Dênio Gonçalves

Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas - Buenos Aires, Argentina - (Créditos concluídos e em fase de defesa de tese), com especialização em Direito Público e Docência Superior, graduado em Ciências Jurídicas. Experiência profissional como professor:Faculdade Pitágoras (Direito Processual Civil I; II; III e IV, TGP, Prática Forense - EMAJ. Criminologia; Teoria Geral do Direito Civil II, Tópicos Avançados da OAB ), Faculdade de Direito do Leste de Minas - FADILESTE (Direto Empresarial, Pós graduação), Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC (Direito das Coisas e Sucessões), Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG/IBHES (Teoria Geral do Direito Civil e Processo Civil II), Faculdade de Minas - FAMINAS, (Introdução ao Estudo do Direito; Filosofia do Direito, Ética e Estatuto da Advocacia e Direito das Sucessões), FADILESTE - Faculdade de Direito do Leste de Minas - ) Processo Civil, I, II, III, IV e V; Teoria Geral dos Contratos e Direito empresarial/Comercial) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/MG. Advogado atuante, Societário - Sócio gerente - Gonçalves Guimarães Advogados SC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Imobiliário, Condomínios, Família, Sucessão, Consumo e Responsabilidade Civil.

Informações coletadas do Lattes em 30/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2008 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Orientador: ITURBIDE, Gabriela
Palavras-chave: Civil; Legitimação; Responsabilidade; Síndico; Condomínio.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Graduação em Ciências Jurídicas

1992 - 1995

Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete

Formação complementar

1999 - 1999

Extensão universitária em Pós-graduação em metodologia de ensino superior. (Carga horária: 495h). , Faculdades Integradas Simonsen.

1996 - 1997

Extensão universitária em Especialização em Direito Público. (Carga horária: 360h). , Centro Universitário de Sete Lagoas.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

Congresso Internacional Jurídico Mineiro. Uma Visão Introspectiva do E-processo, Rumos e Consequências do Processo Eletrônico. 2011. (Congresso).

III semana jurídica.Debate Sobre a Nova Sistemática do Cumprimento de Sentença e Execução Cível. 2006. (Seminário).

II Semana Jurídica da Fadileste.O Novo Rito Executivo e a Efetividade do Processo. 2005. (Seminário).

Projeto Fadilete Vai à Praça.Faculdade e Comunidade Exercendo Cidadania. 2005. (Outra).

Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).

Ciclo de Estudos Sobre Fundações. 1998. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Eleutério de Assunção

GONÇALVES, Dênio; Eloy; JÚLIO. Aspéctos da Síndrome de Alienação Parental de Acordo Com a Lei 12.318/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Diego Fernandes da Cunha

GONÇALVES, Dênio; Eloy; JÚLIO. A Indenização em Caso de Negativa de Paternidade Em Relação Aos Alimentos Gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Malu Rodrigues Caetano de Souza

GONÇALVES, Dênio; Eloy; JÚLIO. As Controvérsias do Direito Sucessório Na União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Tatiana Santos Machado

GONÇALVES, Dênio; Eloy; JÚLIO. A Inconstitucionalidade da Imposição de Regime de Bens Aos Maiores de 70 Anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Joyce Mendes Nolasco

Eloy;GONÇALVES, Dênio; JÚLIO. A Responsabilidade Civil dos Bancos em Protestar Cheques e Documentos Falsificados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Mário Lúcio Miranda Júnior

Eloy;GONÇALVES, Dênio; JÚLIO. Valor do Dano Moral na Ação de Indenização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Raphaella Afonso de Oliveira Campos

Eloy;GONÇALVES, Dênio; JÚLIO. A Constitucionalidade (Ou Inconstitucionalidade) Da Dispensa Do Advogado No Juizado Especial Cível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Eloy;GONÇALVES, Dênio; JÚLIO. Dano Moral e a Fixação da Indenização Punitiva ("Punitive Damages" E O Direito Brasileiro). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Carla Oliveira da Costa

Eloy;GONÇALVES, Dênio; JÚLIO. Dos Erros Essênciais Na Teoria do Crime. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Suhelen Cardoso de Souza

GONÇALVES, Dênio; JÚLIO; AROLDO; CLÁUDIO. A Possibilidade de Utilização de Analogia Para o Reconhecimento dos Direitos Sucessórios na União Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ana Cristina de Mesquita e Dilva

GONÇALVES, Dênio; JÚLIO; AROLDO; CLÁUDIO. Aplicabilidade do Pácto de Solidariedade Entre Empregadores Domésticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fábio Eduardo Neves

GONÇALVES, Dênio; JÚLIO; AROLDO; CLÁUDIO. O Reconhecimento da União Homoafetiva Como Entidade Familiar por Mutação Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sonia dos Santos Faria

GONÇALVES, Dênio; JÚLIO; AROLDO; CLÁUDIO. Considerações Sobre o Instituto da Guarda Compartilhada no Direito de Família Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Kelton Aparecido Xavier

GONÇALVES, Dênio; JÚLIO; CLÁUDIO. A Desigualdade dos Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Companheiros à Luz do Novo Código Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Carlos Divino Coimbra

GONÇALVES, Dênio. A Inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil de 2002 em Relação ao Que Trata o Artigo 1.829 do Mesmo Diploma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Keilla de Andrade Amaral Xavier

Haroldo;GONÇALVES, Dênio; JÚLIO. Possibilidade de Concomitância entre a Paternidade Biológica e a Paternidade Sócio-Afetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ivy Lílian Da Silva

Haroldo;GONÇALVES, Dênio; JÚLIO. O Direito ao Reconhecimento Da Origem Genética na Reprodução Assistida Heteróloga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Robson Luiz Moreira Dutra

GONÇALVES, Dênio; FULLY, R. P.; CARDOSO, R. M.. A Legitimação Extraordinária no Contexto do Acesso à Justiça no Processo Civil Pátrio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Leste de Minas.

Aluno: Diocélia Fortunato Gomes

GONÇALVES, Dênio; CARDOSO, R. M.; CARRARO, C. R.. A Terceirização do Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Leste de Minas.

Aluno: Anderson Batista Moura

GONÇALVES, Dênio; LONDEIRO, J. C.; ALMEIDA, D. C.. Responsabilidade Civil do Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Leste de Minas.

Aluno: Helenilton Luiz Costa de Sales

GONÇALVES, Dênio; JUNUIOR, Z. M. O.; OLIVEIRA, D. R.. Eutanásia Voluntária Ativa: Um Direito Natural dos Pacientes e Um Dever do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Leste de Minas.

Aluno: Mágno Silva Gusman

GONÇALVES, Dênio; ALMEIDA, F. P.; CARDOSO, R. M.. Regime de Bens na União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Leste de Minas.

Aluno: Bruno Jorge Gomes

GONÇALVES, Dênio; FULLY, R. P.; CARDOSO, R. M.. Execução de Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Leste de Minas.

Aluno: Michele Otoni Campos Fernandes Rodrigues

GONÇALVES, Dênio; CARDOSO, R. M.; JUNUIOR, Z. M. O.. Responsabilidade Civil do Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Leste de Minas.

Aluno: Fabiano Pereira Teixeira

GONÇALVES, Dênio; FULLY, R. P.; ALMEIDA, F. P.. A Origem da Família e a Legislação Pátria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Leste de Minas.

Aluno: Fabiane Pereira Teixeia

GONÇALVES, Dênio; CARDOSO, R. M.; PENNA, B. S. T.. Instituto da Adoção no Código Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Leste de Minas.

Aluno: VANESSA MENDONÇA DE OLIVEIRA

GONÇALVES, Dênio; LACERDA, J. M. J.; ALMEIDA, D. C.. Alimentos, o Dever de Sustentar os Descendentes Incapazes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Leste de Minas.

Aluno: Helder de Souza Campos

GONÇALVES, Dênio; CARDOSO, R. M.; LONDEIRO, J. C.. Execução Fiscal: Cabimento da Exceção de Pré-Executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Leste de Minas.

Aluno: Gilcéia de Paula Nunes

GONÇALVES, Dênio; CARDOSO, R. M.; CARRARO, C. R.. Responsabilidade Civil do Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Leste de Minas.

Aluno: Terezinha Aparecida Ferreira

GONÇALVES, Dênio; LACERDA, J. M. J.; CARDOSO, R. M.. Recorribilidade das Decisões Interlocutórias Pela Sistemática interlocutória das Leis 10.352, de 26 de dezembro de 2001.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Leste de Minas.

Orientou

Diego Souza Freitas Carvalho

Direito Sucessório na União Estável; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dênio Gonçalves;

Ricardo Geraldo Madeira

A Sucessão dos Companheiros Sobreviventes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dênio Gonçalves;

Tatiana Santos Machado

Inconstitucionalidade da Imposição de Regime de Bens aos Maiores de 70 Anos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dênio Gonçalves;

Malu Rodrigues Caetano de Souza

As Controvérsias do Direito Sucessório na União Estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dênio Gonçalves;

Diego Fernandes da Cunha

A Indenização em Caso de Negativa de Paternidade em Relação ao Alimentos Gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dênio Gonçalves;

Lucas Eleutério de Assunção

Aspéctos da Síndrome de Alienação Parental de Acordo Com a Lei 12; 318/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dênio Gonçalves;

Sonia dos Santos Faria

Considerações Sobre a Guarda Compartilhada no Direito de Família Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dênio Gonçalves;

Shuelen Cardoso de Souza

A Possibilidade de Utilização da Analogia Para o Reconhecimento dos Direitos Sucessórios na União Homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dênio Gonçalves;

Carlos Divino Coimbra

A Inconstitucionalidade do Artigo 1; 790 do Código Civil de 2002 Em Relação ao Que Trata o Artigo 1829 do Mesmo Diploma; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dênio Gonçalves;

Aline Aparecida Pinto

A Sucessão do Companheiro Supérstite: Inconstitucionalidade do artigo 1; 790 do Novo Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dênio Gonçalves;

Kelton Aparecido Xavier

A Desigualdade Dos Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Companheiros à Luz do Novo Código Civil Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dênio Gonçalves;

Helder de Souza Campos

Execução fiscal: Cabimento da Exceção de Pré-executividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Dênio Gonçalves;

Helenilton Luiz Costa de Sales

Eutanásia Voluntariamente Ativa: Um Direito Natural dos Pacientes e Um Dever do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Dênio Gonçalves;

Mágno Silva Gusman

Regime de Bens Na União Estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Dênio Gonçalves;

Cilcéia de Paula Nunes

Responsabilidade Civil do Médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Dênio Gonçalves;

Terezinha Aparecida Ferreira

Recorribilidade das Decisões Interlocutórias Pela Sistemática Introdutória das Leis n 10; 352, de 26 de dezembro de 2001; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Dênio Gonçalves;

Produções bibliográficas

GONÇALVES, Dênio . Análise Introspectiva do e-processo. O jurídico , v. 1, p. 27-38, 2010.
GONÇALVES, Dênio . Direito e Sociedade na América Latina do Século XXI. 1. ed. Pelotas: Universidade Federal de Pelotas Editora e Gráfica, 2009. v. I. 459p .
GONÇALVES, Dênio . Processo Eletrônico e Acesso à Justiça. In: GONÇALVES, Dênio; LONDEIRO; Josirene Cândido.. (Org.). Cidadania e Acesso à /justiça Reflexões Interdisciplinares em Tempos de Terceiro Milênio. 1ªed.Pelotas: Editora e Gráfica Universitária - PREC/UFPEL., 2012, v. 1, p. 05-351.
GONÇALVES, Dênio . Administração de Condomínio: porque, quando e quem contratar. Jornal do Síndico, Belo Horizonte - Minas Gerais, p. 6 - 6, 01 jun. 2006.
GONÇALVES, Dênio . Auto Gestão ou Profissionalização. Estado de Minas - Classificado Imóveis., Minas Gerais - Belo Horizonte, p. 4 - 4, 02 abr. 2006.
GONÇALVES, Dênio . Uma Visão Crítica da Lei 11419/2006 - O Processo Eletrônico e Sua Sustentabilidade.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

GONÇALVES, Dênio . Como Administrar Condomínio.. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento Profissional).

Histórico profissional

Endereço profissional

Dominuus Assessoria e Consultoria Ltda. , Avenida Silviano Brandão,832, sobreloja, Floresta, 31015254 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 25122097, Ramal: 29, Fax: (31) 24, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

2012 - Atual

Faculdade de Direito do Leste de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2011 - 2011

Faculdade de Ensino de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Matéria Lecionada: Teoria Geral do Direito Civil II. Processo Civil I.

2011 - 2011

Faculdade de Minas - Muriae

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Matérias Lecionadas: Teoria Geral do Direito Civil I e II. Direito Civil - Sucessões. Ética Profissional e Estatuto da Advocacia.

2010 - 2011

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Matéria lecionada: Direito Civil: Direito das Sucessões. Direito Civil: Direito das Coisas.

2005 - 2010

Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de: Processo Civil I; II; II; IV e V, Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos e Direito Empresarial/comercial.

Atividades

03/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial/Comercial, Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos., Processo Civil I; II; III. IV e V

2004 - Atual

Dominuus Assessoria e Consultoria Ltda

Vínculo: Sócio Gerente, Enquadramento Funcional: Societário, Carga horária: 30

Outras informações:
Advocacia especializada em condomínio com assessoria administrativa

2001 - 2010

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas

Vínculo: Cooperado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

1996 - Atual

Gonçalves Guimarães Advogados SC

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Gerente, Carga horária: 30

Outras informações:
Escritório de advocacia especializado na área condominial e imobiliária.

1982 - 1987

Funcação Educacional Para O Trabalho do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

01/1982 - 12/1987
Ensino,,Disciplinas ministradas, Eletronica