão hermenêutica da ultratividade das normas no Direito Coletivo do Trabalho com base na ADPF n 323/DF

Especialização em Direito da Seguridade Social

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: Inaplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes de apropriação indébita previdenciária

Especialização em Direito Penal Econômico

2016 - 2017

Universidade de Coimbra
Título: A responsabilização penal da pessoa jurídica no Projeto de Novo Código Penal Brasileiro

Formação complementar

2021 - 2021

Capacitação de Facilitador de Círculo Restaurativo e de Construção de Paz. (Carga horária: 70h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2015 - 2015

Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2015 - 2015

Legislação tributária. (Carga horária: 40h). , Escola de Contas Conselheiro Jorge Amado Nascimento, ECOJAN, Brasil.

2014 - 2014

Curso básico de Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, TRT/20ª Região, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Juvenil.

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Cultura da Paz e Justiça Restaurativa Contra a Violência Escolar: Estudo e Diagnóstico Para Elaboração de Políticas Públicas de Aperfeiçoamento da Prática Educacional de Adolescentes e Jovens em Sergipe, Descrição: Como objetivo geral, o projeto visa verificar se existe e como vem ocorrendo a prática restaurativa no âmbito escolar sergipano, visando perceber se há práticas e políticas escolares neste sentido, para compreender sobre seu teor e sua eficácia; bem como visa construir um diagnóstico sobre realidades das violências escolares destinado a subsidiar futuros projetos de políticas públicas que promovam a cultura da paz nas escolas. A pretensão, em síntese, é identificar quais os requisitos e/ou desafios para que violência, criminalidade, defasagem escolar e demais formas de precarização das vidas juvenis não sejam uma barreira ao acesso de adolescentes e jovens à transição para a vida adulta e favoreçam a construção da cidadania nas escolas. Desse modo, os esforços acadêmicos neste projeto buscam assimilar quais os sentidos, percepções, experiências no fazer e operacionalizar as políticas públicas de/para/com juventudes em idade escolar com o enfoque de fomento à cultura da paz no âmbito educacional do estado de Sergipe. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: João Víctor Pinto Santana - Integrante / Letícia Oliveira Feijão Galvão - Integrante / Adrielle da Silva de Oliveira - Integrante / Frank Nilton Marcon - Coordenador / Elida Damasceno Braga - Integrante / Juliano Machado - Integrante / Valdeir Gomes de Oliveira - Integrante.
2019 - 2021

As Políticas Públicas para as Juventudes no Brasil e em Sergipe Após 2013, Descrição: Analisar as políticas públicas para as juventudes no Brasil e em Sergipe e os resultados da aplicação das mesmas, procurando entender como estas políticas são construídas, são difundidas e são aplicadas em diferentes lugares do País, mais especificamente sobre suas particularidades no que diz respeito a participação dos jovens como protagonistas das mesmas, na definição temas e prioridades, na institucionalização e na sua abrangência no estado de Sergipe. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: João Víctor Pinto Santana - Integrante / Letícia Oliveira Feijão Galvão - Integrante / Adrielle da Silva de Oliveira - Integrante / Frank Nilton Marcon - Coordenador.
2017 - 2018

Cine Prodir e Direitos Humanos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: João Víctor Pinto Santana - Coordenador / Karyna Batista Sposato - Integrante / Clóvis Marinho de Barros Falcão - Integrante / Nayara Shefany Gonzaga Silva - Integrante / Mauricio Soares de Sousa Nogueira - Integrante / Vinícius Andrade de Carvalho Rocha - Integrante / Valquíria Nathali Cavalcanti Falcão - Integrante / Thayse Edith Coimbra Sampaio - Integrante / Ygor Santos de Santana - Integrante.

Prêmios

2022

Honra ao mérito acadêmico pelo melhor trabalho apresentado no XII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, Programa de Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Stricto Sensu - UNICURITIBA.

2019

Aprovado no concurso público para Professor Substituto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe - (Edital n 012/2019), UFS.

2018

Vencedor (1 Lugar) do Prêmio João Ribeiro de Divulgação Científica e Inovação Tecnológica - Edital FAPITEC/SE/FUNTEC n 10/2018 na categoria pesquisador júnior da área de Ciências Humanas e Sociais, Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação do Estado de Sergipe (FAPITEC).

2017

Aprovado no processo seletivo para admissão no Mestrado em Direito, Universidade Federal de Sergipe (UFS).

2016

Aprovação no XVIII exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, FGV.

2016

1 lugar como melhor Trabalho Científico do Programa Institucional de Iniciação Científica, Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Subárea: Direito.

2011

Menção Honrosa na V Olimpíada Sergipana de Química, FAPITEC/SE.

2010

Destaque pela participação na XVI Olimpíada Norte/Nordeste de Química, .

2010

Reconhecimento público pela participação de destaque na XIII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (XIII OBA), Sociedade Astronômica Brasileira(SAB) e Agência Espacial Brasileira (AEB/MCT).

2009

Destaque pela participação na 3 Olimpíada Sergipana de Química, FAPITEC/SE.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2022

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30

Outras informações:
Ministrou, na condição de professor convidado, a disciplina de ética, no período de 09 a 30 de junho de 2022, no Programa de Pós-graduação em Ciências Aplicadas à Saúde (PPGCAS) da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

2017 - 2018

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de produtividade acadêmica, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsa de estudos financiada pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE.

Atividades

03/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Fundação Universidade Federal de Sergipe.,Linhas de pesquisa

2015 - 2016

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotado no Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe - MPSE, sob a supervisão da Procuradora de Justiça Ana Christina Souza Brandi. Duração das atividades: Carga horária de 20(vinte horas) semanais de Outubro de 2015 até final de Janeiro de 2016.

2014 - 2014

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotado na Promotoria do Júri da Comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE, sob a supervisão do Promotor de Justiça Diego Gouveia Pessoa de Lima. Duração das atividades: Carga horária de 20(vinte horas) semanais de início de Janeiro de 2014 até Setembro de 2014

2014 - 2015

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, TRT/20ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Inicialmente, lotado no setor de Cálculos Trabalhistas (Contadoria) e, posteriormente, em virtude de programação logística de rotatividade de estagiários do TRT 20 Região/SE, lotado no setor de Reclamação Verbal. Duração das atividades: Carga horária de 20(vinte horas) semanais de Setembro de 2014 até final de Outubro de 2015.