Walber de Moura Agra

2018

Livre-docência. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Título: PODER ECONÔMICO, FINANCIAMENTO ELEITORAL E A NÃO CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, Ano de obtenção: 2018., Palavras-chave: Poder Econômico; Financiamento Eleitoral; Desvio da Constituição Econômica.., Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

2008 - 2008

Pós-Doutorado. , Université Montesquieu - Bordeaux IV, BORDEAUX 4, França.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

AGRA, W. M. . III CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO ELEITORAL.. 2023. (Congresso).

AGRA, W. M. . Participou na qualidade de coordenador científico do(a) III CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO ELEITORAL. 2023. (Congresso).

AGRA, W. M. . 2. Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral. Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral. 2022. (Outro).

AGRA, W. M. ; CAVALCANTI, F. Q. B. . DESENVOLVIMENTO E SUBDESENVOLVIMENTO Volume 2. 2022. (Outro).

AGRA, W. M. . Extensão universitária em I SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.DIREITO CONSTITUCIONAL. 2021. (Congresso).

AGRA, W. M. . I SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.DIREITO CONSTITUCIONAL. 2021. (Outro).

AGRA, W. M. . A Transmutação da Constitucionalidade nos Dias Atuais. 2009. (Outro).

AGRA, W. M. . Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Outro).

AGRA, W. M. . XI Congresso de Direito da faculdade Asces. 2008. (Congresso).

AGRA, W. M. . X Congresso de Direito da Faculdade Asces. 2007. (Congresso).

AGRA, W. M. . IX Congresso de Direito. 2006. (Congresso).

AGRA, W. M. . VIII Congresso de Direito. 2005. (Congresso).

AGRA, W. M. . II Simpósio Regional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2000. (Outro).

AGRA, W. M. . 1° Congresso Estadual dos Magistrados de Pernambuco- "O Magistrado: Agente Político de Transformação na Sociedade do 3° Milênio. 2000. (Congresso).

AGRA, W. M. . Congresso de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CÓDIGO ELEITORAL.O NOVO CÓDIGO ELEITORAL E AS MODIFICAÇÕES NOS PARTIDOS POLÍTICOS. 2024. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Ciências Criminiais. A Interdisciplinaridade das Ciências com outras áreas de conhecimento e sua colaboração para a sociedade atual. 2024. (Congresso).

SUMMIT ELEIÇÕES.A maior série de eventos da Indústria Eleitoral do Brasil. 2024. (Seminário).

7º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.Capacidades eleitorais ativa e passiva e suas vedações. 2023. (Outra).

Cerimônia de Entrega da Medalha de Mérito Judiciário.Livre docente da USP, professor da UFPE, Advogado e Procurador do estado de Pernambuco.. 2023. (Outra).

Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco 2023. DIREITO ELEITORAL ? DIREITO PÚBLICO. 2023. (Congresso).

Electoral mission to the Parliamentary Elections Estonia 2023. 2023. (Encontro).

Medalha de Mérito Legislativo.Destinada a condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades - que tenham contribuído significativamente para o poder legislativo ou para o Brasil.. 2023. (Outra).

XII Conferência Estadual da Advocacia do Rio de Janeiro. Os desafios da democracia no Brasil. 2023. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional. A Morte da Meta Narrativa da Liberdade de Expressão. 2023. (Congresso).

24ª Conferência Nacional da UNALE.24ª Conferência Nacional da UNALE. 2022. (Outra).

Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral. Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral. 2022. (Congresso).

I Fórum de Regularização Fundiária do Estado do Ceará.Os impactos sociais e ambientais na regularização fundiária. 2022. (Encontro).

IV Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste.IV Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. 2022. (Simpósio).

I Congresso Internacional On-Line de Direito o CESMAC. Democracia e Direitos Fundamentais no Cenário Pós-Pandêmico. 2021. (Congresso).

I Parla Brasil.A estrutura das assembleias, sua constituição e integração.. 2021. (Outra).

I SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.DIREITO CONSTITUCIONAL. 2021. (Simpósio).

Parla Aí.O Instituto do Impedimento (Impeachment). 2021. (Outra).

Seminário 5 ?Roda de Diálogo com pessoas idosas e convidados(as) sobre direitos, histórias, memórias, saberes e causos no que tange à participação social local, regional e nacional?.?A proteção constitucional da pessoa idosa: um diálogo necessário?. 2021. (Seminário).

Seminário do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento (PPGD/UFPE).Debatedor. 2021. (Seminário).

Seminário planejamento e desenvolvimentismo: uma realidade possível.O Papel do Direito Econômico em Tempos de Pandemia. 2021. (Seminário).

2º Simpósio Nacional de Direito Eleitoral.Judicialização das Eleições. 2020. (Simpósio).

Congresso Eleitoralista Brasileiro da Faculdade de Direito do Recife. Debatedor. 2020. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Eleitoral para o Ministério Público. Captação ilícita de sufrágio. 2020. (Congresso).

Eleições 2020 em Debate.Abuso de poder econômico e abuso de poder político. 2020. (Simpósio).

Eleições 2020 em Debate.Condutas vedadas nas eleições 2020. 2020. (Simpósio).

I Congresso Digital Covid-19. Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

III Seminário de Direito e Desenvolvimento (PPGD/UFPE).Aporia de Análise Macroeconômica. 2020. (Seminário).

II Simpósio Nacional de Direito Eleitoral.Digitalização das Eleições. 2020. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro de Direito. DIÁLOGOS ENTRE GESTORES PÚBLICOS E AGENTES DE CONTROLE: AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLÍTICA E SOLUÇÕES CONSENSUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA.. 2020. (Congresso).

Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios..Os Municípios e a Constituição Federal. 2019. (Seminário).

Seminário Sobre Eleições 2018.Segurança Jurídica em Tempos de Lava Jato: Os impactos para os atores políticos e econômicos.. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional Corrupção e Estado de Direito.O Abuso de Poder Econômico e Político Como Formas de Corrupção do Processo Eleitoral.. 2016. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Constitucional. Possibilidade de Concretização dos Direitos Sociais. 2014. (Congresso).

1º Seminário de Direito Eleitoral.Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Ação de Investigação Judicial Eleitoral. 2012. (Seminário).

Congresso Mineiro de Direito Eleitoral. Congresso Mineiro de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Fatos supervenientes que afastam a inelegibilidade e a inelegibilidade surgida após o registro. 2012. (Congresso).

I Seminário Ouvidorias e a Lei de Acesso à Informação.Aplicações de princípios da constituição federal à ouvidoria. 2012. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Eleições 2012. 2012. (Congresso).

XV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS - O PODER LOCAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REALIDADE.ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO: FICHA LIMPA E A IMPROBIDADE. 2012. (Outra).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL-CIVEL,PENAL,TRABALHISTA E ADMINISTRATIVO-. Eficácia e Efetividade da Justiça no Contexto das Reformas Processuais. 2011. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual em Aracaju. I Congresso Brasileiro de Direito Processual em Aracaju. 2010. (Congresso).

I ENCONTRO NACIONAL DE DEFENSORIA PÚBLICA,DIREITOS HUMANOS E TUTELA COLETIVA.I ENCONTRO NACIONAL DE DEFENSORIA PÚBLICA,DIREITOS HUMANOS E TUTELA COLETIVA. 2010. (Encontro).

I Jornada de Direito Eleitoral da Esmaf.A jurisprudência do TSE e as representações por violações aos arts.30-A e 41-A da Lei 9.504/1997. 2010. (Outra).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL- CIVIL,PENAL,TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL. Direito Processual, Constitucionalismo e Supranacionalidade. 2010. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL. Congresso Nacional de Responsabilidade Civil. 2009. (Congresso).

Encontro Pedagógico.Encontro Pedagógico. 2009. (Encontro).

Aula Magna na Universidade Montesquieu Bordeaux IV.Les Droits fondamentaux au Brésil. 2008. (Outra).

Colloque Franco-Brésilien.Analyse comparée des institutions constitutionnelles et administratives en France, au Brésil et dans certains pays africains. 2008. (Simpósio).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. Transposição do Controle Difuso para o Controle Concentrado. 2008. (Congresso).

Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito Constitucional.Retrospectiva do Controle Concentrado nos 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Seminário).

Encontro Pedagógico. 2007. (Encontro).

II Ciclo de Direito Internacional e Constitucional do Ceará.I Encontro Interinstitucional. 2007. (Encontro).

II Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceára.Controle de Constitucional e Processo Constitucional. 2007. (Outra).

I Seminário CESAMA.Os Direitos Fundamentais e sua Concretização hoje. 2007. (Seminário).

Séminaire de droit constitutionnel.Le système juridique brésilien. 2007. (Seminário).

XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Condições e Possibilidades do Controle Externo das Políticas Públicas. 2007. (Congresso).

15º Encontro Nacional de Direito Constitucional.Extensão das Decisões do Controle de Constitucionalidade. 2006. (Encontro).

Colloquia and Symposia - School Benjamin N. Cardozo. 2006. (Simpósio).

Entidades de Assistência Social: Contribuição para a Seguridade Social; Imunidade; Requisitos e Direito Adquirido. 2006. (Seminário).

IX Congresso de Direito. Inovações e tendências na teoria geral do direito e no direito processual civil. 2006. (Congresso).

XXVII SEMANA DO ADVOGADO.Diferenças entre o Controle Concentrado e o Controle Difuso. 2006. (Outra).

XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A advocacia pública na construção do estado democrático e social de direito. 2006. (Congresso).

Congresso "Reforma do Poder Judiciário". 2005. (Congresso).

Debates Constitucionais. A densidade substancialista dos direitos fundamentais. 2005. (Congresso).

I Congresso de Direito Público da UNICAP. 2005. (Congresso).

I Debate sobre Questões Jurídicas Atuais.Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

II Congresso dos Procuradores de Estado da Bahia. Exigibilidade dos Direitos Sociais. 2005. (Congresso).

VIII Congresso de Direito. .. 2005. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos Fundamentais e Democracia Substancial. 2005. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Intervenção nos entes estatais e a defesa dos direitos fundamentais. 2005. (Congresso).

'Sistemi Giuridici e Politico-Sociali Comparati' Tavola Rotonda Sul.L' Evoluzione del Diritto Pubblico in America Latina. 2004. (Outra).

Congresso de Direito "Processo e Constiituição". Aspectos Contemporâneos. 2004. (Congresso).

Corte Costituzionale e Processi di Decisione. Jurisdição Constitucional Brasileira. 2004. (Congresso).

I Congresso Euroamericano de Relações Internacionais. A Jurisdição Constitucional no Brasil. 2004. (Congresso).

XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Entrenchment dos direitos fundamentais e o do interesse público como fundamentação da jurisdição constitucional. 2004. (Congresso).

Corso di Filosofia del dirritto.Prospettive latinoamericane del costituzionalismo. 2003. (Seminário).

I Congresso de Estudos Sobre o Crime. 2003. (Congresso).

III Congresso para o Desenvolvimento Acadêmico. Limites à Jurisdição Constitucional. 2003. (Congresso).

II Seminário de Direito Internacional da UFPB.Unilateralismo Hegemônico e Ordem Jurídica Internacional. 2003. (Seminário).

Palestra na ASCES.Parâmetros da Competência Municipal entre o Brasil e a Itália. 2003. (Outra).

Palestra na ASCES.Jurisdição Constitucional no Brasil e na Itália. 2003. (Outra).

Seminário Brasil-Itália de Direito público.Parâmetros da Competência Municipal entre o Brasil e a Itália. 2003. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).

I Fórum Nordeste de Direito.Inovações do Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2002. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo. O Novo(?) Código Civil. 2002. (Congresso).

II Congresso Nacional de Prática Jurídica. Advocacia com responsabilidade e Ética. 2002. (Congresso).

27º Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. Administração Pública no Século XXI: Inovações e Perspectivas. 2001. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito (Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestão Pública). Direito, Estado e Sociedade. As Modernas Alternativas de Gestão e de Controle Administrativo Financeiro do Aparelho Estatal. 2001. (Congresso).

XXII Semana do Advogado. 2001. (Outra).

1° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Constitucionalismo & Globalização. 2000. (Congresso).

II Seminário Regional de Ciências Sócio-Penais.Pena de Morte ou Pena Alternativa - Criminalizar ou Despenalizar. 2000. (Seminário).

I Seminário de Ciências Políticas e Direito Eleitoral.Propaganda Eleitoral. 2000. (Seminário).

Simpósio Nacional . 2000. (Simpósio).

XXVI Congresso Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE. 2000. (Congresso).

Congresso de Direito Processual ( Civil, Penal, Trabalhista e A Administrativo). 1999. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual ( Civil, Penal, Trabalhista e A Administrativo). A crise do judiciário diante da globalização, do impacto tecnológico e dos novos conflitos sociais. 1999. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito. O direito diante da Nossa era do Capitalismo financeiro globalizado e da Crise do estado Nação. 1999. (Congresso).

II Seminário Nacional de Semiótica Jurídica - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco. 1999. (Seminário).

I Simpósio Nordestino de Direito Constitucional.Constituição e Conflitos de Paradigmas. 1999. (Simpósio).

I Simpósio Regional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito.Reforma e Mutação Constitucional. 1999. (Simpósio).

Semana Jurídica.Controle de Constitucionalidade. 1999. (Outra).

XXV Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. 1999. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Administrativo. Reforma Administrativo- Tributária do Estado. 1998. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito. A Ordem Constitucional. 1996. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito Processual Civil, Trabalhista, Penal e Administrativo. Direito Processual, Cidadania e Reforma da Constituição. 1996. (Congresso).

XVI Semana do Advogado. 1995. (Outra).

1ª Conferência dos Advogados Paraibanos. 1994. (Outra).

XV Semana do Advogado. 1994. (Outra).

XIII Semana do Advogado. 1992. (Encontro).

AGRA, W. M.. O PAPEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA DEMOCRACIA E A QUESTÃO DO POPULISMO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

JORGE, A. G. L.; MARQUES, S. R. M.;AGRA, W. M.. Democracia e poder econômico: análise do financiamento eleitoral à luz do princípio da eficiência. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

NOGUEIRA, R. W.; TEIXEIRA, S. T.;AGRA, W. M.. PERSPECTIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DA AFIRMAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

AGRA, W. M.; SANTOS, G. F.. Incentivos Estatais ao Desenvolvimento Econômico: Formas Conjugadas de Atuação Estatal e o Princípio da Eficiência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

AGRA, W. M.; D.SANTIAGO, F.; GALINDO, B. C. T.. A Perda do Objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade: Mudança de Paradigma Procedimental Tendo em Vista a Supremacia do texto Constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

AGRA, W. M.; TEIXEIRA, J. P. A.; PEREIRA, L. F. C.. "Direito à moradia e sistemas financeiro de habitação (SFH): A Supressão da Cobertura do saldo Devedor Residual pelo FCVS e suas Implicações jurídicas e Sociais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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AGRA, W. M.; SANTOS, G. F.. A Autonomia das Agências Reguladoras Brasileiras: Uma Análise da Possível Captura desses Entes pelo poder Político.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

AGRA, W. M.. A judicialização da política e o problema da lei complementar N°135/2010: uma análise da democracia contemporânea revisitada pela intervenção jusrisdicional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos.

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AGRA, W. M.; CAVALCANTE, F. Q. B.; TEIXEIRA, S. T.. O Alcance do Compromisso de Ajustamento de Conduta em Sede de Ação CIvil Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

AGRA, W. M.; RIBEIRO, R. S.; Lima Júmior, Jayme Benvenuto. Justiciabilidade dos Direitos Fundamentais Sociais: Fundamentos, Críticas e Parâmetros Materiais.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

AGRA, W. M.; PHILLIPPI, J. N.; SEELAENDER, A. L. C. L.. Metódica Jurídica e Pós-Positivismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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TAVARES, A. R.; NEVES, M.;AGRA, W. M.. A Súmula VInculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Temer Lulia Michel Miguel;AGRA, W. M.; CAVALCANTE, F. Q. B.. Inelegibilidade Decorrente da Rejeição de COntas de Gestores Públicos e a Nova Interpretação da Súmula n. 01 do Tribunal Superior Eleitoral. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Mendonça, Fabiano A. de Souza; França, Vladimir da Rocha;AGRA, W. M.. O Mandado de Injunção e a Necessidade de sua Permanência na Ordem Jurídica Brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Rêgo, G B;AGRA, W. M.; Feitosa, Raymundo Juliano Rego; Zaidan. M; Carvalho. A. R. Lançamento Homologatório em vista da Teoria da Norma Jurídica de Paulo de Barros Carvalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Bezerra Cavalcanti, Francisco de Queiroz; SANTOS, G. F.;AGRA, W. M.. Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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AGRA, W. M.; CAVALCANTI, F. Q.; NOBRE JUNIOR, E. P.; MELO, L. G. G.; ARAUJO, M. L. C.; SANTOS, G. F.. Estado e inovação: A contratação pública de encomendas tecnológicas e o fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

AGRA, W. M.; (NOBRE, E.P.JR.); LEITE, G. S.; LEAO, G. R. C.; LOBATO, C. F. S. T.; CAVALCANTI, F. Q. B.. A vulnerabilidade do atual estado da arte da neutralidade política dos entes reguladores independentes brasileiros: Os desafios na (possível) construção de uma moldura jurídica efetivadora da contenção partidarista.. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

AGRA, W. M.; CAVALCANTI, F. I. D.; SILVA, B. O.; ROCHA, M. O.; GOUVEA, C. B.; TEIXEIRA, S. T.. "Intervenção do amicus curiae na jurisdição democrática: Da legitimidade das decisões judiciais no sistema de direito comunicativo e o modelo estrutural de contraditório comparticipativo". 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

AGRA, W. M.; BUCCI, M. P. D.; AIETA, V. S.; CAGGIANO, M. H.; BECAK, R.. Financiamento público da atividade partidária no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo.

AGRA, W. M.; BOAVIAGEM, A. A.. Direito Penal Econômico e Erro de Proibição: Análise das Descontinuidades e Insuficiências da Teoria do Erro de Proibição Frente a Distinção Entre os Delicta In Se e os Delicta Mere Prohibita. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

AGRA, W. M.; Pimentel, Alexandre Freire; SOARES FILHO, J.; NÓBREGA, M. A. R.. Efetividade Substancial: utilidade da prestação jurisdicional pautada no princípio da constitucional da razoável duração do preocesso e sua máxima instrumentalização. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco.

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AGRA, W. M.; MOTA, M. J. P.; GARCIA, I. S.; RIBEIRO, L. A. C.. As transformações sociais e jurídicas da cidade digital: garantia ao direito à privacidade e a liberdade de informação. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

AGRA, W. M.. AUTONOMIA PROCESSUAL DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL:LIMITES E POSSIBILIDADES DA ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AGRA, W. M.; (NOBRE, E.P.JR.); Alburquerque, Fabíola Santos; BRANDAO, C. R. C. B.. Regulação e Seguros no Brasil: Reguladores, contratos e sinistros. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

AGRA, W. M.; SILVA, R. B. D.; NALINI, J. R.; CHALITA, G. B. I.. O Uso do Precedente pela Justiça Constitucional - Uma Teoria de Unificação do Direito Constitucional Material. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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ERHARDT, M. O.;AGRA, W. M.; FREIRE, C. C.. Da convalidação dos atos administrativos: Regramento e obrigatoriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ERHARDT, M. O.;AGRA, W. M.; FREIRE, C. C.. Limites à atuação administrativa: A juridicidade e a discricionariedade administrativas no estado constitucional de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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AGRA, W. M.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; ERHARDT, M. O.. DISCUSSÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA A REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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ERHARDT, M. O.;AGRA, W. M.; FREIRE, C. C.. O controle externo das concessões de serviços públicos no Estado de Pernambuco: Um estudo de caso no setor de saneamento.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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AGRA, W. M.. Crise de Legitimidade e a Politização da Justiça no Processo Eleitoral: um acinte ao exercício da soberania popular. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

AGRA, W. M.. DENSIFICAÇÃO DA LEGITIMIDADE E DA ATUAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EXERCIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MEDIANTE A SUA CONVERSÃO EM UMA CORTE UNICAMENTE CONSTITUCIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

AGRA, W. M.. LIMITAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ANTE O PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

AGRA, W. M.. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS COMO GARANTIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

AGRA, W. M.. EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS NA EDUCAÇÃO DENTRO DA TRIBO FUNI-Ô. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

AGRA, W. M.. PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

AGRA, W. M.. O Município e a Análise de sua Evolução Histórica e o Poder Legislativo Municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

AGRA, W. M.. A Interferência e a Participação do Executivo no Processo Legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

AGRA, W. M.. Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica Por Inadimplento do Usuário:Conflitos e Soluções. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

AGRA, W. M.. Ações afirmativas:Políticas governamentais "positivas" de combate à discriminação no Brasil". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

AGRA, W. M.; Allan Teixeira, João Paulo; Lenone, Nair. O instituto do refúgio sob a ótica dos direitos humanos e sua compreensão normativa na ordem brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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AGRA, W. M.; Lenone, Nair; Allan Teixeira, João Paulo. O Tribunal Penal Internacional e o Princípio da Complementaridade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

AGRA, W. M.. Por uma Auto-Aplicabilidade das Normas de Eficácias Limitada, Relativas ao exercício de greve pelos servidores públicos civis: uma lacuna normativa-hermenêutica no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

AGRA, W. M.. Estudo de Impacto Ambiental: Aspectos Jurídicos do Projeto Linha Verde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

AGRA, W. M.. Regime Tributário das Indenizações: Estudo da Incidência do Imposto de renda em verbas Indenizatórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

AGRA, W. M.. A Eficácia do Controle do Tribunal de contas em matérias de contratação de agentes públicos em regime temporário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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AGRA, W. M.. Assaltos a coletivos: limites da responsabilidade da Concessionária de serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

AGRA, W. M.. Perspectiva de Legitimação da participação popular na esfera pública de deliberação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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AGRA, W. M.. A responsabilidade civil do estado pela morosidade da prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

AGRA, W. M.. Improbidade Administrativa: um estudo sobre a compatibilidade do Regime Jurídico de Direito Público com a forma de aplicação das sanções da Lei 8429/92 adotadas pelos Tribunais de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

AGRA, W. M.. A Natureza Jurídica da cbrança do valor a Título de assinatura telefônica no serviço de telefonia fixa comutada privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

AGRA, W. M.. A Compensação Ambiental prevista na Lei N°9.985/2000 frente às licenças ambientais anteriores e às renovações das licenças de operação: caso prático Urucum Mineradora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

AGRA, W. M.. A Compatibilidade entre a habilitação técnica e o princípio da insonia na licitação: um estudo sobre o atestado de capacidade técnica dos licitantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

AGRA, W. M.. Exceções ao dever geral de licitar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

AGRA, W. M.. A análise procedimental do EIA e sua efetividade na proteção ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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AGRA, W. M.; RIBEIRO, R. S.. O Direito Adquirido e a Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos Inativos Introduzida pela Emenda Constitucional Nº 41/2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

AGRA, W. M.; RIBEIRO, R. S.. O Princípio da Reserva de Ordem Pública e sua Utilização nas Adoções Internacionais de Menores Realizadas em Recife no Período de 1999 a 2004: um estudo baseado na análise de dez processos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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AGRA, W. M.. Júnior.A revisão judicial dos contratos sob os Paradigma da Nova Principiologia Contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

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AGRA, W. M.; Araújo, Lima. Concurso Público para professor da Universidade Estadual da Paraiba. 2001. Universidade Estadual da Paraíba.

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AGRA, W. M.. Prova Prático Profissional do XII Exame de Ordem Unificado. 2013. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

AGRA, W. M.; ROSA, A. V. P.; CAVALCANTE, F. Q. B.. Linha de Pesquisa 1 - Estado e Constitucionalização de Pós-Graduação em Direito. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

AGRA, W. M.; CAVALCANTE, F. Q. B.; SANTOS, G. F.. Linha de Pesquisa 1 - Estado e Constitucionalização de Pós-Graduação em Direito. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

AGRA, W. M.; SANTOS, G. F.; Galindo, Bruno. Seleção do curso de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da UFPE. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

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AGRA, W. M.; Allan Teixeira, João Paulo; Nóbrega, Marcos.. III Congresso Internacional de Direito. 1999. Bureau Jurídico.

DISSERTAÇÃO: A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANTE AS FALHAS DE MERCADO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

SUPERAÇÃO DO SUBDESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: as contratações para obras de infraestrutura na nova Lei de Licitações sob a ótica da teoria furtadiana; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITOS MUNICIPAIS: Um diagnóstico das irregularidades e deficiências dos municípios Pernambucanos; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

OS REFLEXOS DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA AFERIÇÃO DE INELEGIBILIDADE POR PARTE DA JUSTIÇA ELEITORAL; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Incentivos para o setor tecnológico no Brasil: Um estudo dos dispositivos da nova lei de informática a luz da justiça tributária e do desenvolvimento socioeconômico; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Walber de Moura Agra;

AÇÕES AFIRMATIVAS:COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS; 2011; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Walber de Moura Agra;

A REPERCUSSÃO GERAL DO DIREITO BRASILEIRO E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SELECIONAR AS MATÉRIAS DE ACORDO COM A LEI Nº 11; 418/2006; 2011; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Walber de Moura Agra;

A FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA E SUA EFETIVIDADE PROCESSUAL; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Walber de Moura Agra;

Justiciabilidade dos Direitos Fundamenais Sociais: Fundamentos, Críticas e Parâmetros Materiais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Walber de Moura Agra;

Inegibilidade Decorrente da Rejeição de Contas de Gestores Públicos e a Nova Interpretação da Súmula n; 01 do Tribunal Superior Eleitoral; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Walber de Moura Agra;

Relatividade da Coisa Julgada; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Walber de Moura Agra;

Ação de Inelegibilidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Walber de Moura Agra;

Eficácia dos Direitos Sociais; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Walber de Moura Agra;

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: CARACTERÍSTICAS E INOVAÇÕES IMPORTANTES; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Administrativo) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE; Orientador: Walber de Moura Agra;

Licitações Sustentáveis: A NOVA REALIDADE DAS COMPRAS PÚBLICAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Administrativo) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE; Orientador: Walber de Moura Agra;

Controle da Administração Pública Brasileira e a Função Constitucional do Tribunal de Contas da União na Execução do Controle Externo; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Administrativo) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE; Orientador: Walber de Moura Agra;

; Ações Afirmativas: IGUALDADE MATERIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E AS POLÍTICAS DE COTAS PÚBLICAS COMO DESIDERATO DE SUA EFETIVAÇÃO; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Administrativo) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE; Orientador: Walber de Moura Agra;

DÍVIDA COM O ERÁRIO PÚBLICO E PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA: As Implicações na Aposentadoria do Servidor Público e a Análise Perante o Princípio da Igualdade e os Direitos Humanos; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Administrativo) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE; Orientador: Walber de Moura Agra;

Abuso de poder e declaração de inelegibilidade: análise do julgamento da AIJE 0600814-85 pelo TSE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Walber de Moura Agra;

DISCUSSÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA A REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Walber de Moura Agra;

Funções da Jurisdição Constitucional e a Concretização da Constituição; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Walber de Moura Agra;

Natureza jurídica da liminar em mandado de segurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Walber de Moura Agra;

Responsabilidade civil do Estado em decorrência de decisões judiciais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Walber de Moura Agra;

A não aplicação da Norma Inconstitucional Pelo o poder Executivo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Walber de Moura Agra;

A democratização do Supremo Tribunal Federal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino e Pesquisa; Orientador: Walber de Moura Agra;

A Difícil Avaliação dos Danos Morais na Responsabilidade Civil Médica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Walber de Moura Agra;

O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais Controle Difuso e ADIn; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino e Pesquisa; Orientador: Walber de Moura Agra;

Federalismo Regional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino e Pesquisa; Orientador: Walber de Moura Agra;

O Efeito Vinculante das Decisões do STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino e Pesquisa; Orientador: Walber de Moura Agra;

Legitimidade Constitucional da Ação Declaratória de Constitucionalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino e Pesquisa; Orientador: Walber de Moura Agra;

Bezerra; Limitações ao Exercício do Poder Reformado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino e Pesquisa; Orientador: Walber de Moura Agra;

Limites do Poder Reformador; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino e Pesquisa; Orientador: Walber de Moura Agra;

O princípio da capacidade Contributiva no texto Constitucional de 1998; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Walber de Moura Agra;

Efeito Vinculante de Ação Declaratória de Constitucionalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Walber de Moura Agra;

Princípio de legalidade e administração pública: Uso e abuso de poder; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Walber de Moura Agra;

Direitos Políticos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Walber de Moura Agra;

Concretização dos Direitos Humanos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Walber de Moura Agra;

Concretização dos Direitos Humanos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Walber de Moura Agra;

Concretização dos Direitos Humanos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Walber de Moura Agra;

Concretização dos Direitos Humanos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Walber de Moura Agra;

Concretização dos Direitos Humanos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Walber de Moura Agra;

Concretização dos Direitos Humanos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Walber de Moura Agra;

Inconstitucionalidade por omissão diante da inércia do Poder Legislativo; 2007; Iniciação Científica - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Walber de Moura Agra;

A SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA AO MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO BRASILEIRO ENQUANTO MEDIDA NECESSÁRIA PARA SUA EFETIVAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO; 2011; Orientação de outra natureza; (PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Walber de Moura Agra;

BELTRAO, S. R. ; SILVA NETO, F. A. B. E. ; AGRA, W. M. ; VILELA, K. G. F. ; BEZARRA, H. E. A. ; CAVALCANTI, F. Q. B. . Comissão Eleitoral UFPE. 2018.

AGRA, W. M. . Consultor Ad Hoc da Revista de Estudos Judiciários do Conselho Nacional de Justiça. 2008.

AGRA, W. M. . Bolsonaro Indiciado no caso das joias. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. . Operação Última Milha. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. . Folha Política. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. . Sessão Plenária TSE 13.08.2024. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

AGRA, W. M. . Desperta ICL Noticias 15.08.2024. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. . Há materialidade para um eventual impeachment de Alexandre de Moraes. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. . Bolsonaro sob risco da inelegibilidade. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. . Reunião Dos Embaixadores. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. . Julgamento de Bolsonaro na pauta do TSE. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. ; AGRA, W. M. . Não temos mais espaço para paranoias', diz autor de ação contra Bolsonaro. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. ; AGRA, W. M. . Momento histórico, diz advogado do PDT que propôs e conseguiu tornar Bolsonaro inelegível. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. ; AGRA, W. M. . Bolsonaro inelegível? Quem é o advogado pernambucano que assina a ação que pode resultar na perda dos direitos políticos do ex-presidente. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. ; AGRA, W. M. . ?Não temos mais espaço para paranoias golpistas?, diz advogado do PDT após condenação de Bolsonaro... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/politica/nao-temos-mais-espaco-para-paranoias-golpistas-diz-advogado-do-pdt-apos-condenacao-de-bolsonaro/#google_vignette. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. ; AGRA, W. M. . Advogado do PDT diz que ação contra Bolsonaro correu rápido porque ?provas foram muito claras?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. ; AGRA, W. M. . Advogado Walber Agra: ?A resposta do judiciário foi uma resposta legalista?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. ; AGRA, W. M. . Advogado do PDT vê julgamento como ?recado contra extremismo?; defesa de Bolsonaro estuda estratégias para recorrer. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. ; AGRA, W. M. . ?APENAS CUMPRIU-SE A LEGISLAÇÃO?, AFIRMA ADVOGADO QUE MOVEU AÇÃO CONTRA BOLSONARO. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. ; AGRA, W. M. . Advogado paraibano autor da ação que condenou Bolsonaro celebra: ?Lei chegou para todos?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. ; AGRA, W. M. . 'Momento histórico', diz advogado do PDT que propôs e conseguiu tornar Bolsonaro inelegível... Leia mais em https://ojornalextra.com.br/noticias/politica/2023/06/92519-momento-historico-diz-advogado-do-pdt-que-propos-e-conseguiu-tornar-bolsonaro-inelegivel O conteúdo EXTRA está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo vivo e aces. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. ; AGRA, W. M. . Advogado paraibano em ação contra Bolsonaro diz que julgamento será demorado, mas espera que termine ainda esta semana. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. ; AGRA, W. M. . ?Eu não participaria se não seguisse o processo legal?, diz paraibano que assinou ação do PDT contra Bolsonaro; ouça entrevista exclusiva. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. ; AGRA, W. M. . Autor de ação contra Bolsonaro chegou tarde à advocacia e parou viagem para jogada incerta. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. ; AGRA, W. M. . 'Momento histórico', diz advogado do PDT que propôs e conseguiu tornar Bolsonaro inelegível. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. ; VARELLA, Gabriela . Caleidoscópio Jurídico - Piloto. 2023.

AGRA, W. M. ; VARELLA, Gabriela . Caleidoscópio Jurídico - Episódio 1. 2023.

AGRA, W. M. ; AGRA, W. M. . Advogado paraibano em ação contra Bolsonaro diz que julgamento será demorado, mas espera que termine ainda esta semana. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. . Debate sobre o pacote de medidas propostas pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. . Poder Política e Justiça. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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AGRA, W. M. . Comissão Parlamentar de Inquéritos - CPI'S. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. . O que esperar do encontro Trump e Bolsonaro?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, W. M. . Poder Política e Justiça. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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AGRA, W. M. . Direito e Psicanálise. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AGRA, W. M. . Disciplina: Direito Constitucional Econômico. Uma Perspectiva Desenvolvimentista. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIMANN, L. L. ; SANTOS, C. R. C. ; AGRA, W. M. . Direito e Psicanálise: A lei e o sujeito. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGRA, W. M. . Controle de Constitucionalidade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGRA, W. M. . Ordem Social na Constituição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AGRA, W. M. . Ações e Recursos Eleitorais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGRA, W. M. . Novas tendências em controle de Constitucionalidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGRA, W. M. . Reforma Política e os Novos Standards do Direito Eleitoral. 2011. .

AGRA, W. M. . Teoria Geral dos Direitos Fundamentais:Estado de Direitos; Titularidade; Dimensões subjetiva e objetiva. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AGRA, W. M. . Concretização dos direitos Sociais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGRA, W. M. . Espécies normativas e Processo Legislativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGRA, W. M. . Jurisdição Constitucional: ADI e ADC. Lei 9.868/ 1999. (II). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGRA, W. M. . Responsabilidade por Ato Legislativo e a Nova Lei Eleitoral. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AGRA, W. M. . Controle de Constitucionalidade no Âmbito Municipal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AGRA, W. M. . Poder Reformador, Fraude a constituição e Mutação Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AGRA, W. M. . Processo Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AGRA, W. M. . Eficácia dos Direitos Sociais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AGRA, W. M. . Do Processo Legislativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AGRA, W. M. . Espécies normativas e processo Legislativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGRA, W. M. . Aspectos Controversos do Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AGRA, W. M. . Nacionalidade, Direitos Políticos e Regime Democrático. Conceitos. Tipos de Nacionalidade. Direitos Políticos. Formas de egime Democrático. Institutos de Democracia Participativa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AGRA, W. M. . Direito Econômico na Perspectiva Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AGRA, W. M. . Diálogo Italo-Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGRA, W. M. . Teoria das Normas Constitucionais: Conceito, Tipologias e Modalidades de Eficácia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AGRA, W. M. . Evolution du système Constitutionnel et politiwue brésilien dans l' optique de la transition et de la consolidation démocratique. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGRA, W. M. . Igualdade. Liberdade de Locomoção. Liberdade de Reunião e Associação. Liberdade de Pensamento. Liberdade e Informação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AGRA, W. M. . Disciplina: Direitos Fundamentais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGRA, W. M. . Disciplina: Teoria Geral do Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AGRA, W. M. . Disciplina: Temas Jurídicos Fundamentais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGRA, W. M. . Disciplina: Direito Constitucional do Trabalho. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AGRA, W. M. . Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGRA, W. M. . .. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGRA, W. M. . Disciplina: Direito Público Aplicado. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGRA, W. M. . Disciplina: Direito Constitucional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AGRA, W. M. . Controle de Constitucionalidade. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGRA, W. M. . Disciplina: direito Processual Civil II. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AGRA, W. M. . Disciplina: Direito Administrativo. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2019

Diploma do Mérito Acadêmico, Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco - EJE/PE.

2018

Medalha Comemorativa do centenário do Professor Doutor Luiz Pinto Ferreira, Academia Pernambucana de Letras Jurídicas - APLJ.

2016

Sócio Correspondente, Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte.

2012

Título Acadêmico - Membro efetivo, Academia Pernambucana de Letras Jurídicas.

2011

Ordem do Mérito Eleitoral Frei Caneca, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.