José Cavalcanti dos Santos
Possui graduação em Licenciatura Plena em Física pela Universidade Estadual da Paraíba (1982), graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1994), mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (1998) e doutorado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2019). Perito oficial criminal especial (aposentado) do Instituto de Polícia Científica do Estado da Paraíba, professor efetivo do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba.
Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Planejamento Urbano e Regional
2013 - 2019
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: As Unidades de Polícia Solidária de Campina Grande e a filosofia da Polícia Comunitária
Orientador: Professor doutor Alberto de Oliveira
Palavras-chave: Polícia.; Polícia Comunitária.; Polícia de Proximidade.; Políticas Públicas.; Segurança Pública.; Unidade de Polícia Solidária.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Ciências Jurídicas
1996 - 1998
Universidade Federal da Paraíba
Título: A responsabilidade civil por danos ao meio ambiente,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Andreas Joaquim Krell
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
Especialização em Especialização em Ensino de Ciências Modalidade Fí
1990 - 1992
Universidade Estadual da Paraíba
Título: Radiação ultravioleta e infravermelha na Criminalística
Orientador: M Sc. Edna Gomes da Silva
Aperfeiçoamento em Curso Preparatório I à Carreira de Juiz
1996 - 1996
Escola Superior da Magistratura
Ano de finalização: 1996;
Aperfeiçoamento em Curso Intensivo em Direito
1995 - 1996
Escola Superior do Ministério Público
Ano de finalização: 1996;
Aperfeiçoamento em Curso de Formação de Perito Criminal
1988 - 1988
Academia de Polícia Civil
Ano de finalização: 1988;
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Física.
Organização de eventos
SANTOS, José Cavalcanti. . I COLÓQUIO DE DIREITO, CULTURA E ARTE. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Seminário de Análises Criminais: Crimes contra a vida..Locais de morte violenta. 2009. (Seminário).
I Fórum Paraibano de Direito.Crimes ambientais.. 2008. (Simpósio).
. A destinação final dos pneus inservíveis. 2002. (Congresso).
II Comitê Nacional de Perícias em Meio Ambiente. A destinação final dos pneus inservíveis. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
SANTOS, José Cavalcanti.. Perícia em Local de Homicídio no Estado da Paraíba: Análise de Dificuldades Práticas e Sugestões de Aperfeiçoamento. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, José Cavalcanti.. O Monitoramento Eletrônico de Presos: Uma Análise de Sua Implementação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, José Cavalcanti.. Proteção e educação ambiental - cuidando do lixo com educação. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, José Cavalcanti.. . Proteção e educação ambiental - cuidando do lixo com educação. 2000.
Amilton de França; Marcone do Ó Catão;SANTOS, José Cavalcanti.. Políticas públicas de saúde voltadas para o enfrentamento da violência sexual contra a mulher.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ARAÚJO, Jaime Clementino; FRANCA, Amilton;SANTOS, José Cavalcanti.. Condições preliminares em torno do poder constituinte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, José Cavalcanti.. Proteção contra condutas anti-sindicais da proteção à violação da liberdade sindical. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, José Cavalcanti.. da Gama Rodrigues.Execução fiscal administrativa: um modelo eficiente de cobrança.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SANTOS, José Cavalcanti.. Pensão por morte para casais homoafetivos: uma quebra de paradigmas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SANTOS, José Cavalcanti.. Inconstitucionalidade do programa "data certa" ou alta programada no auxílio doença.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SANTOS, José Cavalcanti.. Vereadores: Funções e atribuições - com ênfase no Município de Campina Grande. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, José Cavalcanti.. O artigo 57 da Lei 11.101-05 sob a ótica dos direitos de empresa e constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, José Cavalcanti.. Microcrédito: possível saída para geração de ocupação e renda. Experiência na Paraíba.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SANTOS, José Cavalcanti.. Elisão e Evasão de Tributos: abuso do direito, desconsideração da personalidade jurídica e seus reflexos em matéria tributária.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SANTOS, José Cavalcanti.. Virtualidade do estabelecimento empresarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SANTOS, José Cavalcanti.. Estabilidade da gestante dentro do contrato individual de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SANTOS, José Cavalcanti.. Contrato de Estágio - características e desvirtuamento.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SANTOS, José Cavalcanti.. Empregado doméstico e suas particularidades no âmbito trabalhista.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SANTOS, José Cavalcanti.. Processo digital e celeridade processual no âmbito do poder judiciário paraibano.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SANTOS, José Cavalcanti.. União Estável: efeitos jurídicos pessoais e patrimoniais diante de sua dissolução.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SANTOS, José Cavalcanti.. Cumprimento de sentença que impõe obrigação de pagar: um avanço da efetividade jurisdicional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SANTOS, José Cavalcanti.. Falência e créditos trabalhistas: uma questão de princípios.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SANTOS, José Cavalcanti.. Responsabilidade civil do médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, José Cavalcanti.. Aspectos trabalhistas na Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
CATÃO, Marconi do Ó; MARACAJÁ, Luciano Almeida;SANTOS, José Cavalcanti.. Processo seletivo simplificado para professor substituto. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, José Cavalcanti.; ALMEIDA JÚNIOR, Hélio Santa Cruz. Processo seletivo simplificado para seleção de professor substituto. 2001. Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, José Cavalcanti.; ARAÚJO, Jaime Clementino. Processo seletivo simplificado para seleção de professor substituto. 2001. Universidade Estadual da Paraíba.
SOUSA, Ailton Elisiário;SANTOS, José Cavalcanti.; AGRA, Ednaldo da Costa. Processo seletivo simplificado para professor substituto. 2009. Universidade Estadual da Paraíba.
SOUSA, Ailton Elisiário;SANTOS, José Cavalcanti.; CARVALHO, Laplace Guedes Alcoforado. Processo de seleção pública simplificada para professor substituto. 2008. Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, José Cavalcanti.. Direito civil e comercial. 2002. Universidade Federal de Campina Grande.
SANTOS, José Cavalcanti.. Direito civil e comercial. 2002.
SANTOS, José Cavalcanti.. Direito comercial. 2001. Universidade Estadual da Paraíba.
SANTOS, José Cavalcanti.; ALMEIDA JÚNIOR, Hélio Santa Cruz. Processo seletivo simplificado para seleção de professor substituto. 2001.
SANTOS, José Cavalcanti.. Direito comercial. 2001.
Orientou
Violência Doméstica e Sua Relação com o Álcool; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;
Sistema de Identificação Humana no Âmbito Criminal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;
O artigo 57 da Lei 11; 101-05 sob a ótica dos direitos de empresa e constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;
Virtualidade do estabelecimento empresarial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;
Poluição sonora; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Gestão e Análise Ambiental) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;
Proteção e educação ambiental - cuidando do lixo com educação; 2000; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;
Responsabilidade ambiental do empresário do ramo de revenda de combustíveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;
Falência e créditos trabalhistas: uma questão de princípios; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;
e Sá; A Lei de Biossegurança e as Experiências com Células-tronco Embrionárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;
Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;
Invasão de área de concessão comercial de veículos automotores; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;
A responsabilidade civil do empresário no Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;
A outorga do uso dos recursos hídricos no Estado da Paraíba; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;
A outorga do Direito de uso da água no estado da paraíba; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Cavalcanti dos Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, José Cavalcanti. . A clonagem humana e a dignidade do ser humano como fundamento constitucional. Revista do Unipê, Estado da Paraíba, v. V, n.2, p. 136-143, 2001.
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SANTOS, José Cavalcanti. . Prevenção, Reparação e Repressão ao Dano Ambiental. Escola Superior da Magistratura, Estado da Paraíba, 1996.
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SANTOS, José Cavalcanti. . A Radiação Ultravioleta e Infravermelha na Criminalística. Coletânea das Seis Monografias Premiadas, Brasília - DF, p. 59-77, 1995.
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SANTOS, José Cavalcanti. . Coletênea da legislação ambiental, dos recursos hidricos e minerais do Estado da Paraíba. 1. ed. João Pessoa: Gráfica e Editora "A União", 2001. v. 1. 562p .
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SANTOS, José Cavalcanti. . A Perícia Ambiental Criminal. Perícia Criminal Ambiental. 3ed.Campinas: Millennium, 2014, v. Único, p. 1-28.
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SANTOS, José Cavalcanti. . A Perícia Ambiental Criminal. In: Domingos Tocchetto. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 1ªed.Campinas - SP: Millennium Editora Ltda., 2010, v. , p. 1-30.
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SANTOS, José Cavalcanti. . Prevenção, Reparação e Repressão ao Dano Ambiental. Escola Superior da Magistratura, Estado da Paraíba, v. 1, n.1, p. 23-24, 1996.
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SANTOS, José Cavalcanti. . Políticas públicas e cidadania.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2009
Honra ao Mérito, Associação Brasileira de Criminalística.
1995
Concurso de monografias, Associação Brasileira de Criminalística.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito. , Rua Cel. Salvino nº 157, Centro, 58400253 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33109753
Experiência profissional
1999 - Atual
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Professor efetivo, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40
Atividades
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07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Ambiental, Direito do Consumidor
2000 - Atual
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
1989 - Atual
Instituto de Polícia CientíficaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perito Criminal, Carga horária: 40
2010 - 2011
Núcleo de Medicina e Odontologia LegalVínculo: Perito Criminal, Enquadramento Funcional: Chefe do Núcleo, Carga horária: 40
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