José Cavalcanti dos Santos

Possui graduação em Licenciatura Plena em Física pela Universidade Estadual da Paraíba (1982), graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1994), mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (1998) e doutorado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2019). Perito oficial criminal especial (aposentado) do Instituto de Polícia Científica do Estado da Paraíba, professor efetivo do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba.

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Planejamento Urbano e Regional

2013 - 2019

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: As Unidades de Polícia Solidária de Campina Grande e a filosofia da Polícia Comunitária
Orientador: Professor doutor Alberto de Oliveira
Palavras-chave: Polícia.; Polícia Comunitária.; Polícia de Proximidade.; Políticas Públicas.; Segurança Pública.; Unidade de Polícia Solidária.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Jurídicas

1996 - 1998

Universidade Federal da Paraíba
Título: A responsabilidade civil por danos ao meio ambiente,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Andreas Joaquim Krell
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Especialização em Especialização em Ensino de Ciências Modalidade Fí

1990 - 1992

Universidade Estadual da Paraíba
Título: Radiação ultravioleta e infravermelha na Criminalística
Orientador: M Sc. Edna Gomes da Silva

Aperfeiçoamento em Curso Preparatório I à Carreira de Juiz

1996 - 1996

Escola Superior da Magistratura
Ano de finalização: 1996;

Aperfeiçoamento em Curso Intensivo em Direito

1995 - 1996

Escola Superior do Ministério Público
Ano de finalização: 1996;

Aperfeiçoamento em Curso de Formação de Perito Criminal

1988 - 1988

Academia de Polícia Civil
Ano de finalização: 1988;

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade Estadual da Paraíba

Graduação em Licenciatura Plena Em Física

1979 - 1982

Universidade Estadual da Paraíba

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Física.

Organização de eventos

SANTOS, José Cavalcanti. . I COLÓQUIO DE DIREITO, CULTURA E ARTE. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Seminário de Análises Criminais: Crimes contra a vida..Locais de morte violenta. 2009. (Seminário).

I Fórum Paraibano de Direito.Crimes ambientais.. 2008. (Simpósio).

. A destinação final dos pneus inservíveis. 2002. (Congresso).

II Comitê Nacional de Perícias em Meio Ambiente. A destinação final dos pneus inservíveis. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Maxwell Leonardo Dias

SANTOS, José Cavalcanti.. Perícia em Local de Homicídio no Estado da Paraíba: Análise de Dificuldades Práticas e Sugestões de Aperfeiçoamento. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Malon Casimiro de Albuquerque

SANTOS, José Cavalcanti.. O Monitoramento Eletrônico de Presos: Uma Análise de Sua Implementação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Manoel Cadête da Silva

SANTOS, José Cavalcanti.. Proteção e educação ambiental - cuidando do lixo com educação. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, José Cavalcanti.. . Proteção e educação ambiental - cuidando do lixo com educação. 2000.

Aluno: Natália Martins Vasconcelos

Amilton de França; Marcone do Ó Catão;SANTOS, José Cavalcanti.. Políticas públicas de saúde voltadas para o enfrentamento da violência sexual contra a mulher.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: José Fabrizio Costa Ribeiro

ARAÚJO, Jaime Clementino; FRANCA, Amilton;SANTOS, José Cavalcanti.. Condições preliminares em torno do poder constituinte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Larissa Ceciliana Souza Albuquerque

SANTOS, José Cavalcanti.. Proteção contra condutas anti-sindicais da proteção à violação da liberdade sindical. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Sháskya Julianna T

SANTOS, José Cavalcanti.. da Gama Rodrigues.Execução fiscal administrativa: um modelo eficiente de cobrança.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ANA PAULA DIAS TAVARES DE MELO

SANTOS, José Cavalcanti.. Pensão por morte para casais homoafetivos: uma quebra de paradigmas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: LUANA THAINÁ ALBUQUERQUE BARRETO

SANTOS, José Cavalcanti.. Inconstitucionalidade do programa "data certa" ou alta programada no auxílio doença.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Manoel Ludgério Pereira Neto

SANTOS, José Cavalcanti.. Vereadores: Funções e atribuições - com ênfase no Município de Campina Grande. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Eliane Batista Guimarães

SANTOS, José Cavalcanti.. O artigo 57 da Lei 11.101-05 sob a ótica dos direitos de empresa e constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Elaine Crintine Alves Pegado

SANTOS, José Cavalcanti.. Microcrédito: possível saída para geração de ocupação e renda. Experiência na Paraíba.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Flávio Rodrigues de Oliveira

SANTOS, José Cavalcanti.. Elisão e Evasão de Tributos: abuso do direito, desconsideração da personalidade jurídica e seus reflexos em matéria tributária.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Jocyele Costa Bento Aragão

SANTOS, José Cavalcanti.. Virtualidade do estabelecimento empresarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Igor Lopes Lacerda

SANTOS, José Cavalcanti.. Estabilidade da gestante dentro do contrato individual de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Giovana Maria Prazim de Brito

SANTOS, José Cavalcanti.. Contrato de Estágio - características e desvirtuamento.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gabriela Massae Fernandes Kurisu

SANTOS, José Cavalcanti.. Empregado doméstico e suas particularidades no âmbito trabalhista.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: SORAYA CARVALHO DA FONSECA

SANTOS, José Cavalcanti.. Processo digital e celeridade processual no âmbito do poder judiciário paraibano.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MARCOS TÚLIO GAUDÊNCIO DE NOVAIS

SANTOS, José Cavalcanti.. União Estável: efeitos jurídicos pessoais e patrimoniais diante de sua dissolução.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ERIKE TADEU TAVARES E SILVA

SANTOS, José Cavalcanti.. Cumprimento de sentença que impõe obrigação de pagar: um avanço da efetividade jurisdicional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: José Romero Queiroz Toscano de Brito

SANTOS, José Cavalcanti.. Falência e créditos trabalhistas: uma questão de princípios.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Livia Rafaela Almeida de Vasconcelos

SANTOS, José Cavalcanti.. Responsabilidade civil do médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Fernanda Cordeiro Feitoza

SANTOS, José Cavalcanti.. Aspectos trabalhistas na Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, Marconi do Ó; MARACAJÁ, Luciano Almeida;SANTOS, José Cavalcanti.. Processo seletivo simplificado para professor substituto. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, José Cavalcanti.; ALMEIDA JÚNIOR, Hélio Santa Cruz. Processo seletivo simplificado para seleção de professor substituto. 2001. Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, José Cavalcanti.; ARAÚJO, Jaime Clementino. Processo seletivo simplificado para seleção de professor substituto. 2001. Universidade Estadual da Paraíba.

SOUSA, Ailton Elisiário;SANTOS, José Cavalcanti.; AGRA, Ednaldo da Costa. Processo seletivo simplificado para professor substituto. 2009. Universidade Estadual da Paraíba.

SOUSA, Ailton Elisiário;SANTOS, José Cavalcanti.; CARVALHO, Laplace Guedes Alcoforado. Processo de seleção pública simplificada para professor substituto. 2008. Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, José Cavalcanti.. Direito civil e comercial. 2002. Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, José Cavalcanti.. Direito civil e comercial. 2002.

SANTOS, José Cavalcanti.. Direito comercial. 2001. Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, José Cavalcanti.; ALMEIDA JÚNIOR, Hélio Santa Cruz. Processo seletivo simplificado para seleção de professor substituto. 2001.

SANTOS, José Cavalcanti.. Direito comercial. 2001.

Orientou

José Damião Marçal da Silva

Violência Doméstica e Sua Relação com o Álcool; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;

Rodolfo Barbosa de Freitas

Sistema de Identificação Humana no Âmbito Criminal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;

Eliane Batista Guimarães

O artigo 57 da Lei 11; 101-05 sob a ótica dos direitos de empresa e constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;

Jocyele Costa Bento Aragão

Virtualidade do estabelecimento empresarial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;

Maria do Carmo Albino

Poluição sonora; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Gestão e Análise Ambiental) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;

Manoel Cadête da Silva

Proteção e educação ambiental - cuidando do lixo com educação; 2000; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;

ANA PAULA DIAS TAVARES DE MELO

Responsabilidade ambiental do empresário do ramo de revenda de combustíveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;

José Romero Queiroz Toscano de Brito

Falência e créditos trabalhistas: uma questão de princípios; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;

Sueline Carvalho Vieira de L

e Sá; A Lei de Biossegurança e as Experiências com Células-tronco Embrionárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;

Lílian Maria Florêncio Moraes Leite

Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;

Ítalo Couto Farias Bem

Invasão de área de concessão comercial de veículos automotores; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;

Iara Miranda Alves

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;

Glener dos Santos Oliva

A responsabilidade civil do empresário no Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;

Leila Rocha Lôbo

A outorga do uso dos recursos hídricos no Estado da Paraíba; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;

Iranize Fabíola Maranhão

A outorga do Direito de uso da água no estado da paraíba; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, José Cavalcanti. . A clonagem humana e a dignidade do ser humano como fundamento constitucional. Revista do Unipê, Estado da Paraíba, v. V, n.2, p. 136-143, 2001.

  • SANTOS, José Cavalcanti. . Prevenção, Reparação e Repressão ao Dano Ambiental. Escola Superior da Magistratura, Estado da Paraíba, 1996.

  • SANTOS, José Cavalcanti. . A Radiação Ultravioleta e Infravermelha na Criminalística. Coletânea das Seis Monografias Premiadas, Brasília - DF, p. 59-77, 1995.

  • SANTOS, José Cavalcanti. . Coletênea da legislação ambiental, dos recursos hidricos e minerais do Estado da Paraíba. 1. ed. João Pessoa: Gráfica e Editora "A União", 2001. v. 1. 562p .

  • SANTOS, José Cavalcanti. . A Perícia Ambiental Criminal. Perícia Criminal Ambiental. 3ed.Campinas: Millennium, 2014, v. Único, p. 1-28.

  • SANTOS, José Cavalcanti. . A Perícia Ambiental Criminal. In: Domingos Tocchetto. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 1ªed.Campinas - SP: Millennium Editora Ltda., 2010, v. , p. 1-30.

  • SANTOS, José Cavalcanti. . Prevenção, Reparação e Repressão ao Dano Ambiental. Escola Superior da Magistratura, Estado da Paraíba, v. 1, n.1, p. 23-24, 1996.

  • SANTOS, José Cavalcanti. . Políticas públicas e cidadania.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2009

Honra ao Mérito, Associação Brasileira de Criminalística.

1995

Concurso de monografias, Associação Brasileira de Criminalística.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito. , Rua Cel. Salvino nº 157, Centro, 58400253 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33109753

Experiência profissional

1999 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Professor efetivo, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Ambiental, Direito do Consumidor

2000 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

1989 - Atual

Instituto de Polícia Científica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perito Criminal, Carga horária: 40

2010 - 2011

Núcleo de Medicina e Odontologia Legal

Vínculo: Perito Criminal, Enquadramento Funcional: Chefe do Núcleo, Carga horária: 40