Sérgio Reis Coelho

Doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em sociologia política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); em direito penal e criminologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); em direito penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra - Portugal (FDUC) e em direitos humanos pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) - Costa Rica. Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Atualmente exerce o cargo de promotor de justiça junto ao Ministério Público do Estado do Piauí. Tem experiência na área do direito, com ênfase em direitos humanos e direito constitucional, e interesse pelo estudo da sociologia política e teorias da democracia.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Justiça de transição memorialista e tradição conciliatória no Brasil: elementos para a construção do estado democrático brasileiro.
Katya Kozicki. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Justiça de Transição; Direito Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Sociedades Plurais e Universalismo: Possibilidades de Fundamentação da Jurisdição Penal Internacional,Ano de Obtenção: 2008
Katya Kozicki.

Especialização em XXIX Curso Interdisciplinário En Derechos Humanos

2011 - 2011

Instituto Interamericano de Direitos Humanos
Título: Dimensiones de la justicia transicional en Brasil: Impactos de la decisión del Supremo Tribunal Federal e de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos

Especialização em Sociologia Política

2007 - 2008

Universidade Federal do Paraná
Título: Apontamentos sobre o método de Pierre Bourdieu no âmbito das Ciências Sociais
Orientador: Gustavo Biscaia de Lacerda

Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu

2007 - 2007

Universidade de Coimbra
Título: O Tribunal Penal Internacional e a Teoria dos Direitos Humanos: Uma análise de seus princípios penais e de sua competência material
Orientador: António Pedro Caeiro

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2006 - 2007

Universidade Federal do Paraná
Título: Da Ideologia da Defesa Social ao Movimento de Reação Social: Analisando o Labelling Approach
Orientador: Juarez Cirino dos Santos

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal do Maranhão
Título: O Genocídio e o Processo de Ruptura dos Direitos Humanos
Orientador: Luis Inácio de Oliveira

Pós-doutorado

2018 - 2020

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2017 - 2019

Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro. (Carga horária: 180h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2016 - 2016

Seminário Nacional de Inteligência: a construção de metodologias investigat. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2013 - 2013

High Legal Capacity for Judges and Justice Admistr. (Carga horária: 40h). , WASHINGTON COLLEGE of LAW, WCL, Estados Unidos.

2012 - 2012

XV Proteção Jurisdicional dos Direitos da Criança. (Carga horária: 140h). , Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, Brasil.

2011 - 2011

Introdutório ao Direito Internacional Humanitário. (Carga horária: 15h). , Comitê Internacional da Cruz Vermelha, CICV, Brasil.

2011 - 2011

Direito e Economia. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2010 - 2010

Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Justiça (Ministério da Justiça), SNJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

XXVII SEMIC (Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica) da PUCPR.Avaliador dos projetos apresentados. 2019. (Seminário).

IV Seminário Nacional Sociologia & Política:Pluralidade e Garantia dos Direitos. 2012. (Seminário).

1 Encuentro de Cursos de Posgraduación Latinoamericanos de Derecho Administrativo de REDOEDA (Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo). 2011. (Encontro).

III Fórum Latino-Americano de Gestão Pública. 2011. (Congresso).

II Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição. 2011. (Seminário).

Limites e Possibilidades da Justiça de Transição.As dimensões da justiça de transição no Brasil: A decisão do STF e da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no fortalecimento das instituições democráticas. 2011. (Seminário).

1ª jornada Timonense de Ciências Jurídicas.Direitos da família na Constituição. 2010. (Simpósio).

XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Da Ideologia da Defesa Social ao Movimento de Reação Social: Analisando o Labelling Approach e seus reflexos no Direito Brasileiro. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatótio do CONPEDI. A Ética da Informação e o Direito de Escolha na Questão da Rotulagem dos Transgênicos. 2008. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A Teoria dos Direitos Humanos e a Jurisdição Penal Internacional: Uma análise de seus fundamentos históricos e de sua inter-relação.. 2007. (Congresso).

III Jornadas de Direito e Psicanálise. 2006. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Juízes e Promotores da Infância. 2004. (Congresso).

II Simpósio de Atualização Ministerial. 2004. (Simpósio).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).

I Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Família. 2002. (Congresso).

II Simpósio da Defensoria Pública do Estado de Sergipe. 2002. (Seminário).

IV Congresso do Ministério Público do Nordeste. 2002. (Congresso).

9° Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. 2000. (Congresso).

Semana do Direito da Criança e do Adolescente: Aspectos Cíveis e Infracionais. 1999. (Seminário).

1° Encontro Nacional da Execução Penal. 1998. (Congresso).

I Semana Acadêmica de Direito "Direitos Humanos - 50 anos da Declaração Universal. 1998. (Simpósio).

VIII Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1997. (Congresso).

1° Conferência Estadual da OAB/MA. 1996. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito. 1996. (Congresso).

I Jornada Jurídica Maranhense. 1996. (Simpósio).

Orientou

Diego Stéfanie Cunha Araújo

A Inconstitucionalidade do art; 2 da lei n 8072/90 mesmo após as alterações legislativas da lei 11; 464/07; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Sérgio Reis Coelho;

José Wgilson Alves da Costa

Prisão provisória versus liberdade no processo penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Sérgio Reis Coelho;

José de Ribamar Oliveira Carvalho

As atribuições do ministério público na ação de Improbidade em face dos gestores municipais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Sérgio Reis Coelho;

Produções bibliográficas

COELHO, S. R. ; KOZICKI, K. ; MENDONCA, G. M. . O princípio da vulnerabilidade e as técnicas de neuromarketing: aprofundando o consumo como vontade irrefletida. Scientia Iuris (UEL) , v. 18, p. 135-152, 2014.
COELHO, S. R. ; KOZICKI, K. ; ALMEIDA, P. . Apontamentos sobre o método empregado por Pierre Bordieu nas ciências sociais e sua repercussão no mundo jurídico. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , v. 13, p. 64-80, 2013.
COELHO, S. R. ; KOZICKI, K. . O Ministério Público e as Políticas Públicas: definindo a agenda ou implementando as soluções?. Revista da Ajuris , v. 130, p. 373-394, 2013.
COELHO, S. R. . Justiça de Transição e Tradição Conciliatória no Brasil. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2017. 350p .
COELHO, S. R. ; KOZICKI, K. . A conciliação como política: compromisso ou imposição no caminho da justiça de transição no Brasil?. In: José Querino Tavares Neto; Valesca Raizer Borges Moschen.. (Org.). I Encontro de Internacionalização do Conpedi/Barcelona. 1ed.Barcelona - Espanha: Ediciones Laborum, 2015, v. 1, p. 61-88.
COELHO, S. R. ; KOZICKI, K. . As dimensões e limites da justiça de transição no Brasil - a decisão do STF e da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no fortalecimento das instituições democráticas. In: José Carlos Moreira da Silva Filho; Paulo Abrão; Marcelo D. Torelly. (Org.). Justiça de Transição nas Américas: olhares interdisciplinares, fundamentos e padrões de efetivação. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013, v. , p. 423-439.
COELHO, S. R. . O comércio entre os juízes: A coexistência e o diálogo na difícil missão de proteger os direitos humanos. In: Flávia Piovesan; Melina Girardi Fachin. (Org.). Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Proteção Nacional, Regional e Global. Curitiba: Juruá Editora, 2012, v. V, p. -.
COELHO, S. R. . O Tribunal Penal Internacional (Uma análise do Estatuto de Roma e do papel do Ministério Público). In: Flávia Piovesan; Daniela Ikawa. (Org.). Direitos humanos: fundamento, proteção e implementação. Curitiba: Juruá, 2007, v. 2, p. 275-288.
COELHO, S. R. . POLÍTICAS PÚBLICAS ARQUIVÍSTICAS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: DEFESA DA GESTÃO DOCUMENTAL, DA INTEGRIDADE E DA MEMÓRIA. In: 23 CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2019, GOIÂNIA. ANAIS DO 23 CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2019.
COELHO, S. R. ; KOZICKI, K. . As dimensões e limites da justiça de transição no Brasil: A decisão do STF e da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no fortalecimento das instituições democráticas. In: Seminário Internacional Limites e Possibilidades da Justiça de Transição Impunidade, direitos e democracia, 2012, Porto Alegre. Seminário Internacional Limites e Possibilidades da Justiça de Transição Impunidade, direitos e democracia, 2012.
COELHO, S. R. ; MENDONCA, G. M. . Festas e verbas públicas:discutindo a discricionariedade do administrador e a reserva do possível. In: Congresso Luso-Brasileiro do Patrimônio Cultural, 2011, Ouro Preto- MG. Anais do Congresso Luso-Brasileiro do Patrimônio Cultural, 2011.
COELHO, S. R. ; OLIVEIRA, M. P. . A teoria do Labelling Approach como um importante fundamento na busca pela pacificação no âmbito penal. In: XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, 2009, Florianopólis. Anais do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, 2009.
COELHO, S. R. ; MENDONCA, G. M. . Da Ideologia da Defesa Social ao Movimento de Reação Social: Analisando o Labelling Approach e seus Reflexos no Direito Brasileiro. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador - Bahia. Anais do XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008.
COELHO, S. R. . A Ética da Informação e o Direito de Escolha na Questão da Rotulagem dos Transgênicos.. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador - BA. Anais do XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008.
COELHO, S. R. ; MENDONCA, G. M. . A Jurisdição Penal Internacional: Um olhar sobre a sua principiologia e inserção na teoria dos Direitos Humanos. In: 6 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2008, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2008. v. XIII. p. 73-81.
COELHO, S. R. ; MENDONCA, G. M. . Escorço histórico da cultura como dimensão essencial para o desenvolvimento sustentável em alguns documentos internacionais sobre o meio ambiente. In: 6 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2008, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2008. v. XIII. p. 83-90.
MENDONCA, G. M. ; COELHO, S. R. . Dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos à Constituição Federal de 1988:Fundamentos para uma política pública de cotas para negros nas universidades públicas brasileiras. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2009.
COELHO, S. R. . A Teoria dos Direitos Humanos e a Jurisdição Penal Internacional: Uma análise de seus fundamentos históricos, filosóficos e de sua inter-relação. In: XVI CONGRESSO NACIONAL CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. No Prelo, 2007.
COELHO, S. R. . O Tribunal Penal Internacional e o Papel do Ministério Público. In: XVI Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público, 2005, Belo Horizonte - MG. Anais do XVI Congresso Nacional do Ministério Público, 2005.
COELHO, S. R. ; KOZICKI, K. . Entre a memoria e a punição: A jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos e a justiça de transição no Brasil. In: VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasilea de Filosofia del Derecho, 2012, Belo Horizonte. Anais da VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, 2012.
COELHO, S. R. ; KOZICKI, K. . A Conciliação como Política: Compromisso ou Imposição no Caminho da Justiça de Transição no Brasil?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COELHO, S. R. ; MENDONCA, G. M. . Festas e verbas públicas: Discutindo a discricionariedade do administrador e a reserva do possível. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COELHO, S. R. ; OLIVEIRA, M. P. . A teoria do Labelling Approach como um importante fundamento na busca pela pacificação no âmbito penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COELHO, S. R. ; MENDONCA, G. M. . A Ética da Informação e o Direito de Escolha na Questão da Rotulagem dos Transgênicos.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COELHO, S. R. ; MENDONCA, G. M. . Da Ideologia da Defesa Social ao Movimento de Reação Social: Analisando o Labelling Approach e seus Reflexos no Direito Brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COELHO, S. R. ; MENDONCA, G. M. . A Jurisidição Penal Internacional: Um olhar sobre a sua principiologia e inserção na Teoria dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COELHO, S. R. . COELHO, S. R. . A Teoria dos Direitos Humanos e a Jurisdição Penal Internacional: Uma análise de seus fundamentos históricos, filosóficos e de sua inter-relação.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COELHO, S. R. . O Genocídio e o Processo de Ruptura dos Direitos Humanos 1999 (Monografia).

Outras produções

COELHO, S. R. . Evolução Institucional do Ministério Público Brasileiro e Políticas Públicas Arquivísticas: Investigando o Arquivo e a Memória Ministerial. 2020. (Relatório de pesquisa).

COELHO, S. R. . Direitos humanos e meio ambiente. 2012. .

COELHO, S. R. . Direito de família. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COELHO, S. R. . Tribunal Penal Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COELHO, S. R. . Teoria Geral do Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COELHO, S. R. . Direitos Humanos e Reincidências. 2009. .

COELHO, S. R. . Direito de Família. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COELHO, S. R. . Direito Processual Penal. 2003. .

Prêmios

2012

Cidadão Honorífico de Esperantina (Piauí), Câmara Municipal de Esperantina.

2002

Aprovação no concurso para Defensor Público do Distrito Federal e Territórios, Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios.

2002

Aprovação no concurso para advogado da CHESF, CHESF.

2002

Aprovação no concurso para Promotor de Justiça do Estado do Piauí, Ministério Público do Estado do Piauí.

2001

Aprovação no concurso para Defensor Público do Estado de Sergipe, Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

2001

Aprovação no Concurso para Advogado de Contencioso do BNDES, BNDES.

1997

Aprovação no concurso para o cargo de Técnico de Controle Externo, TCE/MA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Piauí. , Rua Álvaro Mendes, Centro, 64000060 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32164550, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Ministério Público do Estado do Piauí

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2009 - 2016

Centro de Ensino Unificado de Teresina

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

10/2009
Ensino, Psicologia Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Família
07/2009
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Jurisdições Internacionais, Teoria do Estado

2010 - 2010

Faculdade Piauiense

Vínculo: Celestista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

02/2010 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Público I, Direito Constitucional III

2008 - 2008

Autarquia Educacional do Araripe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2008 - 12/2008
Ensino, Graduação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I e Direito Penal II

2003 - 2003

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2003 - 12/2003
Ensino, Graduação (sequêncial), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2002 - 2002

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Defensor Público

1999 - 2002

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado (OAB/MA)