Maria da Graça Marques Gurgel

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais.

GURGEL, M. G. M. . Utopias e Resistências: desenvolvimento, igualdade e participação social. 2015. (Congresso).

GURGEL, M. G. M. ; MARCHIONI, A. ; Elaine Cristina Pimentel . I Alagoas Caite Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia. 2013. (Congresso).

II Semana Jurídica da FDA. A discussão do Significado Político doAtuar do Estado Brasileiro. 2020. (Feira).

30 Anos de Constituição Cidadã 1988.O Processo de Edificação dos Direitos Fundamentais na Constituinte de 1988. 2018. (Seminário).

70A. rEUNIÃO ANUAL DA SBPC. Discussão Acerca da Teoria do Estado de Coisas inconstitucionais. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade. A Efetividade dos Direitos Sociais diante da Ameaça de Retrocesso de Direitos. 2018. (Congresso).

1° Seminário do Mestrado em Direito.Sobre Gêneros: Uma homenagem a FRIGA HAUG. 2016. (Seminário).

52 anos do golpe militar.A ditadura e o estado de exceção: Ainda há resquícios da violência estatal?. 2016. (Outra).

CAIITE 2016.ciências, saberes e sociedade em rede. o eca ITINERANTE NAS ESCOLAS: uM MEIO PARA O dESENVOLVIMENTO sOCIOAFETIVO E MORAL DOS INDIVIÍDUOS NO ÂMBITO ESCOLAR. 2016. (Congresso).

CAIITE 2016.Ciências ,saberes e sociedade em rede. O Estatuto da Criança e do Adolescente no Ambiente Escolar: Uma Introdução Formativa em direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Congresso).

CAIITE IENCONTRO CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EM CONEXÃO: DESAFIOS DA INTERDISCIPLINARIDADE. Constitucionalismo Latino Americano. 2016. (Congresso).

Conjutura Nacional e Estado Democrático de Direito: lançamento do comitê.Democracia e Conjuntura Atual.. 2016. (Outra).

Debate sobre Antropologia Jurídica, Prof.Noubert Rouland.lguns questionamentos sobre a Antropologia Jurídica e as questões emergentes.. 2016. (Outra).

Semana do Calouro 2015Centro Acadêmico Guedes de Miranandda.Educação Jurídica. 2015. (Outra).

Seminário Integrado de Formação Política.Conjuntura Política no Brasil. 2015. (Seminário).

VIII congreso de Ciencia Política ALACIP. Teorias e Práticas Constitucionalistas no Território Latinoamericano: construindo e desconstruindo utopias. 2015. (Congresso).

CAIITE-2014 Congresso Acadêmio Integrado de Inovação e Tecnologia. Estado de Exceção. 2014. (Congresso).

Congresso nacional do Ministerio Público de Contas. 2014. (Congresso).

Programa Cidadania e Justiça na Escola.Violência e Abuso Sexual. 2014. (Outra).

Semana do Fera 2014-2-Centro Acadêmico Guedesw de Miranda.Ponderações Acerca da Eduucação Jurídica. 2014. (Outra).

Seminário República; Impasses da Democracia Brasileira. 2014. (Seminário).

XXVIIEncontro Regional dos Estudantes de Direito-ERED.Educação Jurídica e Formação Profissional. 2014. (Encontro).

IAlagoas CAITE- Congresso Acadêmico Integrado de inovação e Tecnologia. Movimentos Sociais: Déficit de Debate Público e Participação. 2013. (Congresso).

II SEMINÁRIO CRÍTICO DO DIREITO. 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO QUAL A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO.Por que Criticar o Dieito?. 2013. (Seminário).

PROGRAMA UFAL EM DEFESA DA VIDA.A Punição no Contexto do Estado Democrático de Direito. 2013. (Simpósio).

XXIX Congresso ALAS Chile Crisis y Emergencias Sociales en América Latina. Neoliberalismo e o Direito Vazio de Justiça. 2013. (Congresso).

Comemorações do Tricentenário da Justiça em Alagoas:1712-2012.O Juiz, A Comunidade e o Controle Social. 2012. (Seminário).

I Seminário de Direitos Humanos: A eficácia do Judiciário e o Acesso à Justiça.O dilema Estado Democrático de Direito versus Segurança Jurídica: dificuldades e tensões na efetividade dos Direitos Humanos e a mini-reforma processual advinda da lei 12.403/2011. 2012. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para Magistrados Sobre Direito de Família: Guarda Compartilhada.Estudo de Casos. 2010. (Outra).

Fórum Mundial de Juízes. 2010. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento Decisões Judiciais e Suas conseequencias Sociais e Econômicas:Análise da Questão Diante do Pragmatismo Jurídico. 2009. (Outra).

III Encontro da Magistratura Alagoana. 2009. (Encontro).

Meio Ambiente e Justiça Federal: A visão Multidisciplinar dos problemas e das soluçoes.O Manejo Judicial e a Participação Social em Face do Risco Abstrato:compreensões sobre o Princípio da Precaução Ambiental e sua funcionalidade antecipatória. 2009. (Outra).

XX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2009. (Congresso).

14o.Seminário Internaconal do IBCCRIM. 2008. (Seminário).

1o.Seminário Nacional de Capacitação em Direito Agrário. 2008. (Seminário).

Avanços e Desafios da Rede Estadual de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. Controle Social na Política de atenção `s Pessoa Idosa. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro - O direito em debate. Direito Ambiental e Seus Princípios. 2008. (Congresso).

I Seminário de Direito Público do Centro Acadêmico Guedes de Miranda.Desconsideração da Pessoa Jurídica nos Crimes ambientais. 2008. (Seminário).

Neoconstitucionalismo e Controle Judicial das Políticas P[ublicas no Brasil.Apontamentos Crítico ao Ideário da Racionalidade Jurídica e sua Eficiëncia Socialna Tradição Hermen6eutica Brasileira. 2008. (Outra).

I semana do advogado.eficácia das legislações em defesa da mulher. 2006. (Outra).

A Reforma do Poder Judiciário e o Papel do Juiz Como Agente de Transformação Social.Neoliberalismo e o Papel do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

II Seminário da Justiça Eleitoral. 2005. (Seminário).

III Jornada Alagoana de Bioética.Os Princípios e Instrumentos Jurídicos de Proteção à Vida e à Saúde Humana. 2002. (Encontro).

I Seminário Alagoano de Direito da Mulher - Perspectivas Femininas.Estado Democrático de Direito e os Dilemas da Cidadania Feminina. 2002. (Seminário).

IV Jornada de Medicina e Odontologia Legais do Nordeste.Autonomia do Sistema Pericial. 2002. (Encontro).

Primeiro Latino-Americano de Política Criminal - As Várias Faces do Crime.Primeiro Fórum Latino-Americano de Política Criminal. 2002. (Outra).

Seminário Homens e Mulheres no Espelho da Cultura Contemporânea.A Influência da Escola na Formação de Códigos Morais. 2001. (Seminário).

XVII Congresso Brasileiro de Magistrados. XVII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2001. (Congresso).

I Jornada Alagoana de Bioética e Ética Médica.Os Limites da Autonomia do Paciente e o Consentimento Informado. 2000. (Encontro).

I Seminário Alagoano de Temas Fundamentais do Devido Processo Legal no Sistema Jurídico Naciona.Temas Fundamentais do Devido Processo Legal no Sistema Jurídico Naciona. 1999. (Seminário).

I Seminário de Direito Administrativo. 1998. (Seminário).

Fórum Brasileiro de Direito Civil - Contratos em Debate.Fórum Brasileiro de Direito Civil - Contratos em Debate. 1997. (Outra).

II Semana de Direito Prof Manoel Viana.Cordenação do Poder Político. 1996. (Outra).

I Seminário Norte-Nordeste de Direito Penal e Processual Penal.Dos Crimes contra a Mulher e da Liberdade Sexual. 1996. (Seminário).

XIII Congresso Brasileiro de Magistrados. XIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 1993. (Congresso).

III Simpósio Nacional: O Processo e a Constituição.III Simpósio Nacional: O Processo e a Constituição. 1992. (Simpósio).

II Congresso Nacional das Mulheres de Carreira Jurídica. II Congresso Nacional das Mulheres de Carreira Jurídica. 1990. (Congresso).

I Seminário de Direito Administrativo.I Seminário de Direito Administrativo. 1988. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Juízes e Curadores de Menores. XII Congresso Brasileiro de Juízes e Curadores de Menores. 1987. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Magistrados. X Congresso Brasileiro de Magistrados. 1986. (Congresso).

II Congresso Alagoano de Advogados. II Congresso Alagoano de Advogados. 1985. (Congresso).

II Congresso Alagoano de Advogados. II Congresso Alagoano de Advogados. 1985. (Congresso).

II Jornada Jurídica de Direito do Trabalho.II Jornada Jurídica de Direito do Trabalho. 1985. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Econômico. Congresso Nacional de Direito Econômico. 1983. (Congresso).

GURGEL, M. G. M.; LINS, G. S.. CONDiÇÃo DO REFUGIADO:Abordagem Sociológica sob o Prisma dos Direitos Humanos e Fundamentais Tributária ?. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. REFLEXÕES SOBRE UMA EDUCAÇÃO EMANCIPADORA EM DIREITOS HUMANOS: TEORIA E PRÁTICA À LUZ DO DIREITO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. Condição do Refugiado : Abordagem Sociológica Sob o Prisma dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2022. Dissertação (Mestrado em Curso Ufal/ FDA de Mestrado em Direito( Acadêmco) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.; MARCHIONI, A.. Reflexões Sobre Uma Educação Emancipadora em Direitos Humanos:teoria e Prática à luz do Direito.. 2022 - Programa de Pós Graduação em Direito.

GURGEL, M. G. M.; PIRES, T. R. O.. ORIXÁS, SENZALA E CASA GRANDE:A Discriminação das Religiões de Matriz Africana e a Teoria da (DE). 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. Orixás,senzala e Casa Grande:a discriminação das religiões de matriz africana e a Teoriada (De)Colonialidade nas Decisões do Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. A Prevalência do Negociado sobre o Legislado na Negociação Coletiva Sob a òtica dos Princípios da Progressividade e Vedação de Retrocesso Social. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Educação em Direitos Humanos e a Participação da Sociedade e do Estado para sua Concretização:Uma análise do direito à educação a partir da aplicação dos princípios da fraternidade e da alteridade jurídica. 2021. Dissertação (Mestrado em Curso Ufal/ FDA de Mestrado em Direito( Acadêmco) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. "MERCANTILIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL Á SAÚDE NO BRASIL:neoliberalismo , contrarreformas e subdinanciamento do SUS no caso da implementação d Empres Brasileira de Servios Hospitalares( EBSERH)". 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHHO NO CONTEXTO DAS SOCIEDADES DE RISCO:ENTRE O MODERNO E O PRECÁRIO. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso Ufal/ FDA de Mestrado em Direito( Acadêmco) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Os Direitos Humanos Fundamentais e a Proibição da Proteção Deficiente Aos Refugiados no Brasil: Análiseda Lei n°9474/97 à luz do binômio formado pelos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e a Segurança Nacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso Ufal/ FDA de Mestrado em Direito( Acadêmco) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. A Inconstitucionalidade das Multas Tributárias Previstas na Lei n°55900/96 do Estado de Alagoas em Face da Vedação ao Confisco: uma análise à luz dos critérios adotados pela atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso Ufal/ FDA de Mestrado em Direito( Acadêmco) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Globalização e seus impactos administrativos e jurídicos à Saúde Pública: contrarreforma e aspectos da inconstitucionalidade da Lei n/12.550/2011(ADI4.895, no caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares( EBSERH) No Hospital Universitário Professor Alberto Antunes(HUPAA/UFAL). 2019. Dissertação (Mestrado em Curso Ufal/ FDA de Mestrado em Direito( Acadêmco) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.; Fábio Lins. ESTADO EMPRESARIAL E REFORMA GRENCIAL; uMA ANÁLISE DA PRECARIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA aDMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. A Legislação de Enfrentamento à ViolÊncia Contra as Mulheres e Uma Concepção e Uma Concepção de Justiça de Gênero no Brasile: Uma análise da Lei Maria da Penha e do Feminicídio sob a Perspectiva da Criminologia Feminista.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. a LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E A SEGURANÇA JURÍDICA:a expectativa DOS CONTRIBUINTES E O PLANEJAMENO TRIBUTÁRIO LETÍTIMO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.; Elaine Cristina Pimentel. Representatividade eleitoral: O vício de Corrupção No Processo Legislativo e sua Declaração de Inconstitucionalidade.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, POLÍTIC E DEMOCRACIA:o reconhecimento da política no Judiciiário e o resgate do discurso constitucional democrático como freio ao seu avano político na atual fase do constitucionalismo brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. Críticas ao Controle Penal Sobreconsumo de Entorpecentes. A Criminalização do Pequeno Varejo sob uma Perspectiva Criminológica e Dogmática". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.; Elaine Cristina Pimentel. Psicopatas: O tratamento penal dado ao Psicopata. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. O apaprato Jurídico Institucional como Mecanismo Propulsor da Biomercadoria transgência em Detrimento dos Dreitos à Conservação da biodiversidade e à Soberania Alimentar: Uma análise dos Riscos Socioambienais.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. A Abordagem Sócio-Jurídica Sobre o Consumismo Na Sociedade Globalizada: Agressão aos direitos humanos fundamentais de proteção da infância e juventude. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. O Controle Judicial da Omissão Administrativa no Âmbito da Elaboração dos Planos de Manejo dos Espa;os Protegidos Integrantes do Sistema Nacional das Unidades de Conservação: Uma Análise das Unidades de Conservação de Alagoas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Rodrigo Cavalcante Ferro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. Dogmática e Argumentação:perspectivas retóricas para uma leitura crítica da Teoria da Argumentação jurídica de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. Análise Pragmática de Acórdãos Proferidos em Habeas Corpus:Garantismo e Antigarantismo nos julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. A Abordagem Sócio-Jurídica Sobre o Consumismo Na Sociedade Globalizada: Agressão aos direitos humanos fundamentais de proteção da infância e juventude. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. A Abordagem Sócio-Jurídica Sobre o Consumismo Na Sociedade Globalizada: Agressão aos direitos humanos fundamentais de proteção da infância e juventude. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.; CAUBET, C.; Luiz Sávio de Almeida. Educação Escolar Indígena:Estudo Crítico da Política EStatal à Apartir de Pierre Boourdieu. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Análise Pragmática de Acórdãos Proferidos em Habeas Corpus:Garaantismo e Antigarantismo nos Julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. O arbítrio Judicial na Fixação da Pena e o Princípioda Proporcionalidade como Forma de Tutela do Direito Fundamental à Liberdade.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. DIREITO PENAL ECONÔMICO:Em busca da legitimidade sob as perspectivas do funcionalismo teleológico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. A Propriedade Urbana e sua Função Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MARCHIONI, A.;GURGEL, M. G. M.. CONDIÇÃO DO REFUGIADO; ABORDAGEM SOCIOLÓGICA SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

MARCHIONI, A.;GURGEL, M. G. M.; PIRES, T. R. O.. Orixás, Senzala e Casa Grande: A Discriminação das Religiões de Matriz Africana e a Teoria da (DE)Colonialidade nas Decisões do Supremo Tribunal Federal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

MARCHIONI, A.;GURGEL, M. G. M.. LIMITES DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA:uma análise do art.611 da CLT a partir dos princípios da vedação de retrocesso social e progressividade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

MARCHIONI, A.;GURGEL, M. G. M.. Educação em Direitos Humanos e a Participasção da Sociedade e do EStado para a sua Concretização:Uma análise do direito à educação a partir da aplicação dos princípios da fraternidade e da alteridade jurídica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. Representatividade eleitoral: O vício de Corrupção No Processo Legislativo e sua Declaração de Inconstitucionalidade.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. O Aparato Jurídico Institucional como Mecanismo Propulsor da Biomercadorira Transgênica em Detrimento dos direitos à Conservação da Biodiiversidade e à SoberaniaAlimentar: Uma Análise dos Riscos Socioambientais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Democratização da Segurança Pública Através do Policiamento Comunitário:efetivação de direito fundamental à segurança pública cidadãcom a participação das comunidades em Alagoas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Análise pragmática de acórdãosproferidos em HC: garantismo e antigarantismo nos julgados do TJEAL. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. O arbítrio Judicial na Fixação da Pena e o Princípioda Proporcionalidade como Forma de Tutela do Direito Fundamental à Liberdade.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. A POSSSIBIIDADE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DE ATOS INFRALEGAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade: Análise Crítica sob a ótica dos posicionamentos mais recentes do Supremo Tribunal Federal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. A Possibilidade de Controle Concentrado de Constitucionalidade de atos Infralegais à luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. ."O Crédito Extraordinário e a fiscalização das Finanças Publicas por meio dos Créditos Adicionais". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. ufal.edu.br/uni.A Garantia do Direito Fundamental à Reprodução das Pessoas com Deficiências Mentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A ATRIBUIÇÃO PELO STF DA EFICÁCIA ERGA OMNES EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. A Lei de Drogas e o Encarceramento Feminino: Uma Análise Sobre o Encarceramento Massivo e o Novo Entendimentod o STF Sobre o Táfico Privilegiado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. cONTROLE DE cONSTITUCIONALIDADE E iNTERTEMPORAL: aS nORMAS pRÉ-CONSTITUCIONAIS E A aDEQUAÇÃO DOS ARTIGOS 127,iv E 134 DA lEI 8.112/90 aO oRDENAMENTO cONSTITUCIONAL bRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. O direito Humano e Fundamental ao reconhecimento das comunidades tradicionais de pescadores artesanais: uma análise do caso da vila dos pescadores do Jaraguá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. 'Análise do Decreto n°50240 de 1° de junho de 2018:Lei de Incentio à Cultura do Estado de Alagoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. O Sistema Ineramericano de direitos Humanos e a Criminalização de defensoras e Deensores de Direitos Humanos na América. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.; Elaine Cristina Pimentel. Retificação do registro Civil dos Transsexuais:Uma análise do Recurso Extraordinário n°670422/RS, envolvendo o direito à autodeterminação sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. O sistema de Monitoramento da Convenção Americana de direitos Humanos/1969: análise das Petições Individuais Contra o Brasil Por Violação aoss direittos das Mulheres(2006-2015, com êfase nas Recomendações da Comissão Interamericana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. A soberania no Estado Dependente: Desenolvimento Histórico da Delimitação Jurídica do Poder. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. Liberdade de Expressão, Regulação e Controle dos Meios de Comunicação no BR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. Análise dos Impactos Causados pela Emenda Constitucional 87/2015 e suas respectivas repercussões no Ordenamento Jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. O MÉDICO E A TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MEMBROS DA RELIGI]AO TESTEMUNHA DE JEOVÁ: pPosição dos Tribunais frente à colisão de direitos fundamentais à vida e à liberdade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. O CONTROLE DE VALIDADE DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS TENDO COMO PARÃMETRO OUTROS INSTRUMENTO NORMTIVOS INFRACONSTITUCIONAIS: Um enfoque nas Normas Sobre Despesas Com Pessoal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. A Repercussão Interna das Condenações da Corte Intenramericana de Direitos Humanos: Análise Prática do Cumprimento da ssentença Internacional No Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. A Lei do feminicídio:Da inefetividade dessse Mecanismo nas Delegacias de Políicia em Maceió.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas9 Ufal).

GURGEL, M. G. M.. A Desnecessidade da Aplicação do Indulto e da Comutação às Penas Restritivas de Direitos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas9 Ufal).

GURGEL, M. G. M.. TRABALHO E CONDIÇÃO ANÁLOGA Á DE ESCRAVO NAS PEDREIRAS DA ZONA DA MATA ALAGOANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas9 Ufal).

GURGEL, M. G. M.; Olga Krell. A CONSTRUÇÃO HISTÓRICCA DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAl `a reforma agrária no ordenamento jurídico e os desafios para a sua efetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. O Plano Nacional de Educação( Lei n°13005/2014):o uso do termo gênero e uma análise comparativa nos Planos de Educação de Alagoas e de Maceió. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. Segurança Alimentar e Nutricional: Relação entre Alimentação Adequada e direito de Informação ao Consumidor com Intolerãncia lactose. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.; Olga Krell. A Transcendência da Pena aos Familiares do Condenado e suas Consequencias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. Gênero e Transexualidade:Uma Análise Sócio Jurídica em Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. "A REVISTA ÍNTIMA E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A Transcedência da pena aos familiares do condenado e suas consequências.". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. A Repercusão interna das condenações da corte interamericana de direitos humanos:análise prática do cumprimento da sentença internacional no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. A(Des)necessidade da Aplicação do indulto e da comutação às penas restritivas de direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. Traabalho em condição análoga à de escravo nas edreiras da Zona da Mata Alagoana:precarização do tabalho e análise das legislações trabalhista e minerária brasileiras. 2015.

GURGEL, M. G. M.. O Direito Humano à Alimentação Adequada:A Exigibilidade de um direito fundamental e Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. O Controle Incidental de Constitucionalidade na Efetivação do Direito fundamental Social à Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Do Descontrole nos Controles da Administração;Da Obrigação de Fazer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. O Uso da Negoiação como método adequadeo para a resolução de conflitos causados por manifestações sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Inconstitucionalidade por Omissão um Estudo de Caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Estado e Constitucionalismo: Do Moderno ao Contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. A Convenção da Basiléiae o Transporte Ilegal de Lizxo Tóxico; Uma Análise da Sociedade de Risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Omissões Inconstitucionais: Limites e possibilidades, exame de um caso concreto da ADI3682 MT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Imunidade Parlamentar: Os Limites entre a Prerrogativa e o Privilégio No Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Depoimento sem Dano de Crianças e Adolescentes vítimas de Abuso Sexual: Estado do Método e Análise da Viabilidade da sua Implantação na 14a. Vara Ciriminal da Comarca de maceió. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas9 Ufal).

GURGEL, M. G. M.. ESTADO E CONSTITUCIONALISMO; Do Moderno ao contemporâneo.. 2014 - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. Dos descontroles no Controle da Administração: Da Obrigação de Fazer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.. Direito dos animais:um enfoque sobre a vedação constitucional de práticas cruéis contra estes seres sencientes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Censura Prévia no Brasil: a caracterização da incitação e da apologia como meio repressor `a liberdade de expressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. O controle concentrado de constitucionalidade das Leis orçanmentárias na jurisprudência do STF e os limites da jurisdição consittucional da fiscalização do orçamento.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. A emenda Constitucional 64/2010 como marco para uma melhor justiciabilidade do direito humnano à alimentação adequada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Adoção Homoafetiva numa visão principiológica norteadora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Alienação Parental e a Mediação Como Caminho Pososível na Busca Pela Efetivação Do Direito à Convivência Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. A deficiente punição dos Psicopatas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.; Elaine Cristina Pimentel. PREVENÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS FRENTE A CONDUTA JUVENIL DESVIADA:FAMÍLIA E SOCIEDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.; Elaine Cristina Pimentel. Artigo 217-A Código Penal Brasileiro; o estupro e a vulnerabilidade vitimológica( Roseanne Cezar da Rocha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. A teoria de justiça de John Rawls e a inclusão dos portadores de necessidades especiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Polícia Militar Cidadã e Conflitos Agrários em Alagoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. A INCONGRUÊNCIA DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGTUALDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Avanço da Cidadania em Face do art.41-da Lei 9.840/99 e seu significado social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. A Verificação do Confllito entre Direitos Fundamentais à partir da Análise da Cobertura de Indenização pela Incidênci de áreas de Preservação Permanentes em Proprieddes Privadas Imobiliárias Rurais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.; MACIEL, F.; LOBO, P. L. N.. A nova lei que restringe a publicidade do tabaco e suas implicações no direito à liberdade de expressão e demais princípios constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.; FONSECA, D. L.; FERREIRA, E. M.. Formiga.Estado Democrático de Direito: Pena e Ação Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.; PITTA, M. A.; BARROS, T. Y. M.. Direito Adquirido diante da Emenda Constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. .O Julgamento Antecipado da Lide no Direito Processual Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Contribuição para Custeio da Previdência Social dos Servidores Públicos, Ativos e Inativos e dos Pensionistas dos Três Poderes da União. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Direito como Ideologia: Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Georgy Lackács. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. A Relação entre Liberdade e Igualdade na Concepção Liberal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Lima Jr..A Caracterização do Abuso Eleitoral do Poder Econômico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.; TENORIO, A. L. O.; LIMA, P. R. O.. Limitações à Aplicação de Medidas Provisórias em Matéria Tributária. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. REPRESENTATIVIDADE ELEITORAL:o vício de corrupção no processo legislativo e sua declaração de inconstitucionalidade. 2017. Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. Seminário da turma 11 do mestrado da FDA. 2016.

GURGEL, M. G. M.. Banca de Tcc-Caroline Maria Costa Barros. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Banca Tcc-Kleber Antonio Azevedo Moreira Melo. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. TCC-Adriana Pinto Barbosa. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. TCc Osias Alexandre Ferreira. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Participação como Avaliadora de Projetos de Ingresso no Mestrado em Direito. 2021. Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. A inconstitucionalidade das Multas Tributárias Previstas na Lei do ICMS de Alagoas em Face da Vedação ao Coonfisco:Uma Análise à Luz dos Critérios Adotados Pela Atual Jursprudência do supremo Tribunal Federal. 2019. Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. Os Direitos Humanos Fundamentais e a Proibição da Proteção Deficiente aos refugiados No Brasil:Análse da Lei n°9474/1997 à Luz do binômio Formado pelos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Segurança Nacional. 2019. Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. A LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E A SEGURANÇA JURÍDICA:a expectativa DOS CONTRIBUINTES E O PLANEJAMENO TRIBUTÁRIO LETÍTIMO. 2018. Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. CEMITÉRIO DOS ESQUECIDOS: da noção de epriculosidade como fundamento de manutenção das medidas de segurança e da desinternação a partir da aplicação da súmula 527 do Superior Tribunal de Justiça à luz do Estado Democrático de direito. 2018. Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. Banca de Seleção de Monitoria na Disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2018. UFAL/FDA.

GURGEL, M. G. M.; Alberto Jorge Correia de Lima; Krell, Andreas. Comissão de Processo Seletivo para ingresso no PPGD em 2017. 2017. Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

MARCHIONI, A.;GURGEL, M. G. M.; Janaína Pinto. comissão de bolsas do PPGD. 2017. Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. Comissão da Defesa -Avaliação do Projeto de dissertação dos candidatos ao Mestrado em Direito da linha 1. 2017. Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. CAIITE-Avaliação dos Trabalhos apresentados na Trilha da pós -graduação em Direito. 2016. Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. Processo Seletivo do Programa Sementede Iniciação Científica. 2016. Centro Universitário CESMAC.

GURGEL, M. G. M.; LINS, G. S.; Krell, Andreas. REPRESENTATIVIDADE ELEITORAL:o vício de corrupção no processo legislativo e s8a declaração de inconstitucionalidade. 2016.

GURGEL, M. G. M.; Fábio Lins. Seminário de Avaliação de Dissertações de Mestrado,2/ semestre. 2015. Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.; MARCHIONI, A.; Krell, Andreas. O Controle de Políticas Públicas Ambientais Pelo Judiciário e Triibunais de Contas: Análise Quali-quanti da Política Pública do EStado de Alagoas relativa aos Planos de Manejo. 2015. Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.; Krell, Andreas. Dogmática e Argumentação; Perspectivas Retóricas Para Uma Leitura Crítica da Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy. 2015. Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.; Elaine Cristina Pimentel. A Problemática da Imputabilidade Penal do Psicopata. 2015. Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.; Elaine Cristina Pimentel. Análise Criminológica de Pena Privativa de Liberdade aplicada aos crimes de tráfico de Entorpecentes: do discurso de segurança ao conceito de sujeição da pena. 2015. Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. Abordagem Sócio-jurídica sobre o Consumismo na Sociedade Globalizada. 2015. Ufal/FDA.Mestrado em Direito.

GURGEL, M. G. M.. Seleção de Monitoria de Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Banca de Qualificação de Mestrado. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Banca de Qualificação de Mestrado. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. XXII CONPEDIi- Parecer sobre 19 artigos em Teoria doEstado e da ConstituiçãoCon. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

GURGEL, M. G. M.. A Discricionariedade judicial na fixação da pena e a observância( do Princípio) da Proporcionalidade como forma de tutela do direito fundametnal à liberdade. 2012. Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.; BARROS, T. Y. M.; MARCHIONI, A.. CAIITE-Congresso Acadêmico Interdisciplininar. 2012. Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Banca de Monitoria da Disciplina Direitos Humanos Fundamentais. 2008. Universidade Federal de Alagoas.

GURGEL, M. G. M.. Monitoria disciplina Direito Constitucional. 1999. Universidade Federal de Alagoas.

A Responsabilidade Solidária dos Entes Federado em Prestar o Direito à saúde e o Direcionamento em seu cumprimento instituído pela Jurisprudência: Uma análise do Tema793 do Supremo Tribunal Federal frente ao direito à saúde; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Curso Ufal/ FDA de Mestrado em Direito( Acadêmco) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

O DIREITO SOCIAL À SAÚDE E AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS: UM ESTUDO ACERCA DA AUTONOMIA DA GESTANTE NA ESCOLHA DA VIA DE PARTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Curso Ufal/ FDA de Mestrado em Direito( Acadêmco) - Ufal/FDA; Mestrado em Direito; (Orientador);

O Transconstitucionalismo na Garantia do Direito à Saúdedas Pessoas Refugiadasem Tempode Crise Sanitária Mundial; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA; Mestrado em Direito; (Orientador);

A Eficácia Jurídica dos DFs nas relações de trabalho no contexto da sociedade de Risco; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA; Mestrado em Direito; (Orientador);

Cemiitério dos Esquecidos:Da noção de Periculosidade{; ; ; }da Aplicação da Sumu; 527, STJ à luz do EDD; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA; Mestrado em Direito; (Orientador);

A Interpretação do Principio de Presunção de Inocência na Dosimetria da Pena: Análise Crítca da Jurisprudência Pátria Sobre A Valoração Da Cirsucstância Judicial dos Antecedentes; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - UFAL/FDA; (Orientador);

Pobreza Menstrual: Como essa questão social fere direitos fundamentais e impede que mulheres vulneráveis tenham uma vida digna?; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UFAL/FDA; (Orientador);

Entre Universalismo e Multiculturalismo; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA; (Orientador);

Análise da questão da Igualdade de Gênero: estudo de caso; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA; (Orientador);

Anistia; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas9 Ufal); (Orientador);

Improbidade Administrativa: Autonomia Constitucional; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas9 Ufal); (Orientador);

Estado de Coisas Inconstitucional; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Estado de Coisas Inconstitucional; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Estado de Coisas Inconstitucional; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Monitoria de Direitos Humanos Fundamentais; Início: 2021; Orientação de outra natureza; UFAL/FDA; (Orientador);

Monitoria em Direitos Humanos fundamentais; Início: 2021; Orientação de outra natureza; UFAL/FDA; (Orientador);

Monitoria de Direitos Humanos Fundamentais; Início: 2021; Orientação de outra natureza; UFAL/FDA; (Orientador);

Monitoria de Direitos Humanos Fundamentais; Início: 2017; Orientação de outra natureza; UFAL/FDA; (Orientador);

Pontes; Monitoria de Direitos Humanos Fundamentais; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

O Direito Social à Saúde e As Manifestções Sociais: Um Estudo acerca da Autonomia da Gestante na escolha da Via de Parto no Sistema Único de Saúde; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA; Mestrado em Direito,; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

O Transconstitucionalismo na Garantia do direito à Saúde das Pessoas Refugiadas em Tempos de /crise ////sanitária Mundial; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA; Mestrado em Direito,; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

CEMITÉRIO DOS ESQUECIDOS: uma metáfora que questiona a noção de periculosidade a partir da experiência do Centro Psisquiátrico Judiciário; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA; Mestrado em Direito,; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

A INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ; ANÁLISE ACERCA DA SUA MUTAÇÃO NO ÃMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA; Mestrado em Direito,; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

O Controle Judicial da Omissão Administrativa no âmbito da Elaboração dos Planos de Manejo dos Espaços Protegidos Integrantes do sistema Nacional das Unidades de Conservação:Uma Análise das Unidades de Conservação de Alagoas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

Democratização da Segurança Pública Através do Policiamentod e Proximidade: Efetivação dod dirieto fundametnal à segurança pública cidadã com a participação das comunidades em Alaagoas; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação das política públcias concretizadora dos direitos sociais prestacionais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

Entre Substancialismo e Procedimenalismo: Elementos para uma Teoria ConstitucionalBrasileira Adequada à Luz do Paradigma neoconstitucionalista; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

Pobreza Menstrual:Como essa questão social fere direitos fundamentais e impede que mulheres vulneráveis tenha uma vida digna?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFAL/FDA; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

Terceirização e Reforma Trabalhista; Um Enredo Jurídico em Torno das Modificações da Lei n°13; 429/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

Entre Universalismo e Multiculturalismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

O Valor do Gênero no Mercado de Entretenimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito da Ufal/FDA) - UFAL/FDA; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

Improbidade Administrativa: Autonomia Constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas9 Ufal); Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

A Testemunha de Jeová e o Direito de Recusa à Transfusão de Sangue; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

A Alienação Parental:Possibilidades Estatais e Alternativas àSegurança Emocional do Menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

Direito à Moradia Digna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

A prevalencia da afetividade na dissolução do casamento à luz da EC 66/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

Adolescentes em conflito com a lei: a redução da maioridade penal é medida justa e adequada?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

estudo comparado da prova penal em julgados sobre crimes sexuais em S; Tomé e Principe e no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

Limites do Controle de Constitucionalidade em face da Omissão Parcial do Legislador: Algumas Considerações; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

A Prisão Especial e a Aplicação da Lei n 5; 256/67 perante o Princípio Constitucional da Isonomia; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

Estado de Exceção: Análise Sóciojurídica; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

Estado de Exceção; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

Direito de Sucessão nas Relações Homoafetivas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

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GURGEL, M. G. M. . OS MOVIMENTOS SOCIAIS 2013: A INVASÃO DO INSTITUTO ROYAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NÃO HUMANOS. 2014. (Artigo ) para a RMD-Revista de Mestrado em Direito).

GURGEL, M. G. M. . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO À EDUCAÇÃO.. 2014. (Outra Produção Técnica).

GURGEL, M. G. M. . Parecer Técnico sobre Progressão Horizontal do Prof.Dr.Frederco Wildson Dantas. 2014. (Outra Produção Técnica Parecer Técnico sobre Progressão horizontal).

GURGEL, M. G. M. ; Pedro Nogueira . seminário de avaliação do desenvolvimento das dissertações de mestrado. 2014. (seminário de avaliação do desenvolvimento das dissertações, turma 9 e10).

GURGEL, M. G. M. . Neoliberalismo:O Direito Vazio de Justiça. 2013. (Resumo Expandido).

GURGEL, M. G. M. . Parecer técnico sobre a Progressão Vertical da Profa.Dra. Olga jubert G. Krell, dado em substituição do parecerista Prof. George Sarmento.. 2007. (Outra Produção Técnica Parecer sobre progressão Vertical).

2015

Medalha do Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral.

2008

representante da Asssociação dos Magistrados de Alagoas juntoa Associação dos Magistrados do Brasil em face da Comissáo de Direitos Humanos, ALMAGIS-Associação dos Magistrados de Alagoas.