Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
Professor de Direito Constitucional na Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Direito (UFPE com parte das disciplinas cursadas na UFMG) e Doutor em Direito (UFPE); Pós-doutorado na Universidade de Pisa com bolsa CAPES de estágio pós-doutoral no exterior; Professor permanente do Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica de Pernambuco (Mestrado e Doutorado). Ministra as disciplinas Direito Constitucional (na graduação); Federalismo e Direitos Fundamentais (no Mestrado) e Tutela Multinível dos Direitos Fundamentais (no Doutorado). Atualmente se dedica à pesquisa do direito constitucional estadual, federalismo e direitos fundamentais no plano subnacional.
Contato no instagram @labancamarcelo ou por email marcelolabanca@outlook.com
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2004 - 2008
Universidade Federal de Pernambuco
Título: a construção da federação brasileira pela jurisdição constitucional: um estudo sobre a utilização do princípio da simetria na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
, Ano de obtenção: 2008. GUSTAVO FERREIRA SANTOS. Palavras-chave: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; ESTADO FEDERAL; DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA; PRINCÍPIO DA SIMETRIA; HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL; PROCESSO CONSTITUCIONAL. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outro.
Mestrado em Direito
1998 - 2002
Universidade Federal de Pernambuco
Título: O CONDOMÍNIO LEGISLATIVO: UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DE SUBSIDIARIEDADE NA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIOAS LEGISLATIVAS CONCORRENTES ENTRE UNIÃO E ESTADOS-MEMBROS PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988., Ano de Obtenção: 2002
RAYMUNDO JULIANO RÊGO FEITOSA.Palavras-chave: PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS; FEDERALISMO COOPERATIVO; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE; DESCENTRALIZAÇÃO LEGISLATIVA E DELEGAÇÃO LEGISLATI; ESTADO FEDERAL. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Pós-doutorado
2012 - 2013
Pós-Doutorado. , Universitá di Pisa, UNIPI, Itália. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
ARAÚJO, M. L. C. . Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
IXth World Congress of Constitutional Law. The impact of constitutional courts on states an regional frames: balancing diversity and unity. 2014. (Congresso).
V Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. Transformações no Processo Constitucional Brasileiro: uma análise à luz da experiência italiana. 2014. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Constitucional. Processo de formação da decisão na jurisdição constitucional. 2013. (Congresso).
II Semana de Estudos Jurídicos Interdisciplinares.Configuração Atual do Processo Constitucional Brasileiro. 2013. (Outra).
I Semana Jurídica da UFRN.Os 25 Anos da Constituição Federal. 2013. (Outra).
IV Congresso da ABraSD. O novo modelo constitucional a partir dos tratados sobre direitos humanos: implicações na tutela jurisdicional dos direitos das pessoas com deficiência. 2013. (Congresso).
EFETIVIDADE DA INTERVENÇÃO DISCIPLINADORA DO PODER PÚBLICO NOS MERCADOS. 2010. (Seminário).
Jurisdição Constitucional. Jurisdição Constitucional e Federação. 2010. (Congresso).
AsMudanças no Direito nos 20 anos da Consttiuição. (in)aplicação da Constituição de 1988: 20 anos em busca de um sentido. 2008. (Congresso).
Segurança Pública no Recife - Aspectos Legais e Sociológicos.aspectos constitucionais da segurança pública. 2008. (Encontro).
Seminário 20 anos da Constituição de 1988: Diálogo Ítalo Brasileiro de Direito Constitucional.Judicialização do Federalismo. 2008. (Seminário).
IV Congresso para o desenvolvimento acadêmico. Palestrante do Painel ?Jurisdição e Federação?. 2004. (Congresso).
III Congresso para o desenvolvimento acadêmico ?Os 15 anos da Constituição Brasileira ? desafios à concretização?,. palestrante no painel ?Jurisdição Constitucional?. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
ARAÚJO, M. L. C.. OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO PLANO ESTADUAL: LIMITES FEDERATIVOS E A EFETIVIDADE DOS REGIMES ESTUDUAIS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.; FERRAZ, C. V.; MAGALHAES, B. B.. TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS SURDAS NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA LEGISLATIVA NO MBITO SUBNACIONAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; MACEDO, J. A. C.. A PORTA DE ACESSO A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SUBNACIONAL: ANÁLISE DOS LEGITIMADOS PARA INTERPOR Å AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LEITE, G. S.;ARAÚJO, M. L. C.; PIAIA, T. C.; BARBOSA, M. L.. OS LIMITES DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.;ARAÚJO, M. L. C.; COSENTINO FILHO, C. B.. O EXAME DE CONVENCÃO COLETIVA OU ACORDO COLETIVO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO APOS A LEI NO 13.467/17. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.; NASCIMENTO, R. M. F.; SANTOS, G. F.; PASQUALI, L.. MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL: A ANISTIA ENTRE O "LOCALISMO". BRASILEIRO E O "GLOBALISMO". INTERAMERICANO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.; SANTOS, G. F.; MEYER, E. P. N.; ARAUJO, L. H. D.. O AMIGO DA CORTE NO PLANO SUBNACIONAL: ANÁLISE DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS PARA ADMITIR A PARTICIPAÇÃO DO AMICUS CURIAE NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LEITE, G. S.;ARAÚJO, M. L. C.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; LEAL, M. C. H.. ENTRE DECISÕES E REAÇÕES: DIÁLOGOS (E EMBATES) INSTITUCIONAIS ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONGRESSO NACIONAL". 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LEITE, G. S.;ARAÚJO, M. L. C.; SANTOS, G. F.; CONCI, L. G. A.. A LEI 1.079150 E O IMPEACHMENT NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE DA SUA (IN) COMPATIBILIDADE COMO O PRESIDENCIALISMO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.;ARAÚJO, M. L. C.; CASTRO, T. C.; LIZIERO, L. B. S.. O TRANSCONSTITUCIONALISMO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL: O DIÁLOGO ENTRE ORDENS JURÍDICAS DISTINTAS COMO MECANISMO DE MOTIVACÃO E FORTALECIMENTO DAS DECISÕES QUE VERSAM SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROFERIDAS ENTRE 2010 E 2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.; BARROSO, F. T.; BOUCINHAS FILHO, J. C.. UPAS E HOSPITAIS METROPOLITANOS: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAUDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.; OLIVEIRA, M. R. H.; OLIVEIRA, C. A.; MILAGRES, M. O.. FAMÍLIAS SIMULTANEAS: A BUSCA PELO SEU RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA FAMILIA EUDEMONISTA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.; SILVA, R. B. D.. A PROTEÇÃO AO MINIMO EXISTENCIAL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇAO ESTRUTURAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.; ESTEVES, J. T.; FEITOSA, R. J. R.. BENEFÍCIO DE PRESTAÇAO CONTINUADA COMO UM DIREITO SOCIAL: A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS SOCIOECONOMICOS DE CONCESSÃO E A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.. AMICUS CURIAE PARA QUE? 0 PAPEL DO INSTITUTO DO AMICUS CURIAE E SEUS DESAFIOS À LUZ DO CPC. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.. Internações forçadas para tratamento da dependência química. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.. O princípio da Soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.. Educação em Direitos Humanos através do Cinema: esperiência docente no sertão central de Pernambuco. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.. A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na optica do STF.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.. Fornecimento de medicamentos por decisão judicial: o controle das políticas públicas de saúde a partir da jurisdição (neo)constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.. STF e CrlDH: Anistia dos Crimes por motivação política no período da ditadura militar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.. Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jusrisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.. Jurisdição Constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.. O Controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação amicus curiae na jurisdição constitucional. 2014.
ARAÚJO, M. L. C.. Fornecimento de medicamentos por decisão judicial: o controle das políticas públicas de saúde a partir da jurisdição (neo)constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
GALINDO, Bruno C. T.;ARAÚJO, M. L. C.; TEIXEIRA, J. P. F. A.. Controle Jurisdicional de Conteúdo da Programação Televisiva Comercial Aberta. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.. Direito Inclusivo Constitucional: A proteção constitucional aos grupos vuneráveis. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, S. T.; Rosa, A. V. P.;ARAÚJO, M. L. C.. A arguição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento concretizador de direitos fundamentais sociais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SANTOS, G. F.;ARAÚJO, M. L. C.; GALINDO, Bruno C. T.. Entre o Direito à Moradia e o Direito de Propriedade: Análise Jurisprudencial e Concreta à Luz das Políticas Públicas que Versam sobre Direitos Sociais Prestacionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SANTOS, G. F.;ARAÚJO, M. L. C.; GALINDO, Bruno C. T.. A EXPERIÊNCIA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE AMPLIAÇÃO DO CÍRCULO DE INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;ARAÚJO, M. L. C.; GALINDO, Bruno C. T.. Aplicação dos Recursos Tributários Destinados aos Diretios Sociais no Brasil: Análise do Papel do Judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.; TEIXEIRA, S. T.; ESTEVES, J.T.. A POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL: REVISITANDO A SÚMULA VINCULANTE N. 25 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
DUARTE, F. C.; FREITAS, V. P. de.;ARAÚJO, M. L. C.. A ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ARAÚJO, M. L. C.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; REGIS, A.. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: a possibilidade do exercício do controle de constitucionalidade pelo CNJ. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.; GALINDO, Bruno C. T.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Poder Judiciário e Eficácia do Direito à Educação: Um estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SANTOS, G. F.; GALINDO, Bruno C. T.;ARAÚJO, M. L. C.. Garantia de emprego sob a perspectiva sistêmica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
CASTRO JÚNIOR, T. da S.; TEIXEIRA, J. P. F. A.;ARAÚJO, M. L. C.. O filósofo moral jamesiano e a Autoridade do Supremo Tribunal Federal na Decisão da ADPF nº 54. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
OLIVEIRA, J. L. G de;ARAÚJO, M. L. C.; ANDRADE, E. G. L. de. Máquina Concreta ou Máquina Abstrata? Uma imagem do Direito no Encalço do Conceito de Biopolítica em Michel Foucault. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;ARAÚJO, M. L. C.; SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, S. T.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DE VIABILIZAÇÃO PRÁTICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, S. T.;ARAÚJO, M. L. C.; BARACHO, H. U.. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE UMA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA: ATUAÇÃO EX OFFICIO DO MAGISTRADO NA CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, S. T.;ARAÚJO, M. L. C.; MENDONÇA JÚNIOR, D. D. de. PRINCÍPIOS DO SIGILO E DA PUBLICIDADE PROCESSUAL: COLISÃO APARENTE ENTRE OS ARTS. 5º, §X E 93 § IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LIMA JÚNIOR, J. B.;ARAÚJO, M. L. C.; PEREIRA, F. C.. Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgados pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. A.;ARAÚJO, M. L. C.; SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, S. T.. O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS CÍVEIS EM PERNAMBUCO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SANTOS, G. F.;ARAÚJO, M. L. C.; TEIXEIRA, S. T.. CELERIDADE PROCESSUAL E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CAVALCANTI, F. Q. B.;ARAÚJO, M. L. C.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. a nova configuração do controle de constitucionalidade no brasil: o fim dos rígidos limites entre os controles abstrato e difuso. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; TEIXEIRA, S. T.;ARAÚJO, M. L. C.. a produção de prova de ofício na vara cívil da comparca de ipojuca - PE. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.. Reprensando a Representação Política e a Legitimidade Democrática no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.. Separação de Poderes e ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: do guardião da Constituição ao diálogo intitucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.. Separação de Poderes e ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: do guardião da Constituição ao diálogo intitucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.. Reprensando a Representação Política e a Legitimidade Democrática no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.. A Vinculação nas Decisões de Controle de Constitucionalidadde e nas Súmulas Vinculantes: Uma análise Crítica da Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.. Regimes de contratação para produção de Petróleo e Gás no Brasil. O regime de concessão previsto na Lei 9.478/97 e o regime de partilha introduzido pela Lei 12.351/10 sob a perspectiva da análise econômica do direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.. Regime de contratação para produção de petróleo e gás no Brasil. O regime de concessão previsto na Lei 9.478/97 e o regime de partilha introduzido pela Lei 12.351/10 sob a perspectiva da análise econôminca do Direito. 2013.
ARAÚJO, M. L. C.. A Vinculação nas Decisões de Controle de Constitucionalidadde e nas Súmulas Vinculantes: Uma análise Crítica da Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
OLIVEIRA, J. L. G de;ARAÚJO, M. L. C.; CARVALHO NETO, E. R.; SANTOS, G. F.; Silva, G. J. C.. \\a \\\\\\\\\\separação dos Poderes na Constituição de 1988: Uma Análise à Luz da Teoria dos Sistemas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.;ARAÚJO, M. L. C.; ESTEVES, J.T.; TEIXEIRA, S. T.; SANTOS, G. F.. CONSTITUCIONALISMO TRANSNACIONAL: O SISTEMA CONSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPÉIA E O FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPÉIA COMO CORTE CONSTITUCIONAL. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, F. T.;ARAÚJO, M. L. C.; TAVARES, H.. Comissão examinadora do concurso público para cargo de professor assistente. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.
ARAÚJO, M. L. C.. Examinador de monografias do Concurso Literário Prêmio Vasconcelos Sobrinho. 2004. Tribunal de Contas de Pernambcuo.
ARAÚJO, M. L. C.. Banca de monografias do II Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ARAÚJO, M. L. C.. Examinador Banca de Monografias. 2004. Instituto Brasieliro de Estudos Jurídicos.
ARAÚJO, M. L. C.. Examinador de banca de monografias do IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional e do I Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2003. Instituto Brasieliro de Estudos Jurídicos.
Orientou
A influência do instituto do amicus curiae no processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
O Princípio do equilíbrio financeiro e atuarial nas decisões do STF: uma análise das decisões sobre recursos extraordinários com repercussão geral em matéria previdenciária; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Coorientador);
Direito fundamental à Mobilidade Urbana: formas e meios de sua efetividade; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
Análise do controle jurisdicional das decisões de primeira instância em processo de barriga subrogada ante a inexistência de legislação e a aplicabilidade dos princípios constitucionais; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
Partidos políticos, sócio democracia e uma Constituição Dirigente: os caminhos jurídicos para uma futura reforma político partidária; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Coorientador);
Concretização de direitos sociais e aproblemática das internações forçadas para tratamento de dependentes químicos: do proibicionismo à legalização controlada de drogas; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
A Convenção de Nova Iorque e empoderamento inclusivo: uma análise da atuação dos tribunais superiores na concretização dos direitos das pessoas com deficiência; ; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
Relativização das hipóteses de impenhorabilidade no processo de execução: uma análise das decisões do STF e do STJ; ; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Coorientador);
O Legislador ? conceituação formal e o problema de sua substantividade; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Coorientador);
OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO PLANO ESTADUAL: LIMITES FEDERATIVOS E A EFETIVIDADE DOS REGIMES ESTUDUAIS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS SURDAS NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA LEGISLATIVA NO MBITO SUBNACIONAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
A PORTA DE ACESSO A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SUBNACIONAL: ANÁLISE DOS LEGITIMADOS PARA INTERPOR Å AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL: A ANISTIA ENTRE O "LOCALISMO"; BRASILEIRO E O "GLOBALISMO"; INTERAMERICANO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
O AMIGO DA CORTE NO PLANO SUBNACIONAL: ANÁLISE DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS PARA ADMITIR A PARTICIPAÇÃO DO AMICUS CURIAE NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
AMICUS CURIAE PARA QUE? 0 PAPEL DO INSTITUTO DO AMICUS CURIAE E SEUS DESAFIOS À LUZ DO CPC; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
FAMÍLIAS SIMULTANEAS: A BUSCA PELO SEU RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA FAMILIA EUDEMONISTA; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
A PROTEÇÃO AO MINIMO EXISTENCIAL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇAO ESTRUTURAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
BENEFÍCIO DE PRESTAÇAO CONTINUADA COMO UM DIREITO SOCIAL: A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS SOCIOECONOMICOS DE CONCESSÃO E A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
Internações forçadas para tratamento da dependência química; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na optica do STF; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
O CONTROLE COOPERATIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS ATRAVÉS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DA ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NAS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
O Controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação amicus curiae na jurisdição constitucional; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
Jurisdição Constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
A POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO JUDICIAL INFIEL: revisitando a súmula vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: a possibilidade do exercício do controle de constitucionalidade pelo CNJ; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Coorientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
A INDEPENDÊNCIA TÉCNICA DO ADVOGADO PÚBLICO EM SUA ATUAÇÃO PROCESSUAL: temperamentos do princípio da indisponibilidade do interesse público pela moralidade e eficiência administrativas e pela lealdade e boa-fé processuais; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
O papel das agências reguladoras: concretização de direitos sociais de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
Hermenêutica da Federação e Mutação Constitucional: exame da alteração da norma sem alteração do texto no processo judicial de construção da federação brasileira realizado pelo Supremo Tribunal Federal; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
A DELEGAÇÃO LEGISLATIVA ENTRE ENTIDADES DA FEDERAÇÃO: ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO PRÁTICA DO PARÁGRADFO ÚNICO DO ARTIGO 24 PARA UMA MAIOR DESCENTRALIZAÇÃO LEGISLATIVA; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
O RETORNO DO FEDERALISMO DUAL? AS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS PRIVATIVAS DOS ENTES FEDERATIVOS AOS OLHOS DO EXCELSO PRETÓRIO; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
As competências legislativas concorrentes e o Supremo Tribunal Federal como policy maker; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
Padronização dos textos no constitucionalismo estadual: uma radiografia das atribuições legislativas dos Estados-membros presentes nas 26 constituições estaduais; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
federalismo e separação dos poderes: perspectivas de delineamento daautonomia dos estados-membros à luz do ideal de separação de poderes na realidade nacional; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
O PAPEL DA JURISIDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA DEFINIÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO DOS ESTADOS?MEMBROS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE ESTADOS FEDERADOS E BREVE ANÁLISE NO DIREITO COMPARADO; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
O PAPEL DA JURISIDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DELINEADOR DA SIMETRIA ORGANIZACIONAL ENTRE OS ÓRGÃOS JUDICANTES ESTADUAIS E FEDERAL; E UM BREVE ESTUDO DE DIREITO COMPARADO; 2006; Iniciação Científica - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
DO DÉFICIT DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA AO DÉFICIT DE LEGITIMIDADE FEDERATIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: MUDANÇA DO CRITÉRIO CONTRAMAJORITÁRIO PARA AFERIÇÃO DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PELA VIA FEDERATIVA; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
A jurisdição constitucional como esfera delineadora da organização do poder executivo nos estados-membros e município; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO ESFERA DELINEADORA DA ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ESTADOS-MEMBROS E MUNICÍPIOS; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
a jurisdição constitucional como esfera delineadora da organização do poder executivo dos estados-membros e municípios; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
jurisdição constitucional federativa; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
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MOREIRA, M. S. S. ; ARAÚJO, M. L. C. . O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA DEFINIÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO DOS ESTADOS MEMBROS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE ESTADOS FEDERADOS. In: 8a Jornada de Iniciação Científica UNICAP/CNPQ/FACEPE, 2006, Recife. Anais da 8a Jornada de Iniciação Científica UNICAP/CNPQ/FACEPE. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches, FASA, 2006. p. 203-207.
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ARAÚJO, M. L. C. ; AMARAL, E. B. L. . A jurisdição constitucional como esfera delineadora da organização do poder executivo nos estados-membros e município. In: Sétima jornada de iniciação científica Unicap/cnpq/facepe, 2005, Recife. Anais da sétima jornada de iniciação científica/cnpq/facepe, 2005. p. 109-112.
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ARAÚJO, M. L. C. ; CAMPOS, P. V. S. . hermenêutica da federação. In: Sexta jornada de iniciação científica da UNICAP/cnpq/facepe, 2004, Recife. Hermenêutica da Federação, 2004. p. 613-615.
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ARAÚJO, M. L. C. ; MELO, C. C. P. . Jurisdição Constitucional Federativa. In: Sexta jornada de iniciação científica Unicap/cnpq/facepe, 2004, Recife. Anais da sexta jornada de iniciação científica Unicap/cnpq/facepe, 2004. p. 652-655.
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ARAÚJO, M. L. C. . O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: 5º semana de iniciação científica da Universidade Católica de Pernambuco, 2003, Recife. anais da 5º semana de iniciação científica da Universidade Católica de Pernambuco, 2003. v. 01.
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ARAÚJO, M. L. C. . Aspectos constitucionais do reconhecimento da hierarquia entre lei federal e lei estadual no atual contexto federativo brasileiro. In: 4.a. Jornada de Iniciação Cientifica, 2002, Recife. Anais da 3.a. mostra de pesquisa, pós-graduação e extensão UNICAP, 2002.
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ARAÚJO, M. L. C. ; BARROS, L. J. P. . O ESTREITAMENTO DA VIA DIFUSA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A COMPROVAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. In: XV Encontro Preparatório do CONPEDI - Recife, 2006, Recife. Anais do XV Encontro Preparatório do CONPEDI - Recife, 2006.
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ARAÚJO, M. L. C. ; PERTICI, A. . The impact of constitutional courts on states an regional frames: balancing diversity and unity. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, M. L. C. . Transformações no Processo Constitucional Brasileiro: uma análise à luz da experiência italiana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FELICIANO, I. C. ; ARAÚJO, M. L. C. . Importando modelos: Uma análise crítica da teoria neoconstitucional no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, M. L. C. . Os 25 Anos da Constituição Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, M. L. C. . Processo de formação da decisão na jurisdição constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FELICIANO, I. C. ; ARAÚJO, M. L. C. . O novo modelo constitucional a partir dos tratados sobre direitos humanos: implicações na tutela jurisdicional dos direitos das pessoas com deficiência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, M. L. C. . Configuração Atual do Processo Constitucional Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, M. L. C. ; GADELHA, G. B. . Direito à igualdade de voto e federalismo: possibilidade de compatibilização do valor igual do voto à luz da integração regional na federação brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, M. L. C. . Jurisdição Constitucional e Federação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, M. L. C. ; BARROS, L. J. P. . O estreitamento da via difusa no controle de constitucionalidade e a repercussão geral das questões constitucionais nos recursos extraordinários. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAÚJO, M. L. C. . A eficácia horizontal dos direitos sociais prestacionais à luz das organizações da sociedade civil de interesse público. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Monteiro, A. L. M. ; ARAÚJO, M. L. C. . A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO POR MEIO DO. Recife: FASA, 2011 (Anais Eletrônicos da Jornada de Iniciação Científica da UNICAP).
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ARAÚJO, M. L. C. . Prefácio. CURITIBA, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
ARAÚJO, M. L. C. . Parecerista Ad Hoc para o XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013.
ARAÚJO, M. L. C. . Parecerista Ad Hoc para o XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012.
ARAÚJO, M. L. C. . Consultor Ad Hoc da Coordenadoria de Pesquisa da UNOPAR. 2012.
ARAÚJO, M. L. C. ; REGIS, A. . CBN Debate. 2023.
ARAÚJO, M. L. C. . O tênue limite da harmonia entre Poderes. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARAÚJO, M. L. C. . 'Prerrogativa ou privilégio de foro?'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ARAÚJO, M. L. C. . TSE acabou gerando descrédito no Judiciário, diz professor de Direito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARAÚJO, M. L. C. . Brazilian Federalism and Asymmetries on the 30th Anniversary of the 1988 Constitution. 2018; Tema: Federalismo. (Blog).
ARAÚJO, M. L. C. ; TEIXEIRA, J. P. F. A. ; LEITE, G. S. ; SANTOS, G. F. . As eleições diretas e a possibilidade de relegitimação do Estado brasileiro. 2017; Tema: Eleições diretas e Poder Executivo. (Site).
ARAÚJO, M. L. C. . O futuro dos direitos fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARAÚJO, M. L. C. ; Souto, João Carlos ; Guerra, Renata . o princípio da simetria na jurisprudência do STF. 2010.
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Constituições Estaduais, Federalismo e Direitos Fundamentais: a dinâmica subnacional da previsão e tutela de direitos no âmbito dos estados membros brasileiros pós 88, Descrição: O projeto visa identificar o uso do espaço constitucional subnacional para normas de direitos fundamentais. Saber se as constituições estaduais são utilizadas para prever cartas de direitos estaduais a partir da dinâmica da descentralização e da proteção de direitos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo - Coordenador.
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2014 - Atual
Tutela Jurisdicional de Direitos Fundamentais: Bases e Fundamentos para uma Teoria Constitucinoal Multinível, Descrição: A clássica teoria constitucional, surgida a partir do século XVIII consubstancia uma específica forma de articulação entre Soberania e Estado. Neste contexto, o papel da Constituição é o de funcionar como estrutura normativa capaz de plasmar a Soberania de um Estado, sendo por isso, a última ratio para a aferição da legitimidade das práticas que acontecem sob a sua autoridade. Desde o final da II Guerra Mundial, significativas transformações tem ocorrido no cenário institucional contemporâneo, justificando uma ponderação acerca dos limites e possibilidades de afirmação da autoridade soberana da Constituição. Dentre as transformações verificadas, é possível apontar: a) a aproximação entre Estados, provocando o surgimento de instâncias supranacionais, tal como ocorre com a União Europeia; b) podemos apontar também a intensificação dos debates interconstitucionais, experiências dialógicas de mútua referecianção no universo constitucional; c) da mesma forma, desenvolvem-se regramentos subconstitucionais, que relativizam a compreensão clássica do modelo constitucional clássico. Busca-se aqui compreender os efeitos e impactos para a teoria constitucional decorrentes da formação de instâncias de juridicidade acima, abaixo e ao lado dos planos constitucionais tradicionalmente reconhecidos. A esse novo modelo de experiência, estabelecido em múltiplos níveis, tem sido reivindicadas formas diferenciadas de compreensão, seja partindo do referencial de um constitucionalismo sincrético , seja de um interconstitucionalismo ou mesmo de um transconstitucionalismo . De qualquer sorte, a percepção de uma gama de questões envolvendo direitos fundamentais em múltiplos níveis evidencia problemas que o constitucionalismo clássico apresenta dificuldades para enxergar. As temáticas envolvidas no projeto encontram-se delimitadas a partir de duas linhas de pesquisa assim configuradas: Linha de Pesquisa 1 - INTERCONSTITUCIONALISMO, GRUPOS VULNERÁVEIS E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA Linha de Pesquisa 2 - DIÁLOGOS ENTRE CORTES SUBNACIONAIS, NACIONAIS E SUPRANACIONAIS Edital 071-2013.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (12) Doutorado: (12) . , Integrantes: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo - Coordenador / Gustavo Ferreira Santos - Integrante / João Paulo Fernandes Allain Teixeira - Integrante / marilia montenegro pessoa de melo - Integrante / Jean-François Yves Deluchey - Integrante / Gisele Guimarães Cittadino - Integrante / Márcia Nina Bernardes - Integrante / Fábio de Carvalho Leite - Integrante / João Ricardo Vanderley Dornelles - Integrante / Francisco Guimaraens - Integrante / Adirano Pilatti - Integrante / Antonio Gomes Moreira Maués - Integrante / Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa - Integrante / José Claudio Monteiro de Brito Filho - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo - Integrante / Marcus Alan de Melo Gomes - Integrante / Ana Cláudia Pinho - - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2009 - 2013
Judicialização do federalismo como uma face da judicialização da política: a construção da federação pela jurisdição constitucional, Descrição: Projeto de pesquisa vinculado à Universidade Católica de Pernambuco, cadastrado sob o n. 431240-JUR-026-2009/1 . Pesquisa a relação entre Poder Judiciário e criação judicial do direito, notadamente a criação judicial da federação brasileira. Examina os espaços de interlocução entre Poder Judiciário e poder local periférico, dentro da organização territorial federativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo - Coordenador / Glauco Salomão Leite - Integrante., Número de produções C, T & A: 16
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2007 - 2010
O papel da jurisdição constitucional na escolha do modelo de federação no Brasil: entre o neoconstitucionalismo e a democracia, Descrição: discussão sobre a construção judicial da federação brasileira. Projeto registrado sob o n. 409910-JUR-035-2007/5-6, na Universidade católica de Pernambuco. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo - Coordenador.
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2006 - 2007
DO DÉFICIT DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA AO DÉFICIT DE LEGITIMIDADE FEDERATIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: MUDANÇA DO CRITÉRIO CONTRAMAJORITÁRIO PARA AFERIÇÃO DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PELA VIA FEDERATIVA, Descrição: Procura analisar a legitimidade da jurisdição constitucional a partir do exame da participação direta ou indireta dos estados-membros na formação da vontade da corte constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo - Coordenador / IVISON CORDEIRO DE MELO - Integrante., Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1
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2006 - 2007
O PAPEL DA JURISIDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DELINEADOR DA SIMETRIA ORGANIZACIONAL ENTRE OS ÓRGÃOS JUDICANTES ESTADUAIS E FEDERAL. E UM BREVE ESTUDO DE DIREITO COMPARADO, Descrição: procura examinar a aplicação do princípio da simetra no pela corte constitucional a partir da comparação dos modelos de organização dos Tribunais federais e estaduais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo - Coordenador / Ana Luiza Cerqueira de Melo - Integrante., Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1
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2005 - 2006
O PAPEL DA JURISIDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA DEFINIÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO DOS ESTADOS?MEMBROS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE ESTADOS FEDERADOS E BREVE ANÁLISE NO DIREITO COMPARADO, Descrição: BUSCA EXAMINAR A SIMETRIA E ASSIMETRIA EXISTENTE ENTRE TRIBUNAIS ESTADUAIS DO BRASIL, ANALISANDO O PAPEL QUE POSSUI O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ALARGAMENTO/SUFOCAMENTO DO AUTOGOVERNO DESSES TRIBUNAIS ESTADUAIS, A PARTIR DA DETERMINAÇÃO DE QUAIS SÃO AS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DEVEM SER REPRODUZIDAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E QUAIS SÃO AS NORMAS QUE APENAS PODEM (MAS NÃO DEVEM) SER REPRODUZIDAS. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo - Coordenador / Mauro Sérgio de Souza Moreira - Integrante., Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Remuneração., Número de produções C, T & A: 2
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2004 - 2008
DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL OBJETIVO: A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PARTICIPAÇÃO VIA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ESTADUAL COMO ELEMENTO DE REFORÇO DO PODER LOCAL, Descrição: Realiza pesqusia sobre como o papel da jurisdição constitucional federal pode interferir/delimitar o âmbito de atuação para mais ou para menos da jurisdição constitucional estadual, descentralizando, assim, o processo objetivo de contrtole de constitucionalidade a partir da diminuição das normas de reprodução obrigatória. Tal postura descentralizadora na interpretação da Constituição Federal potencializaria o exercício da jurisdição constitucional no nível mais baixo, (estadual), reforçando, assim, o exercício de direitos fundamentais de participação na organização e no procedimento no poder local. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo - Coordenador., Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Remuneração., Número de produções C, T & A: 9
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2004 - 2008
Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais: limites e perspectivas de instrumentos jurídico-processsuais destinados à concretização de direitos fundamentais, Descrição: Trata-se de um projeto ?guarda-chuva? no qual se inserem vários projetos de professores pesquisadores da Universidade Católica de Pernambuco, em torno da aplicabilidade das normas constitucionais definidoras de direitos fundamentais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Coordenador / Ricardo Silveira Ribeiro - Integrante / Stefano Gonçalves Regis Toscano - Integrante / Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega - Integrante / João Paulo Fernandes Allain Teixeira - Integrante / José Mário Wanderley Gomes Neto - Integrante., Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Remuneração.
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2004 - 2005
A jurisdição constitucional como esfera delineadora da organização do poder executivo nos estados-membros e município, Descrição: o projeto procurou examinar como o exer´ciico da jurisdição constitucional por parte do Supremo Tribunal Federal pode ser determinante para determinar como devem se organizar os poderes executivos nos estados-membros e nos municípios. Foi examinada a jurisprudência do STF, notadamente no controle concentrado de constitucionalidade, para visualizar a identificação, por parte da Excelsa Corte, de normas constitucionais federais consideradas "de reprodução "obrigatória" sobre a matéria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo - Coordenador / Erica Babini Lapa do Amaral - Integrante.
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2003 - 2004
Hermenêutica da Federação, Descrição: Procura estabelecer quais os métodos e princípios de hermenêutica utilizados nas decisões do supremo tribunal federal em matéria de organização do estado brasileiro, notadamente na identificação das normas de reprodução obrigatórias em vistas do chamado princípio da simetria ou pararelismo das formas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo - Coordenador / Paula Vale de Siqueira Campos - Integrante., Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1
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2003 - 2004
Jurisdição Constitucional Federativa, Descrição: Procura identificar, por meio da análise do ontrole concentrado de constitucionalidade, como o exercício da jurisdição constitucional pode interferir na zona de autonomia dos estados-membros, demonstrando, assim, que a federação brasileira é construída não apenas pelas normas constitucionais, mas também pela jurisdição constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo - Coordenador / Camila Carvalho Pinto de Melo - Integrante., Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Remuneração.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua do principe 526, BOA VISTA, 50050-900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21194177, Fax: (81) 21194147, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 40
Atividades
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02/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa
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02/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Constitucional e Democracia
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02/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
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08/2007 - 08/2010
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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04/2002 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
2002 - 2007
Escola Superior da Magistratura do TrabalhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Carga horária: 2
Atividades
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01/2002 - 06/2007
Ensino, DIREITO, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL
Criando um monitoramento
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